A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e os advogados que atuam no caso Braskem criarão um Grupo de Trabalho para debater, acompanhar e estudar valores dos danos morais impostos pela mineradora Braskem a fim de assegurar o pagamento de uma justa indenização e justiça a todos os cidadãos que foram vitimados pela empresa, inclusive os que foram obrigados a aceitar acordos injustos e indenizações irrisórias. A proposta da criação partiu da reunião ocorrida nesta quinta-feira, 21, no auditório da Defensoria Pública, situado na Avenida Fernandes Lima.
Além da presença de mais de 150 advogados, a reunião também foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Defensoria Pública.
Para o Defensor Público Ricardo Melro, é evidente que os advogados que compareceram à reunião compartilham a mesma revolta e o sentimento de injustiça que a Defensoria Pública tem diante das injustas indenizações oferecidas pela mineradora. “A Braskem simplesmente não negociou, ela impôs! Ela dizia o seguinte: ‘o dano material é esse. Agora, eu só pago se vocês aceitarem o dano moral de R$ 40 mil para toda a família’, e as pessoas, em um estado de perigo e vulnerabilidade, acabavam aceitando. Por isso, houve um desequilíbrio na relação: um desequilíbrio muito grande, que impôs toda a sua força econômica a um vulnerável. Vulnerável financeiramente diante da empresa multinacional, vulnerável emocionalmente diante da situação em que estavam sendo obrigados a se retirar e vulnerável informacionalmente porque não tinham as informações necessárias para lutar”, destacou Melro.
Ricardo explica que o grupo de ação contará, a priori, com dois defensores públicos e oito advogados para levantar elementos fáticos de todos os clientes, assim como dos assistidos, e se inteirar das teses jurídicas. ”Através do Grupo de Trabalho esperamos que, até o final deste ano, façamos uma nova ação civil pública para entregar a essa população o que elas tanto esperam: JUSTIÇA”, pontuou.
Fonte: Ascom Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL)
