Na quarta-feira (09), às 10h., através das redes sociais da FETAG/AL acontecerá a LIVE “PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL” que marca o lançamento oficial da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil em Alagoas.
Em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL), a Contag, a CUT/AL e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a federação pretende fazer um amplo debate sobre o combate ao trabalho infantil bem como as medidas que precisam ser tomadas pelos governos e pela sociedade civil para garantir o perfeito desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente neste contexto de pandemia e desigualdade social.
O evento contará com a moderação de Marielle dos Santos Silva, Secretária de Jovens da FETAG/AL e Rilda Alves, Secretária de Políticas sociais da FETAG/AL e presidente da CUT/AL e como convidados/debatedores Givaldo Teles,presidente da FETAG/AL, Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da Contag, Marluce Pereira, Coordenação do FETIPAT/AL, Vivian Rossana, Rede de Jovens do FNPETI e Davirlan Amorim, comunidade Gato – Olho D’Água das Flores.
De acordo com informações do Censo IBGE (2017) divulgados pela Agência Brasil, em 2019 o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 05 e 17 anos, das quais 1,8 milhões estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.
No ano passado (2020) havia 706 mil crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2021 foi estabelecido pela ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. E como ocorrem todos os anos, o Brasil aderiu a Campanha com o tema: “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”
A FETAG/AL e seus sindicatos filiados CONDENAM qualquer tipo de atividade laboral, seja no meio urbano ou no meio rural, que retire as crianças e adolescentes da escola ou que atrapalhe seu pleno desenvolvimento cognitivo.
Defendemos também o direito da criança, adolescente e jovem do campo ao desenvolvimento educacional amplo e completo através de uma formação que também possa ser revertida para o campo e produza saberes e ciência na roça, valorizando sua realidade e comunidade.
Reiteramos que é PRECISO COMBATER E DENUNCIAR todas as formas de trabalho infantil que retirem as crianças e os adolescentes da sua infância, do seu estudo e do seu pleno desenvolvimento enquanto sujeito de direitos!
Ascom FETAG/AL.
