É dada como certa a expulsão do vereador delegado Fábio Costa do PSB. Fábio Costa, tido como truculento, ameaçou a vereadora Teca Nelma (PSDB), no episódio em que a vereadora se opôs ao título de cidadão honorário de Maceió para o presidente genocida Jair Bolsonaro.
Na cúpula nacional, o episódio aparece como uma mancha que o partido que logo se livrar. Não é toa que sete movimentos do partido encaminharam um ofício pedindo sua expulsão e as principais lideranças nacionais condenaram a atitude do delegado e vereador.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira manifestou solidariedade à vereadora Teca Nelma quando o fato ocorreu, no mês de junho. E disse que “quem oferece qualquer tipo de homenagem a Bolsonaro, não representa minimamente o PSB, e tampouco deve continuar a integrar o quadro de filiados”. Outra liderança nacional que também se posicionou foi Marcelo Freixo, que afirmou que “o vereador do PSB que promoveu esse ataque, em defesa do Bolsonaro, tá no lugar errado. Ele está no partido errado”.
Setores próximos ao prefeito JHC, dão como certo, que Fábio Costa deve se desfiliar do PSB para evitar a expulsão e a perda do mandato.
O candidato presidencial eleito do partido “Perú Livre”, garantiu na ultima semana que, no dia 28 de julho, solicitará de imediato ao novo Congresso a convocação de uma assembleia constituinte para elaborar uma nova carta Magna do país.
“Chegando ao poder não seremos surdos nem mudos, como sempre criticamos. Por isso, no dia 28 de julho, iniciando a mensagem a nação, vamos colocar para o congresso o primeiro pedido do povo: que agende imediatamente a instalação de uma assembleia nacional constituinte para redigir a primeira Constituição do povo”, disse Castillo em uma reunião com dirigentes sindicais.
Castillo acrescentou que “não é necessário” redigir uma nova constituição “com tantos artigos e capítulos”, mas uma constituição “com cheiro, cor e sabor de povo”.
Segundo Pedro Castillo, ele não poderia resolver os problemas do país com prontidão por culpa da atual constituição. “No dia 28 de julho, assumindo o mandato, não posso me converter num mago para resolver os problemas de imediato, por esta constituição nos ata”, disse.
Na Comissão Especial da PEC 32, Paulo Guedes manobra, mente ou não sabe do que fala, veja você mesmo
O ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes, esteve nessa quarta-feira, 7, em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a reforma administrativa (PEC 32/2020). Em sua apresentação, que durou cerca de 25 minutos, Guedes mentiu, manobrou e/ou deu provas de que não conhece a proposta que o governo tenta aprovar (o que não acreditamos).
O ministro demonstrou que o governo se encontra em dificuldades para aprovar a reforma, mas também deixou claro que não abrirá mão de acabar com os concursos públicos e com a estabilidade dos servidores e servidoras. Também não pretende recuar das “parcerias” com o setor privado a partir de vouchers, terceirizações e da transferência de recursos e serviços para Organizações Sociais (OS’s), pilares da PEC.
As manifestações de rua, a crise social, política e sanitária e as novas denúncias de corrupção colocam Bolsonaro contra a parede e têm tornado a defesa da PEC mais difícil. Porém, mesmo em meio à turbulência, o governo tem conseguido fazer avançar projetos como a privatização dos Correios e da Eletrobrás. A PEC 32 está no mesmo plano.
Em meio à confusão de ideias e manobras, a fala de Guedes na Comissão tinha um sentido claro: em uníssono com o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), buscava fazer crer que a PEC não terá efeitos para os atuais servidores e que o objetivo do governo é melhorar a qualidade dos serviços públicos. Duas mentiras que o Sintrajufe/RS já vem demonstrando em diversas matérias nos últimos meses. Veja no quadro abaixo:
Por que é mentira que a reforma não atinge os atuais servidores e servidoras?
Ativos: A PEC 32/2020 transforma os atuais concursados em carreiras em extinção, afeta a rotina e a distribuição de trabalho dos servidores e deve gerar, na prática, um congelamento salarial eterno, já que estarão balizados pelos novos, contratados de forma precária e com salários menores. A PEC também cria novas formas de avaliação de desempenho que serão aplicadas aos atuais servidores e poderão resultar em demissões. Portanto, é errado acreditar que a estabilidade seria um direito adquirido, como o governo tenta fazer pensar. Estabilidade mesmo somente para “carreiras exclusivas”, via de regra os mais altos salários.
Aposentados e pensionistas: O fim da estabilidade e as novas formas de contratação balizam o futuro e afetam os ganhos de aposentados, aposentadas e pensionistas, que terão prejudicada a efetivação de seu direito à paridade e à integralidade, já que não haverá salários equânimes para tomar por base.
Por que é mentira que a PEC irá melhorar a qualidade dos serviços públicos?
Se aprovada, a reforma irá reduzir e piorar os serviços oferecidos à população. O fim dos concursos públicos, a contratação de apadrinhados indicados pelos políticos e as ameaças de demissão por pressão de gestores com o fim da estabilidade vai escancarar as portas para a corrupção e precarização ainda maior dos serviços. Além disso, os vouchers (cheques dados individualmente aos cidadãos) vão turbinar, por exemplo, um mercado de planos de saúde precários em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que possui amplo espectro de atendimento, da saúde da família até atendimentos de alta complexidade, como internações e transplantes.
O que o governo chama de avaliação dos usuários também é uma farsa: como avaliar um professor que tem seu salário congelado por sete anos e não consegue sequer garantir o sustento de sua família? É uma arapuca para culpar os servidores pelo desmonte dos serviços públicos gerado pelos próprios governantes.
Guedes disse que ele e Bolsonaro “eram contra a redução de salários dos servidores”; deram o tapa e esconderam as mãos
Aproveitando-se do contexto de pandemia, Bolsonaro e Guedes queriam cortar investimentos e gastos e até mesmo reduzir salários dos servidores em 25% (com a EC 186/2019). Não conseguiram aprovar tudo o que gostariam, mas muitos estragos estão sendo feitos, pois atrelaram concursos, nomeações e reajustes às dívidas da União, estados e municípios (EC 109/2021), fora os efeitos da EC 95/2016, que congelou o orçamento público até 2036.
Na Comissão, Guedes disse que o objetivo é “modernizar” os serviços públicos e que o governo tem um “pacto pela preservação dos direitos adquiridos” dos atuais servidores. Como se vê no quadro acima, isso não é verdade. Ele ainda lamentou não poder fazer uma reforma ainda mais “radical”, como admitiu que gostaria.
“Entra e ganha estabilidade”; onde, Paulo Guedes?
Mentiras também em relação à estabilidade: Guedes disse, por exemplo, que o servidor passa no concurso e já ganha estabilidade imediatamente. Também deu a entender que, por mais erros ou “desonestidades” que o servidor possa cometer, não será demitido graças à estabilidade. Nenhuma das duas afirmações é verdadeira, já que a estabilidade hoje não é absoluta, mas sim uma garantia de continuidade da prestação dos serviços e do trabalho dos servidores sem interferências políticas e com autonomia para garantir a prestação à população e resistir, isso sim, a quem busca corrompê-lo. Servidores desonestos podem e devem ser processados e demitidos. A atual legislação já prevê isso, diferente do que disse o ministro.
Carreiras típicas e exclusivas, recado para os de cima ficarem tranquilos
Em sua fala, Guedes também buscou criar uma confusão entre carreiras exclusivas e carreiras típicas de Estado, ao dizer quem quer salvar: uma das mudanças sugeridas pelo relator é quanto à adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em vez da expressão “típicas de Estado”. Guedes lembrou que existem cerca de 270 carreiras no serviço público e citou algumas que considera exclusivas. “Embaixador, membros das Forças Armadas, do Judiciário e do Legislativo: são Poderes ou carreiras típicas. E, mais do que típicas, exclusivas. Então, são realmente especiais e, por isso, temos que garantir que os serviços também sejam de alta qualidade. Nós não mandamos [o texto] dizendo que é a carreira A ou B: isso vai ser definido pelo próprio Congresso”, disse. Ou seja, Guedes quer ampliar a distribuição de coletes salva-vidas para os velhos protegidos de sempre.
A reforma, na prática, atingirá trabalhadores da educação, da saúde, da Justiça, entre outros, mas deixará sem ameaças os “de cima”, os de sempre. O caráter elitista da reforma ficou claro mais uma vez na fala do ministro da Economia, que pretende remeter a uma lei infraconstitucional a definição sobre o que são carreiras típicas ou exclusivas de Estado, as únicas que manterão seus direitos. Já sabemos quem vai ganhar e quem vai perder.
Se Guedes fosse obrigado a falar a verdade na Comissão, sairia preso
A única saída, assim, é derrotar a PEC em sua totalidade. Trata-se de uma proposta que não pode ser remendada suficientemente a ponto de não mais prejudicar tanto servidores quanto a população que acessa os serviços públicos. Para garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, é preciso impedir a aprovação da PEC 32, um projeto defendido na base de mentiras, já que o governo não ousa admitir seus reais efeitos.
Em campanhas de conscientização e em sua política mais ampla, o Sintrajufe/RS vem defendendo que os serviços públicos devem ser ampliados e qualificados, não reduzidos e precarizados. Essa segunda opção é a escolhida pelo governo e a que está expressa na PEC. Com mentiras reiteradas sobre a estabilidade, sobre quem será atingido e sobre as consequências da PEC, uma conclusão se faz imprescindível: se Guedes fosse obrigado a falar a verdade na Comissão, sairia preso.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (8) para reivindicar mais políticas habitacionais do governo de São Paulo. Segundo os organizadores do ato, dadas as consequências econômicas da pandemia, o desemprego, que já caminhava para atingir altos níveis, o problema das moradias se acentuou.
Os manifestantes caminharam pelas vias da Zona Sul da capital paulista rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi.
O objetivo do protesto, de acordo com os organizadores, é cobrar mais recursos do estado para habitação de interesse social e celeridade nos projetos já prometidos pelo governo do estado.
Apesar dos impasses provocados pelo policiamento montou um bloqueio e não deixou os manifestantes continuarem a passeata, no fim da tarde, o governo concordou em receber quatro representantes do movimento.
“Dadas as consequências econômicas da pandemia, o desemprego, que já caminhava para atingir altos níveis, bateu recorde. Portanto, uma manifestação como a de hoje é indispensável para que o governo do estado sinta a pressão do povo que sofre com a falta de moradia. Também está nas mãos de Doria o projeto de lei do Despejo Zero, que proíbe a execução de despejos enquanto durar a pandemia. É fundamental o governador sancione o quanto antes o projeto já aprovado pela Alesp há quase um mês”, afirmou o movimento, em comunicado.
Na madrugada de 7 de julho, o presidente Jovenel Moise, odiado pela maioria do povo do Haiti, como mostraram grandes manifestações que exigiam a sua saída do poder nos últimos meses, foi assassinado por um “comando” armado que invadiu a sua residência privada, num bairro nobre de Porto Príncipe. Sua esposa sobreviveu ao ataque e hoje recebe tratamento vip em Miami (EUA), enquanto nenhuma dose de vacina contra a Covid-19 chegou ao país.
O episódio é nebuloso, pois a segurança do auto-proclamado presidente – sim, pois seu mandato, de acordo com a Constituição, deveria ter acabado em 7 de fevereiro passado – e no próprio bairro rico que habitava era muito grande.
Menos de 24 horas antes do assassinato, Jovenel havia demitido o primeiro-ministro Claude Joseph e nomeado em seu lugar Ariel Henry que não chegou a tomar posse.
Logo após o assassinato. Ariel Henry soltou uma nota pedindo calma. Mas o “demitido” Claude Joseph editou um decreto de Estado de Sítio por 15 dias, declarando que, na vacância do presidente, o “primeiro-ministro [ou seja, ele próprio] exerce o poder executivo até a eleição de outro presidente”. No mesmo decreto ele diz que “o assassinato foi perpetrado por um grupo armado formado por estrangeiros”.
O chefe da polícia anunciou que quatro membros do comando que assassinou Jovenel foram mortos e dois outros foram presos. O ministro da Cultura declarou que há haitianos entre eles.
Golpe de Estado com o próprio veneno de Jovenel Tudo leva a crer que, no quadro de um acerto de contas entre máfias e gangues ligadas à elite corrupta do país, Claude Joseph deu um golpe e se prepara para permanecer no poder.
Jovenel Moíse foi vítima dos mesmos métodos violentos que ele mesmo usou muitas vezes contra o povo, desta vez por parte de outros setores da mesma elite serviçal ao imperialismo dos EUA. A polícia – recorde-se que ela foi treinada pela Missão da ONU (Minustah) que ocupou o Haiti entre 2004 e 2014, sob comando militar brasileiro, com generais que estiveram ou estão no governo Bolsonaro – e o exército se juntavam às gangues armadas para aterrorizar os bairros populares. Agora o veneno se voltou contra um de seus utilizadores.
Certamente o povo haitiano não está chorando pela morte de Jovenel, como fazem chefes de Estado, a OEA e a ONU com suas lágrimas de crocodilo. Tampouco as organizações sindicais e populares que puxaram enormes mobilizações contra o presidente que agora foi assassinado por seus pares.
O que desde já está claro é que, como Jovenel fechou o Parlamento e impugnou arbitrariamente juízes da Corte suprema, não há qualquer aparência de legalidade constitucional na auto-proclamação do primeiro-ministro demitido. Seguiremos acompanhando os fatos, confiantes que as organizações populares, sindicais e democráticas do povo haitiano – apesar das dificuldades impostas pelo Estado de Sítio e a repressão – logo darão uma resposta a esta situação e exigirão que a palavra seja dada ao povo em eleições livres e democráticas, para que a soberania popular e nacional se imponha e acabe com as máfias violentas que se apossaram do poder no Haiti – sempre com o beneplácito do imperialismo – a serviço de uma minúscula elite que chupa o sangue do seu povo.
Moradores do Pinheiro e bairros atingidos pela extração de minério da Braskem, protestaram na manhã de hoje, 08, na avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol.
Os moradores fecharam o transito da principal avenida de Maceió, em protesto contra o descaso da Braskem. Segundo os moradores, as indenizações pagas pela Braskem são insuficientes para comprar um imóvel novo e mesmo assim, a empresa tem retardado o pagamento da indenização, o que tem irritado o movimentos dos atingidos pela Braskem.
A Braskem é responsável pelo afundamento de cincos bairros em Maceió (Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol) por atividade predatória de extração mineral. Apesar da tragédia provocada, a empresa nunca foi responsabilizada pelo poder público pelo crime ambiental cometido.
Em acordo mediado pelo Ministério Público, que é contestado por parte dos moradores, que dizem que não foram ouvidos e que não autorizaram o MP a negociar em seus nomes, a empresa se comprometeu a indenizar as vítimas. Porém, até agora a maioria dos ex-moradores não receberam as indenizações.
Mais de 85% dos trabalhadores do país optaram por jornadas reduzidas – mantendo o mesmo salário –, ou obtiveram ao menos o direito de trabalhar menos.
Trabalhadores na Islândia têm cada vez mais optado por uma semana de trabalho reduzida após dois estudos terem demonstrado que trabalhar menos horas aumentou “dramaticamente” o bem-estar e o equilíbrio entre as vidas pessoal e profissional dos participantes.
Os dois experimentos, feitos entre 2015 e 2019, também descobriram que a produtividade permaneceu a mesma ou até melhorou na maioria dos locais de trabalho inscritos no programa.
Para os pesquisadores, os testes conduzidos pela Câmara Municipal de Reykjavík e pelo governo nacional foram um “sucesso esmagador”. Desde sua conclusão, cerca de 86% da força de trabalho do país está trabalhando menos horas sem cortes salariais, ou ao menos ganharam tal direito.
“A jornada de trabalho reduzida da Islândia nos diz que não só podemos trabalhar menos nos tempos modernos, mas que uma mudança progressiva também é possível”, disse Gudmundur Haraldsson, um dos pesquisadores.
Melhora do bem-estar
O experimento, que envolveu mais de 2,5 mil trabalhadores – mais de 1% de toda a população ativa da Islândia – cobriu uma ampla gama de locais de trabalho, desde escolas infantis a hospitais, escritórios e prestadores de serviços sociais.
Muitos dos participantes passaram de uma jornada semanal de 40 horas para uma de 35 ou 36 horas.
Os trabalhadores relataram que menos horas de trabalho facilitaram a execução de várias tarefas domésticas durante a semana, tais como fazer compras, limpar e arrumar a casa, etc. Muitos participantes do sexo masculino em relacionamentos heterossexuais disseram que puderam dedicar mais tempo às tarefas domésticas, especialmente na limpeza e na cozinha.
“Isso mostra que o setor público está pronto para ser pioneiro de semanas de trabalho reduzidas – e lições podem ser aprendidas para outros governos”, disse Will Stronge, diretor de pesquisa do think tank britânico Autonomy, que junto com a Associação para a Democracia Sustentável (Alda), na Islândia, analisou os resultados dos experimentos.
Jornada semanal de quatro dias ganha terreno
A ideia de uma semana de trabalho de quatro dias vem ganhando cada vez mais força em todo o mundo.
A Espanha está atualmente testando uma jornada semanal de 32 horas para empresas em um programa piloto de 50 milhões de euros (cerca de 300 milhões de reais). A empresa de bens de consumo Unilever lançou um experimento no qual está pagando a dezenas de seus funcionários seus salários integrais, enquanto pede que trabalhem apenas quatro dias por semana.
No Japão, o governo recomendou que as empresas permitissem que seus funcionários optassem por uma semana de quatro dias para melhorar o bem-estar dos empregados. As empresas, por sua vez, seriam capazes de reter funcionários capazes e experientes que, de outra forma, teriam que se ausentar devido a responsabilidades familiares.
Em agosto, o maior sindicato da Alemanha, IG Metall, requisitou uma semana reduzida, argumentando que a mudança salvaria milhares de empregos, de outra forma ameaçados pela transformação da indústria automobilística para a mobilidade elétrica.
Um relatório encomendado pela campanha 4DayWeek (Semana de 4 Dias), da Platform London, mostrou que migrar para uma jornada semanal de quatro dias também pode oferecer benefícios ambientais. Segundo o estudo, tal mudança poderia reduzir a pegada de carbono do Reino Unido em 127 milhões de toneladas por ano até 2025, ou o equivalente a tirar 27 milhões de carros das estradas.
Documentário ‘Trabalhadores: Presente!’, de 1979. O documentário mostra a comemoração do 1º de Maio, em São Paulo, quando se verificaram duas festas: uma, a oficial, no estádio de futebol completamente vazio; e outra, organizada pelos trabalhadores, também num estádio de futebol na região do ABC, com mais de 150 mil participantes. Foi a primeira festa independente do trabalhador brasileiro desde 1964. O documentário mostra a retomada da luta da classe trabalhadora em 1979, como a heroica luta dos trabalhadores rodoviários por melhores salários.
A tragédia provocada pela Braskem, que segue impune, parece não ter fim. Depois de ter provocado afundamento em vários trechos de diversos bairros em Maceió, agora quem está ameaçada é a Lagoa Mundaú.
Segundo reportagem publicada no jornal Novo Extra, existe a possibilidade de afundamento da lagoa, devido as cavidades provocadas pelas minas, devido o fenômeno conhecido como dolinas, onde um grande volume de água poderá sugada para as crateras provocadas pela extração no subsolo.
A Defesa Civil acha que ainda é cedo, mas não descarta o quadro preocupante, principalmente a partir de 2023. Além do risco de mais um grande desastre ambiental, esse fenômeno poderá afetar drasticamente a produção de sururu, importante fonte de renda e alimentação uma grande parte da população da área central de Maceió.
