Isenção de impostos para agrotóxicos: prejuízo financeiro, para a saúde e para o meio ambiente

A isenção de impostos sobre agrotóxicos, vigente há 27 anos no Brasil, gera um imenso impacto financeiro, na saúde pública e no meio ambiente que não pode mais ser ignorado. Embora o governo esteja planejando arrecadar mais de R$ 700 milhões em 2024 com a taxação de compras internacionais e, a partir de 2025, impostos sobre gigantes da tecnologia como Google e Microsoft, a tributação dos agrotóxicos continua sendo negligenciada.
Os agrotóxicos, apesar de não serem considerados produtos essenciais, recebem benefícios fiscais que não são estendidos a outros setores. Esse tratamento especial contrasta com as evidências de que o uso desenfreado dessas substâncias custa caro, principalmente para a saúde pública. Para cada dólar gasto em agrotóxicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) desembolsa cerca de R$ 1,08 no tratamento de intoxicações causadas por essas substâncias. Além disso, o impacto ambiental também é severo, afetando a biodiversidade e a qualidade dos recursos naturais.
O problema se agravou ainda mais com a aprovação do Pacote do Veneno em dezembro do ano passado, que flexibilizou o uso dessas substâncias. A Campanha Nacional por Direitos Sociais defende que se reduza o número de agrotóxicos liberados e que se comece a tributar o setor adequadamente. A população tem o direito de ter acesso a alimentos saudáveis, livres de contaminação por agrotóxicos, e a não arcar com os custos indiretos que essas substâncias impõem à saúde e ao meio ambiente.
Participe da Campanha Nacional por Direitos Sociais e ajude a exigir mudanças!

Entre em contato com a Coordenação (campanhapordireitossociais@gmail.com) e faça parte desta luta.

Fonte: Auditória Cidadã

CUT se posiciona contra PEC 66 de regras previdenciárias para estados e municípios

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 possibilita que estados e municípios adotem regras mais rígidas do que as previstas na reforma da previdência, incluindo aumentos nas alíquotas de contribuição

A Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, articulada na marcha dos prefeitos em Brasília, visa aplicar automaticamente as regras previdenciárias da União aos estados, Distrito Federal e municípios que ainda não se adequaram à Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Também busca abrir novo prazo para o parcelamento especial de débitos previdenciários dos municípios com seus regimes próprios e o Regime Geral de Previdência Social.

Uma eventual aprovação dessa PEC possibilitaria que estados e municípios adotassem regras previdenciárias mais rígidas do que as previstas na reforma da previdência, incluindo aumentos nas alíquotas de contribuição previdenciária, potencialmente superiores a 22%. Isso representa uma carga financeira maior para os servidores e um retrocesso social significativo, desconstituindo conquistas já alcançadas, colocando em risco servidores públicos aposentados e ativos.

A PEC prevê um parcelamento de contribuições previdenciárias e demais débitos em até 300 meses, o que irá prejudicar o recebimento de valores devidos aos regimes próprios e ao regime geral. Esse parcelamento, associado a limites de pagamentos previstos na PEC também prejudicará o recebimento dos precatórios em geral, dentro os quais, os oriundos de condenações judiciais relacionados a reajustes, pisos, insalubridade e periculosidade, inclusive.

A PEC 66/2023 é inconstitucional por violar o pacto federativo e a autonomia dos estados e municípios na definição das regras previdenciárias de seus regimes próprios. E ao permitir que entes adotem regras mais prejudiciais aos servidores públicos do que as previstos na EC 103/2019, também viola o princípio da proibição do retrocesso social.

A intempestividade com que o Senado aprovou essa PEC no dia 14 de agosto revela não somente a falta de diálogo, mas o desrespeito com as entidades sindicais que até o momento não foram ouvidas, assim como não houve qualquer debate com a sociedade sobre o mérito da PEC e suas consequências. A participação popular e das entidades representativas é essencial para um processo legislativo democrático e transparente. A ausência de consultas públicas adequadas demonstra uma falha grave na comunicação e no envolvimento dos diretamente impactados pela proposta.

Por fim, é imperativo que os parlamentares considerem os impactos negativos dessa PEC sobre os servidores públicos, tanto na ativa quanto aposentados. Aprovar uma emenda que ataca direitos fundamentais e compromete a dignidade dos servidores é inaceitável. Os parlamentares têm a responsabilidade de proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que qualquer reforma previdenciária seja justa e equilibrada, e retome nossos direitos retirados. Portanto, a PEC 66/2023 não deve ser aprovada, pois representa um retrocesso inaceitável para os servidores públicos e para a sociedade como um todo.

São Paulo, 04 de setembro de 2024

Direção Executiva Nacional da CUT

Fonte: CUT

Avião do cantor Gusttavo Lima é apreendido em operação contra esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Um avião que pertence à empresa do sertanejo Gusttavo Lima foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta quarta-feira (4). A investigação faz parte da Operação Integration, deflagrada em conjunto com as forças policiais de Pernambuco, Paraná, Paraíba e Goiás.

O avião, prefixo PR-TEN, foi recolhido por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí (SP). Conforme a Polícia Civil, a ação mira uma organização criminosa que movimentou R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais.

Segundo apurado pela TV TEM, uma testemunha ligada ao hangar onde a aeronave estava disse que a Polícia Civil foi ao local e informou à empresa do aeroporto que o avião não poderia sair de lá.

Conforme registro na Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a aeronave está registrada para a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, do cantor. Ainda conforme a Anac, o registro do avião tem “situação normal”.

Conforme a polícia, estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiania. Entre os presos está a influencer e advogada Deolane Bezerra.

A Polícia Civil divulgou que além da apreensão do avião, um carro de luxo foi apreendido na mansão de Deolane, em um condomínio de alto padrão em Barueri, além do sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões dos investigados.

Em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, um helicóptero também foi apreendido. Os endereços que foram alvo dos mandados e o helicóptero apreendido teriam ligação com a empresa de apostas esportivas online “Vai de Bet”.

Operação contra jogos ilegais

A operação “Integration”, que prendeu a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra nesta quarta-feira, teve inicío em abril de 2023. Além da prisão de Deolane, também foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia.

Conforme a Polícia Civil, a operação investiga organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A polícia ainda não detalhou como funcionava o esquema criminoso, nem a relação do sertanejo Gusttavo Lima com o esquema.

A prisão da influencer foi confirmada à TV Globo pela Polícia Civil de Pernambuco. De acordo com a corporação, a empresária foi levada para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade.

Fonte: Poder Paraíba

MST inicia 23ª Feira da Reforma Agrária nesta quarta (4) em Maceió

Com produtos de todas as regiões de Alagoas, Feira reúne a diversidade do campo com alimentos in natura e pequenos processados

Com a expectativa de trazer para a Praça da Faculdade, no bairro do Prado, mais de 150 feirantes dos diversos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária de Alagoas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a partir da próxima quarta-feira (4) a 23ª edição da Feira da Reforma Agrária no estado. Com programação até sábado (7), a Feira ocupa a agenda dos próximos dias com a comercialização de alimentos direto do campo, mas também com uma variada programação de debates, atividades culturais e oficinas.

Considerada a Feira da Reforma Agrária mais antiga realizada pelo MST em todo o país, a iniciativa em Alagoas que ocorre anualmente já é parte da cultura e organização dos camponeses e camponesas de todas as regiões e, desde 2023, está incluída no calendário oficial dos eventos do estado.

De acordo com Margarida da Silva, da Direção Nacional do MST, a Feira da Reforma Agrária, além de ser um importante espaço de comercialização de alimentos saudáveis para quem vive em Maceió, é também a possibilidade da sociedade conhecer e compreender mais sobre a luta pela terra e a realidade do campo alagoano.

“É comprando de banca em banca, falando com os feirantes, que vamos também compreendendo a verdadeira história que está por trás da macaxeira, da batata ou do inhame que levamos para a nossa mesa. É um verdadeiro encontro do campo com a cidade, que através do alimento a sociedade consegue visualizar o objetivo da nossa luta”, explicou Margarida.

Segundo a dirigente do Movimento Sem Terra, a Feira também reafirma que além da produção de alimentos saudáveis, o MST quer que esses alimentos sejam acessíveis para a mesa do povo trabalhador. “Temos acompanhado nos últimos anos o grande crescimento de marcas de orgânicos no mercado tradicional, que são importantes iniciativas, mas que ainda estão muito distantes da realidade dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, comentou.

“Nosso papel é apresentar para a sociedade em mais um ano, através de nossa Feira, que é possível produzir sem veneno, em harmonia com a natureza e comercializar sob preço justo. E tudo isso só é possível a partir da possibilidade de democratização do acesso à terra e, naturalmente, por um conjunto de políticas públicas que possam estimular e impulsionar a produção da agricultura familiar e camponesa nas comunidades rurais de todo o Brasil”, sinalizou.

Preços acessíveis

Já orientação tradicional das edições da Feira em Alagoas, a comercialização sob preço justo atrai clientes e apoiadores da Reforma Agrária. Isso é possível pela possibilidade da comercialização ser feita direto das mãos do camponês que produziu o alimento, eliminando a presença do atravessador, que é quem sai lucrando com esse processo.

Pautada na organização da Feira do MST, os preços seguem ainda uma tabela de preços recomendada abaixo dos preços dos mercados tradicionais dos produtos disponíveis para comercialização na Praça da Faculdade, para garantir que a venda dos alimentos cheguem de fato à mesa do povo maceioense com a qualidade e preço acessível.

“Nossa bandeira de luta é para que nenhum prato esteja vazio nas mesas dos trabalhadores e trabalhadoras. É por isso que a Feira da Reforma Agrária é também um convite para que a sociedade possa conhecer de perto o sentido, resultado e valor da luta pela terra em Alagoas e no Brasil”, concluiu Margarida da Silva.

Por Por Gustavo Marinho/MST

Reino Unido suspende licenças que permitem venda de armas a Israel

Segundo o governo britânico, há ‘claro risco’ de que equipamentos sejam usados para violar direitos humanos em Gaza; apesar de decisão, apoio à autodefesa israelense é mantido

O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (02/09) a suspensão de licenças de exportação de armas para Israel, utilizadas para sua ofensiva na Faixa de Gaza, “devido a preocupações com o Direito Internacional Humanitário”.

A medida afeta especialmente a exportação de veículos militares como aeronaves, aviões de caça, helicópteros e drones de direcionamento terrestre usados no enclave palestino. 

O secretário de Relações Exteriores, David Lammy, informou que cerca de 30 licenças, de aproximadamente 350, estão suspensas “após uma revisão da conformidade de Israel com o direito internacional humanitário”.

O informe do Ministério das Relações Exteriores (MRE) declarou que as avaliações, feitas durante um período de dois meses, “indicaram um claro risco de que as armas britânicas poderiam ser usadas para cometer ou facilitar graves violações do direito humanitário internacional na Faixa de Gaza”, onde mais de 40 mil palestinos já foram mortos pela violência israelense. 

“Diante de um conflito como esse, é dever legal deste governo revisar as licenças de exportação”, declarou Lammy. 

A medida foi tomada em conjunto com o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Jonathan Reynolds, que declarou sobre a indústria de armas britânica: “nossa indústria de defesa, mundialmente conhecida, opera sob um dos regimes de licenças de exportação mais robustos do mundo, e temos o dever de cumprir nossas obrigações legais nacionais e internacionais”. 

Em relação à parcela de licenças suspensas ser bem menor que a de documentos ainda vigentes, Reynolds declarou que, segundo a avaliação britânica, “não são para uso militar no atual conflito em Gaza e, portanto, não exigem suspensão”. 

Apesar da decisão, a pasta informou que a postura do Reino Unido em relação ao apoio à segurança de Israel “não mudará”, de modo que a suspensão das licenças poderá ser revisada. 

Dois meses de revisão

O documento da MRE indicou que a revisão sobre a conformidade de Israel com o Direito Internacional Humanitário foi encomendado por Lammy em seu primeiro dia no cargo. Além disso, informa que o secretário viajou duas vezes ao país “para entender a situação no local”.

“Essas avaliações levaram a sérias preocupações sobre aspectos da conformidade de Israel, e o governo concluiu que há um risco claro de que itens exportados para Israel sob essas 30 licenças possam ser usados ​​em violações graves do DIH e, portanto, está suspendendo certas exportações imediatamente a partir de hoje”, sublinhou. 

O documento ainda recorda que a medida foi tomada após “repetidos apelos de ministros do Reino Unido” para que Israel atuasse em favor da entrada de ajuda humanitária aos civis em Gaza. 

Por Duda Blumer/Opera Mundi

Starlink, de Musk, recua e vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X, antigo Twitter, também de propriedade de Musk, no Brasil. Inicialmente, a companhia havia resistido à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada da plataforma do ar, mas recuou após o congelamento de seus ativos no país.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa em suas redes sociais, indicando que, apesar do bloqueio de seus recursos, optou por obedecer à decisão judicial.

Inicialmente, a empresa de internet acenou com a possibilidade de desrespeitar a decisão do Supremo e manter o acesso do X aos clientes.

A decisão do STF de bloquear os ativos da Starlink foi tomada na última quinta-feira (29) como forma de garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça contra a rede social X.

Porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu que, mesmo em caso de suspensão judicial ou revogação da licença de operação, poderia não ser capaz de interromper totalmente as operações da Starlink no Brasil. A complexidade das operações via satélite é um dos principais obstáculos para a interrupção completa do serviço da empresa no país.

Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da Anatel, explicou que qualquer tentativa de bloqueio precisaria focar nas estações terrenas da Starlink, conhecidas como gateways, que somam 20 unidades no Brasil.

“A comunicação da Starlink envolve uma conexão entre os terminais dos usuários em suas residências, os satélites e essas estações terrestres”, detalhou Oliveira. Ele acrescentou que a Anatel possui instrumentos para, se não barrar totalmente, pelo menos prejudicar significativamente a operação da Starlink, lacrando essas estações terrestres para impedir seu funcionamento.

O impacto de um possível bloqueio das estações ainda é incerto, segundo Coimbra, e os efeitos só poderiam ser avaliados na prática. Entretanto, a Starlink corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil se for comprovado que desobedeceu à ordem judicial do STF.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que, caso a Starlink seja considerada em desacato à decisão, um processo administrativo será instaurado, o que pode levar desde uma advertência até a cassação da outorga.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, na segunda-feira (2).

Fonte: DCM

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Riqueza produzida no país soma R$ 2,9 trilhões

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023.

O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Serviços

No setor externo, o IBGE apurou que as exportações de bens e serviços subiram 1,4% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, ao passo que as importações de bens e serviços cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

A comparação com o segundo trimestre de 2024 com o segundo trimestre de 2023 apontou que as iniciativas da Nova Indústria Brasil estão dando o resultado esperado pelo governo. A alta foi de 3,9%, com destaque para os setores eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceu nesse período 8,5%. Esse resultado foi decorrente do aumento do consumo de energia em todas as classes, principalmente a residencial.

A indústria da construção cresceu 4,4% por causa do aumento do consumo de insumos típicos – areia, cimento e ferro. As indústrias de transformação, por sua vez, estão recuperando a força e tiveram a segunda alta consecutiva, de 3,6%, após terem recuado em todos os trimestres de 2023. Esse resultado positivo foi atribuído às altas verificadas na indústria alimentícia; equipamentos de transporte, em máquinas e aparelhos elétricos e na indústria moveleira. As indústrias extrativas, na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2023, cresceram 1%, com destaque para o aumento da extração de petróleo e gás.

No setor de serviços, entre o segundo trimestre deste ano com o segundo de 2023, o avanço foi de 3,5%, com resultados positivos em todos os setores: informação e comunicação, com alta de 6,1%; outras atividades de serviços, 4,5%; atividades financeiras, seguros e serviços de relacionamento, 4%; comércio, 4%; atividades imobiliárias, 3,7%; administração, defesa, saúde, educação públicas e seguridade social, 1,9 e transporte, armazenagem e correio, 0,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que é um antecedente para resultados futuros do PIB, cresceu 5,7% no segundo trimestre deste ano, e a alta é justificada pelo crescimento da produção doméstica e importação de bens de capital (máquinas e equipamentos para as linhas de produção), incluindo, também, os bons desempenhos verificados seja na construção, seja no desenvolvimento de sistemas de informática.

Recuperação

Felipe Queiroz, economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), comemorou o resultado e disse que os números superaram as expectativas do mercado. “A economia brasileira teve um crescimento puxado especialmente pela ótica da oferta, pela indústria, que tem apresentado recuperação bastante significativa e robusta, especialmente com o câmbio que gera uma certa proteção à nossa indústria local frente a alguns competidores internacionais e também o setor de serviços” disse.

Segundo ele, esse bom desempenho engloba o comércio, que também cresceu no segundo trimestre. “Além disso, a nossa taxa de Formação Bruta de Capital Fixo em alta é resultado dos investimentos, que estão crescendo e sendo retomados ainda que gradualmente”, destacou. O economista ponderou, no entanto, que a atenção continua sobre o nível da taxa de juros, em que as expectativas sugerem uma alta da Taxa Selic, o que implica a redução da atividade econômica especialmente para o último trimestre do ano.

Para Carlos Lopes, economista do banco BV, o resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,4%, foi surpreendente porque esperava-se um percentual de crescimento de 0,9%. Esse desempenho teve forte contribuição da demanda doméstica.

“Do lado dado da indústria e serviços, o resultado foi muito positivo, compensando o recuo na atividade da agropecuária, que foi sazonal. Quando olhamos para o lado da demanda, o desempenho foi favorável pelo consumo das famílias, do investimento e das compras governamentais e esses indicadores são relevantes para os próximos meses, a despeito de uma expectativa de alta dos juros. O crescimento da mão de obra com carteira assinada sustenta o aumento do consumo por conta da poupança gerada pelo trabalho”, afirmou. 

Fonte: Agência Brasil

Governo genocida de Netanyahu enfrenta greves e protestos em Israel

Manifestantes criticam o governo de Benjamin Netanyahu e sua condução das negociações para a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas desde 7 de outubro.

Uma greve geral organizada pela principal central sindical de Israel acontece nesta segunda-feira (2) em todo o país após um final de semana de protestos motivados por críticas ao governo de Benjamin Netanyahu e sua condução das negociações para a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas desde 7 de outubro.

Empresas, escolas e transportes foram afetados. Alguns voos no Aeroporto Ben Gurion, o principal de Israel, foram cancelados, e manifestantes bloquearam várias estradas do país.

A greve foi convocada pela central sindical Histadrut . O governo disse estar tomando medidas legais para bloquear a paralisação, que acusa de ter motivações políticas.

No domingo (1º), dezenas de milhares de pessoas se reuniram em diversas cidades do país após o anúncio da recuperação dos corpos de seis reféns no dia anterior.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, por sua sigla em inglês) identificaram os corpos encontrados como sendo de Carmel Gat, Eden Yerushalmi, Hersh Goldberg-Polin, Alexander Lobanov, Almog Sarusi e o sargento-mor Ori Danino.

Eles faziam parte das 251 pessoas que foram feitas reféns pelo Hamas durante o ataque de 7 de outubro do ano passado.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que o país “responderá com força total” após a recuperação dos corpos. Em uma publicação no X, Katz culpa o Hamas por suas mortes, dizendo que eles foram “brutalmente executados… para instalar medo e tentar fraturar a sociedade israelense”

Os protestos de domingo foram em grande parte pacíficos — mas multidões romperam as linhas policiais, bloqueando uma grande rodovia em Tel Aviv.

Os manifestantes — muitos carregando bandeiras israelenses — marcharam por Tel Aviv, Jerusalém e outras cidades, acusando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu governo de não fazerem o suficiente para chegar a um acordo para garantir a libertação dos reféns restantes e bloquear um cessar-fogo com o Hamas.

No X, a organização que representa as famílias dos reféns e desaparecidos publicou uma lista de mais de 10 locais ao redor do país onde protestos ocorreriam nesta segunda. A maioria deles são estradas principais e cruzamentos ao redor de Tel Aviv e do norte do país.

Netanyahu rejeita a ideia de que seu governo não esteja fazendo o bastante para resgatar os reféns. Ele diz que é o Hamas que está bloqueando um acordo e insiste que seus membros serão perseguidos e responsabilizados.

Peter Lerner, chefe da divisão internacional da Histadrut, disse em entrevista ao programa Newsday da BBC que uma greve geral era “necessária”.

Fonte: G1/BBC

Governo Lula trava compra de blindados israelense e irrita militares

Orientação do assessor especial da Presidência Celso Amorim entrou em choque com o Ministério da Defesa, chefiado por José Múcio, está bloqueando a aquisição de 36 blindados fabricados em Israel, conforme informações do UOL.

Amorim, descontente com a postura de Israel em relação ao Brasil, atuou para que o negócio não se concretizasse. Na opinião do ex-chanceler, não faz sentido prosseguir com a negociação com um país que desrespeita o principal líder brasileiro.

No início deste ano, o governo de Israel declarou o presidente brasileiro “persona non grata” após Lula comparar a situação dos palestinos durante o conflito com o Hamas ao Holocausto.

A suspensão da compra gerou descontentamento no Exército, que considerou o equipamento israelense superior aos concorrentes nas avaliações técnicas. A aquisição das viaturas blindadas de combate, avaliada em R$ 1 bilhão, é considerada vital para o Programa Forças Blindadas.

Vale destacar que, desde 2017, o Exército brasileiro tem investido na modernização de sua infantaria mecanizada. A licitação internacional foi vencida pela empresa israelense Elbit Systems, mas Amorim conseguiu convencer Lula a adiar a compra.

O Ministério da Defesa e o Exército argumentam que, apesar da atitude de Netanyahu, o Brasil ainda mantém relações diplomáticas com Israel e que a controvérsia é restrita aos governantes, já que as viaturas possuem uma vida útil que transcende os mandatos de ambos.

Amorim propôs que o contrato fosse transferido para a segunda colocada na licitação, uma empresa tcheca, mas o Ministério da Defesa rejeitou essa ideia, alegando falta de fundamentos técnicos para a mudança e o risco de criar um precedente “perigoso”.

Fontes ligadas ao Planalto informaram que Múcio entrou em contato com representantes da Elbit Systems no Brasil e foi informado de que, caso a negociação seja concluída, a empresa pretende construir uma nova fábrica no país.

A Elbit já possui duas plantas no Brasil, uma no Rio Grande do Sul e outra no Rio de Janeiro. As primeiras unidades dos blindados seriam produzidas com 60% de peças israelenses e 40% de componentes brasileiros, para garantir que atendam às especificações do Exército. As demais 34 viaturas seriam totalmente fabricadas no Brasil em uma nova planta da Elbit, prevista para ser concluída até 2027.

Múcio apresentou essa proposta a Lula na semana passada, e o presidente afirmou que irá “resolver a questão”. Ainda não foi definido um prazo para uma decisão final. Além disso, a criação de empregos de alta tecnologia é vista como um argumento favorável para obter apoio do PT.

Além disso, o ministro da Defesa enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) destacando a impossibilidade de escolher a segunda colocada na licitação. A expectativa é que o TCU se manifeste sobre o assunto ainda nesta semana.

Fonte: DCM

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