STF quer informações de Braskem e Prefeitura de Maceió sobre acordo

A ministra Cármen Lúcia determinou que os envolvidos informem sobre indenização, avaliada em R$ 1,7 bi, em até 30 dias

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu informações à Prefeitura de Maceió (AL) e à Braskem sobre o acordo avaliado em R$ 1,7 bilhão. A indenização por danos causados na capital alagoana em razão da extração de sal-gema pela empresa foi firmada em julho de 2023. A determinação, assinada na 2ª feira (8.jan.2024), dá prazo de 30 dias para que os envolvidos prestem esclarecimentos.  Cármen Lúcia, que é relatora do caso na Corte, também requisitou as informações à PGJ-AL (Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas) e às Defensorias do Estado de Alagoas e da União Aos órgãos foi dado um prazo de 15 dias.

A medida visa subsidiar a ministra na análise de ação do Estado de Alagoas que questiona a legalidade do acordo. O governador Paulo Dantas (MDB-AL) sustenta que o acordo coletivo foi firmado sem a ampla participação dos representantes dos grupos afetados e permite ao poluidor se tornar proprietário e explorar economicamente a área degradada.

De acordo com Dantas, o estado deveria participar do acordo, pois participa do Sistema Gestor Metropolitano, e a gestão da mobilidade urbana não se restringe ao âmbito municipal. A ação foi rejeitada pela Justiça Federal em 14 de dezembro. 

Fonte: Poder 360

Garimpeiros ilegais voltam à Terra Indígena Yanomami

Menos de um ano depois de terem sido expulsos, quando o governo federal iniciou uma série de grandes operações no território yanomami para expulsar 20 mil garimpeiros, eles estão voltando e ameaçando o povo Yanomami. Segundo a Funai, houve uma redução de 80%. Mas, de acordo com o Ibama, nos últimos 4 meses, a presença deles voltou a crescer.

Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a explorar a Terra Indígena Yanomami em Roraima.

Aviões de garimpeiros sobrevoam a maior reserva indígena do Brasil. O espaço aéreo no território Yanomami está fechado e é monitorado pelas Forças Armadas – a área do tamanho de Portugal tem 30 mil indígenas -; só com autorização de órgãos federais é possível voar no local.

Garimpeiros foram surpreendidos pelo helicóptero do Ibama quando o avião onde estavam decolava de uma pista clandestina. O piloto joga o avião em direção ao helicóptero da fiscalização e consegue fugir.

Nesta quinta-feira (7), outro avião caiu na reserva por causa de problemas técnicos. Os bandidos fugiram.

Esta semana, o Ibama está fazendo diversas operações e, em uma delas, flagrou um dos maiores garimpos, que estava desativado, de volta à atividade. Pelo alto, o cenário é de destruição do meio ambiente. Crateras são abertas no meio da floresta. Em volta, a água é suja e contaminada pelo mercúrio.

Garimpeiros foram surpreendidos em um barco, mas conseguiram fugir para dentro da mata antes da chegada dos fiscais. Os agentes do Ibama destruíram motores e equipamentos usados na extração de ouro e cassiterita.

Em janeiro, o governo federal iniciou uma série de grandes operações no território Yanomami para expulsar os 20 mil garimpeiros. Segundo a Funai, houve uma redução de 80%. Mas, de acordo com o Ibama, nos últimos quatro meses, a presença deles voltou a crescer.

“Depois de maio, as ações fiscalizatórias arrefeceram, perderam a frequência, e atividade foi retornando, principalmente com o suporte logístico aéreo. E, então, essas aeronaves clandestinas continuam voando no território. Elas estão dificultando muito o combate ao garimpo ilegal aqui”, afirma Felipe Finger, fiscal do Ibama.

Hoje, as operações sofrem com problemas de logística. As Forças Armadas desativaram um ponto de apoio dentro da reserva, que permitia o reabastecimento dos helicópteros de fiscalização.

“É uma grande ação conjunta. A logística de ressuprimento do Ibama e de outros órgãos, aqui dentro, é feita pelas Forças Armadas e, agora, a gente está aguardando eles retomarem esse ressuprimento aqui para a gente intensificar as ações novamente”, diz Felipe Finger.

A volta dos garimpeiros coincide com uma piora na saúde dos yanomamis, que ainda sofrem com a malária e desnutrição. Em um barco, a mãe carrega a filha doente a caminho do Polo de Surucucu. Segundo o Conselho Distrital de Saúde Indígena, a menina está com malária. Em outra imagem, a mulher aparece voltando à aldeia para enterrar a filha, que não resistiu.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, de janeiro a outubro de 2023, 215 yanomamis morreram: 90 por causas infecciosas, como pneumonia e malária.

Em maio, as Forças Armadas desmontaram os hospitais de campanha que funcionavam nos polos de Surucucu, dentro da reserva e também na Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Boa Vista. Na Casai, uma mulher yanomami contou à equipe do Jornal Nacional que está internada por causa de diarreia e vômitos, e que os indígenas que ficaram na aldeia também estão doentes porque a água do rio está contaminada pelo garimpo.

O líder Yanomami Dario Kopenawa disse que os antigos problemas de falta de atendimento e superlotação voltaram.

“A minha observação: malária tem cura, desnutrição tem cura, diarreia tem cura, verme tem cura. Então, na Terra Yanomami, o principal vetor com que estamos sofrendo hoje em dia, não tem infraestrutura. O posto de saúde tem de ser abastecido, tem de ser qualidade, tem que ser mais profissionais para fazer tratamento na Terra Yanomami”, diz Dario, vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara.

O Palácio do Planalto declarou que a Força Nacional de Segurança Pública tem intensificado as atividades na Terra Yanomami e que e o Ministério da Saúde enviou agentes com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes de malária.

Fonte: G1

38 militares do Exército são punidos com prisão por furto de armas

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 já foram recuperadas

O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

No dia 19 de outubro, a polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Dois dias depois, a Polícia Civil de São Paulo encontrou nove metralhadoras. Em novembro, outras duas metralhadoras foram recuperadas no Rio de Janeiro. Duas armas ainda seguem desaparecidas.

Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste informou que o inquérito policial militar aberto para investigar o caso foi prorrogado pela Justiça Militar da União em caráter excepcional, “por se tratar de um caso que demanda a produção de muitos elementos e do retorno de informações e pesquisas”. O Exército não informou por quantos dias o inquérito, que corre sob sigilo, foi prorrogado.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela e Bolívia apoiam África do Sul em denúncia contra Israel por genocídio

A Venezuela expressou seu apoio à África do Sul nesta terça-feira (9) em relação à denúncia apresentada contra Israel por atos genocidas na Faixa de Gaza, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia.

O governo venezuelano elogiou a iniciativa histórica da África do Sul, destacando a ação movida em 29 de dezembro de 2023, e ressaltou as violações das obrigações israelenses nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

A Venezuela se soma a Bolívia que manifestou, no dia 7, apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.  

“Bolívia valoriza a ação histórica empreendida pela República da África do Sul, que abriu uma ação judicial em 29 de dezembro de 2023 contra o Estado de Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em relação às violações por parte de Israel de suas obrigações sobre o Convenção sobre Genocídio com o povo palestino na Faixa de Gaza”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano. 

A África do Sul pediu à CIJ medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel em Gaza. A Corte é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), sendo responsável pela solução de disputas entre os estados. Audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).  

O governo boliviano reivindica que a ação da África do Sul deveria ser acompanhada por toda comunidade internacional que clama por respeito à vida, “considerando que o relatório elaborado pelas Nações Unidas informa que mais de 21 mil pessoas morreram desde 7 de outubro de 2023, a maioria crianças e mulheres, refletindo as ações desumanas do Estado de Israel”.  

De acordo com a denúncia da África do Sul, “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica necessária para destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo”. 

Além disso, afirma que “a conduta de Israel – através de seus órgãos do Estado, agentes do Estado e outras pessoas e entidades que atuem sob suas instruções ou sob sua direção, controle ou influência – em relação aos palestinos em Gaza, viola as suas obrigações com a Convenção do Genocídio”. 

Redação com Agência Brasil e Sputnik

Defesa da democracia toma as capitais brasileiras: ‘Relembrar para que não se repita’

Um ano após a tentativa frustrada de golpe bolsonarista, democratas saem às ruas das maiores cidades brasileiras. Confira

Após uma manhã de diversos atos em defesa da democracia pelo país, grandes cidades marcaram o período da tarde e início da noite. Milhares de democratas foram às ruas das maiores cidades brasileiras em defesa da democracia, para rememorar o 8 de janeiro. Há um ano, uma horda de bolsonaristas invadiu os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Eles tinham o plano de impedir que o presidente vencedor nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomasse o poder. Além disso, pretendiam explodir uma bomba no aeroporto local e até mesmo enforcar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como o maior incentivador dos atos, ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022, seus apoiadores fracassaram. Contudo, hoje foi o dia de lembrar para que não se repita.

Nunca mais

“Várias cidades no Brasil realizam ou realizarão atos públicos hoje em defesa da Democracia. Relembrar a tentativa de golpe para que não volte a acontecer nunca mais e que se punam os que atentaram contra a República e suas instituições“, lembrou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ele esteve durante o ato de São Paulo, que começou 17h, em frente ao Masp, na icônica Avenida Paulista.

A manifestação contou com a convocação de diferentes entidades, como partidos democratas, sindicatos, associação de profissionais e estudantes. Entre elas, a Frente Povo sem Medo. “Vamos iniciar 2024 com mobilização! Neste dia 08 de janeiro, o Brasil se Une em Defesa da Democracia. Várias cidades confirmadas por todo país. Compareçam e mobilizem nas redes“, convocou o movimento.

Democracia em foco no 8 de janeiro

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SPbancários), Neiva Ribeiro, também esteve na Paulista. Ela fez uma convocação para a vigilância e mobilização constante em defesa da democracia. “Estamos no Masp em defesa da democracia, lembrando o ocorrido do ano passado. Uma tentativa de golpe. Agora, os movimentos sociais, sindicais, estão aqui. Defendam a democracia. É nosso bem maior e temos que nos mobilizar”, disse.

Do Rio de Janeiro, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol) também ressaltou a relevância da mobilização. Na capital fluminense o ato ocorreu na Cinelândia, no centro da cidade. “Ato na Praça da Cinelândia, estamos reunidos em um ato de luta e em defesa da democracia e sem anistia aos golpistas. Muito importante a sua presença! Juntos iremos mostrar a força de um Brasil democrático“, disse.

Já de Belo Horizonte, o deputado Rogério Correia (PT-MG), ainda antes do ato, fez a última convocação. “Completa 1 ano da tentativa golpista de bolsonaristas que atentaram contra a democracia do país. Continuamos com o mesmo objetivo: Sem Anistia para golpista! Em BH, o ato está marcado às 16h, na Casa do Jornalista.”

Comemorar não, rememorar sim

O coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, também falou sobre o dia, direto de São Paulo. “Diversas entidades populares estão mobilizadas. Vamos lembrar que também nos mobilizamos no dia 9 do ano passado, um dia após a tentativa de golpe. Desta vez, deliberamos que é muito importante nos manifestarmos para lembrarmos uma triste passagem da história brasileira”, disse ao repórter Jô Myagui, da TVT, na edição do Seu Jornal.

“Rememorar o 8 de janeiro é importante porque ele coloca para as novas gerações, coloca na nossa memória, o fato deste triste episódio da nossa democracia. Então, democracia sempre. É preciso estar sempre vigilante. Por isso nossas mobilizações nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, em várias cidades do país. Isso, além do ato institucional”, completou Bonfim.

Então, o ativista reforçou que as mobilizações são parte de uma demonstração de força da democracia. Contudo, pede cautela e lembra que não é motivo de comemoração. “É uma demonstração para quem defende a democracia, de que não devemos comemorar. Mas sim lembrar, denunciar, aquela tentativa de golpe. Contudo, não fossem as respostas imediatas das instituições e mobilização da sociedade, poderíamos estar em uma outra situação bem mais complicada”, disse.

Fonte: Rede Brasil Atual

Movimentos sociais realizam ato pró-democracia em Maceió

Manifestação marca um ano das ações golpistas de 8 de janeiro. Ato foi puxado pelos movimentos sociais e entidades representativas como a CUT

Entidades, movimentos sociais e organizações políticas promoveram nesta segunda-feira, 8 de janeiro, em Maceió, um ato político para relembrar um ano da tentativa de golpe produzida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas em 2022. 

A manifestação ocorreu em frente ao antigo Produban, reduto de manifestações políticos no Centro de Maceió e contou com a presença de representantes de partidos políticos, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais diversos.

Para o deputado federal Paulão, o “ato marca um ano de resistência contra a tentativa golpista de bolsonaro e seus seguidores, que tentaram através do golpe confiscar a vontade da maioria que elegeu Lula presidente”.

Para o professor Luizinho, presidente do Sindicato dos Docentes da Uneal, o “golpe foi derrotado, mas, o bolsonarismo continua vivo, por isso, temos que cobrar a punição dos golpistas e nas ruas avançarmos em defesa da democracia e de nossos direitos”.

Para Luciano Santos, presidente da CUT, “o ato simboliza a luta pela democracia e contra a tentativa golpista de impor uma ditadura”.

Animado com cartazes e palavras de ordem, o ato serviu, segundo os organizadores para manter a mobilização social contra o golpismo e em defesa da democracia.

Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

Presidente discursou em evento sobre os atos antidemocráticos de 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, destacou Lula. Ele fez coro à mensagem das autoridades presentes no ato.

O evento Democracia Inabalada teve, além de Lula, a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi a primeira a discursar, falando em nome dos governadores do país.

Lula também observou que a tentativa de deposição da democracia, que se baseia no desrespeito ao resultado das eleições, teria consequências drásticas para a estabilidade política do país.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou.

O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

Aproveitando a presença no Senado, Lula ainda fez menção aos trabalhadores Polícia Legislativa, que se recusaram a aderir ao golpe e defenderam o prédio do Congresso Nacional durante a invasão, mesmo em minoria.

Fonte: Agência Brasil

Artistas protestam em Manaus contra morte de venezuelana que viajava de bike pelo Brasil

Indignados com a brutalidade do crime, manifestantes ocuparam um dos símbolos do turismo no estado, o Largo de São Sebastião, que fica diante do Teatro Amazonas, e chamaram a atenção das autoridades para o caso.

Artistas e amigos da venezuelana Julieta Hernández, que foi morta no interior do Amazonas enquanto viajava de bicicleta pelo Brasil, fizeram um protesto na tarde deste sábado (6), em Manaus. Indignados com a brutalidade do crime, eles ocuparam um dos símbolos do turismo no estado, o Largo de São Sebastião, que fica diante do Teatro Amazonas, e chamaram a atenção das autoridades para o caso.

Julieta estava no Brasil há 8 anos, ela pedalava por diversos estados do país fazendo apresentações circenses. Em passagem pela cidade de Presidente Figueiredo , ela foi atacada por um casal que estava morando de favor no mesmo refúgio que a artista estava hospedada, segundo a polícia.

Os suspeitos de envolvimento no crime estão presos. Em depoimento à polícia, um deles disse que o crime foi cometido 14 dias atrás, mesmo período em que os amigos da vítima perderam o contato com ela.

O ato em memória da venezuelana na capital amazonense foi convocado pelas redes sociais e organizado coletivamente por artistas, grupos de teatro, circo e artes cênicas. Além de membros de centros culturais e movimentos sociais participaram da ação denominada “Para Sempre #JulietaPresente”.

Fonte: G1

Crateras se abrem e água mina do solo em bairro atingido pela Braskem

Moradores revelam que casas estão sendo danificadas por buracos na Marquês de Abrantes, em Bebedouro

Um fenômeno estranho tem atingido algumas casas na Rua Marquês de Abrantes, bairro de Bebedouro, em Maceió, após o afundamento do solo provocado pela mineração da Braskem, especialmente, na região próxima à Lagoa Mundaú. Crateras estão se abrindo no solo e a água minando do chão, provocando danos em diversos imóveis.

No mês passado, um técnico da Defesa Civil Municipal vistoriou a casa da dona Ângela Maria, que fica nas imediações do Riacho do Silva. O profissional constatou as “patologias” na construção e confirmou que, no entorno da residência dela há outros minadouros, inclusive, com um fluxo de água ainda maior.

No relatório da Defesa Civil, divulgado no último dia 22 de dezembro, o vistoriador Décio Antônio Almeida Mendes recomendou que o caso fosse encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para investigar se a residência foi construída sobre uma nascente aterrada.

Mas, dona Ângela Maria questiona o laudo com base em conversas que teve com o técnico da Defesa Civil. Ela acredita que ele tenha ficado temeroso em relatar a verdade no documento oficial: a relação entre o problema na casa dela e vizinhança e o colapso nas minas da Braskem, especialmente a mina 18, na Lagoa Mundaú.

Dona Ângela, que se sentiu mal e precisou ser atendida em um hospital após saber que terá de deixar a casa onde viveu por 30 anos, revela a conversa que teve em off com o profissional da Defesa Civil: “Ele deu uma explicação de que isso se trata do lençol freático, por conta da minha casa ficar perto do Riacho do Silva, que faz parte da lagoa. E que esses minadores vão aparecer sempre, porque a lagoa está passando por esses problemas e a água está subindo. Com isso, as moradias construídas em locais como aqui,dos flexais, próximo ao riacho e à lagoa vão sofrer esse problema, infelizmente”, relata.

Ela conta que, até hoje, aguarda uma visita de uma assistente social da Prefeitura de Maceió para dar orientação sobre a mudança, que não ocorreu.

Fonte: 082 Noticias

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