Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Leonardo Dias (PL), na Câmara Municipal de Maceió, é alvo de denúncia pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). A proposta é emitir vouchers (espécie de vale) para estudantes da educação básica de ensino para pagar vagas em estabelecimento de ensino privado, quando não houver vaga na rede pública.
O Sinteal afirma que isso seria uma forma de privatização da educação. Girlene Lázaro, secretária de assuntos educacionais do Sinteal, argumenta. “Emitir um vale para que a pessoa compre uma vaga na escola privada é uma forma de transferir o recurso público da educação para a iniciativa privada”.
O PL é de 2022, recentemente passou pela Comissão de Constituição de Justiça e pode ser colocado em votação no plenário a qualquer momento.
Segundo Girlene, ele não deveria ter passado pela comissão, pois é inconstitucional. “Fere o artigo 208 da constituição, provavelmente não foi avaliado pela procuradoria da casa. É um equívoco”.
Há diversos fatores que envolvem a escola pública que não estão previstos no projeto. A merenda escolar, o transporte e o fardamento, por exemplo, são pontos que normalmente não estão inclusos no valor da mensalidade da rede privada.
A educação pública faz parte de uma cadeia de outras políticas, como a agricultura familiar e o próprio bolsa família. Ao emitir vales, que funcionarão como dinheiro para pagar por um serviço na rede privada, o poder público provavelmente paga mais caro por apenas uma parte do que tem obrigação de oferecer.
“É preciso todo o projeto pedagógico que é construído de acordo com a especificidade de cada comunidade. Deve ter os profissionais da educação que passam por formação específica, tem carreira e autonomia para desenvolver o trabalho e uma dedicação diferenciada. Na rede privada a realidade é outra, não há participação da comunidade para definir a gestão de forma democrática, há um compromisso também com o lucro e a sobrevivência financeira do estabelecimento”, pontuou.
O problema da falta de vagas na rede municipal de ensino é antigo, já se acumula há algumas gestões, de acordo com a sindicalista. “Na educação infantil e no ensino fundamental há uma fila de espera de 4280 crianças fora da escola, mas não faz sentido comprar vaga na rede privada, é preciso ampliar as vagas na rede pública e garantir os profissionais e condições de funcionamento”.
Na avaliação dela, há espaços a serem explorados. “Tem 7 creches construídas aqui em Maceió que não estão funcionando e precisam estar à disposição da sociedade. Além disso, situações como a da escola Yeda de Oliveira, no Conjunto Village Campestre, em reforma desde 2021, que era pra ter finalizada em 2022, mas com previsão para concluir só em 2024. O orçamento inicial era de quase R$ 4 milhões”.
“Vamos fazer o possível para que nossos representantes compreendam que é melhor não aprovar esse projeto”, prometeu Girlene.
Quase 90 entidades, entre as quais a Rede Justiça Criminal, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam ontem a uma série de autoridades do Governo Federal uma nota técnica conjunta contra a privatização do sistema prisional, solicitando o fim dos incentivos para a transferência da gestão de presídios à iniciativa privada por meio do BNDES e de isenções fiscais previstas no Decreto 11.498/2023.
As entidades entendem que é preciso, com urgência, “a revisão do posicionamento do Governo Federal nesse tema, sobretudo considerando que há procedimento licitatório em andamento para a privatização do Presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, cujo leilão está previsto para o dia 06.10.2023. Com base na nova política de incentivo às privatizações do Governo Federal, estipulou-se o dispêndio de recursos públicos, via BNDES, de valor estimado em 150 milhões de reais para subvencionar a construção desse presídio pela iniciativa privada. Ainda, por meio de celebração de parceria público-privada, a empresa vencedora será remunerada pela gestão de uma concessão pública com 30 anos de duração, incluindo os serviços de manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação das pessoas presas”.
Um dos riscos desse processo, argumenta a nota, é que “as empresas privadas absorvam a gestão prisional e a transformem em um mercado lucrativo. Os contratos firmados com a iniciativa privada parecem querer favorecer o encarceramento em massa, com a aposição de cláusulas contratuais que exigem taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, aliadas à remuneração da empresa por cada pessoa encarcerada, com a submissão dos corpos negros a trabalhos forçados e aumento das margens de lucro com a precarização ainda maior do sistema prisional”.
A nota foi encaminhada, entre outros, aos Ministros da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento e ao Presidente do BNDES.
“É inadmissível que violações de direitos humanos se agravem, de forma crônica, sob o manto de um discurso ressocializador que conta com incentivos fiscais e investimentos milionários do atual Governo Federal, dentro de um sistema carcerário cujo estado de coisas já é reconhecidamente ilegal e inconstitucional pela própria Suprema Corte Brasileira na Medida Cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/2015.”
Com reivindicações que dialogam com anseios do povo, movimento coloca a classe trabalhadora no centro político do país
Cerca de 18,5 mil metalúrgicos da indústria automobilística dos EUA estão com seus braços cruzados. É a primeira vez em seus 88 anos de história, que o UAW (United Auto Workers, sindicato dos trabalhadores da indústria de automóveis dos EUA) realiza uma greve unificada, coordenada e de uma só vez contra as “Três Grandes” corporações automotoras dos EUA: Ford, General Motors (GM) e Stellantis (conglomerado que unificou a Chrysler, Jeep, Ram, Fiat entre outras).
Elas juntas têm 25 grandes fábricas espalhadas pelo país onde 150 mil operários filiados ao sindicato produzem quase metade dos carros vendidos nos EUA. São trabalhadores que, organizados nas seções UAW locais, estão mobilizados: os que ainda não pararam, estão preparados para fazê-lo, quando o comando da greve os convocar. Com reivindicações de recuperação salarial e de direitos e palavras de ordem contra os “bilionários exploradores”, a greve ganhou a simpatia da maioria do povo – pesquisa Gallup tem mostrado apoio de 75% aos grevistas, a despeito da massacrante oposição da grande mídia que, como de costume procura assustar a população e joga-la contra o sindicato e sua greve.
Ousadia nas reivindicações Dois meses antes do contrato coletivo (de cinco anos) expirar, o sindicato apresentou uma pauta de reivindicações. Mas dessa vez, os executivos das empresas se depararam com algo com o qual não estavam (mais) acostumados.
A demandas eram mais amplas e mais exigentes do que nas últimas décadas – período em que direções do UAW foram se tornando mais condescendentes e acovardadas. Elas acostumaram o sindicato a fazer cada vez mais concessões ao patronato sem sequer tentar impor condições ou contrapartidas.
Desta vez, contudo, o sindicato exigiu que as empresas devolvam aos trabalhadores as concessões feitas a elas no passado. Para começar demanda-se agora um reajuste salarial de 40%: metade disso já em 2023 e o restante em parcelas nos próximos quatro anos. É um índice ousado. Como ousada tem sido a nova e impactante onda de grandes mobilizações sindicais que se espalharam pelo país nos últimos semestres.
A onda de greves e seus determinantes Desde fins de 2018, uma nova geração de greves em diferentes ramos da economia começou a se desenvolver. Ainda naquele ano, professores do ensino público fundamental de vários estados realizaram sua maior greve em décadas. Sua revoltante insatisfação gerou empatia entre o povo em geral e sua luta para recuperar salários da corrosão inflacionária parece que ajudou a inspirar a classe trabalhadora de todo país.
Com a recuperação econômica pós-pandemia e os efeitos da expansão fiscal (auxílios emergenciais) que tomaram corpo já em 2021 – as coisas evoluíram. Por um lado, empresas de vários setores começam a notar um comportamento mais hostil dentre segmentos de seus empregados, sobretudo aqueles com um pouco mais de qualificação. Fartos das condições indignas e insalubres de trabalho (assédio, precariedade) e de salários eles começaram a mostrar primeiro resistência à volta ao trabalho e depois uma crescente disposição à pedir demissão. Esse fenômeno, apelidado de “a grande resignação”, fez com que o número de trabalhadores desempregados para cada nova vaga aberta, caísse de um (nos anos anteriores à pandemia) para meio a partir de meados de 2021. A maior escassez de profissionais tornou empresas mais vulneráveis e parcelas significativas e referenciais, ainda que não necessariamente majoritárias, das categorias profissionais mais seguras para lutar por melhores condições de trabalho.
Por outro lado, a Covid ajudou a elevar fortemente os serviços de entrega online. E a brutal exploração dos trabalhadores desse ramo, empurrou-os à luta. O que gerou, por exemplo, a greve inédita na Amazon (e a formação – após uma dramática batalha contra o reacionarismo anti-sindical da empresa e do governo – de um sindicato).
Ademais, a aceleração inflacionária engatilhada pelas quebras nas cadeias de oferta agregada internacional – decorrentes tanto da pandemia como da guerra da Ucrânia – destruiu ainda mais o poder de compra dos salários. O descontentamento entre os debaixo veio se elevando conforme multiplicam-se notícias brutal elevação na desigualdade de renda, sobretudo com a forte recuperação lucrativa das grandes corporações – empurrada por generosos pacotes governamentais (da crise 2008 à pandemia) e pela própria queda do custo real do trabalho – e da produtividade, que cresceu com a profusão de aplicativos, inteligência artificial e outras inovações. Historicamente, avanços tecnológicos introduzidos para substituir mão-de-obra tendem a tensionar o movimento sindical.
Todos esses fatores produziram massa crítica para a uma nova onda paredista em 2023. Apenas no 1º semestre, quase 400 mil trabalhadores participaram de greves – de servidores municipais a pilotos de avião, passando por trabalhadores da rede de cafés Starbucks, mineiros, funcionários hospitalares, roteiristas de Hollywood ou servidores municipais. O número total de grevistas aproximaria-se de um milhão se os (340 mil) trabalhadores da (transportadora) UPS e os ferroviários não tivessem a deflagração de suas greves suspensas no último minuto – a primeira por um acordo negocial, a segunda por uma proibição legal pelo Senado (ratificada por Biden). E em geral, tais movimentos têm obtido conquistas ousadas, como os quase 40% de aumento dos pilotos ou os 36% da UPS (ambos parcelados pelos próximos 5 anos).
A greve do UAW (mesmo que, dos seus 150 mil associados nas “Três Grandes”, apenas uma parcela chegue a paralisar efetivamente), assim, torna o ano de 2023 aquele com maior número de grevistas de desde o final dos anos 1970. Claro que isso ainda não se compara à média, superior aos 2 milhões de grevistas ao ano, do período 1935 – 19791. Agora, mais importante que isso tudo, o movimento do UAW marca a adesão de um significativo contingente fabril à onda paredista, que até então era dominada por trabalhadores dos ramos de serviços. A despeito da redução do papel do setor na economia do país, o ramo automotivo ainda tem um papel de muita relevância na cadeia produtiva e de valor do país.
Recuperação das perdas passadas: salários e benefícios Se a radicalização da pauta reivindicatória do UAW foi influenciada por tal maré montante na luta sindical e de classes, ela também corresponde às necessidades urgentes da categoria, que veio amargando enormes e seguidas perdas a cada contrato dos últimos 30 anos ou mais. Por isso, além da reposição de 20% de perdas inflacionárias e de ganhos de produtividade desde o último contrato (2019), parte do 40% de reajuste reivindicado refere-se apenas à devolução da parcela dos salários que trabalhadores tiveram de doar de volta, os “givebacks” para “salvar as empresas” durante a crise financeira de 2007 a 2009 – que a direção sindical à época aceitou.
Embora o governo (Obama) houvesse resgatado as “Três Grandes” da falência, dando a elas substancial ajuda, não houve qualquer exigência de compromisso delas em manutenção de empregos nem tampouco na devolução das concessões feitas pelos trabalhadores. As multinacionais fizeram o de sempre: embolsaram a generosa colaboração – de seus operários e do erário público. Com a recuperação econômica, voltaram a ter lucros recordes, com os quais distribuíram dividendos aos acionistas, recompraram ações para valoriza-las e assim acelerar ainda mais a elevação dos salários e bonificações de seus executivos. Aliás, um dos argumentos da atual campanha salarial da UAW, os CEOs das “Três Grandes” concederam a si mesmos aumentos de mais de 40% desde 2019, aproximando seus salários anuais aos R$ 30 milhões – 362 vezes mais do que a média salarial de seus funcionários. O lucro combinado das Três Grandes foi de US$ 21 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano e já ultrapassou um quarto de trilhão de dólares nos últimos dez anos.
O sindicato reivindica também retorno de inúmeros benefícios que as direções sindicais (sobretudo na crise 2007-9, mas mesmo antes disso) foram abrindo mão. Querem de volta os planos de pensão e de saúde qu e contratos passados abriram mão. Exigem o retorno do mecanismo de reajuste inflacionário de salário (“COLA”) e o fim do sistema de dupla contratação: trabalhadores que ocupam a mesma função mas recebem salários e benefícios diferentes – algo que, além de injusto, divide e enfraquece a luta da categoria. Reivindica a efetivação do enorme número de “temporários” e o estabelecimento da semana de 32 horas com salário de 40h. E demanda de que a transição à produção de veículos elétricos respeite garantias sindicais2.
Décadas de colaboracionismo e a nova direção no UAW Shawn Fain, o atual presidente do UAW, foi por anos eletricista na Chrysler, tornando-se mais tarde um dirigente em sua seção local, liderando suas delegações no voto contra as várias concessões contratuais feitas pela Comissão Executiva (Executive Board) nacional do sindicato3. Crítico à postura submissa ao empresariado por parte da cúpula que dirigiu o UAW por muitas décadas, ele passou a impulsionar movimentos de base de oposição sindical dedicados particularmente a informar criticamente os trabalhadores sobre as enormes perdas impostas pelos novos contratos de 2008-9. Em 2019, junto com ativistas de base – vários deles veteranos – ele ajudou a criar o UAWD (Unite All Workers for Democracy), que advogava por mais democracia no sindicato e pela participação da base na eleição do Comitê Executivo. A burocracia dirigente, diziam, só logrou manter-se no controle por tantas décadas utilizando-se de manobras antidemocráticas contra a participação da base.
A campanha vinha ganhando momento ao vir à tona cerca de dez anos atrás um escândalo de corrupção envolvendo alguns membros da alta cúpula do UAW – que tiveram papel preponderante no acordo de salvamento da Chrysler em 2009 e (conforme soube-se depois) “receberam sua parte” também. Embora os ativistas do UAWD considerassem que o problema central da cúpula sindical era sua orientação política colaboracionista (com as empresas e com o alto aparato do partido Democrata) e não o episódio de corrupção em si, eles aproveitaram a situação de crise para pressionar e garantir a realização de um plebiscito oficial sobre a alteração das regras eleitorais em 2021.
No plebiscito, venceu a proposta de substituir a tradicional nomeação dos 14 membros da Comissão Executiva (incluindo a presidência) por uma eleição de base (cada associado tem direito a um voto). Finalmente, em 2022, o UAWD e outros agrupamentos locais lançaram uma chapa de oposição, com Fain na presidência, cujo lema era “reconquistar a confiança das bases, colocando-as de volta ao comando do UAW, e acabar com o sindicalismo de subordinação aos interesses das grandes empresas”. Em março de 2023, surpreendente e ineditamente a oposição venceu (a 1ª eleição direta no UAW) numa disputa apertadíssima: 69.386 a 68.881 votos.
Passado e presente: a estratégia da greve 2023 Mal assumiram seus postos, os novos dirigentes tiveram de lidar com a preparação à luta pela renovação dos contratos nas “Três Grandes” que expiraria em meses. Na elaboração da pauta de reivindicações já se sabia das dificuldades para as empresas aceitarem-na. Isso forçou a categoria a preparar-se a uma longa e dura batalha. Os recursos do sindicato permitiram montar um Fundo de Greve suficiente para garantir a sobrevivência dos grevistas e suas famílias por algumas semanas caso a intransigência patronal exija paralisação mais longa. Dentre as fileiras do sindicato, debateu-se os possíveis cenários e adversidades na definição da estratégia de uma possível greve.
Visando resgatar a história do UAW em sua fase inicial, a campanha pelo novo contrato 2023-2027 referencia-se na combatividade das heroicas greves de Ocupação (Sit-Down Strikes) dos anos 1930. É a partir delas, explica a direção atual, que se formulou o modelo desta greve, chamada de “Stand-Up Strike” (Levante-se): no início apenas algumas fábricas selecionadas param de maneira a, por sua posição estratégica na cadeia de produção do complexo automotivo, provocar o máximo de danos nos fluxos de insumos às demais fábricas. De acordo com a direção do sindicato, isso visaria manter a capacidade de pressão sobre os executivos das empresas na negociação, minimizando o desgaste e os riscos (de demissão etc) na base sindical. E anúncio das novas fábricas é feito sempre no momento, o que pegaria as empresas de surpresa, dificultando sua ação preventiva contra a greve.
Há quem critique tal opção, preferindo que o sindicato realizasse uma paralisação total de imediato. Muitos questionam se de fato as primeiras fábricas paradas (pouco mais de 10% do total) sejam suficientes para travar ou efetivamente atrapalhar a produção das demais. O que permite às empresas manter estoques crescentes dando a elas fôlego numa longa disputa contra os grevistas. Ademais, o elemento surpresa sobre qual nova unidade entrará em greve, atinge também os grevistas que podem ficar desorientados e reticentes. Em todo o caso, Fain tem explicado que, se as negociações não evoluem, “novas fábricas entrarão na greve até que, se necessário, todas elas sejam paralisadas”, com seus 150 mil trabalhadores em greve total.
Assim, em 15 de setembro, vencido o contrato anterior na véspera e, portanto, tendo expirado o prazo dado pelo UAW às empresas responderem sua pauta, a greve foi deflagrada com a paralisação apenas de uma unidade de cada uma das “Três Grandes”. Cerca de 13 mil trabalhadores cruzaram os braços e juntaram-se aos piquetes em frente aos portões da GM em Wentzville, Missouri; da Chrysler/Jeep em Toledo, Ohio; e da Ford em Wayne, Michigan. Pronunciamentos diários, atos e campanha nas redes sociais passaram a ser feitos pelo sindicato numa greve que passou a atrair a atenção de todo o país, com a simpatia da população e o ódio da mídia. No decorrer da semana seguinte, apenas a Ford iniciara de fato negociações (aceitando já parcialmente algumas reivindicações).
Por isso, na manhã do dia 22/09, o presidente da UAW em seu novo pronunciamento avisou que “hoje ao meio-dia, todo os centros distribuidores de partes da GM e Stellantis entrarão na greve até que essas companhias caiam na real e aceitem sentar à mesa de negociação”. A paralisação expandiu-se assim a novos 5,6 mil trabalhadores em 38 unidades espalhadas em 20 estados. Dessa vez nenhuma planta de produção, mas apenas grandes armazéns distribuidores de peças e partes. Tratam-se, segundo a grande imprensa, de mais um ponto nevrálgico aos negócios das empresas por serem responsáveis por parte substancial do lucro, não apenas das duas multinacionais, mas de toda a rede de revenda de carros novos e de oficinas autorizadas. O sindicato explica que a nova escolha justificaria-se também pelo fato de concentrar, dentre a maioria seus quase 6 mil trabalhadores sindicalizados, justamente muitos temporários e de nível inferior, cuja condição precária diferenciada é tema central da pauta reivindicatória.
A luta de classes no centro do país O país inteiro passou a debater o assunto. Trump e outros republicanos têm atacado o sindicato – dizendo que a greve vai levar trabalhadores ao desemprego. Ele convocou uma manifestação próxima a uma das fábricas paralisadas para com seu discurso fascistizante e xenófobo culpar imigrantes e a China pela desgraça dos trabalhadores, enquanto defende a eliminação de quaisquer restrições às empresas os ultra explorarem.
O presidente Biden, que como outros democratas se diz pró-sindicatos, fez pronunciamentos dizendo torcer “por uma solução boa para ambos os lados”. O que fez Fain – que disse não apoiar nem Biden, nem Trump – responder que “queremos menos discurso e mais ação”.
Mas Fain ao mesmo tempo convidou Biden a ir à porta de fábrica em greve. Convite aceito, Biden tentará transformar os piquetes em comício demagógico. Pior, ele certamente tem uma agenda para controlar e moderar o sindicato para frustrar a luta dos trabalhadores. Também é fato que Biden se encontra numa sinuca de bico, com o desafio das novas eleições em um ano. Ele e o partido Democrata representam os interesses das grandes empresas, além de serem impulsionadores de guerras imperialistas. E têm uma política agora voltada aos carros elétricos em projetos que usam bem menos trabalhadores e muitos terceirizados – algo inaceitável aos sindicatos.
Ao anunciar as novas adesões, o sindicato tem chamado a população a ajudar e participar dos piquetes – algo que já vem ocorrendo nas cidades das fábricas paradas. Fain responde à mídia, que o questiona se a greve não atrapalhará a vida do povo americano ao atacar a economia, se não forçará alta nos preços: “As empresas elevaram os preços dos carros em 35% nos últimos 4 anos. Não foi devido aos salários – que subiram apenas 6%. Esta greve diz respeito a uma luta que é tanto do UAW quanto de toda classe trabalhadora do país e do mundo. É a nossa luta comum contra a classe dos empresários bilionários que embolsam todo o lucro que nós produzimos e que sempre nos deixam para trás. Nos deixam no desespero para pagar as contas do mês”. A vitória do movimento depende de sua (do sindicato e de sua nova direção) independência frente aos dois partidos do grande capital. Por isso, para além do discurso – que até agora tem sido firme e inspirador -, os próximos passos da nova direção do UAW serão decisivos.
1 Como tampouco podem ser comparadas as condições de luta da época (até os anos 1970), quando 34% dos trabalhadores empregados era sindicalizado – contra o atual pouco mais de 10%. Os ataques institucionais à atividade grevista e sindical de Reagan em diante, além do burocratismo da cúpula sindical são fatores que explicam o enfraquecimento da mobilização sindical. Ademais, o aumento da importação líquida de carros e a deslocalização produtiva – a transferência pelas multinacionais das linhas de montagem a países com mão de obra mais barata – desindustrializou parte dos EUA. Isso, junto com avanços técnicos que economizam mão de obra, reduziu o número trabalhadores na indústria manufatureira norte-americana em geral, e particularmente na automobilística. Ao fim dos anos 1970, esta última chegou a empregar o dobro do contingente atual; o número de sindicalizados ativos em fábricas do UAW chegou a ser quase o triplo.
2 Nas instalações da Tesla, o bilionário Elon Musk – que tem recebido enormes incentivos em verbas públicas à produção de seus veículos elétricos, “verdes” – não aceita sindicato (recusa-se a contratar operários sindicalizados) e só se utiliza de trabalho precário e ultra explorado. Um modelo que as “Três Grandes” querem imitar.
3 O UAW, bem como a maioria dos sindicatos gerais nos EUA, é, de fato, de base internacional – já que tem seções no Canadá e nos EUA.
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.
“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.
“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.
Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.
Cirurgia no quadril
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.
“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.
O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.
A defesa do militar da reserva havia feito um pedido para que Heleno sequer comparecesse à sessão, com o argumento de que teria sido convocado como testemunha mas que seria, para efeito prático, um investigado.
“Há verdadeira confusão sobre o papel da participação do Paciente na CPMI. Imputam-lhe suposta participação nos atos investigados, ainda que inexistente qualquer indício mínimo da prática de ilícito, seja penal, civil ou administrativo, relacionado aos fatos objeto da comissão ou qualquer outra infração ao ordenamento jurídico”, diz nota dos advogados.
Mas o ministro Zanin não acatou o pedido da defesa. Em troca, deu a Heleno o direito ao silêncio e permitiu que o militar esteja acompanhado de advogados durante seu depoimento. Heleno é um dos militares da reserva mais prestigiado entre os bolsonaristas. Sua atuação durante o governo Bolsonaro, sobretudo no GSI, mas também como um importante interlocutor do ex-presidente, são de conhecimento público. Heleno é acusado, ao lado do órgão que o teve como chefe, de facilitar os planos golpistas de Bolsonaro após a derrota eleitoral em 2022.
A primeira denúncia contra Heleno e o GSI de participação na trama golpista
Um servidor da Polícia Federal (PF), lotado na Presidência da República, acusou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pelo serviço de Inteligência e pela segurança do então presidente Jair Bolsonaro (PL), chefiado pelo general da reserva Augusto Heleno, de estar por trás dos atos terroristas que apavoraram Brasília na noite de 12 de dezembro, quando inúmeros bolsonaristas espalharam violência, chamas e pânico por meio de uma ação coordenada que envolveu uma tentativa de invasão da sede da PF, bloqueio de vias expressas, queima de carros e ônibus e intimidações a cidadãos que estavam em locais públicos.
As declarações e a versão sobre a responsabilidade dos atos foram dadas com exclusividade à reportagem da Fórum, que exigiu toda a documentação do denunciante, como a publicação da sua nomeação no Diário Oficial da União para o cargo dentro da Presidência da República e seus documentos funcionais, assim como um contato visual para comprovar a identidade da fonte.
“O que está acontecendo e, principalmente o que ocorreu ontem em Brasília, é terrorismo de Estado. O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro (do QG do Exército e nos acampamentos) e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro (da área do QG) e logicamente ninguém fardado está aparecendo, porque essa é a forma de operar deles, uma guerra híbrida que alimenta e fomenta tudo que está ocorrendo ali. É explícito para quem está perto que o GSI está incitando isso com esses civis, todo mundo está por ali (Gabinete da Presidência) sabe disso”, disse o PF.
Levantamento aponta que 2022 foi marcado por um crescimento sem antecedentes da atividade ilegal no país, com um aumento em 35 mil hectares, equivalente a uma cidade como Curitiba
O último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por uma explosão dos garimpos ilegais no Brasil. Levantamento do MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (22), mostra que, em apenas 12 meses, a área ocupada pela atividade cresceu 35 mil hectares. O dado indica que, em 2022, o garimpo ocupava uma área do tamanho de uma cidade como Curitiba.
Seguindo a tendência detectada em mapeamentos anteriores, o crescimento se deu sobretudo na Amazônia. O mesmo bioma, no ano passado, concentrou quase a totalidade (92%) da área garimpada. Desse total, quase metade (40,7%), de acordo com o MapBiomas, foi aberta nos últimos cinco anos. Os pesquisadores também chamam atenção para a presença da atividade ilegal em territórios protegidos, como os Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará. E na Estação Ecológica Juami Japurá, no Amazonas. Assim como na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Na maior TI do país, a presença do garimpo, estimulada por Bolsonaro, levou os Yanomami a uma situação de emergência sanitária, com crianças, adultos e idosos em condições dramáticas de saúde, vitimados por doenças como malária e pneumonia, desnutrição e contaminação por mercúrio. Além da violência armada e sexual. De modo geral, as áreas garimpeiras em Terras Indígenas foram as que mais cresceram na comparação entre 2018 e 2022.
Avanço do garimpo em áreas protegidas
Houve um aumento de 265% de garimpos, apenas nas TIs. O equivalente a 15,7 mil hectares. Sendo que quase dois terços (62,3%) da área garimpada em TIs foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares). O crescimento da atividade ilegal também impressiona nas Unidades de Conservação (UCs).
Ao longo do ano passado, a área ocupada nesses territórios foi 190% maior do que há cinco anos: quase 50 mil hectares foram incorporados ao garimpo no período. Quase metade (43%) da área garimpada em UCs também foi aberta desde 2018. As mais invadidas por garimpeiros são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Japurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).
O coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas, César Diniz, destacou que o “tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, afirmou.
Consequências
O levantamento observa que uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. Em contraste, porém, com a atividade ilegal, a mineração industrial não registrou crescimento em sua área ocupada em 2022, mantendo-se próxima dos 180 mil hectares registrados em 2021. Essa área representava apenas 40% do total ocupado pela atividade minerária no Brasil, que somava 443 mil hectares.
No mês de Setembro de 1897, foi assassinado um nordestino que atendia pelo nome Antonio Vicente Mendes Maciel. Esse nordestino do Ceará tem sua história marcada por um dos maiores projetos de formação de uma comunidade “socialista” no sertão baiano que deu certo, causando a ira dos poderosos, que na época, já eram contra o “minha casa, minha vida”, “bolsa familia”, o “brasil sem fome” e principalmente aos conselhos do Antonio, que era o que mais os incomodavam. No dia 22 de Setembro de 1897, Antonio Vicente foi alçado à condição de mártir.
Essa semana um outro “Antonio”, também nordestino, discursou na ONU, trazendo à tona as questões que foram combatidas pelas oligarquias e pelo Governo no século 19 e que tinham como pano de fundo, o combate a um certo “comunismo”, que estaria eivado de ONGs, MST e alguns sentimentos à moda Padre Júlio Lancellot, ou seja, tudo de bom. Lula conseguiu colocar de volta no cenário internacional, o Brasil, na verdade, Lula mais uma vez tenta reconstruir um país destruído pelas mesmas Forças Armadas que destruíram o “brasil” de Antonio Vicente. Em seu discurso, Lula resumiu em uma palavra todo o seu sentimento, desigualdade, na verdade, a diminuição dela ou sua total extinção. Quantas coincidências entre os dois nordestinos, quantas semelhanças em sonhos, projetos e inimigos.
Lula ,um homem tão criticado por não ter um “canudo” universitário é considerado atualmente, o maior líder político, contra tudo e todos. Se Antonio Vicente foi professor, Luiz Inácio é sem dúvida, o aluno mais aplicado dos ensinamentos do mestre.
Acabar com a desigualdade, pode ser utopia dos dois, talvez sim, mas entre o sonho de um, que fez história em Canudos e do outro que trilhou toda sua vida sem um canudo embaixo do braço, eu fico e sigo os conselhos de António e os ensinamentos de Luiz.
Na semana da chegada da Primavera, os poderosos podem matar um, dois ou três Antonios, mas jamais impedirão a nascimento de novos Lulas. Não se engane! A cabeça do Lula também é um troféu e a Faria Lima quer repetir a história de Antônio e expô-la em praça pública.
Não sabe ainda quem é esse tal de António Vicente? Enverede- se na história e pergunte ao Euclides da Cunha.
EUA e Otan continuam fornecendo armas para impulsionar os combates
O armamento suplementar da Ucrânia por parte dos Estados Unidos e da Otan levou a uma nova intensificação dos combates. A fadiga se faz sentir. Tanto soldados russos quanto ucranianos desertam. Outros estão física e psicologicamente esgotados.
O presidente ucraniano, Zelensky, e seu grupo seguem pedindo armamentos e munições. Depois da decisão de entregar aviões F16, os EUA e seus aliados irão treinar os pilotos ucranianos no manejo dos equipamentos.
Nos EUA, com a aproximação da campanha eleitoral para presidente, que coloca a situação econômica e social no centro, pesquisa divulgada em agosto indica que, pela primeira vez, após 18 meses de guerra, 55% dos estadunidenses ouvidos se mostraram contrários a uma nova ajuda financeira à Ucrânia. Eles têm razão: em vez de verbas para a guerra e a barbárie, é necessário investir na civilização, ou seja, em hospitais, em escolas, em serviços para a população.
Uma fundação calculou que o esforço de guerra, avaliado em US$ 113 bilhões, custou em média US$ 900 para cada lar estadunidense. A nova ajuda militar dos EUA à Ucrânia é estimada entre US$ 240 milhões a US$ 348 milhões.
Imensa soma de recursos usados para que, dia após dia, centenas de soldados russos e ucranianos caiam mortos e centenas de outros sejam feridos.
Contraofensiva ucraniana A grande contraofensiva lançada pela Ucrânia em junho, no leste e no sul do país, não obteve os resultados anunciados, ao chocar-se com defesas russas mais sólidas do que o esperado. No fim de agosto, a reconquista de territórios atingiu apenas 300 quilômetros quadrados, de acordo com o ministro da defesa britânico.
O porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA declarou em 25 de agosto que a contraofensiva ucraniana “atingirá todos os seus objetivos”. É uma declaração política, porque os próprios serviços de informação estadunidenses avaliam o contrário. Mas, como havia indicado o presidente Joe Biden, a guerra vai durar muito tempo, alimentada pelos próprios EUA e seus parceiros da Otan.
É hora de interromper a carnificina. É hora de parar com o envio de armas. Nem Putin, nem Otan!
Esse foi o resultado da Plenária Municipal do Partido dos Trabalhadores de Maceió, que reuniu cerca de 200 militantes, hoje de manhã (23/09), no auditório do Sindicato dos Urbanitários.
A atividade que reuniu lideranças históricas e novos militantes, contou com a presença do deputado federal Paulão.
Durante a discussão, os petistas apontaram como certo, a construção de uma candidatura própria para a disputa da prefeitura de Maceió em 2024.
Segundo Marcelo Nascimento, presidente da legenda, “O PT terá candidatura própria e uma chapa proporcional competitiva”.
Os militantes também fizeram um balanço positivo dos 8 primeiros meses do governo Lula e da importância da mobilização popular. Segundo o professor Luizinho, militante histórico do partido, “é necessário muita mobilização popular para reconquistarmos nossos direitos, punir os golpistas e acabar com a tutela militar”.
O PT continuará a discussão com a militância, realizando seminários e eventos até o mês de abril do próximo ano, quando pretende concluir todo o processo de construção das candidaturas.
