Justiça condena ex-agentes da PRF por morte de Genivaldo de Jesus em ‘câmara de gás’

Penas vão de 23 a 28 anos de prisão. Homem morreu em maio de 2022 durante uma abordagem policial em que foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba.

Após 11 dias de julgamento na Justiça Federal de Sergipe, os três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram condenados neste sábado (7), informa a Folha de S. Paulo. A decisão encerra um dos casos mais emblemáticos de violência policial no Brasil, ocorrido em maio de 2022, na cidade de Umbaúba, a 101 km de Aracaju.  

Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia receberam penas de 23 anos, um mês e nove dias por tortura seguida de morte.  

Defesa tentou desacreditar laudos periciais – Ao longo do julgamento, a defesa dos réus argumentou que não houve intenção de matar, sustentando que as ações durante a abordagem seguiram “protocolos operacionais”. O advogado de Paulo Rodolpho, Gregório Ferraz, declarou: “o policial sai para trabalhar, ele não sai para matar. Ele deixa sua família em casa, tem que retornar para ela, não sabe o que irá acontecer, mas sempre agindo da melhor maneira possível”.  

Carlos Barros, defensor de Kléber Freitas, insistiu que “as provas coletadas mostram que seu cliente é inocente”. Já Glover Soares, advogado de William Noia, atacou os laudos periciais: “um perito admitiu que não entende nada de abordagem policial.”  

Um momento polêmico ocorreu quando advogados de defesa exibiram um vídeo em que um deles se trancava no porta-malas de um veículo similar ao usado no crime, enquanto outro ativava uma bomba de gás lacrimogêneo. A defesa alegava que a substância não seria capaz de matar uma pessoa.  

Família busca justiça em meio à dor – O julgamento foi marcado por depoimentos emocionantes dos familiares de Genivaldo. Sua irmã, Laura de Jesus, que esteve presente durante todo o processo, desabafou: “esses dias de idas e vindas foram difíceis… Só queremos justiça”.  

A mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus, também prestou um depoimento comovente: “Nós morremos junto com Genivaldo depois que ele se foi.” Ela ainda afirmou que nunca viu os acusados e que não aceitaria um pedido de desculpas: “Eu quero justiça.”  

O sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos, que presenciou a abordagem, revelou a dor de reviver aquele dia: “Estar aqui já é muito difícil… Mas o mais difícil é ver meu sobrinho desenhar o pai morando no céu”.  

Uma tragédia que expôs violência policial – Genivaldo tinha 38 anos, era diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino de sete anos à época. Em 25 de maio de 2022, foi parado por policiais por trafegar de moto sem capacete. Durante a abordagem, foi imobilizado, atingido por spray de pimenta e jogado no porta-malas de uma viatura, onde uma bomba de gás foi acionada. Ele morreu após 11 minutos e 27 segundos exposto ao gás tóxico.  

Fonte: G1 e Brasil 247

Juízes não aceitam corte nos supersalários e ameaçam com aposentadoria em massa

Juízes ameaçam uma aposentadoria em massa caso seja aprovado o trecho da PEC que limita os supersalários na administração pública.

Em nota conjunta, conselhos de presidentes de tribunais indicam que os gastos futuros com previdência e novos concursos podem não compensar os cortes previstos na PEC.

Os magistrados manifestaram “profunda preocupação” com os impactos do pacote fiscal do governo no teto remuneratório, especialmente para membros do Judiciário.

Segundo a nota, 40% dos juízes já cumprem os requisitos para a aposentadoria e, caso a PEC seja aprovada, muitos poderão fazer essa opção “imediatamente”.

“Essa situação abrirá a necessidade de reposição dos quadros, resultado em custos ainda mais elevados para o sistema, contradizendo o objetivo fiscal da medida.”

Os presidentes dos tribunais também dizem que “uma saída massiva de magistrados ameaça agravar profundamente o congestionamento de processos no país”.

Isso poderia provocar, de acordo com a nota, ainda mais morosidade judicial, prejudicando a prestação dos serviços à sociedade e manchando a imagem da Justiça.

O texto fala que as iniciativas do governo para controlar a trajetória da dívida pública são “importantes”, mas que é preciso aprofundar os estudos técnicos.

“Alterações dessa magnitude, especialmente em um contexto de crise fiscal, precisam ser conduzidas com equilíbrio e responsabilidade.”

O texto é assinado por conselhos que reúnem juízes federais, estaduais, eleitorais, militares e do trabalho. Representantes do Ministério Público endossam a opinião.

O teto constitucional é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em cerca de R$ 44 mil.

A PEC do corte de gastos diminui as hipóteses em que verbas podem ser pagas por fora, isto é, sem sofrer os descontos do chamado “abate-teto”.

Pelo texto do Ministério da Fazenda, serão exceções ao teto apenas as verbas indenizatórias que forem aprovadas em lei complementar, após a aprovação da PEC.

Atualmente, os salários no Poder Judiciário são regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas há brecha para “penduricalhos” principalmente nos Estados.

A corregedoria nacional de Justiça cobrou recentemente dos tribunais estaduais e do Distrito Federal explicações detalhadas sobre os supersalários.

A ideia de um pente-fino surgiu depois que um relatório do Transparência Brasil mostrou que, apenas em 2023, ao menos R$ 4,4 bilhões foram pagos além do teto.

De acordo com o relatório, quase 70% dos 13,2 mil juízes e desembargadores pesquisados receberam entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do limite constitucional.

Nos últimos anos, o fim dos supersalários tem dependido da resposta do STF a ações que questionam as verbas pagas indevidamente.

Em 2019, por exemplo, a Corte suspendeu um adicional inusitado: no Acre, magistrados tinham direito a um bônus de 40% em seus salários apenas por terem curso superior.

Fonte: CNN Brasil

Deputadas querem tornar obrigatório o uso de câmeras por todos policiais do país

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade do uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de todos os órgãos de segurança pública no Brasil.

A iniciativa busca aumentar a transparência e garantir a segurança em operações policiais e de segurança em geral. A proposta foi protocolada em meio a uma semana marcada por graves denúncias de violência policial, especialmente no estado de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas, em declaração à CBN nesta quinta-feira (30), afirmou ter mudado de posição sobre o tema. Ele admitiu que estava “completamente errado” ao criticar o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar (PM) e destacou estar “convencido” de que a expansão do uso desses dispositivos é necessária para proteger a sociedade.

O texto apresentado pelas parlamentares estabelece regras de abrangência nacional para o uso de câmeras por agentes de segurança, abrangendo diversos órgãos, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal, os Corpos de Bombeiros, as Polícias Penais Federais e Estaduais, além das Guardas Municipais.

Um dos pontos principais do projeto é que as câmeras sejam equipadas com mecanismos que impeçam a interrupção manual das gravações pelos agentes. Essa medida visa evitar situações de abuso de poder em que os dispositivos são desligados intencionalmente.

“Não é possível que o país siga perpetuando a política de morte e de uso da força desmedida dentro das forças de segurança. É importante ressaltar que esse mecanismo é um benefício para o próprio policial, que poderá comprovar sua conduta, o risco ao qual pode ter sido exposto e, inclusive, pode inibir reações violentas dos cidadãos abordados. O que não pode é cidadãos rendidos e desarmados serem executados pela polícia, como tem ocorrido frequentemente ”, afirmou Fernanda Melchionna.

Fonte: DCM

Golpe fracassa e presidente da Coreia do Sul pode sofrer impeachment

Políticos de oposição na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4/12) uma moção pedindo o impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, depois que ele tentou impor uma lei marcial que colocaria a nação sob controle dos militares.

A medida causou uma reação pública negativa muito forte. Poucas horas depois, parlamentares votaram contra a lei marcial, e o presidente recuou em sua decisão.

Os parlamentares votarão a moção de impeachment nos próximos dias. Caso ela seja aprovada, Yoon será julgado em um tribunal constitucional. São necessários 200 votos favoráveis dos 300 parlamentares para aprovar a moção.

O tribunal constitucional é um órgão com nove integrantes que supervisionam o governo da Coreia do Sul. Para remover o presidente do cargo, são necessários seis votos neste tribunal.

O ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que também era alvo de pedidos de impeachment, pediu demissão de seu cargo nesta quarta-feira. Diversos outros integrantes do governo também pediram demissão: o chefe de gabinete, o conselheiro de segurança nacional e o diretor de política nacional. Yoon ainda precisa aceitar os pedidos.

Reação de sul-coreanos

Os sul-coreanos têm manifestado preocupação, choque e confusão depois que o presidente mergulhou o país em caos político — declarando lei marcial e recuando horas depois, devido à repercussão negativa.

Em um pronunciamento na terça-feira, ao declarar a lei marcial, o presidente Yook Suk Yeol disse que era necessário colocar o país sob controle dos militares para proteger a nação das forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar os elementos anti-Estado. Mas a medida foi rapidamente rejeitada pelos parlamentares do país.

Moradores de Seul contaram à BBC que ficaram preocupados com os eventos do recentes.

Ra Ji-soo, residente da capital, disse ter ouvido helicópteros sobrevoando sua casa na terça-feira. Ela disse que sentiu que “o golpe de Estado de Mianmar estava acontecendo aqui na Coreia. Estou preocupada”.

Após o anúncio de Yoon, os militares do país declararam a suspensão de todas as atividades parlamentares.

Imagens mostraram forte presença policial do lado de fora da Assembleia Nacional (o parlamento sul-coreano), no distrito de Yeongdeungpo em Seul, com troca de empurrões entre a polícia e manifestantes. Os parlamentares conseguiram entrar no prédio e votar contra a medida.

Apesar do pronunciamento de Yoon, rapidamente ficou claro na Coreia do Sul que a medida drástica era uma resposta a diversos eventos políticos que haviam desestabilizado a sua liderança.

Uma sul-coreana que não quis revelar seu nome à BBC, por medo de retaliação, disse que Yoon estava “tentando restringir as liberdades de todo mundo e o direito de expressar preocupações e julgamentos em relação ao governo”.

“Eu tenho muito medo que a Coreia do Sul vire uma nova Coreia do Norte”, disse ela.

Outra moradora de Seul, Kim Mi-rim, disse à BBC que ela pegou às pressas um kit de emergência, temendo que a situação pudesse piorar.

A BBC também falou com jornalistas em Seul que estavam informando a população sobre como permanecer seguro durante a lei marcial, já que todas as atividades jornalísticas ficariam restritas e sob controle do governo.

Outras pessoas temiam sofrer indiretamente com repercussões do caos político.

“Como pode uma pessoa que diz trabalhar pelo país ser tão imprudente, agindo por impulso”, disse Don Jung Kang, um pequeno comerciante, à BBC.

“Como autônomo, acho que terei muito prejuízo no meu negócio. Só pelas falas dele, a moeda nacional desabou. Isso vai afetar bastante a importação de materiais.”

Na terça-feira à noite, o líder do principal partido de oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrata, pediu aos legisladores e ao público que se reunissem do lado de fora do prédio da Assembleia Nacional em Seul.

Os manifestantes gritavam “não à lei marcial” e “derrubem a ditadura” enquanto as sirenes de dezenas de carros de patrulha da polícia soavam.

Confrontos entre a polícia e os manifestantes foram vistos em transmissões ao vivo nas primeiras horas de quarta-feira. Quando o presidente recuou da medida, houve cenas de júbilo do lado de fora do parlamento.

Fonte: BBC Brasil

PM de SP invade casa e espanca idosa

Uma ação policial em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, resultou na agressão de uma idosa de 63 anos, na noite desta quarta-feira (4). Lenilda Messias, que foi atingida no rosto e ficou ensanguentada, sofreu a violência dentro de sua própria casa, no Jardim Regina Alice. 

O caso, que foi registrado em vídeo por testemunhas, acontece em um momento em que a Polícia Militar paulista enfrenta críticas por outros episódios graves, como o arremesso de um homem de uma ponte por um policial e a morte de um estudante de medicina. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

Segundo relatos de testemunhas, o episódio teve início quando policiais militares tentaram apreender uma moto que, segundo eles, pertenceria ao filho de Lenilda, Juarez Higino Lima Júnior, empresário que também foi preso durante a confusão. Bianca de Lara, ex-mulher de Juarez, descreveu a abordagem como violenta e sem justificativa. “Eles vieram querendo arrancar a moto da garagem e pediram apoio. Quando chegou o apoio, eles entraram arrebentando o portão e batendo em todo mundo que estava lá”, disse ela ao Folha de S. Paulo.

Lenilda tentou interceder para proteger o veículo e impedir a invasão, mas foi brutalmente agredida por um dos agentes. Bianca destacou que o policial responsável pelo ataque parecia muito jovem e não parava de bater. “Agrediram sem motivo algum. Foi abuso de poder. Foi isso o que aconteceu. A intenção era machucar. E machucou”, declarou.

As cenas gravadas mostram familiares e vizinhos chorando e gritando, enquanto crianças também são ouvidas em meio ao caos. Um policial mais velho precisou intervir para que as agressões contra Lenilda cessassem. Mesmo ferida, ela foi colocada em uma viatura e levada pelos agentes. Outras pessoas da família também ficaram machucadas.

Violência policial em evidência

O caso em Barueri é mais um a somar às recentes denúncias de violência por parte da Polícia Militar de São Paulo. Apenas nos últimos dias, mais de dez agentes foram afastados após serem flagrados em atos que chocaram a opinião pública, como o lançamento de um homem de uma ponte e a execução de um estudante.

Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não se pronunciou sobre o episódio envolvendo Lenilda Messias. No entanto, os vídeos e os depoimentos de testemunhas reforçam a necessidade de medidas urgentes para conter a escalada de abusos e restaurar a confiança da população na corporação.

Para Bianca, a gravidade da situação vai além das agressões físicas. “Foi um desrespeito total. Invadiram, agrediram, prenderam e deixaram marcas profundas, não só no corpo, mas também na alma da família”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

Estudantes brasileiros abandonam a Argentina após aumento do preço dos cursos de Medicina

Milhares de alunos brasileiros foram pegos de surpresa por aumentos acima da inflação anunciados pelo governo Milei. Enquanto alguns voltam para o Brasil, outros vão para o Paraguai.

Aos 22 anos, Amanda Mello está no terceiro ano de medicina. Ela trocou Cuiabá por Buenos Aires para seguir o sonho de ser médica. Mas, na metade do caminho, vieram os aumentos do custo de vida na Argentina e, sobretudo, da mensalidade.

“Quando saí da minha cidade, eu tinha a intenção de vir para a Argentina para me formar. Atualmente, com a situação que está, a faculdade em particular e o custo de vida em geral, tive de refazer os planos porque aqui não está dando mais para continuar”, lamenta Amanda num desabafo à RFI.

“Tive de conversar muito com a minha família e pensar em outras possibilidades para poder continuar com meu sonho que infelizmente foi interrompido.”

Amanda está de mudança para o Paraguai, onde vai continuar seus estudos de medicina. “O Paraguai conseguiu abrir as portas para mim do mesmo jeito que a Argentina abriu há dois anos, porém com um custo de vida menor e com uma faculdade muito boa”, compara.

Seis mil sob maior risco

Segundo um relatório do Ministério do Capital Humano da Argentina, com base nos números mais atualizados disponíveis de 2022, existem 20.255 estudantes brasileiros de medicina no país, dos quais 12.131 estão matriculados no sistema público de educação.

Dos restantes 8.124, cerca de 6 mil estão na universidade Barceló, onde os brasileiros ocupam 75% das vagas, segundo o centro de estudantes da faculdade.

Numa das três sedes da universidade, a situada em Santo Tomé, na fronteira com a cidade gaúcha de São Borja, a Barceló já cobra 25% a mais se o estudante for de nacionalidade brasileira.

A situação chegou ao limite, e, com isso, milhares de estudantes que habitam em Buenos Aires decidiram protestar.

A inflação implica nos aumentos

O índice de preços ao consumidor desde janeiro deste ano é 106,98% e deve fechar o ano abaixo de 120%, mas os aumentos na Barceló quase triplicaram essa cifra (325%).

Para muitos, o sonho de ser médico ficou para trás. É o caso do baiano Ario Santos, de 42 anos, que decidiu voltar para Vitória da Conquista, sua cidade natal, depois de três anos de estudos na Argentina.

“O que eu vou fazer agora é trancar minha faculdade aqui, voltar para o Brasil, esperar um pouco mais para ver se melhora a condição cambial daqui e, se isso acontecer, eu volto para continuar a minha faculdade. Porque eu estou no terceiro ano, já é um pouco mais da metade, eu não posso perder o que eu já investi”, explica Ario Santos à RFI.

“Hoje, com R$ 8 mil, está difícil você conseguir pagar tudo. Então, eu creio que aumentou 300% ou até 350%. É uma coisa incrível. Ninguém pode pagar isso. Por isso, a maioria dos brasileiros está voltando”, acrescenta.

Contas que não fecham

Os brasileiros decidem vir para estudar na Argentina por três motivos principais:

  1. no país não existe vestibular, basta se matricular;
  2. o ensino é de qualidade;
  3. o custo de vida era baixo até o ano passado. 

Entretanto, este ano a moeda argentina foi a que mais se valorizou no mundo. E o custo de vida para os estudantes brasileiros mais do que triplicou em reais.

Apesar da inflação acumulada desde dezembro — quando o governo do presidente Javier Milei começou — ter atingido 160%, o valor do dólar financeiro (usado pelos brasileiros) é apenas 7% maior, quando comparado com o de dezembro de 2023.

Na contramão, em 2024, o real se desvalorizou 19,2% e o dólar aumentou 23,7% no Brasil, tocando os 6 reais.

Essa equação de peso argentino valorizado e de real desvalorizado atinge o poder aquisitivo dos brasileiros que recebem a ajuda da família no Brasil.

Há um ano, o curitibano Matheus Vieira, de 26 anos, pagava o equivalente a R$ 700 de mensalidade; hoje, paga R$ 1.900, quase o triplo. Com aluguel, transporte e alimentação, o custo de vida chega a R$ 5 mil e continua a subir todos os meses.

Depois de dois anos na Argentina, Matheus admite que agora também está na dúvida sobre voltar ao Brasil ou recomeçar no Paraguai.

“Diante desse panorama, com os aumentos mensais da faculdade e com o aumento do custo de vida, infelizmente as opções são trancar a faculdade, voltar para o Brasil ou estudar a possibilidade de transferir para o Paraguai”, lamenta o estudante.

“Mas isso é muito triste porque isso é uma interrupção de um sonho, de um planejamento muito longo que envolve a minha família, que se programa e que se organiza para isso.”

Interrupção e recomeço

A paulista Mikaela Bessa, de 20 anos, indica à RFI que “vai jogar no lixo os dois anos investidos” na universidade privada Barceló, mas não vai desistir do sonho. Como na Argentina, a universidade pública não reconhece o estudo da privada, Mikaela vai recomeçar do zero.

“O impacto desse aumento na minha vida é que eu terei de recomeçar. Vou ter de trancar, parar a faculdade no meu segundo ano. Ou seja: são dois anos que paguei a faculdade, que eu me esforcei, jogados no lixo. E vou recomeçar numa universidade pública aqui na Argentina para continuar o meu sonho e não ter de desistir e voltar para o Brasil”, resigna-se.

A também paulista Iasmin Riboski, de 21 anos, olha ao redor e vê como o sonho se tornou um pesadelo para os brasileiros e para as suas famílias no Brasil que arcam com os custos.

“Eu tenho a minha família no Brasil. Os meus avós, já aposentados, e os meus pais, que também estão dando todo o esforço possível. É muito complicado porque a gente vem com um sonho e volta com uma ilusão de que a vida é barata, de que a faculdade vai nos escutar, mas, infelizmente, esse sentimento de frustração não é somente meu, mas de todos os meus colegas e de todos os estudantes aqui”, aponta Iasmin sobre o caso de brasileiros nas universidades privadas argentinas.

Fonte: G1

Lula assina demarcação de três terras indígenas, uma na PB e duas em SC

A equipe do governo federal demarcou 13 territórios desde o início da atual gestão, em 2023

Em uma reunião na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de demarcação de três ierras indígenas (TIs): a TI Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e as TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. 

“São tantos anos de espera e de luta, foram tantos anos de perseguição e de choro. Mas hoje nosso choro é de alegria”, celebra Kerexu Yxapyry, liderança indígena do Morro dos Cavalos. Ela conta que a comunidade está reunida para a celebração do direito finalmente reconhecido. “Nossa comunidade está toda reunida nesse momento na Opy, casa de reza, para a cerimônia de agradecimento”. 

Na cerimônia de assinatura dos decretos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o Governo Federal está cumprindo um dever imposto pela Constituição e reconhecendo o direito dos povos indígenas, e destacou a relevância da demarcação de terras indígenas para a preservação ambiental. “Nós estamos protegendo o meio ambiente. Já está cientificamente provado que onde os índios estão assentados, onde eles têm a posse da terra, o meio ambiente está melhor protegido“, disse Lewandowski. 

Lula ressaltou que ainda há dois anos de governo e, nesse período, pretende homologar outras áreas para encerrar a atual gestão como “o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país”. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou da promessa feita no momento da transição de governos, em 2022, quando a equipe elencou 14 TIs que estavam prontas para a homologação.

“Com esse ato, fica apenas uma área pendente daquilo que foi acordado no período da transição. E nós estamos confiantes que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”, declarou a ministra. Até o momento, a equipe do governo Lula demarcou 13 TIs. 

A TI Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, tem 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, tem área de 1.983 hectares e 200 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é composta por 731 pessoas do grupo Kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares. 

Também participaram do ato o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e os secretários de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, e de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. Além deles, estiverem presentes o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara; o cacique Babau Tupinambá, a liderança Potiguara Cau Potiguara e Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

Fonte: Brasil de Fato

Crise na França: deputados derrubam primeiro-ministro indicado por Macron

Parlamento aprovou moção de censura nesta quarta (4) contra Michel Barnier, premier que foi indicado por Macron ao cargo. Com moção, Barnier teve de deixar o poder, no governo mais curto da Quinta República da França.

Em uma união inédita entre a esquerda e a extrema direita, os deputados da França derrubaram nesta quarta-feira (4) o primeiro-ministro do país, Michel Barnier, que teve o governo mais curto da história recente da França.

Por maioria e como esperado, os deputados aprovaram uma moção de censura contra Barnier — mecanismo parlamentar através do qual legisladores podem retirar um chefe de governo do poder caso não estejam satisfeitos com sua gestão.

Michel Barnier, político pragmático e veterano, foi colocado no posto há apenas três meses pelo presidente Emmanuel Macron — na França, o primeiro-ministro governa junto ao presidente, que pode tanto convocar eleições para eleger um premiê quanto indicar um nome fora do pleito.

  • Os franceses foram às urnas em junho para as eleições parlamentares. O bloco da esquerda venceu, barrando a favorita Reunião Nacional, da extrema direita, mas não alcançando a maioria necessária para formar governo.

Macron decidiu, então, escolher um primeiro-ministro de centro-direita, em decisão que gerou uma onda de protestos e conversas inéditas entre a esquerda e a extrema direita para derrubar a escolha do presidente.

Nesta quarta, eles votaram em conjunto para aprovar a moção de censura. Ao todo, 331 dos 574 deputados se posicionaram a favor da medida. A votação precisava do apoio de pelo menos 288 deputados para ser aprovada.

Sozinhos, os grupos de oposição — extrema direita e o bloco de esquerda — somam quase 330 cadeiras.

Com a moção aprovada, Michel Barnier deixa automaticamente o poder. Agora, cabe agora a Macron decidir se negocia com os partidos majoritários no Parlamento ou indica outro nome — o que pode gerar uma nova onda de protestos e desgastar ainda mais seu governo.

Fontes do governo francês ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmaram que o presidente francês deve arriscar o desgaste e indicar outro nome para ocupar o posto, e que novo premiê pode ser anunciado já no fim de semana.

Crise política

A insatisfação com a indicação de Macron de um nome que nem sequer participou das eleições foi crescendo entre os deputados ao longo e culminou na rejeição, esta semana, da proposta de Orçamento apresentada por Barnier.

Também contou para a crise um momento tenso na economia da França — a segunda maior da União Europeia. O prêmio de risco da dívida francesa está quase igual ao da Grécia, um dos piores do continente.

Além disso, a instabilidade na França e a crise de governo na Alemanha, que precisou antecipar as eleições legislativas para 23 de fevereiro, podem afetar a União Europeia a poucas semanas do retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos.

Em maio, o presidente Emmanuel Macron surpreendeu o país e também antecipou as legislações, que estavam previstas para 2027, após a vitória da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu na França.

A antecipação do pleito foi uma jogada política de Macron diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas.

As pesquisas de opinião apontavam o Reunião Nacional, sigla de extrema direita de Marine Le Pen, como favorito. Mas a esquerda, que se uniu em um bloco amplo, surpreendeu e terminou em primeiro na votação. Mesmo assim, o bloco não conseguiu formar maioria. Tentou aliança com a centro-direita, de Macron, que rejeitou o nome proposto pela esquerda para governar e desfez a parceria.

Governo mais curto da 5ª República

A aprovação da moção de censura tornou o governo de Barnier o mais curto da Quinta República francesa, que começou em 1958.

Esta foi também a primeira vez em mais de 60 anos que o Legislativo francês derrubou um chefe de governo por meio de uma moção de censura. A última vez em que isso aconteceu foi em 1962 com a administração de Georges Pompidou e quando Charles de Gaulle era presidente.

Embora o presidente de centro-direita já tivesse perdido a maioria absoluta após sua reeleição em 2022, as novas eleições resultaram em uma Assembleia sem maioria clara e dividida em três blocos irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e extrema direita.

Nova Frente Popular (NFP) — coalizão de socialistas, comunistas, ambientalistas e integrantes da esquerda radical — venceu as eleições, mas, quase dois meses depois, Macron nomeou Barnier, ex-negociador europeu para o Brexit, como primeiro-ministro, em nome da “estabilidade”.

Barnier só conseguiu o apoio da aliança de centro-direita de Macron e de seu próprio partido conservador, Os Republicanos (LR), o que significa que a sobrevivência de seu governo dependia da líder de extrema direita Marine Le Pen, que finalmente decidiu pela queda.

Orçamento

A rejeição da proposta de Orçamento foi o principal fator que impulsionou a votação da moção de censura.

Com um orçamento baseado na redução do gasto público e no aumento temporário dos impostos para grandes empresas, o governo pretendia reduzir o déficit público (projetado para 6,1% do PIB em 2024) e a dívida pública (112% do PIB no final de junho).

“Ao incluir seu orçamento na desastrosa continuidade de Emmanuel Macron, o primeiro-ministro só poderia fracassar”, escreveu a líder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN) na rede social X.

Em uma entrevista aos canais TF1 e France 2, Barnier se defendeu e afirmou que mudanças foram feitas no plano inicial, depois que o governo “ouviu todos”. Ele acusou Le Pen de entrar em “uma espécie de disputa”, com reivindicações sem fim.

Além do orçamento, os partidos jogam suas cartas para 2027, quando os franceses terão de votar para escolher o sucessor de Macron, que chegou ao poder em 2017 e não pode ser reeleito após completar seu segundo mandato.

Fonte: G1

Governo Lula comemora crescimento do PIB

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora o crescimento da economia do país. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024 em comparação ao trimestre anterior, alcançando um total de R$ 3 trilhões. No acumulado até setembro, o crescimento foi de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023, exatamente dentro da meta projetada pela Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) do Ministério da Fazenda.

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (3) pelo IBGE, o crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores de Serviços (+0,9%) e Indústria (+0,6%), enquanto a Agropecuária recuou 3,5% no acumulado do ano.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, o PIB registrou uma alta significativa de 4%. A taxa de investimento atingiu 17,6% do PIB, um avanço em relação aos 16,4% do mesmo período do ano anterior. Já a taxa de poupança caiu de 15,4% para 14,9%.

O desempenho do PIB até agora supera as estimativas do mercado, que previa 3,1% de alta, e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que projetava um crescimento de 3%.

Setores em destaque

No acumulado de 2024, o setor de Serviços cresceu 3,8% e a Indústria, 3,5%, compensando o desempenho negativo da Agropecuária. Esses dados reforçam o papel dos Serviços como motor da economia brasileira no período.

Os resultados mostram um avanço consistente da economia, alinhando-se às expectativas do governo e superando os prognósticos de outros agentes econômicos.

Fonte: Jogo do Poder

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