Nas ruas, movimentos pedem vacinas, auxílio emergencial e ‘Fora Bolsonaro’
O sábado foi dia de protestos contra a falta de vacinas para enfrentar a pandemia e pedir o impeachment de Jair Bolsonaro
Os protestos contra o governo de Jair Bolsonaro que tem tido uma atuação medíocre no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já deixou cerca de 250 mil mortos, e não tem nenhum plano de retomada dos empregos e da economia, tiveram mais uma etapa neste sábado (20).
Movimentos sociais e sindicatos junto com a população foram às ruas em carros, motos e bicicletas, pela terceira vez este ano, pedir o impeachment do presidente, a volta do auxílio emergencial e vacina para todos.
Os atos foram convocados pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da CUT e diversas entidades sindicais como professores, metalúrgicos, servidores públicos e trabalhadores dos Correios (a estatal é uma das que estão na mira de privatizações do governo federal). Para a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) é hora dos trabalhadores se unirem ao coro e gritar ”Fora Bolsonaro“. A entidade diz que esta é uma luta para que todos os brasileiros sejam vacinados e que o auxílio emergencial seja retomado. O presidente da CUT, Sergio Nobre entende que sem auxílio emergencial, o país viverá um caos social.
Fonte e foto: CUT Nacional
Novo aumento no preço da gasolina gera protestos em Arapiraca
Motoristas de aplicativos e mototaxistas protestaram hoje (20/02) contra o aumento no preço da gasolina, que é cobrado em média R$ 5,30 em Arapiraca.
Os motoristas saíram do Bosque das Arapiracas e seguiram em protesto a Rodovia AL 220, entre os bairros Canafistula e Jardim Tropical. Em alguns pontos da cidade, a carreata chegou a provocar engarrafamento.
Para um manifestante “fica impossível de trabalhar com esses aumentos todos nos preços dos combustíveis”.
Foto: Tribuna Hoje
Presidente do CFM é investigado por receber sem trabalhar
Presidente do CFM, Mauro Ribeiro, que tem se posicionado a favor do uso de medicamentos sem eficácia contra covid-19, é algo do Ministério Público
São Paulo – O Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) acusa o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Britto Ribeiro, de receber indevidamente R$ 72 mil como pagamentos por 873 plantões médicos não realizados, entre junho de 2013 e outubro de 2015, quando ele era servidor da prefeitura de Campo Grande e atuava na Santa Casa da cidade. O promotor Humberto Lapa Ferri oficiou a prefeitura para que a saída dele seja retificada de “exoneração a pedido” para “demissão por abandono de cargo”. Como consequência, a mudança pode levar à cassação do mandato de Ribeiro como presidente do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o MPE-MS, outros nove médicos foram condenados à perda do cargo na prefeitura de Campo Grande na mesma época. E Ribeiro teria evitado a demissão por abandono de cargo com uma manobra administrativa, na qual ele pediu a exoneração do cargo e se comprometeu a devolver os valores recebidos irregularmente. Juntos, os 10 médicos causaram prejuízos de quase R$ 2 milhões ao município.
Ainda segundo o Ministério Público, em parte do período em que teria cometido as irregularidades, Ribeiro já estava eleito como vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e teria recebido cerca de R$ 500 mil entre diárias, passagens aéreas e jetons por participação em reuniões do Conselho Federal de Medicina.
“Resta evidente, portanto, à luz dos fatos, documentos e declarações colhidos no bojo destes autos, que houve inegável benefício ilegal ao então servidor Mauro Luiz de Britto Ribeiro, por razões que a própria autoridade, o então corregedor do Município, desconhece”, argumenta Ferri, na ação judicial. Como o CFM é uma autarquia federal, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal em Brasília.
Em nota, Ribeiro alegou que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade em seu pedido de exoneração. “No tocante às questões relativas ao trabalho do Dr. Mauro Ribeiro junto a Santa Casa, a matéria já foi objeto de ação popular julgada totalmente improcedente, ou seja, sem qualquer ilegalidade constatada. O Dr. Mauro Ribeiro se reserva o direito de responder aos fatos somente perante as autoridades competentes, a exemplo da sentença judicial que lhe foi totalmente favorável e já citada”, diz a nota.
O presidente do CFM tem sido alvo constante de críticas por não se posicionar contra o uso de medicamentos sem eficácia para tratamento ou prevenção da covid-19. Em artigo na Folha de S.Paulo, em 25 de janeiro, Ribeiro mais uma vez evitou se posicionar sobre o tema, quando então declarou que os médicos têm autonomia para realizar o “tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente portador de covid-19”.
No entanto, outras sociedades médicas têm se posicionado claramente sobre a ineficácia desses tratamentos e o risco que isso coloca aos pacientes.
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: Reprodução/Youtube
Carreata exige fora Bolsonaro em Maceió
Fazendo parte da programação nacional, a carreata pelo fora Bolsonaro em Maceió foi realizada na tarde de sábado (20/02) e contou com mais de 200 veículos, segundo os organizadores.
A carreata percorreu as ruas do Graciliano Ramos, Benedito Bentes e terminou no Salvador Lyra. Participaram representantes de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.
Além de protestar contra a política econômica e de descaso no combate a pandemia de Covid-19 por parte do governo Bolsonaro, manifestantes também coletaram assinaturas de um abaixo-assinado em apoio a um Projeto de Lei de Testagem em Massa para a população de Maceió.
Empresário que fez arruaça no francês é irmão de juiz e dono de postos de gasolina
A polícia efetuou a prisão do empresário Cicero Andrade, que atirou contra o garçom e o dono de bar, na praia do Francês, na sexta-feira, 19/02.
O delegado Gustavo Xavier informou que a polícia recebeu uma denúncia de que o empresário estava escondido em casa, no Condomínio Aldebaran. O empresário que tentou fugir do flagrante foi levado para o Deic.
Segundo informações que chegaram a nossa redação, o empresário, que já tinha ingerido grande quantidade de bebida alcóolica se desentendeu com o garçom e atentou contra a vida do trabalhador e do proprietário do bar.
No vídeo das câmeras do bar, o empresário Cicero Andrade saca uma arma e atira contra as duas vítimas.
Conforme relato, na discussão o empresário buscou se valer do fato de ser irmão de um juiz de direito e dono de postos de gasolina em Maceió e Arapiraca.
Espanha prende Pablo Hasél por fazer críticas à monarquia e a polícia em suas canções!
Pablo Hasél foi metido na prisão porque o Poder judicial não gostou das letras das suas canções. Juízes franquistas a aplicar um Código Penal que ataca as liberdades, com falsos delitos como “contra a Coroa” (incluindo o delito de “danificar o prestígio da Coroa”), ou a “ofensa aos sentimentos religiosos”, a “apologia do terrorismo” ou, inclusive, os “delitos de ódio” (que se aplicam a quem ousa criticar a Polícia ou a Guarda Civil).
Ao mesmo tempo, a Procuradoria pede, outra vez, a anulação de terceiro grau aos dirigentes republicanos catalães para que voltem para a prisão. E continua a perseguição contra milhares de cidadãos e responsáveis públicos da Catalunha.
Em Madrid, é permitida uma manifestação aberta e claramente fascista, onde os convocantes derramaram declarações anti-semitas, enquanto a Delegação do Governo e os Tribunais proibiram, já por três vezes, uma manifestação em defesa da Saúde e dos serviços públicos, alegando “razões sanitárias”.
Mais de um milhão de pessoas foram multadas durante os diversos confinamentos aplicando a Lei Mordaça, que o Governo prometeu revogar, mas que o ministro Marlaska (ministro da Administração Interna – NdT) não cessa de enaltecer, animando a Polícia e a Guarda Civil a utilizá-la a abertamente. O “estado de alarme” é utilizado para cortar direitos e liberdades, e perseguir as mobilizações populares, enquanto são protegidas as multinacionais que encerram fábricas e despedem milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Em Linares, dois polícias acabam de espancar um cidadão e a sua filha, e em seguida enfrentaram de maneira arrogante as pessoas que protestaram pela sua conduta. As manifestações contra esta provocação policial têm sido duramente reprimidas pelos “agentes anti-distúrbios”, utilizando inclusive balas reais, segundo foi denunciado por familiares das vítimas. O que mostra de forma clara o verdadeiro rosto dos corpos repressivos, cheios de ultra-direitistas.
Milhares de jovens saíram às ruas para protestar contra a detenção de Hasél. As liberdades – que com tanta luta foram arrancadas à ditadura – estão a ser atacadas de forma sistemática, e aparelho judicial e policial, herdado do Franquismo sem qualquer saneamento – persegue todos os que se atrevem a desafiar o seu poder. Sem liberdade de expressão não se podem defender os direitos sociais.
O Governo tem que pôr em liberdade Pablo Hasél, de imediato. Há que mudar as leis, claro, eliminar delitos de opinião do Código Penal, mas os direitos de associação, de manifestação e de greve, bem como a liberdade de expressão, não estarão garantidos enquanto existir esse aparelho judicial e policial. Não basta “eliminar os maus”, como alguns propõem. Há que acabar com estes corpos repressivos.
É preciso impor a República para limpar, uma vez por todas, todo o lixo franquista.
Fonte: https://pous4.wordpress.com/
Por que dispararam os preços dos combustíveis?
Luciana Caetano
Economista, Doutora em Desenvolvimento Econômico
O período 2003-2014, no Brasil, foi marcado por um conjunto de políticas públicas que cumpriam o propósito prioritário de reduzir a extrema pobreza e as desigualdades sociais. O propósito foi alcançado, embora o Estado de bem estar-social nunca tenha sido consolidado à semelhança dos países ricos. Redução da desigualdade remete à redistribuição da renda, contrariando interesses dos 10% mais ricos que concentram mais de 40% da renda produzida no país.
O golpe de 2016 foi planejado para elevar os ganhos das grandes corporações e reposicionar os mais pobres na condição de extrema pobreza. Em 2018, o país voltou a ocupar o mapa da fome. O que essa discussão tem a ver com os combustíveis? TUDO. A elevação de preço dos derivados do petróleo, transfere renda da classe trabalhadora às corporações que assumiram uma fatia desse mercado, a partir das concessões ao setor privado, incluindo a Shell.
A partir de 2016, Michel Temer alterou a política de preço dos derivados do petróleo, adotando os preços de paridade de importação (PPI) para diesel e gasolina, ao condicionar os preços dos derivados ao preço do barril de petróleo no mercado internacional e à taxa de câmbio. O custo de produção deixou de ser referência, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção e no refino, atualmente.
Em 2019, Jair Bolsonaro estendeu essa mesma política de preços ao gás de cozinha (GLP), que tinha preços estáveis entre 2007 e 2014. Nesse período, o gás ficava entre R$ 37,0 e R$ 45,0 e comprometia, aproximadamente, 6% do salário mínimo (R$ 724,0). Atualmente, o mesmo botijão compromete 9% do novo mínimo (R$ 1.100,0) e concorre com outros produtos que sofreram reajustes ainda mais elevados (carne bovina, derivados do leite, feijão, óleo de soja, arroz etc.). Para piorar, o número de desempregados aumentou 111,5% passando de 6,66 milhões (3º trimestre/2014) para 14,1 milhões (3º trimestre/2020), deixando grande parte da população em condição de absoluta miséria.
Pela atual política, toda vez que o dólar ou o preço do barril sobem, os combustíveis ficam mais caros, embora o movimento inverso nunca resulte em queda de preços no mercado varejista, na mesma proporção. Essa rigidez dos preços à queda e a hiper sensibilidade ao movimento de alta proporcionam às empresas do setor uma capacidade extraordinária de acumulação às custas dos salários corroídos pela elevação do custo de vida dos assalariados.
Segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil, o barril de petróleo tipo Brent iniciou o segundo semestre de 2014 cotado a US$ 112 (BOOK_BOLETIM_PREÇOS2015_ANP_17x25cm.indd), mas Dilma Rousseff usou o poder de acionista majoritário da Petrobras para controlar os preços, não permitindo que a volatilidade do mercado internacional interferisse nos preços do mercado nacional, garantindo à população brasileira preços justos.
A partir de julho/2014 (ver gráfico), o preço do petróleo começou a cair no mercado internacional, chegando a US$ 60 por barril em nov/2014. Nesse mesmo período, o preço da gasolina estava em torno de R$ 2,85 no Brasil, 44% acima do preço do mercado internacional. Atualmente, o preço do barril está custando US$ 60, mas o consumidor está pagando 82,5% mais caro (R$ 5,20), com a mesma carga tributária. A subutilização da planta industrial para favorecer concorrentes estrangeiras e forçar o país a importar petróleo refinado é um crime de lesa pátria.
Comportamento dos preços dos contratos futuros do petróleo, 2011-2014.
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Aberração tributária
Em 2017, o governo Michel Temer concedeu isenção fiscal a empresas privadas concorrentes da Petrobras, abrindo mão de bilhões de reais, com a sanção da Lei 13.586/2017 que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Com essa artimanha, deu a Shell uma fatia de mercado que corresponde a 400 mil barris/dia com absoluta renúncia fiscal, enquanto subutiliza a capacidade instalada da Petrobras. Com seus grupos lobistas, são as empresas privadas que definem o preço dos combustíveis no Brasil.
Atualmente, o governo federal tenta atribuir à carga tributária a culpa pelos preços elevados ao invés de fazer o debate sobre a política de preços. É preciso compreender a armadilha desse discurso. Para não contrariar interesses das corporações privadas e dos grandes acionistas do setor, o governo federal desafia governadores a baixarem o ICMS, sob a garantia de baixar os impostos federais, nesse período crítico de perda de receita fiscal nas três esferas de governo.
A redução ou isenção de Confins, ICMS, CIDE, PIS/PASEP não irá segurar os preços por muito tempo e diminui a capacidade de intervenção do Estado na recuperação da economia. Em um país com o nível de desigualdade social como o Brasil, a renúncia fiscal tende a produzir sérios danos colaterais, notadamente, aos mais pobres. Mas isso não é um problema dos acionistas da Petrobras nem das empresas privadas do setor, é um problema dos movimentos sociais e sindicais, é um problema da classe trabalhadora.
Desde o golpe de 2016, a agenda neoliberal tem guiado as decisões do Congresso Nacional de modo que recursos essenciais à vida e estratégicos à soberania nacional têm sido alvo de uma campanha agressiva de privatização, com o apoio da mídia tradicional, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira. A financeirização dos recursos naturais resultou em preços abusivos de água, energia elétrica, gás, diesel e gasolina. O Estado Nacional precisa retornar à política de preços anterior ao golpe de 2016 e estancar as privatizações, sob pena de continuar acentuando as desigualdades sociais.
