Neste agosto de 2021, que marca os 45 anos da criação da tendência estudantil Liberdade e Luta, com uma maior exposição do filme de Diógenes Muniz “Libelu – Abaixo a Ditadura” em TVs a cabo, novas reações apareceram nas redes sociais e sites.  A memória nos trai, como sabemos, pois ela é filtrada pela experiência própria daqueles que viveram os acontecimentos e pela sua trajetória pessoal posterior. Mas fatos são fatos, ainda mais os que estão amplamente documentados.

O ex-militante da OSI – organização que impulsionava a Liberdade e Luta, atual corrente O Trabalho do PT – Edmundo Machado de Oliveira, publicou em 9 de agosto as suas impressões sobre o filme no Facebook. Depois de registrar uma “lacuna importante” – entrevistados, como ele, que não tiveram seus depoimentos aproveitados ou não entrevistados, como Luís Favre, a quem ele atribui “centralidade do papel”, Edmundo diz que “Diógenes Muniz fez um excelente trabalho” e tece suas considerações.

Ao apontar “a incrível desatenção do diretor para com a importância e trajetória do jornal O Trabalho”, Edmundo conclui: “O jornal existe até hoje, mas para mim morreu em 1987, quando estive à frente da dissolução de 2/3 da OSI-O Trabalho no PT juntamente com Luís Favre, Glauco Arbix e Clara Ant, dentre vários outros…”. O que é falso e revelador ao mesmo tempo.  Vamos aos fatos. Ao decidir incorporar-se à construção do PT em 1980-81 a OSI mudou seu nome para Fração 4ª Internacional do PT – entrava, portanto, com “bandeira desfraldada” num partido com democracia interna – depois corrente O Trabalho do PT.

Em 1987, o grupo de dirigentes do qual Edmundo fazia parte ofereceu à corrente majoritária de Lula a dissolução de OT e o ingresso individual de seus militantes na chamada Articulação dos 113. O que provocou a reação de outros dirigentes e da maioria dos militantes de OT, que formaram um agrupamento em defesa da 4ª Internacional. Houve dois congressos de OT em 1987 – sim, pois os que iriam dissolver-se negavam essa intenção, que hoje Edmundo reivindica – e o que agrupou 2/3 dos militantes, em contraste com 2/3 dos membros da direção que eram pela “dissolução” (daí o apelido Sonrisal), foi o que assegurou a continuidade de OT como seção brasileira da 4ª Internacional – CIR (Centro Internacional de Reconstrução) à época. Os que seguiram os dirigentes que “abriram mão da corrente”, como eles próprios diziam, diluíram-se na corrente lulista ou foram para casa.

Disputa pelo legado da Libelu?

Em 11 de agosto, o site Esquerda Diário, do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT), publicou um artigo, dedicado ao Dia do Estudante, de Giovanna Pozzi, do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS, com o título: “Libelu, a juventude trotskista contra a ditadura e as lições para o Brasil de Bolsonaro”. O artigo pretende resgatar “algumas das lições, erros e acertos dessa juventude trotskista que marcou os anos 70 com sua combatividade”, mas já começa errando ao dizer que: “A Libelu era a corrente estudantil no Brasil da OSI (Organização Socialista Internacionalista), uma das organizações do movimento trotskista internacional da época, que se referenciava em Pierre Lambert”.

Não sabemos de onde a redatora tirou isso, mas o fato é que a OSI, à época, era membro do Comitê Internacional pela Reconstrução da 4ª Internacional (Corqui), o qual a OCI francesa de Pierre Lambert ajudou a formar em 1972. Já a Liberdade e Luta era uma tendência estudantil, e não uma “juventude trotskista”, animada pela OSI no Brasil (ela sim uma organização trotskista, clandestina à época). O artigo prossegue fazendo inúmeros elogios à atuação da Libelu, até chegar aos “balanços necessários”. Aqui a confusão se mescla com falsificações. Senão vejamos.

A ENTRADA NO PT

Ao dizer que a “Libelu foi um meteoro”, se afirma que ela foi “incapaz de se ligar ao movimento operário e se limitava a um sectarismo que por fim a levou para um giro oportunista em 1980, quando a corrente entra para o PT e logo se adapta à direção lulista”.  Assim, a entrada no PT equivaleria, segundo o texto, a “canalizar toda a energia que outrora defendia a revolução socialista pros limites do regime democrático – burguês”. O que é uma opinião, seja da autora, seja do MRT, ainda que infundada. Mas o texto prossegue: “Outra parte, que não se diluiu no PT, entrou em peso nas instituições burguesas, como os  militantes que adentraram a redação da Folha de São Paulo. Toda a rebeldia se esvaiu rapidamente.”

É curioso como, ao menos num ponto, as posições expressas por Giovanna e Edmundo – que “adentrou” a redação do Estadão e não da Folha, como diz em seus comentários – se encontram: a diluição de OT no PT. O que é falso, e todos os petistas o sabem, pois OT sempre buscou manter uma política independente e uma fisionomia própria no partido, como os 43 anos ininterruptos de publicação de seu jornal demonstram.  Voltando ao artigo de Giovanna, ela faz um “vôo de pássaro” sobre o movimento trotskista desde os anos 30, apenas para concluir que “é fundamental termos em mente que a organização internacional da qual a Libelu era ligada, a OSI, era uma dessas correntes centristas do movimento trotskista”.

Como já vimos, é falso, tanto quanto dizer na seqüência que: “A virada brusca na orientação da Libelu foi resultado da política consciente de sua direção. Pierre Lambert, principal dirigente da Organização Socialista Internacionalista (OSI), da qual a Libelu fazia parte, defendia uma aliança com setores da burguesia contra o imperialismo. (…) Na França, a OSI apoiou o governo burguês de Mitterrand. Uma estratégia falha que levou ao liquidacionismo da OSI e, por consequência, da Libelu no Brasil.” Um amálgama estapafúrdio, onde Lambert, dirigente francês, defendia “aliança com setores da burguesia contra o imperialismo”, a OSI, organização brasileira, “apoiou o governo burguês de Mitterrand”, tudo levando à liquidação da Libelu. A escola política frequentada pela redatora parece não se pautar por fatos históricos concretos.

Sim, houve uma polêmica em torno da posição da OCI francesa de chamar à unidade PC-PS e ao voto em Mitterrand contra os candidatos dos partidos burgueses na França em 1981, que à época foi explorada pelos partidários de Nahuel Moreno, dirigente argentino, para interromper o processo de unificação de forças trotskistas que se dava depois da revolução na Nicarágua em 1979 – o Comitê Paritário e depois a 4ª Internacional – Centro Internacional (QI-CI). No Brasil, essa interrupção unilateral levou ao afastamento das trajetórias da OSI-O Trabalho e da Convergência Socialista. Não sabemos do que se reivindica exatamente o MRT em relação a essa cisão, mas os fatos seguem sendo os fatos.

Ao seu final, o artigo de Giovanna indica que os “acertos da Libelu” seriam a inspiração para uma organização juvenil de hoje. Não é a primeira a disputar esse legado. Ela conclui o seu artigo de 11 de agosto assim: “Rebeldia intransigente, aliança operário-estudantil, inventividade criativa e independência de classe. São tarefas atuais. É nessa perspectiva que construímos a Juventude Faísca”. Para nós, da corrente O Trabalho, cujos militantes atuam na Juventude Revolução do PT, a Liberdade e Luta faz parte da história e deixou o seu legado, independentemente da trajetória individual dos que dela fizeram parte. Mas, parafraseando o velho Marx do atualíssimo “O 18 brumário de Luís Bonaparte”, a história não se repete a não ser como farsa.

Julio Turra

Programa que desmonta o Bolsa Família favorece instituições privadas, dificulta acesso de crianças a creches e pune mães desempregadas

Ao atacar as bases da proteção social no país, o programa Auxílio Brasil — criado por Jair Bolsonaro para desmontar o Bolsa Família e outras ações do governo Lula e Dilma — ameaça de maneira especial as crianças e as mulheres. Um exemplo claro é a previsão do Auxílio Criança Cidadã, que desarticula toda a política de atenção à primeira infância colocada em prática com o Brasil Carinhoso a partir de 2012.

Na medida provisória (MP) do Auxílio Brasil, é informado que o governo federal poderá pagar mensalidades de creches para atender os filhos de famílias beneficiadas. Porém, o que pode até parecer uma boa coisa esconde, na verdade, uma série de perversidades, observa a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.

“Na prática retiram todo o financiamento público diferenciado para a inclusão de crianças do Bolsa Família e criam o Auxílio Criança Cidadã para pagamento integral ou parcial de mensalidades em creches privadas. Exclusivamente para as privadas, não podem ser públicas nem conveniadas. É uma total distorção, em especial porque a preocupação não é com o direito da criança nem com a ampliação da oferta de educação infantil”, diz a ex-ministra, que alerta para o fato de o novo programa abrir espaço para verdadeiros “depósitos de crianças”.

O argumento do governo é o de que pretende “emancipar a mulher”, mas aí está a segunda perversidade, aponta Tereza Campello. “Para receber esse benefício, a mulher tem de comprovar emprego formal. Mas sabemos que as mulheres são as que têm menos oportunidade no mercado de trabalho. O desemprego entre as mulheres chega a 16,4%, enquanto para os homens é de 11,9%. E muitas não buscam emprego justamente por não terem acesso a serviços de cuidado”, alerta. “A mulher está sendo duplamente punida.”

Outro grave problema na MP é que as creches que receberão os recursos não precisam estar regulares do ponto de vista fiscal. “Isso abre a porta para que instituições inadimplentes quanto suas obrigações fiscais usem o auxílio repassado para regularizar sua própria situação fiscal. E se a creche fraudar alguma informação, a família beneficiária deve responder subsidiariamente. É uma excrescência”, observa Tereza Campello.

Prefeituras excluídas

O repasse de recursos diretamente para as creches não é por acaso. Ao criar o Auxílio Brasil, Bolsonaro tenta excluir as Prefeituras da execução dos programas sociais, o que é um gravíssimo erro, já que iniciativas como o Bolsa Família só deram certo por serem pactuados e geridos de forma conjunta pela União, pelos estados e pelos municípios.

O Brasil Carinhoso, criado em 2012 por Dilma Rousseff, respeitou o pacto federativo e incluiu os prefeitos como parceiros da execução, com a transferência de recursos para os municípios. Como resultado, o programa estimulou a construção de creches e permitiu que, em 2015, 756 mil crianças frequentassem instituições educativas todos os dias, graças ao repasse anual de R$ 1 bilhão.

“No início do programa, a cobertura de crianças atendidas pelo Bolsa Família em creches era de 13%. Em quatro anos de Brasil Carinhoso, subiu para 25%, reduzindo de forma considerável o abismo entre ricos e pobres”, lembra Tereza Campello. A partir de 2016, no entanto, após o golpe contra Dilma Rousseff, esse valor foi sendo reduzido até chegar, no ano passado, a cerca de R$ 8 milhões, segundo dados trazidos pela Folha de S. Paulo. Agora, com a edição da MP, esses repasses serão extintos integralmente.

Analisando para o jornal a proposta de Bolsonaro, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, diz que o corte na verba para as prefeituras é um retrocesso, pois as transferências estimulavam gestores municipais a abrirem creches em áreas mais pobres. “São crianças que precisam de apoio complementar, até mesmo na alimentação. Esses repasses serviam como incentivo para ampliar a oferta de vagas e sobretudo construir novas creches nas áreas mais carentes”, disse.

Da Redação

Modelo proposto pelo governo retira obrigação da contribuição da previdência por parte das empresas. Para ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, modelos são mais baratos do que manter um escravo

A reforma Trabalhista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contida na Medida Provisória (MP) nº 1045, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, traz entre outras maldades, um modelo de contratação que desobriga as empresas a pagarem as alíquotas da Previdência, deixando o trabalhador sem proteção social em casos de acidentes ou doenças, além de impedir que o tempo trabalhado conte como contribuição para a aposentadoria.

Sai mais barato do contratar e manter um escravo vigiado por seguranças e ainda dar um mínimo de  alimentação, critica o ex-ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, se referindo ao Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip)

Por esse novo regime, que consta da  MP 1045, o trabalhador será contratado durante dois anos por um salário de R$ 550 por 22 horas semanais trabalhadas e ainda terá de tirar do próprio bolso o dinheiro para contribuir com a Previdência. As alíquotas variam de 11% a 20% – maior do que a paga por trabalhadores com carteira assinada que têm descontados de 7,5% a 14% do seu salário na folha de pagamento.

E pior, como a base de cálculo da contribuição tem de ser feita por, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.100), o peso do valor desembolsado por este trabalhador será ainda maior em relação ao que receberá. 

Manter a saúde do trabalhador de forma preventiva também é um direito retirado pela MP. O texto diz que o empregador poderá, a seu critério, optar pela realização dos exames médicos ocupacionais periódicos, para os trabalhadores em atividade presencial ou em teletrabalho, por meio de telemedicina, sem diferenciar o tipo de atividade exercida.

A avaliação de Berzoini, assim como o do também ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho, é de que o modelo proposto é trabalho escravo.  

O valor de R$ 550 do Requip paga apenas a metade de uma cesta básica em São Paulo. Como mostrou  levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em julho, o custo da cesta básica paulistana chegou a R$ 1.064,79. Apenas R$ 35,21 a menos do que o salário mínimo (R$ 1.100). 

“Chama atenção a degradação do trabalhador que será submetido a um trabalho sem nenhuma proteção, que não pode sequer pensar em sofrer um acidente, pois não terá direito ao auxílio-doença, nem vai contar com esses dois anos trabalhados como contribuídos  à previdência”, critica Berzoini.

A reforma Trabalhista de Bolsonaro cria um trabalhador de terceira classe. O de segunda classe já foi criado pela reforma de Temer, que instituiu o trabalho intermitente- Ricardo Berzoini

A reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), de 2017, retirou cerca de cem itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O governo prometia que  criaria seis milhões de novas vagas, mas o que se vê é o desemprego atingido níveis recordes. Cinco anos depois, já são 14,7% da população brasileira desempregada.

Empresas sérias podem não contratar pelo Requip

Segundo o ex-ministro do Trabalho, empresas com maior responsabilidade social e que não querem ver seus nomes atrelados à exploração de mão de obra, podem evitar contratar pelo Requip.

“Embora empresas visem o lucro, hoje há uma certa vigilância por parte da sociedade em relação a práticas, como assédio sexual e moral, e a proposta do governo é pura exploração. Não há necessidade de rebaixar remuneração do trabalhador que busca um emprego”, afirma.

Berzoini reforça que hoje a mão de obra brasileira é uma das mais baratas do mundo, e que este é mais um motivo para não haver necessidade de rebaixar ainda mais o valor dos salários pagos.

“Com a desvalorização do real em relação ao dólar, o custo internacional da hora trabalhada pelos brasileiros caiu. Com isso, nossos produtos são mais baratos e as empresas não têm competição no exterior. Essa reforma trabalhista é totalmente desnecessária, por isso é escravagista”, critica.

Reforma Trabalhista não é solução para o desemprego

Para Ricardo Berzoini, a reforma trabalhista de Bolsonaro é uma falsa solução para o problema do desemprego. Segundo ele, o que gera emprego é investimento público.

O ex-ministro ressalta que os governos do PT fizeram isso. Com investimentos feitos pela Eletrobras, a Petrobras, a construção de quatro milhões de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, entre outras medidas, o país alcançou pleno emprego em 2014.

“A lógica deste atual governo é retirar direitos, de não ver que geração de empregos deve ser tratada como política de Estado, primordial. Veja o que está acontecendo nos EUA. O presidente Joe Biden está investindo US$ 2 trilhões para consertos de estradas, portos, infraestrutura em geral, que geram empregos”, ressalta.

Berzoini espera que o Senado Federal, que ainda terá de votar e aprovar a reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, até o dia 7 de setembro, barre a MP.

“Espero que o Senado seja mais resistente aos avanços do governo federal. Este é o pior parlamento da história do país. Nem na ditadura tínhamos um parlamento tão subserviente ao governo”, critica.

Fonte: CUT Brasil

Lula iniciou sua segunda-feira, 16, com uma visita ao assentamento do MST, em Moreno, Pernambuco, para acompanhar a campanha “Mãos Solidárias”, que estará doando 15 toneladas de alimentos pelo Recife. O petista ressaltou seu apoio aos pequenos e médios produtores e parabenizou os trabalhadores rurais pela iniciativa. “O povo brasileiro haverá de reconhecer o trabalho milagroso da agricultura familiar”, disparou.

Para o presidente, um dos erros do governo atual é valorizar mais os grandes exportadores do que o pequeno e o médio. “O grande exportador não come o que produz de alimento, quem produz o que vai para a mesa dele é o pequeno e médio produtor rural brasileiro. É essa gente que a gente tem que valorizar”, comentou. “Esse gesto de vocês é inesquecível, mostra o que os trabalhadores, quando têm o mínimo de ajuda, são capazes de fazer pelo país”, assinalou Lula.

O ex-presidente relembrou os seus tempos de governo, quando tinha como prioridade erradicar a fome do país, e lamentou a situação atual do Brasil. “Não existe nenhuma explicação para que tenha tanta gente passando fome no nosso país. Aqui no Brasil, tínhamos acabado com a fome em 2014, reconhecido pela ONU”, explicou. “O Brasil não merece sofrer o que está sofrendo”, ponderou.

Fonte: Folha de Pernambuco

Manifestação em frente ao Assaí, protesta contra discriminação racial ocorrida na loja da cidade de Limeira-SP

Ocorreu hoje, 15, uma manifestação organizada pelos movimentos sociais contra o racismo na cidade de Limeira, interior de São Paulo. Os participantes denunciaram o caso de racismo ocorrido no dia 6/8, onde um homem negro de 56 anos, foi acusada de furto por seguranças do atacadista Assaí.

A segurança do supermercado obrigou o homem a tirar todas roupas. O operário Luis Carlos da Silva teve que se despir para provar que não estava levando nada sem pagar. Dezenas de pessoas presenciaram e filmaram o caso.

Os manifestantes cobram punição ao supermercado Assaí por racismo e constrangimento ilegal.

Reportagem do Poral Uol mostra um desvio milionário nas Forças Armadas brasileiras. A reportagem Corrupção nos quartéis Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas mostra a corrupção por dentro da engrenagem militar e coloca no chão a crença de que as Forças Armadas são imunes corruptas.

Investigações conduzidas pelo MPM (Ministério Público Militar) e um levantamento inédito do STM (Superior Tribunal Militar) feito a pedido do UOL mostram, porém, que, assim como as demais instituições brasileiras, as Forças Armadas também sofrem com os casos de corrupção.

Para especialistas, além das denúncias de corrupção, o envolvimento das Forças Armadas com o bolsonarismo é outro fator de perda de prestígio da corporação.

Leia aqui a reportagem completa: