Entregadores por aplicativos fazem protesto em São Paulo

Trabalhadores percorreram as principais avenidas da cidade em grande mobilização contra a exploração imposta por empresas como iFood, Loggi e Rappi

Milhares de entregadores de aplicativos fizeram uma mobilização nesta sexta-feira (16) pelas principais ruas e avenidas de São Paulo. O protesto de motoboys foi contra a exploração imposta por empresas como iFood, Loggi e Rappi. Conduzindo suas motos, eles protestaram contra a baixa remuneração e a falta de condições dignas de trabalho. A categoria também reivindica prioridade no Plano Nacional de Imunização (PNI), que determina a ordem de vacinação contra a covid-19.

De acordo com os organizadores, os entregadores ganham geralmente R$ 0,85 por quilômetro rodado. Eles explicam que começam o dia colocando R$ 30 de combustível e, por vezes, não conseguem nem receber R$ 15 pelas entregas feitas. Acrescentam que todo o custo com alimentação e manutenção com as motos e os celulares ficam por conta do trabalhador. Diante disso, reclamam que os rendimentos mensais raramente ultrapassam os R$ 3 mil. De acordo com estudo do Dieese, a remuneração média da categoria é de R$ 1.325.

Como estão na rua e fazendo contato constantemente com diversas pessoas, o protesto de motoboys cobrou fornecimento de equipamentos de segurança como álcool gel e máscaras para proteção contra a covid-19. Além disso, por entenderem fazer uma atividade essencial, exigem prioridade na política de imunização contra a doença. Ainda no quesito segurança, reclamam das regras que punem por atraso nas entregas, o que força os motociclistas a correr pelas ruas e avenidas da cidade. Se não entregarem no horário definido, além de não ganharem, ficam uma hora parados.

Franca ascensão

A dependência de brasileiros de fontes de renda ligadas a aplicativos de entrega está em franca ascensão, de acordo com levantamento do Instituto Locomotiva divulgado pela revista IstoÉ Dinheiro. Um contingente de 32,4 milhões de pessoas, correspondente a 20% da população ativa, depende do dinheiro proveniente de aplicativos de entrega e outros serviços realizados via aplicativos. Em fevereiro do ano passado, o índice era de 13%.

Fonte: Rede Brasil Atual

Impressões de “Sapiens – uma breve história da humanidade”, best-seller de Yuval Harari

Antes de começar o dia de trabalho, deixa eu registrar aqui minhas impressões do fim da leitura de “Sapiens – uma breve história da humanidade”, best-seller de Yuval Harari.

Em primeiro lugar, o Harari é um ótimo escritor e o texto é bastante aprazível e divertido, se deixando ler sem sofrimento e até com prazer. Segundo, Harari é um homem ilustrado e tem bom domínio da técnica narrativa e dos fatos que elenca (seletivamente) no seu argumento. Seus três grandes temas, o dinheiro, o crédito e os deuses são abordados sob prismas que fogem ao lugar comum.

Enfim, se você não está lendo nada obrigatório, eu recomendo a leitura de Sapiens. Agora, se o livro é uma peça literária digna de respeito, há nele, deste ângulo em que fica claro que o autor tem recurso para oferecer mais, fica inexplicável a fraqueza teórica de sua tese que, olhada de perto, parece quase pueril em muitos momentos.

A mania, mesmo de bons autores anglo-saxões (ou que vivem no mundo ideológico anglo-saxão. Harari é Israelense e leciona na Universidade de Jerusalém) de pontuar seus textos com afirmações bombásticas, arrogantes e supostamente inesperadas (“a produção agrícola é a maior fraude da história”, ou algo assim, cito de memória) prejudica o texto.

Mas o principal é a tese de fundo do livro: insustentável, velha, quase infantil. Ele “descobre” a categoria da intersubjetividade (que pode ser definida de variadíssimas maneiras) para fundamentar a tese de que boas ou más ideias movem a história da humanidade.

Para ele, toda a realidade é mera materialização de concepções que se universalizaram por compartilhamento intersubjetivo. Apenas a velha inversão idealista das coisas. A tese fraquíssima acaba por prejudicar a apreciação do texto em si, como eu disse, muito cativante.

Se for para concluir isso, melhor e muito mais fundamentado teoricamente, voltar (ou ir) ao velho Hegel ou à “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, de Max Weber. No fim, Sapiens é um livro da ordem, da justificação do estado de coisas, dando ares eruditos ao pensamento de senso comum em que estamos todos mergulhados.

Eudes Baima – Professor da Uece

Bolsonaro deixa faltar vacina e quatro capitais suspendem aplicação da 1ª dose

Goiânia (GO), por exemplo, suspendeu a aplicação da primeira dose no sábado (10), quando atendeu pessoas na faixa de 64 anos

Quatro capitais brasileiras interromperam a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 por falta de vacinas. Florianópolis (SC) ainda tem doses para imunizar pessoas com 65 anos até sexta (16). Goiânia (GO) suspendeu a aplicação da primeira dose no sábado (10), quando atendeu pessoas na faixa de 64 anos. No dia seguinte (11), a imunização foi suspensa em Teresina (PI) e no dia 13, em Rio Branco (AC), também pela falta de vacinas, de acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Salvador (BA) suspendeu a vacinação na última quarta-feira (14) para pessoas acima de 60 anos. 

São Luís (MA) vai interromper a campanha a partir desta sexta (16) enquanto aguarda novas remessas de vacinas.

CPI da Covid

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da CPI da Covid-19, o que aumentará a pressão sobre Jair Bolsonaro. 

Crítico ao governo, o parlamentar havia apontado crime de responsabilidade após Bolsonaro dizer, em conversa com o senador Jorge Kajurun (Cidadania-GO), que tinha a intenção de usar a CPI contra governadores e prefeitos, além de pedir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. 

O colegiado da CPI será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Fonte: Brasil 247

Argentinos vão às ruas contra Bolsonaro: ‘Perigo mundial’

Dezenas de argentinos realizaram um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, na tarde da quarta-feira 14, em frente à embaixada do Brasil em Buenos Aires. Os manifestantes ergueram faixas com a foto do mandatário brasileiro e dizeres como “Fora BBolsonaro”, “A cepa Bolsonaro”, “perigo mundial” e “todo apoio ao povo brasileiro”.

As imagens foram captadas pela agência Reuters e reportadas pelo jornal português Correio da Manhã. O protesto foi convocado pela página virtual do Movimento Socialista dos Trabalhadores. “Bolsonaro, a pior cepa da América Latina”, diz o cartaz, que chama a política sanitária do presidente do Brasil de “criminosa”.

Segundo o site Periodismo de Izquierda, ligado à organização, estiveram presentes os líderes Alejandro Bodart e Cele Fierro, que acusaram Bolsonaro de ser “o cúmulo da brutalidade” e criticaram o negacionismo.

“Detrás do discurso antiquarentena, há interesses econômicos de setores que expõem os trabalhadores ao risco de adoecer e morrer”, disse Bodart, que pediu que os brasileiros críticos a Bolsonaro “deixem de dormir” e tomem medidas contra a política estabelecida.

A pandemia brasileira deixou de ser um problema só do Brasil, devido ao descontrole do número de mortes e de casos e ao surgimento de mutações do vírus. Foi o que disse Tedros Ghebreyesus Adhanom, da Organização Mundial da Saúde, em março: “Se o Brasil não estiver tratanto desse problema seriamente, isso continuará afetando toda a vizinhança, e além. Então, não é só sobre o Brasil”, afirmou o diretor da entidade.

Com mais de 360 mil óbitos notificados, o País apresenta uma média móvel de 3 mil mortes por dia.

Fonte: Carta Capital

MP-AL ajuíza ação para cobrar que Câmara de Maceió vote Orçamento de 2021

Lei Orçamentária Anual garante a previsão de gastos com as despesas públicas. Segundo o Ministério Público, projeto enviado em outubro de 2020 ainda não foi votado e não houve justificativas.

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou, nesta terça-feira (6), uma ação civil pública com pedido de liminar de tutela provisória de urgência contra a Câmara de Vereadores de Maceió para cobrar a votação do Orçamento da capital para 2021. Segundo o MP-AL, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado em outubro de 2020 pelo Poder Executivo, mas ainda não foi apreciado.

Em nota, a Câmara de Vereadores informou que “vai analisar o projeto dentro do seu prazo regimental com calma e a transparência que a matéria exige em suas comissões técnicas”. Explicou que o passo seguinte é a aprovação dos respectivos pareceres em plenário e em seguida, o texto segue para a votação final (leia a íntegra ao final do texto).

O Ministério Público informou que em breve já precisará entrar em discussão o Orçamento do ano seguinte, porque no dia 15 de maio acaba o prazo para o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal de Maceió a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

“Era para a Casa Legislativa ter apreciado, votado e devolvido para a sanção do prefeito ainda em 2020. Caso não ocorresse, a Lei de diretrizes orçamentárias prevê a convocado uma sessão extraordinária para tal, infelizmente não ocorreu nem uma coisa, nem outra”, disse a promotora de justiça Fernanda Moreira, da 15ª Promotoria da Fazenda Pública Municipal da Capital.

De acordo com a promotora, foi averiguado pelo MP-AL que o Projeto de Lei teve parecer favorável da Comissão de Finanças e tramitou pela última vez na Casa Legislativa em 18 de novembro de 2020.

“O Ministério Público enviou recomendação para que fossem adotadas todas as providências pertinentes, mas como não obtivemos resposta, não houve nenhuma manifestação por parte da Câmara de Vereadores, não nos restava outra atitude senão a de ajuizar uma ação para cobrar suas responsabilidades, afinal o projeto de lei é de extrema importância porque define onde serão aplicados os recursos públicos para atender as necessidades públicas. Diante desta situação, corremos o risco de que essas peças orçamentárias sejam transformadas em mera ficção”, ressaltou a promotora.

Ação Civil

A promotora pediu que seja intimada a Casa Legislativa, representada pelo seu presidente, vereador Galba Novaes Neto (MDB), para que seja dado cumprimento ao que diz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, procedendo as medidas necessárias para a convocação permanente dos vereadores até a votação da Lei Orçamentária Anual.

“A mora Legislativa, porquanto proíbe o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, prejudica a materialização das políticas públicas delineadas na proposta orçamentária, as quais têm sua concretização engessada e/ou dificultada em evidente prejuízo ao interesse público, além de dificultar mecanismos de transparência e controles previstos na Constituição Federal e regulamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da ação.

Nota da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores irá analisar o projeto dentro do seu prazo regimental com calma e a transparência que a matéria exige em suas comissões técnicas. O passo seguinte é a aprovação dos respectivos pareceres em plenário. Por fim o texto segue para a votação final. Lembramos que a demora só ocorre, neste momento, porque a matéria não foi aprovada, como manda a lei, na gestão passada.

Fonte: G1 AL

Ferroviários e Metroviários decretam greve em São Paulo

Paralisação está marcada para a próxima terça (20) e tem como principal reivindicação a vacinação imediata a todos funcionários que atuam no ramo de Transporte

Nesta quinta-feira (15), o Sindicado dos Ferroviários da Central Brasil confirmam em comunicado greve sanitária na próxima terça-feira (20). O Sindicado dos Metroviários também convocou assembleia para a próxima segunda-feira (19) afim de confirmar sua participação na greve. 

A principal reivindicação dos sindicatos é a vacinação imediata dos trabalhadores de transporte público contra a Covid-19., além de melhores condições sanitárias no trabalho. 

De acordo os Metroviários, “o governo Doria e a direção do Metrô ignoraram o Plano de Emergência apresentado pelo Sindicato, embora sejam trabalhadores essenciais”.

Já os Ferroviários afirmam que além de não terem uma boa condição sanitária no trabalho, a CPTM não cumpriu um acordo assinado pelo sindicato onde a primeira parcela de pagamento deveria ter sido efetuada no dia 31 de março.

Fonte: RedeTV!

STF forma maioria, Lula terá seus processos anulados e poderá ser candidato em 2022

Com esta decisão, o ex-presidente Lula poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada ontem aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Votaram acompanhando o relator, o ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O placar da segunda etapa do julgamento foi, portanto, de 8 a 3.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Fonte: Brasil 247

Sintietfal processa pastor por acusações ofensivas contra servidores do Ifal

Pastor José Orisvaldo acusou professores/as e técnicos do instituto de doutrinação

O jurídico do Sintietfal entrou com um processo judicial requerendo explicações para o pastor-presidente da Assembleia de Deus em Alagoas, senhor José Orisvaldo Nunes de Lima (acesse o documento aqui), sobre ofensas que proferiu contra servidores/as públicos do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), durante uma pregação realizada na rede social facebook.

De acordo com Orisvaldo, os/as alunos/as cristãos do IFAL e das universidades alagoanas, após três meses de ensino nas instituições, “chegam na igreja chamando o pastor de fascista, já arrepia o cabelo, já vira feminista e tira foto mostrando as partes íntimas”. A declaração do Pastor, intitulada “Estudo – O Marxismo Cultural de Antônio Gramsci”, foi publicada na fanpage da igreja Assembleia de Deus, no dia 09 de novembro de 2020.

O ataque faz parte de uma campanha orquestrada pelo governo Bolsonaro junto a líderes religiosos de igrejas neopentecostais para desgastar o funcionalismo público no Brasil. Atualmente, o vídeo conta mais de 5.000 mil curtidas, cerca de 3.600 compartilhamentos e 984 comentários.

O diretor jurídico do Sintietfal, Carlos Borges, afirma que o processo judicial é o início da reparação do dano cometido pelo pastor José Orisvaldo contra os/as servidores/as.

“O Sintietfal não deixará passar impune esse ataque a nossa base. O pastor irá ser responsabilizado pelo crime que cometeu, seja difamação ou calúnia. Ele irá reparar o dano cometido contra os/as servidores/as do IFAL”, afirmou Borges.

Na interpelação, instrumento utilizado pelo Sintietfal para cobrar do Pastor esclarecimentos diante da Justiça, consta uma lista com cinco questionamentos a serem respondidos, são eles:

1-Qual a fonte da afirmação de que os alunos chegam na igreja “chamando o pastor de fascista, já arrepia o cabelo, vira feminista e tira foto mostrando as partes íntimas”?

2-Qual a relação existente entre as alegações e o ensino ministrado no Instituto Federal de Alagoas – IFAL?

3-E se há ligação, qual(is) aluno(s) foram identificados na prática das condutas impostas?
Qual(is) docente(s) foram identificados orientando e incentivando a prática da referida conduta por parte do corpo discente?

4-Quais as provas da veracidade destas afirmações e, caso identificados, da participação desses alunos e professores no comportamento mencionado?

5- Caso identificados e uma vez que o Interpelado realizou as alegações publicamente, o Interpelado acredita que este é um comportamento generalizado dos alunos e professores do IFAL? Se sim, por quê e quais as fontes e provas?

A interpelação foi protocolada no dia 15 de março e distribuída à 13ª Vara da Justiça .
Número do Processo: 0803148-31.2021.4.05.8000

Fonte: Sintietfal

Justiça manda Band Rio reduzir mercado da fé

A Justiça Federal do Rio de Janeiro identificou que a emissora Band Rio ultrapassou o limite de programação vendida e vai obrigá-la a reduzir o tempo cedido a igrejas neopentecostais. O limite máximo de tempo da programação reservado à comercialização é de 25%.

Na sentença, a juíza federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, afirma que, “a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”.

Elizabeth também diz que, “ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV ré não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa comercializa diariamente 5h45min na escala de programação a 9 entidades religiosas diferentes. Além dos comerciais de produtos e serviços.

Fonte: Poder 360

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