Norma que autorizava o cultivo de espécies alteradas havia sido aprovada em 2020, durante governo de Jeanine Áñez
O presidente da Bolívia, Luis Arce, revogou nesta semana o decreto supremo 4232, que liberava a introdução de sementes transgênicas em cultivos considerados base da matriz alimentar do país. A medida havia sido aprovada no dia 7 de maio de 2020, sob a gestão da golpista Jeanine Áñez. Para marcar as mudanças promovidas pelo atual governo, a revogação foi anunciada na última quinta-feira (22/04), durante a celebração do Dia Mundial da Mãe Terra.
Além disso, o chefe de Estado também enviou a proposta de criação de uma leia de proteção à fauna silvestre nacional.
“Eliminamos o abuso do governo anterior, autoproclamado, que introduziu, com apenas um decreto e sem nenhuma vergonha, toda a cadeia de transgênicos no nosso país. No trigo, no milho, em tudo”, afirmou Arce durante a inauguração da Expo Feira Mãe Terra.
O texto original orientava o Comitê Nacional de Biossegurança a diminuir o tempo dos procedimentos de avaliação da introdução de sementes geneticamente modificadas de milho, cana de açúcar, algodão, trigo e soja.
O decreto de Áñez também feria a Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, durante o primeiro mandato de Evo Morales, que determina: “o Estado deve garantir a segurança alimentar, através de uma alimentação saudável, adequada e suficiente para a toda a população”.
Cerca de 85% das sementes transgênicas utilizam o glifosato, um dos agrotóxicos mais cancerígenos disponíveis no mercado, no seu cultivo.
Na Bolívia são cultivados 3,3 milhões de hectares, segundo o Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (Iniaf). Em quase todas as regiões, as plantações contam com sementes certificadas, sementes crioulas e o incentivo ao uso de fertilizantes naturais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimento e Agricultura (FAO), existem cerca de 36 variedades de milho boliviano.
Até o momento, os bolivianos só consomem sementes transgênicas de soja, do tipo RR1, sem aplicação de glifosato.
Na primeira pesquisa depois das decisões do STF que consideraram Moro um juiz parcial e suspeito e anularam os processos da Lava Jato contra Lula, ele aparece na pesquisa do Instituto Ideia com 40% das intenções de voto se o segundo turno das eleições fossem hoje. Bolsonaro teria 38%. Os demais candidatos perderiam para Bolsonaro
Pesquisa do Instituto Ideia encomendada pela revista Exame indica que apenas Lula venceria Bolsonaro num eventual segundo turno na eleição presidencial se o pleito acontecesse hoje. Lula tem 40% das intenções de voto e Bolsonaro, 38%. Apesar de estar dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos, é a primeira vez que Lula aparece vencendo Bolsonaro na série histórica do instituto.
Os demais potenciais candidatos seriam derrotados por Bolsonaro no segundo turno, Ciro Gomes perderia de Bolsonaro de 44% a 34%; João Doria por 44% a 26%; Luciano Huck por 40% a 38%.
Nas intenções de voto num eventual primeiro turno hoje, Lula teria 33% e Bolsonaro 32%. Os demais candidatos aparecem muito atrás, nenhum deles acima de 10%: Ciro (9%), Huck (6%), Dória (4%), Amôedo (3%), Mandetta (3%), Gentili (2%).
Lula tem 44% das intenções de voto, contra 32% de Bolsonaro na região Sudeste. Ele também ganharia no Nordeste (44% a 30%). A situação se inverte nas outras três regiões. O atual presidente venceria no Norte (63% a 19%), no Sul (47% a 34%), e no Centro-Oeste (54% a 29%).
O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril, por telefone. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Clique aqui para ter acesso ao relatório completo. A sondagem é a primeira após as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações contra Lula e considerou Sérgio Moro suspeito.
A socióloga Valeria Correia e as conselheira de saúde Ortência Souza e Raquel Plut Fernandes discutem os impactos da nova diretriz que dá maior flexibilidade para que o setor empresarial compre vacinas contra Covid-19.
Não faltaram palavras para os possíveis “privilégios” que algumas pessoas poderão ter com a aprovação da compra de imunizantes contra a Covid-19 pelo setor privado.
Apelidado de “camarote da vacina”, o projeto de Lei 948.2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 67de abril, com 317 votos favoráveis, 120 contrários e duas abstenções, e segue, agora, para o Senado, sem previsão de votação.
Especialistas da área da saúde sinalizam que essa nova diretriz poderá aprofundar o abismo social já existente no país, agravado pela pandemia. Apontam para uma possível divisão entre os que poderão pagar e os que não, já que a lei pode ampliar desigualdades e afetar os mais pobres, que dependem majoritariamente do SUS (Sistema Único de Saúde). Cerca de 71,5% da população depende do serviço, de acordo com dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A medida aprovada pelo Senado alterou a Lei 14.125, publicada em março, que já previa a compra de vacinas. Agora, com as novas regras, existe maior flexibilidade para que o setor empresarial compre o imunizante, com algumas contrapartidas.
Pelas normas aprovadas em março, até que todo o grupo prioritário seja vacinado por meio do Plano Nacional de Imunização, todas as doses compradas por empresas teriam que ser doadas ao SUS. Após esse segmento ser imunizado, as empresas poderiam ficar com 50% do imunizante e seguir doando os outros 50%.
Com a mudança, os imunizantes comprados pelos empresários podem ser usados de imediato, sem aguardar a vacinação dos grupos prioritários.
Entre os pontos polêmicos do projeto está a autorização para que empresas possam comprar vacinas aprovadas por órgãos reguladores internacionais, mesmo que não tenham sido regulamentadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A Lei também prevê o abatimento no Imposto de Renda de empresas que comprarem a vacina. Com isso, o custo das doses adquiridas pelo setor será absorvido pelos cofres públicos.
As empresas poderão adquirir o imunizante para seus executivos, diretores, funcionários e seus familiares, sem diretrizes estabelecidas de como será feita a fiscalização desta ação.
Valéria Costa Correia, 59, doutora em Serviço Social pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), integra a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, afirma que “a medida não protege a população da periferia, os desempregados, os que estão no setor informal e até as pequenas empresas”.
Segundo a assistente social, as pessoas majoritariamente impactadas pela crise sanitária, e que são atravessadas por questões raciais, sociais e de gênero não serão beneficiadas com essa nova Lei.
A pesquisadora se refere aos 14 milhões de desempregados, somados aos 34 milhões de pessoas em trabalhos informais, de acordo com o IBGE.
Acesso universal à saúde
Ela explica que a medida provocará uma quebra no acesso igualitário à saúde. “Do ponto de vista ético e humano é uma perversidade essa aceitação. Vai prejudicar o abastecimento; uma vacina a mais para o setor privado será uma a menos para a rede pública”, reforça, completando que essa medida também fere “o princípio constitucional do SUS que é o acesso universal e igualitário à saúde“.
Valéria entende que as pessoas só querem ser vacinadas, mas existem outros contextos quando é proposta a privatização de algo que deveria ser garantido para todos e todas.
Sobre as intenções por trás dessa aquisição dos empresários, ela enxerga como apenas privilégios para alguns.
“Os empresários vão proteger a si mesmo, vão proteger a sua família, os seus, o andar de cima, com a justificativa de vacinar os seus funcionários. É o camarote da vacina”.
Atraso no calendário de vacinação
Outro ponto de atenção para a medida é o fato de que o calendário de vacinação no país está lento, com apenas 4,4% da população imunizada com as duas doses, de acordo com dados coletados pelo Monitora Covid-19, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Essa situação poderia ser diferente, defende Valéria, se o governo tivesse tomado as devidas medidas para a compra de vacinas no ano passado. “Existe o negacionismo da própria imunização, porque em maio do ano passado, existiu uma coalizão viabilizada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] para que os países do mundo inteiro já garantissem doses de vacinas que estavam em estágio de aprovação. Neste processo, o país poderia pedir até o número total de vacinas pra cobrir 50% da sua população. O Brasil pediu apenas 10%, que era o mínimo, e aderiu apenas em outubro”, explica.
Além disso, existe uma disputa mundial para a aquisição das vacinas que, em sua avaliação, no Brasil, esse atraso foi agravado.
Segundo levantamento feito pela Oxfam Committe for Famine Relief (Comitê de Oxford para Alívio da Fome), divulgado em setembro de 2020, os países ricos, que possuem apenas 13% da população mundial, compraram 51% das doses das vacinas ainda em desenvolvimento. A projeção é que dezenas de países, sobretudo os mais pobres, poderão ficar sem a vacina até 2022.
“Processo de imunização deve ser coletivo, não individualizado”
Outra preocupação apontada por Valéria é a quebra no processo de imunização que deveria ser coletivo e não individualizado. “Tem que ter uma direção única em determinado ritmo e coordenado pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização.”
Valéria deu o exemplo da fila dos transplantes de órgãos no país, que é feito pela rede pública. “As pessoas não podem furar fila, e é nacional, se você permitir que o setor privado interfira, fura a fila quem pode pagar”, argumenta.
A pressão social, inclusive entre empresários e classes mais abastadas, para que o governo dê celeridade ao calendário de vacinação é outro ponto que poderá ser afrouxado, com a possível compra do imunizante.
Mesmo com parte minoritária sendo beneficiada pela Lei, podendo ser vacinada pelas vias pagas, Valéria avalia que o problema não será resolvido, porque só se controla a pandemia quando pelo menos 60% da população estiver imunizada. “Os empresários não estão pensando no trabalhador e sim em continuar movimentando a economia que favorece a eles. É um trabalhador em função do lucro dele”, avalia.
“Desde quando o empresário se preocupa com o trabalhador?”
A conselheira de Saúde do Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo, Ortência Souza Rojo, 62, assim como Valéria, não enxerga boa finalidade nesta Lei. “Desde quando o empresário, um homem rico, se preocupa com o trabalhador? Podemos ver com os salários de fome que eles pagam”, elenca.
“A intenção que eles têm é com eles mesmos, é com o dinheiro deles. A classe está dividida, a classe empresária que tem o dinheiro e a classe operária que faz a máquina fazer o dinheiro”, aponta. “Eu não acredito em boa finalidade, porque os empresários só pensam em dinheiro ou fazem com que a população trabalhe mais, se escravize mais”, alerta.
A conselheira, que é uma mulher negra, reconhece que para quem mora na periferia as coisas não chegam como para os ricos de pele branca. Mesmo com o calendário atual, em sua avaliação, está sendo menos eficaz para idosos da periferia.
Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo, a população com 70 anos ou mais nos distritos periféricos foram menos vacinadas em comparação com bairros nobres.
Nos distritos com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo, nesta faixa etária, 58% dos idosos foram vacinados. Em contrapartida, nos 10 distritos com menor mortalidade, dos quais 8 têm IDH muito alto, 75% receberam o imunizante.
Para Ortência, as energias devem ser empregadas em saúde pública e não em privilegiar o setor privado. “Isso vai colocar o muro entre os que podem pagar e os que não podem vão continuar morrendo, se infectando e passando para outras pessoas. É mais uma discriminação contra nós, mulheres negras”.
Ortência avalia que a medida é um passo à frente para o desmonte do SUS. “Para acabar com o sistema que está à serviço da população mais pobre, periférica. Não é tudo que a pessoa precisa, mas é o que tem, é o que salva”.
A também conselheira do Fórum de Saúde do Campo Limpo, Raquel Plut Fernandes, 68, compactua da mesma opinião. “Essa política é pra matar pobre, tem raça, tem classe. É a política genocida de Bolsonaro de espalhar o vírus”, avalia.
“A única solução é pressão em cima do Bolsonaro, e não querer se salvar sozinho. Até porque, não se salva,”, pontua.
A quebra de patentes
A assistente social Valéria defende que, para viabilizar a imunização a todas as pessoas, é preciso a quebra de patentes da vacina. Esse processo garante o direito de propriedade intelectual, uso e exploração comercial exclusiva. A finalidade seria permitir que os países possam ampliar a produção e garantir atendimento à população.
“O Brasil não participou da reunião mundial que tratou sobre o tema, com posicionamento do governo Bolsonaro contrário a quebra de patentes. A gente vai contra a maré, isso não condiz com todos os princípios de humanidade. E é um absurdo o Governo ter se posicionamento contrário à quebra das patentes, é uma denúncia que a gente faz, tem feito, é preciso quebrar as patentes das vacinas, de uma forma geral”, conclui.
A maioria da Corte entendeu que deveria ser mantida a decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito
Em julgamento nesta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos movidos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato.
Até o fechamento desta reportagem, haviam votado a favor da decisão da suspeição os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Votou com o relator, ministro Edson Fachin, pela anulação da decisão da Segunda Turma o ministro Luís Roberto Barroso.
O Sindicato do Trabalhadores da Educação realizou na manhã do dia 22, um buzinaço em defesa de condições de trabalho, vacina e valorização profissional. A manifestação organizada pelo Sinteal ocorreu na Avenida da Paz, em frente ao monumento da República, em Maceió.
Os manifestantes também criticaram o Congresso Nacional que aprovou lei transformando a educação em serviço essencial e autorizando a reabertura de todas as escolas mesmo com a pandemia da covid-19.
O Sinteal também cobrou a promessa de campanha do prefeito JHC (PSB) de valorização da educação, mas, que segundo o Sindicato “até agora tem se caracterizado pelo descaso com os educadores”.
A gestão de JHC também é criticada pela tentativa de implantação de escolas militares na rede municipal.
O golpe que tirou Dilma e o PT da presidência, a operação Lava Jato e os governos de Temer e Bolsonaro, são os responsáveis por afundarem a indústria no Brasil
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 36,6 mil unidades de produção industrial fecharam no Brasil de 2015 a 2020. São 17 indústrias fechadas por dia no país, em média.
Antes de 2015 o Brasil possuía 384.721 fábricas e no final do ano passado o seu número estava reduzido para 348,1 mil.
Esse fenômeno não é recente. Há muitos anos o país sofre com um processo de desindustrialização. Nos últimos 10 anos, a participação da indústria no Produto Interno Bruto brasileiro caiu quase 7%.
No fim do ano passado, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), só 20,4% da riqueza produzida no país era gerada pelas fábricas. Este é o menor índice desde 1947, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2010 essa taxa era de 27,4%. Porém, nos últimos dois anos o ritmo da desindustrialização se acelerou, sobretudo no ano passado.
1,2 milhão a menos de empregos industriais Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil perdeu 1,251 milhão de empregos industriais em 2020.
Nunca antes, desde 2012 quando a pesquisa começou a ser feita, o Brasil perdeu tantos empregos na indústria em um único ano.
Desta forma o país fechou 2020 com 10.914 milhões de trabalhadores na indústria, outro recorde negativo.
Sony fecha fábrica no Brasil Depois da Ford, e outras multinacionais, agora a Sony anunciou em 1 de março que fechará sua fábrica no Brasil. Instalada desde 1972 a fábrica do Amazonas chegou a ter três mil trabalhadores, mas progressivamente foi demitindo funcionários até chegar a 1,3 mil em 2018. Agora, a fábrica fechará definitivamente e demitirá 220 funcionários.
Em janeiro outra empresa do grupo de eletrônicos, a Semp Toshiba, iniciou demissões. Foram 450 trabalhadores demitidos sem aviso prévio durante a troca de turno. Também em janeiro a 3M anunciou que fechará sua fábrica de produtos odontológicos em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Serão demitidos mais 120 operários.
A adesão de Maceió ao Programa de militarização das escolas é repudiada por especialistas e entidades
A adesão da Prefeitura de Maceió ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares, ponto de ligação entre JHC e o bolsonarismo, está sendo alvo de críticas de especialistas, entidades e até dentro da Semed.
O Centro de Educação da Ufal, referência para questões relacionadas à educação em Alagoas, adotou através de seu colegiado uma nota pública condenando a adesão.
Na Escola Municipal Professor Antídio Vieira, uma das unidades da rede pública municipal que está para ser entregue ao programa de escolas militares, os professores repudiam a mudança de metodologia e estão mobilizados para impedir a adesão.
Para o Sinteal, que tem posição contrária à implantação do ensino “cívico-militar” em escolas públicas de Maceió, a mobilização vai continuar e a organização dos professores e da comunidade “será decisiva para derrotar esse projeto antidemocrático”.
Em ano de crise sanitária, econômica e social, setor aprofunda reestruturação e elimina postos de trabalho, mostra estudo do Dieese
Os cinco principais bancos brasileiros tiveram queda média de 25,2% em 2020, o ano da pandemia, em relação ao anterior, mas ainda assim conseguiram lucro de R$ 79,3 bilhões. Ao mesmo tempo, fecharam agências (quase 1.400, com destaque para o Bradesco) e eliminaram perto de 13 mil postos de trabalho. Isso “em um ano de crise sanitária, econômica e social”, observa o Dieese, que divulgou levantamento sobre o setor.
“Os bancos já estavam em um processo intenso de reestruturação com grande volume de investimentos em tecnologias da informação, tendo como objetivo a melhoria de seus índices de eficiência e a expansão dos negócios com menores custos”, observa o Dieese, e com a pandemia esse processo se aprofundou. “Os balanços divulgados mostraram o crescimento significativo das transações financeiras pelos canais digitais – transferências, operações de crédito e investimentos –, bem como a abertura de grande número de contas de clientes 100% digitais.”
Home office
O instituto lembra ainda que milhares de profissionais do setor foram direcionados ao teletrabalho, ou home office, o que ajudou os bancos a reduzir custos de operação e levou ao fechamento de agências e escritórios. “Esse processo foi acompanhado da extinção de quase 13 mil postos de trabalho, somente em 2020, em plena crise sanitária e econômica, à revelia do compromisso dos bancos de não realização de dispensas, formalizado em acordo de abril de 2020, entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários”, aponta o Dieese.
Com isso, o número de empregados no setor foi de 404.585, em 2019, para 391.711 no ano passado. Menos 12.874 postos de trabalho, queda de 3,2%. Entre os cinco, a exceção foi o Itaú Unibanco, com crescimento de 2,7% (2.228 vagas), para um total de 83.919 funcionários. Segundo o Dieese parte desse saldo refere-se a contratações para a área de TI (tecnologia da informação), além de pessoal da Zup, adquirida pelo Itaú.
Empregos e agências
O Bradesco cortou 7.754 vagas, retração de 8%, e fechou 2020 com 89.575 trabalhadores. Já o Santander eliminou 3.220 (-6,7%) e ficou com 44.599. Entre os públicos, foram menos 2.611 na Caixa (-3,1%) e 1.517 (-1,6%) no Banco do Brasil. Com isso, a Caixa ficou com 81.945 e o BB, com 91.673. O Dieese usa como fontes as demonstrações financeiras dos bancos.
Os cortes podem continuar: o BB já anunciou “ajustes” neste ano, enquanto o governo insiste na privatização da Caixa. O Dieese destaca a importância da área pública para a economia, ainda mais em tempos de pandemia. A Caixa, por exemplo, pagou auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas pelo país. “Esses bancos públicos possuem maior capilaridade e não se concentram, somente, nos grandes centros urbanos, como a maioria dos bancos privados.”
Ativos somam quase R$ 8 trilhões
De 1.364 agências fechadas em 2020, apenas o Bradesco respondeu por 1.083, quase um quarto do total em relação ao ano anterior. BB e Caixa ficaram estáveis, enquanto o Santander fechou 175 e o Itaú, 117. O total foi para 16.329 agências no país.
Se for considerado o período de 2012 a 2020, esse cinco bancos fecharam 63.077 postos de trabalho, o que corresponde a um corte de 13,9%. O BB cortou 22.489 (-19,7%) e a Caixa, 10.981 (-11,8%). Assim, os dois bancos públicos responderam por mais da metade (53,1%) dos empregos eliminados. No setor privado, o Bradesco cortou 13.810 (-13,4%), o Santander fechou 9.393 (-17,4%) e o Itaú Unibanco, 6.384 (-7,1%).
O total de ativos das cinco instituições somou R$ 7,9 trilhões em 31 de dezembro, aumento médio de 17,1% ante 2019. Valor superior ao do PIB nacional – de R$ 7,4 trilhões em 2020. “Boa parte dos ativos dos bancos corresponde às suas operações/carteiras de crédito, cujo montante totalizou R$ 3,6 trilhões, em 2020, com crescimento de 14,1% em relação ao ano anterior”, diz o Dieese. Já o patrimônio líquido subiu 10,1%, para R$ 592,1 bilhões.
A Controladoria Geral da União (CGU) afirmou nesta terça-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 2,3 milhões, mas não estava de férias entre 18 de dezembro e 5 de janeiro, quando viajou para São Paulo e Santa Catarina.
Para justificar o que chamou de gastos “fora do local costumeiro”, a CGU garante que o presidente “trabalhou enquanto esteve na praia”. Os esclarecimentos sobre a viagem de fim de ano foram prestados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
A CGU, entidade de controle do governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, disse que Jair Bolsonaro não passou o comando do país ao vice-presidente Hamilton Mourão, e trabalhou normalmente durante o período que deixou o Planalto.
Vale lembrar que diversos deputados questionaram os gastos de Jair Bolsonaro após o anúncio de que suas “férias” teriam custado aos cofres públicos cerca de R$ 2,3 milhões entre os dias 18 de dezembro e 5 de janeiro.
O deputado Kim Kataguiri questionou a justificativa da CGU, afirmando que o presidente “não anda com uma medida provisória a tiracolo”. “Viagem ao Guarujá durante o Ano Novo não é pra despachar, me desculpe senhor ministro, mas é férias”, observou o parlamentar.
A CGU respondeu que quem não estivesse satisfeito com a explicação, que tentasse aprovar uma lei no Congresso “proibindo” o presidente de sair do Palácio do Planalto. Ele ainda relatou que, no cartão corporativo, 70% dos gastos foram com hospedagem, porque com a pandemia da COVID-19, os seguranças ficaram em quartos separados.
