Direita pressiona por golpe no Peru

Desde a posse de Pedro Castillo em 28 de julho não houve dia sem provocações e ameaças contra o seu mandato vindas da coligação fujimorista. A própria Keiko declarou “somos um muro de contenção frente à ameaça latente de uma nova Constituição comunista e de mudanças estruturais”. Um deputado da direita, Rospiglioni, disse “só nos resta acabar com esse governo, antes que ele acabe com o Peru”.

O partido de Castillo, Peru Livre (PL), com 37 dos 130 deputados eleitos, foi marginalizado nas comissões parlamentares, enquanto um procurador acusa o líder do PL, Vladimir Cerrón, e o primeiro ministro Guido Bellido, de desvio de dinheiro na campanha eleitoral.

Toda essa raiva é porque Castillo insiste na convocação de uma Constituinte e os grupos de poder e empresários não abrem mão da Constituição de 1993 que lhes permitiu saquear o país com as privatizações, o pagamento da dívida externa e a dominação política contra a maioria oprimida.

A saída virá da luta
No último dia 10 de agosto, em Chiclayo, maior cidade da região de Lambayeque (norte do país), houve uma grande mobilização unitária contra a empresa privada Epsel de água potável. Puxada pelo Sutselam (sindicato de seus trabalhadores), que promoveu uma paralisação na data, ela foi engrossada por outros sindicatos e organizações como a CGTP local e a Assembleia Popular regional.

A passeata que tomou as ruas centrais da cidade levantou palavras de ordem como “Fora Epsel e água de qualidade para todos”, “Fora privatizadores das empresas açucareiras”, “Não à demissão de dirigentes sindicais”, terminando diante da sede da empresa. O ato final decidiu impulsionar assembleias populares em outras cidades da região e enviar à Lima uma delegação com as reivindicações para entregar à Castillo. Na ocasião, dirigentes sindicais e políticos chamaram a massificação da campanha para apoiar o referendo pela Constituinte.

Como disse, em 17 de julho, um dirigente da CGTP-Lambayeque na assembleia nacional de delegados dessa central sindical: “Existe um plano golpista de Keiko e da direita contra Castillo. Nas ruas o povo colocou no centro a Assembleia Constituinte. Temos que impulsionar desde as bases as assembleias populares e as assembleias macro-regionais da CGTP. Há que se tomar cuidado com frentes como a de Democracia e Governabilidade que não nascem da resistência das massas e não levantam a Assembleia Constituinte”.

Tal fala foi uma resposta ao informe de Gerónimo López, secretário geral da CGTP que, apesar de apoiar a coleta de firmas pela Constituinte, propôs às bases ajudar a formar a Frente pela Democracia e Governabilidade, constituída por todos que apoiaram Castillo no 2º turno e hoje agem para “moderar” o seu discurso. O 15º congresso da CGTP foi convocado para o próximo mês de novembro.

Só a auto-organização dos trabalhadores e setores populares terá força para impor a convocação de uma Constituinte Soberana no Peru, diante de um Congresso de maioria contrária e do clima golpista alimentado pela direita.

Fonte: O Trabalho

Alta da gasolina força motoristas de aplicativos a abandonarem atividade

Além do aumento no preço dos combustíveis, profissionais enfrentam reajustes abusivos no aluguel de carros. Pelo menos 25% dos motoristas desistiram da única alternativa de sobrevivência

Não bastasse a falta de trabalho para quase 15 milhões de brasileiros, os constantes aumentos no preço dos combustíveis forçam os motoristas de aplicativos a desistirem da única fonte de sobrevivência. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desemprego no país é o maior desde o início da série história do instituto, de 2012.

Além dos problemas decorrentes da pandemia como o medo de contágio nas corridas dos motoristas de aplicativos, e da alta no valor da gasolina, os profissionais enfrentam reajustes abusivos no aluguel dos carros que utilizam para trabalhar. Pelo menos 25% dos motoristas abandonaram o trabalho diante de tantas dificuldades no governo de Bolsonaro.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, ressalta que o Brasil só crescerá com investimentos do setor público, das estatais e com a valorização dos salários.

“O governo, em vez de corrigir a rota, continua precarizando o trabalho, desmontando as estatais e os serviços públicos, mentindo para o povo ao dizer que a CLT sai cara para as empresas e, por isso, elas não empregam, impondo, via Congresso Nacional, medidas nefastas e até inconstitucionais, como a MP 1045 e a PEC 32, da reforma administrativa”, explica.

Sérgio Nobre destaca a importância das estatais na geração de empregos e no crescimento do país, e afirma que nunca houve nenhum momento na história em que o Brasil tenha crescido e gerado empregos sem planejamento e ação do Estado e investimentos feitos pelo setor público, puxados pela Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, que agora querem desmontar, privatizar.

“É preciso emprego decente, de qualidade com proteção social e previdência, na indústria, no comércio e nos serviços, com carteira assinada e direitos, para o país sair dessa crise sem precedentes, criada por Bolsonaro, e voltar a crescer”.

Situação grave para os motoristas

Para o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, a perda dos motoristas desde o início da pandemia, em 2020, representa uma situação “muito grave”.

Em entrevista à BBC News, o representante de 62 mil profissionais, afirma que não há reajuste da tarifa desde 2015.

“O motorista vem sentindo isso e muitos vêm desistindo desde o início da pandemia. Tínhamos 120 mil motoristas cadastrados no início de 2020 e, hoje, tem 90 mil”, afirma.

Souza destaca que os aplicativos precisam tomar medidas para aumentar o rendimento dos motoristas e que a principal alternativa é aumentar os valores repassados aos trabalhadores.

Tragédia

O presidente da CUT também reforça que o Brasil vivencia uma tragédia.

“De novo, a gente vê em cada capital do país, em especial na periferia, a fome chegando e se instalando, a carestia impedindo as famílias de sobreviver, comprar gás de cozinha, gasolina, além de alimentos da cesta básica. Os nossos sindicatos têm sido exemplares em apoiar a população nesse momento dramático, arrecadando e levando a quem precisa material de higiene e alimentos, mas essa não é a saída; a saída é o Brasil voltar a crescer. E o país só voltará a crescer com a geração de empregos de qualidade”, ressalta.

A tragédia que o Brasil enfrenta hoje, segundo Nobre, é resultado da desastrosa política econômica do governo Bolsonaro, da falta de investimentos público e da precarização dos empregos. “Desmontaram instrumentos de desenvolvimento do país e a iniciativa privada não tem, historicamente, condições de exercer o papel de indutor da economia, como querem Paulo Guedes e Bolsonaro”.

Fonte: CUT Brasil

Prédio milionário do TCU é demolido em Maceió

O imóvel localizado na praia da Avenida Assis Chateaubriand, no bairro do Trapiche da Barra, estava abandonado há cerca de oito anos.

Um prédio milionário foi construído pelo Tribunal de Contas da União em Maceió. Um prédio com estrutura metálica imponente. Anos depois ele é abandonado e deixado para apodrecer. E agora, finalmente começou a ser demolido, depois que a Prefeitura de Maceió autorizou sua demolição.

Diante do caso, algumas indagações são necessárias. Como pode um órgão de fiscalização ser tão irresponsável? Os responsáveis pela construção da obra serão punidos? Mais ainda, os cofres públicos serão ressarcidos pelo desperdício de tanto dinheiro público?

Como a palavra o TCU. Ou melhor, quem é que fiscaliza os abusos do TCU?

Juíza de Brasília inocenta Lula no caso do sítio de Atibaia

A 12ª Vara Federal do DF decidiu extinguir a punibilidade e rejeitar a denúncia do MP contra o ex-presidente Lula e outros réus por causa de supostas irregularidades ligadas ao chamado caso do sítio de Atibaia

A juíza Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu ontem extinguir a punibilidade e rejeitar a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus por causa de supostas irregularidades ligadas ao chamado caso do sítio de Atibaia. Segundo a tese da acusação, agora negada, o ex-presidente teria recebido vantagens em contratos da Petrobrás, utilizadas para a realização de reformas no chamado sítio, de propriedade de Fernando Bittar.

Como resultado, por prescrição ou inexistência de provas, o ex-presidente está livre do processo, pelo qual havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e multa pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em sentença confirmada em prazo recorde, por unanimidade, e ampliada para 17 anos e mês e 10 dias de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.

De acordo com a advogada de Lula, Valeska Martins, “a magistrada acolheu a nossa tese de que as decisões do Supremo Tribunal Federal que anularam o processo de Curitiba não permitem que a ação possa ser restabelecida. E, para além disso, o procurador que assumiu a causa em Brasília ratificou a denúncia de forma genérica, contra pessoas erradas e sem atender os requisitos processuais”. 

Fonte: Brasil 247

O drama das famílias despejadas em plena pandemia

Perder o teto e abrigo para sua família é uma realidade para milhares de pais e mães neste agosto de 2021. Não existem cifras precisas em âmbito nacional mas a realidade está nas ruas e praças das cidades brasileiras. Trabalhadores que perderam seu emprego são despejados e, de um dia para outro, se veem na rua com seus poucos pertences, móveis, roupas. No estado de São Paulo a lei de acesso a informação obrigou o Tribunal de Justiça a apresentar os números. Em apenas três meses, de janeiro a março de 2021 foram registradas 8.417 ações (incluindo imóveis comerciais), um aumento de 80% comparado aos desejos do mesmo período do ano de 2020. Quem circula na maior e mais rica cidade do país assiste o quadro desolador de barracas em todas as praças e canteiros, em todos os bairros, com jovens, crianças, famílias inteiras jogadas às nas ruas pelo insensível sistema capitalista e seus governos.

Fim do auxílio emergencial agrava o quadro
Nas Ocupações organizadas é grande o movimento de novas famílias e pessoas que se somam de forma precária para obter um teto. Ainda no ano passado a existência do auxílio emergencial de R$ 600,00 segurou muitos em suas casas alugadas. Hoje com o fim do auxílio milhares que usavam o valor para pagar aluguel estão sem ter como fazer. É o caso de uma família que foi despejada há dois meses num bairro pobre ao lado da Ocupação Douglas Rodrigues na Vila Maria na capital de São Paulo. O casal de trabalhadores, ela faxineira desempregada de 30 anos, conseguiu se ajeitar em baixo de uma escadaria improvisada num dos galpões da Ocupação. As crianças estão em casa de parentes. A direção do Movimento decidiu abriga-los depois de ver a família numa barraca na rua. Essa Ocupação que abriga 2 mil famílias não tem onde colocar as famílias que diariamente procuram a direção do Movimento pedindo um “espaço”. Cada pedaço do terreno de 50 mil metros quadrados está ocupado por casas.

Campanha Despejo Zero
Os Movimentos de luta por Moradia criaram uma campanha nacional chamada Despejo Zero. Essa articulação conseguiu aprovar em julho projeto de suspensão dos despejos até 31 de dezembro de 2021 no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Contudo no dia 4 de agosto Bolsonaro vetou a íntegra do projeto. Uma das alegações do governo genocida é que a medida daria “um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos, frequentemente, com caráter de má fé, que já se arrastam em discussões judiciais por anos”.

A luta deve continuar pelo próximo período, inclusive no âmbito dos estados. Em São Paulo o “democrata” governador Dória (PSDB) também vetou projeto semelhante que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa. No dia 10 de agosto ocorreram manifestações pelo direito a moradia e contra os despejos durante a pandemia. A unidade dos distintos movimentos e ações de massa nas ruas é o caminho para colocar os governos contra a parede além da importante participação dessas organizações na luta para despejar Bolsonaro (este sim precisa ser despejado!) do Palácio do Planalto!

Henrique Ollitta

Fonte: O Trabalho

Panificadores ameaçam subir o preço do pão em até 20% em Alagoas

Alegando a alta procura da farinha de trigo no mercado internacional, o Sindicato da Indústria de Panificação de Alagoas (Sindipan), ameaça subir o preço do pão francês, alimento básico da população alagoana, em até 20%. Os panificadores apontam o alto consumo de matérias-primas pelo mercado internacional como um dos fatores para o aumento.

Mas, os panificadores esquecem de contabilizar que no último período a mão de obra ficou mais barata, o poder de compra da população caiu drasticamente e como sempre, ao invés de pressionar o governo federal por uma política que garanta estoques reguladores, os panificadores preferem descarregar nas costas do povo.

Policiais se somam a protestos contra reforma administrativa e questionam retirada de direitos

Profissionais da segurança pública voltaram às ruas durante a greve da última quarta-feira (18) contra a PEC 32

As insatisfações com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, não se restringem a setores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido). O texto, apresentado pelo Executivo em 2020, vem provocando descontentamento em categorias comumente associadas ao bolsonarismo, como as polícias.

A PEC altera 27 artigos da Constituição e introduz 87 novos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a reforma administrativa seria necessária para combater privilégios e reduzir gastos na administração pública.

Por outro lado, centrais sindicais denunciam o fim da estabilidade e a precarização de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.

Pressões

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), Gustavo Mesquita, expôs seus questionamentos na última quarta-feira (18), em Brasília (DF), ao deputado Arthur Maia (DEM/BA), relator da PEC.

Mesquita defendeu a revisão de pontos que ameaçariam direitos dos policiais civis, como a introdução da modalidade “servidor trainee” para as carreiras policiais e a “omissão das carreiras da segurança pública como exclusivas de Estado.”

“O policial civil que estiver investigando um crime de colarinho branco, por exemplo, poderá ser demitido de um dia para o outro, sem qualquer processo que garanta sua defesa. Isso vai acabar com a independência das investigações. A PEC 32 vai fazer a alegria dos políticos corruptos e ser uma grande homenagem à impunidade no Brasil”, enfatizou o presidente da ADPESP no último dia 3.

Ao final da reunião desta semana, o relator da PEC sinalizou que os apontamentos serão analisados “com a devida atenção”.

Para além dos debates sobre a reforma, o delegado Mesquita não integra uma ala oposicionista dentro das polícias. Pelo contrário, no mesmo dia que questionou a reforma administrativa em Brasília, foi festejado por parlamentares bolsonaristas por rebater uma declaração do governador paulista João Doria (PSDB).

“A Polícia Civil cumpre a Constituição, e não a vontade do governador”, disse ao jornal Diário de S. Paulo no dia 17. “O governador do estado, que transitoriamente ocupa essa cadeira, não tem o poder de determinar como a polícia civil deve agir ou deixar de agir.”

Em entrevista à revista Carta Capital em março, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, estimou que o apoio de profissionais da segurança pública a Bolsonaro caiu de 80% para 40%, desde a eleição de 2018.

Na visão dele, a aprovação de uma reforma administrativa que retirasse a estabilidade desses profissionais poderia levar ao “abandono geral dos policiais ao governo”.

Histórico

As pressões não são de hoje, e não se resumem à ADPESP e à ADPJ. Em 23 de junho, trabalhadores da segurança pública realizaram carreatas simultâneas em mais de 20 capitais. Em Brasília, centenas deles se reuniram no estacionamento do estádio Mané Garrincha e caminharam até a Esplanada dos Ministérios com cartazes e faixas em oposição à PEC.

Outros protestos com grande repercussão ocorreram no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Na região Nordeste, Alagoas e Pernambuco registraram as manifestações mais expressivas. No Tocantins, a presidenta do Sindicato dos Policiais do Tocantins (SINPOL-TO), Suzi Francisca, chegou a se referir à proposta do governo Bolsonaro como “criminosa”.

Também houve participação de policiais em manifestações nos dias 3 e 18 de agosto em pelo menos dez estados.

Entre as entidades nacionais que fizeram convocatórias estão a Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenasppen), a União dos Policiais do Brasil (UPB) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

Os protestos geralmente são encabeçados por associações e sindicatos das polícias civil e federal, policiais científicos e agentes penitenciários. A adesão de policiais militares (PMs) é esporádica.

O Paraná é um dos poucos estados onde cabos e soldados da PM estão na linha de frente dos protestos. A corporação integra a União das Forças de Segurança Pública (UFS), criada em fevereiro, que vem convocando manifestações em várias cidades do estado contra a PEC.

PMs serão poupados?

A PEC 32 prevê em seu art. 2º, como regra de transição, alterações que impactariam em todos os órgãos e profissionais da segurança pública, incluindo policiais e bombeiros militares.

Dentre as mudanças, está a introdução da figura do “policial trainee”, citada nesta matéria: profissionais concursados teriam dois anos de vínculo de experiência, e apenas os mais bem avaliados permaneceriam na carreira.

Entre outras modificações, a PEC extinguiria verbas salariais decorrentes de tempo de serviço em todas as carreiras policiais.

Desde o início do ano, a chamada “bancada da bala” estuda formas de suavizar os efeitos da reforma administrativa sobre os profissionais da segurança pública. O policial rodoviário e deputado federal Antonio Carlos Nicoletti (PSL-RR), por exemplo, propôs uma emenda que ampliaria o prazo para as regras da PEC incidirem sobre a categoria.

Outro caminho para poupar os policiais militares da PEC 32 é transformá-los em uma carreira de Estado, ou seja, aquelas que não existem na iniciativa privada e que manteriam sua estabilidade, como os magistrados.

Essa é a alternativa defendida por Bolsonaro, nos bastidores. A lista das carreiras de Estado não está definida oficialmente, e só deve ser finalizada após a eventual aprovação da PEC, por meio de lei complementar.

Fonte: Brasil de Fato

52% reprovam a participação das Forças Armadas na política e no governo

A imagem das Forças Armadas piora e maioria dos brasileiros rejeita participação de militares na política. Pesquisa aponta que 52% dos brasileiros consideram “ruim” a participação de integrantes das Forças Armadas na política e no governo

Pesquisa realizada pelo PoderData, divulgada pelo site Poder 360, aponta que 52% dos brasileiros consideram “ruim” a participação de integrantes das Forças Armadas na política  e no governo, um crescimento de sete pontos percentuais sobre o registrado no levantamento anterior, realizado em abril. 

A avaliação positiva encolheu três pontos percentuais, passando de 35% para 32% no período, e embora esteja dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, sinaliza o desgaste das Forças Armadas em função de sua participação no governo Jair Bolsonaro, que enfrenta taxas recordes de desaprovação. 

A pesquisa é a primeira realizada após o desfile militar do dia 10 deste mês, quando blindados atravessaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no mesmo dia em que o Congresso realizou a votação que rejeitou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. A adoção do voto impresso é uma das bandeiras de Bolsonaro visando as eleições de 2022.

A pesquisa ouviu 2,5 mil eleitores em 4.333 municípios de todos os estados do país entre os dias 16 e 18 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247

A maioria do povo brasileiro quer o impeachment de Bolsonaro

Desejo por impeachment de Bolsonaro bate recorde e chega a 58%, diz pesquisa

O número de brasileiros que acreditam que Jair Bolsonaro deve sofrer impeachment subiu para 58%.

Segundo a pesquisa PoderData, o número aumentou 8 pontos desde o último levantamento, feito em julho.

Já os que acreditam que o presidente deve permanecer no cargo diminuíram 13% (de 45% para 32%).

A nova taxa é o recorde registrado pela pesquisa.

O levantamento foi feito com 2500 pessoas em 433 municípios nas 27 unidades da Federação.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Maioria das mulheres quer Bolsonaro fora da presidência

67% das mulheres querem o impeachment do presidente, segundo o levantamento.

Entre os grupos que mais desejam que Bolsonaro saia do cargo estão: pessoas de 25 a 44 anos (60%), moradores da região Sudeste (68%), quem recebe de 5 a 10 salários mínimos (71%).

Por outro lado, entre os que defendem a permanência estão: homens (44%), pessoas de 16 a 24 anos (46%), moradores da região Norte (45%), quem recebe de 2 a 5 salários mínimos (48%).

Fonte: DCM

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