Os Professores aprovados no concurso de 2013 e ainda não nomeados pela Secretaria Estadual de Educação realizaram mais um protesto na manhã de hoje (03/02). Eles cobram a nomeação da reserva técnica.
Portando faixas e cartazes, os manifestantes se concentraram na praça Centenário e depois saíram em caminhada até a porta do Palácio do Governo, no centro de Maceió.
A manifestação teve o apoio do Sinteal, que está mediando uma audiência com a Secretaria de Educação para discutir a situação, pois segundo os manifestantes a maiorias das escolas funcionam com monitores, o que é irregular, já que as vagas ocupadas deveriam ser preenchidas pelos aprovados em concurso público.
Eleita junto com Joe Biden para presidir os Estados Unidos após a derrota de Donald Trump em novembro de 2020, a atual vice-presidente, Kamala Harris, trouxe euforia para o Partido Democrata, para a imprensa burguesa e para os vários movimentos identitários do país, que a vê como uma figura progressista que representará grupos minoritários na Casa Branca. O fato de Harris ser a primeira mulher a ocupar a vice-presidência dos EUA, além de ser mestiça e filha de pais imigrantes (seu pai é jamaicano e sua mãe é indiana) foi usado deliberadamente como propaganda durante toda a campanha presidencial, numa tentativa do Partido Democrata de retratar Harris como representante legítima dos trabalhadores imigrantes, negros e mulheres. Nada poderia estar mais longe da realidade.
Na verdade, Kamala Harris não passa de mais uma representante das oligarquias norte-americanas, sobretudo, do sistema penal e de inteligência dos Estados Unidos. De fato, seu papel no governo Biden é o de garantir que a Casa Branca tome medidas cada vez mais à direita, o que resultará numa administração tão violenta (ou até mesmo pior) que a de Donald Trump nos ataques à classe trabalhadora. Não é em vão que o Partido Democrata tenha escolhido Harris como a vice de Joe Biden. Seu passado político é repleto de truculências e agressões aos trabalhadores.
Harris iniciou sua carreira política em 1990 como procuradora distrital na região de Oakland, California. Não demorou muito para que Harris começasse a frequentar os círculos das elites da região. Foi lá onde conheceu e namorou brevemente Willie Brown, que futuramente se tornaria prefeito de San Francisco. Brown foi um dos que promoveu a carreira política de Kamala Harris e a introduziu aos círculos mais influentes da elite californiana, incluindo membros de grupos financeiros. Em 2003, Harris se tornou procuradora do distrito de San Francisco e seis anos mais tarde, apoiada pelo Partido Democrata, se tornou Procuradora Geral do Estado da California. Em suas campanhas para procuradoria, Harris usava o slogan “Harris, pela a Lei e pela Ordem”, o que acabou se tornando muito mais que um ideal falso moralista, mas de fato em uma política deliberada que ela tomaria ao longo dos anos.
Durante sua gestão como procuradora distrital em San Francisco, a taxa de condenações subiu de 52% em 2003 para 67% em 2006. No entanto, o alto índice de condenações, era em parte, resultado de processos fraudulentos manipulados por Harris e por seus funcionários. Em 2012, Ann-Christine Massul, uma juíza de uma corte superior, julgou que a procuradoria sob a gestão de Kamala Harris tinha cometido uma série de irregularidades, incluindo violações de direitos dos réus ao reter informações importantes que incriminavam um técnico criminalista que tinha falsificado documentos e roubado drogas de um laboratório.
Já como Procuradora Geral do Estado da California, Harris saiu inúmeras vezes contra decisões judiciais que denunciavam a superlotação dos presídios e os maus tratos cometidos contra os detentos. Harris também tentou dar um fim às inspeções de cortes federais aos presídios do estado. Em 2014, no caso Brown v. Plata, quando a Suprema Corte julgou que as prisões da California estavam superlotadas ordenando que o estado diminuísse o número de carcerários em 40.000, Harris tentou derrubar a decisão afirmando que a liberação de tantos presos prejudicaria a mão de obra da região. Um ano mais tarde, Harris não só tentou derrubar uma decisão judicial de primeira instância que considerou que a pena de morte no estado da California era cruel e desumana, como defendeu condenações realizadas de forma fraudulenta (com a inclusão de confissões falsas nas transcrições das interrogações). Kamala Harris justificou tais ações ilegais alegando que os falsos testemunhos não eram suficientes para provar que tinha havido improbidade processual.
Além de criminosa, as justificativas de Kamala Harris também beiravam o cinismo. Em uma de suas falas tentando justificar sua truculência contra os direitos humanos, dizia estar apenas defendendo seus “clientes” e que tais posições não condiziam com suas crenças políticas e sociais.
Mas um dos episódios mais emblemáticos de sua carreira na justiça foi seu apoio a uma lei que legalizava o pagamento de uma multa que poderia chegar a 2 mil dólares para pais de alunos que faltassem as aulas sem explicação e a prisão para os que não tivessem o dinheiro para pagá-las. A lei de 2010, assinada pelo então governador Arnold Schwarzenegger, tinha como objetivo “melhorar o sistema educacional do Estado da California”.
O reacionarismo de Harris não mudou quando que se tornou senadora pelo Estado da California em 2017. Com o falso discurso de “progressista”, Harris dizia apoiar “Medicare para todos”. No entanto, sempre se opôs dar um fim no sistema de seguradoras de saúde privadas no lugar de um sistema de saúde financiado pelo governo federal. Nas políticas ambientais, apoiou a participação de grandes empresas na “transição de políticas limpas para o meio ambiente”, projeto do democrata Al Gore, que na verdade não passava de uma forma de enriquecimento de grandes empresas exploradoras de recursos ambientais e que não dava nenhuma garantia de penalidade às empresas poluentes.
Mesmo sendo filha de imigrantes, Kamala Harris mostrou as garras em 2019, ao se abster da votação no Senado que aprovou 4.6 bilhões de dólares para manutenção de campos de concentração para imigrantes na fronteira entre México e Estados Unidos. A abstenção tanto de Harris quanto de outros senadores democratas não passou de uma ação tática deliberada que prova o caráter reacionário não só de Kamala Harris, mas de todo Partido Democrata.
Ao mesmo tempo, seguindo a agenda demagoga e populista do Partido Democrata, a senadora californiana apoiou a legalização federal da maconha para fins recreativos, o aumento do salário mínimo para 15 dólares a hora, e após pressões da greve dos professores em 2019, que aconteceu por todo o país, apresentou um plano que dava um adicional de 13,5 mil dólares ano para a categoria. Na verdade, Harris só estava de olho na campanha de 2020 para a corrida presidencial e já era vista como uma forte candidata pelos Democratas.
Mas a indicação de Kamala Harris para ser a vice de Joe Biden está principalmente relacionada ao fato da ex-senadora (com seu slogan de lei e ordem) servir como uma resposta às críticas do Partido Republicano de que os Democratas não são duros o suficiente contra a criminalidade. Harris serve justamente a isso – como uma justificativa do Partido Democrata para propor e apoiar pautas cada vez mais à direita. Assim como em sua carreira no judiciário e no parlamento, a atual vice-presidente não pensará duas vezes quando precisar implementar leis que ataquem os direitos constitucionais da classe trabalhadora, incluindo prisões arbitrárias, tal como aconteceu com o plano de encarceramento durante o governo Bill Clinton (1993-2001).
E o falso progressismo de Kamala Harris não demorará muito para ser desmascarado. Diante de uma maiores crises sanitárias da história recente, em que mais de 440 mil americanos já morreram com Covid-19 causada, sobretudo pela irresponsabilidade tanto do governo Trump quanto dos governos estaduais liderados por democratas, nem Biden e nem Harris tem respostas e ações genuínas para proteger a classe trabalhadora. Pelo contrário, Biden e Harris já preparam novos pacotes para injetar bilhões de dólares dos trabalhadores em Wall Street e no mercado financeiro, o que aprofundará ainda mais a desigualdade social e gerará mais tensões sociais. A crise do sistema capitalista, que se intensifica ainda mais com pandemia do Coronavírus, intensificará ainda mais as contradições do capitalismo nos EUA – um dos países mais desiguais do planeta. As tensões políticas e sociais que serão geradas por conta dessas contradições levarão novamente às ruas milhões de americanos. E a administração Biden não agirá tão diferente de seu antecessor Donald Trump na hora de atacar a classe trabalhadora nas ruas de todo o país. De fato, os Democratas já tem dentro da Casa Branca, a pessoa ideal para administrar tais ataques – a vice-presidente Kamala Harris.
Para o bem do equilíbrio da balança da geopolítica mundial, chega ao final a trajetória do aventureiro milionário Donald Trump a frente da Casa Branca nos últimos e inacreditáveis quatro anos. Mesmo perdendo a eleição no voto popular para a democrata Hilary Clinton em 2016, por uma significativa diferença de 2.868.691 votos, levou a presidência americana, graças ao espúrio modelo de eleições adotado pelos Estados Unidos, no qual é declarado eleito vencedor, o candidato que obtiver o maior número de delegados de um inusitado colégio eleitoral, mesmo sendo derrotado nas urnas. A fragilidade da legislação eleitoral daquele país, facilitou e permitiu a legal, porém, ilegítima vitória de Trump, que se valeu, agora o sabemos, das até então desconhecidas fakenews, estelionato para burlar o sistema eleitoral americano. Em outras palavras, este desastrado governo Trump foi uma farsa do primeiro ao último dia em que o histriônico presidente se apossou da caneta e da senha atômica do homem mais poderoso do mundo. Chegou melancolicamente ao final de sua catastrófica administração, sob a obscura tentativa de invasão do capitólio, para impedir a certificação do presidente eleito em 2020, Joe Biden, do Partido democrata, que assumiu a presidência no último dia 20 de janeiro.
A presidente da Câmara dos deputados norte-americana, a também democrata Nancy Pelosi, apelou ao entao vice-presidente Mike Pence, para que invocasse a 25a emenda, na qual o gabinete pode destituir o presidente. Pelosi alegou que as motivações para o impeachment de Trump seria por “ele ser louco, desequilibrado e perigoso. Ele deve partir”, tuitou com seus correligionários. Tump é muito mais do que pode supor a presidente da Câmara dos deputados norte-americana, Trump é um fascista e um criminoso. Deverá responder por muitos dos seus tresloucados atos enquanto esteve despachando suas políticas de ódio e de intolerâncias contra a humanidade no salão oval. A mediocridade desocupou o cargo de “líder do mundo livre”, como eram ou são designados os presidentes dos EUA pela mídia, sobretudo no período da “Guerra Fria”. Segundo o ativista progressista Noam Chomsky, “Trump é o pior criminoso da história, inegavelmente. Nunca houve na história política, uma figura que se dedicasse tão apaixonadamente a destruir os projetos da vida humana na terra num futuro próximo”. A despeito de sua administração desastrosa, não podemos desconsiderar que a tosca figura presidencial de Trump obteve 74.223.744 ou 46,9% dos votos dos americanos. Este fato merece uma reflexão. Donald Trump é um obtuso do mal, o seu sectarismo cego é exatamente o inverso do personagem de Chance, interpretado por Peter Sallers no filme “Muito Além do Jardim”, de 1979 e dirigido por Hal Ashby, cuja a inocência ao extremo de um jardineiro, que nunca havia tido contato com o mundo exterior, a não ser pela televisão, faz dele um importante conselheiro do presidente americano por suas metáforas botânicas. Trump não tem um mínimo de pureza ou grandeza, pois a sua passagem pelo poder será lembrada pela marca da intransigência, arrogância e imposição de um unilateralismo imperialista. Dentre as suas medidas embaladas por um populismo desequilibrado e inconsequente, podemos destacar: a saída dos Estados Unidos do Clube de Paris, fórum de debates sobre o aquecimento global e o efeito estufa, a tentativa de revogar o Obamacare, a xenófoba construção do muro contra imigrantes na fronteira do México e, por fim, o seu negacionismo da pandemia da Covid-19, que registra até o presente momento, mais de 25 milhões de infectados e que já levou a morte 420 mil cidadãos norte-americanos. Resta apenas saber se teremos um efeito dominó, e congêneres a Trump também serão mandados para a lata do lixo da história, assim como o seu mentor.
Uma equipe do hospital Edouard Herriot, em Lyon, no sudeste da França, realizou um duplo transplante de braços que está sendo apresentado como inédito no mundo por sua complexidade. O paciente é o islandês Felix Gretarsson, que aguardava um doador desde 2017.
A operação aconteceu na quarta-feira (13), mas só foi divulgada nesta sexta-feira (15). Segundo um comunicado do hospital, a cirurgia durou cerca de 15 horas e exigiu a mobilização de várias equipes médicas do setor público e privado. No total, cerca de 50 pessoas participaram da intervenção, incluindo cirurgiões, assistentes, instrumentadores e pessoal de enfermagem.
O islandês Felix Gretarsson estava na fila do transplante há dez anos. Ele teve seus dois braços amputados depois de ser eletrocutado por uma linha de alta tensão no círculo polar, em 1998. Na época, o eletricista tinha 26 anos, era recém-casado e tinha uma criança pequena. Ele passou três meses em coma, sofreu várias intervenções cirúrgicas, incluindo um transplante de fígado.
Depois de se recuperar, Gretarsson passou a buscar informações na internet sobre transplante de membros superiores. Em 2007, ele descobriu o trabalho do professor francês Jean-Michel Dubernard, que se tornou internacionalmente conhecido após realizar o primeiro transplante bem-sucedido de mãos.
O islandês passou a acompanhar as ações do professor Dubernard e o encontrou quando ele esteve na capital da Islândia, Reykjavik, para participar de uma conferência. O eletricista telefonou a todos os hotéis da cidade até descobrir onde o médico estava hospedado. “Eu sou o candidato perfeito”, argumentou o eletricista, “porque passei por um transplante de fígado e sigo um tratamento contra a rejeição de órgãos até o fim da vida”, contou. O professor Dubernard aceitou o desafio de realizar, no futuro, um duplo transplante no islandês.
Em 2011, o eletricista decidiu se instalar em Lyon. Mas foram anos de espera até conseguir realizar todos os preparativos administrativos, físicos e, sobretudo, encontrar um doador compatível para a cirurgia.
Encerrado o duplo transplante, na quarta-feira, Gretarsson foi transferido para a UTI. O boletim médico de quinta-feira (14) informou que seu estado de saúde era estável. Serão necessários vários dias de observação para poder concluir se este raro duplo transplante de braços foi bem-sucedido.
A TV Ufal canal 8.1, afiliada à TV Brasil – Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Alagoas, começa a operar na região metropolitana de Maceió na próxima segunda-feira (25), a partir das 19h. A emissora aberta de televisão será lançada oficialmente neste horário em evento no Museu Théo Brandão (MTB) da Universidade Federal de Alagoas, no dia em que a instituição comemora seu aniversário de 60 anos.
“Trata-se de uma grande conquista para toda a comunidade universitária e para toda a sociedade de Alagoas. No dia em que festeja seus 60 anos de fundação, a Ufal oferta este presente para nosso estado”, afirmou o reitor da Universidade, professor Josealdo Tonholo. O alcance inicial do sinal da emissora chegará a mais de um milhão de habitantes na grande Maceió e retransmitirá o sinal digital e a programação da TV Brasil.
Na Ufal, a emissora de televisão será comandada pela Pró-reitoria de Extensão (Proex), com gestão da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes). “Queremos levar ao público uma programação diferenciada, com forte apelo educativo e cultural, científico e emancipador, fazendo jus ao papel extensionista que é premissa de nossa atuação na Universidade”, disse o pró-reitor de Extensão Clayton Santos.
“O sinal começa retransmitindo a TV Brasil totalmente em HD e com multiprogramação, mas estamos empenhados para até o mês de março iniciarmos a produção e a exibição de conteúdo local e próprio, feito em Alagoas para os alagoanos e, também, levar este conteúdo a todo o país por meio da parceria com a EBC”, frisou Ricardo Wanderley, presidente da Fundepes. O diretor-geral da EBC, Roni Baksys Pinto, estará presente na solenidade de lançamento do canal.
O lançamento e a implantação da TV Ufal é mais uma conquista da gestão do professor Josealdo Tonholo à frente da Ufal. Na solenidade de segunda-feira no MTB estará presente toda a cúpula diretiva da Ufal, autoridades, demais convidados e a imprensa.
AProcuradoria Geral do Estado, por meio da Procuradoria Judicial e em especial pelo Núcleo da Saúde, ingressou com mais de uma centena de ações de ressarcimentos de recursos a serem realizados pela União, em virtude dos custeios de tratamentos oncológicos prestados pelo Estado. A atuação é com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE com Repercussão Geral de n 855.178 (tema 793). O valor já solicitado ultrapassa os R$ 12,2 milhões. Este trabalho teve início em 2020 e terá continuidade até o alcance dos direitos do Estado de Alagoas.
Para o procurador Hélder Braga, do Núcleo da Saúde, a iniciativa é importante para que o Estado consiga manter a aplicação de seus recursos em suas políticas públicas de saúde que são de sua responsabilidade. Braga lembrou que a PGE pretende abrir um precedente jurídico que vai permitir ao Estado economizar milhões de reais anualmente com o pagamento de medicamentos para câncer que, por lei, são de obrigação da União. “Estamos aguardando a decisão da Justiça Federal para que seja possível recebermos estes recursos ao Tesouro”, explicou.
O STF entendeu que a ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. “Essa iniciativa em favor do Estado é importantíssima porque prega pela justiça na responsabilidade do custeio dos medicamentos respeitando as diferenças entre União, Estados e municípios, como decidiu o Supremo. Agora vamos requerer todos os recursos já investidos, inclusive solicitando os valores retroativos do que já pagamos”, explicou o procurador Ivan Luiz, coordenador da PJ.
“O Brasil está quebrado e eu não consigo fazer nada”, disse cinicamente o presidente Bolsonaro, que só foi eleito por causa da operação Lava Jato, conduzida pelo juiz imparcial Sergio Moro e que tirou Lula, o favorito em todas as pesquisas, da disputa presidencial de 2018.
Enquanto não faz nada para evitar o agravamento da crise econômica, Bolsonaro vai passando a boiada da carnificina provocada pela pandemia de Covid 19 e da política econômica de Paulo Guedes, que vai desmontando o Brasil e jogando o povo na miséria.
Sem testagem em massa e sem perspectiva de vacina, a pandemia vai se convertendo na maior tragédia da história brasileira. Tragédia alimentada pelas ações do governo federal que, desde o inicio da pandemia não tomou nenhuma iniciativa concreta e ainda desorganizou as iniciativas isoladas de governadores e prefeitos.
A proposital ação do governo Bolsonaro para não ter vacinação do povo brasileiro, a falta de um plano nacional, de logística e até de seringas, faz parte de uma estratégia pensada e articulada para entregar esse serviço para o setor privado. As coisas vão ficando claras e o quebra cabeça vai sendo montado.
A recente negociação de cinco milhões de dose de vacina pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) com a farmacêutica indiana Bharat Biotech faz parte dessa estratégia macabra de Bolsonaro e de Paulo Guedes e que dela os militares são cúmplices.
Foi por isso que Bolsonaro nada fez para conter o avanço e não organiza nenhuma campanha de enfrentamento a pandemia. É que Bolsonaro quer repassar o serviço de vacinação, sobre pretexto do “país está quebrado” para o setor privado, que transformará isso num negócio bilionário! É a privatização da vacinação! É porta de entrada para a privatização de todo o sistema de saúde pública!
A distribuição das vacinas nas mãos do setor privado como quer Bolsonaro e Paulo Guedes provocará um salve-se quem puder, com as clínicas privadas se aproveitando do desespero e as pessoas pagando qualquer preço para conseguir a imunização.
Mas, do que nunca e de forma imperiosa se coloca a necessidade de por um fim nesse governo e na sua política genocida!
Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas
No último sábado, 23, carreatas realizadas em todo o país, inclusive em Maceió, agitaram o pleito pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Não é um movimento isolado. Além de pesquisas que demonstram uma queda significativa na aprovação do presidente, aumenta também a pressão para que sejam apreciados os processos na Câmara Federal. Já foram protocolados 62 pedidos na Casa, intensificando o questionamento sobre como os parlamentares têm se posicionado em relação à destituição de Bolsonaro. Até o momento, apenas dois deputados federais por Alagoas declararam favoráveis ao impeachment, quatro se colocaram contrários, e outros dois não quiseram manifestar posicionamento. Um deles não foi encontrado.
Em âmbito nacional, a grande maioria da Câmara não se manifesta sobre o assunto, incluindo o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também vem se presenteando com o privilégio da esquiva quanto à apreciação. Entre as mais de seis dezenas de processos, o máximo de posicionamento público do dirigente da Casa foi de que seria “inevitável” no futuro investigar o que houve na área de saúde. Conforme preconiza a Constituição Federal, um processo de impeachment deve ter necessariamente como porta de entrada a Câmara dos Deputados, através de uma primeira análise a ser realizada pelo presidente. Uma vez que seja julgada a procedência, o trâmite segue para uma comissão especial seguida pelo Plenário. Finalmente, parte para o Senado, onde o processo é liderado pela presidência do STF.
Em geral, não é um processo rápido – sobretudo ante a inexistência de qualquer “acordo com supremo com tudo” –, o que representa desafio às oposições que levantam a bandeira de que retirar Bolsonaro do poder é basicamente uma medida de saúde pública.
Por outro lado, sua conduta frente à pandemia faz cair por terra a recorrente argumentação de Maia de que iniciar um processo de impeachment desvirtuaria o foco do congresso na urgência da saúde pública, uma vez que, até o momento, a conduta de Bolsonaro frente ao Coronavírus é uma das principais razões que o empurram para uma desaprovação por parte da maioria das pesquisas .
Não bastassem os impasses políticos internacionais criados por Bolsonaro, que afetam a distribuição de vacinas contra o Coronavírus, as críticas se amplificam diante da grave crise sofrida pela população de Manaus que ficou sem oxigênio em ume negligência política criminosa que entra para a história. Levantamento da Agência Pública confirma que o coronavírus foi pauta da maioria dos pedidos – um total de 33. Entre outros crimes de responsabilidade em que o Chefe do Executivo foi denunciado, todos mapeados na referida reportagem, há tentativa de golpe de Estado, apologia à tortura, atentado à soberania nacional, quebra de decoro, crimes de racismo e práticas genocidas durante a pandemia, crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais.
Neste ínterim, a Exame Research apontou que, em janeiro, 45% das pessoas avaliaram o governo de Bolsonaro como ruim/péssimo e outras 26% consideram regular; 27% votaram bom ou ótimo. Já no estudo da Datafolha, a rejeição de Bolsonaro foi apontada por 40% da população que classificou o governo como ruim/péssimo, 26% regular, e 31% bom/ótimo.
Como se posicionam os deputados alagoanos
A Mídia Caeté procurou os nove deputados federais alagoanos para saber como se posicionam diante da possibilidade de um impeachment. O levantamento foi efetuado prioritariamente através da assessoria dos parlamentares, mas também levou em conta algumas de suas declarações públicas e em redes sociais. Apenas um deles, Nivaldo Albuquerque, não foi contactado – nem mesmo por assessoria – e não atendeu nenhuma das ligações ou respondeu e-mail.
De forma pública, o deputado Paulão (PT) não só declara que há motivação para um impeachment, como ainda provoca Maia a se manifestar a respeito, ao declarar em suas redes sociais que: “Já passou da hora de Rodrigo Maia pautar o impeachment de Bolsonaro. Suas declarações e seus atos violam, mais uma vez, a Constituição Federal. Só existe um caminho para parar esse genocida: o seu impedimento. #ForaBolsonaro #ImpeachmentJa”. A declaração na postagem vem seguida de um título de reportagem do jornal O Globo, expondo que: “’Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas’ diz Bolsonaro.”
Já a deputada federal Tereza Nelma (PSDB) também declara sua posição pública pelo impeachment do presidente. “Estamos vivendo uma grande crise de saúde e também humanitária em Manaus, e no resto do país não está diferente. Temos um presidente que não governa, nem tem competência para gerir uma Nação. Esse governo é omisso e negligente com seu povo”, disse. A psdbista prosseguiu a posição “Nesse momento, é preciso medidas urgentes para garantir mais vacinas, salvar vidas e o país, a começar pelo impeachment do presidente”.
Tendo em vista a relação de apoio mútuo com Jair Bolsonaro, foi sem muita surpresa que o deputado federal Arthur Lira (PP) declarou, por meio de assessoria, que é contra o impeachment, e que segue inteiramente concentrado em sua campanha para a Presidência da Câmara dos Deputados. Em coletiva, Lira acrescentou: “Eu já disse que impeachment não é pauta de candidato a presidente da Câmara. O presidente atual tem 50 pedidos de impeachment”.
Arthur Lira vem sendo considerado a maior aposta de Bolsonaro, tanto no próprio processo de impeachment, quanto para sua sobrevivência de base no Congresso (confira reportagem da Mídia Caeté sobre o deputado). Líder dos Progressistas na Câmara, Lira também se pronunciou em suas redes dias antes, ao defender que: “Sempre digo que ninguém pode se comprometer ou torcer por um impeachment. Ele é um remédio institucional amargo. E é fruto de uma conjunção de fatores e não uma decisão unilateral do presidente da Câmara.”
O deputado Pedro Vilela também declarou ser contrário ao impeachment. “Como operador do direito, até o momento não tenho conhecimento de ato do presidente que possa ser enquadrado na lei 1.079 – a ‘lei do impeachment’ – Assim sendo, minha posição é contrária”, informou, por meio de assessoria. O deputado Sérgio Toledo optou por declarar seu posicionamento como contrário ao impeachment, mas não quis trazer maiores explicações ou emitir qualquer declaração ao assunto. Já o deputado Severino Pessoa também se posicionou contrário ao impeachment. Segundo a assessoria , o parlamentar e seu partido Republicanos fazem parte da base de apoio ao presidente e, portanto, neste momento, não apoia essa possibilidade.
Os deputados que não quiseram responder foram Isnaldo Bulhões, que limitou-se a dizer que “no momento não há processo a ser apreciado”, e Marx Beltrão, cuja assessoria foi informada sobre o pedido, solicitou formalização via e-mail e, desde então, não emitiu mais qualquer resposta para a Mídia Caeté.
Das ruas para os placares na internet
“Sentir o clamor das ruas” é um dos critérios comumente apresentados, seja por políticos ou por analistas, para que um processo de impeachment saia da gaveta de protocolos e tenha pelo menos o primeiro ato: a apreciação do presidente da Câmara. O problema é que, em meio a uma pandemia que preconiza isolamento social, os movimentos sociais vêm buscado outras ferramentas de articulação para pressionar o Estado, o que inclui o Parlamento. No que diz respeito ao impeachment, além das carreatas que vêm mobilizando esquerda e mesmo parte da direita contra o presidente, outras movimentações online têm dado as cartas: os placares de internet.
Os portais contabilizam os supostos votos de parlamentares de acordo com suas declarações públicas a respeito, enquanto torcem para que atinja os números de 342 votos na Câmara, de modo a chegar no Senado.
Pesquisa na página @sos_impeachment
Uma das iniciativas vem da página do twitter @sos_impeachment que busca, através de levantamentos efetuados nas redes sociais, mapear a posição de todos os deputados federais do país. Até este domingo, 24 de janeiro, o placar avançava com 111 congressistas favoráveis contra 75 contrários. Entretanto, até este momento, o número dos que seguem em cima do muro, sem se pronunciar, ainda estava em 325. Em um movimento junto a internautas, a mobilização é para que as pessoas na internet busquem os parlamentares cobrando uma resposta.
Quem também adotou projeto semelhante foi a União Nacional dos Estudantes (UNE), no último dia 19. A organização construiu a plataforma “Impeachment Já” cuja contabilização vai de 110 a favor e 62 que estão contrários, concluindo ainda um total de 341 que faltam se pronunciar.
Já do lado da Direita, o movimento Vem pra Rua – mesma organização que impulsionou as mobilizações pelo impeachment de Dilma Roussef (PT)- se volta agora contra o candidato que eles mesmos apoiaram com a página “Adeus Bolsonaro”.
Tendo como base os comportamentos das legendas, em grande parte dos partidos de centro e de esquerda há uma unanimidade em prol do impeachment. É o caso, até agora, dos partidos PT, PSOL, PC do B, PDT, PC do B. A situação se repete também no caso da REDE. Já os partidos com base bolsonarista mantêm a unanimidade de apoio ao presidente, como Progressistas e Republicanos. A exceção vai para o PSL que, apesar de até o momento ter os deputados majoritariamente apoiando Bolsonaro, possui sua dissidência definida. O próprio partido chegou a formalizar um dos pedidos de impeachment, em abril de 2020, protocolado pela líder da legenda na Câmara, Joice Hasselmann (SP), quando da denúncia de falsidade ideológica no registro de exoneração do então diretor geral Polícia Federal. O pedido também se baseou no que consideram evidências de intervenção nas investigações da PF e tentativa de obter informações privilegiadas.
Como quaisquer outros processos de impeachment, para além das denúncias que enquadram constitucionalmente seu viés, se delineiam no caminho motivações políticas mais complexas. Assim, a esquerda fundamenta as reivindicações pelo Fora Bolsonaro como um enfrentamento contra a retirada de direitos que se aprofunda, como por exemplo as reformas que vêm ocorrendo, ou a manutenção do Teto de Gastos, ou a legitimação da violência contra a população periférica. A reivindicação vem finalmente contra um conjunto de decisões e condutas que empurra os povos à pobreza, além da negação de outros pleitos mais históricos. Já a direita que hoje se levanta contra quem tanto apoiou coloca em questão a capacidade do presidente de aprovar ainda mais reformas, a exemplo da reforma administrativa.
Movimentos sociais fazem carreata contra Bolsonaro em Maceió. Foto: Élida Miranda/ Cortesia
Em meio à sequência de registros de pedidos, à baixa popularidade, e às investidas em atualização dos placares de contagem, a pressão social ventila a chance de destituição de Jair Bolsonaro. Resta saber até onde as movimentações pela internet inflingirão força suficiente para mobilizar a apreciação dos pedidos no Congresso, ou se as limitações do isolamento – já tão descumpridas em razão de necessidade de trabalho ou de falta de noção em festas e eleições – serão suficientes para evitar que as ruas sejam tomadas de fato em busca da derrubada de Bolsonaro.
É isso ou as mediações interpostas pelos acordos e desacordos com mídias corporativas, com o próprio Congresso, e com outras instituições e setores empresariais, se imporão a aplacar os ânimos mantendo o presidente – e seus mais de 60 pedidos de impeachment – até 2022 à frente do país.
Movimentos sociais em concentração para carreata contra Bolsonaro. Foto: Lenilda Luna/ Cortesia
O fechamento das plantas da Ford no Brasil não é um “raio no céu azul”. De presença centenária no país, a Ford obtinha uma bela fatia de seus lucros mundiais explorando a mão de obra mais barata aqui existente e com benesses (isenções, subsídios, incentivos) bilionárias dos cofres públicos da União, Estados e municípios.
Não faltaram notas de repúdio de centrais sindicais, denúncias de falta de uma política industrial no país, agitação de governadores e prefeitos para encontrar alguma solução. Houve até quem dissesse, diante do deboche do presidente – “saiu porque num ambiente de negócios, quando você não tem lucro, você fecha” – que a “Ford fugiu do Brasil por causa do Bolsonaro”.
Na verdade, a decisão foi tomada fora do Brasil, como sempre ocorre com o capital imperialista, como parte de um plano de reestruturação da Ford e de toda a indústria automotiva mundial, num cenário de crise do setor, combinada com a maior crise do sistema capitalista mundial já vivida.
Em fevereiro de 2019, bem antes de se falar em Covid-19, foi fechada a Ford de São Bernardo. Os metalúrgicos perderam seus empregos e as instalações foram vendidas para uma construtora. As gestões de Dória e do próprio sindicato do ABC para encontrar alguma montadora que comprasse a planta foram em vão. É preciso aprender com isso, pois outras montadoras podem “arrumar as malas” e sair do Brasil a qualquer momento por decisão de suas matrizes.
O que fazer? “Abrimos mão de direitos para que essa fábrica continuasse aqui”, disse o dirigente sindical Sidivaldo Borges dos metalúrgicos de Taubaté (FSP, 13/01). É fato, e isso ocorreu em quase todas montadoras da base de várias centrais sindicais. Outra lição a tirar: a lógica do capital imperialista é implacável, abrir mão de direitos não garante empregos!
Num passado não tão distante, a CUT levantou a palavra de ordem “fábrica fechada é fábrica ocupada”. Não seria o caso de aplicá-la agora, e exigir, como propõe o ex-deputado petista José Genoíno e começa a ser discutido entre sindicalistas, que o poder público as encampe, garantindo os empregos e a produção?
Em São Paulo, Dória fala em “trabalhar em qualificação e recolocação no mercado” dos metalúrgicos de Taubaté. Claudião, presidente do sindicato (CUT) respondeu: “Os trabalhadores querem a fábrica aberta e os empregos mantidos” (FSP 15/01).
Tanto na Bahia, como no Ceará os governadores são do PT e os recursos públicos dados à Ford, por si só, justificariam a encampação de suas instalações.
O Brasil tem recursos humanos e tecnológicos para manter e inovar a produção de veículos, o que não tem é um governo que o faça, mais uma razão para botar para fora o governo Bolsonaro o quanto antes. Mas o urgente agora é manter os empregos e as fábricas abertas, a partir da ação dos trabalhadores.
Em 21 de janeiro agências da Ford devem ser ocupadas em todo país, numa iniciativa da CNM-CUT. É preciso avançar na ocupação das fábricas e na exigência de que sejam assumidas pelo poder público.
