Servidores do CAPS AD protestam por melhores condições de trabalho

O CAPS AD pede socorro, foi com esse apelo que os servidores paralisaram no dia 24/03. Um serviço de grande importância, único 24 horas em Maceió, com uma demanda exorbitante e com tantas dificuldades. Apesar de cuidar de milhares de pessoas que tem problema de saúde mental, alcoolismo e outras drogas, os servidores sofrem com falta de segurança, com a péssima estrutura do prédio e ameaça de privatização, pois o prefeito JHC quer entregar o serviço para “comunidades terapêuticas” ligadas a pastores evangélicos.

Os servidores esperam que poder público reflita sobre o cuidado e o acolhimento aos usuários. Que o serviço deve partir das necessidades dos usuários, que se revejam os processos de trabalho implicando no cuidado em liberdade e não em encaminhamentos para novos e velhos manicômios. 

A situação do CAPS AD é um pedaço do descaso com a saúde mental no estado.

Datafolha: Lula lidera com 43% e pode ganhar no 1° turno

A nova pesquisa do Datafolha aponta o ex-presidente Lula com 43% e Bolsonaro com 26%. A terceira via afunda e Lula pode ganhar no primeiro turno.

Segundo o Datafolha Lula lidera em todos os cenários. No cenário 1, sem Eduardo Leite, Lula tem 43%, seguido por Bolsonaro, com 26%, Sergio Moro (8%), Ciro Gomes (6%), João Doria (2%), André Janones (2%), Vera Lúcia (1%), Simone Tebet (1%) e Felipe d’Avila (1%). A categoria brancos/nulos/nenhum soma 6%. 2% não souberam responder. 

Ou seja, Lula tem 43% e todos os outros candidato somam 49%, sendo que a tendência dessa eleição é a polarização entre Lula e Bolsonaro e o esvaziamento da terceira via, além disso, existe o peso do voto útil, onde muitos eleitores tendem a votar nos candidatos que estão na frente.

A pesquisa foi feita com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Constituinte chilena aprova definição do país como “Estado Plurinacional e Intercultural”

Agência Regional de Notícias – A Convenção Constitucional do Chile aprovou nesta quarta-feira (23) um artigo que define o país como um “Estado Plurinacional e Intercultural” e, dessa forma, passa a reconhecer “a coexistência de várias nações e povos no âmbito da unidade do Estado”.

O parágrafo 1º do artigo 4º, do relatório apresentado pela Comissão do Sistema Político, foi aprovado com 115 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. O parágrafo 2, que afirmava que os povos e nações indígenas “pré-existem ao Estado do Chile porque habitam o território desde tempos remotos”, foi rejeitado com 95 votos a favor, 49 contra e oito abstenções. A referida subseção retornará à Comissão para receber modificações. 

Enquanto isso, a seção 3, que define quais são os povos e nações indígenas pré-existentes, foi aprovada com 110 votos a favor, 41 contra e nenhuma abstenção. 

Especificamente, foram definidos os Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quechua, Colla, Diaguita, Chango, Kawashkar, Yaghan, Selk’nam e outros “que podem ser reconhecidos na forma estabelecida por lei”.

Da mesma forma, também foram aprovados os três parágrafos do artigo 5º, que definem os direitos que esses povos e nações indígenas têm.

Especificamente, o n.º 1 sustenta que têm direito “ao pleno exercício dos seus direitos coletivos e individuais”, fundamentalmente à autonomia e ao autogoverno, à sua própria cultura, identidade, património e língua. 

Além disso, são reconhecidas suas terras, territórios e proteção marítima, bem como o reconhecimento de instituições, jurisdições e autoridades próprias ou tradicionais.

Por sua vez, o inciso 2 sustenta que é dever do Estado Plurinacional “respeitar, garantir e promover, com a participação dos povos e nações indígenas, o exercício da autodeterminação e dos direitos coletivos e individuais de que são titulares .”

Por fim, o inciso 3 diz que o Estado deve “garantir a efetiva participação dos povos indígenas no exercício e distribuição do poder”, para o que devem ser incorporados à estrutura do Estado, seus órgãos e instituições e devem ter representação política nas eleições corpos.

Os parágrafos aprovados serão agora incluídos no projeto da nova Constituição chilena. A Convenção Constitucional do Chile ativou nesta terça-feira o uso da extensão estabelecida na Constituição que permite estender seu trabalho de nove meses a um ano. Desta forma, o órgão constituinte funcionará por mais três meses e concluirá seus trabalhos em 5 de julho. A nova Carta Magna está prevista para ser entregue ao presidente Gabriel Boric nesse dia.

Anunciada a prorrogação do mandato, o plenário do órgão ratificou, nos termos do regulamento, o conselho de administração por 114 votos a favor, 8 contra e 25 abstenções.

TCU vai investigar propina cobrada em ouro no governo Bolsonaro

TCU abre fiscalização extraordinária em convênios do MEC após denúncias sobre gabinete paralelo. O ministro Vital do Rêgo considerou “indispensável que o TCU” fiscalize “a estrutura de governança do MEC”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação, comandado por Milton Ribeiro, após as denúncias de um gabinete paralelo na pasta com a atuação de pastores. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo. O teor da decisão foi publicado nesta quarta-feira (23) pela coluna de Mônica Bergamo.

“Nos últimos dias, temos testemunhado a veiculação de diversas notícias acerca de eventuais irregularidades nas transferências de recursos federais do Ministério da Educação (MEC) a municípios, em que a priorização na liberação de verbas estaria sendo negociada por pessoas alheias à estrutura formal daquela pasta, com favorecimento a grupos específicos”, afirmou Vital do Rêgo em seu ofício.

“Hoje, soube-se que a Procuradoria-Geral da República solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal para que seja procedida investigação junto ao MEC. Nesse contexto de indícios de irregularidades, considero indispensável que o TCU prontamente exerça seu papel constitucional para fiscalizar a estrutura de governança do MEC responsável pelas transferências de recursos financeiros aos entes subnacionais, em especial aquelas voluntárias e de assistência técnica e financeira”, complementou.

O ministro admitiu que, para a liberação de verbas, o governo Jair Bolsonaro prioriza prefeituras com pedidos intermediados por dois pastores – Gilmar Santos e Arilton Moura.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, pediu a abertura de inquérito. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também protocolou uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu o impeachment do ministro.

Fonte: Brasil 247

A propina é cobrada em ouro no governo Bolsonaro!

Pastor pediu 1 kg de ouro e R$ 15 mil antecipados para liberar verbas do MEC, diz prefeito do Maranhão. O prefeito do município de Luis Domingues (MA) disse que Arilton Moura, um pastor do gabinete paralelo do MEC, pediu propina para protocolar as demandas da prefeitura.

Pastores do gabinete paralelo do Ministério da Educação pediram pagamentos em ouro e dinheiro para liberar recursos para construção de escolas e creches, segundo reportagem do jornal Estado S.Paulo, que ouviu o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

O prefeito disse que Arilton Moura, um pastor do gabinete paralelo, pediu R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura. Depois de atendidas as demandas, pediu mais um quilo de ouro. 

“Ele (Arilton Moura) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, relatou o prefeito. De acordo com ele, a conversa ocorreu em abril de 2021 em um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após uma reunião com o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro.

O prefeito disse que Arilton Moura, um pastor do gabinete paralelo, pediu R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura. Depois de atendidas as demandas, pediu mais um quilo de ouro. 

“Ele (Arilton Moura) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, relatou o prefeito. De acordo com ele, a conversa ocorreu em abril de 2021 em um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após uma reunião com o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro.

“Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá, que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, informou.

Bolsolão do MEC

Internautas foram ao Twitter, nesta terça, criticar o esquema de liberação de verbas para aliados de Jair Bolsonaro. Usuários apontaram crime de responsabilidade e cobraram do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que abram investigações. O “Bolsolão do MEC” está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Segundo gravações, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo prioriza, na liberação de verba, prefeituras com pedidos negociados por dois pastores (sem cargo na gestão federal). A bancada evangélica avalia pedir ao governo a demissão do ministro.

Fonte: Brasil 247

Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

Para os ministros, o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso e a “espetacularização do episódio” não é compatível com o que foi objeto da denúncia

Por 4  votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula por dano moral.

O caso diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.

O relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão, votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e “a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia”.

Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

Segundo o ministro, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”. 

O ministro Raul Araújo seguiu o relator e também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e so agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

Os ministros ainda terão de discutir o valor da indenização a ser paga. Dallagnol ainda poderá recorrer da decisão no próprio tribunal.

Fonte: Brasil 247

Suspeita de corrupção pode derrubar ministro da educação

Lideranças da bancada deram prazo de 24h para o ministro explique a gravação em que admite priorizar demandas apresentadas a ele pelo gabinete paralelo, formado por pastores

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, explique os áudios em que afirma que a distribuição de verbas da pasta é fruto da indicação de prefeituras por parte de um gabinete paralelo, formado por pastores, que funciona na pasta com a anuência de Jair Bolsonaro. 

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o recado para o ministro foi repassado diretamente para o ministro pelo líder da bancada, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Os parlamentares exigem que Ribeiro convoque uma entrevista coletiva para esclarecer o ocorrido.

Segundo a reportagem, uma outra liderança ouvida pela reportagem teria dito que “apesar de sempre defenderem o governo de Jair Bolsonaro, não vão defender o indefensável –ou seja, que o ministro negocie verba por meio de pastores, numa espécie de ‘gabinete paralelo’”. 

“O líder diz ainda que Milton Ribeiro sequer foi uma indicação do segmento evangélico, tendo conquistado o posto depois do apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça”, destaca o texto. 

Também nesta terça-feira (22), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as denúncias envolvendo o ministro. 

Já o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) usou sua conta no Twitter para afirmar que irá acionar a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público contra Milton Ribeiro pela suspeita de improbidade administrativa e tráfico de influência na liberação de verbas pela pasta.

Fonte: Brasil 247

MP ajuíza ação contra excesso de cargos comissionados na Câmara de Maceió

Ministério Público ajuíza ação contra cargos comissionados criados pela Câmara de Maceió e pede realização de concurso

O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação contra a Câmara Municipal de Maceió em razão da criação de novos cargos para a mesa diretora e os gabinetes dos vereadores daquele Poder Legislativo. Além de requerer a extinção dessas funções recém-criadas, as 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal também pediram a realização de concurso público para o parlamento da capital.

Na petição, os promotores de Justiça Fernanda Moreira e Marcus Rômulo Maia explicaram que a Lei nº 7.136/22, cujo texto foi aprovado pelos vereadores no final do ano passado, aumentou de forma considerável a quantidade de cargos, acrescendo dezenas deles tanto para os gabinetes quanto para a direção do órgão.

“A lei é uma nítida afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia, proporcionalidade e eficiência em razão da desproporcionalidade dos cargos efetivos e comissionados no quadro de pessoal e à inobservância dos atributos constitucionais delineadores dos cargos de provimento em comissão em seu aspecto de chefia, direção e assessoramento ausência de metodologia clara e objetiva na na definição das atribuições”, alegam os promotores de Justiça.

Segundo eles, a norma jurídica estabeleceu entre cinco e 19 a quantidade de cargos de secretário parlamentar, funções que estão à disposição de cada um dos vereadores de Maceió, e criou mais 25 cargos para trabalhar junto à mesa diretora da Casa.

Desproporcionalidade

Outro ponto atacado pelo Ministério Público é sobre a desproporcionalidade entre funções comissionadas e trabalhadores efetivos. Segundo o portal da transparência do legislativo, são 153 efetivos contra 497 cargos de confiança, sendo 425 lotados nos gabinetes parlamentares e outros 72 junto à mesa diretora da Câmara.

“Dos 650 servidores da Casa Legislativa, 76,46% da força de trabalho é composta por servidores comissionados, invertendo-se a ordem constitucional”, apontam Fernanda Moreira e Marcus Rômulo Maia.

Os pedidos

Em razão das irregularidades apontadas na ação, o MPAL pediu a extinção dos cargos criados recentemente e a realização de novo concurso público, de modo que a proporcionalidade de 50% para efetivos e comissionados seja obedecida.

Fonte: MP/AL

Federação dos Jornalistas protesta contra a prisão de jornalista russa

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) protestam contra a prisão da jornalista russa Marina Ovsyannikova, que levantou um cartaz contra a guerra na Ucrânia na segunda-feira (14/3), durante a transmissão ao vivo em um telejornal russo no qual trabalha. Quando a âncora enunciava o noticiário, a jornalista levantou um cartaz atrás, transmitido ao vivo e visto por milhões de russos. O cartaz, feito à mão, dizia: “Não à guerra. Não acredite na propaganda. Você está sendo enganado aqui. Os russos são contra a guerra.”

A jornalista foi imediatamente presa, levada pelas autoridades e ficou incomunicável durante muitas horas, num ato autoritário e ilegal, privada de contato com familiares e sem qualquer tipo de auxílio jurídico, enquanto era submetida a longo interrogatório. Enfrenta agora o risco de prisão por longo período.

A FENAJ e o SJSP condenam essa violência contra a jornalista, exigem sua imediata libertação, e se manifestam em defesa da liberdade de expressão e do direito de consciência dos jornalistas, direitos democráticos e universais. Independentemente das questões geopolíticas envolvidas e da complexidade deste e de outros conflitos que ocorrem no planeta, profissionais de imprensa têm direito ao exercício da cidadania, e inclusive de se posicionar contra as posições editoriais dos órgãos de imprensa nos quais trabalham.

A FENAJ e o SJSP se somam às palavras do secretário-geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Anthony Bellanger, que declarou: “Nos solidarizamos com a jornalista russa Marina Ovsyannikova, vítima da recente lei de mídia abusiva aprovada na Rússia. Apelamos às autoridades russas para que a libertem imediatamente e congratulamo-nos com os esforços internacionais para garantir a sua libertação”.

A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo condenam a guerra na Ucrânia, que não interessa nem ao povo russo, nem ao povo ucraniano, nem aos povos do mundo. Lamentam o morticínio em curso e as mortes de jornalistas que estão cobrindo o conflito. É necessário o imediato cessar-fogo e o fim da violência de todos os envolvidos na guerra, responsáveis pela destruição, dor e morte de milhares de inocentes que nada têm a ver com os interesses políticos e econômicos dos poderosos da Rússia, da Ucrânia ou da Otan.

Viva a democracia! Não à guerra. Liberdade imediata para a jornalista Marina Ovsyannikova!

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Federação Nacional dos Jornalistas

Fonte: Fenaj

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