O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quinta-feira (18) mais duas terras indígenas. O anuncio ocorreu durante a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, reuniu representantes de cerca de 30 povos originários. As homologações, penúltima etapa da demarcação, atingem as terras de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. E deram-se às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta (19).

A expectativa, no entanto, tanto do governo e principalmente dos povos indígenas, era pela homologação de outros quatro territórios. Lula afirmou que os decretos estão “prontos”, mas pediu tempo para negociar a retirada de fazendeiros e camponeses que atualmente estão ocupando o território.

Nesse sentido, Lula reconheceu o desapontamento da parte das lideranças indígenas. Ele afirmou, porém, que o conselho indigenista vai funcionar como uma espécie de “comissão da verdade”. E que através deles, os indígenas vão “orientar” as políticas do governo.

“Se estou dizendo que esta é uma comissão da verdade, começo sendo muito verdadeiro com vocês. Sei que estão com uma certa apreensão, porque imaginavam que iam ter a notícia de seis terras indígenas assinadas por mim”, disse o presidente.

“O (ministro da Justiça) Lewandowski me levou na semana passada seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. E nós decidimos assinar só duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso porque nós temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver antes de assinar”. 

Diálogo

Também seriam homologadas as terras Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. Lula, entretanto, destacou que as terras indígenas estão ocupadas, “algumas por fazendeiros, outras por gente comum”.

“Tem uma que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que vai tirar essas pessoas. Porque não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer uma possibilidade ou outra, para que vocês possam entrar tranquilamente na terra”.

Nesse sentido, ele destacou que, na Paraíba e em Alagoas, são governos “aliados” que pediram mais tempo. “E nós vamos dar esse tempo”. Por outro lado, sem citar especificamente Santa Catarina, afirmou o governador Jorginho Melo (PL) – que também não foi nominado –, se recusou a atender a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Mas agora vamos chamar ele aqui para ter uma conversa e mostrar que nós precisamos resolver da melhor maneira possível”.

Em disputa 

Além disso, o presidente afirmou que, em Santa Catarina, o governo Bolsonaro chegou a distribuir títulos de terra aos fazendeiros. “Tem gente que tem título dado pelo governo passado, por governadores. Então você não pode chegar para um cidadão que tem o título dela dado por um governador que não levou em conta que a terra era uma terra indígena, e tirar a pessoa na marra. Nem vocês querem isso, nem eu quero. A gente quer fazer uma negociação e dar para as pessoas aquilo que elas merecem”.

Por outro lado, ressaltou que “se tiver gente que grilou essas terras e que está ocupando indevidamente, a gente vai ter que encontrar uma forma. Ou negociada, para os governadores tirarem eles. Ou através da Justiça, vamos tentar tirar”.

“Quero dizer para vocês: vamos fazer um esforço com os governadores que nos pediram um tempo. Vamos conversar com as pessoas que estão nessas terras. E prometo a vocês que nós vamos assinar essas terras, para que a gente possa dar um passo mais importante”, frisou Lula.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Nordeste é a região em que esses dados aparecem com maior evidência, com 35,5% dos domicílios atendidos. No Brasil, rendimento médio mensal subiu 11,5% em 2023, passando de R$ 1.658 para R$ 1.848.

As regiões brasileiras com a maior presença de benefícios sociais, principalmente o Bolsa Família, apresentaram as quedas mais expressivas da desigualdade social em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19).

O Nordeste é a região em que esses dados aparecem com maior evidência. Em 2019, antes da pandemia de Covid-19, o grupo dos 10% mais ricos tinha um rendimento médio mensal domiciliar per capita — ou seja, a renda média de um domicílio dividida pelas pessoas que lá habitam — 18,8 vezes maior que os 40% mais pobres. Essa razão caiu para 14,4 em 2022 e, no ano passado, para 13,7.

A queda nessa diferença entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres é inversamente proporcional ao percentual de domicílios que recebe algum tipo de programa social do governo. Em 2019, 29% dos domicílios do Nordeste recebiam Bolsa Família. Em 2022, eram 33,8% e, em 2023, 35,5%.

A região Norte apresentou uma dinâmica semelhante nos últimos anos. Em 2019, a razão entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres era de 16,2. Essa diferença caiu para 13,5 em 2022, e para 12,8 em 2023.

Já a quantidade de domicílios que recebiam Bolsa Família na região, cresceu. Eram 26,3% em 2019, depois 29,1% em 2022, e 31,7% em 2023.

Essa porcentagem de domicílios com o benefício social também cresceu nas outras regiões do Brasil, mas de maneira menos acentuada. Esse crescimento aconteceu após, em março do ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançar o Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil, que nasceu durante a pandemia.

O programa manteve seu valor mínimo de R$ 600, mas passou a incluir, também, outros benefícios a depender da composição familiar, além do incremento de R$ 150 para crianças de até 6 anos, por exemplo.

Esses benefícios fizeram com que, em 2023, a renda da população beneficiada crescesse mais que a renda daqueles que não recebiam.

“Em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados”, diz o IBGE. No entanto, “entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4%, enquanto entre aqueles que não recebiam o benefício a variação foi de 8,6%”.

Na média nacional, os domicílios que recebiam o benefício subiram de 14,3% em 2019, para 16,9% em 2022, e 19% em 2023. Já a diferença entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres caiu de 14,8 vezes em 2019 para 14,4 em 2022 e 2023.

Assim como Nordeste e Norte, a região Sul também teve uma queda na diferença de rendimento entre mais ricos e mais pobres, mas menos intensa: caiu de 10,6 vezes em 2019, para 10,1 em 2022, e 9,9 em 2023.

Essa é a região, porém, com o menor número de domicílios com Bolsa Família. Eram 5,1% em 2019, 6,3% em 2022, e 7,9% em 2023.

Já as regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram um aumento na diferença entre o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres.

No Sudeste, os mais ricos tinham um rendimento médio mensal domiciliar per capita 15 vezes maior que os mais pobres em 2019. A razão caiu para 13,1 em 2022, mas voltou a subir no ano passado, para 13,3.

A região tinha 7,5% de domicílios beneficiários do Bolsa Família em 2019. Em 2022, eram 9,3% e, em 2023, 11,5%.

No Centro-Oeste, o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos era 13,2 vezes maior que o dos 40% mais pobres. A razão caiu para 12,2 em 2022, e voltou a subir, para 12,5, em 2023.

Eram 9,1% os domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2019. Depois, em 2022, eram 11%, e 12,8% em 2023.

População com algum tipo de rendimento

O crescimento da renda dos mais ricos também foi maior que a média nacional: o rendimento médio no Brasil subiu 11,5% entre 2022 e 2023, passando de R$ 1.658 para R$ 1.848, maior valor da série histórica da pesquisa.

Além do rendimento médio mensal per capita, a proporção da população brasileira com algum tipo de rendimento (independentemente de ser proveniente de trabalho, benefícios sociais ou outros meios) também cresceu e atingiu seu pico em 2023.

No ano passado, 64,9% da população — cerca de 140 milhões de pessoas — tinha algum tipo de rendimento. No ano anterior, eram 62,6%, cerca de 134,1 milhões de pessoas.

Os números mostram uma recuperação da economia brasileira após a pandemia de Covid-19. Em 2021, ano que registrou o maior número de casos e mortes pela doença, 59,8% da população (127,1 milhões de pessoas) tinham algum tipo de rendimento, menor patamar já registrado pela pesquisa.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram as maiores porcentagens de população com algum tipo de rendimento. Norte e Nordeste foram as menores. Ainda assim, todas as regiões tiveram uma melhora nos números em um ano.

Veja o percentual da população de cada região com algum tipo de rendimento:

• Sul: 68,8% da população com rendimento em 2023, contra 67% em 2022;
• Sudeste: 67,6% da população com rendimento em 2023, contra 64,8% em 2022;
• Centro-Oeste: 65,6% da população com rendimento em 2023, contra 62,6% em 2022;
• Nordeste: 60,8% da população com rendimento em 2023, contra 59% em 2022;
• Norte: 57,8% da população com rendimento em 2023, contra 55,9% em 2022.

Entre os estados, o que tem a maior porcentagem de pessoas com rendimento na população residente (pessoas que habitam um mesmo domicílio) é o Rio Grande do Sul, com 70,3%, seguido por Santa Catarina, com 69,4%, e São Paulo, com 68,6%.

Já os estados com a menor taxa são Acre, com 51,5%, Amazonas, com 53%, e Roraima, com 54,8%.

Com o aumento na porcentagem de população com rendimento em todas as regiões, o rendimento médio mensal real (independentemente da fonte) também cresceu em 2023, em relação a 2022.

Veja o rendimento mensal médio real da população residente com algum tipo de rendimento em cada região:

• Sul: R$ 3.149 em 2023, contra R$ 2.992 em 2022;
• Sudeste: R$ 3.308 em 2023, contra R$ 3.058 em 2022;
• Centro-Oeste: R$ 3.355 em 2023, contra R$ 3.089 em 2022;
• Nordeste: R$ 1.885 em 2023, contra R$ 1.788 em 2022;
• Norte: R$ 2.255 em 2023, contra R$ 2.052 em 2022.

Apesar da alta geral de um ano para o outro, o cenário é diferente olhando para o patamar registrado em 2019, pré-pandemia. As únicas regiões que tiveram um avanço no rendimento médio em 2023 em relação a 2019 foram Centro-Oeste (R$ 3.355 contra R$ 3.145) e Norte (R$ 2.255 contra R$ 1.999).

Já as outras regiões ainda não retomaram o patamar de rendimento médio mensal de antes da pandemia: Sul (R$ 3.149 em 2023 contra R$ 3.170 em 2019), Sudeste (R$ 3.308 contra R$ 3.339) e Nordeste (R$ 1.885 contra R$ 1.912).

A média nacional em 2023 foi de R$ 2.846 entre a população residente com rendimento. Já os estados, o maior rendimento médio foi registrado no Distrito Federal, com R$ 4.966, e o menor, no Maranhão, com R$ 1.730.

Fonte: G1