Para uma futura candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT), as primeiras linhas já começaram a serem traçadas pelos sete partidos da coligação, que incluem uma mudança na condução da economia do país e uma reformulação da área social e ambiental. No plano, o programa Bolsa Família é um dos assuntos.

Foram divulgados apenas três eixos do plano: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico, sustentabilidade socioambiental e combate à crise climática; e reconstrução do Estado e da soberania e defesa da democracia.

Segundo membros do grupo responsável pelo documento, na área econômica, a orientação é ampliar o investimento e uma reforma tributária com simplificação de impostos e criação de uma taxação sobre grandes fortunas. Por exemplo, a campanha de Lula irá discutir uma reformulação do teto de gastos.

De acordo com o documento, o objetivo do próximo governo é trocar o liberalismo econômico por uma estratégia de “desenvolvimento justo, solidário e sustentável”. Há a intenção de que o plano de governo tenha políticas públicas para combater a inflação, reforma trabalhista e também propostas de fortalecimento das estatais. Membros da coligação também têm pensando na defesa da Amazônia e de enfrentamento de emergências climáticas.

No social, o foco deve ser a reformulação da política de transferência de renda com a retomada da estrutura do Bolsa Família, em um modelo que substituiria o Auxílio Brasil. A campanha quer ressaltar no plano de governo a necessidade de combate à fome e à pobreza, além do fortalecimento da rede de assistência social. Há também em discussão a valorização do salário mínimo acima da inflação, ampliação dos direitos trabalhistas e renegociação de dívidas de famílias e empresas.

Além disso, a campanha do ex-presidente Lula quer lançar uma plataforma para receber contribuições da sociedade civil ao plano de governo do pré-candidato. Esse período de apresentação de propostas devem ficar no ar até o fim da campanha eleitoral. Há ainda a ideia de conversas com integrantes da sociedade civil e entidades.

Outros pontos em discussão na chapa Lula-Alckmin são: Ampliar investimentos Fortalecer estatais; Novo Bolsa Família Reforma tributária e distribuição de renda; Políticas públicas para combater a inflação; Aumento real do salário mínimo; Renegociação de dívidas de famílias e empresas; Desenvolvimento justo, solidário e sustentável e Defesa da Amazônia.

Fonte: DCM

Pela primeira vez desde 1990, o número de matrículas nas universidades federais caiu. É o que revelou uma reportagem do jornal O Globo feita  a partir de dados do Censo Escolar, divulgado em maio. A pesquisa apontou que, em 2020, o número de novos alunos foi de 1,2 milhão frente a 1,3 milhão no ano anterior. Paralelamente, também chamou atenção a quantidade de estudantes que trancaram o curso de graduação:  270 mil.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, o cenário é resultado não apenas da pandemia, mas da queda drástica no orçamento das instituições de ensino e da crise que castiga milhões de brasileiros. Entre outros, os cortes orçamentários atingem em cheio a assistência estudantil, área fundamental para o que os alunos em vulnerabilidade socioeconômica consigam cursar uma universidade. O orçamento desse setor chegou, em 2020, ao menor nível desde 2015: R$ 197 milhões. O número de estudantes que recebem algum auxílio do tipo também caiu: foram 233.029 em 2020, o menor desde 2014.

Por outro lado, a rede privada cresceu. O aumento do número de novos alunos fez as instituições particulares alcançarem 86% do total das matrículas no ensino superior em 2020. 

Novo bloqueio orçamentário deixa o cenário ainda mais preocupante

A notícia sobre a queda das matrículas ocorre pouco após o governo anunciar um novo bloqueio orçamentário sobre o Ministério da Educação (MEC). A pasta perderá R$ 3,23 bilhões e deve congelar, de forma linear, 14,5% dos recursos para todos os seus órgãos, incluindo as universidades.  “As universidades serão inadministráveis (…). Faltará dinheiro para pagar segurança, limpeza, bolsas de estudo…”, afirmou o presidente da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, ao jornal Brasil de Fato. 

O orçamento discricionário das universidades, no ano passado, corresponde a cerca da metade do que foi aplicado em 2011. Em abril, uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que, apenas de 2019 a 2021, ou seja, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o ensino superior federal perdeu R$ 6 bilhões, considerando-se a inflação registrada no período.

“O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras. Diante desses cortes orçamentários, a situação de funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior está definitivamente comprometida, podendo, inclusive, não ter como continuar e, em breve, pode sofrer paralisação”, destacou o ANDES-SN em nota.

Maioria dos estudantes é de família com renda per capta de até 1,5 salário mínimo

O desmonte das universidades federais atinge sobretudo a população brasileira que começava a ter condições de acessar o ensino superior, em função das políticas de democratização do acesso e permanência.

Segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES, último levantamento do tipo divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), a maioria dos alunos da federais era negra (51,2%), egressa de escola pública (64,7% fizeram todo ou a maior parte do ensino médio na rede pública) e oriunda de família com renda mensal per capta de até 1,5 salário mínimo (70,2%).

Fonte: Aspuv

Estudantes, professores e pais de alunos rejeitaram por 300 votos a 24 a tentativa de militarização da escola estadual Nyrce Villa Verde, em Juiz de Fora, Minas Gerais. A votação é uma barreira para a tentativa de implantação desse projeto, que chegou a ser aprovado em outras escolas.

Desde o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 2019, aproximadamente 120 foram militarizadas no Brasil e o MEC almeja transformar pelo menos mais 100 até 2023. Com orçamento que saltou de R$ 14 milhões em 2020 para R$ 46 milhões em 2021, o programa está a todo vapor.

Em meio a uma precarização geral das escolas públicas do país, com corte de verbas e o fim de programas pedagógicos variados, este programa de escolas cívico-militares é empurrado com a promessa de multiplicar investimentos e elevar o nível pedagógico.

O governo Bolsonaro comemora o processo acelerado, que privilegia sua base de apoio nas Forças Armadas e Polícia Militar. Ainda assim, tem esbarrado na resistência de quem não aceita ficar refém dessa chantagem financeira contra a escola pública.

Disciplina ou medo?
Um dos argumentos mais utilizados em favor da implementação do modelo é de que diante da insegurança generalizada e de uma suposta falta de disciplina, a hierarquia militar poderia contribuir para uma melhor fluidez e atenção ao ensino-aprendizagem.

A verdade, no entanto, é que depois de implementada, toda livre organização dos estudantes e a liberdade de cátedra dos professores vai pelo ralo.

No último dia 5 de maio um vídeo gravado numa escola cívico-militar do DF circulou por todo o país. Nas imagens é possível ver um PM que trabalha na escola ameaçar um adolescente, falando com todas as letras: “te arrebento, moleque!”. O motivo? O estudante participou do protesto que repudiava a exoneração da vice-diretora depois de divergir dos militares no interior da escola. Nada mais simbólico.

Na escola estadual Nyrce Villa Verde, em Juiz de Fora, a tentativa de empurrar a militarização incomodou os estudantes e gerou uma forte resistência. “Foi tudo muito rápido, menos de 24h”, comentou Felipe, aluno do Ensino Médio. Uma assembleia foi convocada para consultar a comunidade e por isso os estudantes resolveram chamar “uma reunião dos representantes, onde nós tivemos a ideia de pegar cartolinas e montar algumas frases defendendo a educação pública”, relatou Alice, também estudante da escola.

“Prejudicaria muitos de nós, retiraria nossa identidade. As escolas cívico-militares impõem padrões ridículos sobre os alunos, e caso não os sigam, são convidados a se retirar. O Nyrce é um colégio de “comunidade”, afetaria os projetos da escola pois, mesmo dizendo que não, iam fazer daquele colégio uma prisão, os alunos não teriam direito de se expressar”, complementou Alice, justificando a mobilização.

Com isso, a juventude lotou a quadra da escola e foi determinante para a votação que decidiu por ampla maioria um entusiasmado “não à escola cívico-militar!”. Agora os estudantes planejam reforçar o conselho de representantes de sala de aula e prosseguir a construção de um grêmio estudantil.

Fonte: O Trabalho

Projeto cria o marco legal das garantias de empréstimos e altera lei sobre a impenhorabilidade de imóvel

A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (1º), para que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que cria o marco legal das garantias de empréstimos e altera Lei 8.009/1990 que trata da impenhorabilidade de imóvel. Pela legislação em vigência, uma família não pode perder esse seu único bem por dívidas. Atualmente, ele só pode ser usado como garantia de financiamento do próprio imóvel e leiloado em caso de inadimplência do financiamento imobiliário.

Outros casos de penhora, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, dependem de decisão judicial e do valor do imóvel. Agora, com a aprovação do texto, que segue para o Senado, será permitido que as instituições bancárias penhorem a casa de uma família em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real. Independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro.

O PL foi aprovado na noite dessa quarta (1°) por 260 votos favoráveis ante 111 contrários, nesse caso, todos de partidos da centro-esquerda e esquerda – PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. A oposição defende que a impenhorabilidade do imóvel de uma família é essencial. E que, sem ela, as consequências serão nefastas e implicarão no aumento da desigualdade no país. As legendas tentaram alterar esse ponto da proposta por meio de destaques do PCdoB e PSOL, mas ambos foram rejeitados pela maioria dos deputados dos demais partidos. O PT também tentou manter o monopólio da Caixa Econômica Federal sobre o penhor civil de bens, mas a medida também foi barrada.

Fator de risco

A rejeição foi vista como “mais uma prova de que Bolsonaro é amigo dos bancos e contra a família brasileira”, discursou o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) em plenário. O parlamentar justificou seu voto contrário apontando para o risco de estouro de uma crise financeira e hipotecária, como a que atingiu os Estados Unidos, em 2008, e provocou um efeito dominó em outros vários países. Na ocasião, sem condições de pagar as hipotecas, famílias estadunidenses abandonaram suas casas em diversas cidades do país.

“O presidente disse na campanha, nas sua falácias e mentiras, que o comunismo ia tomar a casa dos brasileiros. Pois bem, em 2008, os Estados Unidos viveram uma crise em que muitas pessoas passaram a morar na rua e em seus carros porque perderam suas casas. A casa, o bem de família, é algo tão sagrado no nosso país que ela é impenhorável, assim diz a nossa legislação. Porque é na casa onde o núcleo familiar está”, afirmou Santana.

“Esse governo diz que defende a família, mas ataca a família brasileira, a família mais pobre. Em um país que tem uma das maiores taxas de juros do mundo, estamos autorizando que o bem de família, que a casa, o único bem daquela família, possa ser penhorado. As famílias vão perder a sua casa se a gente aprovar essa lei. E vão perder para os grandes bancos que não estão preocupados nenhum pouco com a vida do povo e que continuam cobrando juros exorbitantes e altíssimos. Por isso votamos ‘não’, em defesa do bem de família do nosso povo”, complementou.

Tudo penhorado

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN), que alegou que a impenhorabilidade do imóvel “gera aumento dos juros dos financiamentos ou a negativa de crédito para quem precisa de empréstimo”. O argumento da ala favorável é que a proposta “traz coerência à legislação”.

No entanto, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também diz temer que, com o projeto, as famílias percam seu único bem. “Na situação de pindaíba que a população brasileira está, é evidente que um cidadão vai querer acessar esse crédito. Só que ele vai poder utilizá-lo para diferentes empréstimos. Se ele não conseguir pagar um desses empréstimos – apenas um deles –, vai ser penhorado tudo o que ele apresentou como garantia. E essa garantia pode ser inclusive um bem de família”, criticou a parlamentar.

Outros pontos

O chamado PL do marco legal das garantias de empréstimos também permitirá a exploração de um serviço de gestão especializada de garantia. Nesse caso, segundo o projeto, esse serviço deverá ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central. Caberão a eles fazer o registro nos cartórios, no caso dos bens imóveis. Assim como a avaliação das garantias reais e pessoais, e a venda dos bens, se a dívida for executada, entre outros serviços.

A proposta do governo também aponta que as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto aos bancos deverão antes firmar um contrato com uma das instituições gestoras de garantia (IGGs), onde devem apresentar os bens que pretendem dar em garantia. Será a IGG que avaliará o valor e os riscos e também definirá o valor máximo do empréstimo. Apenas após essa etapa assinada por uma dessas empresas que o interessado poderá ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

O PL também concederá isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados. O texto propõe, por fim, agilizar a retomada de veículos comprados por leasing – contrato de arrendamento mercantil – em razão de dívida.

Fonte: Brasil de Fato

Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, afirma que idosos e moradores das periferias são os principais prejudicados pelo fechamento das agências

 Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, os três maiores bancos privados do país, lucraram R$ 18,1 bilhões no primeiro trimestre de 2022. Somados aos R$ 6,6 bilhões do Banco do Brasil – que é público, mas de capital aberto –, vai a R$ 24,7 bilhões o lucro dos principais bancos do país no período. No entanto, as quatro instituições financeiras, juntas, fecharam 1.007 agências entre março de 2021 e março deste ano. Os bancos apostam no atendimento virtual, principalmente pelo celular. Mas o resultado é a piora do atendimento aos clientes nas agências.

“Só durante a pandemia, foram 353 agências. São muitas agências fechadas, principalmente onde mais precisa. Ou seja, nas periferias. Hoje tem bairros de São Paulo em que as pessoas têm que andar às vezes 10 quilômetros, pegar uma condução, para achar uma agência bancária”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva.

Em entrevista a Heródoto Barbeiro, no programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM, Ivone ressaltou que os mais pobres e os idosos são os que mais sofrem com o fechamento das agências. Os primeiros, porque às vezes falta dinheiro para pagar a internet do celular, ou não têm um aparelho compatível com o aplicativo do banco. Já os aposentados, seja pela dificuldade com a tecnologia ou por hábito, querem acompanhar de perto, nas agências, a sua vida financeira.

“E muitas vezes eles chegam lá, e não tem ninguém para atendê-los. Antes não tinha mais o caixa físico. Hoje estão sumindo das agências até os caixas eletrônicos. Você chega na agência e a fila dos caixas eletrônicos é enorme. Um total desrespeito à população”, disse ela.

Reclamações

Reportagem de Giuliana Saringer, no portal UOL, mostra que, somente neste, ano o Procon-SP registrou 69 reclamações pela demora nas filas nas agências. Para efeito de comparação, em 2020, foram 24 reclamações, ainda que a ida aos bancos estivesse mais restrita, em função da gravidade da pandemia naquele momento. A publicação também traz depoimentos de clientes do Bradesco que relatam que passaram horas nas filas das agências, cheias por conta do fechamento de outras unidades próximas.

Demissões

Além da piora no atendimento, outra consequência do fechamento das agências é o aumento das demissões. Na última sexta-feira (27) o Sindicato dos Bancários realizou um protesto no Radar, concentração bancária do Santander localizada em Santo Amaro, contra o processo de terceirização e demissões promovidas pelo banco espanhol. Desde o início do ano, já são cerca de 200 demissões, sem reposição do quadro de funcionários.

Roberto Paulino, dirigente do sindicato e bancário do Santander, destacou que a terceirização é uma forma do banco reduzir despesas às custas dos direitos e da remuneração dos seus funcionários. Ele lembrou que o banco espanhol retira do Brasil quase 30% do seu lucro global, e cobrou responsabilidade social com o país.

“Isso significa gerar empregos decentes, e não precarizar relações de trabalho e demitir trabalhadores, contribuindo para aumentar o já enorme índice de desemprego. Cobramos do banco o fim das demissões, a realocação dos trabalhadores impactados e que interrompa o processo de terceirização”.

No mesmo dia, o sindicato também se reuniu com a direção do Itaú para tratar do fechamentos das agências e da demissão indevida dos trabalhadores. Estão sendo demitidos principalmente trabalhadores com histórico de adoecimento e idade próxima aos 50 anos. O banco alega que a maior parte não teria cumprido as metas de desemprenho nos últimos anos, apesar dos lucros bilionários.

“Não basta o Itaú pregar que ‘muda o mundo’ em suas propagandas e, por outro lado, demitir trabalhadores adoecidos ou com mais tempo de banco. Isso é desumano, e com certeza muda o mundo pra pior”, critica Sérgio Francisco, dirigente do sindicato e integrante da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em Recife, onde morreram mais de 100 pessoas, Bolsonaro disse que população poderia colaborar e não morar em área de risco. O que ele não disse é que cortou 98% da verba de moradia para quem ganha de 1 a 2 salários mínimos

Insensível à dor do outro, sem a mínima empatia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou áreas da Região Metropolitana de Recife atingidas por fortes chuvas, que causaram deslizamentos de terra deixando 106 mortos, 11 desaparecidos e 6,6 mil desabrigados, e disse coisas como “tragédias acontecem”.

Para piorar, disse que a “população deveria colaborar evitando morar em áreas de risco”. O que Bolsonaro não disse é que, em maio do ano passado, seu governo praticamente zerou a verba da União destinada à construção de moradias populares. O corte de verbas foi de R$ 2,039 bilhões (98%) do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões para o programa.

Sem casas em locais seguros para morar porque o governo travou a política pública, pernambucanos pobres viveram a tragédia de ver suas casas serem levadas ou soterradas pelos deslizamentos de morros, encostas e barreiras que levaram ou soterraram também famílias inteiras.

A maioria das vítimas pertence a faixa 1, a mais afetada pelos cortes de recursos do programa “Minha Casa Verde Amarela” (antigo Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo Lula, do PT) e poderia estar viva se a prioridade de Bolsonaro fosse o povo. Vários sobreviventes declararam em entrevistas que moram em áreas de risco por absoluta falta de opção.

A faixa 1 contempla as famílias pobres que ganham entre um (R$ 1.212) e dois salários mínimos (R$ 2.224). Neste segmento está concentrado cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.

O economista Clovis Scherer, que assessora a CUT  no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) explica que quando foi criado o “Minha Casa, Minha Vida”, a faixa 1 recebia verbas do Orçamento da União, sem contrapartidas, era um aporte do governo. Já as famílias com rendas maiores para a compra de moradias de faixas acima têm de bancar parte do financiamento via FGTS.

De acordo com o economista, quando Bolsonaro zera o aporte da União para a construção de moradias da faixa 1, simplesmente deixa de  construir e a população que ganha entre 1 e dois salários mínimos fica sem a mínima condição de contrair empréstimos porque o dinheiro do FGTS é do trabalhador e ele precisa ser remunerado, por isso que o Fundo não pode ser utilizado para a construção de casas da faixa 1, pois o tomador tem de pagar de volta o empréstimo.

“As famílias que ganham um salário mínimo mal têm condições de comprar a alimentação básica, pagar as contas de água, luz e o aluguel. São pessoas que não têm a mínima condição de contrair um empréstimo em que terão de pagar juros”, diz o economista.

O Teto de Gastos Públicos, instituído em 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), proíbe que o governo invista recursos acima da inflação por 20 anos. O prazo termina em 2036.

Corte de verbas causa desemprego na construção civil

O corte de verbas no programa chegou a paralisar em 2021 a construção de 250 mil moradias populares, afetando também os trabalhadores e trabalhadoras da construção civil e de mobiliários, que de uma hora para a outras ficaram desempregados.

O Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil e de madeira no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril do ano passado.

“Antes a construção civil respondia por 4 milhões de empregos. A paralisação do Casa Verde Amarela gerou um desemprego em torno de 1,5 milhão de trabalhadores da construção. Hoje, o que mantém os empregos no setor é o financiamento dos bancos privados, mas ainda assim, a crise econômica fez o poder de compra diminuir e o nível de emprego no setor foi afetado”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho.

O dirigente lembra que o então Minha Casa, Minha Vida, teve seu auge no número de empregos no governo Dilma, em 2012, com 1,2 milhão de pessoas trabalhando naquele ano no programa de habitação de Lula.

De acordo com Claudinho, a demanda pela construção da casa própria caiu também, além da crise econômica e baixos salários, por causa dos aumentos nos preços de materiais utilizados no setor, inclusive de mobiliários, já que após o fim da obra, é preciso colocar pias, tanques, pisos, entre outros equipamentos.

Fonte: CUT