País cresceu 5%, segunda maior taxa na Europa rica, enquanto mais da metade da população econômica ativa trabalha menos horas sem perder salário
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 25, pelos think tanks Autonomy Institute, no Reino Unido, e Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), revelou que a economia da Islândia disparou, superando a maioria dos colegas europeus, após a adoção nacional da jornada de trabalho de quatro dias – em que as horas reduzidas não acarretam perda de salário.
Entre 2020 e 2022, 51% dos trabalhadores no país aceitaram a oferta de jornadas mais curtas. Segundo a pesquisa, o número provavelmente é ainda maior hoje. Uma das consequências da medida foi que, no ano passado, a Islândia registrou um crescimento econômico mais alto do que a maioria dos países europeus, e sua taxa de desemprego é uma das mais baixas da Europa.
Em dois grandes testes entre 2015 e 2019, funcionários do setor público na Islândia trabalharam de 35 a 36 horas por semana, sem redução de salário. Os pesquisadores descobriram que a produtividade permaneceu a mesma ou melhorou na maioria dos casos, enquanto o bem-estar dos trabalhadores aumentou “drasticamente” em uma série de medidas, desde percepção de estresse, burnout e saúde física até equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
A comunidade fez um protesto condenando a supressão da vegetação e cobrando um posicionamento do Ministério Público Estadual (MP/AL)
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, está sendo acusado por moradores dos Loteamentos Gurguri e Guaxuma, litoral Norte da capital, como responsável por um grave crime ambiental. Eles condenam a proposta de JHC de construir uma estação elevatória de esgotos na área verde do bairro.
Na manhã desta sexta-feira (25), a comunidade fez um protesto condenando a supressão da vegetação e cobrando um posicionamento do Ministério Público Estadual (MP/AL). Segundo o ambientalista Anivaldo Miranda, morador do bairro, a Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurguri e Guaxuma já apresentou um projeto alternativo e distante das moradias.
Os manifestantes se colocam totalmente contrários à proposta de JHC quanto à localização do equipamento sanitário.
Muitas das vítimas do novo ataque a Khan Younis eram mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde local
Ataques militares israelenses na cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, mataram pelo menos 38 pessoas desde a noite de quinta-feira, e as forças israelenses lançaram um ataque noturno a um hospital no norte, disseram autoridades palestinas.
O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que muitas das vítimas dos ataques israelenses contra casas no sudeste de Khan Younis eram mulheres e crianças.
Os militares israelenses disseram em um comunicado que as forças mataram vários homens armados palestinos em ataques aéreos e terrestres no sul da Faixa de Gaza e desmantelaram a infraestrutura militar.
Alguns moradores voltaram ao local na manhã de sexta-feira, remexendo os escombros na tentativa de recuperar algumas de suas roupas e documentos, enquanto as crianças procuravam seus brinquedos.
No Hospital Nasser, nas proximidades, os médicos preparavam os mortos, entre eles três crianças envoltas na mesma mortalha branca.
No norte do enclave, onde a área ao redor da cidade de Jabalia tem sido alvo de uma ofensiva que já dura semanas, as autoridades de saúde disseram que as forças israelenses invadiram o Hospital Kamal Adwan, uma das três instalações médicas que lutam para funcionar no local, e posicionaram forças do lado de fora.
“Desde ontem à noite, à meia-noite, os tanques e escavadeiras do Exército de ocupação chegaram ao hospital. O terror dos civis, dos feridos e das crianças começou quando eles (o Exército israelense) começaram a abrir fogo contra o hospital”, disse Eid Sabbah, diretor de enfermagem do hospital, em uma declaração à Reuters.
Ele afirmou que quando o Exército recuou, uma delegação da Organização Mundial da Saúde chegou com uma ambulância e retirou 40 pacientes. Os tanques israelenses retornaram e abriram fogo contra o hospital, atingindo suas reservas de oxigênio, antes de invadir o prédio e ordenar que funcionários e pacientes saíssem, segundo Sabbah.
Para Lula, é preciso que o poder público acompanhe ações de perto
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O valor visa reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
O primeiro acordo para indenizar as vítimas foi assinado em 2016, mas já sabia-se que uma repactuação seria necessária diante da dimensão da tragédia. Foram abertas, também, diversas ações judiciais sobre o caso. Em 2018, as negociações foram retomadas.
Dos R$ 132 bilhões previstos no acordo, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público, para serem aplicados em diversas ações. As companhias também destinarão R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade.
Elas afirmam, ainda, já terem desembolsado R$ 38 bilhões na reparação socioambiental, por meio da Fundação Renova, criada pelas empresas para conduzir as ações de reparação. Com a assinatura do acordo, a fundação será extinta, e a própria Samarco assumirá as obrigações.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos em prevenção a esse tipo de evento.
“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, disse Lula, criticando modelos de privatização.
“É muito difícil negociar com uma corporation que a gente não sabe quem é o dono e que tem muita gente dando palpite. E que, muitas vezes, o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu é utilizado para pagar dividendos”, acrescentou.
Lula ainda cobrou de todos os agentes públicos envolvidos que as ações sejam acompanhadas de perto, para garantir a reparação às vítimas. “A gente não está lidando com coisas estranhas, está lidando com o ser humano. A gente, possivelmente, não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, que tem o prejuízo psicológico, além das mortes, tem o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e que nunca mais vão ver e que não tem substituto”, disse.
A tragédia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.
Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, explicou que as tratativas feitas, até então, foram insuficientes, e novas negociações atravessaram 2023 e 2024, já pelo governo Lula. Os termos não previam, por exemplo, a retirada de rejeitos, ações de saúde coletiva e indenizações individuais, que estão previstos na nova repactuação.
“Hoje estamos entregando um acordo possível”, disse Messias. “[Quero] dizer para as vítimas, para a população da Bacia do Rio Doce, que nós temos lado e que não tenham dúvida que, todo acordo que foi construído, foi atendendo à reivindicação histórica das comunidades”, acrescentou.
Vítimas
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas da tragédia, afirmou, entretanto, que não teve assento na mesa de negociação da repactuação, “o que foi negado sob alegação de sigilo pelas empresas e pelo Judiciário”, mas reconheceu a importância e os avanços do acordo.
“Esperamos que se efetivem os vários programas que estão previstos, inclusive o MAB ajudou a propor vários deles. É um avanço no acordo a parte mais coletiva”, disse à Rádio Nacional o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, cobrando a participação dos atingidos na implementação do acordo e fiscalização das ações.
Para o movimento, o valor acordado é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente. “Neste sentido, a luta segue por indenizações justas”, disse Andrioli, explicando que uma grande lacuna é o direito individual, onde os valores são muito baixos, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados.
“Reconhecemos a importância do acordo e seus avanços para os atingidos, embora o mesmo apresente insuficiências. O crime em Mariana e todas as violações decorrentes dele são resultado direto do processo de privatização, que explora todo povo brasileiro, se apropria de nossas riquezas e beneficia exclusivamente o sistema financeiro e a ganância do grande capital”, explica o movimento, em nota.
Em 2023, a Vale registrou lucro líquido de R$ 39,9 bilhões, enquanto a BHP teve lucros de quase R$ 45 bilhões no ano fiscal encerrado em junho deste ano.
Por outro lado, no novo acordo, o movimento destaca alguns avanços que “sempre estiveram presentes nas pautas de reivindicações das lutas”. Eles citam como positivo o protagonismo do Estado na condução do processo de reparação; os fundos específicos destinados aos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, às mulheres, aos pescadores e agricultores familiares; e a constituição do fundo perpétuo para ações em saúde, a continuidade da assessoria técnica independente, a política de saneamento, retomada econômica, fundo para enchentes, infraestrutura e a questão ambiental.
“Consideramos que, após nove anos de injustiças, sofrimento e violações de direitos, o acordo proposto abre um cenário de oportunidades para conquistas importantes, resultado de um intenso processo de luta das populações atingidas e das forças aliadas, em toda Bacia do Rio Doce e litoral capixaba”, acrescenta a nota.
O acordo assinado hoje será homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para, segundo a Corte, “evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito [no Brasil] e o prolongamento da situação de insegurança jurídica”. Até então, as ações eram tratadas pela Justiça Federal em Minas Gerais.
Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. O processo envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco sediada no Reino Unidos, seja condenada ao pagamento da indenização. A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 e mais três meses para que a juíza britânica Finola O’Farrell pronuncie a sentença.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura de acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A pagar
Do total de R$ 100 bilhões a serem pagos ao poder público, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos. Outros R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental. Uma parcela de R$ 17,85 bilhões será reservada para fins socioambientais com reflexões aos indiretamente atingidos e ao meio ambiente.
Para melhorias em saneamento e rodovias estão previstos R$ 15,6 bilhões, enquanto o restante será destinado aos municípios afetados (R$ 7,62 bilhões) e a aplicações institucionais, de transparência e outros fins (R$ 2,07 bilhões).
A primeira parcela, no valor de R$ 5 bilhões, deverá ser paga 30 dias após a assinatura do acordo e seguirá um cronograma de pagamento contínuo, ano a ano, até 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilhões, previstos para a última parcela, em 2043, e R$ 7 bilhões, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026.
Entre as ações previstas pelo governo federal está o Programa de Transferência de Renda (PTR), sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ele prevê R$ 3,75 bilhões para um auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos no valor de 1,5 salário mínimo por até quatro anos.
Um total de R$ 8 bilhões está destinado à realização de um modelo de autogestão dos próprios indígenas, povos e comunidades tradicionais, acompanhados pela União, para assegurar o direito ao recebimento de auxílio financeiro e verbas reparatórias a outros povos e comunidades não reconhecidas.
Recursos da ordem de R$ 14,13 bilhões estarão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para serem aplicados em dois fundos voltados ao meio ambiente.
O acordo prevê R$ 12 bilhões para aplicação em saúde coletiva na Bacia do Rio Doce. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão investidos em infraestrutura e equipamentos e R$ 8,4 bilhões, na constituição de um fundo perpétuo que utilizará os rendimentos em custeio adicional do Sistema Único de Saúde (SUS( na região da Bacia do Rio Doce.
O saneamento básico nos municípios da bacia deverá contar com R$ 11 bilhões, a serem aplicados com o propósito de assegurar e antecipar as metas de universalização, com redução de tarifas.
A fazer
Entre as obrigações do novo acordo que permanecem com as empresas estão a retirada de 9 milhões de metros cúbico de rejeitos depositados no reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves. Ela está situada na Bacia do Rio Doce e ocupa uma área de mais de 83 mil quilômetros quadrados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
As empresas ficam obrigadas, ainda, a finalizar o reassentamento nas regiões de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana atingido pela lama, recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas.
Soma-se a isso a implantação do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que é voltado principalmente para os atingidos pela tragédia que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos. Eles passam a ter direito ao recebimento de indenização, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados. A estimativa é de que mais de 300 mil pessoas terão direito a receber esses valores, totalizando R$ 11,5 bilhões.
Outras 20 mil pessoas devem receber R$ 13 mil pelos danos à água, pessoas que tiveram suas atividades financeiras, produtivas ou renda comprometidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Uma mulher trans, identificada como Luane Costa da Silva, natural de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, foi encontrada morta em um quarto de motel na Vila Mathias, em Santos (SP). Segundo informações do G1, o principal suspeito é um pastor que foi preso em flagrante pela polícia. A causa da morte ainda está sob investigação e será determinada por laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML).
O caso ocorreu na noite de terça-feira (22), quando Luane e o pastor chegaram ao motel em um carro. De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Civil, após aproximadamente 30 minutos no local, o homem deixou o quarto e devolveu a chave à recepção. Testemunhas relataram que ele retornou mais tarde para recuperar um celular que havia esquecido no quarto e, nesse momento, foi detido por funcionários e, em seguida, preso em flagrante pela polícia.
Relato do pastor
Em seu depoimento, o pastor contou que conheceu Luane enquanto dirigia pela Avenida Senador Feijó, em Santos. Segundo ele, a mulher teria oferecido um programa por R$ 100. Eles seguiram para o motel, mas o acordo foi rompido após o homem descobrir que ela era uma mulher trans. “Diante da recusa, a vítima se sentiu humilhada e exigiu mais uma transferência de R$ 100 via PIX”, afirmou o suspeito.
Ainda segundo o relato do pastor, ele teria feito o pagamento extra para evitar que Luane causasse um “escândalo” e chamasse a polícia. O homem revelou ser casado há 25 anos, pai de três filhos, e pastor em uma igreja na cidade, motivo pelo qual temia que sua esposa descobrisse a traição.
Violência e morte no quarto
O depoimento do suspeito sugere que houve um desentendimento no quarto, levando a uma luta corporal. Segundo ele, Luane teria impedido sua saída, segurando a chave e pedindo mais dinheiro. O pastor alegou que a mulher trans pegou uma arma de choque, iniciando a briga. “Eles entraram em luta corporal, e ele caiu sobre Luane, percebendo que ela estava com o ‘braço mole’”, relata o documento policial.
Após o ocorrido, o pastor afirmou ter pegado a chave do quarto e a arma de choque, deixando o local e retornando para sua casa. Mais tarde, voltou ao motel para buscar o celular, mas foi surpreendido pela presença de funcionários, que chamaram a polícia. A arma de choque teria sido descartada em um canal da cidade, segundo o depoimento do suspeito.
Família e planos interrompidos
Luane havia viajado de Santo Antônio de Jesus para Santos no dia 15 de outubro, acompanhada do marido, com o objetivo de encontrar um apartamento para morar. De acordo com Myllena Rios, irmã de Luane, ambas trabalhavam como profissionais do sexo e planejavam se mudar juntas para a cidade litorânea até o final do mês. “A ideia era que eu e meu companheiro nos juntássemos a ela e ao marido”, explicou Myllena à TV Bahia, afiliada da Globo.
A morte de Luane, uma mulher trans negra, levanta preocupações sobre a violência que atinge pessoas trans no Brasil, país que lidera o ranking mundial de homicídios de pessoas trans. O caso segue sob investigação pela Polícia Civil, que trabalha para esclarecer todas as circunstâncias do incidente e identificar a causa exata da morte.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) as portarias de reconhecimento das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Ao todo, 982 indígenas vivem na região.
As terras possuem 18.614 hectares localizados no estado de São Paulo. Os territórios reconhecidos estão em Osasco e na capital.
Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. Essa é uma das regiões mais preservadas do bioma Atlântico e das mais ameaçadas de extinção no mundo.
“Desde 2018, não havia nenhuma demarcação e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas. Isso é um recorde e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição”, garante Lewandowski.
Com as sete portarias, a pasta reconheceu este ano 11 territórios dos povos originários. Em setembro passado, foram homologadas as terras Maró, Sawré Muybu (Munduruku), Cobra Grande, no Pará; Apiaká do Pontal e Isolados; no Mato Grosso.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que a quantidade de demarcações desde o início do governo do presidente Lula já supera o número de homologações ocorridas nos dez anos anteriores.
“Ainda temos um passivo muito grande de territórios indígenas que estão pendentes de demarcação, mas momentos como este fazem renascer a nossa esperança de que vamos avançar ao máximo nos processos demarcatórios”, disse.
Sobre as demarcações em São Paulo, a pasta dos Povos Indígenas diz que todas as portarias assinadas se referem a terras localizadas em meio à Mata Atlântica. “O andamento do processo demarcatório representa também a garantia da preservação do bioma, o mais devastado do país, além de uma reparação histórica em relação aos povos Guarani e Guarani Mbya, que tradicionalmente ocupam os territórios. O próximo passo é a demarcação física pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”, diz nota do ministério.
“Precisamos reafirmar, cada vez mais, que São Paulo é Terra Indígena e que os povos indígenas estão fortes e com sua cultura viva. Nós temos o dever de proteger essa cultura tão rica e tão diversa, que só engrandece o nosso país”, afirma Guajajara.
A ministra ainda acrescentou que “as portarias assinadas vêm para garantir essa proteção e a segurança aos Guarani e Guarani Mbya para o usufruto exclusivo de seus territórios e seus modos de vida”.
Vítima dos ataques do estado genocida de Israel, a menina andou por mais de dois quilômetros em busca de ajuda médica para a irmã.
As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza.
Nesta quarta-feira (23), jornalistas reencontraram as duas crianças que apareceram em um vídeo viral na Faixa de Gaza. Nas imagens, uma menina carrega a irmã ferida após um atropelamento. A menina percorreu mais de dois quilômetros, sob o sol forte, com a irmã nas costas, em busca de ajuda.
As irmãs conseguiram encontrar a mãe. A família vive em um campo de refugiados na região central de Gaza, em condições precárias. Veja no vídeo acima.
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também são alvos de investigação. TJ de MS ainda não se manifestou sobre o caso.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
O g1 tenta contato com os citados.
Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Uso de tornozeleira eletrônica
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
lavagem de dinheiro;
extorsão;
falsificação;
organização criminosa.
A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
O g1 entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.
Gaeco apontou o juiz como responsável por articular um esquema para que ele fosse o julgador de processos que não cabiam a ele, como casos onde ele tinha amizade com pessoas investigadas ou advogados.
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que atuou na 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi condenado a aposentadoria compulsória. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Como notado pelo ClickPB, o juiz Antônio Eugênio foi alvo de um processo após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco)do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo a denúncia, em 2022, o Gaeco apontou o juiz como responsável por articular um esquema para que ele fosse o julgador de processos que não cabiam a ele, como casos onde ele tinha amizade com pessoas envolvidas nas investigações ou advogados.
Assim, ele teria favorecido amigos e apresentado a eles informações sobre investigações. Além disso, o juiz teria beneficiado um tio, dando a ele uma sentença favorável em um caso onde não poderia atuar.
No julgamento no TJPB, os membros da Corte lembraram que as ações cometidas pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto não representam a verdadeira magistratura e nem a responsabilidade ética da Justiça paraibana.
“Não se pode um juiz julgar assim, ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura”, afirmou o relator do caso, o desembargador Romero Marcelo.
Na decisão, a Corte determinou que o juiz vai receber, mensalmente, como remuneração valores proporcionais aos quais ele tenha recebido durante o período que atuou na Justiça da Paraíba.
