Finalmente MPF pede a cassação de Aécio Neves

MPF pede que Aécio Neves perca atual mandato, seja condenado e devolva R$ 2 milhões em propina. Em suas alegações finais, última etapa do processo de condenação, MPF acusa o deputado federal pelo PSDB de corrupção passiva. Outras três pessoas, entre elas a irmã e um primo de Aécio, são réus no processo.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu mais uma vez a condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina.

Na denúncia, Aécio teria recebido o dinheiro do empresário Joesley Batista em 2017. Em troca, o então senador atuaria em favos da JBS, empresa dele, no Congresso Nacional. A irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do então senador Zezé Perrella, também são réus na ação.

Além da condenação de todos os suspeitos de envolvimento, o MPF também pediu, nas alegações finais, a perda de mandato do deputado Aécio Neves. A irmã dele é acusada de envolvimento direto na propina, assim como Frederico e Mendherson, acusados de carregarem as malas com o dinheiro.

Segundo a MPF, a maior parte dos pagamentos foi flagrada e filmada pela Polícia Federal durante as investigações. Já sobre a acusação de obstrução de justiça, o órgão pede absolvição de Aécio Neves.

Em nota, a defesa do deputado disse que o MPF “surpreendentemente, ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao Deputado que, segundo eles próprios, não teve qualquer contrapartida. As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário”.

A defesa de Andrea Neves também nega as acusações. O advogado de Mendherson Souza Lima, Antônio Velloso Neto, disse que não há qualquer prova contra seu cliente.

O g1 procurou a defesa de Frederico Pacheco de Medeiros, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

O advogado de Joesley Batista, André Calligari, disse que seu cliente não vai se manifestar, já que está na ação apenas na condição de testemunha.

Fonte: G1

PM executa homem negro diante da família

O comerciante Lucas Henrique Vicente, de 27 anos, foi morto pela polícia militar de São Paulo, a céu aberto, no domingo (20), na Brasilândia, Zona Norte da capital paulista. Após uma abordagem policial desrespeitosa, ele entrou em luta corporal com um dos policiais, quando tiros foram disparados contra a vítima, que era negro, na frente da sua família. Ele estava com esposa, os dois filhos, uma afilhada. Eles estavam de carro, indo a um churrasco.

Tudo começou quando a família foi parada pela polícia e os agentes solicitaram os documentos do veículo. Testemunhas contam que os policiais tiraram Lucas do carro de forma agressiva e que ele estava desarmado. A ação foi filmada por pessoas que estavam próximas e as imagens mostram os policiais chutando Lucas. Diversas pessoas na rua pediam para os agentes pararem. Assista ao vídeo no final da página.

“Ele (Lucas) só olhou para o lado assim, e o policial perguntou o que ele estava olhando. Ele disse que não estava olhando para lugar nenhum e aí já começou a discussão e a briga”, relatou a esposa de Lucas em entrevista à TV Globo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais envolvidos na abordagem que assassinou o homem de 27 anos foram afastados e o caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Ouvidor da polícia afirma que há indícios de execução

O ouvidor das policias do estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, afirmou que a abordagem da PM já começou de forma violenta. Como o jovem foi imobilizado até ser morto a tiros, o Elizeu considera, “salvo melhor juízo”, os indícios de que houve uma execução. Assista ao vídeo abaixo. As imagens são fortes.

Clique aqui para assistir o vídeo: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/homem-negro-abordagem-policial-morre/

Fonte: DCM

Servidores públicos de Volta Redonda iniciam greve por reposição salarial

O Sindicato do Funcionalismo Público Municipal de Volta Redonda anunciou uma greve geral por tempo indeterminado, com início na manhã desta segunda-feira (21). Além disso, servidores fizeram uma manifestação na porta da sede do Executivo, no bairro Aterrado. Cerca de 350 manifestantes, segundo o sindicato, compareceram em frente ao Palácio 17 de Julho. A cidade tem cerca de sete mil servidores municipais.
Nossa equipe esteve no local da manifestação e conversou com o presidente do sindicato, Ataíde de Oliveira, que disse que o principal pedido ao prefeito é a equiparação do salário dos servidores ao mínimo. “Estamos cobrando do prefeito a equiparação ao salário-mínimo nacional. Hoje o salário base do servidor público é de R$1.100. Precisamos recuperar o nosso poder de compra para garantir o sustento de nossas famílias”, ressalta o presidente.
Para essa terça-feira (22), o sindicato diz que terá outra concentração marcada em frente à garagem municipal, no bairro Aero Clube, a partir das 6h da manhã e, depois, novamente na praça, onde fica o prédio da prefeitura. A categoria reivindica o reajuste salarial anual nacional de 10,18%. O prefeito Antonio Francisco Neto alega não ter recursos para conceder o aumento. A greve foi decidida em assembleia realizada na Câmara Municipal, na noite da última quarta-feira (18).
O último reajuste salarial concedido a categoria foi há nove anos. A prefeitura alega que, com os abonos, nenhum servidor do município recebe menos que o piso nacional, que é de R$ 1.212.

Fonte: Sul Fluminense Online

Pesquisa CNT/MDA: Lula tem 42,2% e Bolsonaro 28% e enterra 3ª via

A Confederação Nacional do Transporte divulgou na manhã desta segunda-feira (21) sua nova rodada de pesquisa sobre a sucessão presidencial, que mostra uma eleição totalmente polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na projeção de votos estimulados, em que os nomes aparecem nas cédulas, Lula tem 42,2% contra 28% de Bolsonaro. 

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, Sergio Moro (Podemos), com 6,4%, João Doria (PSDB), com 1,8%, André Janones (Avante), com 1,5%, Simone Tebet (MDB), com 0,6% e Felipe D’Ávila (Novo), com 0,3%. Somados, os adversários de Lula têm 45,3%, contra 42,2% – o que não permite apontar vitória em primeiro turno fora da margem de erro.

A distância entre Lula e Bolsonaro é de 14,2 pontos percentuais. Na rodada anterior da pesquisa, realizada em dezembro de 2021, a distância era de 17,2 pontos percentuais.

O levantamento foi realizado entre 16 e 19 de fevereiro e ouviu 2002 pessoas presencialmente. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-09751/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247

Fortes chuvas provocam alagamentos e desabamento em Maceió 

Uma casa desabou no Conjunto José da Silva Peixoto, ninguém ficou ferido

A noite de domingo (20) foi de trovoadas e chuvas fortes em Maceió. Muitas ruas ficaram alagadas e uma casa do Conjunto José da Silva Peixoto, no Jacintinho, não resistiu e desabou. Ninguém se feriu.

A casa teve toda a sua estrutura danificada e o telhado caiu por completo. 

Um imóvel ao lado também foi atingido pelas estruturas da casa que foi abaixo, precisando ambos serem interditados pela Defesa Civil.

No momento do desabamento, a moradora da casa estava sozinha e precisou da ajuda de vizinhos para sair do local.

“Quando começou a chover, por volta das 22h, fui deitar. Daí, começou a entrar água na casa toda e, quando eu fui no banheiro, o teto da sala caiu. Pedi socorro aos vinhos, que me ajudaram. Se não fosse isso, morreria afogada. Perdi tudo. Documentos e móveis“, disse a moradora Isabel, em entrevista à TV Pajuçara.

Os vizinhos de Isabel também a ajudaram a tirar os poucos móveis que restaram da casa.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros (CB) com cinco militares foi acionada para a ocorrência.

Fonte: Tribuna Hoje

Povos russo e ucraniano não querem a guerra

A cada dia que passa, a tensão aumenta na Europa em torno da questão da Ucrânia. Os Estados Unidos, seguidos pela Grã-Bretanha e vários outros países, evacuaram uma parte de seus funcionários diplomáticos do país e estão pedindo a todos os seus cidadãos que deixem a região imediatamente. Novos soldados estadunidenses, mas também de outros países europeus, foram enviados aos países que fazem fronteira com a Ucrânia.

Após as manobras na Bielorrússia, Putin organiza manobras marítimas no Mar de Azov e no Mar Negro. De todos os lados, tanto a Rússia como os Estados Unidos procuram demonstrar sua determinação. Putin continua dizendo que não quer invadir a Ucrânia e os Estados Unidos continuam dizendo que estão defendendo a Ucrânia.

Neste jogo político-militar de equilíbrio de poder, é o povo ucraniano que é feito refém, submetido a uma pressão permanente, a uma guerra de propaganda e, talvez amanhã, a uma guerra real.

Durante o colapso da URSS, cada uma das repúblicas se declarou independente sob a liderança de várias frações da burocracia do Kremlin. Essas frações da nomenklatura (a burocracia) recorreram ao nacionalismo para consolidar seu poder e não para garantir a soberania nacional. Porque, ao mesmo tempo, venderam a soberania nacional privatizando e abrindo as portas ao capital estrangeiro.

Burocracia stalinista e EUA compartilham divisão dos povos
O resultado foi o empobrecimento tanto na Ucrânia quanto na Rússia. Em dois anos, 600 mil ucranianos, a maioria jovens, deixaram seu país para trabalhar em diferentes países da União Europeia. É também o medo da mobilização popular na Rússia que leva Putin a recorrer ao nacionalismo russo em relação à Ucrânia para desviar a atenção dos povos da Federação Russa da imensa deterioração das condições de vida e trabalho.

A burocracia stalinista, que constantemente recorreu ao nacionalismo da Grande Rússia para melhor colocar os povos uns contra os outros, sob seu controle, é responsável, na origem, pelas divisões entre os povos. E esta responsabilidade ela partilha com o imperialismo dos Estados Unidos, que desde a dissolução da URSS tem procurado capturar, através da OTAN, as antigas repúblicas da ex-URSS.

Esta situação rompeu os laços históricos que existiam entre os povos desta região. Lembremos que antes da stalinização, a Revolução de Outubro havia libertado os povos do império czarista, descrito como a “prisão dos povos”. Ela estabeleceu a igualdade entre os povos do antigo império.

Por outro lado, Stálin e seus sucessores procuraram constantemente dividir, por exemplo, a Crimeia, que pertencia à República da Rússia, e havia sido transferida para a Ucrânia em 1954, por Kruschev. Obviamente isso não foi feito para satisfazer as aspirações nacionais do povo ucraniano, mas como parte do acerto de contas dentro da burocracia.

Pois, na sequência, a burocracia do Kremlin lançou uma severa repressão contra os tártaros da Crimeia, deportados por Stálin para o Leste russo no final da Segunda Guerra Mundial e que não puderam retornar à Crimeia até 1967.

Sob a mais pura inspiração stalinista, Putin fez o mesmo no leste da Ucrânia, onde as regiões de Donbass e Donetsk se declararam independentes. Neste oriente ucraniano vivem populações ucranianas, russófonas e russas, que foram divididas e colocadas umas contra as outras, enquanto por muito tempo elas tinham vivido juntas em fraternidade.

Nem o povo ucraniano nem o povo russo querem a guerra, e as populações de Donbass e Donetsk também não querem. Porque eles lembram as 13 mil mortes de ambos os lados entre 2014 e 2015. Não esqueçamos a longa história comum do povo ucraniano e do povo russo.

O primeiro império do czar foi fundado em Kiev no século 9, que tornou-se sua sede. Lembremos que os povos ucraniano e russo pagaram um alto preço na luta vitoriosa contra o nazismo. 25 milhões de cidadãos da URSS morreram durante a Segunda Guerra Mundial.

A liberdade e a soberania dos povos não devem ser buscadas nem do lado de Putin nem do lado dos Estados Unidos, mas no movimento dos povos para se libertar dos regimes opressores.

Lucien Gauthier

Fonte: O Trabalho

Medidas do Governo Bolsonaro favoreceram acesso de armas para milícia e tráfico

Reportagem denuncia que os clubes de atiradores fazem parte de organizações criminosas que agem em nove estados

Um levantamento feito pelo jornal O Globo em Tribunais de Justiça de todo o país identificou CACs que integram milícias e grupos de extermínio. Esses CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), armados pelo governo Bolsonaro, atuam como fornecedores de armas e munição para assaltos a bancos e sequestros.

Há processos em que 25 CACs foram acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas que agem em nove estados — 60% deles foram presos ou denunciados à Justiça depois do início do governo Bolsonaro, que facilitou a obtenção de registros e possibilitou o acesso a maiores quantidades de armas e munição pela categoria.

O caso mais recente de prisão de um CAC por ligação com o crime aconteceu há três semanas. O colecionador Vitor Furtado Rebollal Lopez, o Bala 40, foi preso em Goiânia transportando 11 mil balas de fuzil. Em sua casa, na Zona Norte do Rio, policiais apreenderam 54 armas, sendo 26 fuzis. Ligações interceptadas pela polícia revelaram que Furtado usava seu certificado para comprar material bélico de forma lícita, em lojas legalizadas, e depois revender para a maior facção do tráfico do Rio.

Fonte: Brasil 247

Enquanto o povo sofre em Petrópolis, taxa sustenta o luxo dos herdeiros de D. Pedro II

Deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) apresenta PL para Petrópolis (RJ) deixar de pagar taxa para ‘família real’. Laudêmio, que não é imposto, mas taxa privada, ganhou as redes sociais após nota de herdeiros da “família real” sobre Petrópolis.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (18), na Câmara dos Deputados, projeto de lei para extinguir o laudêmio, taxa por compra e venda de imóveis de Petrópolis paga a herdeiros de Dom Pedro II. A cobrança existe desde 1847, na época do Brasil Império. Mas continua a vigorar apesar de a “família real” não existir para o direito brasileiro desde 1889.

“Todos recursos disponíveis precisam ser destinados ao socorro das famílias de Petrópolis e à reconstrução da cidade. Por isso, apresentei projeto de lei para que o dinheiro do laudêmio, o tal do imposto do príncipe, se destine para políticas públicas de proteção da população”, disse o deputado do PSB nas redes sociais.

Mais cedo, uma nota pública do príncipe dom Bertrand de Orleans e Bragança causou revolta nas redes sociais. Ele manifestou “profunda consternação” em relação à tragédia de Petrópolis. A população e parlamentares reagiram nas redes questionando os ganhos dos herdeiros. Segundo uma reportagem de 2014 da BBC Brasil, as receitas anuais com a taxa para a família real chegam a R$ 4 milhões.

Chamado comumente de “imposto do príncipe”, o laudêmio, na verdade, não é um imposto, mas uma taxa privada, já que os imóveis do centro e dos bairros mais nobres de Petrópolis pertencem ainda hoje aos herdeiros da família real. Os atuais moradores têm o “domínio útil” sobre as residências, como explicou o doutor em direito civil Sergio Tuthill Stanicia em um “fio” no Twitter.

No direito civil, esse instituto é chamado de “enfiteuse” e os beneficiários dessas taxas que possuem a posse direta da coisa são conhecidos como “enfiteutas”. Esse esquema deixou de existir a partir do Código Civil atual, de 2002. Além de herdeiros da família real, essa regra sobre pagamento de taxas de uso vale também para terrenos da Marinha próximos ao litoral e imóveis da Igreja Católica.

Fonte: Rede Brasil Atual

Parlamento do Equador aprova projeto de lei que permite aborto em caso de estupro

Regulamento, aprovado com 75 votos a favor e 41 contra, estabelece prazos para a interrupção da gravidez e segue para aprovação do Executivo

A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira (17/02) o projeto de lei que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, situação que já havia sido descriminalizado pelo Justiça do país, em abril de 2021. 

O regulamento foi aprovado com 75 votos a favor, 41 contra e 14 abstenções. Todos os blocos parlamentares deixaram seus legisladores livres para votar. O ponto mais polêmico, e que atrasou a aprovação do projeto, foi sobre prazos para realização do procedimento de interrupção da gravidez. 

O texto final, com alterações de última hora, estabeleceu que mulheres adultas poderão abortar com 12 semanas de gestação. Já para adolescentes, mulheres em áreas rurais e povoados, o prazo é de 18 semanas.  

Esse foi o quarto ajuste feito ao projeto em relação à temporalidade para chegar em um consenso e conseguir os votos necessários para a aprovação. Inicialmente, os prazos estabelecidos eram de até 28 semanas para mulheres adultas, e sem restrições para meninas. Depois foi reduzido para 18 e 22 semanas, respectivamente, e posteriormente para 16 e 18 semanas.

A relatora, deputada Johanna Moreira, destacou em sua apresentação que a norma não obriga nenhuma pessoa a fazer aborto. “A única possibilidade que este projeto dá é a tomada de decisão”, disse. 

Sobre os prazos, alertou que estes impedirão que mulheres de setores vulneráveis tenham acesso ao aborto, pois “muitas não percebem que estão grávidas até a 20ª semana”. Em seu discurso, a deputada perguntou aos parlamentares: “Já pensou no que aconteceria se sua filha de 9, 10, 11, 12 anos fosse estuprada e ficasse grávida?”

O texto aprovado será encaminhado ao Executivo, que tem o prazo de 30 dias para apresentar suas observações ou publicá-lo no Diário Oficial.

Fonte: Ópera Mundi

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