Argélia: “Os trabalhadores e a juventude se levantam contra a guerra social”

Argélia – artigo publicado em “Fraternité”, nº 127, por  R. Y. Tazibt

Desde sábado, na cidade de Jijel (norte da Argélia), ocorrem manifestações à noite, contra o toque de recolher e as medidas de confinamento a partir das 20h. Houve confrontos com a polícia. Estas revoltas da juventude são o produto direto da dramática situação vivida pelos jovens em particular, uma situação de precariedade, miséria, desemprego e repressão contra as liberdades democráticas.

Em resposta à queda dos preços do petróleo em 2015, os diversos governos, antes e depois do presidente destituído, Abdelaziz Bouteflika, adotaram uma política de austeridade que não poupou nenhum setor.

Além do congelamento dos planos de recrutamento e dos salários, houve a redução drástica dos orçamentos, impostos a todos os setores. Esta política tem provocado a descida ao inferno para amplas camadas da sociedade, levando à explosão da taxa de desemprego, com sinais de grave crise social.

A perda do poder de compra e a generalização da pobreza com sua parcela de infortúnios (haraga (1), mendicância, desnutrição etc.) provocam raiva, indignação e mobilizações em todo o país. A gestão da pandemia Covid-19 pelo governo, que ordenou o fechamento da maioria das atividades econômicas, comerciais e socioculturais, causou um verdadeiro tsunami, afundando na miséria milhões de trabalhadores e suas famílias.

O caráter social do Estado, principal conquista da independência nacional, é atacado com incrível violência. As privatizações, interrompidas por dez anos, estão de volta à mesa. O ministro do Planejamento que diz que o “governo não tem painel de controle”, fez várias declarações anunciando o “desmonte do setor público”. Como resposta aos gritos de angústia dos trabalhadores que há meses estão sem salário, o ministro da Indústria tem apenas o projeto de retomada da parceria público/privada, que sempre foi uma política de pilhagem do patrimônio público.

O ministro das Finanças, por sua vez, anunciou o fim do sistema de subsídios do Estado até, no mais tardar, no segundo semestre deste ano, de acordo com o “parecer” do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Milhões de argelinos estão mergulhados no caos social, sem salários, demitidos de seus empregos.

Setenta mil comerciantes e artesãos fecharam as portas, centenas de milhares de pequenas e microempresas estão à beira da falência. Dezenas de empresas públicas, como Eniem, Enad, German, Sider etc., estão sufocadas pelas dívidas e pela falta de medidas de proteção, preparando assim o terreno para sua liquidação e para a destruição de empregos em um país onde a taxa de desemprego subiu oficialmente mais de cinco pontos em cinco anos, passando de 10 para 15,3%.

Nada menos que cem mil graduados universitários entram no mercado de trabalho a cada ano com chances quase nulas de encontrar um emprego de verdade com um salário real. São setores inteiros da juventude que se encontram em um total desalento.

Como mostram as inúmeras mobilizações de trabalhadores do setor econômico e do serviço público, as argelinas e os argelinos que foram às ruas aos milhões por uma mudança radical do sistema recusam-se a morrer à míngua.

A manutenção da mão de ferro pelo ciclo de libertações/intimações e condenações de ativistas, sindicalistas e militantes visa criar um clima de terror a fim de evitar a mobilização contra o curso liquidador de tudo o que foi construído desde a independência.

Ao mobilizar-se e organizar a defesa das empresas públicas, dos serviços públicos, das escolas, das universidades, os trabalhadores e a juventude defendem as bases materiais da nação. Eles defendem o seu direito de viver livremente e dispor de todos os seus direitos políticos, socioeconômicos e culturais.

A unidade de ação UGTA-Snapap, imposta pelos trabalhadores do âmbito do Ministério do Comércio, mostra o caminho a ser seguido para deter a guerra social lançada pelo governo contra as aquisições e conquistas da revolução de 1954.
___________________________________

(1) Este termo argelino designa a emigração ilegal através do Mediterrâneo.

Tradução Adaias Muniz

O

Governo Piñera segue assassinando chilenos

No dia 5 de fevereiro, novamente um trágico acontecimento enluta o Chile. Na Província de Valdívia, Região dos Rios, na cidade de Panquipulli, a polícia assassinou a sangue frio o jovem artista de rua Francisco Martínez Romero, que ganhava a vida fazendo malabarismo nas vias públicas.

Tal como relatam testemunhas, Francisco chegou à cidade há quatro anos e era conhecido de todos, não aceitava esmolas e gostava de ganhar o dinheiro com o qual sobrevivia e alimentava seus cachorros. Ultimamente fazia malabarismo com espadas (sem fio) nas esquinas do centro da cidade. Também ajudava vizinhos em pequenas tarefas, como carregar sacolas nas saída de compras. Os mesmos vizinhos afirmam que Francisco estava sendo assediado por carabineiros que apesar de conhece-lo muito bem pediram sua identificação.

O fato reabre a polêmica sobre o Controle de Identidade Preventivo, que faculta à polícia deter qualquer pessoa sem nenhum motivo, com esta desculpa e que não há controle sobre a aplicação da lei.

Esta norma aprovada em 2016, no governo Bachelet, legaliza o controle preventivo sobre todas as pessoas, no último momento deixaram de fora os menores de idade.

Em 2019 o governo Piñera conseguiu ampliar o controle a partir dos 16 anos (o projeto era a partir dos 14 anos), com o apoio da Democracia Cristã.

O violento fato de ontem desencadeou a reação das pessoas e a cidade, habitualmente tranquila, se encheu de barricadas. Os prédios da prefeitura, dos carabineiros, do tribunal da polícia local e outras dependências públicas foram queimados pelas pessoas indignadas.

Como esperado, as autoridades protegeram a ação policial e trataram os envolvidos no protesto como criminosos, cobrindo com um manto de impunidade os verdadeiros culpados.

Javier Márquez, Santiago, 6 de fevereiro 2021

Bolsonaro abandona programa para inclusão de pessoas com deficiência

Entidades reivindicam aplicação de sistema de avaliação criado pela Universidade de Brasília para a promoção de políticas de inclusão social

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) até agora não cumpriu programa de avaliação de pessoas com deficiência no país, instrumento considerado fundamental para a inclusão dessa parcela da população por meio de políticas sociais. Sob coordenação da Universidade de Brasília (UnB), o ‘Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado’, como é chamado o sistema de avaliação, foi finalizado em 2016, após ser aplicado a mais de 17 mil pessoas em 50 cidades espalhadas por todo o Brasil.

O instrumento foi encomendado pelo Governo Federal, na gestão de Dilma Rousseff, para ser uma nova forma de avaliar o nível de deficiência entre os brasileiros.O índice prevê um modelo único de avaliação biopsicossocial, devendo ser realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

O problema é que, segundo a LBI, o instrumento deveria ter sido aplicado até 2018. Hoje, em 2021, ainda não há nenhuma movimentação do Governo Bolsonaro no sentido de realizar a aplicação do índice.

No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Isso representa quase 25% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conceito ampliado

De acordo com Daiane Mantoanelli, assistente social e representante da CUT no Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o instrumento prevê não apenas uma avaliação médica, mas também psicológica, fisioterápica e social dos brasileiros com deficiência.

“Anteriormente nós tínhamos um conceito muito pautado no modelo médico. A gente olhava apenas a questão da incapacidade da pessoa com deficiência. Mas cabe ao poder executivo criar instrumentos para avaliação da deficiência. E que deve ser biopsicossocial, com caráter interdisciplinar. O poder executivo precisa criar um instrumental para mensurar essa deficiência. Vai mensurar toda a questão das barreiras, dos impedimentos. O impacto é que não vou precisar ter ‘500 mil laudos’, mas um único laudo que ateste a deficiência em todas as áreas”, afirma Daiane.

Para a especialista, esse é um modo importante para o Governo Federal entender as necessidades da população com deficiência e aplicar ações sociais para criar uma sociedade mais igualitária e com justiça social.

No entanto, segundo Daiane, o atual governo já deixou claro que não pretende governar para as minorias.  “Cada pessoa com deficiência está inserida em um contexto social. São pessoas que não têm acesso a políticas públicas, de saúde, de educação, de transporte”, diz Daiane.

Instrumento inédito

Lailah Vasconcelos Vilela, auditora fiscal do trabalho especializada em pessoas com deficiência, salienta que o instrumento apresenta uma estrutura bem fundamentada e é inédito não apenas no Brasil, mas no mundo.

Para ela, o índice é uma forma de universalizar todas as políticas nacionais voltadas às pessoas com deficiência num único documento. Lailah ressalta que a falta de interesse do Governo Federal em aplicar o instrumento é político e financeiro.

A Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência aprovou em março do ano passado o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado como instrumento adequado de avaliação da deficiência. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, compreende que a deficiência resulta da interação das lesões ou patologias pessoais com as barreiras sociais que impedem a participação plena da pessoa na sociedade.

Edição: Helder Lima

Foto: ARQUIVO DA AGÊNCIA BRASIL

CUT Brasil

Funcionários do BB fazem nova paralisação contra desmonte do governo Bolsonaro

Greve de 24 horas é resposta ao plano de “reestruturação” anunciado em janeiro, que prevê o fechamento de centenas de agências e postos, além do corte de 5 mil funcionários e redução de direitos

São Paulo – Em estado de greve, após assembleia realizada na semana passada, os funcionários do BB, o Banco do Brasil, devem fazer uma nova paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (10). Eles protestam contra o plano de “reestruturação” anunciado pelo governo Bolsonaro no mês passado. O plano prevê a demissão voluntária de 5 mil funcionários e o fechamento de 112 agências, 242 postos de atendimento e sete escritórios.

Além disso, os bancários reclamam do descomissionamento de caixas e outras funções. Também questionam a desgratificação para funcionários com mais de 10 anos de vínculo e a remoção compulsória.

Além da fragilização dos direitos da categoria, os representantes dos trabalhadores afirmam que os cortes e fechamentos vão precarizar o atendimento ao cliente. Cidades correm ainda o risco de perderem sua única agência bancária.

Por outro lado, a direção do banco alega que as funções extintas serão substituídas por ferramentas eletrônicas de atendimento. Mas os correntistas de baixa renda muitas vezes não têm acesso à internet para poder executar transações pelo aplicativo. Os meios virtuais também são uma barreira para idosos e aposentados.

O objetivo desses cortes é economizar, de acordo com fontes do governo, cerca de R$ 300 milhões ao ano. “Dinheiro de pinga”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, quando comparado com os R$ 6,7 bilhões de lucro registrado pelo banco público no ano passado.

Trilha da privatização

De acordo com Fukunaga, em entrevista ao programa Brasil TVT no último domingo (7), esse plano do governo, que os funcionários têm chamado de “desmonte”, aponta para uma futura privatização. Um dos indícios é que, ao mesmo tempo em que reduz o atendimento e ataca os direitos dos funcionários, a direção do BB anunciou aumento do pagamento para os acionistas. “Logo em seguida, anunciam uma mudança no payout dos dividendos aos acionistas, aumentando de 35,5% para 40%, justificando assim a reestruturação”.

Segredo de estado

Outro agravante, segundo os funcionários, é que a direção do BB se recusa a negociar os termos dessa “reestruturação”. Além da falta de diálogo, os trabalhadores sequer sabem quais agências e postos serão fechados. O dirigente afirma também que o sigilo com que a proposta vem sendo tratada indica que a proposta não veio da direção do banco, mas diretamente do governo Bolsonaro. “Da forma que o banco está trabalhando nela, como se fosse um segredo de estado, quer dizer que veio pronta do Ministério da Economia”, disse Fukunaga.

Nesta segunda-feira (8), os bancários e a direção do BB tiveram uma reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Mais uma vez, o banco não prestou esclarecimentos sobre o plano de reestruturação. As partes têm um novo encontro marcado nesta terça-feira (9). “Queremos que o banco suspenda os procedimentos, enquanto estivermos negociando. Mas o banco se nega a negociar”, afirmou o secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. 

Em função disso, os trabalhadores acreditam que apenas a mobilização da categoria é capaz de forçar o comando do BB a negociar. No último dia 29, os bancários do BB realizaram a primeira paralisação contra o desmonte. A greve ainda foi antecedida de dois de protestos realizados durante o mês de janeiro, que mobilizou a categoria nas ruas e nas redes.

Rede Brasil Atual

Aprovação de Bolsonaro volta a cair e reprovação sobe, principalmente entre mais pobres

Pesquisa XP/Ipespe feita nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro e divulgada nesta segunda-feira confirma tendência de queda na aprovação ao governo, desta vez de 33% para 30%, enquanto a rejeição saltou de 40% para 42%

247 – Pesquisa XP/Ipespe feita nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro e divulgada nesta segunda-feira (8) revela nova queda na aprovação de Jair Bolsonaro, seguindo em trajetória crescente a reprovação à gestão do governo federal.

De acordo com o levantamento mais recente, o percentual de pessoas que avaliaram o governo como “ótimo/bom” caiu de 33% para 30%, informou a jornalista Mônica Bergamo, que antecipou os dados do levantamento (leia a íntegra abaixo).

Já o índice de “ruim/péssimo” saltou de 40% para 42%. A alta na reprovação é impulsionada principalmente pelo grupo dos mais pobres (entre os que ganham até dois salários mínimos ela saltou de 39% para 45%) e pelas regiões Norte-Centro-Oeste (32% para 40%) e Nordeste (43% para 48%).

Na pesquisa anterior, divulgada em 18 de janeiro, a avaliação de ruim e péssimo havia subido de 35% para 40%, enquanto o índice de bom e ótimo caíra de 38% para 32%.

O quadro tem piorado com o fim do auxílio emergencial e as declarações contra vacina, saúde pública e o combate à pandemia de forma geral.

Comerciários protestam contra redução de direitos

O Sindicato dos Comerciários de Alagoas realizou na manhã do dia 4 de fevereiro, um grande protesto pelo Calçadão do Comércio, em Maceió. A manifestação que contou com o apoio da CUT, sindicatos e movimentos sociais, denunciou os ataques que a categoria comerciária está vivendo.

O Sindicato denuncia que os patrões estão se aproveitando da situação dramática provocada pela crise econômica e pela pandemia de coronavírus para reduzir os direitos da categoria. Os patrões tem se negado a negociar a reposição salarial e a recuperação do poder de compra do vale alimentação, onde algumas lojas pagam apenas R$ 70,00 mensal, o que é insuficiente para garantir a alimentação durante todo o mês trabalhado.

O protesto começou com as lideranças de diversas entidades presentes apoiando a luta e esquentou quando os manifestantes se posicionaram na frente da Casa Guido para denunciar que a empresa paga o pior valor de vale alimentação e ainda tem dificultado as negociações da categoria com o sindicato patronal.

Segundo Rilda Alves, presidenta da CUT-AL, o ato demonstrou “a força dos comerciários que não aceitam mais as ameaças de demissão e de retiradas de direitos”.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS