Jovem congolês foi morto por cobrar salário no RJ

Discurso de ódio de Bolsonaro e precarização das relações de trabalho são responsáveis pelo aumento da opressão e exploração dos trabalhadores

A morte do jovem congolês, Moise Mugenyi Kabagambe, 24, cruelmente assassinado após cobrar pagamento de salário ao dono do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde trabalhava como ajudante de cozinha, revoltou na familia que denunciou o crime, e mobilizou internautas que pedem #JustiçaPorMoise nas redes sociais.

O jovem foi encontrado morto na segunda-feira passada (24). A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando a morte.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a comunidade congolesa no Brasil divulgou uma carta de repúdio afirmando que Kabagambe foi espancado por cinco pessoas, entre elas o gerente do quiosque, com um taco de baseball.

“Esse ato brutal não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas contra os estrangeiros”, diz a nota de repúdio, lembrando que o Brasil é signatário de convenções que garantem a proteção dos direitos humanos.

Ainda segundo a Folha, no sábado (29), amigos e familiares d​o jovem fizeram uma manifestação em frente ao quiosque. Eles seguravam cartazes pedindo justiça e dizendo que a comunidade congolesa no Brasil não vai se calar.

“Meu filho cresceu aqui, estudou aqui. Todos os amigos dele são brasileiros. Mas hoje é vergonha. Mataram ele. Quero só justiça”, disse Ivana Lay, mãe do jovem, ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo.

“Uma pessoa de outro país que veio para cá para ser acolhido e vocês matam ele porque pediu o salário? Porque ele falou que estão devendo?”, questionou Chadrac Kembilu, primo de Moise.

Fonte: CUT Brasil

Lula tem 51,2% e vence no primeiro turno em Alagoas

Divulgada nesta terça-feira (01), a primeira pesquisa eleitoral registrada em Alagoas para eleições deste ano, realizada pelo Instituto DataSensus, em parceira com o CadaMinuto, ouviu a opinião dos eleitores também sobre a disputa para Presidência da República.

Na pergunta espontânea, o petista pontua com 37,2%, seguido do presidente Jair Bolsonaro, com 21,5%. O ex-juiz Sérgio Moro aparece em uma distante terceira posição, citado por 1,1% dos entrevistados e Ciro Gomes obteve 0,8% de intenções de votos.

João Dória, João Amoedo e André Janones pontuaram, cada um, com 0,1%. Brancos e nulos somaram 2,8% e não sabem ou não opinaram, 36,3%.

Na pergunta estimulada, as intenções de votos para Lula crescem para 51,2% contra 25,6% de Bolsonaro. Sérgio Moro chega a 3,9%, seguido por Ciro Gomes (3,4%); Janones (1,3%); Dória (0,8%); Simone Tebet (0,3%); Rodrigo Pacheo (0,2%); e Alessandro Vieira (0,1%). Nenhum (5,2%); Brancos e nulos (1.8%) e não opinaram (6,2%).

A  pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todo o estado, nos dias 28 e 29 de janeiro e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº AL-07120/2022.

Fonte: Cada Minuto

Servidores do Detran realizarão greve nos dias 03 e 04/02

Decisão foi adotada em Assembleia Geral dos servidores do Detran de Alagoas, realizada hoje de manhã, 01/02. A categoria decidiu paralisar as atividades do órgão nesta quinta e sexta, 03 e 04 de fevereiro e realizarão uma nova Assembleia Geral com indicativo de greve por tempo indeterminado na próxima terça, 08 de fevereiro.
“Sem respostas do governo há 6 anos e sendo cozinhados pela mesa de “valorização” da SEPLAG, os servidores decidiram pela paralisação”, destaca Roberto Martins, vice-presidente do Sinsdal, o sindicato da categoria.

Na pauta, a reivindicação de alinhamento salarial com a Polícia Civil e a Polícia Penitenciária, redução da taxa anual de licenciamento de veículos, concurso público, e construção de Ciretrans para atender motoristas e proprietários de veículos no interior.

Influenciadores ou os “bezerros de ouro” das Alagoas?

Natércia Lopes – Professora da Uneal e da Semed Maceió

Moisés e os Israelitas vagaram pelo deserto. Depois de dias de caminhada vieram fome e sede, e o povo de Israel queria voltar a ser escravo dos egípcios. Mas, Deus não poderia deixar seu povo morrer no deserto, e de forma miraculosa, Deus manda o Maná. Moisés bate em uma rocha e água começa a jorrar. E as necessidades foram satisfeitas.

No Monte Sinai, Moisés, que era o único que poderia falar com Deus, sobe o Monte e fica por 40 dias para receber o código de conduta que deveria ser seguido pelos israelitas. Mas, o povo prometido, sem um Rei, desespera-se, retira das mulheres suas joias e faz um bezerro de ouro para idolatrar. Moisés, então, persegue todos a mando de Deus, quebra o bezerro de ouro e continua a ser adorado.

Essa história é contada nas “Escrituras Sagradas”, datada do século XV a. C., e nos mostra um homem com imensa intimidade com o seu superior, e que recebe das mãos dele a base da legislação sagrada que cristãos seguem até hoje. Por outro lado, temos uma população subserviente, escravizada, buscando uma suposta libertação, que poderia ter vindo quando há o afastamento de seu grande profeta, mas aí eles buscam outra forma de exercerem sua idolatria.

Se trouxermos esse enredo para nosso Estado, podemos pensar quantos Moisés temos em Alagoas… Seria o nosso estado uma terra fértil para produção de “bezerros de ouro”?

Essa passagem bíblica é mais que uma relação entre fé e obediência, ela mostra a necessidade de um povo ter um rei; alguém para exercer a submissão, a ponto desta situação ser confortável para eles.

É a dependência que incapacita para uma abolição de uma condição colonial. Um povo fragilizado, no qual fora incutido em suas mentes que deveriam servir cegamente e que a ausência de um dominador desconserta toda uma estrutura de quem não tem outra perspectiva.

Há expressa a necessidade de ter um ícone que representa a ostentação, a força, o luxo; algo que nos distraia desta vida medíocre e alguém para seguirmos. A necessidade de se ter um rei, alguém para obedecer porque somos fadados a sermos súditos e não sabemos como sair desta miséria. E por falar em miséria, cabe ressaltar que Alagoas é um dos 4 estados brasileiros com maiores percentuais da população vivendo em situação de extrema pobreza.

Fazer com que uma população consiga enxergar que não precisa de um dono para viver é um processo semelhante aos tantos colonizados que se revoltaram com a vida que levavam e se negaram a continuar sendo escravizados. Contudo, não basta livrar da escravidão quando estas pessoas continuam enfraquecidas, sem acreditarem na força que têm para mudar seu próprio rumo, porque aí elas vão procurar fazer um bezerro de ouro, ou seria, na linguagem de hoje, um influenciador? E vocês, já perceberam quantos “influenciadores” temos construídos em Alagoas? Um Estado com uma pobreza histórica e arraigada, com uma população que depende de políticas públicas para se alimentar, que, segundo o Ministério da Cidadania, durante a pandemia, 35% sobrevivia com 89 reais por mês, e com uma concentração de renda na capital onde 10% dos mais ricos detêm 46% da soma da renda de toda população. Um Estado que possui a maior taxa de analfabetismo do País, com 17,1 % de pessoas que não sabem ler, é o mesmo que hoje desponta como celeiro de lideranças para o Brasil e para o mundo.

Será que o trinômio miséria – falta de escolarização – idolatria favorece o surgimento destas influências?

A Educação como prática para liberdade, tanto pregada por Freire, não é aceita pela elite formada pelos tantos “moisés” porque promove a conscientização do povo sobre seu lugar no mundo e a reflexão sobre esse estar no mundo resultando na abertura para a realidade.

Concluo dizendo que visualizar uma sociedade sem cabrestos é um trabalho de consciência política que vem pela Educação. É preciso acreditar na luta de classes, na oposição entre opressores e oprimidos e no conhecimento como forma de não perpetuar a domesticação, dominação e opressão.

Democracia, criticidade, consciência, liberdade, são conceitos fundamentais para termos cidadãos que pensam, produzem, e que não necessitam criar bezerros de ouro porque não são manipulados.

Mais de 650 mil crianças saíram da escola em três anos

Número de matrículas na educação infantil teve queda de 7,3%

O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.  

O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.

O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.

O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.

Redes de ensino

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

Educação profissional 

O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Censo Escolar

A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.

Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.

O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Fonte: Brasil 247

Projeto de Bolsonaro para retirar R$ 2 bi do Incra pode “enterrar” reforma agrária

Em mais um aceno a ruralistas, governo quer acabar com tributo que contribui para bancar as ações do Incra. Para presidente da Contag, governo quer enterrar a reforma agrária

Mais um projeto de destruição de políticas públicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PL) pode enterrar definitivamente a reforma agrária no Brasil.

Para privilegiar empresários conservadores, contrários aos direitos sociais e trabalhistas, Bolsonaro, que bate sucessivos recordes de impopularidade, de acordo com várias pesquisas, e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, pretendem acabar com o imposto recolhido pelas empresas que destina cerca de R$ 2 bilhões anualmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cobrança é de apenas 0,2% aplicada à folha de salários das empresas e corresponde a dois terços do orçamento previsto para o órgão este ano.

A ideia do governo é apresentar um projeto de lei para e extinguir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como é chamado o tributo previsto em lei de 1955 e adaptado por decreto de 1970, segundo o jornal Folha de São Paulo, que teve acesso à informação.

Por detrás do engodo que é a desoneração da folha de pagamentos para gerar empregos, o que realmente interessa ao governo Bolsonaro é enterrar de vez a reforma agrária, que desde os governos petistas de Lula e Dilma, que mais atuaram a favor dos pequenos agricultores e sem- terras, nunca mais teve a atenção devida. Ao contrário, o atual governo só promoveu o desmonte. Veja abaixo a comparação entre os governos do PT e Bolsonaro.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras, repudia mais este ataque e diz que a entidade vai lutar para que o projeto de lei, que ainda deve ser apresentado, não seja aprovado pelo Congresso Nacional.

“Vamos mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras do campo, conversar com lideranças no Congresso, construir alianças mais amplas com outros setores e mostrar à sociedade que este projeto é um absurdo”, diz.

Bolsonaro é o pior presidente que o país já teve. Ele atua contra a desapropriação de terras para a reforma agrária; orientou outros órgãos do governo a atuar contra o Incra e foca na titulação de quem já tem a terra, apoiando ações do latifúndio que já foram perdidas na Justiça- Aristides Veras

De acordo com o dirigente, a reforma agrária já vinha enfrentando dificuldades nos processos de desapropriação depois do golpe de 2016 e agora está agora paralisada. “Não tem dinheiro para vistoria, diária para nada”.

Este projeto pode enterrar de vez a reforma agrária, acrescenta o dirigente, que complementa: O governo Bolsonaro já reduziu o orçamento da política agrária e ainda retirou conquistas dos trabalhadores sem-terra.

Reforma agrária: Lula e Dilma x Bolsonaro

Lula e Dilma, juntos, promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras. Ou seja, mais da metade (56%) do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Foram criados nada menos do que 3.902 assentamentos em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos.

Assistência financeira, técnica e educacional

Em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção, entre outros benefícios.

O estímulo à educação para os jovens e adultos nas áreas de reforma agrária também foi uma marca dos governos petistas: 385 mil alunos foram beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/Pronera, com acesso ao ensino médio e superior e à especialização.

Valores em bilhões

Entre 2003 e 2013, o total de crédito para melhorar e aumentar a produção chegou a R$ 6,4 bilhões. A assistência técnica beneficiou 349 mil famílias em 2013. Em dez anos, 470 mil moradias foram construídas nos assentamentos; 150 mil famílias assentadas conquistaram acesso à água, segundo o Incra.

Só em 2013, 18,1 mil máquinas – entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba – foram distribuídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do total de 5.061 municípios contemplados, 1.637 têm assentamentos nos quais vivem mais de 700 mil famílias.

Com crédito garantido, assistência técnica e infraestrutura social mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.

A reforma agrária hoje tem como prioridades a construção e/ou complementação de estradas vicinais, saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) e eletrificação rural. O objetivo é proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, para garantir a permanência dos assentados no campo, combinando maior produção rural com melhor qualidade de vida.

*Com informações de Lula.com

Bolsonaro cortou orçamento e diminuiu drasticamente incorporação de terras

Em três anos, Jair Bolsonaro incorporou apenas 2,8 mil hectares até agora. Em um despacho do Incra enviado ao STF, consta que de 2002 a 2009 foram assinados 2.055 decretos de desapropriação de terras. No mesmo documento, entre 2019 e 2020, mostra que o presidente consta não assinou nenhum decreto em sua gestão. Não constam dados relativos a 2021.

Uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi a paralisação da reforma agrária por tempo indeterminado. Em 03 de janeiro de 2019, as superintendências regionais do Incra foram surpreendidas com memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Instituto, à época, cerca de 250 processos em andamento foram suspensos.    

Fonte: CUT Brasil

Movimentos do campo realizam uma Jornada de Luta pela reforma agrária

Movimentos dos trabalhadores do campo (Frente Nacional de Luta, Terra Livre, Movimento de Luta Pela Terra, Liga dos Camponeses Pobres e Movimento Terra Trabalho e Liberdade), iniciam hoje, 31/01, uma jornada de luta, em várias regiões do estado de Alagoas.

Em Maceió, os movimentos percorreram às ruas do centro até o porto. Essa grande mobilização tem como intuito fortalecer a luta pela reforma agrária. A ocupação do Cais do Porto de Maceió, por tempo indeterminado, visa obter uma reunião com o Governador do Estado e o Tribunal de Justiça. Os movimentos apresentaram a pauta ao Gerenciamento de Crise no local e que ficou de encaminhar ao governo e ao TJ..

Os movimentos estão acampados na praça Sinimbu, em Maceió, desde o último domingo, dia 30/01. Com mais de 1.000 famílias em quase todas as regiões do estado, os movimentos realizarão diversas atividades marcando com força a Jornada de Luta pela reforma agrária.

Venezuela recebe um milhão de doses de vacina cubana contra Covid-19

O ministro da Saúde venezuelano, Carlos Alvarado, disse que as doses da Soberana Mais servirão “para reforçar o combate à Covid-19”

Um carregamento com um milhão de doses da vacina cubana Soberana Mais chegou à Venezuela neste domingo (30), para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19, que já atinge 96% da população, informa a Telesul, de acordo com fontes oficiais.

O imunizante desenvolvido por cientistas cubanos chegou na manhã deste domingo ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em Maiquetía, em La Guaira.

O ministro da Saúde venezuelano, Carlos Alvarado, indicou que as doses da Soberana Mais servirão “para fortalecer a luta contra a Covid-19”.

Na última quarta-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exortou a população a se vacinar e anunciou que foi alcançada uma cobertura de 96% de adultos imunizados.

“Mas devemos continuar nos cuidando, pela saúde individual e coletiva”, disse o chefe de Estado do país sul-americano.

A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, pediu neste domingo que toda a população tome medidas extremas de biossegurança diante do aumento de infecções pelo coronavírus. 

Fonte: Brasil 247

Estado sionista de Israel reprime palestinos na Cisjordânia

De acordo com o Comitê Nacional Palestino, em 12 meses um total de 319 palestinos, incluindo 71 menores foram mortos. 

Novos confrontos entre as forças de ocupação israelenses e moradores em várias áreas da Cisjordânia eclodiram neste sábado, em um contexto de aumento da escalada da expansão sionista e da repressão contra a Palestina.

Enquanto marchas pacíficas protestando contra o estabelecimento de postos avançados de assentamento ocorreram na vila de Kafr Qaddoum, a leste de Qalqilya, e nas cidades de Beita e Beit Dajan em Nablus, as forças israelenses reprimiram os manifestantes, segundo a mídia local.

Da mesma forma, essas plataformas anunciaram que dezenas de manifestantes palestinos foram feridos por balas de metal revestido de borracha, granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo, em um contexto de repressão contra palestinos que causou a morte de 319 palestinos em 12 meses, incluindo 71 menores. ao Comitê Nacional Palestino de BDS.

Uma manifestação de protesto também ocorreu na cidade de Qarawat Bani Hassan, a oeste da cidade de Salfit, na Cisjordânia, para apoiar o prisioneiro Nasser Abu Hamid e exigir a libertação dos mártires palestinos detidos pela ocupação israelense.

Por sua vez, a Autoridade de Assuntos de Prisioneiros e Ex-prisioneiros exigiu que o prisioneiro Abu Hamid fosse transferido para um hospital civil para receber os cuidados médicos necessários e alertou para os perigos para sua vida se ele for mantido na clínica prisional israelense. Ramla.

O governo palestino, da mesma forma, censurou o primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, por se recusar a reiniciar o diálogo de paz e destacou que esse estratagema visa perpetuar ainda mais a ocupação.

Fonte: Telersur

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