Processo de cassação foi aberto após deputado agredir o militante do MBL em abril do ano passado

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que iniciou greve de fome, nesta quarta-feira (9), em protesto contra o seu processo de cassação, aberto após ele agredir o militante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro em abril do ano passado.

Glauber e deputados do PSOL acusam o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ter articulado pela perda do seu mandato.

“Estou o dia inteiro em jejum e a partir de agora não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. Vou permanecer aqui, aguardando, com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto. Quem imaginou que utilizaria esse episodio, que eu seria um cadáver político ou zumbi, não sabe da minha convicção”, disse.

“Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira, mas vou dar manutenção a uma ação de não rendição ao orçamento secreto e a Arthur Lira e companhia”, completou.

O anúncio foi feito durante tumultuada sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que analisaria a discussão do relatório favorável à perda do mandato.

A sessão se iniciou às 11h, foi acompanhada por militantes do PSOL, e a expectativa é de que pudesse ser interrompida às 16h, quando começasse a ordem do dia no plenário.

Mas, numa rara exceção, até às 18h o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não havia iniciado os trabalhos.

O PSOL alega perseguição ao seu deputado. A líder Talíria Petrone (RJ) disse que o processo é injusto e ataca não apenas Glauber, mas toda a esquerda brasileira. E que vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se for aprovado.

Glauber diz que Costernaro ofendeu sua mãe, que estava doente e morreu no mês seguinte, e que se viu obrigado a defender a honra dela.

Houve confusão no conselho quando os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Fábio Costa (PP-AL) apresentaram requerimento de encerramento de discussão. O ato causou reação de parlamentares aliados de Glauber.

O requerimento foi aprovado por 14 votos contra 4. Depois, Glauber fez o seu anúncio. O discurso foi acompanhado de palmas, e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) pediu a todos os aliados que continuassem com ele, em solidariedade, no plenário durante este período.

O parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), no último dia 2, foi favorável à cassação do deputado do PSOL, por entender que houve quebra de decoro de Braga pela agressão e desproporcionalidade em sua reação.

Mas Paulo Magalhães concluiu pela desproporcionalidade da reação do deputado. “A violência física cometida pelo deputado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costernaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada”, disse.

Processo contra deputado Glauber Braga

Para efetivar a cassação do mandato de Glauber, o processo deve ser pautado no plenário da Casa, por determinação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), e aprovado pela maioria absoluta dos deputados, 257.

A defesa do deputado do PSOL chegou a pedir a suspeição do relator do caso, com base em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, que lembra um caso de 2001, em que o já deputado Paulo Magalhães agrediu um escritor na Câmara autor de um livro crítico ao seu tio, Antônio Carlos Magalhães.

O regimento diz que o prazo para deliberação do plenário é de 90 dias úteis. Mas, conforme reforçaram os deputados aliados de Glauber no Conselho de Ética, o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) está pronto para ser votado no plenário desde agosto do ano passado. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

A sessão foi acompanhada de militantes do PSOL e apoiadores do deputado -nem todos couberam no conselho e ficavam nos corredores das comissões gritando “Glauber fica”. O ator Marco Nanini também acompanhou a sessão, em apoio ao parlamentar.

Na semana passada, quando foi apresentado o parecer do relator, a votação foi interrompida por um pedido de vista do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), aliado de Glauber.

No ano passado, Glauber abriu mão de testemunhas no processo do conselho. À época, justificou suas decisões dizendo que a situação passou dos limites. Ele afirmou que se emocionou com a oitiva da colega parlamentar Luiza Erundina (PSOL-SP) ao conselho.

“Se hoje me emocionei de maneira profunda com ela no Conselho de Ética, eu não queria, nesse momento, estar decepcionando a deputada Luiza Erundina. Mas tudo tem um limite. E esse processo que se arrasta durante todo esse tempo para mim já foi o suficiente”, disse.

Fonte: ICL

Por determinação da Reitoria, a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) decidiu cancelar a realização da “Feira Cultural Internacional 2025”, evento que promoveria no próximo dia 23 de abril, no Centro Intercultural Internacional (CII). Foi despublicada matéria do Jornal da USP, publicação online oficial da Reitoria, que trazia informações a respeito da feira. “Informamos que a decisão foi tomada a pedido da Reitoria, considerando o atual contexto internacional”, declarou a Aucani quando consultada a respeito pelo Informativo Adusp Online.

O cancelamento ocorreu depois que o professor sênior Paulo Sérgio Pinheiro (FFLCH-USP), diplomata atuante na Organização das Nações Unidas (ONU), ex-ministro de Direitos Humanos (no governo de Fernando Henrique Cardoso) e integrante, posteriormente, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), fez circular um texto de sua autoria com fortes críticas à anunciada participação, na feira, do Consulado Geral de Israel. O texto repercutiu intensamente e foi reproduzido também pelo Informativo Adusp Online.

Nele, Pinheiro acusa o governo israelense de “perpetrar um genocídio em Gaza”, e lembra que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu teve sua prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade e crimes de guerra”. Assim, apelou à Aucani “que não permita a participação do consulado do Estado de Israel, cujas ações são frontalmente contrárias aos valores da comunidade acadêmica da USP”. O professor afirmou ainda que o Consulado Geral de Israel procurava “pateticamente” maquiar as atrocidades cometidas contra os palestinos ao oferecer, na feira, atividades como “Shalom & Sugar! Aprenda Hebraico e ganhe um doce!”.

Neste domingo, 6 de abril, Pinheiro comemorou em seu perfil no Facebook o recuo da USP, em texto intitulado, com ironia, “Não haverá mais distribuição de doces”. Graças ao cancelamento da feira, “o Consulado do Estado de Israel, que continua a promover o genocídio em Gaza, não poderá servir-se desse espaço na cidade universitária”, e “não poderá demonstrar na USP sua expertise em confeitaria de doces como anunciava”, observa, cáustico, o docente sênior da FFLCH. “Faz um mês que a população de Gaza não recebe nenhuma ajuda humanitária por causa de um bloqueio promovido por Israel, se valendo da fome como arma, para o genocídio. Além disso os bombardeios sobre Gaza foram retomados, provocando centenas de mortes de crianças e provocando o deslocamento forçado, crime de guerra, de 100 mil palestinos nas última semanas”.

Por intermédio da Aucani, a USP mantém atualmente quatro instrumentos de intercâmbio com Israel, que são objeto de condenação por parte dos movimentos sociais que defendem a Palestina. Além de um convênio acadêmico com o Consulado Geral israelense, que tem como propósito o “Israel Corner” montado no CII, há um acordo de cooperação e um convênio acadêmico com a Universidade Ariel, e outro convênio acadêmico com a Universidade de Haifa. Todos devem encerrar-se em 2026.

“Lamentamos informar que, por motivos alheios à nossa vontade, a Feira Internacional 2025 está cancelada. Agradecemos a todos que se inscreveram nas atividades e, em especial, aos consulados que confirmaram participação”, diz a agência em comunicado disponível no seu site. “Esperamos poder reprogramar a feira em um futuro próximo. Reforçamos que, independentemente desse cancelamento, o Centro seguirá com suas atividades culturais regulares”.

Fonte: Monitor do Oriente

Acampamento Terra Livre e Apib foram homenageados

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 mil e 8 mil participantes de ao menos 135 etnias de todo o país.

A sessão de homenagem foi proposta pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e contou com as presenças de lideranças do movimento indígena; das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

“Este é o Congresso Nacional que sonhamos para o futuro. O Congresso de um Brasil que começa conosco [indígenas], os primeiros brasileiros, e que, no entanto, somos o último [grupo] a chegar ao Congresso Nacional”, comentou a deputada Célia Xakriabá.

A parlamentar presidiu a sessão ─ marcada pela presença, no plenário, de dezenas de indígenas paramentados com adereços tradicionais, muitos deles usando as pinturas corporais típicas de seus povos.

Direitos

Durante a sessão da Câmara, um dos coordenadores executivos da Apib convidados a discursar, Dinamam Tuxá, criticou iniciativas parlamentares que afrontam os direitos indígenas. A seu ver, as proposições desfiguram o texto constitucional, com propostas como o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

“Temos uma Constituição [Federal], aprovada por esta Casa, que ainda não foi implementada na sua totalidade. [Consequentemente] a violência impera dentro dos territórios indígenas. Neste exato momento, por exemplo, há fatos ocorrendo no território Pataxó [no sul da Bahia], bem como em outras áreas sob ataque. Esta violência se estende por todo o território nacional e nós sabemos quem são os mandantes. Enquanto isso, esta mesma Casa está se articulando e mobilizando proposituras de PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e PLs [Projetos de Lei] que afrontam os direitos fundamentais dos povos indígenas”, afirmou Dinamam.

A defesa da Constituição em vigor desde 1988 é uma das pautas da atual edição do Acampamento Terra Livre. Em parte porque, embora não tenha sido integralmente implementada, pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos povos indígenas, estabelecendo que as diversas etnias têm direitos sobre os territórios tradicionalmente ocupados por seus antepassados, e que cabe à União proteger estas áreas.

Acampamento

Com o tema “Apib Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o 21º Acampamento Terra Livre está estruturado em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós”.

Segundo os organizadores do ATL, o evento “destaca o empenho dos povos indígenas na garantia dos seus direitos, previstos na Constituição Federal, além de celebrar a união e a resistência da Apib”, organização criada em 2005, durante a segunda edição do ATL.

“Quero saudar os 20 anos da Apib e os 21 anos do Acampamento Terra Livre, esta grande mobilização que já se tornou não só a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, como também a maior mobilização indígena do mundo”, comentou a ministra Sônia Guajajara.

“O ATL é sinônimo de luta, resistência, teimosia, denúncia, mas não podemos nos esquecer de que ele também é sinônimo de beleza, diversidade, cultura e sabedoria ancestral”, acrescentou a ministra

Sônia Guajajara atribui à mobilização política dos povos originários a eleição de um grupo de parlamentares indígenas que, hoje, forma a chamada “bancada do cocar”. Outra conquista dessa luta, na visão dela, é a própria criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, primeiro ano do terceiro governo Lula.
 

Indígenas de várias etnias participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) fazem marcha no Eixo Monumental de Brasília Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Resistência

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou que, há mais de 500 anos, os indígenas brasileiros resistem ao processo de colonização de seus modos de vida. Joenia também fez coro aos que defendem a demarcação de terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena como “uma estratégia de enfrentamento às crises climáticas.

“Para isso, as demarcações [de terras indígenas] têm que ser respeitadas. Tem que haver investimento para a proteção dos territórios indígenas, para, assim, termos dignidade, soberania alimentar e para manter esta riqueza cultural que o Brasil sempre mostra nos cartões postais”, comentou Joenia, que, em 2022, foi reeleita deputada federal por Roraima com o apoio da Campanha Indígena, criada pela Apib para apoiar candidatos indígenas comprometidos com o movimento.

Uma das mais importantes lideranças indígenas do país, o cacique Raoni Metuktire, da etnia caiapó, apelou a todos os presentes para que prossigam com a luta de seus antepassados pelo cumprimento dos direitos indígenas.

“Temos que continuar defendendo nosso direito à terra para, um dia, podermos ter nossos territórios […] Temos que estar firmes para continuar lutando contra os não-indígenas que querem destruir o que é nosso. Vocês estão vendo, eu estou cada vez mais cansado. Agora, esta luta é com vocês, [indígenas] mais jovens […]. Vocês não podem entrar em conflitos entre vocês. Têm que se respeitar, lutar e estar juntos, unidos, fortes contra qualquer ameaça”, discursou Raoni.

Aldeamento

O secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, frisou que a criação do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por uma indígena, bem como o fato de outros representantes indígenas ocuparem postos-chave na administração pública federal com o aval do movimento, é resultado da mobilização e organização indígena, no qual se insere o Acampamento Terra Livre e a criação da Apib.

“Estamos aldeando a gestão pública, aldeando este parlamento, por toda uma conjuntura de defesa dos direitos dos povos indígenas; de combater as violações. Eu queria reconhecer a importância do ATL e da Apib”, reconheceu.

Weibe lembrou que foi durante a edição do acampamento de 2022 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então pré-candidato, “assumiu o compromisso de criar o Ministério dos Povos Indígenas e colocar a Funai e a Sesai sob o comando de gestores indígenas”.

“E aqui estamos nós. Isso demonstra a importância da articulação dos povos indígenas do Brasil, a importância do movimento indígena organizado e a importância de ocuparmos estes espaços”, finalizou o secretário nacional.

Fonte: Agência Brasil