Começou o julgamento do policial que matou George Floyd

As imagens de Chauvin ajoelhado no pescoço de Floyd durante quase 10 minutos provocaram alguns dos maiores protestos na história dos Estados Unidos, contra a brutalidade policial e pela justiça racial.

Chauvin enfrenta três acusações: homicídio involuntário de segundo grau, homicídio de terceiro grau, e homicídio involuntário e declarou-se “inocente” de todas as acusações.

Durante as declarações de abertura, a acusação detalhou o vídeo em que Floyd diz aos policiais 27 vezes que não consegue respirar antes de ficar imóvel e morrer.

O prourador Jerry Blackwell, afirmou: “Os números mais importantes que irá ouvir neste julgamento são nove, dois, nove. O que aconteceu nesses nove minutos e 29 segundos em que o Sr. Derek Chauvin estava a aplicar esta força excessiva ao corpo do Sr. George Floyd”.

A família de Floyd reuniu-se fora da sala do tribunal com o ícone do Movimento dos Direitos Civis – Al Sharpton, que deixou palavras marcantes: “Chauvin está na sala de audiências, mas a América está a ser julgada. A América está a ser julgada para ver se chegámos ao ponto em que podemos responsabilizar a polícia de violar a lei. A lei é para todos. Os policiais não estão acima da lei”.

A América assiste aquele que é, provavelmente, o maior julgamento de Direitos Civis de uma geração. A decisão terá efeitos muito para além do tribunal de Mineápolis.

Fonte: Euronews

MAIOR ESCANDALO JUDICIAL DA HISTÓRIA

PAULO MEMORIA – jornalista e cineasta

“A Lava Jato é o maior escândalo judicial da história”. Quem chegou a esta conclusão foi o Ministro do STF Gilmar Mendes, após as denúncias daquele que já é o maior escândalo jurídico da história mundial, envolvendo integrantes do poder judiciário de um país. Esta operação “anti-corrupção”, agora o sabemos, não passou da formação de uma quadrilha, com fins espúrios de destruir o PT e sua principal liderança, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, para ascenderem ao poder sem maiores obstáculos. Atingiram plenamente seus intentos criminosos, pois foi esta organização mafiosa quem construiu as bases do golpe do impeachment sem provas dos crimes de responsabilidade, que teriam sido, pretensamente, cometidos pela Presidenta Dilma Roussef em 2016, bem como foram suas distorções dos fatos que condenaram e levaram a prisão de Lula em 2018, também sem uma única prova que a justificasse. A sentença e a prisão de Lula foram baseadas apenas em “convicções” e por um tal “ato de ofício indeterminado”, instrumento jurídico do qual nunca se ouviu falar no direito internacional. Deve ser do direito do “russo” (apelido de Sérgio Moro na Lava Jato), que condena réus sem amplo direito a defesa, tendo por alicerce apenas delações premiadas, notícias de jornais e revistas e ridículos Power Point. A ampla defesa, um instrumento do direito aceito e praticado mundialmente há séculos, foi veementemente negado a Lula. Esta condenação do ex-presidente, certamente, foi uma das maiores arbitrariedades já cometidas contra um cidadão brasileiro na história do nosso judiciário. O ex-juiz Sérgio Moro, o promotor do MPF Deltan Dallagnou e et caterva, que integravam a esta organização, só não irão presos, em razão das gravações dos hackers que desmascararam a “força tarefa de Curitiba” e divulgadas pela Intercept, no escândalo já conhecido como Vaza Jato, terem sido obtidos ilegalmente.

A Lava Jato atuava marginalmente, isto é, a margem do devido processo legal e da própria constituição brasileira. Agia criminosamente ao reverso das leis vigentes do país. Esta operação não passou de imensa falcatrua histórica, que envergonha e enlameia o poder judiciário perante as nações. Sérgio Moro é seus cúmplices, a despeito de terem quebrado o Brasil, prestaram um irreversível desserviço ao nossa justiça, que está totamente desmoralizada perante o mundo, pelas ações de meliantes que se diziam operadores da Lei. A Lava Jato rompeu com todos os limites da ética jurídica, da moralidade institucional e das garantias constitucionais. Foi de fato, o maior atentado já cometido contra a democracia, em nada devendo aos golpes de caserna ao longo da nossa história, sendo o último deles o golpe militar de 64. Sem a malfadada Lava Jato, certamente, o bolsonarismo não existiria, e a tragédia econômica e sanitária a qual estamos assistindo, provavelmente não teria ocorrido, dando-se o devido benefício da dúvida, outro instrumento jurídico pelo qual a Lava Jato não têm o menor apreço. A saga lavajatista vai de encontro a “Justiça Para Todos”, titulo de um bom filme de 1979, estrelado pelo maravilhoso Al Pacino, que proporciona um excelente diálogo entre ética, direito e justiça. A República de Curitiba, não passou de um autêntico Tribunal de Exceção, com um juiz a serviço de um projeto totalitário de poder. Não foi por acaso que Sérgio Moro virou um serviçal de Bolsonaro, a quem deu contribuição fundamental para que fosse eleito. O que me causa estranheza, é o fato de um juiz particularmente medíocre, inexpressivo e incompetente, conseguir destruir em pouco tempo, os pilares de uma democracia que suponhamos consolidada com o término do regime de exceção. A suspeição de Moro tem que ser mantida, para que ele possa responder pelas dezenas de crimes que cometeu contra o Estado Democrático de Direito.

Bispos da Igreja Renascer também abandonam os fieis a própria sorte e vão se vacinar nos EUA

Após o bispo Edir Macedo, líderes evangélicos da Igreja Renascer fazem turismo da vacina nos EUA

Depois do bispo Edir Macedo, outros dois líderes evangélicos viajaram para os EUA na semana passada para tomar vacina contra a Covid-19.

Estevam Hernandes, 67 anos, e sua mulher, Sonia, 62, líderes da Igreja Renascer em Cristo e da TV Gospel, foram vacinados contra o vírus na semana passada, na Flórida.

Se ficassem no Brasil, de acordo com a idade, ambos deveriam esperar um bom tempo até chegar sua vez. No próximo dia 5 de abril, São Paulo deve começar a vacinar pessoas a partir dos 68 anos.

A Flórida virou a “capital da vacina”

Apesar disso, os Hernandes mantiveram cultos presenciais nas últimas semanas, a despeito do agravamento do contágio. Os fiéis eram obrigados a assinar uma declaração de que estavam cientes da pandemia, e que manteriam distância mínima de dois metros dos demais. Os dois líderes também não deixaram de tentar persuadir os fiéis da Renascer a manter os pagamentos de dízimos, fazer doações e realizar os “desafios” (geralmente doações extras). Sonia Hernandes também chegou a comparar o coronavírus às pragas bíblicas.

Macedo escolheu a vacina da Janssen (Johnson), segundo a coluna apurou. Os líderes da Renascer não revelaram sua escolha. Apesar de já terem sido presos nos EUA, eles cumpriram toda a pena e hoje estão liberados para seu trabalho missionário naquele país. Outro líder religioso que foi infectado pelo vírus foi Silas Malafaia, que está em confinamento após ter sido diagnosticado com o vírus. Assim como outras igrejas, a Renascer também foi abatida pela pandemia e teve de fazer demissões em sua emissora de TV no ano passado, devido à queda nos dízimos e nas doações.

Fonte: Coluna Ricardo Feltrin – Uol

O aumento da taxa de juros: viva o Banco Central Independente!

Cid Olival Feitosa

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e Professor de Economia da Ufal

Pouco mais de trinta dias após a aprovação da autonomia do Banco Central (BC), na Câmara dos Deputados, o Comitê de Política Monetária (Copom), vinculado ao BC, elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 pontos percentuais, passando-a de 2% para 2,75% ao ano.

A decisão explicita ainda mais os interesses rentistas envolvidos na sanha de reduzir a participação do Estado na economia, como a já citada autonomia do BC[i], juntamente com a implantação de medidas que beneficiam apenas os grandes empresários e o setor financeiro em detrimento da classe trabalhadora, como a PEC do teto de gastos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a proposta de reforma administrativa, em tramitação no Congresso, para citar algumas.

Embora pareça óbvio, é importante dizer que qualquer medida de política econômica precisa levar em consideração o contexto nacional e internacional e a busca pelo atendimento das necessidades da maioria da população, e não de um seleto grupo, sob o risco de agravar as desigualdades econômicas e sociais do país.

A deliberação do BC “independente”, no entanto, contraria essa premissa! O argumento de que o aumento dos juros visa reduzir as pressões inflacionárias e da taxa de câmbio esconde, sob a falácia da decisão técnica, quem são os reais ganhadores.

Em primeiro lugar, as principais causas da inflação observada neste momento decorrem do aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, cotados no mercado internacional. Significa dizer que estamos passando por pressões inflacionárias de custos, que não são resolvidas com o aumento dos juros. Medidas para o abastecimento do mercado interno, via política de segurança alimentar, e de revisão da política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobrás, desvinculando-os das oscilações dos preços internacionais do petróleo seriam muito mais eficazes.

Em segundo lugar, o argumento de que a elevação dos juros poderia atrair capitais internacionais, reduzir a taxa de câmbio, baratear importações e contribuir para a queda da inflação é, no mínimo, bastante frágil. Sob o ponto de vista da teoria econômica, existem evidências de que os movimento de capitais para países como o Brasil são determinados, na maioria das vezes, por fatores externos, e não pelo simples aumento da taxa de juros, como quer fazer crer o presidente do BC[i]. Além disso, as incertezas provocadas pela pandemia fazem com que os agentes econômicos busquem proteger seus recursos demandando moedas fortes, como o dólar. Até mesmo alguns economistas liberais reconhecem que a elevação dos juros terá pouco ou nenhum efeito sobre a taxa de câmbio, no atual cenário, mas contribuirá para agravar ainda mais a desaceleração da economia[ii].

Diga-se de passagem, os indicadores da atividade econômica brasileira não apresentam qualquer justificativa para a elevação dos juros, que encarece o crédito, compromete os investimentos e reduz a demanda por bens e serviços. Se considerarmos a queda do PIB de 4,1% e a taxa de desemprego de 13,5%, em 2020, o nível de confiança da indústria, a desaceleração das atividades do varejo, o agravamento da pandemia e as novas medidas de lockdown nesses primeiros meses de 2021, que tendem a aumentar a perda de renda provocada pelo fechamento de negócios, elevar o desemprego e comprometer a recuperação da economia, a medida do BC parece ainda mais descolada da realidade da maioria da população.

Cabe registrar que a decisão do órgão brasileiro vai na contramão das decisões tomadas por bancos centrais ao redor do mundo, que têm mantido seus juros baixos e ampliado as medidas fiscais de estímulo à economia.

Mas se o aumento da taxa de juros terá efeito praticamente nulo sobre as pressões inflacionárias atuais, por que o BC tomou essa decisão?

Simples! Para atender aos interesses dos rentistas! Com juros de 2% ao ano e taxa de inflação de 5,2%, alguns ativos financeiros estão rendendo menos, levando os investidores a uma perda de recursos da ordem de 3,2%. Para recompor a perda patrimonial desses ativos, o Copom não apenas elevou os juros como já sinalizou que continuará com o ciclo de alta da Selic, nas reuniões futuras. Viva o Banco Central independente!

[i] Para quem tiver interesse, ver estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdade – Made-USP: https://madeusp.com.br/2020/10/por-que-a-desvalorizacao-do-real-em-2020-nao-serve-como-defesa-do-teto/

[ii] Alta dos juros terá pouco ou nenhum efeito sobre o câmbio, diz Pastore https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2021/03/08/alta-de-juros-ter-pouco-ou-nenhum-efeito-sobre-o-cmbio-diz-pastore.ghtml

[i] Veja matéria publicada aqui na RCP, através do link https://rcpalagoas.com.br/banco-central-independente-de-quem/

China e Irã assinam acordo de 25 anos de cooperação estratégica

Pacto deve incluir investimentos chineses em setores-chave no Irã, como energia e infraestrutura

Os ministros das Relações Exteriores da China e do Irã, Wang Yi e Mohammad Javad Zarif, respectivamente, assinaram neste sábado (27/03) um acordo de cooperação estratégica de 25 anos entre os dois países aliados durante uma cerimônia transmitida ao vivo pela emissora estatal iraniana Press TV.

“Nossas relações com o Irã não serão afetadas pela situação atual, mas serão permanentes e estratégicas […] O Irã decide de forma independente sobre suas relações com outros países e não é como alguns países que mudam de posição com um telefonema”, afirmou Wang.

O acordo foi fechado durante a visita oficial do chanceler chinês a Teerã como parte de sua viagem ao Oriente Médio, que começou no início da semana. Antes da assinatura do acordo, Wang se encontrou com o presidente do Irã, Hassan Rouhani. 

Exemplo de “diplomacia de sucesso”, disse o assessor de Rouhani, Hesameddin Ashena. “A força de um país está em sua capacidade de se unir a coalizões, não de permanecer isolado”, afirmou.   

O pacto, que deve incluir investimentos chineses em setores-chave como energia e infraestrutura no Irã, foi proposto pela primeira vez em janeiro de 2016 e faz parte da iniciativa chinesa Um Cinturão, Uma Rota, projeto emblemático do presidente Xi Jinping, que financia programas de infraestrutura e procura aumentar a influência de Pequim no exterior.

Na quinta-feira (25/03), o Ministério do Comércio chinês disse que Pequim tentará salvaguardar o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), assinado originalmente em 2015 e que estipulava o cancelamento das sanções internacionais aplicadas a Teerã em troca da redução do programa nuclear iraniano. O ministério acrescentou que vai procurar defender os interesses legítimos das relações sino-iranianas.

Os EUA e as outras potências ocidentais participantes de pacto nuclear estão em discordância com Teerã sobre qual lado deve primeiro retornar ao acordo, que foi abandonado unilateralmente pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, em 2018.

Fonte: Sputnik Brasil

Uneal reivindica concurso público para professores e técnicos

O Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Alagoas apresentou durante audiência realizada no dia 24, com técnicos da Seplag, a reivindicação para que o Estado realize concurso público para novos professores da Instituição.

A audiência também teve a participação do reitor da Uneal Odilon Máximos e de representantes do Sindicato dos Técnicos, que tal como os docentes, reivindicou concurso para o corpo técnico da Universidade.

Segundo informou um diretor do Sinduneal na manhã de hoje, 28, o concurso de professores é para o preenchimento de vagas específicas para o ensino de Libras, e cursos como o de Física e outros. Já, o concurso para o corpo técnico deve ser maior em função da enorme carência na Instituição.

Segundo a reitoria, uma audiência com o Gabinete Civil está sendo agendada para levar a demanda oficialmente ao governo. E como estão previstos concursos em várias áreas, principalmente na segurança pública, a “Uneal deseja aproveitar a ocasião para suprir essas carências”.

Mianmar: continuam as manifestações contra o golpe militar

As manifestações contra o golpe e a Junta Militar continuam em Mianmar, apesar da repressão policial e militar. Em consequência, Khin Maung Latt, chefe da Liga Nacional para a Democracia em Rangoon, morreu um dia após sua prisão em sua casa pela polícia em Pabedan. Milhares de pessoas foram presas pela Junta, de acordo com dados da Associação para a Assistência a Presos Políticos, um grupo de direitos humanos.

Além disso, os meios de comunicação estatais ameaçaram os parlamentares do Comitê Representante Pyidaungsu Hluttaw (CRPH), ou seja, a representação do governo de Mianmar antes do golpe, dizendo que eles estavam cometendo uma “alta traição” e poderiam ser condenados à morte ou a 22 anos de prisão. O exército declarou os membros do grupo persona non grata e ameaçou aqueles que se comunicassem com eles com sete anos de prisão (fonte: Al Jazeera, 7 de março).

O Movimento de Desobediência Civil (MDC) anunciou que pelo menos 34 das 45 comunas de Rangoon formaram “órgãos de governo do povo”. Quando contatado, o MDC disse-nos: “Sim, partilhamos notícias e declarações relacionadas com a formação de ‘órgãos de governo do povo’ ao nível das comunas. Nosso objetivo é compartilhar esta informação e divulgá-la tanto quanto possível, a fim de conscientizar a comunidade internacional sobre o que está acontecendo em Mianmar em relação ao CRPH”
É nesta situação que foi publicado o “apelo unitário por uma greve até o retorno à democracia”  (ver abaixo).

Apelo unitário à greve até o retorno da democracia

(7 de março de 2021, publicado no site da Confederação dos Sindicatos de Myanmar, CTUM e assinado por 18 sindicatos nacionais)

Nós queremos prestar homenagem e agradecer aos trabalhadores de diferentes setores, aos agricultores e aos funcionários que participaram do movimento de desobediência civil, também aos estudantes, aos jovens e às organizações da sociedade civil que apoiaram o movimento. Saudamos a liderança do Comitê Representante Pyidaungsu (CRPH).
As organizações sindicais de Mianmar estão unidas em apoio a uma campanha em nível nacional contra o golpe de Estado militar e pelo futuro da democracia em Mianmar (…).
Continuar normalmente as atividades econômicas e comerciais e adiar uma paralisação geral do trabalho apenas ajudará os militares, que reprimem a energia do povo birmanês. É chegado o momento de agir para defender a nossa democracia. Os trabalhadores de Mianmar estão prontos para agir para proteger a democracia e salvar nossas gerações futuras da ditadura. Acreditamos que todos os birmaneses estão prontos para responder a um chamado à ação.
A paralisação do trabalho é uma manifestação pacífica de desobediência civil contra a junta militar ilegal. Ninguém pode forçar um cidadão de Mianmar a trabalhar. Não somos escravos da junta militar hoje e não seremos jamais. O movimento de desobediência civil entre os funcionários abriu uma via para o nosso movimento democrático, mas é evidente que precisamos agora intensificar a pressão sobre a Junta.
Fazemos um apelo à extensão do movimento de desobediência civil a todos os birmaneses a partir do dia 8 de março de 2021; à paralisação completa e prolongada da economia de Mianmar. Chamamos todos os trabalhadores de Mianmar a juntarem-se a nós nos próximos dias (…).
Não queremos apenas criar mártires na luta pela democracia em Mianmar. Devemos ganhar a luta e a paralisação prolongada do trabalho em escala nacional em direção à vitória do povo. Exortamos nossos dirigentes a chamar uma paralisação prolongada do trabalho em todo o país, pedimos a todos os trabalhadores que participem e nós vamos nos empenhar para que nossas organizações se integrem plenamente.
Esta paralisação do trabalho estendida à escala nacional prevalecerá até o retorno da democracia.”

Adaptado do site O Trabalho

Negacionista e com pouca fé, Malafaia está com Covid-19. Esposa também

O pastor-empresário bolsonarista Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), e sua esposa, a pastora Elizete Malafaia, testaram positivo para Covid-19

O pastor-empresário bolsonarista Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), e sua esposa, a pastora Elizete Malafaia, testaram positivo para Covid-19. Os dois se recuperam em casa, de acordo com informações do Fuxico Gospel confirmadas por um integrante da alta cúpula da ADVEC. 

O promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), notificou em fevereiro a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo de Curitiba (PR) por ter feito um culto com 1.200 pessoas. A celebração foi conduzida pelo próprio Malafaia e por sua filha, Rachel Malafaia.

No final do ano passado, Malafaia também divulgou um vídeo em que o médico pneumologista norte-americano Pierre Kory recomendou a prescrição de ivermectina para a prevenção da Covid-19, durante audiência no Senado nos Estados Unidos.

O remédio não tem comprovação científica para o tratamento contra a Covid-19. Mesmo assim, o pastor-empresário disse que o vídeo “pode salvar vidas”.

Fonte: Brasil 247

Sindicato contabiliza 480 casos de Covid-19 em 122 escolas visitadas em Pernambuco

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) contabilizou, em levantamento realizado em 132 escolas estaduais do estado, 480 casos positivos de Covid-19 entre os profissionais da educação e alunos. De acordo com o Sintepe, os dados consideram o período entre 23 de fevereiro e 15 de março de 2021.

O Sindicato comunicou que, das 132 escolas pernambucanas visitadas por diretores e representantes do Sintepe, 122 registraram algum caso da doença. O universo total de escolas abertas até 18 de março era de 750. 

Segundo o levantamento, a Escola Capitão André Pereira Temudo, em Olinda, registrou o maior número de casos no período avaliado; 60 desde o retorno às aulas presenciais até a decretação do fechamento. A Escola Almirante Soares Dutra, no Recife, totalizou 31 infectados, entre professores, professoras e alunos. A terceira unidade de ensino com mais registros foi a Escola Sérgio Gouveia de Lima, em Nazaré da Mata, com 30 casos; seguida do Erem Frei Romeu Peréa, em Jaboatão dos Guararapes, com 25.

A pesquisa também informou que em 80,4% das unidades de ensino com registro de contaminação entre estudantes, as aulas nas escolas não foram suspensas. O mesmo aconteceu com os professores, onde 85% dos casos as aulas na unidade escolar não foram interrompidas. Segundo o Sindicato, em todos esses casos apenas as salas onde houve a contaminação tiveram suas aulas paralisadas.
 Para a secretária geral do Sintepe, Marinalva Lourenço, que coordenou o levantamento de dados, mesmo com o cumprimento de alguns protocolos, não foi possível evitar a contaminação de professores e estudantes.

“As escolas são ambientes vivos e dinâmicos. Não adianta apenas cumprir certos protocolos como uso de máscaras e distanciamento em um breve período, mas os estudantes se aglomerarem na volta para casa, no transporte coletivo lotado. É preciso vacina urgente para que o retorno às aulas seja seguro”, analisou a secretária geral do Sindicato. 

Fonte: Diário de Pernambuco

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