Juízes pedem reajuste de teto salarial para R$ 54 mil, enquanto população passa fome

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na quinta-feira (3) para pedir que o ministro se mobilize em favor de um reajuste salarial de 40% para os juízes, que recebem uma remuneração máxima equivalente ao teto do funcionalismo público, R$ 39,3 mil.

Caso a demanda da AMB seja atendida, um juiz poderá receber até R$ 54,8 mil diante de uma das maiores crises sociais da história do Brasil. Após ter vivido um período de avanço de direitos sociais, o Brasil enfrenta uma série de retrocessos que colocaram o país de volta ao Mapa da Fome e deixaram 15,5 milhões de famílias vivendo na extrema pobreza.

“Diversas carreiras foram contempladas com reajustes remuneratórios, sendo que os Magistrados não tiveram nem sequer uma recomposição parcial das perdas inflacionárias”. alegam os magistrados, que recebem o teto remuneratório.

“Para efetivar o acesso da população aos serviços públicos e fundamentais é preciso remunerar adequadamente o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras públicas”, cobra a AMB, em nota assinada pela presidenta Renata Gil.

“Em prestígio ao exercício da função judicante, à necessidade de se viabilizar incentivos para garantir a permanência dos Magistrados na judicatura e à máxima da isonomia — que deve orientar a relação da Administração Pública com todos os seus agentes públicos —, requer-se a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Congresso Nacional, de forma imediata, Projeto de Lei e outras medidas de conteúdo legislativo que viabilizem a implementação da recomposição remuneratória para os membros do Poder Judiciário”, diz ainda a manifestação.

Enquanto os juízes lutam para conseguir um salário ainda mais robusto, o Brasil registrou um salto no número de pessoas vivendo na pobreza extrema em janeiro. O número de famílias em situação extrema pobreza aumentou ao longo do governo Bolsonaro e, em dezembro de 2021, registrou o maior número da história do Cadastro Único: 15,5 milhões.

Fonte: Revista Fórum

• Cesta básica exige mais de 112 horas de trabalho e consome até 63% do salário mínimo. Em apenas 12 meses, os preços dos produtos da cesta básica subiram até 21%

No primeiro mês de 2022, os preços médios da cesta básica aumentaram em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Em nove cidades, a alta acumulada em 12 meses supera os 10% (em um caso, os 20%) e chega a comprometer mais de 60% do salário mínimo líquido. Açúcar, batata, café, óleo de soja e tomate foram alguns dos produtos que subiram de preço em janeiro.

Segundo o Dieese, em janeiro só não houve aumento em Porto Alegre (-1,45%). As maiores altas foram registradas em Brasília (6,36%), Aracaju (6,23%), João Pessoa (5,45%), Fortaleza (4,89%) e Goiânia (4,63%). A cesta mais cara foi a de São Paulo, com elevação de 3,38%: R$ 713,86. Com base nesse valor, o instituto calculou em R$ 5.997,14 o salário mínimo necessário para as despesas básicas mensais de uma família de quatro pessoas. Isso corresponde a 4,95 vezes o mínimo oficial, reajustado para R$ 1.212 neste ano. Essa proporção era de 5,27 vezes em dezembro e de 5 vezes em janeiro do ano passado.

Mais da metade da renda

O tempo médio para adquirir os produtos da cesta foi de 112 horas e 20 minutos. Menos do que em dezembro (119 horas e 53 minutos) e mais do que há um ano (111 horas e 46 minutos). Apesar do reajuste do piso nacional, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo gastou o equivalente a mais da metade (55,2%) de sua renda líquida para comprar os alimentos básicos, ante 58,91% em dezembro e 54,93% em janeiro de 2021. Esse comprometimento da renda chega a 63,67% no município de São Paulo.

Em 12 meses, os preços dos produtos da cesta básica sobem em média de 6,79% (Florianópolis) a 21,25% (Natal). Também ficam acima dos dois dígitos em Salvador (10,45%), Belém (11,17%), Aracaju (12,64%), Curitiba (13,73%), Fortaleza (13,96%), Campo Grande (14,08%), João Pessoa (14,15%) e Recife (14,52%). A cesta aumenta 9,13% em São Paulo e 7,58% no Rio de Janeiro.

Café, açúcar, soja

De acordo com a pesquisa do Dieese, o preço do quilo do café subiu em todas as capitais, com destaque para São Paulo (17,91%), Aracaju (12,95%), Recife (12,77%) e Brasília (11,64%). “A expectativa de quebra da safra 2022/2023 e os menores estoques globais de café elevaram tanto os preços internacionais quanto os preços internos”, informa o instituto.

Já o preço do quilo do açúcar aumentou em 15 das 17 capitais, com baixa oferta e entressafra. O óleo de soja também ficou mais cara em 15 capitais. “O clima pode afetar a oferta de soja no Brasil e, além disso, há expressiva demanda externa pelo grão e pelo óleo bruto”, diz o Dieese. Pesquisada na região Centro-Sul, a batata subiu em nove de 10 cidades, chegando a aumentar 42,12% em Belo Horizonte e 31,74% no Rio. “As chuvas de janeiro atrasaram a colheita, o que causou redução na oferta e, em algumas regiões, afetou a produtividade”.

Por sua vez, o tomate aumentou em 14 capitais – a exceção foram as da região Sul. “As altas de preço são reflexo da menor oferta, uma vez que a área plantada de tomate foi reduzida.”

Fonte: Pragmatismo Politico

Dia 18 de janeiro, servidores federais do executivo, legislativo e judiciário realizaram atos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia iniciando campanha unificada pela reposição emergencial linear das perdas salariais.

O movimento parte da vitoriosa luta unificada das três esferas que, em 2021, barrou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32), da reforma administrativa.

Os servidores do país estão com os salários congelados há anos e, como todos os demais trabalhadores, sofrem com o arrocho e a inflação. Somente nos três anos de Bolsonaro as perdas acumuladas chegam a 19,99 %, índice apresentado pelos servidores federais ao Ministério da Economia, exigindo negociação.

Nos atos, os oradores destacaram o fato de o governo reservar recursos no orçamento de 2022 somente para as polícias federal, rodoviária e penitenciária. Também foram lembrados os 20 bilhões do orçamento secreto (das emendas parlamentares para atender aos interesses da base do governo) como fonte para conceder a reposição emergencial linear.

Congelamento? Não há clima para reposição?
Enquanto os atos aconteciam, o vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão, defendeu reajuste zero, afirmando que “não há espaço no orçamento”. Questionou até mesmo a promessa feita por Bolsonaro aos policiais.

Por outro lado, interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) externaram “preocupação dos ministros com o impacto que o reajuste causaria nos cofres públicos”, emendando que “não há clima” para a reposição. Dizem isto bem confortáveis com os altos salários e benesses que são garantidas à cúpula do Judiciário.

Enquanto crescem os recursos de emendas parlamentares, o intocável pagamento dos juros da dívida e os bancos empilham resultados financeiros extraordinários a cada trimestre, são os salários do funcionalismo que geram preocupação das instituições!

Entidades constroem calendário
Depois do dia 18, as entidades nacionais dos servidores – em particular as entidades cutistas dos três níveis – prosseguem na construção de um calendário unificado de mobilização, reativando as estruturas da vitoriosa campanha pela derrota da PEC 32. O movimento pode desembocar numa greve geral do funcionalismo. Em função do ano eleitoral, tudo deve ser decidido até abril.

Fonte: O Trabalho