Assembleia Constituinte no Chile aprovou o ensino superior gratuito e a saúde pública

O plenário da Assembleia Constituinte consagrou no texto da nova Constituição as duas principais reivindicações das grandes mobilizações de 2019.

Convenção Constitucional do Chile aprovou normas de direitos sociais, entre as quais se destaca o ensino superior gratuito , financiado com contribuições do Estado, bem como a saúde por prestadores públicos e privados, normas que são incorporadas ao anteprojeto da nova Carta Magna, que poderia substituir a de 1980 herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Tanto a educação quanto a saúde foram as principais reivindicações durante O plenário da Assembleia Constituinte consagrou no texto da nova Constituição as duas principais reivindicações das grandes mobilizações de 2019, que desencadeou esse processo constituinte.

Em relação ao ensino superior, o texto diz: “O Estado deve financiar este sistema de forma permanente, direta, pertinente e suficiente, por meio de contribuições básicas, a fim de cumprir plena e equitativamente os propósitos e princípios da educação”.

Por outro lado, foi aprovado que o Estado “deve articular, gerir e financiar um Sistema Público de Educação, laico e gratuito, composto por estabelecimentos e instituições estatais de todos os níveis e modalidades de ensino”.

“A educação pública constitui o eixo estratégico do Sistema Nacional de Educação; sua ampliação e fortalecimento é dever primordial do Estado”, acrescenta o texto.

Hoje, a educação pública no Chile é financiada da mesma forma que a educação privada e concede um subsídio básico por aluno, embora na educação privada as famílias devam fazer uma contribuição adicional.

Já a educação superior é financiada pelo aluno ou família e tem benefícios do Estado de acordo com seu nível socioeconômico.

Também foi estabelecido que a educação será de acesso universal em todos os níveis e obrigatória desde o nível básico até o ensino médio.

Além disso, a Convenção Constitucional aprovou que ” o Sistema Nacional de Saúde pode ser constituído por prestadores públicos e privados. A Lei determinará os requisitos e procedimentos para a integração dos prestadores privados no Sistema Nacional de Saúde”.

Além disso, ele apoiou um artigo que afirma que “os povos e nações indígenas têm direito a seus próprios medicamentos tradicionais , para manter suas práticas de saúde e conservar os componentes naturais que os sustentam”.

Atualmente, o Sistema Público de Saúde é administrado pelo Fundo Nacional de Saúde (Fonasa), que consiste em um esquema solidário financiado com contribuições do Estado mais aquelas feitas pelos trabalhadores através de 7% do salário.

Se a nova Constituição for aprovada, o presidente Gabriel Boric terá que apresentar um projeto de lei para implantar o novo Sistema Único de Saúde, o que segundo a previdência e os prestadores privados de serviços pré-pagos significaria o fim do setor.

Em 4 de julho deste ano expira o prazo para entrega do projeto da nova Constituição, que será votado em plebiscito de saída obrigatória em 4 de setembro.

O inédito processo constitucional, democrático, conjunto com a participação dos povos originários, foi resultado das mobilizações e manifestações massivas do chamado surto social de outubro de 2019, que levou a um acordo com a maioria dos partidos no poder e oposição elaborar uma nova Carta Magna.

As multidões que tomaram as ruas chilenas apontaram então a atual Constituição como fonte da desigualdade e exigiram um novo modelo de Estado que garantisse saúde pública, educação universal de qualidade e melhorias nas aposentadorias.

Em 25 de outubro de 2020, por meio de plebiscito nacional, a redação da nova Constituição foi aprovada por quase 80% e, poucos meses depois, em maio de 2021, foram eleitos os 155 convencionalistas que elaboram a nova Carta Magna.

Fonte: Redação com Ámbito

O que a trajetória de Maryam Mirzakhani tem a nos ensinar?

Natércia Lopes – Matemática, Doutora em Ciências da Educação e Professora da UNEAL e Semed/Maceió

Maio é um mês cheio de significados para quem é da área da Matemática. No dia 6, é comemorado o Dia Nacional da Matemática, exatamente no dia da Coragem – uma virtude que acompanha a todas/os as/os que estão na área de exatas e que buscam superar as intimidações.

No dia 12, perdemos o patrono da Educação Matemática no Brasil, Ubiratan D’Ambrosio, que sempre defendia uma maior presença feminina na Matemática, principalmente neste dia 12, em que é comemorado o Dia Internacional das Mulheres na Matemática, devido ao nascimento de Maryam Mirzakhani.

Maryam, nasceu em 12 de maio de 1977, no Teerã. Em seu registro, só há o nome do pai, que era engenheiro. Cabe ressaltar que no Teerã, se os pais não forem legalmente casados ou se a mãe não for iraniana, ou a criança não é registrada ou só recebe o nome do pai. Não se sabe se foi essa a razão.

Mirzakhani estudou em escolas públicas e se graduou em Matemática pela Universidade de Tecnologia de Sharif, aos 22 anos. Devido ao seu potencial para a área de exatas, foi aprovada no doutorado em Matemática na Universidade de Harvard, concluindo-o em 2004, aos 27 anos. Em 2005, casou-se com Jan Vondrak, Cientista da Computação e Matemático, professor em Stanford. Teve uma filha a quem chamou de Anahita Vondráková, nome da deusa iraniana da fertilidade, também traduzida em persa como imaculada.

Maryam tem seu berço num dos países com as maiores desigualdade de gênero do mundo, segundo o “Global Gender Gap Report”. No Irã, a renda de uma mulher é, em média, apenas 18% da do homem. Após a Revolução Islâmica de 1979, as mulheres foram obrigadas a usar o hijab (único país no mundo que possui essa compulsoriedade). Assim, as roupas não podem marcar seus corpos e nem serem decotadas. As mulheres não podem ir à praia com homens, nem usar trajes de banho em público, como também são barradas em estádios de futebol. Além disso, é proibido o acesso de mulheres a redes sociais, como whatsapp, instagram e facebook. O próprio regime possui seus veículos de informação e acesso à internet também é controlado.

Maryam Mirzakhani, de 1,57m e 50 kg, após ganhar várias medalhas de ouro nas Olimpíadas Internacionais de Matemática, sendo a primeira aos 17 anos. Tornou-se professora titular na Universidade de Stanford em 2008 e foi agraciada, em 2014, quando já lutava contra um câncer de mama, com a Medalha Fields a maior honraria que um Matemático pode receber, considerado o Prêmio Nobel de Matemática, que a cada quatro anos é oferecido a, no máximo, quatro matemáticas/os, com até 40 anos, devido à sua genialidade e grande contribuição à Matemática. Com uma plateia formada por homens, Maryam subiu ao palco para receber o maior prêmio da área.

Três anos depois, aos 40 anos, Maryam faleceu.

E o que os 45 anos de Maryam Mirzakhani tem a nos ensinar? Ao assistir “Secrets of the Surface: The Mathematical Vision of Maryam Mirzakhani”, é possível perceber o quanto Maryam lutou para poder estudar num País em que as mulheres perderam todos os seus direitos com a Revolução Islâmica e passaram a ser controladas a partir das regras da Sharia, o sistema jurídico do Islã. Numa área mundialmente dominada pelo sexo masculino, Maryam se destacou, enfrentou os preconceitos e, mesmo quando começou a morar nos EUA, fazia questão de compartilhar com as mulheres iranianas suas descobertas. Ela não se subordinava a condutas machistas e desafiava o poder local, além de que se negava a usar o hijab quando visitava a família.

Em Harvard, ela continuava a fazer suas anotações sem abandonar suas origens. Tudo o que escrevia era em sua língua materna: o persa. Distinguida pela determinação e questionamentos implacáveis, Maryam não admitia que ninguém dissesse que se destacar como Matemática era impossível para uma mulher.

Uma célebre frase de Maryam mostra o quanto ela aprendeu com o sofrimento que foi imposto a ela durante seus estudos. Maryam era capaz de suportar a dor, as dificuldades, sem nunca desistir para poder atingir seu objetivo. Ela dizia que “a beleza da Matemática só se revela a quem a persegue pacientemente”.

A indicação do Dia Internacional das Mulheres na Matemática foi feita por Curtis McMullen, orientador de Maryam no doutorado, por ela ter uma ambição destemida quando se tratava de Matemática.

Em sua Matemática, Maryam usava a geometria algébrica, diferencial e complexa, sistemas dinâmicos, probabilidade, topologia de dimensão baixa, numa integração surpreendente, que nos mostra o quanto ela conseguia extrair a beleza da Matemática de forma elegante. Ao transitar por uma Matemática dura de forma leve e ávida, Maryam inspira as mulheres a lutarem pelo que acreditam, a não abandonarem seus objetivos e a celebrarem suas conquistas.

Maryam teve na Matemática alemã Emmy Noether¹, a ‘mãe da álgebra moderna’, seu estímulo para seguir na Matemática. Atualmente, tem-se nessas mulheres inspiração para muitas vidas.

Coragem!

¹ Emmy Noether nasceu na Alemanha, em 23 de março de 1882, e faleceu em 14 de abril de 1935, estudou Matemática num período em que as mulheres ainda eram proibidas de entrar na universidade. Quando se formou, por ser mulher, precisou de autorização para dar aula. Teve a autorização consentida, porém, seu salário deveria ser dado a um professor, assim como todas suas produções deveriam ser publicadas no nome de um homem. Para Albert Einstein, “Emmy Noether foi o gênio matemático criativo mais importante que já existiu desde que as mulheres passaram a ter acesso à educação superior”.

Mobilização impede privatização dos SUS em Palmeira dos Índios

Após pressão do SINDPREV, Conselho Municipal de Saúde e Fórum Estadual em Defesa do SUS, prefeito de Palmeira dos Índios revoga edital de privatização do SUS

Na última quinta-feira (12/05), às 10h, o SINDPREV-AL representado  pela diretora estadual  Aparecida Flores, Diretoria Regional de Palmeira dos Índios: Reliete Araújo, Valdenise Nunes, José Eleutério, Joseilda dos santos, Dr.Valdemir Augustinho (jurídico do SINDPREV-AL) participaram   da audiência pública em  Palmeira dos Índios para discutir  sobre a Privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) prestes a ser implantada no município.  A audiência contou também com a participação do prefeito Júlio César, secretário municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, representante do Fórum Estadual em Defesa do SUS e  representantes da sociedade civil.

A privatização dos serviços de saúde, das áreas meio e fins, vinha sendo elaborada para ser implantada pela gestão do prefeito Júlio César. Face a concretização dessa nefasta realidade, Dr. Valdemir Augustinho explanou  para todos/as as  consequências e agravantes  que a população de Palmeira dos Índios irá sofrer caso as áreas meio e fins forem privatizadas. “Vários   municípios que implantaram as OSs   não deram certo, hoje há vários processos em tramitação solicitando a suspensão da administração da gerência dessa instituição”, afirmou Dr. Valdemir.

Após as tratativas e explanação de vários participantes, o procurador do município Dr. Klenaldo alegou que a gestão não cometeu nenhuma irregularidade ao tomar a decisão de querer implantar a OS, porém cabe ao prefeito   rever as falhas que foram apresentadas e decidir pela revogação ou não da mesma. O Prefeito Júlio César acatando as ponderações dos vários interlocutores, tomou a decisão de suspender por trinta dias todas as atribuições da instituição contratada, limitando-a gerenciar as atividades meio, deixando ciente que as áreas fins  serão administradas pela gestão municipal.

Outro  importante avanço das negociações  foi a  implantação do Grupo de Trabalho(GT) para fazer o levantamento de dados das atividades meios, das Unidades de Saúde, organizar o plano de trabalho e outros documentos que forem necessários para conduzir os trabalhos  em  equipe.

Ficou  agendado para a próxima terça-feira (17/05) reunião com a Gestão Municipal, Diretoria do Instituto,  SINDPREV-AL, Conselho Municipal de Saúde e Fórum.

A audiência foi encerrada com o pedido de desculpas do prefeito, reconhecendo que errou quando não solicitou a participação dos conselhos e do sindicato antes da tomada de decisão, porém o importante é rever os erros e corrigi-los.

O SINDPREV-AL avalia uma grande vitória para o SUS que vem sendo ameaçado  de extinção e também  para a população que é  usuária dos serviços de saúde.

Fonte: Sindprev Alagoas

Lula lidera no Amazonas com 47,5%

Pesquisa do INSTITUTO DIÁRIO DE PESQUISA (IDP) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a preferência dos eleitores do Amazonas com 47,5% das intenções de votos, seguido ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem 36,3% dos votos no Estado. A diferença entre os dois é de 11,2%.

Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, distante dos primeiros colocados, com 4,8% da preferência dos eleitores do Amazonas.

O levantamento indica ainda que Simone Tebet (MDB) tem 2,6% dos votos, seguidos de João Doria (PSDB), com 2%; André Janones (Avante), 1,6%; e Felipe d’Avila (Novo), com 0,7%.Os eleitores que responderam não votar em nenhum candidato somam 2,3%. Por sua vez, os votos branco ou nulo totalizam 1,2% e 1% não sabem ou não responderam à pesquisa. Os dados indicam a pesquisa estimulada.

Fonte: Brasil 247

Governo Bolsonaro quer reduzir o FGTS de 8% para 2%

(Buenos Aires - Argentina, 06/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Transmissão da Live para as Redes Sociais.rFoto: Marcos Corrêa/PR

Equipe econômica elabora proposta que vai prejudicar milhões de trabalhadores

O governo Jair Bolsonaro (PL) está elaborando uma proposta para flexibilizar amplamente as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para favorecer os patrões e prejudicar os trabalhadores.

A Folha teve acesso a três minutas de medidas provisória (MP), nas quais o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia.

Fonte: Redação com A Tarde

População protesta contra privatização da saúde em Maceió

Aconteceu nesta sexta-feira (13) na Câmara Municipal de Maceió uma audiência pública para a discussão de um projeto trata da terceirização dos serviços de saúde.

A população esteve presente mostrando revolta contra o projeto da Prefeitura, tanto que o secretário de governo, Ivan Carvalho, deixou a reunião sob fortes vaias.

Quem acompanhou a audiência viu que o representante de JHC tentou defender a terceirização ao alegar que o ato traria benefícios tanto aos servidores quanto aos cidadãos.

A audiência foi marcada a pedido da vereadora Teca Nelma e, durante as discussões, a representante do Ministério Público criticou o edital lançado pela prefeitura e anunciou que pediu a sustação do mesmo.

IIniciada às 9h, as discussões duraram mais de quatro horas e muitos critiram a gestão do prefeito JHC e sua relação com os servidores municipais.

Fonte: A Hora News

Em pesquisa espontânea da XP Lula vence no primeiro turno

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Ciro tem 8% e os demais 6%.

Já na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de nomes dos pré-candidatos, Lula também aparece na liderança, oscilando positivamente de 38% para 39% dos votos. Bolsonaro ficou estável com 29%, enquanto Ciro oscilou negativamente de 4% para 3%. Doria, Tebet e Janones ficaram estáveis e registraram novamente 1%; D’Avila não pontuou. Nenhum, branco e nulo somaram 8%, e os que não sabem ou não responderam, 18%.

Veja o resultado a seguir da pesquisa espontânea:

Lula (PT): 39%

Jair Bolsonaro (PL): 29%

Ciro Gomes (PDT): 3%

João Doria (PSDB): 1%

1% Simone Tebet (MDB): 1%

André Janones (Avante): 1%

Nenhum/branco/nulo: 8%

Não sabe/não respondeu: 18%

Fonte: Uol

Mulher negra é resgatada de trabalho escravo doméstico após 72 anos

Ela trabalhou para três gerações da familia Mattos Maia sem direitos e ainda sendo vigiada para não ter contato com o mundo externo. Patrões controlavam visitas e telefonemas, disseram testemunhas

Uma mulher negra de 84 anos foi resgatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho de condições análogas às de escravo após 72 anos trabalhando como empregada doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro, revela o colunista Leonardo Sakamoto, do Uol.

A senhora, que está em um abrigo público sob acompanhamento desde a semana passada, trabalhava para a família Mattos Maia desde os 12 anos. Essa é a mais longa duração de exploração de uma pessoa em escravidão contemporânea desde que o Brasil criou o sistema de fiscalização para enfrentar esse crime em maio de 1995, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Nos últimos 27 anos, foram mais de 58 mil resgatados pelo poder público.

“Era como um membro da família”, disseram os patrões que foram desmentidos por vizinhos e por uma irmã e uma sobrinha da trabalhadora ouvidos pelos fiscais. Elas confirmaram a relação de emprego e também que os patrões controlavam visitas e telefonemas, dificultando o contato da trabalhadora com o mundo externo.

E o patrão também confirmou a relação de trabalho, mesmo sem querer. Quando os fiscais pediram para falar a sós com a trabalhadora, ele a pegou pelo braço e, de forma, veemente afirmou: “Você não diga que trabalhou para a minha mãe, senão você vai foder com ela”, diz a reportagem.

O auditor fiscal do trabalho Alexandre Lyra, que coordenou a ação, disse ao colunista que os patrões afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar

“Em casos como este ouvimos sempre a afirmação de a vítima é ‘como se fosse da família’. Mas para essa pessoa da família não foi permitido estudo, nem laços de amizade externos ou mesmo conduzir a própria vida. Essa pessoa da família dorme em um sofá, em um espaço improvisado como dormitório em uma antessala do quarto da empregadora, de quem ela era cuidadora”, diz.

A trabalhadora declarou à fiscalização estar preocupada com a empregadora, também idosa, que ficaria sozinha e sem ninguém para cuidar dela. Ela, que não se via como alguém que foi escravizada, chegou a pedir para voltar.

A ação de fiscalização, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e do Projeto Ação Integrada, que garante atendimento psicossocial, começou em 15 de março e ainda não terminou,  porque continuam as negociações para o pagamento dos salários e direitos atrasados.

Fonte: CUT

Polícia israelense assassina jornalista e depois ataca seu funeral em Jerusalém

Em Jerusalém, nesta sexta-feira (13), a polícia de Israel repreendeu uma procissão durante o funeral da jornalista americana Shireen Abu Akleh, da emissora Al Jazeera. Os agentes usaram cassetetes e transformaram a rua em frente ao hospital St. Joseph em um campo de batalha.

Antes do enterro, mais de cem pessoas se reuniram em frente ao estabelecimento e começaram a carregar o caixão da repórter a pé para a Igreja Ortodoxa Grega. Ao levar o ataúde para fora do hospital, o grupo encontrou forte resistência da polícia israelense, que comandou que o transporte fosse feito de carro.

Imagens da Al Jazeera transmitidas ao vivo mostram os policiais espancando os enlutados com cassetetes, causando uma confusão generalizada. Após a repressão, o corpo foi levado de volta ao hospital e depois transportado de carro.

Na quarta feira (11), Abu Akleh foi morta a tiros durante ataque das forças israelenses na cidade ocupada de Jenin, na Cisjordânia. Ela foi atingida enquanto cobria um ataque à cidade. Jenin tem sido palco de forte violência nas últimas semanas, com a intensificação de ações das tropas israelenses.

Segundo a Al Jazeera, a repórter foi assassinada “deliberadamente e a sangue frio” pelas forças de Israel. Já segundo o primeiro-ministro Naftali Bennett, em comunicado, “provavelmente palestinos armados, que estavam atirando indiscriminadamente no momento, tenham sido responsáveis ​​pela lamentável morte da jornalista”.

De acordo com um fotógrafo presente no local, a jornalista usava o colete de imprensa quando foi atingida. Ele disse que as forças israelenses atiravam na área e que viu o corpo da repórter no chão. Ainda segundo ele, não havia palestinos armados no local.

Fonte: DCM

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