Após promessa de aumento para a PF, Bolsonaro recua

Numa conversa com apoiadores neste sábado (29), durante um passeio à Catedral Metropolitana de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há dinheiro para atender a todos os servidores públicos. Ele recuou no que falou anteriormente.

Bolsonaro recua

Voltou a elogiar os policiais, categoria que ele quis beneficiar com um reajuste salarial com recursos do Orçamento, o que provocou protestos e paralisações dentro do funcionalismo federal.

O que ele disse: “Ninguém, até o momento, falou, da nossa parte, se vai conceder ou não o reajuste. O que eu peço que todos pensem é o seguinte: os recursos são poucos, estamos saindo de uma pandemia e se você poderia colaborar com uma categoria ou outra, eu acho que é meu dever fazer. Eu posso dar 1% pra todo mundo, ou reconhecer o valor de algumas categorias, mas outras também merecem. Mas não temos recursos para todo mundo”.

O presidente citou a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal que, segundo ele, fazem um “trabalho excepcional” na apreensão de drogas, armas, dinheiro ilegal e outros ilícitos. Disse que, até o fim deste ano, o governo terá um dos maiores efetivos da PF e da PRF.

“Repito, reconheço o trabalho da nossa Polícia Federal, da nossa Polícia Rodoviária Federal, bem como dos agentes prisionais que poderiam estar neste projeto. Podem, não quer dizer que vão estar. Se por ventura a gente decidir, a gente vai tentar atender todo mundo. Mas infelizmente não temos recursos para tantos”.

No dia 19 de janeiro, o presidente afirmou que o reajuste prometido pelo governo às polícias federais em 2022 está suspenso, e que os servidores, atualmente com os salários congelados, podem ser contemplados com um reajuste no Orçamento de 2023.

“Há uma grita de maneira geral, porque a intenção geral foi essa, sim, reservar um reajuste para os policiais federais, os policiais rodoviários federais e o Depen, o Departamento Penintenciário, mas isso aí está suspenso. Estamos aguardando o desenlace das ações”, disse em entrevista à rádio Joven Pan. Agora ele recuou.

Fonte: DCM

Em plena crise, TJ quer criar licença-prêmio de 60 dias juízes de Alagoas

Se aprovada pelos deputados, a farra com dinheiro público vai custar mais de R$ 60 milhões, segundo estimativa da própria Corte

A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário inicial de R$ 66,6 milhões, segundo estimativa da própria Corte.

O texto prevê que, a cada triênio de trabalho, os magistrados tenham direito a 60 dias de folga, que poderão ser fracionados em dois períodos de 30 dias. Desembargadores e juízes também poderão optar por vender os dias de licença-prêmio acumulados, como já ocorre com as férias anuais de 60 dias.

A ideia é que a mudança tenha efeitos retroativos, ou seja, leve em conta o período trabalhado por cada magistrado desde a sua respectiva data de admissão. Para o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o mais antigo do tribunal, por exemplo, a conversão das licenças-prêmio acumuladas chegaria na ordem de R$ 1 milhão. O impacto de R$ 66,6 milhões seria justamente com todas as licenças retroativas.

O projeto foi enviado pelo desembargador Klever Rego Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, a partir de uma proposta da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Em mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, ele afirma que a mudança não vai causar aumento de despesas não autorizado em lei, uma vez que serão resultado do remanejamento de rubricas orçamentárias. A fonte do dinheiro remanejado, no entanto, não foi informada.

Ao justificar a necessidade das licenças-prêmio, o desembargador afirma que elas vão servir para valorizar àqueles que possuam maior tempo de serviço, dando prestígio aos anos dedicados à prestação jurisdicional.

A Constituição limita o holerite do funcionalismo público a R$ 39,3 mil, valor correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo. São verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados supersalários.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do tribunal e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Gazeta de Alagoas

Receita Federal mantém cobrança de R$ 45 milhões contra Collor 

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança feita pela Receita Federal contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (Pros-AL), por rendimentos não declarados por ele descobertos na operação Lava Jato. Segundo os autos, o senador teria R$ 22,2 milhões em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não declarado, valor que chega a R$ 44,8 milhões com cobranças suplementares e uma multa por fraude.

O julgamento ocorreu em setembro, mas só teve o acórdão publicado na última semana. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso para a defesa do senador. O Congresso em Foco teve acesso à decisão.

Em termos técnicos, Collor é acusado de “omissão de rendimentos caracterizados por depósitos de origem não
comprovada”. O início da investigação do Fisco teriam sido cinco cheques de R$50 mil, datados de maio de 2013 e encontrados no escritório do operador financeiro Alberto Yousseff. Os cheques estariam nominalmente endereçados a Fernando Collor e à Gazeta de Alagoas, veículo de comunicação da família do parlamentar.

O processo começou a tramitar em 2015. Nele, a Receita se valeu de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde Collor é acusado de ter cobrado R$26 milhões em propina da Petrobras,  por meio de pagamentos à Gazeta, repassados diretamente a ele. O senador teria sido intimado a apresentar os documentos que comprovassem 472 transferências feitas da empresa para sua conta, mas só teria apresentado 50 delas. Haveria também um empréstimo tomado pelo senador com Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-secretário de Assuntos Estratégicos durante o mandato presidencial de Collor (1990-1992).

Além do processo criminal, há este, administrativo, onde a Receita cobra o imposto de renda não declarado – ambos correm de maneiras separadas.

Fonte: Congresso em Foco

Moradores de Campinas protestam por transporte e saúde pública de qualidade

População critica condições do serviço público no município e denunciam mortes nas obras do BRT

Por investimento na saúde, contra o aumento da tarifa de ônibus e pelo fim das mortes no BRT John Boyd Dunlop. Essas foram algumas das reivindicações dos moradores da cidade de Campinas (SP) em protesto realizado nesta segunda-feira (24).

A população critica o aumento da tarifa de ônibus da metrópole, que chegou a R$ 5,15 no dia 3 de janeiro.

Durante o protesto, os organizadores denunciaram, ainda, pelo menos 24 óbitos durante o período de obras no corredor BRT da John Boyd Dunlop. Nove dessas mortes aconteceram em 2021.

A concentração foi na região do Satélite Íris, em direção ao Hospital da PUC Campinas, onde um ato foi realizado. Em marcha, os movimentos ocuparam uma faixa da Avenida John Boyd Dunlop, uma das principais vias de Campinas.

Em memória às vidas perdidas, 24 cruzes foram fixadas no trajeto da passeata e uma cruz maior no viaduto da Bandeirantes, como relata o coordenador da subsede da CUT-SP em Campinas, Agenor Soares.

“Há uma morosidade nas obras da BRT, além das situações precárias na área da saúde. Os conselhos locais e municipais de saúde, os sindicatos e os movimentos estão mobilizados em defesa da saúde e do transporte público de qualidade. Inclusive essas denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público”, comenta o dirigente.

Fonte: CUT SP

Empresário que contratou carros de som com mensagem antivacina é identificado pela polícia

A Polícia Civil não teve que investigar muito para descobrir quem contratou dois carros de som que espalharam mensagens antivacina de crianças contra a Covid-19, em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.

A contratação foi feita pelo empresário bolsonarista Elácio Hugendobler, como ele mesmo assume em vídeo postado nas redes sociais nesta quinta-feira (27), onde aparece ao lado do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS).

Vacina não é experimental

Dois automóveis – uma Fiorino e um Fiat Uno, foram filmados por moradores de diferentes bairros da capital nacional do calçado, nesta quarta-feira (26). No alto-falante, os veículos transmitiam a mensagem abaixo: 

“Atenção, pais. Nós todos temos o dever de saber que não é obrigatória a vacina experimental em nossos filhos. As escolas não podem exigir e muito menos impedir o acesso de nossos filhos às salas de aula por não terem feito a vacina. E os fabricantes não garantem a eficácia e não se responsabilizam pelos efeitos colaterais, tendo em vista que muitos tiveram problemas”. 

Os veículos foram apreendidos pela Guarda Municipal e levados para o depósito do Detran. Já os condutores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento do Município.

Eles não foram presos em flagrante. Nos depoimentos optaram por ficar em silêncio e depois foram liberados. O caso é investigado pelo delegado Rafael Sauthier, da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. 

Empresário e deputado são apoiadores de Bolsonaro

Bolsonarista e financiador de campanhas políticas alinhadas ao presidente da República, Hugendobler é dono de lojas de autopeças no Vale do Sinos. Ele também foi pré-candidato a vereador pelo PRTB nas últimas eleições, mas não chegou a concorrer.

No vídeo de sete minutos divulgado nas redes sociais, ele afirma que sua intenção foi alertar sobre a não obrigatoriedade da vacinação infantil. “Nós temos o direito, os pais de todo o Brasil têm direito de decidir se vão vacinar os filhos ou não”, defendeu.

Bibo Nunes, também bolsonarista, disse: “viu só, nada demais. Não aconteceu nada. Eu fico chateado, como cidadão, Solange, vocês todos que aqui estão, lutando por levar simplesmente a verdade para as pessoas e acabam se incomodando”.

Apologia ao crime

Tanto os motoristas que divulgaram as mensagens antivacina como o empresário podem responder por apologia ao crime. Trata-se de infração de medida sanitária preventiva, em meio à pandemia que já deixou mais de 620 mil mortes no Brasil, com base no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa). 

“Ainda não decidimos se serão enquadrados e qual o enquadramento. Vamos tomar depoimento do empresário e dos divulgadores das mensagens, antes”. disse o delegado. 

O prefeito em exercício de Novo Hamburgo, Márcio Lüders (MDB), disse que a Prefeitura vai solicitar que os autores da mensagem sejam denunciados ao Ministério Público. Ele ressaltou que o imunizante para crianças foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Caso façam de novo essas mensagens, vamos apreender os veículos outra vez. Espalhar fake news é crime”, alertou Lüders. 

Hugendobler está envolvido também em outras irregularidades. Ele participou da invasão da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo em 15 de setembro de 2021, para protestar contra votação da nova planta de valores do IPTU municipal. Ele foi indiciado criminalmente por furto de um equipamento de som.

No ano passado, o empresário e a esposa confirmaram ao jornal NH que ajudaram a bancar os custos da viagem de apoiadores de Bolsonaro para os atos antidemocráticos e golpistas de 7 de setembro que foram realizados em Brasília.

Fonte: CUT RS

Contra a privatização da Eletrobras, trabalhadores da CHESF/AL fazem greve por tempo indeterminado

O Sindicato dos Urbanitários realizou na manhã de hoje, 28 de janeiro, em Rio Largo, uma atividade de mobilização dos trabalhadores da Chesf contra a privatização da Eletrobras.

Os trabalhadores se encontram em greve desde o dia 25, onde uma Assembleia Geral da categoria decretou greve por tempo indeterminado.

A categoria se mobiliza em momento crucial na luta contra a privatização da Eletrobras, quando o governo federal dá sua cartada final para tentar a privatização da Estatal ainda este ano.

Mesmo com o processo em análise no Tribunal de Contas da União, onde a documentação das outorgas traz irregularidades e inconsistências nos números apresentados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), a intenção do governo é publicar o edital de privatização no primeiro semestre de 2022.

Para isso, vem pressionando o Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de aprovar o projeto ainda este ano e, dessa forma, assegurar que o processo de entrega das outorgas não se inicie no período eleitoral de 2022 e a privatização seja inviabilizada.

Para os dirigentes da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários, o governo vem se mobilizando de todas as formas para privatizar a Eletrobras, o que irá gerar impacto um grande impacto negativo na prestação dos serviços, com precarização e contas de luz mais caras, além de desemprego e perda da soberania energética do país.

Na última semana, o Conselho de Administração da holding lançou edital para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) relativa à privatização da Eletrobras. Mas para a CNU a convocação fere o acórdão n.º 3176/2021 do TCU que deixa claro o seguinte texto:

“9. Acordam os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária, em interromper a apreciação por pedido de vista formulado pelo Ministro Vital do Rêgo pelo prazo regimental e autorizar a continuação dos estudos, ficando a eficácia das medidas concretas e as assinaturas dos contratos de outorga, dependendo da apreciação do mérito do processo na deliberação que o Plenário fará quando do retorno do pedido de vista”.

Canal de Denúncias

Está aberto um canal de denúncias para os trabalhadores do setor elétrico em greve, caso sejam vítimas de constrangimentos, assédio moral ou qualquer tipo de pressão para inviabilizar a adesão à greve. Para acessar o canal, basta clicar no link https://salveaenergia.com.br/escuta-digital/.

As entidades representativas da categoria em nível nacional, Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e a CNU estão apoiando o movimento dos/as trabalhadores/as e seus sindicatos que lideram a mobilização, assim como repudiam qualquer perseguição da empresa a um movimento legítimo.

Fonte: Redação com Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

Com mandantes livres, chacina de Unaí completa 18 anos

Um dos mandantes, ex-prefeito, teve o julgamento anulado. O outro recorre em liberdade, assim como os intermediários

A chamada chacina de Unaí, cidade mineira no entorno do Distrito Federal, completa 18 anos nesta sexta-feira (28). Os executores foram condenados e presos, mas os mandantes do crime, apesar de terem ido a julgamento, continuam em liberdade. Devido à pandemia, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) não realizará ato público. A entidade organiza campanha virtual como parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Na manhã de 28 de janeiro de 2004, na zona rural de Unaí, três auditores (Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva) faziam uma inspeção considerada de rotina. Foram mortos a tiros, junto com o motorista Ailton Pereira de Oliveira, do Ministério do Trabalho. Desde 2009, o 28 de janeiro se tornou Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, além do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Julgamento anulado

Entre mandantes, intermediários e executores, nove pessoas foram indiciadas. Oito foram a júri popular. A exceção foi o empresário e ex-prefeito Antério Mânica, que teve direito a foro especial. Em 2015, ele e Norberto Mânica, seu irmão, foram condenados a 100 anos de prisão. Três anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), anulou a condenação do ex-prefeito. Norberto assumiu a culpa e teve a pena reduzida para 65 anos. Mesmo confessando, ele recorre em liberdade, assim como os apontados como intermediários do crime (os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro).

“Causa imensa indignação em nós que assassinos declarados se aproveitem das lacunas da lei para protelar o processo, o que se traduz em impunidade, expondo a má-fé dos criminosos”, afirma a diretora do Sinait Rosa Jorge. “O Tribunal do Júri pode condenar novamente o réu Antério Mânica, assim como fez o primeiro júri, em razão das provas contundentes que constam de forma bem caracterizada no processo de acusação.” O novo julgamento ainda não tem data.

Dos condenados como executores, Rogério Alan Rocha Rios (pena de 94 anos) está em regime aberto desde novembro de 2018. Erinaldo de Vasconcelos Silva (76 anos) está em prisão domiciliar há dois meses. William Gomes de Miranda (56 anos) segue em regime fechado.

Crime bárbaro

O Sinait afirma que continua, junto com as famílias das vítimas, em busca de justiça. “Para que todos os acusados e condenados cumpram suas penas, para que possamos resgatar a sociedade do ambiente de impunidade que perdura desde o cometimento deste crime bárbaro, que atacou profundamente o Estado brasileiro.”

O crime de Unaí passou a integrar o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, criado em 2019, pouco depois da tragédia de Brumadinho (MG). Conhecido como Observatório de Catástrofes, monitora também o incêndio da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, e o rompimento das barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, em Minas.

Fonte: Rede Brasil Atual

Lula dispara em Goiás, de acordo com pesquisa Serpes 

O ex-presidente aparece muito à frente de Bolsonaro, Moro, Ciro Gomes e os demais presidenciáveis

De acordo com pesquisa realizada pela Serpes Pesquisas de Opinião e Mercado, contratada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40% das intenções de voto dos goianos para retornar à Presidência da República.

Doria com 1%

O presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece depois de Lula, com 27,8%, seguido pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro (Podemos), com 8,1%, Ciro Gomes (PDT), com 2,5%, e Rodrigo Pacheco (PSD), João Doria (PSDB), Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Simone Tebet (MDB) com 1% ou menos.PUBLICIDADE

A pesquisa – registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01840/2022 – ouviu 801 pessoas presencialmente entre os dias 21 e 24 de janeiro de 2022. A margem de erro é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. 

Fonte: Revista Fórum

Lula segue na liderança, perto de vencer no 1º turno, e Bolsonaro segue caindo, segundo pesquisa Ipespe

O ex-presidente Lula vence todos os candidatos no segundo turno e Bolsonaro perde em todos os cenários

Nova pesquisa Ipespe, contratada pela XP Investimentos e divulgada nesta quinta-feira (27), mostra que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança da corrida presidencial com 44% das intenções de voto.

Os outros candidatos, somados, têm 45% das intenções de voto. Lula, portanto, está perto de vencer a eleição já no primeiro turno.

Atrás do petista aparecem Jair Bolsonaro (PL), com 24%, Sergio Moro (Podemos), com 8%, Ciro Gomes (PDT), com 8%, João Doria (PSDB), com 2%, e Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania) com 1%. Felipe D’Ávila (Novo) não pontuou.

Em um cenário sem o ex-juiz Sergio Moro na disputa, Bolsonaro oscila dois pontos percentuais para cima (26%), Ciro Gomes vai para 9% e Doria para 4%. Na projeção sem o ex-magistrado, Lula venceria no primeiro turno, já que os outros candidatos somados teriam 43% enquanto ele permaneceria com 44%.

pesquisa

Nos cenários projetados de segundo turno, Lula vence todos os outros candidatos e Bolsonaro é superado.

No segundo turno mais provável, entre Lula e Bolsonaro, o petista registra 54% das intenções de voto e o atual chefe do governo somente 30%.

O levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de janeiro, ouviu 1.000 pessoas por telefone por meio do sistema CATI IPESPE. A margem de erro é 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95,5%. A pesquisa está registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06408/2022.

Fonte: Brasil 247

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