BBC constata que 95 crianças palestinas foram mortas por Israel com tiro na cabeça ou no peito

Uma investigação da rede de TV britânica, BBC, revelou recorrência de assassinatos a tiros no peito e na cabeça entre as mortes de crianças palestinas na Faixa de Gaza

Para uma amostra de 168 casos de crianças mortas, entre outubro de 2023 e julho de 2025, constataram que 95 foram executadas com tiros na cabeça e no peito.

Para a BBC, estas mortes de crianças revelam um padrão nos crimes de guerra cometidos contra crianças por Israel: as forças israelenses estão sistematica e deliberadamente matando as crianças palestinas em Gaza.

O padrão entre os criminosos é de atirar para matar. Além disso, das 95 mortas desta forma impiedosa, dois terços eram menores de 12 anos.

E ainda, a investigação de BBC localizou para as crianças mortas pesquisadas, testemunhos do assassinato em 57 dos casos. As testemunhas relataram o passo a passo da atrocidades que resultaram em 57 mortes entre as crianças.

Em dois casos, os assassinatos aconteceram no chamado “corredor humanitário” estabelecido pelo exército de Israel, como suposta passagem segura em deslocamentos forçados: Layan de 2 anos foi morta junto com seu Pai e Mira de 6 anos que foi baleada por um franco-atirador israelense nas costas à altura do coração.

Muitas dessas crianças, de acordo com a BBC, foram baleadas enquanto estavam brincando do lado de fora de suas tendas em campos de refugiados. Outras foram mortas enquanto fugiam de zonas de conflito.

A reportagem também fez referência a um vídeo transmitido pela mídia israelense em abril, onde um comandante do exército de Israel dá ordens para as tropas para “atirar em todos os que virem”.

O regime de Israel está sendo acusado de cometer crimes de genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça pelo que estão fazendo com os palestinos em Gaza. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, ambos têm mandados de prisão emitidos contra eles pelo Tribunal Penal Internacional.

Desde que Israel começou sua carnificina contra a população de Gaza, em outubro de 2023, mais de 60.000 palestinos foram mortos pelos ataques das forças israelenses de extermínio.

Fonte: Hora do Povo

ONU denuncia uso da fome como arma de guerra por Isrel em Gaza

Faixa de Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgou um documento conjunto em que classifica a situação na Faixa de Gaza como uma “crise provocada pelo homem” e reafirmou que o uso da fome como arma de guerra é proibido pelo direito internacional. O único país a não assinar o comunicado foram os Estados Unidos. Na semana passada, o IPC, a maior autoridade em segurança alimentar ligada à ONU, declarou que parte da Faixa de Gaza sofre de fome, a classificação mais severa possível de insegurança alimentar. A situação indica que há falta extrema de alimentos no território, desnutrição aguda grave em pelo menos 30% das crianças e mortalidade elevada de causas não violentas.

Dinamarca

A Dinamarca convocou o principal diplomata dos Estados Unidos em Copenhague, após um relatório apontar que cidadãos norte-americanos estavam realizando operações secretas na Groenlândia. Segundo a TV estatal dinamarquesa, o objetivo dos espiões era se infiltrar na sociedade para incentivar que o território se torne independente da Dinamarca. Desde que assumiu o governo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem dito que pretende assumir o controle da Groenlândia e não descartou o uso da força.

Fonte: Agência Brasil

PF faz a maior operação da história na Faria Lima contra empresas ligadas ao PCC

A Avenida Faria Lima, em São Paulo, epicentro do mercado financeiro brasileiro, amanheceu nesta quinta-feira (28) tomada por policiais federais, militares, promotores do Gaeco e fiscais das Receitas Estadual e Federal. A movimentação integra a Operação Carbono Oculto, considerada a maior já realizada contra a infiltração do crime organizado na economia formal do país.

A ofensiva mobilizou 1.400 agentes em dez estados, cumprindo 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos ligados ao domínio da cadeia de combustíveis. Só na Faria Lima, 42 empresas, corretoras e fundos de investimentos em cinco endereços estão na mira.

O foco das investigações é o Primeiro Comando da Capital (PCC), que, segundo as autoridades, teria se infiltrado em distribuidoras, postos e até em fundos do mercado financeiro.

De acordo com os investigadores, a principal instituição de pagamentos suspeita, o BK Bank, movimentou R$ 17,7 bilhões em operações consideradas irregulares. A Receita Federal calcula que o esquema sonegou R$ 1,4 bilhão em tributos federais.

Entre os alvos também está uma empresa listada na B3 (Bolsa de Valores brasileira), a Reag Investimentos. É uma das maiores gestoras independentes do país — ou seja, sem ligação com um banco. Seu principal foco é a gestão de recursos e de patrimônio.

O CIRA/SP pediu à Justiça bloqueio de bens para recuperar quase R$ 7,7 bilhões de impostos estaduais sonegados. As fraudes envolveriam adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e estelionato.

Os alvos principais são os empresários Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Loco, e Mohamad Hussein Mourad, do antigo grupo Aster/Copape. Segundo o Gaeco e a Polícia Federal, eles se associaram ao Grupo Refit (ex-Manguinhos), do empresário Ricardo Magro, ex-advogado do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). O objetivo seria expandir o controle sobre etanol, gasolina e diesel, com uso de empresas de fachada e ligação com operadores ligados a Marcola, líder do PCC.

As medidas judiciais já determinaram a indisponibilidade de quatro usinas de álcool em São Paulo, cinco administradoras de fundos, cinco redes de postos com mais de 300 endereços e 17 distribuidoras de combustível. A lista inclui ainda transportadoras, terminais portuários e refinadoras.

Outro braço do esquema seria a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR), com o desvio da carga para adulterar gasolina em postos e distribuidoras, o que teria gerado lucros bilionários à organização criminosa.

O setor de combustíveis movimenta cifras expressivas no Brasil: responde por 10% do PIB nacional, gera 1,6 milhão de empregos e arrecada R$ 130 bilhões em tributos por ano.

O domínio desse mercado pelos investigados permitiu ampliar não só os ganhos econômicos, mas também a influência política, com financiamento de lobistas em Brasília. Só na capital paulista, a operação atinge 21 endereços, incluindo fundos imobiliários e de investimento.

Após terem licenças cassadas pela ANP na Operação Cassiopeia, em 2024, Mourad e Beto Loco teriam usado novas distribuidoras para manter o controle do setor. Empresas como a Arka Distribuidora e a TLOG Terminais, criadas no Rio, teriam sido integradas ao Grupo Manguinhos, criando “camadas de ocultação” do patrimônio.

Investigações apontam ainda que distribuidoras vinculadas ao grupo compartilham estrutura e apresentam o mesmo capital social, levantando suspeitas de uso de interpostas pessoas para blindar os verdadeiros donos.

Entre as empresas ligadas ao esquema está a Duvale Distribuidora, que teria emitido procuração para Daniel Dias Lopes, condenado por tráfico internacional de drogas. O elo com criminosos já investigados pela PF em outras operações reforça a tese de que parte do setor de combustíveis servia de canal para lavar dinheiro do PCC.

Segundo os investigadores, a rede construída por Mourad e seus sócios conectava distribuidoras, postos e usinas em São Paulo e Goiás, formando um cartel capaz de influenciar preços e abastecimento. A PF e o Gaeco sustentam que o objetivo final era criar um império econômico, blindado no mercado financeiro e sustentado pelo capital ilícito.

Fonte: DCM

Motta adia votação da PEC da impunidade de parlamentares por falta de acordo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação da PEC da blindagem que poderia barrar as investigações de parlamentares. A proposta de emenda à Constituição estava prevista para ser analisada hoje no plenário da Casa.

O que aconteceu
Motta decidiu adiar a votação após horas de discussão sem chegar a um acordo sobre a proposta. PSD, PT, PDT, PCdoB e PSB foram contra o texto e votar a PEC hoje. A deliberação foi adiada, a princípio, para a próxima semana.

O presidente da Câmara pautou a PEC para esta semana e pediu agilidade ao relator da proposta. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) levou dois textos para discutir com os líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados. O parecer ainda não foi publicado.

A ideia inicial era retomar o texto original da Constituição de 1988. A redação diz que os parlamentares não podem ser processados criminalmente sem prévia autorização de sua Casa, ou seja, Câmara ou Senado. A licença também vale para prisão, com exceção de flagrante de crime inafiançável.

Congresso quer “blindagem”. A autorização para abertura de inquéritos contra parlamentares impediria ações arbitrárias de magistrados, com ou sem o foro privilegiado, segundo alguns parlamentares.

O líder do PT na Câmara afirmou que o texto têm “muitas polêmicas”. Lindbergh Farias (RJ) disse que havia sugestões para mexer no quórum do STF (Supremo Tribunal Federal) e a suspensão de inquérito.

Relator está insatisfeito com o texto que o Centrão quer votar. Lideranças que participaram da reunião disseram ao UOL que Andrada está incomodado com as mudanças que os partidos do Centrão querem fazer, como a autorização para abertura de inquéritos. O deputado é advogado e conhecido por ser um parlamentar moderado.

A PEC entrou na pauta da Casa em acordo pelo fim do motim bolsonarista, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O arranjo foi costurado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo União Brasil.

A PEC da blindagem foi apresentada em 2021. Começou a ser discutida no mesmo ano, durante a gestão de Lira, como reação à prisão do então deputado Daniel Silveira. Na época, o texto chegou a ser levado ao plenário, mas não foi votado.

Fonte: Uol

Escola em Maceió é flagrada sem água potável e sem professores de várias disciplinas

Vista de fora, a Escola Municipal Hermínio Cardoso, no bairro de Fernão Velho, parece organizada: a pintura está em dia e a iluminação ajuda a ressaltar as características do prédio histórico que ocupa; as salas possuem aparelhos de ar-condicionado e há cartazes com várias mensagens de boa convivência e autoestima colados nas paredes. Mas, bastam alguns minutos de fiscalização na parte interna para se constatar que a realidade dos alunos que ali estudam, mais de 100 deles matriculados no programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), não é assim tão boa.

O local não recebe água potável, e sim água bruta distribuída por uma associação, sem nenhum controle sanitário, e faltam professores para as disciplinas de Geografia, História, Inglês, Educação Física e Artes – esta última está sem professor desde 2021. Essas foram algumas das constatações de uma fiscalização do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), realizada na noite dessa segunda-feira (25), na escola que fica no bairro histórico às margens da Lagoa Mundaú, em Maceió.

A iniciativa faz parte de uma força-tarefa composta também pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), cujo objetivo é fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem a Ejai devem ser visitadas até o fim da força-tarefa.

Na Escola Municipal Hermínio Cardoso, os alunos, que no momento da chegada da equipe do MP/AL estavam sentados em cadeiras inadequadas para adultos – mas aptas para crianças, visto que nos turnos matutino e vespertino funcionam as séries iniciais do Ensino Fundamental – relataram que o local não dispõe de psicólogo e nem de assistente social. “Também não recebemos livros e nem cadernos ou outros materiais didáticos”, afirmaram.

O cardápio da merenda a ser oferecida ao longo da semana também não fica disponibilizado para que todos vejam e não existe oferta de frutas nessa refeição, que é servida logo na chegada dos alunos à escola, por volta das 19h. Segundo os próprios estudantes, eles nunca foram ouvidos por uma nutricionista da rede pública de ensino para saber sobre a aceitabilidade de cada refeição ou se há algum aluno com restrição alimentar causada por algum problema de saúde.

Além da água que chega à escola não ter nenhuma comprovação de qualidade, o único bebedouro disponibilizado aos alunos estava em péssimo estado, inclusive com vazamento. “Todo mundo traz sua água de beber de casa em uma garrafinha, se não aqui a gente passa sede”, disseram os estudantes. Os professores, por sua vez, se unem e compram água mineral, que fica em um bebedouro exclusivo na sala deles.

Nos banheiros, a situação é igualmente crítica: portas com defeito, vasos sem assentos, ausência de papel e de sabão para higienização das mãos. Quando chove, a situação piora porque alguns espaços dentro do prédio alagam. A escola também não oferece nenhum curso profissionalizante ao público da Ejai.

Em conversa com a equipe do MP/AL, os professores relataram que a escola não possui computadores e não fornece material de trabalho, como um simples lápis-piloto para uso no quadro branco. Também não há profissionais para acompanhar estudantes portadores de deficiência física. Como a internet ofertada pela Secretaria Municipal de Educação para a escola é precária, os professores contrataram um prestador desse serviço para o prédio e pagam a conta do próprio bolso.

“A situação mais grave dessa escola é a ausência de potabilidade da água. O bairro inteiro não tem água potável e isso é uma questão grave para a saúde pública. Há espaços no pátio que não são cobertos e, quando chove, causam alagamento dentro do prédio; faltam portas nos banheiros; a biblioteca e o refeitório não possuem móveis adequados para adultos”, reforçou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Direitos Humanos) e responsável pela fiscalização.

Segundo ela, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação Administrativa do MP/AL ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).

Fonte: Ascom MP/AL

Para evitar fuga, Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. 

O parecer favorável da PGR foi enviado nessa segunda-feira (25) ao ministro Moraes. O pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente foi solicitado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”. 

Apesar de não citar risco de fuga, a procuradoria disse que “é de bom alvitre que se recomende” o aumento do policiamento preventivo.

De acordo com a decisão, o monitoramento do ex-presidente deverá ser feito por equipes da Polícia Penal “sem exposição indevida”.

“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.

Pedido de asilo

Na decisão, Moraes citou o documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O documento estava salvo no aparelho desde 2024. 

“Assim, considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF [denúncia do golpe] e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro”, completou o ministro.

Risco de fuga

Moraes disse que monitoramento de Bolsonaro é necessário para garantir o cumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas, onde poderia solicitar asilo político.

“Autos do Inq. 4.995/DF [tarifaço], bem como o envio aos autos, pelo diretor-geral da Polícia Federal, de manifestação noticiando o renovado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro, revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, justificou Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Itamaraty condena ‘ofensas inaceitáveis’ e pede apuração sobre morte de jornalistas em Gaza

Brasil cobra responsabilidade de Israel por ataque a hospital em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) classificou, nesta terça-feira (26), como “ofensas, inverdades e grosserias inaceitáveis” as declarações do ministro da Defesa e ex-chanceler israelense, Israel Katz, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em publicação nas redes sociais, Katz disse que Lula é “antissemita declarado” e “apoiador do Hamas”, grupo palestino que controla a Faixa de Gaza.

“Como ministro da Defesa, o senhor Katz não pode se eximir de sua responsabilidade, cabendo-lhe assegurar que seu país não apenas previna, mas também impeça a prática de genocídio contra os palestinos”, diz o Itamaraty.

O governo brasileiro lembrou que as operações militares israelenses em Gaza já resultaram na morte de 63 mil palestinos, dos quais um terço são mulheres e crianças, com uma política de fome como arma de guerra imposta à população do enclave.

Nesta segunda-feira (25), o Itamaraty condenou os bombardeios de Israel contra o hospital Nasser, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos, incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários, e deixaram dezenas de pessoas feridas.

“Espera-se do sr. Katz, em vez de habituais mentiras e agressões, que assuma responsabilidade e apure a verdade sobre o ataque de ontem contra o hospital Nasser, em Gaza”, rebate o MRE.

O ministério acrescentou que o país está sob investigação da Corte Internacional de Justiça por suspeita de violação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, desde então, Israel vem bombardeando Gaza e impôs cerco total ao território.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Rebaixamento

Em fevereiro de 2024, Israel declarou Lula “persona non grata” pelo país após o presidente brasileiro classificar as mortes de civis em Gaza como genocídio. Na ocasião, o presidente retirou de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv e, em um gesto político, ninguém foi indicado para ocupar a embaixada na capital israelense.

De acordo com informações do jornal The Times of Israel, desta segunda-feira (25), o governo israelense também vai “rebaixar” as relações com o Brasil após o Itamaraty ter ignorado a indicação do novo embaixador do país para atuar em Brasília.

Segundo a reportagem, o diplomata Gali Dagan foi indicado em janeiro e aguardava a concessão do agrément, que é a autorização de praxe para um estrangeiro atuar no país. A falta de resposta do governo brasileiro é vista como uma recusa e Israel teria retirado a indicação de Dagan.

Nesta terça-feira, o presidente Lula, mais uma vez, criticou o genocídio praticado por Israel na Faixa de Gaza e afirmou que crianças são assassinadas no território palestino “como se estivessem em guerra”.

“Nós temos a continuidade do genocídio na Faixa de Gaza, que não para. Todo dia tem uma novidade, todo dia mais gente morre, todo dia crianças estão com fome, aparece na mídia crianças totalmente esqueléticas atrás de comida e são assassinadas como se estivessem em guerra. São assassinadas como se fossem do Hamas”, disse, em referência ao grupo que comanda o enclave palestino.

Lula comandou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, e voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com a inclusão de países do Sul Global como membros plenos.

Antissemitismo

As críticas de Katz estão também relacionadas à saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A organização intergovernamental foi fundada em 1998 para promover a educação, pesquisa e memória do Holocausto e combater o antissemitismo, que é o ódio, preconceito ou discriminação contra o povo judeu.

“Agora, ele [Lula] revelou sua verdadeira face como antissemita declarado e apoiador do Hamas ao retirar o Brasil da IHRA […] colocando o país ao lado de regimes como o Irã, que nega abertamente o Holocausto e ameaça destruir o Estado de Israel”, escreveu Katz.

Brasil aderiu à IHRA como membro observador em 2021, mas retirou-se formalmente em julho de 2025, após a adesão à ação judicial contra Israel na Corte Internacional de Justiça.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaristas e Centrão se unem para proteger altas rendas em projeto de isenção do IR

Menos de uma semana após a Câmara aprovar urgência para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil, a articulação política no Congresso se intensificou. Lideranças do Centrão e da oposição defendem a retirada das medidas compensatórias, que preveem cobrança de tributos sobre altas rendas e dividendos. Com informações do Globo.

O relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem discutir o tema com líderes partidários. A reunião acontece em meio à pressão de parlamentares que pedem cortes de despesas no lugar de novos impostos para bancar a revisão da tabela.

O governo estima impacto fiscal próximo de R$ 100 bilhões com a mudança e incluiu mecanismos de compensação para neutralizar o efeito sobre as contas públicas. Entre eles estão a tributação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil e alíquotas para remessas enviadas ao exterior.

A oposição, especialmente o PL e parte do União Brasil, articula a derrubada desses pontos. Segundo deputados desses partidos, a prioridade é aprovar a faixa de isenção sem impor novos encargos a setores empresariais, o que aumenta a resistência às compensações.

Integrantes do Centrão ainda divergem sobre o caminho a seguir. Enquanto líderes como Gilberto Abramo (Republicanos-MG) defendem retirar as taxações, outros parlamentares alertam que o projeto não pode avançar sem uma fonte de custeio definida para evitar acusações de irresponsabilidade fiscal.

No Planalto, a orientação é manter a versão atual do texto. O vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que a neutralidade fiscal é “inegociável” e que a proposta só poderá ser votada com mecanismos de equilíbrio orçamentário. A expectativa é de que a definição saia ainda nesta semana.

Fonte: DCM

Pastor é apontado como líder de esquema de roubo de terras públicas no Pará

Um pastor da Assembleia de Deus de Mojuí dos Campos (PA) é apontado como um dos articuladores de um esquema de roubo de terras públicas — a grilagem — na gleba Pacoval, entre os municípios paraenses de Prainha, Uruará e Santarém.

Murilo Dias Pereira, o Pastor Murilo, é presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida da Gleba Pacoval (ATPGLEPAC), uma entidade de fachada usada para a prática criminosa, segundo as investigações. Em 2016, Pereira foi candidato a vereador em Mojuí dos Campos.

Além da atuação religiosa e da breve experiência política, ele é um dos réus na ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que denuncia a invasão da reserva legal de uma área coletiva, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Vila Nova.

Em visitas à área, funcionários do Incra, com suporte da Polícia Federal (PF), identificaram o esquema de grilagem. O relatório da investigação aponta sete responsáveis pelas invasões da reserva. O grupo, organizado pelo pastor, usa a associação rural na tentativa de legitimar a invasão das terras que deveriam ser protegidas.

O relatório ressalta que a presença de um líder de associação entre os principais invasores sugere que a entidade pode estar sendo usada para orquestrar ou dar suporte a essas ações.

“Na prática, isso tem sido muito comum no Oeste do Pará”, alerta o procurador da república Vitor Vieira Alves, que assina a manifestação do Ministério Público. “Em geral, os grileiros cooptam, por diversos meios, um grupo de pessoas para invadir a reserva legal de assentamentos coletivos para permitir, posteriormente, a unificação dos lotes e a regularização fundiária em seu nome”, informa o procurador.

A decisão pela reintegração de posse, emitida em 12 de agosto, responde a um pedido do MPF, em caráter de urgência, e estabelece 30 dias para a retirada dos invasores da área.

A ordem foi proferida após a Justiça reconsiderar uma decisão anterior que havia negado o pedido de urgência. A mudança de entendimento ocorreu depois que o MPF recorreu da primeira decisão e apresentou uma nova manifestação com provas do agravamento do conflito na região, com episódios de violência, ameaças a lideranças e danos ambientais.

Ameaças ao meio ambiente e à vida

As investigações indicam que “há diversos ocupantes na área e intenso processo de ocupação ilegal, mediante sucessivas alienações irregulares, com caracterização de diferentes grupos que atuam de forma ilícita sobre o perímetro e indutores de conflitos”.

Outro homem apontado como réu no processo, Luiz Carlos Muniz, o Luizão, é acusado de ameaças, registradas pelos moradores do PAE em boletim de ocorrência. Ele é apontado pela Justiça como um dos líderes do grupo de invasores da área do assentamento.

“Sempre vivemos nesse transtorno por causa do interesse de venda, de tirar de madeira, especulação comercial por parte dos gananciosos”, diz o agricultor Raimundo José Rodrigues dos Santos, morador da comunidade de Vila Nova.

O MPF alerta que a ocupação ilegal da área da reserva representa um risco não apenas ao patrimônio público e ao meio ambiente, mas também à segurança dos beneficiários da reforma agrária.

“O agravamento progressivo do conflito fundiário constitui, por si só, fato novo juridicamente relevante, apto a ensejar a revisão da decisão anterior”, pontua o MPF na manifestação. “Nesse contexto, torna-se imperativa a intervenção judicial célere e eficaz, para interromper a escalada do conflito, resguardar a paz social e garantir a proteção dos assentados da reforma agrária e de defensores e defensoras de direitos humanos”, conclui.

A decisão judicial determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Incra e autoriza o auxílio de força policial, se necessário. Também foi fixada multa diária de R$ 5 mil para qualquer pessoa que impedir, por qualquer meio, o cumprimento da decisão. A multa será dobrada a cada ato de impedimento repetido, bem como para o caso de qualquer nova ocupação irregular.

A gleba Pacoval fica numa região conhecida como Chapadão, marcada pelo avanço do desmatamento, da pecuária e do plantio de grãos.

Brasil de Fato tentou contato com o Pastor Murilo, mas, até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto à manifestação.

Editado por: Maria Teresa Cruz

Fonte: Brasil de Fato

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