Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF

Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.

Cirurgia no quadril

Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur,  que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.

“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.

O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.

Fonte: Agência Brasil

Zanin obriga general Heleno a comparecer à CPMI dos Atos Golpistas

Militar e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro foi convocado na condição de testemunha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, a permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas marcado para a próxima terça-feira (26).

A defesa do militar da reserva havia feito um pedido para que Heleno sequer comparecesse à sessão, com o argumento de que teria sido convocado como testemunha mas que seria, para efeito prático, um investigado.

“Há verdadeira confusão sobre o papel da participação do Paciente na CPMI. Imputam-lhe suposta participação nos atos investigados, ainda que inexistente qualquer indício mínimo da prática de ilícito, seja penal, civil ou administrativo, relacionado aos fatos objeto da comissão ou qualquer outra infração ao ordenamento jurídico”, diz nota dos advogados.

Mas o ministro Zanin não acatou o pedido da defesa. Em troca, deu a Heleno o direito ao silêncio e permitiu que o militar esteja acompanhado de advogados durante seu depoimento. Heleno é um dos militares da reserva mais prestigiado entre os bolsonaristas. Sua atuação durante o governo Bolsonaro, sobretudo no GSI, mas também como um importante interlocutor do ex-presidente, são de conhecimento público. Heleno é acusado, ao lado do órgão que o teve como chefe, de facilitar os planos golpistas de Bolsonaro após a derrota eleitoral em 2022.

A primeira denúncia contra Heleno e o GSI de participação na trama golpista

Um servidor da Polícia Federal (PF), lotado na Presidência da República, acusou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pelo serviço de Inteligência e pela segurança do então presidente Jair Bolsonaro (PL), chefiado pelo general da reserva Augusto Heleno, de estar por trás dos atos terroristas que apavoraram Brasília na noite de 12 de dezembro, quando inúmeros bolsonaristas espalharam violência, chamas e pânico por meio de uma ação coordenada que envolveu uma tentativa de invasão da sede da PF, bloqueio de vias expressas, queima de carros e ônibus e intimidações a cidadãos que estavam em locais públicos.

As declarações e a versão sobre a responsabilidade dos atos foram dadas com exclusividade à reportagem da Fórum, que exigiu toda a documentação do denunciante, como a publicação da sua nomeação no Diário Oficial da União para o cargo dentro da Presidência da República e seus documentos funcionais, assim como um contato visual para comprovar a identidade da fonte.

“O que está acontecendo e, principalmente o que ocorreu ontem em Brasília, é terrorismo de Estado. O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro (do QG do Exército e nos acampamentos) e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro (da área do QG) e logicamente ninguém fardado está aparecendo, porque essa é a forma de operar deles, uma guerra híbrida que alimenta e fomenta tudo que está ocorrendo ali. É explícito para quem está perto que o GSI está incitando isso com esses civis, todo mundo está por ali (Gabinete da Presidência) sabe disso”, disse o PF.

Fonte: Revista Fórum

Garimpos ilegais explodiram na Amazônia no último ano de Bolsonaro, revela MapBiomas

Levantamento aponta que 2022 foi marcado por um crescimento sem antecedentes da atividade ilegal no país, com um aumento em 35 mil hectares, equivalente a uma cidade como Curitiba

O último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por uma explosão dos garimpos ilegais no Brasil. Levantamento do MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (22), mostra que, em apenas 12 meses, a área ocupada pela atividade cresceu 35 mil hectares. O dado indica que, em 2022, o garimpo ocupava uma área do tamanho de uma cidade como Curitiba.

Seguindo a tendência detectada em mapeamentos anteriores, o crescimento se deu sobretudo na Amazônia. O mesmo bioma, no ano passado, concentrou quase a totalidade (92%) da área garimpada. Desse total, quase metade (40,7%), de acordo com o MapBiomas, foi aberta nos últimos cinco anos. Os pesquisadores também chamam atenção para a presença da atividade ilegal em territórios protegidos, como os Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará. E na Estação Ecológica Juami Japurá, no Amazonas. Assim como na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Na maior TI do país, a presença do garimpo, estimulada por Bolsonaro, levou os Yanomami a uma situação de emergência sanitária, com crianças, adultos e idosos em condições dramáticas de saúde, vitimados por doenças como malária e pneumonia, desnutrição e contaminação por mercúrio. Além da violência armada e sexual. De modo geral, as áreas garimpeiras em Terras Indígenas foram as que mais cresceram na comparação entre 2018 e 2022.

Avanço do garimpo em áreas protegidas

Houve um aumento de 265% de garimpos, apenas nas TIs. O equivalente a 15,7 mil hectares. Sendo que quase dois terços (62,3%) da área garimpada em TIs foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares). O crescimento da atividade ilegal também impressiona nas Unidades de Conservação (UCs).

Ao longo do ano passado, a área ocupada nesses territórios foi 190% maior do que há cinco anos: quase 50 mil hectares foram incorporados ao garimpo no período. Quase metade (43%) da área garimpada em UCs também foi aberta desde 2018. As mais invadidas por garimpeiros são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Japurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).

O coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas, César Diniz, destacou que o “tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, afirmou.

Consequências

O levantamento observa que uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. Em contraste, porém, com a atividade ilegal, a mineração industrial não registrou crescimento em sua área ocupada em 2022, mantendo-se próxima dos 180 mil hectares registrados em 2021. Essa área representava apenas 40% do total ocupado pela atividade minerária no Brasil, que somava 443 mil hectares.

Fonte: Rede Brasil Atual

LULA, O NOVO CONSELHEIRO

Flávio Show – É funcionário dos Correios

Maceió, 24 de Setembro de 2023

No mês de Setembro de 1897, foi assassinado um nordestino que atendia pelo nome Antonio Vicente Mendes Maciel.
Esse nordestino do Ceará tem sua história marcada por um dos maiores projetos de formação de uma comunidade “socialista” no sertão baiano que deu certo, causando a ira dos poderosos, que na época, já eram contra o “minha casa, minha vida”, “bolsa familia”, o “brasil sem fome” e principalmente aos conselhos do Antonio, que era o que mais os incomodavam.
No dia 22 de Setembro de 1897, Antonio Vicente foi alçado à condição de mártir.

Essa semana um outro “Antonio”, também nordestino, discursou na ONU, trazendo à tona as questões que foram combatidas pelas oligarquias e pelo Governo no século 19 e que tinham como pano de fundo, o combate a um certo “comunismo”, que estaria eivado de ONGs, MST e alguns sentimentos à moda Padre Júlio Lancellot, ou seja, tudo de bom.
Lula conseguiu colocar de volta no cenário internacional, o Brasil, na verdade, Lula mais uma vez tenta reconstruir um país destruído pelas mesmas Forças Armadas que destruíram o “brasil” de Antonio Vicente.
Em seu discurso, Lula resumiu em uma palavra todo o seu sentimento, desigualdade, na verdade, a diminuição dela ou sua total extinção. Quantas coincidências entre os dois nordestinos, quantas semelhanças em sonhos, projetos e inimigos.

Lula ,um homem tão criticado por não ter um “canudo” universitário é considerado atualmente, o maior líder político, contra tudo e todos.
Se Antonio Vicente foi professor, Luiz Inácio é sem dúvida, o aluno mais aplicado dos ensinamentos do mestre.

Acabar com a desigualdade, pode ser utopia dos dois, talvez sim, mas entre o sonho de um, que fez história em Canudos e do outro que trilhou toda sua vida sem um canudo embaixo do braço, eu fico e sigo os conselhos de António e os ensinamentos de Luiz.

Na semana da chegada da Primavera, os poderosos podem matar um, dois ou três Antonios, mas jamais impedirão a nascimento de novos Lulas.
Não se engane! A cabeça do Lula também é um troféu e a Faria Lima quer repetir a história de Antônio e expô-la em praça pública.

Não sabe ainda quem é esse tal de António Vicente? Enverede- se na história e pergunte ao Euclides da Cunha.

Reflexões Flávio Show 2023 , ano 03 – Edição 146

Guerra na Ucrânia se intensifica

EUA e Otan continuam fornecendo armas para impulsionar os combates

O armamento suplementar da Ucrânia por parte dos Estados Unidos e da Otan levou a uma nova intensificação dos combates. A fadiga se faz sentir. Tanto soldados russos quanto ucranianos desertam. Outros estão física e psicologicamente esgotados.

O presidente ucraniano, Zelensky, e seu grupo seguem pedindo armamentos e munições. Depois da decisão de entregar aviões F16, os EUA e seus aliados irão treinar os pilotos ucranianos no manejo dos equipamentos.

Nos EUA, com a aproximação da campanha eleitoral para presidente, que coloca a situação econômica e social no centro, pesquisa divulgada em agosto indica que, pela primeira vez, após 18 meses de guerra, 55% dos estadunidenses ouvidos se mostraram contrários a uma nova ajuda financeira à Ucrânia. Eles têm razão: em vez de verbas para a guerra e a barbárie, é necessário investir na civilização, ou seja, em hospitais, em escolas, em serviços para a população.

Uma fundação calculou que o esforço de guerra, avaliado em US$ 113 bilhões, custou em média US$ 900 para cada lar estadunidense. A nova ajuda militar dos EUA à Ucrânia é estimada entre US$ 240 milhões a US$ 348 milhões.

Imensa soma de recursos usados para que, dia após dia, centenas de soldados russos e ucranianos caiam mortos e centenas de outros sejam feridos.

Contraofensiva ucraniana
A grande contraofensiva lançada pela Ucrânia em junho, no leste e no sul do país, não obteve os resultados anunciados, ao chocar-se com defesas russas mais sólidas do que o esperado. No fim de agosto, a reconquista de territórios atingiu apenas 300 quilômetros quadrados, de acordo com o ministro da defesa britânico.

O porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA declarou em 25 de agosto que a contraofensiva ucraniana “atingirá todos os seus objetivos”. É uma declaração política, porque os próprios serviços de informação estadunidenses avaliam o contrário. Mas, como havia indicado o presidente Joe Biden, a guerra vai durar muito tempo, alimentada pelos próprios EUA e seus parceiros da Otan.

É hora de interromper a carnificina. É hora de parar com o envio de armas. Nem Putin, nem Otan!

Fonte: O Trabalho

PT de Maceió terá candidato a prefeito de Maceió em 2024

Esse foi o resultado da Plenária Municipal do Partido dos Trabalhadores de Maceió, que reuniu cerca de 200 militantes, hoje de manhã (23/09), no auditório do Sindicato dos Urbanitários.

A atividade que reuniu lideranças históricas e novos militantes, contou com a presença do deputado federal Paulão.

Durante a discussão, os petistas apontaram como certo, a construção de uma candidatura própria para a disputa da prefeitura de Maceió em 2024.

Segundo Marcelo Nascimento, presidente da legenda, “O PT terá candidatura própria e uma chapa proporcional competitiva”.

Os militantes também fizeram um balanço positivo dos 8 primeiros meses do governo Lula e da importância da mobilização popular. Segundo o professor Luizinho, militante histórico do partido, “é necessário muita mobilização popular para reconquistarmos nossos direitos, punir os golpistas e acabar com a tutela militar”.

O PT continuará a discussão com a militância, realizando seminários e eventos até o mês de abril do próximo ano, quando pretende concluir todo o processo de construção das candidaturas.

Foto: Adriana Emídio

PM da Bahia já matou 46 pessoas em setembro e torna-se a que mais mata no mundo

Só em 2022, a PM baiana matou 1.464 pessoas, enquanto que em todos os Estados Unidos, as forças de segurança mataram 1.201 pessoas. A maioria absoluta das vítimas são negros e pobres.

Segundo especialistas, a Polícia Militar da Bahia não prioriza o serviço de inteligência e as atuações preventivas, privilegiando o modelo de abordagens abertas, o que eleva consideravelmente o número de vítimas.

Só na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a de 210 km de Salvador, mais cinco homens foram mortos a tiro. Segundo a Polícia Militar, eles foram baleados em confronto com as forças de segurança. A operação aconteceu um dia depois que cinco suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos na capital baiana, e 1 foi morto em Feira de Santana.

Com essas novas cinco mortes, total de assassinados pela PM baiana chega a 46 em setembro.

A maioria das mortes ocorreram durante operações policiais nos bairros periféricos da capital baiana. Em levantamento feito pelo g1, confira a cronologia das mortes:

  • 6 de setembro: sete homens mortos em uma operação policial em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia;
  • 6 de setembro: o último foragido suspeito de matar 10 pessoas em uma chacina em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador, foi morto em troca de tiros Dias D’Ávila, também na Região Metropolitana de Salvador;
  • 3 a 7 de setembro: 11 suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em troca de tiros com a polícia Militar nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, que são vizinhos. Durante os dias de operações, mais de 15 moradores dos bairros foram feitos reféns por suspeitos;
  • 10 de setembro: 2 pessoas foram mortas no Engenho Velho da Federação, bairro que fica próximo ao Alto das Pombas e Calabar;
  • 15 de setembro: 4 suspeitos e um policial federal foram mortos no bairro de Valéria, durante uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Federal;
  • 16 a 21 de setembro: 10 suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do policial federal foram mortos em Salvador e cidades da região metropolitana;
  • 22 de setembro: 5 suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Águas Claras, bairro de Salvador, e 1 foi morto em Feira de Santana, cidade a 100 km da capital baiana;
  • 23 de setembro: 5 suspeitos mortos após dois confrontos com policiais militares na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador.
  • Redação com Brasil 247

Patriotário que saiu da Papuda e voltou a atacar ministros do STF é preso novamente

Marcos Soares Moreira passou 120 dias encarcerado na Papuda e, logo após ganhar liberdade, foi às redes sociais para atacar ministros do Supremo e disparar: “Me prendam novamente. Não estou com medo”

“Seu desejo é uma ordem”, poderia dizer o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar, nesta sexta-feira (22), a prisão de Marcos Soares Moreira, que passou 120 dias preso no Complexo da Papuda por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Conhecido na horda extremista como “patriota capixaba”, Moreira, que recentemente foi colocado em liberdade sob a condição de cumprir medidas cautelares, resolveu desafiar o STF e gravou um vídeo com ataques aos ministros da Corte e pedindo para ser preso novamente. 

“Me prendam novamente. Eu não estou com medo (…) Jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês ai são bandidos, vagabundos. Não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”, disparou o golpista na gravação, divulgada através das redes sociais.” Desafiou o patriotário, que agora volta para a cadeia.

De volta à cadeia 

Diante do descumprimento de medidas cautelares e do novo ataque, Alexandre de Moraes determinou que Marcos Soares Moreira volte à cadeia e o golpista, então, foi preso novamente na tarde desta sexta-feira (22) no Espírito Santo. 

“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram. Em uma das publicações, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas ‘contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês'”, escreveu Moraes em sua decisão. 

Fonte: Revista Fórum

CNJ investigará Moro por repasse irregular à Petrobrás na Lava Jato

Segundo o CNJ, Moro “violou transparência, prudência e imparcialidade”

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro e a juiza Gabriela Hardt para investigar o que considerou graves indícios de violações praticadas na Operação Lava Jato, entre 2015 e 2019. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Para a apuração, está sendo criado um grupo específico na Polícia Federal, em uma colaboração entre o CNJ e o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. A decisão do corregedor surgiu com base no relatório da correição realizada pelo CNJ na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, por onde correm os processos da Lava Jato nas duas primeiras instâncias. Vale destacar que, se Moro for punido, ele passará à condição de ficha suja e se tornará inelegível.

Salomão busca apurar o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobrás por Moro e Hardt, que teriam atuado de maneira irregular. De acordo com a reportagem de Mônica Bergamo, “o montante teria sido transferido antes mesmo do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados”.

Ao determinar a instauração da reclamação discipinar contra o ex-juiz suspeito, o corregedor citou um trecho do relatório da correição do CNJ que destaca a participação de Moro, Hardt, o ex-procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato em violações reiteradas.

“Em período compreendido entre o ano de 2015 e o ano de 2019, na cidade de Curitiba, Paraná, o então juiz federal Sergio Fernando Moro e a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em atendimento aos interesses do então procurador da república Deltan Dallagnol, de procuradores da república da denominada força-tarefa da Lava Jato e de representantes da Petrobras, violaram reiteradamente os deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo ao promoveram o repasse de R$ 2.132.709.160,96” à estatal, “atribuindo a essa companhia a posição de vítima, conscientes de que a Petrobras estava sob investigação por autoridades americanas desde novembro de 2014, por conduta ilícita da empresa nos Estados Unidos da América”, diz o trecho.

Salomão também afirmou que a Lava Jato “elegeu a Petrobrás como vítima para todos os fins” e que os repasses se deram em um cenário de “vácuo informativo”, de forma que os prejuízos à estatal causados no período ainda não foram devidamente apurados.

Fonte: Brasil 247

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