Decisão foi publicada nesta quinta-feira (19) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Fonte: Brasil de Fato

Uma das vítimas é sobrinha dele. Ele oferecia doces, dinheiro e ameaçava as vítimas para que não contassem dos abusos.

Um homem foi condenado a 57 anos de prisão por estuprar três crianças em Morrinhos, no interior do Ceará. Ele atuava como obreiro — cargo auxiliar ao pastor — em uma igreja evangélica do município, à qual as vítimas também frequentavam. Uma das meninas é, inclusive, sobrinha do abusador. A sentença foi proferida no último dia 5.

Todas as vítimas tinham menos de 14 anos à época dos crimes. Os abusos sexuais foram descobertos após uma das vítimas contar os acontecimentos para uma prima de seis anos. Após esse episódio, foram descobertos mais casos praticados contra outras crianças.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que homem utilizava o fato de ser obreiro para atrair as crianças para ensaios de louvor na casa dele, que ficava ao lado da igreja, e lá praticar os abusos. O sentenciado oferecia doces, dinheiro e ameaçava as meninas para que não contassem sobre o ocorrido.

O réu foi condenado por estupro de vulnerável em regime inicialmente fechado e sem direito de recorrer em liberdade. Conforme o Código Penal Brasileiro, o delito de estupro de vulnerável se configura quando há prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

A pena é de oito a 15 anos de reclusão, mas pode ser aumentada pela metade se o agente for ascendente, padrasto, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou outro título que indique autoridade sobre a vítima.

Fonte: G1

Diante de um corte brutal de R$ 9 bilhões anunciado pelo governo de São Paulo, os estudantes reagiram contra e em protesto ocuparam o prédio da Secretaria de Educação de São Paulo (SEDUC).

O protesto ocorreu no dia 17 de outubro e foi organizado pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) juntamente com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Pelas redes sociais os estudantes anunciaram a ocupação do prédio em protesto a medida do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Os estudantes exigem o fim do corte e a saída do secretário de educação Renato Feder, que é acusado de ser “privatista”.
Eles também lutam pela revogação do novo ensino médio. A ocupação ocorreu de forma pacífica.

Homem de 43 anos é preso em São Francisco do Conde após mudar-se para cidade afastada para evitar prisão em Salvador

Um pastor de 43 anos, condenado a 14 anos por homicídio em Salvador, foi capturado em São Francisco do Conde, Bahia, horas antes de iniciar uma vigília religiosa. Segundo informações da Polícia Civil, o homem tentou fugir das autoridades mudando-se para o interior, mas foi localizado após investigações detalhadas, destaca o jornal O Globo.

De acordo com a delegada Francineide Moura da Polinter, o pastor aplicou todos os recursos financeiros que possuía para mudar-se para a cidade afastada, a aproximadamente 71 quilômetros de Salvador. Ele planejava iniciar um culto religioso em uma igreja local, mas acabou sendo detido antes de concretizar seus planos de fuga.

“Ao perceber que estava sendo procurado, ele tentou escapar das equipes policiais mudando-se para o interior. No entanto, com nosso trabalho de inteligência, conseguimos localizá-lo e efetuar sua prisão”, afirmou a delegada.

Após a prisão, o pastor foi encaminhado ao presídio local, onde cumprirá a pena estabelecida pela Justiça pelo crime de homicídio. As autoridades destacaram a importância do trabalho de investigação e cooperação entre as forças de segurança para garantir a captura de indivíduos procurados pela Justiça.

Fonte: Brasil 247