“Trabalho nas comissões da câmara irá priorizar projetos de lei voltados aos anseios sensíveis da população cada dia mais carente de Maceió”, afirma Dr. Valmir (PT)

Em sessão extraordinária, a câmara de vereadores de Maceió aprovou, por unanimidade, a formação e a composição das comissões permanentes do parlamento.

Dr. Valmir Gomes (PT) integrará os trabalhos de 03 importantes comissões na câmara de vereadores de Maceió, sendo elas: comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social; e comissão de Assuntos Urbanos.

De acordo com o regimento interno da câmara de vereadores de Maceió, em seu artigo 66, “a competência das comissões reside, sobretudo, em estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhe parecer e oferecendo-lhes substitutivos ou emendas”.

Algumas das atribuições das comissões permanentes são: promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público, relativos à sua competência; tomar a iniciativa da elaboração de proposições ligadas ao estudo de tais questões ou decorrentes de indicação da Câmara Municipal ou de dispositivos regimentais; solicitar a terceiros, ou requisitar a técnicos, através do presidente da Câmara, esclarecimentos, ou informações, sobre matérias que estão sendo analisadas.

Para Dr. Valmir (PT), “a participação nas comissões reforça o nosso mandato e a nossa conduta em favor do conhecimento e do correto cumprimento da lei. Estar na comissão de higiene, saúde pública e assistência social aproxima minha prática de vida como médico do PSF das medidas e estudos necessários para implementar leis que garantam a vida dos maceioenses”.

Ainda segundo Dr. Valmir, “o trabalho na comissão de constituição, justiça e redação final e na comissão de assuntos urbanos garantirá a elaboração de projetos de lei cada vez próximos e sensíveis aos anseios da população mais carente de Maceió”, declara o vereador petista.

Jairo Silva

Foto: Audenir Fernandes

Genocídio: Brasil atinge 250 mil mortes por Covid-19

Marca é alcançada em meio a um ritmo acelerado de óbitos e transmissão de casos e registro de novas variantes, ao mesmo tempo em que a vacinação segue lenta e as políticas de restrição de circulação da população são pontuais e de frágil fiscalização

O Brasil alcançou na noite desta quarta-feira (24) a marca dos 250 mil óbitos por Covid-19, na fase mais difícil desde o início da pandemia do coronavírus, há quase um ano. O registro foi feito em um boletim extra do consórcio de veículos da imprensa, que divulga o número de mortes e de casos diariamente.

Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença. Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.

A marca é alcançada em um cenário de ritmo acelerado de óbitos e transmissão de casos, com novas variantes, em diversas regiões do País. Ao mesmo tempo, a vacinação, muito mal comandada pelo governo Bolsonaro, através do ministro Eduardo Pazuello, segue lenta. 

Fonte: RCP

O Governo de Alagoas continua descontando 14% das aposentadas e aposentados.

O FRACASSO DO IMPEACHMENT E A CUMPLICIDADE DOS DEMOCRATAS NA TENTATIVA DE GOLPE DE DONALD TRUMP

No último dia 13 de fevereiro, o ex-presidente norte americano Donald Trump foi novamente absolvido pelo senado  em seu segundo julgamento de impeachment. Desta vez, ele era acusado de conspiração e de incitar a insurreição contra o Capitólio no dia 6 de janeiro após discursar a apoiadores. A tentativa de golpe de estado resultou em centenas de pessoas feridas e cinco pessoas mortas.

A votação do impeachment no senado no dia 13 terminou em 57 senadores votando a favor do impeachment contra 43. No entanto, a casa não obteve uma maioria de dois terços que seria necessária para condenar o ex-presidente.

Trump sai fortalecido após a segunda tentativa de levá-lo a um impeachment e boa parte disso deve-se principalmente à política do Partido Democrata, que é totalmente refém e alinhada ao Partido Republicano e aos interesses da burguesia. Ironicamente, o comportamento de senadores democratas durante o julgamento de Donald Trump era de minimizar qualquer responsabilidade dos atos anti-democráticos e conspiratórios ao partido republicano. Sem ser criminalizado pela tentativa de golpe, Trump ganhou mais força política dentro do partido e em torno dos aliados.

Embora Donald Trump seja a principal liderança dos atos golpistas que começaram muito antes das eleições em novembro do ano passado, senadores republicanos como Ted Cruz (Texas) e Josh Hawley (Missouri) também foram cúmplices na tentativa de golpe orquestrada por Trump e republicanos para roubar o resultado das eleições presidenciais. As mobilizações golpistas que culminaram com a insurreição do dia 6 de janeiro não foram apenas resultados de uma ação momentânea que saiu do controle, mas fruto de uma estratégia política consciente por parte dos republicanos e seus aliados, que começou muito antes das eleições. No entanto, em nenhum momento, as articulações golpistas dos republicanos teve resistência das lideranças democratas, que  limitaram-se a culpar Donald Trump pelo discurso de fraude eleitoral.

Durante todo o julgamento de impeachment de Trump, o partido democrata também tentou acobertar o papel golpista de conspiradores em postos oficiais dentro do governo e até mesmo no congresso americano, como é o caso dos senadores Cruz e Hawley. Na sexta-feira, a Casa havia aprovado a convocação de testemunhas para ser ouvida no processo de impeachment, mas tanto republicanos quanto democratas desistiram de convocá-los de última hora, o que fortaleceu ainda mais o ex-presidente.

Uma das testemunhas seria a deputada republicana Jaime Herrera Beutler, que denunciou que Trump tinha dito a um importante congressista republicano que a multidão que invadiu o Capitólio estava “mais chateada” com sua derrota nas eleições do que os legisladores. No entanto, os democratas alegaram que “um julgamento mais longo poderia frustar os esforços do presidente Joe Biden de superar logo as controvérsias em torno de seu antecessor” já que o julgamento poderia se estender por vários dias com a convocação de testemunhas.

Outra importante testemunha, o senador do Alabama Tommy Tuberville, que é aliado de Trump, revelou que ele mesmo tinha conversado com o ex-presidente no dia 6 de janeiro enquanto a multidão tentativa invadir o Capitólio. Na conversa, Tuberbille teria dito para Trump que o vice-presidente Mike Pence já tinha sido levado para um lugar seguro. Esse testemunho destrói a falácia do ex-presidente de que ele não tinha noção da gravidade do que estava acontecendo no Capitólio nem de que ele tinha sido informado que o vice-presidente poderia estar correndo perigo. No entanto, o partido democrata não fez nenhum esforço para manter as testemunhas no processo como também atuou junto com os republicanos para que o impeachment acabasse dando em absolutamente nada.

Assim como a tentativa de golpe de Donald Trump e parte dos republicanos foi planejada deliberadamente, a cumplicidade e a apatia com a gravidade dos acontecimentos de 6 de janeiro por parte dos democratas também faz parte de um projeto político. Assim como os republicanos, o partido democrata representa as elites norte americanas, Wall Street e os interesses militares. Enfrentar a ameaça golpista de Trump e dos republicanos exigiria dos democratas um processo que denunciasse não somente o ex-presidente americano e meia dúzia de líderes fascistóides, mas também grande parte da elite americana que apoiou os atos anti-democráticos. Além disso,  o medo do partido democrata de que uma denúncia efetiva dos atos anti-democráticos crie na classe trabalhadora uma revolta que ocupe as ruas e fuja do controle dos dois partidos burgueses é o que mais apavora não só democratas e republicanos, mas toda a elite  econômica norte-americana.

Tais posicionamentos políticos aprofundarão ainda mais a crise política nos EUA, intensificada com a crise econômica mundial e a pandemia do COVID-19. A ameaça fascista de Trump não terminou em janeiro de 2021, muito pelo contrário, ela está se desenhando com mais força à medida que o partido democrata move-se para a direita e não apresenta nenhuma resposta genuína para os anseios da classe trabalhadora. E como já ficou bem claro, o partido democrata não somente aprofundará os ataques à classe trabalhadora como também não tem nenhum interesse em defender a democracia americana da ameaça fascista que se aproxima.

Delegada que levou reitor ao suicídio falsificou depoimento na Lava Jato

De Luis Nassif no jornal GGN.

A delegada Erika Merena, da Polícia Federal, transformou uma mera questão de problemas administrativos, em um convênio entre a Universidade federal de Santa Catarina (UFSC) com o MInistério da Educação, para organizar a mais infame operação de todo o período da Lava Jato: a invasão do campus da UFSC, prisão e humilhação dos professores, até levar o reitor ao suicídio.

Para a operação, convocou mais de uma centena de policiais de todo o país, repetindo a encenação de seu colega Mauricio Moscardi Grillo, que convocou também mais de uma centena de policiais de todo o país para uma mera operação contra corrupção na vigilância animal.

Nos diálogos, os procuradores da Lava Jato revelam que Erika praticou uma falsificação. Pensando atender a pedidos dos procuradores, Erika criou um falso termo de depoimento, simulando ter ouvido a testemunha com escrivão e tudo, “quando não ouviu nada”.

Os procuradores contatam que, claramente, houve uma fraude. Mas sua reação consiste em encontrar saídas para ocultar o crime cometido.

Caracterizam-se, aí, dois crimes. Um, das própria Erika, cometendo uma falsificação. Outro, dos procuradores procurando esconder o mal feito.

Impacto do novo auxilio emergencial: Brasil e Alagoas

Luciana Caetano

Economista, Doutora em Desenvolvimento Econômico

Com a iminência da aprovação do novo auxílio emergencial, a pergunta que se faz é, se for aprovado para mais quatro meses, com início do pagamento em março/21, no valor de R$ 200 ou R$ 250,00, qual será o impacto sobre a economia? Na melhor das hipóteses, o valor mensal previsto corresponderá a 17% das transferências de agosto/20 e 40% das transferências de dez/20, dada a redução de número de beneficiários e de valor.

De abril a dezembro/20, foram transferidos R$ 290,1 bilhões à população socialmente vulnerável (Portal da Transparência), com uma redução de aproximadamente 50% no valor médio mensal no período set-dez/20 frente a abr-ago/20, caindo de R$ 209,5 bi para R$ 81,4 bi no segundo período.  A partir de set/20, houve redução no número de beneficiários e nos valores mensais, passando de R$ 1.200 e R$ 600,00 para R$ 300,0.

Os R$ 44 bi transferidos em ago/2020 foram reduzidos a R$ 18,4 bi em dez/20, com redução gradual. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o número estimado de beneficiários para a terceira fase será de, aproximadamente, 30 milhões por quatro meses. Vale lembrar que, em abril/20, o número de beneficiários correspondia a 67 milhões de pessoas.   

Fazendo uma simulação com os valores estimados na nova fase, para R$ 250,00, a transferência mensal seria de R$ 7,5 bi e, para R$ 200,00, R$ 6 bi, totalizando, em quatro meses, R$ 30 bi ou R$ 24 bi, bem abaixo dos R$ 44 bi transferidos só no mês de agosto/2020.

Projetando as lentes sobre Alagoas, em 2020, o Estado recebeu R$ 3,7 bi (abril a dezembro/20), distribuídos entre 1,22 milhão de beneficiários, sendo R$ 729,5 milhões só no mês de agosto/20. Vale ressaltar que o número de pessoas inseridas no mercado de trabalho fica em torno de um milhão, portanto, menor que o número de beneficiários.

Se mantido o mesmo número de beneficiários para Alagoas, o que é pouco provável, o valor mensal repassado será de R$ 305 milhões, se o valor aprovado for R$ 250,00, ou R$ 244,5 milhões, para R$ 200,00. A redução mensal de R$ 61 milhões faria muita falta a uma economia cuja taxa de desemprego se mantém, geralmente, bem acima da média nacional.

A pergunta é: houve recuperação do emprego em 2021? Os dados do IBGE revelam que a taxa de desemprego segue estável, com pequena queda (14,6% para 14,1% entre o 3º trimestre/20 e o trimestre set-out-nov).

No período abril-agosto/20, as transferências conseguiram, ainda que parcialmente, compensar a redução de massa salarial, notadamente, para os estados mais pobres. Com esse novo desenho, marcado por cortes profundos, o impacto será muito pequeno, embora seja pior sem ele. A dependência dos entes federativos da região Nordeste às transferências de renda é muito mais elevada que dos Estados da região Sudeste, sob a influência da baixa renda, assim como do baixo nível de ocupação da primeira região.

A reforma trabalhista e a reforma previdenciária, juntas, agravaram o desemprego estrutural, mantendo pessoas trabalhando por mais tempo e forçando a classe trabalhadora, refém do negociado sobre o legislado, a assumir jornadas mais longas. Isso resultou na elevação da precarização do trabalho, assim como dos obstáculos de entrada aos que estão fora do mercado. Essa é uma discussão que não interessa aos neoliberais fazer com a população, preferindo restringir o debate à dinâmica demográfica e atribuir o desemprego aos direitos trabalhistas. A história tem provado o contrário. O Brasil precisa debater o desemprego estrutural, com urgência.

Protesto contra aumento do combustível de motoristas por aplicativo e motoboys em Maceió

Ocorreu em Maceió, na manhã dessa segunda-feira (22), um protesto dos motoristas por aplicativos e motoboys contra o aumento do preço da gasolina. Eles reclamam que o governo Bolsonaro, somente este ano, já reajustou quatro vezes o preço da gasolina.

O ato começou no Estacionamento de Jaraguá percorreu diversas ruas e interrompeu o trânsito em diversos pontos da cidade.

As faixas diziam “diga não ao combustível caro! diga não ao assalto”  e segundo um dos organizadores da manifestação “os motoristas estão indignados com tanto aumento”.

Bolsonaro é reprovado por 51,4% dos brasileiros, revela pesquida CNT/MDA

Sem emprego, sem renda, sem auxílio emergencial, sem um comando nacional de combate ao novo coronavírus, sem vacina e sem governo, brasileiros derrubam popularidade pessoal de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a do seu governo também.

A maioria dos brasileiros (51,4%) reprova a atuação pessoal de Jair Bolsonaro (ex-PSL como presidente. A avaliação negativa aumentou 8 pontos percentuais entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, segundo pesquisa da MDA, contratada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta segunda-feira (22).

Já a aprovação caiu de 52% para 43,5% no mesmo período. Entre os que não souberam opinar ou não responderam sobre a atuação pessoal de Bolsonaro, o percentual foi de 4,8% para 5,1%.

Governo também é reprovado

A avaliação negativa do governo como um todo também subiu mais de 8 pontos percentuais entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021 e está em 35,5%. A avaliação positiva do governo caiu 9 pontos percentuais e está em 32,9%.

A avaliação positiva considera os índices de “ótimo” e “bom”. Já a avaliação negativa, as somas de “ruim” e “péssimo”.

Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, de 18 a 20 de fevereiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

CUT Brasil

Famílias do Acampamento Marielle Franco em Atalaia protestam diante da falta de abastecimento de água

As famílias do Acampamento Marielle Franco em Atalaia (AL) protestaram na manhã de hoje (22/02) diante da falta de abastecimento de água. As famílias denunciam que a situação da comunidade se arrasta há mais de 20 dias.

Os camponeses bloquearam um trecho da BR 316 para denunciar o descaso de Prefeitura da cidade.

Apesar da Prefeitura até o momento não ter se posicionado e o acampamento continuar sem água, o policiamento para barrar a manifestação já chegou no local. Mas, segundo um manifestante, os protestos irão continuar porque “água é um direito e direito a gente tem reivindicar mesmo”.

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