Vereadores querem aumentar verba de gabinete e projeto tramita ’em segredo’

Tema não está disponível para pesquisa no site da Câmara Municipal de Maceió; Ministério Público de Alagoas recomendou aperfeiçoamento e regulamentação da VIAP

Cada vereador tem direito a R$ 10.500,00 da chamada verba de gabinete, pagas como indenização aos gastos de manutenção dos mandatos, como custo de combustível, impressos, sinal de internet, telefonia, etc.

Contudo, analistas acreditam que um dos motivos do PL 106/2020 não constar para pesquisa no portal da Casa é que os parlamentares quando apreciam esse tipo de matéria tendem a aproveitar a ocasião para aumentar sua dotação.

O projeto de lei segue na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Casa de Mário Guimarães. De acordo com a assessoria do vereador Chico Filho (MDB), presidente da Comissão, o tema deve ser discutido no grupo na próxima semana.

Fonte: Redação com Tribuna Hoje

Inflação de maio é a maior em 25 anos

Com alta de itens básicos, IPCA tem maior taxa para maio em 25 anos e inflação dispara

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 0,83% em maio, taxa mais alta para o mês desde 1996, segundo o IBGE, que divulgou o resultado nesta quarta-feira (9). Com isso, o indicador oficial de inflação no país soma 3,22% no ano e atinge 8,06% em 12 meses. É o maior índice acumulado em quase cinco anos. Já o INPC se aproximou dos 9% (8,90%). Em algumas regiões, a taxa supera os dois dígitos.

De acordo com o IBGE, os nove grupos que compõem o IPCA-15 registraram alta no mês passado. Entre os itens que pesaram na taxa, estão a energia elétrica – com nova bandeira tarifária – e o gás, tanto encanado como de botijão.

Casa e transporte

A maior variação entre os grupos foi de Habitação: 1,78%, com impacto de 0,28 ponto percentual na taxa geral. Em seguida, Transportes registrou variação de 1,15% e foi responsável por 0,24 ponto. Assim, esses dois, somados, responderam por mais da metade da inflação de maio.

Apenas a energia elétrica, com alta de 5,37%, teve impacto de 0,23 ponto. “Em maio, passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que acrescenta R$ 4,169 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos”, informa o IBGE. “Vale lembrar que, entre janeiro e abril, estava em vigor a bandeira amarela, cujo acréscimo é menor (R$ 1,343). Além disso, no final de abril, ocorreram reajustes em diversas regiões de abrangência do índice”, acrescenta o instituto.

Ainda no grupo Habitação, o IBGE cita a taxa de água e esgoto (1,61%), depois de reajustes e São Paulo e Curitiba. Subiram também os preços do gás de botijão (1,24%) e encanado (4,58%).

Gasolina soma 45,8% em 12 meses

Em Transportes (aumento de 1,15% em maio), o maior impacto veio da gasolina, que subiu em média 2,87%. O combustível acumula alta de 24,70% no ano e de 45,80% em 12 meses. Outros aumentos no mês passado vêm do gás veicular (23,75%), do etanol (12,92%) e do óleo diesel (4,61%).

Mais altas: automóveis novos (1,15%) e usados (0,88%), pneu (2,30%) e conserto de automóvel (1,19%). Nos transportes públicos, queda de 3,98%, influenciada pelas passagens aéreas (-28,33%, impacto de -0,12 ponto). Mas aumentaram o metrô (Rio de Janeiro) e ônibus urbanos (Salvador).

Remédios também mais caros

Já no grupo Saúde e Cuidados Pessoais (0,76%), os produtos farmacêuticos subiram 1,47% e deram contribuição de 0,05 ponto à taxa mensal. Segundo o IBGE, também subiu o custo médio do plano de saúde (0,67%) e de itens de higiene pessoal (0,63%), com impactos de 0,03 e 0,02 ponto, respectivamente.

O grupo Alimentação e Bebidas teve variação de 0,44%, pouco acima de abril. A alimentação no domicílio subiu menos (0,23%), e o IBGE cita itens como frutas (-8,39%), cebola (-7,22%) e arroz (-1,14%). Já as carnes, com alta de 2,24% em maio, acumula aumento de 38% em 12 meses. Já a alimentação (0,23%, em alta) teve impacto tanto do lanche (2,10%) como da refeição (0,63%).

Aumento em todas as regiões

Por fim, o grupo Artigos de Residência subiu 1,25%, maior variação em maio, com contribuição de 0,05 ponto para o resultado total. O IBGE destaca os itens TV, som e informática (2,16%) e eletrodomésticos e equipamentos (1,04%).

Entre as áreas pesquisadas, o maior índice foi apurado na região metropolitana de Salvador (1,12%) e o menor, em Brasília (0,27%). Na Grande São Paulo, o IPCA foi a 0,78%. Em 12 meses, varia de 6,57% (região metropolitana do Rio de Janeiro) a 11,43% (Rio Branco). Também atinge dois dígitos em Campo Grande (10,91%). Soma 8,68% em Belo Horizonte, 7,44% em Brasília, 8,20% em Porto Alegre e 7,28% em São Paulo.

INPC: quase 9%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,96%, maior variação para maio desde 2016. A taxa soma 3,33% no ano e 8,90% em 12 meses.

Segundo o IBGE, os produtos alimentícios subiram 0,53%, enquanto os não alimentícios aumentaram 1,10%.

Fonte: Rede Brasil Atual

Castillo abre mais de 100 mil votos sobre Keiko no Peru

Pedro Castillo, líder sindical e professor, de 51 anos, será o novo presidente do Peru. O candidato da esquerda a presidência do Peru, Pedro Castillo abriu mais de 100 mil votos de vantagem sobre a candidata de direita Keiko Fujimori.

Segundo o resultado parcial divulgada às 9 horas (horário de Brasília), pelo Escritório Nacional de Processos Eleitorais, Castillo tem 8.542.834 votos contra 8.417.843 da filha do ex-ditador Alberto Fujimori.

Como já foram apurados de 97.6 % do total dos votos, tendo Castillo tem 50,4% e Kiko 49,6%, os analistas asseguram a vitória de Pedro Castillo como irreversível, pois a maior parte dos votos restantes são provenientes de comunidades camponesas que tende a apoiar Castillo.

Fonte: Redação com ANSA

Congressistas dos EUA pedem que governo Biden explique como foi cooperação entre americanos e Lava Jato

Um grupo de 20 congressistas americanos enviou nesta segunda-feira (07/06) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) em que pede que o país torne públicas informações sobre como os órgãos de investigação dos EUA cooperaram com a Operação Lava Jato, no Brasil.

A carta, à qual a BBC News Brasil teve acesso com exclusividade, é assinada por estrelas do partido democrata, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, e foi remetida ao secretário de Justiça Merrick Garland, que assumiu a pasta após a chegada de Joe Biden à Casa Branca, em janeiro de 2021.

No texto, os parlamentares se dizem “preocupados” com “o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil, que geraram controvérsia substancial e são vistos por muitos no país como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito”.

Diálogos atribuídos aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa sugerem que os investigadores brasileiros se esquivaram de formalizar ações de cooperação internacional nos EUA, como exigia a lei brasileira. Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, se comprovadas as faltas, isso poderia levar a novas anulações de julgamentos da Operação.

Fonte: BBC News Brasil

Igreja Universal cometeu crime de lavagem de dinheiro em Angola, dizem investigadores

As provas reunidas contra quatro integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola denunciados sob acusação de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa no país são fartas e contundentes, afirmam a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola e o Serviço de Investigação Criminal (SIC, a polícia federal angolana) em entrevista à BBC News Brasil.

Os quatro investigados no caso são: Honorilton Gonçalves da Costa, ex-representante máximo da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, Fernando Henriques Teixeira, ex-diretor da TV Record África, o bispo António Pedro Correia da Silva (então representante legal da Record e presidente do conselho da IURD em Angola) e o pastor Valdir de Sousa dos Santos.

O processo corre atualmente sob sigilo, mas deve vir a público em breve durante a tramitação judicial que começou em maio, após um ano e meio de investigações por parte da PGR e do SIC.

“Quando você retira dinheiro de um Estado de forma não lícita, você já está a branquear e a violar a lei”, explicou Álvaro João, porta-voz da PGR. Segundo ele, há fatos e provas “que nos levam a chegar à conclusão de que de fato há branqueamento de capitais ou crimes conexos”. O conceito de branqueamento de capitais no ordenamento jurídico angolano é equivalente à lavagem de dinheiro na legislação brasileira, que se trata de esconder a origem de recursos ilegais por meio de operações comerciais ou financeiras.

Fonte: BBC News Brasil

Bombeiros se recusam a se vacinarem e causa medo em Alagoas

Levantamento do portal Gazetaweb revela que 13 bombeiros militares de Alagoas se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19. Os dados segundo o portal, foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes até esta segunda-feira (7). A vacinação de profissionais da Segurança Pública teve início em Alagoas no último dia 5 de abril e está disponível para todos os membros deste grupo.

Entre as justificativas para não tomaram o imunizante está a alegação de possíveis reações, a eficácia das vacinas e até decisões pessoais para não tomar.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os servidores públicos que recusarem a tomar vacina poderão ser punidos, pois segundo entendimentos, a obrigatoriedade da vacina já é tema pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Todavia, o mais grave é que é essas atitudes isoladas gerem mede na população quando precisar ser de atendimento do Corpo de Bombeiros. É o que expressaram algumas pessoas ao tomarem conhecimento da notícia e que disseram que não gostariam de ser atendidas por profissionais não vacinados.

Segundo o portal Gazetaweb, contatos foram feitos com a assessoria do Corpo de Bombeiros e está ainda não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: Redação com o portal Gazetaweb

Fetag realiza live contra o trabalho infantil

Na quarta-feira (09), às 10h., através das redes sociais da FETAG/AL acontecerá a LIVE “PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL” que marca o lançamento oficial da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil em Alagoas.

Em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL), a Contag, a CUT/AL e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a federação pretende fazer um amplo debate sobre o combate ao trabalho infantil bem como as medidas que precisam ser tomadas pelos governos e pela sociedade civil para garantir o perfeito desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente neste contexto de pandemia e desigualdade social.

O evento contará com a moderação de Marielle dos Santos Silva, Secretária de Jovens da FETAG/AL e Rilda Alves, Secretária de Políticas sociais da FETAG/AL e presidente da CUT/AL e como convidados/debatedores Givaldo Teles,presidente da FETAG/AL, Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da Contag, Marluce Pereira, Coordenação do FETIPAT/AL, Vivian Rossana, Rede de Jovens do FNPETI e Davirlan Amorim, comunidade Gato – Olho D’Água das Flores.

De acordo com informações do Censo IBGE (2017) divulgados pela Agência Brasil, em 2019 o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 05 e 17 anos, das quais 1,8 milhões estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

No ano passado (2020) havia 706 mil crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2021 foi estabelecido pela ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. E como ocorrem todos os anos, o Brasil aderiu a Campanha com o tema: “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”

A FETAG/AL e seus sindicatos filiados CONDENAM qualquer tipo de atividade laboral, seja no meio urbano ou no meio rural, que retire as crianças e adolescentes da escola ou que atrapalhe seu pleno desenvolvimento cognitivo.

Defendemos também o direito da criança, adolescente e jovem do campo ao desenvolvimento educacional amplo e completo através de uma formação que também possa ser revertida para o campo e produza saberes e ciência na roça, valorizando sua realidade e comunidade.

Reiteramos que é PRECISO COMBATER E DENUNCIAR todas as formas de trabalho infantil que retirem as crianças e os adolescentes da sua infância, do seu estudo e do seu pleno desenvolvimento enquanto sujeito de direitos!

Ascom FETAG/AL.

Pesquisa mostra que pandemia prejudicou emprego ou renda de 62% dos brasileiros

De acordo com levantamento feito no final de maio pelo PoderData, 60% afirmaram terem deixado de pagar alguma conta no último mês

Emprego ou renda na pandemia ficaram piores para 62% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada entre os dias 24 e 26 pelo PoderData e divulgada nesta segunda-feira (31). A coleta de dados mostra, ainda, que 60% dos entrevistados afirmaram terem deixado de pagar alguma conta no último mês.

O percentual, no primeiro quesito, é seis pontos percentuais menor do que o registrado no levantamento anterior (68%), feito um mês antes. No sentido oposto, 36% disseram não terem tido emprego e renda prejudicados por conta da pandemia, contra 30% da pesquisa anterior. O índice de quem afirmou não saber permaneceu nos 2%.

A parcela dos entrevistados que diz ter ficado inadimplente também caiu, sete pontos, já que no mês passado o índice havia ficado em 67%. Por outro lado, 35% afirmaram agora terem pago as contas em dia, ante 30% do mês passado. O índice dos que não souberam responder subiu de 2% para 6%.

O PoderData informa que entrevistou por telefone 2.500 pessoas de 462 municípios nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os números nem sempre dão exatamente 100% devido ao arredondamento.

Desemprego

taxa de desemprego no país foi de 14,7% no trimestre encerrado em março, segundo dados do IBGE divulgados na quinta-feira (27). É o maior índice da série histórica, com total de desempregados se aproximando dos 15 milhões. São 14,805 milhões, também o maior índice da série, 880 mil a mais em três meses (crescimento de 6,3%), e 1,956 milhão, ou 15,2%, a mais em relação a igual período de 2020. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Os dados mostram, ainda, que o desemprego continua atingindo segmentos sociais de forma desigual, sendo maior entre negros, mulheres e pessoas com menos escolaridade. Entre os homens o índice ficou em 12,2%, contra 17,9% para as mulheres. Já entre os brancos, é de 11,9% contra 18,6% para pretos e 16,9% para pardos. Para quem têm ensino médio incompleto, o desemprego é de 24,4% contra 8,3% de quem tem ensino superior completo e 17,5% de quem tem curso superior incompleto.

Fonte: Rede Brasil Atual

Alma Lavada – a história da Campanha Lula Livre

O documentário “Alma Lavada – A história da Campanha Lula Livre”, conta a trajetória da luta pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até as recentes decisões no STF que o tornaram elegível. O curta-documentário produzido pelo Comitê Nacional Lula Livre.

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