Conduta parcial de juiz alagoano é punida com aposentadoria

Em decisão recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo De Oliveira Jatuba, atuante no estado de Alagoas, após julgamento de duas revisões disciplinares que evidenciaram atos de parcialidade e impedimento em sua conduta profissional.

O primeiro caso analisado ocorreu durante processos judiciais envolvendo ex-policiais militares expulsos que buscavam reintegração. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) havia decidido pela aposentadoria compulsória do juiz, mas essa decisão foi temporariamente revertida em segundos embargos. No entanto, o CNJ interveio, restabelecendo a sanção inicial após revisão do caso.

No segundo processo disciplinar, o juiz foi acusado de indicar um advogado pertencente ao escritório de advocacia de seu filho para atuar em um caso no qual ele mesmo concedeu uma liminar favorável à parte representada pelo advogado indicado. Esta conduta foi considerada um claro impedimento e abuso de autoridade, resultando também na recomendação de aposentadoria compulsória pelo CNJ.

Ambos os casos refletem violações dos princípios de independência, imparcialidade e integridade que regem a atuação dos magistrados.

“Veja que é um magistrado que possivelmente perdeu o pudor pela sensação de impunidade, e aqui vamos reforçar a aposentadoria já consumada no processo anterior. (…) Não tem como ser diferente neste caso, porque magistrado se aproveitou do cargo, atuou com impedimento manifesto e, assim, praticou ato que caracteriza séria afronta aos princípios da independência, imparcialidade, transparência, prudência, integridade profissional e pessoa, dignidade, honra e decoro, além de ensejar abalo à imagem e credibilidade do Poder Judiciário.” diz um trecho da decisão.

Processo: 0002512-77.2023.2.00.0000 (Primeiro caso) Processo: 0001859-75.2023.2.00.0000 (Segundo caso)

Fonte: BR 104

Vereador Kelmann Vieira declara “guerra” a secretário de Governo

“A você, primeiro-ministro, meu desprezo”: vereador Kelmann Vieira declara “guerra” a secretário de Governo

Em uma série de desabafos publicados desde sexta-feira (3), em seu Instagram, o vereador Kelmann Vieira (MDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió, declarou “guerra” ao secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, a quem se refere como “primeiro-ministro”.

Neste domingo (5), o vereador anunciou que amanhã (6) tomará uma decisão sobre o caminho a seguir na política: “Porque prefiro conviver ao lado de inimigo do que perto de falsos amigos!”.

Em um dos posts, publicado no sábado (4), o vereador deu nome aos bois, mas não entrou em detalhes sobre o que aconteceu entre ele e Pereira:

“Esse primeiro-ministro chamado vitorhpereiras! Veio do nada e ao nada voltará devido sua arrogância, prepotência, falsidade e inverdades! A você primeiro-ministro, meu desprezo e minha indiferença! Pra mim você não representa nada! Vive de fazer intriga e fofoca para crescer com seu desejo sórdido de poder e dinheiro!! Talvez você não imaginasse encontrar um homem destemido e com a verdade como eu!! Agora todas as minhas forças estão voltadas para desmascarar suas mentiras e suas safadezas!! Continuo pronto, preparado e querendo e saiba que Alagoas não é Batalha!!”.

Antes disso, o ex-presidente da Câmara já havia escrito que acreditou que o grupo político do qual faz(ia) parte era composto de pessoas de bem, mas infelizmente, “por essas bandas também tem um primeiro-ministro que se acha acima do bem e do mal e que precisa respeitar as pessoas e relembrar de onde veio e pra onde vai!”.

Ainda neste domingo, antes de falar sobre a decisão de amanhã, Vieira reforçou que está sendo desrespeitado pelo “homem forte do governo” e que não irá se calar diante de injustiças, nem de ilegalidades.

Fonte: Cada Minuto

Movimentos questionam Lula por avalizar compra de blindados de Israel

No meio da campanha internacional por boicote ao estado sionista e genocida de Israel, inclusive com ocupações de dezenas de universidades nos EUA, a decisão do governo brasileiro de comprar blindados de Israel gerou questionamentos.

O presidente Lula avalizou e o Exército irá fechar a compra de 36 veículos blindados de combate obuseiros da empresa israelense Elbit Systems.

O resultado da licitação foi anunciado nesta semana e o valor da compra pode chegar perto de R$ 1 bilhão.

Após o anúncio do resultado, Lula, segundo fontes militares e do governo, avalizou a compra, a despeito da oposição de setores do PT e do governo a ela. Na conversa, o presidente teria sido alertado de que o processo licitatório foi rigoroso e que venceu a que ofereceu melhores condições, preços e tecnologia. O presidente teria pedido apenas para que a lei fosse seguida.

Como mostrou a CNN, o partido criticou a possibilidade de que a empresa israelense fechasse o negócio e afirmou que a decisão final da compra só sairia após uma avaliação política do Palácio do Planalto e do Itamaraty.

O principal incômodo é com o fato de o governo de Israel ter declarado Lula persona non grata após declarações do presidente comparando a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto.

Setores do PT defendiam nos bastidores que a empresa chinesa Norinco fosse a escolhida. O partido tem estreitado relações com a China. Em abril, uma ampla delegação do partido visitou o país e enalteceu a relação bilateral. Em 2023, Lula e ministros foram recebidos com pompa em uma longa visita ao país.

Além da empresa israelense e chinesa, entraram na lista final a chinesa, a francesa Nexter e a tcheca Excalibur

Agora, o Exército aguarda o final da fase recursal, que terminou nesta sexta. Apenas a empresa francesa apresentou um recurso, segundo fontes militares.

Na sequência, o processo final será aprovado pelo jurídico da força e aí sim será assinado o Contrato de entrega do Lote de Amostra.

Esse processo deve demorar um mês. A partir daí, a Elbit terá 12 meses para entregar duas unidades para os testes das avaliações técnica e operacional que devem durar até seis meses. Caso ocorra a aprovação nos testes, o resultado da licitação será homologado e a empresa será convocada para assinar o contrato.

A Elbit Systems acredita que a seleção do sistema Atmos representa um “marco significativo na parceria com o Brasil”, construída há décadas por meio das empresas AEL Sistemas e Ares Aeroespacial e Defesa.

Segundo nota enviada pela empresa, a proposta prevê integração e montagem final no país, “aproveitando as estruturas de logística e produção implementadas pelo grupo e em colaboração com alguns potenciais parceiros nacionais a serem definidos em conjunto com o Exército Brasileiro”.

Entre os possíveis parceiros nacionais, estão a Atech (Embraer), Agrale, RF COM Sistemas, Imbel, CSD Defense Components & Systems, além do Senai-RJ e do Arsenal de Guerra de São Paulo.

A companhia acredita que serão gerados no Brasil entre 200 e 400 novos postos de trabalho diretos e de 400 a 700 indiretos, e que o contrato trará um impacto positivo com a transferência de tecnologia de ponta para a base industrial de defesa brasileira. Nos últimos 23 anos, o grupo investiu mais de 50 milhões de dólares e hoje conta com mais de 560 funcionários no Brasil.

Redação com CNN

844 mil pessoas foram afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

Total de mortes no estado sobe para 78

Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.  O boletim mais recente da Defesa Civil – divulgado às 18h deste domingo (5) – indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.

Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.

A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.

Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.

Serviços de infraestrutura

No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.

Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).

As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.

Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.

Alerta

A Defesa Civil informa que – para aumentar o nível de prevenção – as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.

Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.

Fonte: Agência Brasil

Dezenas de crianças resgatadas sem os pais em Canoas estão sozinhas em abrigos

Diversas crianças estão abrigadas na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, e em outros abrigos da região

Desde que iniciou a catástrofe devido às intensas chuvas no Rio Grande do Sul, dezenas de crianças passaram a ser resgatadas sem os pais ou responsáveis devido à urgência no salvamento. No momento, diversas delas estão abrigadas na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, e em outros abrigos da região.

Segundo o advogado Diexon Fonseca Jr, que trabalha no jurídico da Ulbra, a universidade já abriga dezenas de menores de idade que, em alguns casos, também estão sem documentos. O número total de crianças desacompanhadas ainda é incerto porque o trabalho de triagem irá iniciar, mas Fonseca Jr pede que os pais que já conseguiram ser resgatados procurem a universidade para auxiliar na reunião familiar.

“Tem muitas crianças que estão sendo resgatadas antes que os pais e acabam indo para os abrigos e Canoas, a Ulbra, está recebendo muitas crianças que estão sem os pais. Lá na Ulbra a gente vai fazer uma triagem para também tentar entregar de maneira segura pros verdadeiros responsáveis. Mas é muita criança que está sendo direcionada para a Ulbra e para outros abrigos também porque os pais colocaram os filhos nos barcos tentando salvar a vida dos filhos”, revela Fonseca Jr.

E desabafa: “Muitas pessoas estão ilhadas, muitas pessoas não conseguiram resistir a essa maior catástrofe do nosso estado. Parece uma guerra”.

Resgates e triagem em Canoas

O processo de triagem vai começar nos próximos dias e toda a assistência possível está sendo prestada pela instituição. “Não sei te precisar exatamente, mas são muitas. Agora iniciaremos um processo de identificação e entrega segura dessas crianças aos verdadeiros responsáveis. Para não gerar um trauma ainda maior nelas”, explica.

De acordo com o advogado, a Ulbra abrigava até a noite de sábado cerca de quatro mil pessoas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Rio Grande do Sul registrou 75 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de semana. A informação foi confirmada pelo governo estadual neste domingo (5). Há um total de 103 desaparecidos.

O boletim do governo gaúcho diz ainda que há 780.725 pessoas afetadas pela tragédia e 155 feridos. Entre as 75 mortes informadas pelo governo, há seis em investigação para determinar se, de fato, foram causadas pelas chuvas.

De acordo com a Defesa Civil, 334 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 16.609 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 88.019 desalojados.

ATENÇÃO: em relação a crianças e adolescentes afastados de seus pais: Contatem o 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre por meio dos telefones (51) 99734-3569 (Daiane) e (51) 98283-6292 (Carine) E ainda 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de Canoas (51) 99772-5317. Com o nome das crianças será possível obter o nome dos pais para localizá-los! Também é possível fazer a segunda via do documento de identidade da criança.

Fonte: ICL Notícias

ONU acusa Israel de negar ajuda humanitária a Gaza enquanto fome se espalha

“Há fome, fome total, no norte, e está se movendo em direção ao sul”, disse um alto funcionário da Organização das Nações Unidas

Um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) acusou Israel neste domingo (5) de continuar a negar o acesso humanitário da entidade à Faixa de Gaza, onde a diretora do programa alimentar da ONU alertou que uma “fome total” tomou conta do norte do território palestino de 2,3 milhões de pessoas, informa a CNN. Embora não seja uma declaração formal de fome, a diretora-executiva do Programa Alimentar Mundial, Cindy McCain, disse — em entrevista à NBC News transmitida neste domingo — que, com base no “horror” acontecendo no local. “Há fome, fome total, no norte, e está se movendo em direção ao sul”.

A situação pode piorar ainda mais. Os militares de Israel disseram na segunda-feira que começaram a encorajar os moradores de Rafah a evacuarem a cidade do sul de Gaza como parte de uma operação de “escopo limitado”, mas não confirmaram imediatamente relatos da mídia de que isso fazia parte da preparação para um ataque terrestre.

Mas com mais de um milhão de palestinos deslocados ali abrigados, a perspectiva de uma operação com elevado número de vítimas preocupa as potências ocidentais e o vizinho Egito.

Fonte: Brasil 247

Presidente Lula sobrevoa áreas atingidas pelas enchentes no RS

O presidente foi acompanhado Pacheco, Lira e Fachin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou neste domingo (5) áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula fez o sobrevoo de helicóptero entre Canoas e Porto Alegre acompanhado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.

O presidente levou uma comitiva dos três poderes até o estado, que registra 75 mortes após uma semana de chuvas que transbordaram rios e alagaram cidades. Em uma rede social, Lula afirmou que viajou ao estado para ‘fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho’.

Lula desembarcou em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por volta das 10h30, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de 13 ministros, Lira, Pacheco, Fachin e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e seguiu para Porto Alegre. No 3º Regimento de Cavalaria do Exército, o presidente participa de reunião com autoridades federais, estaduais e municipais.

Segunda visita de Lula

Lula faz a segunda visita ao Rio Grande do Sul desde o começo das ações de resposta à tragédia provocada pelos temporais. O presidente esteve na quinta-feira (5) em Santa Maria. Na ocasião, Leite declarou que se trata do ‘maior desastre climático do estado’.

O governador declarou estado de calamidade, reconhecido pelo governo federal, que instalou uma sala de situação em Brasília e um escritório no Rio Grande do Sul para monitorar as ações.

No momento, o esforço de resgate está concentrado em Porto Alegre e na região metropolitana, nas cidades de Eldorado do Sul, Canoas e Guaíba.

Em Porto Alegre, o Guaíba transbordou e avançou sobre ruas e avenidas. A estação rodoviária da cidade foi inundada e as viagens foram suspensas. Já o Aeroporto Salgado Filho foi fechado “devido ao elevado volume de chuvas”.

O nível do Guaíba chegou a 5,3 metros de altura, acima da marca de 4,76 metros registrada ne enchente histórica de 1941.

Fonte: G1

Há 1 mês, Eduardo Leite flexibilizou regras ambientais em áreas de proteção de águas

Em abril deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou uma lei que relaxa regulamentos ambientais para a construção de represas em áreas de preservação permanente. A medida foi respaldada por agricultores como uma forma de mitigar os efeitos da seca no estado.

Um mês após a aprovação, fortes chuvas assolaram o Rio Grande do Sul e deixaram um rastro de enchentes e destruição, com 56 mortes registradas até o momento, de acordo com informações divulgadas pelo governo estadual em transmissão ao vivo pela internet neste sábado (4). Além disso, 67 pessoas estão desaparecidas e 74 ficaram feridas, segundo dados da Defesa Civil.

As zonas de preservação permanente (APPs) abrangem florestas e outras formas de vegetação natural, assim como terras localizadas ao longo de cursos d’água, lagos e reservatórios naturais.

O projeto de lei angariou 35 votos favoráveis e 13 contrários na Assembleia Legislativa. Ele reconhece como de interesse público ou social empreendimentos como a construção de represas para armazenamento de água destinada à irrigação agrícola. Isso permitiu a construção de reservatórios dentro das APPs.

A proposta gerou à época divisões entre agricultores e defensores do meio ambiente. A Federação da Agricultura do RS (Farsul) argumentou que o projeto é fundamental para o progresso do setor agropecuário e para proteger os agricultores contra perdas excessivas durante períodos de seca.

Ambientalistas, por outro lado, já alertavam para os transtornos ambientais e riscos às cidades que poderiam surgir a partir da aprovação da lei.

A situação no estado gaúcho é alarmante, com 281 municípios atingidos pela enchente histórica. O número de desabrigados chegou a 8.296, enquanto 24.666 pessoas estão desalojadas. No total, 377.497 indivíduos foram afetados pela tragédia.

Fonte: DCM

Denúncia da Unicef: quase todas as 600 mil crianças em Rafah estão feridas, doentes ou desnutridas

Estado genocida de Israel quer exterminar a população palestina

“As crianças em Gaza precisam de um cessar-fogo.” Foi assim que Catherine Russell, diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu um breve vídeo sobre as condições angustiantes em toda a Faixa de Gaza, particularmente em Rafah, onde cerca de 1,5 milhão dos 2,3 milhões de residentes sitiados do enclave buscaram refúgio do devastador ataque de Israel.

O vídeo foi lançado quase sete meses após a retaliação de Israel pelo ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro – que matou pelo menos 34.596 palestinos em Gaza, feriu outros 77.816 e deixou milhares desaparecidos – e enquanto um ataque israelense em larga escala a Rafah paira. A guerra já causou “um prejuízo inimaginável”, e uma grande operação militar contra a lotada cidade do sul de Gaza “traria uma catástrofe sobreposta a outra para as crianças”, alertou Russell. “Quase todas as cerca de 600.000 crianças agora enfiadas em Rafah estão feridas, doentes, desnutridas, traumatizadas ou vivendo com deficiências.”

Não há lugar seguro para ir em Gaza. Casas por toda a Faixa de Gaza estão em ruínas. Estradas estão destruídas e o solo está repleto de munições não explodidas.”

“Rafah é também o principal centro para a resposta humanitária, que inclui a UNICEF, e a cidade possui algumas das últimas instalações de saúde em funcionamento”, explicou ela.

As forças israelenses lançaram pelo menos 435 ataques contra instalações de saúde ou pessoal durante os primeiros seis meses da guerra, e apenas 10 dos 36 hospitais do enclave permanecem parcialmente funcionais, segundo a Organização Mundial da Saúde. Como informou a Common Dreams na quarta-feira, milhares de crianças palestinas amputadas estão lutando para se recuperar devido à destruição do sistema de saúde de Gaza.

“A UNICEF continua a pedir a proteção de todas as mulheres e crianças em Rafah e em toda a Faixa de Gaza – e a proteção da infraestrutura, serviços e ajuda humanitária de que dependem”, disse Russell. “Repetimos nossos apelos pela libertação incondicional de todos os reféns em Gaza que precisam estar em casa com seus filhos e famílias. A violência deve acabar.” As cinco demandas principais da agência para Gaza são:

1. Um cessar-fogo humanitário imediato e duradouro;

2. Acesso humanitário seguro e irrestrito;

3. A libertação imediata, segura e incondicional de todas as crianças sequestradas e o fim de quaisquer violações graves contra todas as crianças;

4. Respeito e proteção para a infraestrutura civil; e

5. Permitir que pacientes com casos médicos urgentes acessem com segurança serviços de saúde críticos ou saiam.

Enquanto Russell clamava por paz em forma de vídeo, James Elder, porta-voz global da Unicef, escreveu um artigo de opinião na quarta-feira para o The Guardian após suas recentes viagens a Gaza. Ele começou com uma anedota surpreendente:

A guerra contra as crianças de Gaza está forçando muitas a fechar os olhos. Os olhos do menino de nove anos, Mohamed, foram forçados a se fechar, primeiro pelas bandagens que cobriam um buraco enorme na parte de trás de sua cabeça e, segundo, pelo coma causado pela explosão que atingiu a casa de sua família. Ele tem nove anos. Desculpe, ele tinha nove anos. Mohamed agora está morto.

“De uma possível fome iminente a números crescentes de mortos, o último medo é o tão ameaçado ataque em Rafah, no sul de Gaza”, escreveu ele. “Pode piorar? Parece que sempre pode.” “Rafah implodirá se for alvo de ataque militar”, enfatizou Elder. “A água está desesperadamente em falta, não apenas para beber, mas para saneamento. Em Rafah, há aproximadamente um banheiro para cada 850 pessoas. A situação é quatro vezes pior para chuveiros. Ou seja, cerca de um chuveiro para cada 3.500 pessoas. Tente imaginar, como uma adolescente, um homem idoso ou uma mulher grávida, esperar o dia inteiro apenas para tomar um banho.”

Em 31 de outubro, apenas algumas semanas após o início do que o Tribunal Internacional de Justiça desde então determinou ser um ataque israelense plausivelmente genocida, a UNICEF chamou Gaza de “cemitério” para crianças.

* Jessica Corbett é editora sênior e redatora da Common Dreams.

Fonte: Brasil 247

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS