Em meio a pedido de falência, dono da Itapemirim abre empresa de R$ 6 bi na Inglaterra

Apesar de acumular um prejuízo de R$ 176,33 milhões desde dezembro de 2018, credores pedindo a falência e ter cerca de 4.600 ex-funcionários que aguardam até hoje o pagamento de rescisões, o empresário Sidnei Piva de Jesus alça voos internacionais. Dono do grupo Itapemirim, empresa em recuperação judicial desde 2016, e da Ita Linhas Aéreas, que também já coleciona dívidas trabalhistas, ele surpreendentemente abriu, em 21 de abril deste ano, uma nova e bilionária empresa no Reino Unido no valor de £780 milhões, quase R$ 6 bilhões na cotação atual.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a SS Space Capital Group UK Ltd  tem como atividades econômicas holding de serviços financeiros, fundos de investimento, investimento aberto e fundos de investimentos imobiliários.  A empresa fica localizada na 68 Lombard Street, uma das ruas mais famosas de Londres, num prédio de dez andares que funciona como escritório virtual para diversos negócios e profissionais. Sidnei Piva aparece nos documentos registrados no Companies House, agência executiva patrocinada pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial no Reino Unido, como presidente da empresa.

A assessoria de imprensa do Grupo Itapemirim, por meio de nota, confirmou a abertura da SS Space Capital, mas disse que o novo empreendimento de Sidnei Piva não tem nenhuma relação com as empresas do grupo. Porém, recentemente, a empresa juntou a um processo de licitação de serviços de transporte público em São José dos Campos (SP) um certificado de garantia de fundos da SS Space Capital em favor do Grupo Itapemirim no valor de £ 700 milhões assinado pelo próprio Piva. A assessoria não respondeu à reportagem sobre o certificado.

Congresso em Foco encaminhou mensagem a Sidnei Piva através de seu  número pessoal questionando a origem do capital social da empresa no Reino Unido, mas não obteve resposta.

Aérea tem salários atrasados

Enquanto Sidnei Piva ostenta a empresa bilionária no Reino Unido, aqui no Brasil funcionários da recém-inaugurada ITA Linhas Aéreas amargam atrasos em pagamentos, FGTS não recolhido e suspensão de plano de saúde. De acordo com um comissário da empresa, que não quis se identificar por medo de represálias, o salário deste mês está atrasado há quase duas semanas.

O Sindicato dos Aeroviários de São Paulo informou que tem recebido diversas denúncias de irregularidades trabalhistas como o não pagamento de adicional noturno, horas extras, domingos e feriados trabalhados. Além disso, a ITA Linhas Aéreas não tem fornecido EPIs e uniformes adequados aos mecânicos da empresa.

Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.

Audiência pública

A mistura de sucesso e prejuízo de Sidnei Piva já repercute no Congresso. O caso já foi parar nas mãos do deputado Roman (Patriota-PR) que já realizou duas audiências públicas na Comissão de Viação e Transportes da Câmara com a presença de deputados, dos representantes do Grupo Itapemirim e advogados da família Cola, ex-proprietária da viação.

O parlamentar disse que recebe diariamente reclamações de ex-funcionários da Viação Itapemirim e também de funcionários da empresa aérea por atraso de diárias e alimentação.

“Tem gente que está há anos sem receber a rescisão. Funcionários relatando atrasos de salários”, comentou o deputado. ” Nós estamos caminhando hoje para um processo de tragédia anunciada. O que está para acontecer com algumas empresas aéreas é o mesmo caminho da Vasp, Transbrasil e Avianca.  O que está ocorrendo com a ITA Linhas Aéreas é algo deprimente. Em breve nós teremos mais uma falência, mais um problema de uma empresa aérea no Brasil.”

Credores pedem falência

No dia 2 de dezembro, um grupo de credores da Grupo Itapemirim  solicitou a falência do grupo de transportes à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo por atrasos no pagamento de parcelas referentes aos acordos firmados. De acordo com os credores, o atraso configura não cumprimento do plano de recuperação da empresa e justifica o pedido encaminhado ao juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

Em nota ao site Aeroflap, o Grupo Itapemirim se pronunciou sobre o pedido de falência e informou que cumpre com o plano de recuperação.

“O Grupo Itapemirim informa que se trata de um pedido sem fundamento jurídico, que ainda será analisado pela Justiça. O Grupo Itapemirim avalia que é mais um caso que tenta desestabilizar o processo de recuperação judicial, como em outras situações que já foram negadas pela Justiça. O Grupo Itapemirim reafirma que cumpre rigorosamente todas as cláusulas do plano e, inclusive, já solicitou o encerramento da recuperação judicial em 24 de maio e aguarda decisão da Justiça.”

O último Relatório Mensal de Atividades (RMA), de setembro de 2021, encaminhado pela EXM Partners, administradora da recuperação judicial da Viação Itapemirim, à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo aponta que, até o mês de setembro “o Grupo Itapemirim efetuou pagamentos no montante efetivo de R$ 24.113.845 a credores e foram efetuados depósitos judiciais em nome dos credores Banco Mercantil e Banco New York Mellon, respectivamente de R$ 969.625 e USD 1.094.873.”

Entretanto, a administradora alerta que as empresas em recuperação não estão apresentando o extrato da conta de garantia (escrow account), “agindo ao contrário do disposto na cláusula 5.8.1 do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.”

A falência, porém, não interessa a todos os credores. O presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim, Paulo Adame, disse que o interesse do grupo é no cumprimento do plano de recuperação judicial.

“Nós não somos uma associação de ‘guerrilha’, vamos buscar os meios legais para recebermos os valores que são devidos. No processo de recuperação judicial ou fora dele”, explicou Adame. “Instruímos os nossos associados, que não têm crédito na recuperação judicial, a entrarem com os processos trabalhistas. Os que têm crédito a serem satisfeitos no processo, estão peticionando no processo da recuperação judicial individualmente com suporte da associação.”

Suspeitas de desvio

“Conforme o plano, os credores trabalhistas deveriam ter sido pagos até maio de 2020. Hoje são devidos cerca de 40 milhões desses créditos. E para a companhia aérea foram enviados cerca de 42,5 milhões. Isto está no último relatório da administradora judicial”, denuncia Paulo Adame sobre um possível desvio de dinheiro das empresas em recuperação em favor da ITA Linhas Aéreas.

No Relatório Mensal de Atividades de setembro de 2021 da recuperação judicial do Grupo Itapemirim, a EXM aponta uma destinação de dinheiro das empresas recuperandas para a empresa aérea.

“Por fim, é necessário destacar que durante os meses de agosto de 2020 até setembro de 2021 foram destinados R$ 39.924.424 para operações relacionadas a Viação Aérea ligada a marca ‘Itapemirim’”, diz o documento. “Apesar da insistência desta Administradora Judicial o Grupo Itapemirim, alegando sigilo de mercado, não forneceu maiores detalhes sobre tais investimentos, bem como o detalhamento completo dos contratos, operação e outros valores que foram despendidos para essas operações.”

Além de não informar os detalhes das operações financeiras, a administradora informou ao judiciário que o Grupo Itapemirim tem reiteradamente atrasado a entrega de documentos contábeis referentes aos períodos de janeiro de 2020 até setembro de 2021 (21 meses) das empresas Viação Itapemirim S.A. e Viação Caiçara Ltda., e referente aos períodos de dezembro de 2019 até setembro de 2021 (22 meses) das outras 5 empresas do grupo em recuperação judicial.

“A administradora judicial peticionou recentemente para que a Itapemirim apresente os dados contábeis que não apresenta a quase dois anos”, explica o presidente da presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim. “Sem informações contábeis não sabemos se a empresa está indo no rumo certo de recuperação se está pagando seus impostos e seus fornecedores em dia, por exemplo.”

Congresso em Foco solicitou posicionamento da empresa sobre os supostos desvios, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço está aberto para as manifestações do Grupo Itapemirim.

Fonte: Congresso em Foco

Professores ocupam a Câmara de Maceió na luta pelo rateio

Na luta por valorização da categoria, uma grande mobilização do Sinteal e todos os outros grupos de trabalhadoras/es da educação da rede municipal de Maceió ocupou a Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (14). Com megafone, cartazes e muitas palavras de ordem, o movimento garantiu o apoio da casa legislativa ao pagamento do rateio das sobras dos recursos da educação entre os servidores.

Consuelo Correia, presidenta do Sinteal, explicou que a vitória foi um primeiro passo, mas ainda é preciso manter a luta até que a Prefeitura concretize o pagamento. “É preciso vontade política do JHC para valorizar a educação. Conseguimos que os vereadores aprovassem o projeto autorizativo, mas a gestão não garantiu ainda o pagamento. Vamos cobrar a resposta da gestão sobre como e quando o dinheiro chegará no bolso de quem faz a educação pública nessa cidade”.

O rateio reivindicado pelos trabalhadores/as vem de sobras dos recursos próprios do município. Por lei, 25% dos recursos devem ser aplicados na educação, e isso não foi feito ao longo do ano, apesar da necessidade. “Foi um ano difícil, profissionais se virando pra garantir o funcionamento da educação sem nenhuma estrutura, nem internet, nem equipamentos, e um reajuste muito abaixo da inflação. O padrão de vida está despencando, e não há nada mais justo que esse dinheiro amenize as perdas sofridas por essa categoria que nunca parou”, reforçou a Vice-Presidenta do Sinteal, Célia Capistrano.

Cartazes indignados reforçavam as promessas não cumpridas pelo atual prefeito como os Precatórios do FUNDEF e o pagamento das progressões atrasadas. “Cadê o dinheiro da Educação?” era a pergunta repetida por todos.

Mantendo a unidade, trabalhadoras/es de todos os segmentos da educação deram as mãos, construindo um movimento cada vez mais forte de enfrentamento ao gestor das falsas promessas. Girlene Lázaro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, explica a revolta dos profissionais. “A categoria está se sentindo frustrada, muitos fizeram campanha acreditando na palavra dele de que teríamos um momento de respeito à educação. Mas até agora só propaganda, e nada de valorização”.

Consuelo reconheceu a atitude dos vereadores presentes. “O papel do legislativo é esse, ouvir a voz da população e legislar em favor disso. Nossa mobilização foi fundamental, mas é muito bom que tenha sido acolhida e a pauta aprovada no plenário. A cada vereadora e vereador que dialogou e se sensibilizou, deixamos nossos parabéns”.

A mobilização continua firme. “Vamos continuar tentando o diálogo, mas se for preciso ir para o enfrentamento nós iremos. Está nas mãos do prefeito resolver isso. Rateio Já!”, finalizou Consuelo.

Fonte: Sinteal

Mobilização dos servidores públicos derrota Bolsonaro, Guedes e Lira e impede votação da PEC 32 em 2021

Depois de mais de um ano de luta, a mobilização servidores públicos das 3 esferas, em aliança com os trabalhadores do setor privado e movimentos sociais derrotou a reforma administrativa em 2021. Trata-se de uma vitória, ainda que parcial, pois Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes não desistiram da PEC 32 e a luta para enterrar a PEC deve prosseguir, além da luta por reajuste salarial e reversão do desmonte dos serviços públicos.

A aproximação do final do ano não interrompeu a ofensiva do governo contra os direitos da população, com cortes de orçamento, congelamento salarial e privatizações, de forma que é necessário manter a atenção para os próximos movimentos. Mas, considerando-se que o recesso do Congresso tem início já no dia 22 e a reforma não está na pauta da semana, pode-se considerar que há chances mínimas de que alguma manobra possa ser feita neste ano.

Ao longo de 2021, a unidade dos servidores e servidoras das três esferas contra a PEC 32 foi fundamental. Ao invés de cada categoria buscar se salvar e naufragarem todos, a decisão de lutar todos sob o eixo da retirada ou derrota na íntegra da proposta permitiu agrupar e fortalecer todo o funcionalismo em atos em Brasília e nos estados, além de diversas outras ações de pressão. Em diversas oportunidades, tanto integrantes do governo quanto membros da oposição destacaram que era essa mobilização o que mais dificultava a tramitação da PEC.

Redação com Sintrajufe-RS

Alberto Fernández revoga privatizações de empresas de energia e termelétricas

As medidas apoiadas por grande parte do gabinete presidencial avalizam a decisão do governo atual de recuperar a soberania nacional argentina

O presidente argentino, Alberto Fernández revogou mediante decreto as privatizações de empresas de energia e centrais térmicas realizadas pelo governo de seu antecessor Mauricio Macri (2015-2019), que possibilitaram, entre outros casos, a cessão de duas centrais térmicas, enquanto pretendiam transferir os ativos do setor energético do Estado e das suas empresas ao setor privado. 

O decreto firmado no passado dia 16 por grande parte do gabinete, entre eles os ministros de Relações Exteriores e de Economia, Felipe Solá e Martín Guzmán, anulou vários artigos do decreto firmado por Macri e seu ministro de Energia, Juan José Aranguren  e reverte a ordem de privatização das empresas como Dioxitek, Transener e as centrais termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes).

Esta decisão é transcendental politicamente para o país, que tenta sair do estancamento e da gravíssima situação de uma virtual cessação de pagamentos da milionária dívida adquirida (uns 200 bilhões de dólares) em apenas quatro anos do governo de Macri, da aliança direitista Cambiemos.

O decreto firmado no passado dia 16 por grande parte do gabinete, entre eles os ministros de Relações Exteriores e de Economia, Felipe Solá e Martín Guzmán, anulou vários artigos do decreto firmado por Macri e seu ministro de Energia, Juan José Aranguren  e reverte a ordem de privatização das empresas como Dioxitek, Transener e as centrais termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes).

Esta decisão é transcendental politicamente para o país, que tenta sair do estancamento e da gravíssima situação de uma virtual cessação de pagamentos da milionária dívida adquirida (uns 200 bilhões de dólares) em apenas quatro anos do governo de Macri, da aliança direitista Cambiemos.

Recupera também a gestão da Integração Energética Argentina (ILEASA e ENARSA) sobre a importação de gás da Bolívia. Da mesma maneira dá a estas empresas as licenças exploratórias correspondentes às áreas costa afora denominadas MLO 115 e MLO116, da Bacia Malvinas Oeste do Mar Argentino. 

O decreto de Macri ordenava a “venda, cessão ou transferência das ações estatais de CITELEC (que controla Transener) onde o Estado compartilha participação com Pampa Energia”.

Entre outros pontos do decreto anulado se instruía a possibilidade de alienação da Central Dique, Central Térmica Guemes, Centrais Térmicas Patagônicas, das ações da Central Puerto, da transportista elétrica Transpa. Além da Patagônia, das termoelétricas Manuel Belgrano I e II,  José de San Martín (Timbúes), Vuelta de Obligado e Guillermo Brown. El procedimento da alienação de Belgrano e Timbúes se encontra sob investigação judicial.

Havia ainda mais entre as empresas que passariam a ser privatizadas como Diokxitek, produtora de insumos medicinais e energia nuclear (uranio e cobalto 60) e a ex-Enarsa controlará agora 65 por cento da termoeléctrica Manuel Belgrano (localizada em Campana, província de Buenos Aires) e 68% de Tumbués na província de Santa Fé. Ambas as usinas foram construídas no governo do ex-presidente (já falecido) Néstor Kirchner desde 2005, mediante o Fundo de Investimentos Necessários que ajudarão a aumentar a oferta elétrica no Mercado Eléctrico Atacadista (Foninvemem).

De acordo com o Cronista Comercial, as Centrais Manuel Belgrano e Timbúes geram ingressos de mais de 850 milhões de pesos (uns 2.098.976 dólares) por mês, dos quais uns 350 milhões são por conceito de energia, para pagar custos de operação das centrais, e outros 500 milhões remuneram a potência. O governo investiria esses fundos para construir outra termo elétrica.

E decreto de Fernández determinou que as obras públicas do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Santa Cruz retomarão suas denominações de Presidente Néstor Kirchner, a localizada em Cóndor Cliff, e de Governador Jorge Cepernic, localizada em Barrancosa, que o governo de Macri renomeou. 

Recupera também a gestão da Integração Energética Argentina (ILEASA e ENARSA) sobre a importação de gás da Bolívia. Da mesma maneira dá a estas empresas as licenças exploratórias correspondentes às áreas costa afora denominadas MLO 115 e MLO116, da Bacia Malvinas Oeste do Mar Argentino. 

O decreto de Macri ordenava a “venda, cessão ou transferência das ações estatais de CITELEC (que controla Transener) onde o Estado compartilha participação com Pampa Energia”.

Entre outros pontos do decreto anulado se instruía a possibilidade de alienação da Central Dique, Central Térmica Guemes, Centrais Térmicas Patagônicas, das ações da Central Puerto, da transportista elétrica Transpa. Além da Patagônia, das termoelétricas Manuel Belgrano I e II,  José de San Martín (Timbúes), Vuelta de Obligado e Guillermo Brown. El procedimento da alienação de Belgrano e Timbúes se encontra sob investigação judicial.

Havia ainda mais entre as empresas que passariam a ser privatizadas como Diokxitek, produtora de insumos medicinais e energia nuclear (uranio e cobalto 60) e a ex-Enarsa controlará agora 65 por cento da termoeléctrica Manuel Belgrano (localizada em Campana, província de Buenos Aires) e 68% de Tumbués na província de Santa Fé. Ambas as usinas foram construídas no governo do ex-presidente (já falecido) Néstor Kirchner desde 2005, mediante o Fundo de Investimentos Necessários que ajudarão a aumentar a oferta elétrica no Mercado Eléctrico Atacadista (Foninvemem).

De acordo com o Cronista Comercial, as Centrais Manuel Belgrano e Timbúes geram ingressos de mais de 850 milhões de pesos (uns 2.098.976 dólares) por mês, dos quais uns 350 milhões são por conceito de energia, para pagar custos de operação das centrais, e outros 500 milhões remuneram a potência. O governo investiria esses fundos para construir outra termo elétrica.

E decreto de Fernández determinou que as obras públicas do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Santa Cruz retomarão suas denominações de Presidente Néstor Kirchner, a localizada em Cóndor Cliff, e de Governador Jorge Cepernic, localizada em Barrancosa, que o governo de Macri renomeou. 

Fonte: Diálogos do Sul

Jornalistas e radialistas da EBC entram no 14° dia de greve

Sem negociar e pressionado trabalhadores, empresa entrou com pedido na Justiça do Trabalho para que 70% dos profissionais voltem às suas funções

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que começou no dia 26 de novembro, atinge 70% dos cerca de 1900 jornalistas e radialistas de três praças: Brasília (1300), São Paulo (200) e Rio de Janeiro (400).

Segundo o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sinrad-DF), a empresa entrou, nesta quinta-feira (9), com um pedido de dissídio na Justiça do Trabalho, mas ainda não há deliberação sobre o pedido.

A EBC quer que ao menos 70% dos funcionários parados voltem ao trabalho, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia para cada um dos seis sindicatos que representam as categorias. São os sindicatos de jornalistas e dos radialistas das três praças.

Os trabalhadores reivindicam a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que venceu este ano; a reposição da inflação do período de cerca de 16% enquanto a EBC oferece 11%.  A EBC também não quer pagar horas extras e quer impor um banco de horas.

A empresa também tem se posicionado com práticas antissindicais. A direção quer a volta de trabalhadores afastados que têm cargos nos sindicatos. A lei estabelece o direito deles se afastarem para atuar em seus sindicalistas, mas recebendo os salários pagos pela EBC. Nesta situação estão apenas alguns trabalhadores. São três trabalhadores nesta condição nas praças de Brasília; dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo.

A EBC também quer impedir o desconto da taxa negocial paga aos sindicatos dos trabalhadores. Com o fim do imposto sindical, toda vez que uma categoria faz acordo de trabalho, o sindicato tem direito a uma taxa. O trabalhador tem 30 dias para dizer que não quer pagar e a taxa nem chega a ser descontada em folha.

A média salarial dos trabalhadores de nível técnico é de R$ 2.800 e os de nível superior, de R$ 5 mil. Segundo o sindicato dos radialistas, é o menor salário de todas as estatais do governo. Os trabalhadores da ECT são concursados.

Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.

Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo

Fonte: CUT Brasil

Estudo da USP revela que política econômica do governo Bolsonaro provocou a explosão da fome

Até 2016, políticas sociais dos governos Lula e Dilma colocaram o Brasil fora do Mapa da Fome da ONU. Após o golpe, a situação se inverte. Hoje, 55% dos brasileiros estão sob insegurança alimentar

São Paulo – Estudo elaborado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) sobre a fome no Brasil aponta evidente piora da situação desde a vigência do governo de Jair Bolsonaro, em contraponto à expressiva melhora, especialmente a partir de 2004, segundo ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In´ácio Lula da Silva. O material abrange o histórico de 75 anos do tema no país, quando o médico e pesquisador Josué de Castro passou a estudar o fenômeno como consequência de ações humanas e políticas.

“Os avanços e recuos no combate à fome são consequência direta do modelo econômico e da construção de políticas públicas”, apontam os pesquisadores. Pela primeira vez neste século, mais da metade dos brasileiros vivenciam algum grau de insegurança alimentar. Para entender este fenômeno, a FSP-USP inclui no estudo os hábitos alimentares dos brasileiros.

Fome sob Bolsonaro

Segundo dados do IBGE, 55% da população do país sofre atualmente com incertezas sobre como obter alimentos para as refeições. Destes, 10% convivem diariamente com a falta de comida. “A partir dos últimos anos da década passada, a insegurança alimentar voltou a crescer no Brasil. A fome está presente como nunca nas capas de jornais e reportagens do noticiário. São relatos e imagens diárias de brasileiros com pratos vazios, procurando ossos descartados ou revirando o lixo”, relatam os pesquisadores.

“A fome exibida nessas imagens, é claro, existe e é extremamente degradante. Entretanto, ela não é a única manifestação do fenômeno – e nem é a mais comum. Os brasileiros que estão expostos à insegurança alimentar muitas vezes têm algum tipo de comida no prato, mas frequentemente sem a diversidade ou a quantidade necessária”, completam.

Reflexos do golpe

A partir dos dados, é notável que a volta da fome e da insegurança alimentar no país tem data de início. Enquanto durante os governos do PT o Brasil teve seu nome retirado do Mapa da Fome da ONU, o cenário foi invertido a partir de 2017, um ano após o golpe que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 2004, 65% da população encontrava-se em situação de segurança alimentar, ou seja, em condições de contar com ao menos três refeições diárias, em qualidade e quantidade compatíveis com as necessidades básicas. “Vivia-se o início de programas como o Fome Zero e o Bolsa Família, que teriam impacto significativo na redução da pobreza nos anos seguintes. No intervalo entre 2009 e 2013, a insegurança alimentar caiu ainda mais. Quase três quartos da população estava em segurança alimentar. A queda, dessa vez, aconteceu em todos os segmentos de insegurança alimentar. Uma década depois do início da série histórica, a insegurança alimentar chegava ao patamar mais baixo já registrado”, afirma o relatório.

Após o golpe que levou Michel Temer ao poder em 2016, a situação foi se degradando rapidamente. “Via-se a redução do investimento em serviços públicos que, somados a crises econômicas, tiveram efeitos rápidos na qualidade da alimentação da população. Em 2020, a pandemia de Covid-19 se soma ao desmonte dos programas sociais e intensifica o aumento da fome, que já ocorria de forma rápida”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Bolsonaro prejudica milhões de pessoas com o desmonte de programas de Cisternas

Para beneficiar os aliados, o mandatário resolveu desmontar o programa de cisternas, criados no governo Lula, para levar água á regiões de seca do Nordeste. Desde 2003, esse é o pior desempenho do programa.

O programa de distribuição de cisternas para combater os efeitos da seca iniciado em 2003, pelo ex-presidente LUla, para conter os efeitos da seca, premiado até na ONU , está sofrendo um verdadeiro desmonte com Jair Bolsonaro.

Como se não bastasse, toda sorte de fome, retirada de direitos e economia estagnada, Bolsonaro também está deixando os nordestinos …. literalmente sem água.

Segundo o próprio Ministério da Cidadania, o programa irá fechar 2021 com apenas 3 mil reservatórios de água entregues. Em anos anteriores, a iniciativa chegou a distribuir 100 mil cisternas em um único ano.

As informações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) dizem que o déficit de reservatórios de água no semiárido brasileiro é de 350 mil unidades, bem distante das 3 mil cisternas entregues pelo governo Bolsonaro.

O governo Bolsonaro, além disso, diminui os repasses para o programa, que no início do ano eram R$ 63 milhões e hoje não chegam nem a R$ 32 milhões.

Fonte: Falando Verdades

Enquanto o povo compra osso, presidente do BNDES comprou mansão de 4 milhões em bairro de Flávio Bolsonaro

Cerimonia de posse do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano. Montezano defendeu o alinhamento “total” da nova direção do banco com o governo federal, afirmou que a instituição buscará ajudar nos processos de desestatização, abrirá sua “caixa-preta” (promessa de campanha do presidente) e devolverá recursos ao Tesouro Nacional. Brasilia, 16-07-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Enquanto os brasileiros, agonizam e passam fome, membros do governo Bolsonaro, vão muito bem, obrigado. O presidente do BNDES, do governo Bolsonaro, Gustavo Montezano, comprou uma mansão milionária no mesmo bairro, do senador Flávio Bolsonaro.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, comprou uma mansão milionária, em setembro de 2020, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, pelo valor de R$ 4,1 milhões, segundo o Correio Braziliense.

O milagre da multiplicação patrimonial dos membros do governo Bolsonaro, continua a pleno vapor.

A aquisição, destaca a reportagem do CB, ocorreu cinco meses antes de Flávio Bolsonaro (PL) comprar outra mansão, de R$ 6 milhões, na mesma região, no Setor de Mansões Dom Bosco, a cerca de 8km da casa de Montezano.

Segundo certidão de ônus e certidão de matrícula, cerca de um mês antes de o imóvel ser registrado no nome de Montezano, a casa e reconstruída com quase o dobro do tamanho, 600,5m². O Lago Sul, onde ela está localizada, é um dos endereços mais caros do Distrito Federal, com o metro quadrado no bairro custando cerca de R$ 13 mil.

Enquanto os brasileiros compram sobras de carne e osso, filhos do presidente e membros do governo Bolsonaro, vão aumentando seu patrimônio e comprando mansões milionárias.

O Correio Braziliense, ouviu o presidente do BNDES, que morava no Rio de Janeiro antes:

“O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, esclarece que já reside em Brasília com sua família desde antes de assumir a presidência do banco. Também reforça que a sua agenda de trabalho é pública, divulgada no portal da instituição e descreve a sua rotina de atuação dividida entre os escritórios do banco em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo”, respondeu a assessoria.

No entanto, segundo a reportagem, o único imóvel registrado no nome de Montezano no Distrito Federal é a mansão no Lago Sul, que foi adquirida sem nenhuma condição — como financiamento com instituições financeiras (bancos ou corretoras) —, o que indica que Montezano pode ter comprado a casa à vista.

Enquanto presidente do BNDES, Montezano recebe salário mensal de R$ 82,7 mil, o que lhe proporciona uma renda anual de cerca de R$ 1 milhão. Antes de ingressar no governo Bolsonaro, ele foi sócio-diretor do BTG, banco com patrimônio avaliado em R$ 35 bilhões.

Em termos de economia, o país também vai bem mal, com índices cada vez maiores de inflação, de desemprego e deterioração da renda das classes médias e pobres.

Fonte: Falando Verdades

Indígenas Krikati do Maranhão criam “guarda florestal” contra madeireiros e criadores de gado

Abandonados pelo Estado, o povo de cerca de 1.300 pessoas, não queria mais assistir passivamente à destruição da mata

Quando os quatro homens chegam à cabana à noite, cortam a cerca com golpes de facão. Depois, à luz das lanternas dos celulares, olham à volta da estrutura, feita de madeira e com um telhado de folhas de palmeira. Numa prateleira, encontram óleo para máquina.

“Os madeireiros usam-no para olear suas motosserras”, diz Paatep Krikati, o líder da pequena tropa. “Devem ter estado aqui durante vários dias. E eles vão voltar.”

Paatep tinha encontrado o abrigo no fim de um caminho pouco visível na selva. “Os madeireiros queriam escondê-lo bem”, diz ele. “Mas nós, povos indígenas, podemos ler a floresta.”

Paatep, um pequeno homem de 35 anos, joga gasolina na cabana. Espalha-a sobre a madeira e as folhas de palmeira e pega um isqueiro. “Todos para fora!”

As chamas já atingem metros de altura quando, de repente, tiros ecoam pela noite. Os homens instintivamente sacam suas espingardas, apontando-as para a mata. Mas o estrondo veio de cartuchos explosivos que os madeireiros tinham escondido entre as folhas das palmeiras.

O fogo na cabana ocorreu no final de outubro, na reserva do povo indígena Krikati no Maranhão. É um pequeno episódio de um conflito muito maior em curso na bacia do Amazonas: madeireiros, criadores de gado, agricultores, exploradores de ouro e caçadores estão invadindo os territórios dos povos indígenas do Brasil com cada vez maior frequência.

Cortam árvores, queimam vegetação, colocam o gado para pastar, contaminam rios, matam animais – e se necessário, até pessoas. Eles violam a lei que protege estritamente as reservas, mas que não parece mais valer para os povos originários brasileiros.

Abandonados pelo Estado, os krikati, um povo de cerca de 1.300 pessoas, não queriam mais assistir passivamente à destruição. Decidiram defender a sua terra: a sua floresta, os seus rios, as suas aldeias e, por último, o seu modo de vida. Fundaram uma guarda florestal batizada de Guardiões da Floresta, ou, na sua língua, Pji Jamyr Catiji.

Facões, espingardas e cinco sentidos

Um total de 14 homens e uma mulher pertencem à força de voluntários que patrulha a reserva. Usam botas e uniformes verde-oliva provenientes de doações, com  imagem de um jaguar a rugir impressa nas costas. Eles estão armados com facões e espingardas – e os seus cinco sentidos.

Ao procurar o esconderijo dos madeireiros, os krikati reparam em cada galho partido. Seguem pequenos rastros de sangue que os levam aos restos de um macaco estripado por um caçador ilegal (que oferece a carne no dia seguinte na cidade vizinha de Amarante do Maranhão por Whatsapp, a R$ 5 o quilo).

Mais tarde, nessa mesma noite, os indígenas ouvem o eco quase perceptível de um tiro distante, disparado por outro caçador na reserva.

“O nosso trabalho é perigoso”, diz Wilson Krikati, de 53 anos, o membro mais velho da expedição. Já houve troca de tiros, diz ele, mas ninguém foi ferido. “Fazemos isso pelos nossos filhos e netos. Sem a nossa terra, eles não terão uma boa vida.”

Indispensáveis para proteger a floresta

No entanto, os krikati defendem muito mais do que apenas a sua reserva. Defendem o resto do mundo também, que enfrenta a quase impossível tarefa de frear a mudança climática. Para isso, seria crucial uma floresta intacta na bacia amazônica, que absorve enormes quantidades de carbono e também funciona como uma gigantesca máquina de circulação de água.

Abastece com chuva regiões do Brasil que, de outra forma, se tornariam savanas. Em algumas áreas do país, esse processo já começou.

E os indígenas são indispensáveis para a preservação da floresta. Segundo um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ninguém a protege melhor. Em nenhum lugar a natureza está mais intacta do que nos territórios indígenas, afirma a FAO enfaticamente.

A reserva Krikati é um dos quase 500 territórios indígenas reconhecidos no Brasil que gozam da proteção da Constituição de 1988. No entanto, as terras indígenas estão sendo atacadas de forma cada vez mais brutal. Há relatos diários de madeireiros, garimpeiros e criadores de gado invadindo-as.

Pela reserva do povo Yanomami no norte do Brasil, por exemplo, já se espalharam 20 mil garimpeiros. Eles atacam aldeias indígenas com armas de fogo.

E na reserva dos Piripkura, que ainda vivem isolados do mundo exterior, 3.400 hectares de floresta foram queimados em agosto deste ano. Os poucos piripkura que restam estão ameaçados de extinção, de acordo com a ONG Instituto Socioambiental (ISA).

As reservas do grande rio Xingu na bacia do sudeste do Amazonas são particularmente atingidas. Elas formam uma espécie de barreira contra o avanço do agronegócio para o norte. Mas quanto tempo ela ainda vai durar? Somente neste ano, a destruição da floresta no Xingu aumentou 50% em comparação com o ano passado.

“Sob Bolsonaro, invasores sentem-se intocáveis”

Não seria exagerado afirmar que o futuro da Amazônia é decidido nas reservas indígenas do Brasil – e os krikati lutam na linha da frente.

Depois de completarem a sua missão, Paatep e os outros três voltam para as suas motos, que estacionaram à beira da floresta para não fazerem qualquer barulho.

À direita e à esquerda, a luz da lua ilumina a faixa de devastação deixada pelos madeireiros. O solo úmido é cortado por rastros de pneus, há algumas árvores caídas, tal como latas de gasolina vazias com as quais motosserras foram reabastecidas.

“Sinto-me triste”, diz Paatep Krikati. “Eu teria gostado de ter apanhado aqueles tipos. Queria interrogá-los. Quem lhes paga, quem financia as suas máquinas, para que serraria vão os troncos? Mas provavelmente não teriam dito nada. São caras teimosos, são pobres e temem os empresários que estão atrás dessas operações.”

Na volta, os krikati atravessam um pequeno rio que marca a fronteira da reserva. Uma placa pendurada num poste diz: “Governo Federal / Terra Protegida / Acesso Interditado a Pessoas Estranhas”.

É o último desses sinais que resta na reserva, todos os outros foram quebrados, derrubados ou alvejados por tiros.

Logo após a saída da floresta, os krikati passam pela propriedade de um pequeno fazendeiro. Quando haviam entrado na floresta horas antes, o fazendeiro gritara: “Pegando malandros, hein?”

De fato, ele deve ter percebido tudo nos dias anteriores: o barulho das motosserras e como um caminhão entrou vazio na reserva e saiu carregado com toras. Os povos indígenas suspeitam que o agricultor foi pago para ficar calado.

“Sob Bolsonaro, os invasores tornaram-se mais ousados”, diz Paatep. “Eles sentem-se intocáveis.”

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro gabou-se de não ter demarcado uma única reserva indígena, um único quilombo ou uma única reserva natural desde que tomou posse, em 2019. 

Ele cortou financiamento, poderes e pessoal da Funai, do Ibama e do ICMBio. E encheu os órgãos de militares com pouca qualificação. Como resultado, o desmatamento no Brasil está atingindo novos níveis recordes.

Questionada pela DW Brasil sobre a situação na reserva Krikati, a Funai escreveu: “A Funai informa que, nos últimos dois anos, investiu cerca de R$ 3,5 milhões em ações de fiscalização e monitoramento de Terras Indígenas no estado do Maranhão. As atividades são fundamentais para combater ilícitos em áreas indígenas, como grilagem e extração de madeira […]. A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais de segurança pública competentes, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Forças Armadas.” Resta saber por que então os krikati se sentem sozinhos na defesa de sua reserva.

“Estamos sozinhos nessa luta, mas não temos medo”

A viagem dos guardiões krikati para casa leva-os por estradas de terra ao longo de cercas aparentemente intermináveis. Atrás deles, há pastagens repletas de gado. O contraste com a floresta densa não poderia ser maior. A reserva está praticamente rodeada de gado, formando a última mancha de natureza intacta em meio ao avanço da fronteira agrícola.

Duas horas mais tarde, exaustos, os guardas florestais chegam à sua aldeia, São José, uma das três dos krikati. A longa viagem ilustra o maior problema da guarda florestal. A reserva é grande demais para ser vigiada por 15 pessoas. Apenas caminhos estreitos e algumas estradas de terra atravessam a reserva montanhosa, cortada por formações rochosas.

Assim, quando os guardiões ouvem que algo está acontecendo, muitas vezes demoram horas para chegar ao local. Eles têm uma pick-up e são condutores extremamente hábeis de motos, mas muitas vezes chegam tarde demais. “Os outros estão sempre um passo à nossa frente”, diz Paatep.

Alguns dias mais tarde, Paatep Krikati envia uma mensagem pelo Whatsapp: “Estamos sozinhos nessa luta, mas não temos medo, porque ter medo é como morrer. Se tivéssemos medo, quem iria proteger o nosso país?” E envia uma foto mostrando uma estrada iluminada por faróis. “Estamos de novo na estrada.”

Fonte: Brasil de Fato

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