Familiares de pacientes de homecare protesta contra ameaça de suspensão do serviço

O protesto ocorreu hoje, 03/02, em frente ao Cepa. Parentes de usuários do serviço de saúde homecare protestaram contra ameaça de transferência dos pacientes para o HGE, já que o Estado de Alagoas tem dívida não paga com o prestador de serviço.

A crise começou no dia 01/04, quando os parentes de usuários do serviço de homecare foram avisados que os pacientes iriam ser transferidos para o Hospital Geral do Estado, porque desde maio de 2022 que o governo do Estado de Alagoas não repassa o pagamento dos serviços para a empresa prestadora de serviço. Na nota a empresa Saúde e Suporte Homecare avisa aos usuários que “Se em 5 dias o Estado não prover o pagamento, os pacientes serão hospitalizados”.

Diante da gravidade da situação os familiares se organizaram e foram ao Ministério Público Estadual cobrar as providências legais e organizaram uma manifestação de protesto em frente ao Cepa.

A manifestação chegou a bloquear parcialmente o trânsito na avenida Fernandes Lima, uma das principais avenidas de Maceió. A Secretaria Estadual de Saúde enviou um representante para falar com os manifestantes e anunciar que uma parte da dívida com a empresa estava sendo quitada.

Os familiares de pacientes na situação de homecare, em função da gravidade e da especificidade desses atendimentos, esperam que a prestação de serviço não seja interrompida e seus familiares transferidos para o HGE. Com a palavra o governador Paulo Dantas.

Ministério Público pede a prisão de Sikêra Jr. e multa por crime de racismo

Apresentador bolsonarista tem prisão e multa pedidas por crime de racismo. Ministério Público Federal entendeu que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e incitou, inflamou e propagou discurso de ódio com atos de discriminação, violentando a dignidade humana

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com ação penal na última segunda-feira (30) pedindo a prisão e multa do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, por crime de racismo. O comunicador é amigo pessoal de Jair Bolsonaro e usou o seu programa televisivo para tentar ajudar o ex-presidente a garantir sua reeleição.

O processo que Sikêra enfrenta é referente a um episódio de 5 de junho de 2018 do programa Cidade em Ação, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba, em que o apresentador proferiu falas racistas e misóginas contra uma mulher negra custodiada pelo estado.

O MPF entendeu que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e incitou, inflamou e propagou discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana.

A conclusão do órgão é de que o apresentador cometeu crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.

O caso foi entregue à 16ª Vara Federal na Paraíba, que vai julgá-lo. A Constituição Brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível. Não há, portanto, previsão da realização de um possível acordo com Sikêra Jr.

Outro caso, mesmo apresentador

No fim do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão de primeira instância que condenava a RedeTV e o apresentador Sikêra Jr. por danos morais à apresentadora Xuxa Meneghel. De acordo com a sentença do Tribunal, o valor da indenização a ser paga foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 50 mil.

Há três anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas à Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria “levar crianças às travessuras, prostituição e suruba”, além de dizer que “pedofilia é crime e não prescreve”.

O apresentador também é alvo de uma campanha de desmonetização promovida pelo Sleeping Giants Brasil (SGBR). A ação busca conscientizar e responsabilizar as empresas que compram espaços de publicidade no programa apresentado por Sikêra, bem como os anunciantes que figuram nos vídeos do apresentador no YouTube. Em novembro de 2022, o SGBR já contabilizava 200 empresas que haviam deixado de financiar o programa transmitido pela RedeTV!.

Negacionista

Sikêra Jr. adotou um discurso negacionista no auge da pandemia da Covid-19. O apresentador só mudou de postura depois que foi contaminado pela doença e quase perdeu a vida.

Fonte: Pragmatismo Politico

Desastre de Paulo Dantas na educação ameaça início do ano letivo

A política educacional do governador Paulo Dantas (MDB) conduzida pelo secretário Marcius Beltrão se mostrou um fiasco e ameaça o início do ano letivo. Os pais e alunos estão desesperados com a incompetência da Secretaria de Educação que não tem como garantir o começo das aulas no dia 06.

Ainda em 2022, Paulo Dantas repassou para o fundo garantidor da Previdência Estadual 304 escolas (toda rede escolar do Estado), o que provocou a ira do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), que acusou o governo de querer privatizar as escolas e desviar os poucos recursos destinados a educação.

Agora, o secretário Marcius Beltrão demite todos os professores contratados (monitores) na véspera do início do ano letivo. Como os monitores correspondem a cerca de 50% do total de professores da rede estadual, as escolas não tem professores para começar o ano letivo de 2023. Ou seja, se a educação em Alagoas estava ruim, agora desorganizou de vez!

E pior, o secretário Marcius Beltrão suspendeu o pagamento do mês de janeiro, período de férias escolares da categoria, pois segundo o secretário, se os professores quiserem “receber janeiro, tem que trabalhar dando reforço aos alunos”. Segundo os professores, o que o governo quer é contratar de fevereiro a dezembro para não pagar o mês de janeiro. Um professor que não quis se identificar definiu bem a política do secretário: “ele pensa que a Secretaria da Educação é a fazenda da família dele para nos tratar dessa forma, ele acha que a gente é escrava dele, o que ele fez foi humilhante, deixou muitos pais de famílias sem condições de arcar com suas despesas e no desespero”.

A denúncia de que a Secretaria de Educação demitiu milhares de professores substitutos para recontratar de forma mais barata e mais precária tem que ser investigada pelo Ministério Público. E ainda tem a denúncia que o secretário quer trocar o processo seletivo na educação pela indicação política de favorecidos da família Beltrão.

Com a palavra o Ministério Público e o Conselho Tutelar!

Depois das Americanas, Ambev também é suspeita de rombo fiscal bilionário

Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) acusa a Ambev de esconder dívida de R$ 30 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais

Depois do rombo de R$ 40 bilhões que colocou as Lojas Americanas à beira da bancarrota, a suspeita agora paira sobre a Ambev. A maior cervejaria da América Latina tem em comum com a rede de lojas a presença da 3G Capital, dos bilionários Jorge Paulo Lehmann, Beto Sucupira e Marcel Telles. A nova denúncia contra a Ambev partiu da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil). Conforme publicado na revista Veja, nesta quarta-feira (1º), o rombo estimado na companhia seria de R$ 30 bilhões, decorrentes de manobras tributárias por parte da gigante de bebidas.

A CervBrasil contratou a consultoria AC Lacerda, que identificou dívida bilionária em impostos federais, estaduais e municipais. A associação acusa a Ambev de inflacionar, intencionalmente, os preços dos componentes usados na produção de bebidas, passíveis de isenção e geração de créditos fiscais, na Zona Franca de Manaus.

De acordo com o diretor-geral da CervBrasil, Paulo Petroni, pelo menos desde 2017 relatórios de fiscalização da Receita Federal apontam “bilhões e bilhões de ilícitos tributários cometidos pelos fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus”. Os balanços da Ambev, no entanto, não registram essas quantias devidas ao erário público.

A Ambev nega a acusação, pois se coloca entre as cinco maiores pagadoras de impostos no país. “Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário”, disse a companhia, em nota.

Credibilidade em crise

Escaldados com o escândalo das Americanas, no entanto, os investidores da Ambev acusaram o golpe. Perto do fechamento do pregão, as ações da Ambev caiam 3,59% na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), após a divulgação do rombo. Em comparação, as ações das Americanas, cotadas a R$ 12 antes do anúncio do rombo, caíram quase 80% em um mês.

Antes vistos como “semideuses” do capitalismo brasileiro, Lehmann, Sucupira e Telles enfrentam uma grave crise de reputação. Além do ceticismo dos investidores individuais, o trio trava uma guerra judicial contra os maiores bancos do país. O Bradesco, por exemplo, afirma que a Americanas, controlada há décadas pelos bilionários, “foi palco para uma das maiores fraudes contábeis da iniciativa privada”. Nesse sentido, as instituições financeiras tentam barrar na Justiça o pedido de recuperação judicial das Americanas.

Em outra ponta, as principais centrais sindicais do país também entraram na Justiça para garantir os direitos dos mais de 44 mil trabalhadores do Grupo Americanas em todo o país. Na ação civil pública, pedem o bloqueio de R$ 1,53 bilhão das contas pessoais dos empresários. Além disso, pediram a intermediação do governo federal com o objetivo de colocar os empregos e os pagamentos de fornecedores na frente do sistema bancário – já que a cadeia envolve outra dezenas de milhares de empregos. A ação é urgente, pois a Lojas Americanas já começa a corter trabalhadores terceirizados, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

“Falsificação”

De acordo com o executivo Jean Van de Walle, da Sycamore Capital, o rombo na Ambev, a “estrela da 3G Capital”, revela mais uma “falsificação”. “Parece que tudo foi engenharia financeira, alavancagem e habilidades de administração escassas”, disse ele, em postagem no LinkedIn. 

Por outro lado, os bilionários da 3G Capital também são os principais beneficiários da privatização da Eletrobras. O processo, concluído pelo governo Bolsonaro em julho do ano passado, resultou em perdas para os cofres públicos de pelo menos R$ 63 bilhões, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: rede Brasil Atual

Greve geral histórica no Reino Unido

Professores, funcionários públicos e dos serviços de transporte público param nesta quarta-feira (1º). Eles pedem aumento de salário compatível com crescimento do custo de vida no país.

Professores, funcionários públicos, maquinistas de trem e motoristas de ônibus do Reino Unido fazem nesta quarta-feira (1º) a maior greve geral do país na última década. A paralisação é um protesto por melhores salários diante do aumento brusco no custo de vida dos britânicos.

Milhares de escolas e universidades ficaram total ou parcialmente fechadas – o sindicato nacional de educação fala de 85% das instituições de ensino afetadas pela paralisação. Já o Ministério da Educação garante que a maioria delas abriu, mesmo que com menos aulas que o normal.

Entre as reivindicações, os grevistas pedem:

  • Aumentos salariais acima dos 5% ofertados pelo governo a professores;
  • Equiparação dos salários com a alta da inflação no Reino Unido;
  • Correção dos valores – segundo os principais sindicatos, a remuneração média de funcionários públicos piorou em 203 libras (mais de R$ 1.500), na comparação com 2010 e com o custo de vida atual.

A última vez que houve uma greve geral da mesma dimensão no Reino Unido foi em 2011, quando mais de um milhão de trabalhadores do setor público fizeram uma paralisação por negociações sobre pensões com o governo.

A secretária-geral do Sindicato Nacional de Educação, Mary Bousted, afirmou à agência de notícias Reuters que os professores de seu sindicato sentiram que muitos professores estão deixando a profissão por conta dos salários.

“Houve nos últimos 12 anos um declínio realmente catastrófico nos salários”, afirmou.

A paralisação do Reino Unido acontece um dia depois de trabalhadores pararem a França com uma greve e grandes protestos contra a reforma da previdência do país.

A medida, sugerida pelo presidente Emmanuel Macron, quer aumentar a idade para a aposentadoria e vem enfrentando forte resistência na sociedade.

Fonte: G1

Feira da AGRICULTURA FAMILIAR chega a 41ª edição com alimentos saudáveis direto da roça

Quer produtos fresquinhos DIRETO da roça? Quer alimentos saudáveis? Vem para a FEIRA da AGRICULTURA FAMILIAR da FETAG/AL nos dias 03 e 04/02. Nesta sexta (03) e sábado (04) acontece a 41a de FEIRA da AGRICULTURA FAMILIAR da FETAG/AL no Centro Social da FETAG/AL, que fica por traz do Hotel Escuna na Avenida João Davino, no bairro de Jatiúca.

Com a retomada da política de valorização da Agricultura Familiar pelo governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a FETAG/AL acredita que a produção e a comercialização de alimentos direto da roça irão crescer e expandir-se para outras regiões do Estado.

A feira proporciona aos moradores do bairro de Jatiúca e adjacências a compra de alimentos saudáveis vindos direto da roça para as mãos do consumidor.

Produtos trazidos pelos agricultores e agricultoras familiares como a banana, o alface, o inhame, a graviola, o coco, a macaxeira, a batata doce e a laranja são comercializados a preço justo.

➡️ FETAG/AL EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS!!!

🔊 SERVIÇO:

  • O quê? FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (41ª Edição)
  • Onde? Centro Social da FETAG/AL – R. Prof. Dilermando Reis, n° 330, Jatiúca – Maceió – AL. (por trás do Hotel Escuna, na Av. João Davino, Jatiúca)
  • Quando? Dias 03 e 04/02/2023 (sexta e sábado)
  • Horários de funcionamento:
    • Dia 03/02 (sexta) – de 06:00 às 21:00
    • Dia 04/02 (sábado) – de 06:00 às 14:00
    ☎️ Contatos: Leonardo Correia (Vice-presidente)/ Rilda Alves (Sec. de Políticas Sociais)/ Jairo Silva (99910-1326 – Ascom FETAG/AL)
  • Fonte: Ascom Fetag Alagoas

STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por genocídio

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática de supostos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.

A decisão foi proferida após o ministro receber informações sobre a situação enfrentada pela comunidade yanomami, que sofre com uma crise humanitária em Roraima.

Barroso lista documentos que demonstraram “absoluta insegurança” da população indígena e a ocorrência de “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais”. Os nomes das autoridades não foram divulgados.

Os documentos relacionados foram repassados à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima.

Fonte: Uol

Bolsonaristas terroristas derrubam mais uma torre de energia e deixa 6 mil sem luz no interior do RS

O ato criminoso foi confirmada por técnicos da Cooperativa Certaja, responsável pelo fornecimento de energia

Após sabotagem, uma torre de energia elétrica caiu no município de Vale Verde, no Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul, deixando mais de 6 mil pessoas sem luz, incluindo moradores General Câmara, Passo do Sobrado e Rio Pardo. A queda aconteceu durante um temporal no último sábado (28).

A sabotagem foi confirmada por técnicos da Cooperativa Certaja, responsável pelo fornecimento de energia, que verificaram a retirada criminosa de cerca de 20 parafusos da base de estrutura da torre, segundo reportagem do jornal Zero Hora.

Sem o reforço na base, a torre cedeu, fazendo entornar outra torre distante cerca de 60 metros. A conclusão do serviço de recuperação das estruturas ocorre nesta segunda-feira (30). 

O presidente da Certaja, Renato Martins, disse que esta é a primeira vez que algo do tipo acontece na região. “Nunca passamos por algo do tipo, agora fica o alerta. Vamos avaliar o que aconteceu e pensar em medidas de segurança que podem ser implementadas”, afirmou. 

A torre que caiu está situada na localidade de Cerro do Chileno, a cerca de 10 quilômetros do centro de Vale Verde. Técnicos da Certaja desconfiam que a retirada dos parafusos doi feita nos últimos dias, já que o local foi vistoriado há cerca de duas semanas. A Polícia Civil foi acionada e irá investigar o caso. 

Aneel soma 11 ataques a torres desde ato golpista de 8 de janeiro

A queda ocorreu em meio a uma série de atos de sabotagem e vandalismo contra torres de transmissão de energia, que estão sendo investigados pela Polícia Federal. Os ataques tiveram início logo após a invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por bolsonaristas terroristas no dia 8 de janeiro, durante tentativa de golpe de estado. 

Segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram 11 ataques verficados até o dia 25 de janeiro, com quatro torres derrubadas.

Fonte: CUT

MP-AL cobra fornecimento de fraldas geriátricas e suplementos em Maceió

O Ministério Público de Alagoas reuniu-se nesta segunda-feira (30) com representantes da Secretaria Municipal da Saúde de Maceió para tratar sobre irregularidades na distribuição de fraldas geriátricas aos usuários do SUS. Durante o encontro, a Pasta informou que recebeu remessa do material, garantindo a distribuição de fraldas para os próximos 15 dias. A SMS também informou ao MP que o Município está se articulando para a aquisição de mais fraldas para a outra quinzena.

A reunião se deu após reclamações de pacientes trazidas ao MP por representantes do grupo SOS Fraldas. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Romero, o encontro com a Secretaria Municipal de Saúde foi positivo. A gestão municipal mostrou-se empenhada em adotar as medidas necessárias para solucionar a situação, pondera.

“Nós emitimos um ofício solicitando esclarecimentos à SMS. Porém, por conta da urgência da situação, decidimos também marcar uma reunião com a Pasta, que prontamente nos recebeu. No encontro, os gestores informaram que a Secretaria adquiriu fraldas para os próximos 15 dias e está em tratativas para a compra de mais material. Eles transpareceram empenho em resolver a questão”, afirmou Romero, que está à frente da 67ª Promotoria de Justiça.

Ainda foi tratada na reunião situação referente ao fornecimento de suplementos destinados a idosos. A Secretaria comprometeu-se a regularizar a questão em breve. Além do promotor Romero, participaram do encontro a secretária-adjunta de Gestão em Saúde, Roberta Borges; o coordenador-geral de Farmácia e Bioquímica, Paulo Anderson; a assessora especial jurídica Karine Freitas; e Rayanne Alves, voluntária na 67ª PJC.

Fonte: Ascom MP/AL

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