Em protesto contra mineradora, moradores bloqueiam rodovia em Craíbas

Os manifestantes interditaram o trecho da rodovia com galhos de árvores e também atearam fogo em pneus velhos e usados.

As constantes detonações nas minas de ferro e cobre e o aumento no número de rachaduras nas residências levaram os moradores de várias comunidades rurais a bloquear, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (7), a rodovia de acesso à Mineradora Vale Verde, no Povoado Serrote da Laje no município de Craíbas, no Agreste alagoano.

A Mineradora Vale Verde é acusada pelos moradores de provocar com sua atividade mineradora rachaduras nas casas. “Temos medo de que ocorra o que aconteceu em Maceió”, disse um morador que preferiu não se identificar.

A população tem medo de perder suas residências, principalmente depois do que ocorreu em Maceió, onde a Braskem provocou o maior desastre ambiental do mundo e até hoje população dos bairros atingidos sofre com a falta de solução efetiva por parte poder público e da empresa.

Redação com Tribuna Hoje

Servidores federais lutam por reposição das perdas salariais

Dia 18 de janeiro, servidores federais do executivo, legislativo e judiciário realizaram atos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia iniciando campanha unificada pela reposição emergencial linear das perdas salariais.

O movimento parte da vitoriosa luta unificada das três esferas que, em 2021, barrou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32), da reforma administrativa.

Os servidores do país estão com os salários congelados há anos e, como todos os demais trabalhadores, sofrem com o arrocho e a inflação. Somente nos três anos de Bolsonaro as perdas acumuladas chegam a 19,99 %, índice apresentado pelos servidores federais ao Ministério da Economia, exigindo negociação.

Nos atos, os oradores destacaram o fato de o governo reservar recursos no orçamento de 2022 somente para as polícias federal, rodoviária e penitenciária. Também foram lembrados os 20 bilhões do orçamento secreto (das emendas parlamentares para atender aos interesses da base do governo) como fonte para conceder a reposição emergencial linear.

Congelamento? Não há clima para reposição?
Enquanto os atos aconteciam, o vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão, defendeu reajuste zero, afirmando que “não há espaço no orçamento”. Questionou até mesmo a promessa feita por Bolsonaro aos policiais.

Por outro lado, interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) externaram “preocupação dos ministros com o impacto que o reajuste causaria nos cofres públicos”, emendando que “não há clima” para a reposição. Dizem isto bem confortáveis com os altos salários e benesses que são garantidas à cúpula do Judiciário.

Enquanto crescem os recursos de emendas parlamentares, o intocável pagamento dos juros da dívida e os bancos empilham resultados financeiros extraordinários a cada trimestre, são os salários do funcionalismo que geram preocupação das instituições!

Entidades constroem calendário
Depois do dia 18, as entidades nacionais dos servidores – em particular as entidades cutistas dos três níveis – prosseguem na construção de um calendário unificado de mobilização, reativando as estruturas da vitoriosa campanha pela derrota da PEC 32. O movimento pode desembocar numa greve geral do funcionalismo. Em função do ano eleitoral, tudo deve ser decidido até abril.

Fonte: O Trabalho

Honduras publica lei de anistia a presos políticos do golpe militar de 2009

Legislação é destinada a funcionários do governo do ex-presidente Manuel Zelaya que foram presos por se oporem ao golpe militar de 2009

O Diário Oficial de Honduras divulgou neste domingo (06/02) a promulgação da Lei de Anistia para Presos Políticos, destinada a funcionários do governo do ex-presidente Manuel Zelaya que foram presos por se oporem ao golpe militar que depôs o mandatário em 2009.

A legislação, denominada “Lei para a reconstrução do Estado constitucional de direito e para que os fatos não se repitam”, foi aprovada em 2 de fevereiro pelo Congresso Nacional, liderado pelo deputado Luis Redondo, e pela presidente recém-eleita do país sul-americano, Xiomara Castro, que assumiu o governo em 27 de janeiro. 

A norma concede “anistia geral, ampla e incondicional” a funcionários ou autoridades eleitas durante o governo de Zelaya que foram “vítimas do golpe de estado, requeridas, acusadas ou processadas criminalmente por se oporem e protestarem contra o golpe de estado e por atos inerentes ao exercício de sua função pública, processos que foram descritos como politicamente motivados”.

Também favorece aqueles que se manifestaram e foram “reprimidos por ações policiais e militares, e criminalizados pelo Ministério Público e pelo Judiciário por motivações obviamente políticas”, e condena o golpe militar. 

Organizações de “anticorrupção” e partidos de oposição do país, como o Partido Salvador de Honduras e o Partido Liberal, criticaram a legislação, chamando-a de “um novo pacto de impunidade”. 

Fonte: Diálogos do Sul

Projeto no Senado proíbe venda de refrigerantes em escolas de ensino básico

Autor aponta prejuízos à saúde causados pelo consumo frequente. Texto aguarda votação no plenário

O Senado está para votar projeto que proíbe venda ou distribuição de refrigerantes em escolas de ensino básico. A alegação é de que a elevada presença de açúcar na bebida causa prejuízos à saúde.

Há pouco mais de dois meses, em 30 de novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou substitutivo ao projeto (PLS) 9/2017, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O novo texto é da relatora Zenaide Maia (Pros-RN). Como houve pedido nesse sentido, o projeto vai para votação em plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara.

Não é a primeira vez que o Congresso discute uma proposta nesse sentido. Apresentado em 2007, o PL 1.755 andou a passos lentos em comissões da Câmara. Empacou de vez em 2019, com alguns pedidos de inclusão na ordem do dia do plenário da Casa.

Advertência no rótulo

“Entre os malefícios à saúde humana cientificamente comprovados, podemos citar a obesidade e suas doenças relacionadas, como ataque cardíaco, doença hepática gordurosa, diabetes, além da cárie dentária”, diz o parlamentar na justificativa do PLS 9. A proposta inclui ainda obrigatoriedade de advertência, no rótulo ou embalagem, sobre os possíveis males provocados pelo consumo excessivo.

Médica de formação, a relatora apontou associação entre ingestão regular de refrigerantes e problemas de saúde. “Anualmente, no Brasil, o consumo de bebidas açucaradas é responsável por causar excesso de peso em mais de 700 mil crianças e em mais de 2 milhões de adultos”, afirmou no parecer. “Está também associado ao óbito de cerca de 12 mil pessoas em decorrência das comorbidades, como diabetes, doenças cardíacas e doenças cerebrovasculares.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Auxílio Brasil: mais de 500 mil famílias estão sem o benefício

Número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou durante o atual governo federal e é o maior já registrado no Cadastro Único

Desde que foi anunciado, o programa Auxílio Brasil – que substituiu o Bolsa Família -, é marcado por incertezas e falhas em sua execução. E os erros continuam.

Neste momento há 526 mil famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza e que entraram no cadastro federal e que estão à espera de entrada no programa Auxílio Brasil, porém, não há garantia e nem previsão de quando irão receber o benefício.

De acordo com levantamento do UOL, entre novembro e dezembro de 2021, o governo Bolsonaro recebeu a inscrição de cerca de 1.104.069 milhão de famílias no Cadastro Único.

Além de mais de meio milhão de famílias em situação de extrema pobreza, há outras 165.199 em situação de pobreza, ambas estão elegíveis para receber o Auxílio Brasil.

Mas, como o governo federal não divulga um balanço mensal de quantas famílias saíram do programa e quantas entraram, não é possível saber exatamente o número daquelas já cadastradas e que ainda estão no aguardo de receber o benefício. 

Ao UOL, o Ministério da Cidadania declarou que a inclusão no Auxílio Brasil depende de algumas condições e não ocorrerá de forma automática e que também depende de disponibilidade orçamentária.

Em tese, as famílias que vivem em situação de extrema pobreza têm prioridade na inclusão do programa e deveriam ser beneficiadas imediatamente. Por sua vez, as famílias em situação de pobreza têm direito se tiverem gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos que concluíram a educação básica ou que estejam matriculadas.

A espera do Auxílio Brasil

Três milhões de famílias foram incluídas no programa em janeiro e o governo federal chegou a anunciar que tinha zerado a fila de espera.

Porém, o governo Bolsonaro usou dados de referência de meses anteriores ao Auxílio Brasil e as famílias que conseguiram entrar recentemente no cadastro estão sem previsão de quando vão receber o benefício.

E, pelo menos por hora, não há sinais de que estas famílias que aguardam pelo benefício vão recebê-lo, pois, com o orçamento aprovado para 2022 de R$ 89,1 bilhões não há espaço para ampliar o número de beneficiários.

O número de famílias em situação extrema pobreza aumentou ao longo do governo Bolsonaro e, em dezembro de 2021, registrou o maior número da história do Cadastro Único: 15,5 milhões.

Fonte: Diálogos do Sul

Globo, Band e ESPN são investigadas por suposta fraude em transmissões

Inquérito apura suposta formação de cartel por empresas que venderam direitos de transmissão de futebol

A Rede Globo, a ESPN, a Band e o Esporte Interativo estão sendo investigados por inquérito instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que irá apurar uma suposta formação de cartel por empresas que venderam direitos de transmissão de futebol entre 2008 e 2017. As informações são do portal Notícias da TV.

O site informa que oito empresas ((B4 Capital AS, Dentsu, European Broadcaster Union, Infront Sports, MP & Silva, U! Sports GmbH, Telefónica e IMG) e 37 pessoas, em sua maioria executivos, estão sendo investigados. Eles serão intimados a depor em até 30 dias úteis. A acusação é de que teria havido licitações com direcionamento para um vencedor por interesses escusos e de práticas anticoncorrenciais.

O Notícias da TV ainda descreve que o suposto cartel conseguiu afetar especialmente “o mercado internacional de aquisição de direitos de mídia esportiva e outros direitos associados a eventos esportivos e de fornecimento de serviços relacionados de consultoria ou aconselhamento, com potenciais efeitos no Brasil”. Nenhum grupo de mídia ou evento específico é citado no ofício.

A investigação tem até três meses para ser concluída na superintendência-geral do órgão, que pode pedir mais dois meses para trabalhos complementares.

Até a última atualização deste texto, nenhum dos citados havia se manifestado.

Fonte: Metrópoles

Manifestações pedem justiça por Moïse em várias cidades

Protestos em diversas capitais do país na manhã deste sábado pedem justiça por congolês morto em crime brutal no Rio e defendem que o Estado adote políticas de inclusão para grupos que sofrem discriminação

São Paulo – Contra o racismo e a xenofobia que motivaram o assassinato do congolês Moïse Kabagambe representantes das comunidades africanas no Brasil e do movimento negro foram às ruas na manhã deste sábado (5) em diversas capitais do país. No Rio de Janeiro, um clima de revolta e indignação tomou conta dos manifestantes, reunidos em frente ao quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde o jovem foi morto a pauladas em 24 de janeiro.

Os manifestantes arrancaram a placa do quiosque e depois saíram em marcha pela orla. Cerca de oito mil pessoas se reuniram nesse ato. Os manifestantes também defenderam que seja construído um memorial da cultura africana no lugar onde Moïse morreu. Ele foi executado por três homens depois que foi ao quiosque cobrar o pagamento de dois dias de trabalho.

Em São Paulo, o ato foi realizado no vão livre do Masp, na Av. Paulista, em manifestação que também tomou o espaço da avenida. Cartazes pediam justiça por Moïse e também defendiam a adoção de políticas afirmativas pelo Estado brasileiros. Essas políticas são as que se destinam à inclusão de grupos que sofrem discriminação étnica, racial, de gênero e religiosa.

“A nossa luta é por uma sociedade que garanta o direito à vida plena”, tuitou neste sábado a entidade Justiça Global, que aderiu ao ato no Rio de Janeiro. “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”, tuitou o coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo Guilherme Boulos nesta sexta-feira (4). “Não podemos permitir que a barbárie seja naturalizada. Racismo e xenofobia são crimes e não serão tolerados! É um dever civilizatório resistir e lutar”, afirmou o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP), ao convocar para o ato de hoje em São Paulo.

Em Porto Alegre, o ato ‘Justiça por Moise’ foi realizado nos Arcos da Redenção. Vários representantes dos imigrantes africanos e do Haiti falaram à população. Bamba Toure, do Senegal, pediu um minuto de silêncio e depois discursou: “Está todo mundo abalado com essa situação, e eu espero que a gente tenha sabedoria para dar continuidade a essa mobilização, com encaminhamentos práticos deste encontro, que envolvam o compromisso dos entes de justiça em relação aos vários casos de violência, xenofobia, letalidade das forças de segurança. Precisamos de ferramentas para enfrentar esse cotidiano extremamente duro”, afirmou. Ele classificou a violência contra Moïse como colonial e racista. “Somos vítimas de uma guerra racial de altíssima intensidade”, concluiu.

Assassinato de Moïse ‘é resultado de um país governado por um fascista e muitos milicianos’, afirma Lula

Laura Sito (PT), vereadora da bancada negra de Porto Alegre, defendeu que é preciso pressionar as instituições para que respondam, porque o país não pode acolher um povo sem dar proteção. “Isso é indignante e nós precisamos que as instituições se responsabilizem. Uma família que vai até o quiosque cobrar informações é intimidada pelo Estado, pela polícia, como foi com a família de Moïse… É necessário que o Estado se responsabilize, porque um Estado dominando pelas milícias, como nós temos no Rio de Janeiro, o Estado tem que responder a isso, e garantir a punição daqueles e daquelas que executaram essa morte, porque não foi somente os que atacaram com o taco de beisebol nas cenas horrorosas que vimos nas redes sociais nesta semana. Justiça a Moïse e guerra aos fascistas”.

Também foram realizados atos contra o racismo e xenofobia em Salvador, São Luís, Belo Horizonte e Brasília. Segundo informações do G1, na capital baiana, os manifestantes foram ao Largo do Pelourinho, Centro Histórico da cidade. O grupo Olodum participou do ato e “rufou os tambores em sinal de luto”.

Na capital do Maranhão, o ato foi na Praça Deodoro, área central. E em Belo Horizonte, os manifestantes se reuniram na Praça Sete, no Centro, e saíram em passeata até a Praça Raul Soares. Em Brasília, o protesto foi realizado em frente ao Palácio do Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Rede Brasil Atual

Padre antivacina morre de Covid na Itália

Padre antivacina propagava mentiras sobre os imunizantes, alegando que eram feitos com células de fetos abortados. Don Paolo não tomou nenhuma dose e morreu vítima de Covid-19

Um padre antivacina morreu de covid-19 na Itália. Don Paolo Romeo, de 51 anos, alegava que os imunizantes tinham células de fetos abortados. O clérigo ficou meses internado após contrair o vírus e não sobreviveu após complicações. As informações são do Daily Mail.

Antes de morrer, ele voltou a repetir a mentira em relação à vacina contra a covid. Paolo Romeo atuava como padre na igreja Santo Stefano, em Genova, no norte da Itália. A congregação publicou nas redes sociais uma despedida para o padre.

No dia 1º de fevereiro, a igreja lamentou a morte de Don Paolo e omitiu a causa do óbito. “Hoje, nosso amado Don Paolo subiu para o céu rodeado de afeto de seus parentes e de bênçãos de seus fiéis. Que o senhor o receba e retribua tudo de bom que ele fez na terra e que perdoe quaisquer percalços, se houve algum.”

A Itália emitiu uma ordem no dia 1º de fevereiro que obriga todas as pessoas com mais de 50 anos a se vacinarem. Quem não estiver imunizado corre o risco de pagar multas e até mesmo de perder o emprego. Por outro lado, pessoas que pegaram a doença poderão deixar de se imunizar, porque já teriam anticorpos.

Fonte: Pragmatismo Político

TCU pede indisponibilidade de todos os bens de Moro por sonegação de impostos

Subprocurador Lucas Furtado avalia que o ex-juiz suspeito não recolheu os impostos devidos ao receber R$ 3,6 milhões da Alvarez & Marsal

O ex-juiz Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo o Dieese, e depois ganhou R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que lucrou com a quebra das construtoras nacionais, pode ficar com todos os seus bens indisponíveis por sonegação de impostos, segundo informa a jornalista Basília Rodrigues, da CNN. “O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato”, escreve a repórter.

“Com isso, o subprocurador mudou o próprio entendimento e voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria. Para Furtado, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada ‘pejotização’ a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. ‘Ao aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o TCU é competente porque há dinheiro público’, explicou o subprocurador à CNN. Furtado pede que seja averiguado se Moro, ao viajar para morar nos Estados Unidos, apresentou declaração de saída definitiva do Brasil ou deixou de pagar imposto de renda sobre seus tributos”, aponta a jornalista.

Fonte: Brasil 247

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