A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (23) a 2ª fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de verbas de emendas parlamentares em municípios da Bahia. Foram presos o vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas.
As buscas aconteceram na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas e em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, além de endereços em Salvador e Brasília. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público.
As investigações apontam que foi formada uma organização criminosa para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e favorecer empresas e pessoas próximas aos gestores públicos envolvidos. Entre as práticas, estariam superfaturamento de obras e redirecionamento de verbas para projetos previamente selecionados pelo grupo, sem atender a critérios de transparência e impessoalidade.
Os contratos superfaturados teriam sido firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Segundo a PF, cerca de R$ 1,4 bilhão teria sido desviado com a prática de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.
“O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas”, complementa a PF.
Em nota, a prefeitura de Lauro de Freitas afirma que a operação mirou exclusivamente o vice-prefeito Vidigal Cafezeiro e que a prefeita, Moema Gramacho (PT), não tem conhecimento das ilegalidades apuradas.
A Prefeitura de Vitória da Conquista diz reafirmar o “compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos, valores que norteiam todas as ações da Administração Municipal”.
Audiência de conciliação sobre as determinações feitas à União para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, em um novo capítulo do choque entre os Poderes Judiciário e Legislativo acerca do tema.
Além disso, o magistrado determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a liberação desse valor aos congressistas.
As emendas parlamentares, que estão previstas dentro do Orçamento, são utilizadas de acordo com indicação de deputados e senadores – o dinheiro, em geral, é encaminhado pelos parlamentares para atender suas bases eleitorais. A execução dessas verbas é prerrogativa do governo federal.
A decisão do ministro do STF atende a um pedido apresentado pelo PSOL, que alegou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões nas chamadas emendas de comissão.
Essa categoria de emendas parlamentares é indicada por comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado – e não tem pagamento obrigatório. Após a derrubada das emendas de relator pelo Supremo, as emendas de comissão foram ampliadas.
Na petição apresentada ao STF, o PSOL questionou o ofício que autorizou o repasse das verbas. O documento foi encaminhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 12, com a assinatura de 17 líderes partidários na Casa.
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Na ação ao Supremo, o PSOL afirma que parte das emendas foi destinada para o estado de Lira, Alagoas, o que seria ilegal. Por meio do Ministério da Casa Civil, o governo federal não viu qualquer irregularidade e autorizou o repasse.
Em sua decisão, Flávio Dino exige que a Câmara divulgue, em um prazo de até cinco dias, as atas das reuniões de comissões nas quais as emendas foram aprovadas. Essas atas devem ser encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT).
Ainda de acordo com o despacho de Dino, o pagamento das emendas só será liberado depois de as atas chegarem ao Palácio do Planalto – e desde que atendam aos critérios de transparência e rastreabilidade definidos anteriormente pela Corte.
Segundo o ministro do STF, as emendas de 2025 estão condicionadas ao cumprimento de todos esses requisitos.
Executivo perdeu poder sobre orçamento
Nos últimos, os sucessivos governos foram perdendo poder, gradativamente, sobre a execução do orçamento federal. Em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Congresso Nacional aprovou o orçamento impositivo, por meio do qual as emendas destinadas a deputados e senadores devem ser pagas, obrigatoriamente, pelo governo federal.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram instituídas as chamadas “emendas Pix”, ampliando a fatia de recursos sob o guarda-chuva do Legislativo. Hoje, o Congresso detém cerca de R$ 60 bilhões do orçamento, o que representa quase o mesmo volume comandado pelo Executivo federal.
As autoridades israelenses determinaram, na noite de domingo, o fechamento de um dos últimos hospitais ainda em funcionamento no norte de Gaza. Os profissionais de saúde estão agora procurando maneiras de transportar centenas de pacientes e funcionários em segurança para outros locais, enquanto enfrentam bombardeios intensos.
Husam Abu Safiya, chefe do Hospital Kamal Adwan, disse ser “quase impossível” cumprir a ordem de retirada dos pacientes, já que não existem ambulâncias suficientes para o transporte.
“Temos, neste momento, quase 400 civis dentro do hospital, incluindo bebês na unidade neonatal, cujas vidas dependem de oxigênio e incubadoras. Não podemos retirar esses pacientes de forma segura sem assistência, equipamento e tempo”, explicou à agência inglesa de notícias Reuters.
Segundo Safiya, o hospital está “sob fortes bombardeios e ataques diretos aos tanques de combustível que, se forem atingidos, causarão grande explosão e mortes em massa dos civis nas instalações”.
Na última sexta-feira, as forças israelenses disseram ter enviado combustível e comida para o hospital e ajudado a retirar mais de 100 pacientes e cuidadores, levando-os para outros hospitais de Gaza, em coordenação com a Cruz Vermelha. O Hospital Kamal Adwan é um dos poucos ainda em funcionamento no norte de Gaza, área que enfrenta há quase três meses uma intensa pressão militar israelense.
Segundo o chefe do hospital, Tel Aviv ordenou que os pacientes e funcionários retirados fossem levados para outro hospital que se encontra em condições ainda piores, superlotado e com camas espalhadas pelos corredores.
O Ministério da Saúde de Gaza alertou que os três principais hospitais do norte da região, entre os quais se encontra o Kamal Adwan, quase não funcionam e têm sido alvo de repetidos ataques desde que Israel enviou tanques para Beit Lahiya e para as cidades vizinhas de Beit Hanoun e Jabalia, em outubro.
Israel tem garantido que a operação nessas comunidades do norte da Faixa de Gaza tem como alvos militantes do Hamas. Os palestinos acusam, por sua vez, os militares de buscarem despovoar permanentemente a região para criar uma área tampão.
Ataques a campo de refugiados
Na manhã desta segunda-feira surgiram relatos de bombardeios isralenses ao campo de refugiados de al-Nuseirat, no Centro da Faixa de Gaza. Ao menos quatro pessoas teriam morrido, de acordo com a Al Jazeera.
Segundo a publicação, as forças israelenses cercaram o local às primeiras horas da manhã, com quadricópteros (um tipo de helicóptero) e veículos armados.
“Dispararam de forma intermitente, utilizando os quadricópteros e artilharia pesada. Uma pessoa morreu no local”, apurou a Al Jazeera. “A grande maioria da população deslocada é constituída por civis, mulheres e crianças. São também eles que constituem a maioria das vítimas que chegam aos hospitais”, acrescenta.
O mais recente balanço das autoridades de Gaza indica mais de 45,2 mil palestinos mortos nos ataques feitos por Israel desde 7 de outubro do ano passado. O número de feridos supera já os 107 mil.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira revelou que 51% dos brasileiros com mais de 16 anos têm mais medo da polícia do que confiança nela. Esse percentual supera, ainda que de forma estreita, os 46% que afirmaram confiar mais na polícia do que temê-la.
O levantamento entrevistou 2.002 pessoas em 113 municípios de todo o país, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Os resultados são semelhantes aos obtidos em uma pesquisa anterior realizada em abril de 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando 51% dos entrevistados também expressaram mais medo da polícia, em comparação com 47% que confiaram nas forças de segurança.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que “o resultado do levantamento deve servir de alerta para os agentes de segurança mudarem sua forma de atuação. A população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia, mas não é de hoje”. Ele acrescentou: “Há aqui um reconhecimento de que a forma com que elas têm atuado historicamente tem incomodado, porque não é uma forma que vê a segurança e o direito social para todos.”
Carolina Diniz, coordenadora de enfrentamento à violência institucional da Conectas Direitos Humanos, comentou que “o medo da polícia é um fenômeno cíclico. Não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil.”
A pesquisa do Datafolha também destacou variações demográficas no sentimento de medo em relação à polícia. Entre mulheres, 56% expressaram medo, comparados a 52% dos homens. A população negra demonstrou um medo significativamente maior (59%) do que a população branca (45%). Além disso, eleitores de Lula no segundo turno de 2022 mostraram mais medo (58%) em comparação com os eleitores de Bolsonaro (40%).
A produtora de extrema direita Brasil Paralelo gastou pelo menos R$ 305 mil para impulsionar 575 anúncios para divulgar um documentário que tenta descredibilizar a história de Maria da Penha, a farmacêutica que sofreu múltiplas agressões e tentativas de assassinato pelo marido e se tornou o nome da principal lei contra a violência doméstica do país. Os vídeos tiveram ao menos oito milhões de impressões (vezes em que apareceram em uma tela). Eles foram veiculados entre julho e novembro do ano passado.
Mas os números devem ser bem maiores que isso. Levamos em consideração apenas os anúncios registrados na biblioteca do Meta, que compreende Instagram e Facebook. A Meta não fornece os dados exatos, mas uma média. Por exemplo, um anúncio pode ter custado entre R$ 70 mil e R$ 80 mil. Para este levantamento, consideramos os valores mais baixos. Além disso, a empresa também não contabiliza nenhum resultado acima de 1 milhão de impressões – o que é o caso de pelo menos sete vídeos.
Reprodução de anúncio no Facebook pago pela produtora Brasil Paralelo (Foto: Reprodução)
Os anúncios mais vistos foram direcionados ao público-alvo de mulheres a partir de 25 anos de idade, principalmente da região Sudeste. A empresa define o público que quer que seja impactado, escolhendo gênero, faixa etária e região. Um dos anúncios teve mais de um milhão de impressões. Apesar de alguns anúncios serem direcionados a homens, os que receberam maior investimento e tiveram mais visualizações miram as mulheres.
Para quem esses anúncios foram mostrados:
Além dos anúncios no Meta, a Brasil Paralelo também pagou influenciadores digitais para divulgar o documentário – como ex-feministas, mulheres cristãs e “coachs de família” conservadores. Alguns perfis, registrados pela página “Brasil para Lerdos” e a publicitária Carolina Sardá, divulgaram um link rastreável usado em campanhas de marketing para que seus seguidores acessem o filme. Não é possível saber quanto eles receberam e nem qual foi o alcance, mas, juntos, eles somam mais de quatro milhões de seguidores.
Por ser um símbolo do combate à violência contra a mulher, nos últimos meses, Maria da Penha vem sofrendo seguidos ataques de grupos de homens revoltados com a lei e grupos de ódio. Em junho deste ano, ela teve que ganhar proteção do Estado e entrou para o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.
Nesta semana, o Ministério Público do Ceará deflagrou uma operação contra o suposto líder do movimento de ódio contra Maria da Penha. O nome do homem não foi divulgado, mas o próprio se manifestou nas redes sociais. Seria Alexandre Paiva, o presidente do “Instituto de Defesa dos Direitos dos Homens”.
Paiva é um homem que recebeu medida protetiva da Lei Maria da Penha e foi afastado das filhas. Desde então, ele move uma campanha para descredibilizar a lei. Ele foi um dos primeiros a entrevistar Marco Antonio Heredia, o ex-marido de Maria da Penha, e dar voz à versão dele. O documentário da Brasil Paralelo se debruça sobre essa narrativa, e tem Paiva e Heredia como entrevistados.
Segundo essa versão, Maria da Penha teria denunciado o ex-marido por ciúmes, ao descobrir que estava sendo traída. Mas essa explicação desconsidera as inúmeras evidências, já confirmadas pela Justiça e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), das duas tentativas de assassinato que ela sofreu.
O nome da operação que teve Paiva como alvo, “Echo Chamber” (câmara de eco) é um termo usado para descrever um ambiente em que pessoas são expostas a ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrar em contato com outras opiniões. “No contexto deste caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações”, disse o Ministério Público.
Um estudo recente apontou que a Brasil Paralelo investiu R$ 26,6 milhões para impulsionar 75,4 mil anúncios do Meta desde 2020. É o maior resultado entre empresas do campo conservador, e bem mais do que as ditas empresas “progressistas” – a ONG Greenpeace, considerada pelos pesquisadores a que mais gastou dentre as de viés mais à esquerda, aplicou R$ 4,1 milhões no mesmo período.
Procuramos a Brasil Paralelo, mas não obtivemos resposta até a publicação desta reportagem.
A greve de trabalhadores da Amazon nos Estados Unidos, iniciada próximo das festas de fim de ano, pode acabar atrasando entregas dos consumidores para o Natal. O alerta é feito por especialistas em logística, de acordo com informações da CNN, embora a Amazon diga que os clientes devem esperar que os pacotes cheguem no prazo.
Milhares de trabalhadores estão em greve desde quinta-feira nos estados da Califórnia, Geórgia, Illinois e Nova York. O sindicato Teamsters, que representa 1,3 milhão de trabalhadores, convocou no início da semana os trabalhadores de sete armazéns de entrega de última milha a entrarem em greve.
Na visão de Satish Jindel, presidente da ShipMatrix, uma fornecedora de software que rastreia dados de entrega para transportadoras de pacotes, o impacto deve ser limitado, mas não desprezível.
“Alguns pacotes que poderiam levar um dia para serem entregues agora levarão dois. Alguns que poderiam levar dois dias levarão três. Mas não serão tantos”, explicou o especialista à CNN. Isso porque a empresa tem um grande número de instalações.
Mais da metade dos americanos estão preocupados com atrasos nas entregas nesta temporada de festas, segundo estudo realizado em outubro pela Badcredit, plataforma especializada em crédito e finanças pessoais.
No fim do dia, porém, não importa se os clientes planejaram suas listas de compras ou estão esperando até o último minuto para recebê-las: a maioria deles ainda tem produtos para comprar antes do dia 25, ponderou Phil Rist, vice-presidente executivo de estratégia da Prosper Insights & Analytics, em entrevista à CNN.
Interromper as operações da Amazon é uma tarefa difícil. A empresa despacha pacotes de quase 230 grandes armazéns e mais de 600 depósitos de entrega menores espalhados pelos EUA, segundo a MWPVL International, uma consultoria de logística. Paralisações anteriores tiveram pouco impacto nas operações da empresa, e um porta-voz disse que a empresa não espera interrupções esta semana.
Mas nenhum esforço anterior teve escala como a atual. Muitos dos membros do Teamsters são motoristas. Os Teamsters cronometraram a ação para gerar o máximo de atenção no momento em que os compradores fazem suas compras finais de Natal.
Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam uma loja do Mix Mateus, em Maceió, neste sábado, 21/12, para denunciar a insegurança alimentar enfrentada por famílias de baixa renda.
O ato, realizado na semana do Natal, ocorre anualmente em várias cidades do Brasil, geralmente em grandes supermercados. Segundo o MLB, o objetivo é pressionar por ações contra a fome, problema que, segundo o movimento, ainda não foi resolvido pelo Governo Federal.
Os manifestantes deixaram o local após receberem cestas básicas. O Mix Mateus não comentou o caso.
Chegou ao fim a gestão “independente” do Campos Neto à frente do Banco Central que ficou marcada pela parcialidade politico partidária, “elevando” os mais pobres ao abismo da pobreza e “afundando” os milionários em suas gordas contas bancárias incalculáveis. Campos Neto usou o Banco Central como se fosse o seu brinquedo de fabricar fatos, falas e opiniões que sempre caiam no colo da Faria Lima milhões de gorjetas produzidas pelo ócio do rentismo. A Independência do Banco Central se transformou na indecência do banqueiro mortal.
Por falar em mortal, uma cena de uma cidadã de bem em frente a residência do Presidente Lula em São Paulo foi digna do mais completo grau de insanidade que vive os brasileirinhos idosos em nosso país. Essa coroa levou uma coroa de flores encenando a morte de Lula, depois saiu de lá presa por cometer ofensas racistas a um policial Agora como pensionista por ser filha de militar vai ter que pagar as flores e ainda um advogado com os seus 14 mil que recebe por mês sem fazer absolutamente nada. Selva!
Já no Congresso o pacote de ajuste fiscal foi aprovado pelos parlamentares, mas a contribuição dos militares, os super salarios e a isenção do Imposto de renda pra quem ganha até 5 mil reais, como queria o Governo, ficou para o próximo ano, foi aquele famoso “compro na volta”. Lula enviou um pacote robusto, mas os parlamentares acharam pequenas as liberações das emendas e por isso endureceram o jogo. No Brasil é assim, pra fazer um ajuste fiscal é preciso primeiro combinar com os russos tupiniquins.
Pra finalizar o Xandão e o PGR Gonet suspenderam suas férias para intensificarem os esforços no processo sobre a tentativa de Golpe. Creio que o Natal do Bolsonaro vai ter papai noel descendo da chaminé com a arma na mão e vestido no uniforme da PF gritando how, how, how ou seria toc, toc, toc? “Ouremos” na véspera!
Após ser acusado pelo governo israelense de usar “dupla moral”, o papa Francisco voltou a criticar os bombardeios na Faixa de Gaza neste domingo (22). Os comentários foram feitos durante a oração do Angelus, realizada excepcionalmente online porque o sumo pontífice está resfriado e quer se poupar antes dos compromissos natalinos.
“Com dor, penso em Gaza, em tanta crueldade, nas crianças metralhadas, nos bombardeios de escolas e hospitais. Quanta crueldade!”, declarou o religioso em sua residência, a Casa Santa Marta, no Vaticano. O tradicional evento de domingo não pode ser realizado no palácio apostólico na Praça de São Pedro porque o papa está doente. No entanto, Francisco decidiu fazer a oração online, insistindo em sua comoção com a população palestina.
Na véspera, ele já havia expressado tristeza com a morte de sete crianças em ataques na sexta-feira (20) no enclave palestino. Segundo a Defesa Civil de Gaza, 10 integrantes de uma mesma família morreram em um bombardeio israelense em Jabaliya, no norte do território. “Não é a guerra, é uma crueldade. Falo isso porque é algo que me comove”, afirmou em uma audiência com membros da Cúria, o governo da Santa Sé.
No final de novembro, o papa denunciou “a prepotência do invasor” na Ucrânia, mas também na “Palestina”, uma semana após a publicação de um livro no qual Francisco defende “investigar com atenção” se a situação em Gaza corresponde à “definição técnica” de genocídio. O líder do Vaticano já havia criticado em setembro o uso “imoral” da força no Líbano e na Faixa de Gaza.
