O Tribunal do Júri começou nesta segunda-feira (18) e sentença saiu nesta terça. O pedido de recurso em liberdade foi negado pela ‘gravidade do crime’, disse o juiz.

Álvaro Ianhez, um dos médicos acusados pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, em abril de 2000, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.

A pena é de 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

A sentença foi proferida por volta das 15h30 desta terça-feira (19). A sessão, no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, começou na segunda-feira (18). Ela foi suspensa por volta das 20h e retomada nesta manhã.

O pedido da defesa para que o réu pudesse recorrer em liberdade foi negado devido à “gravidade do crime”, segundo o juiz que presidiu o tribunal. Atualmente, ele está em São Paulo.

De acordo com da Justiça mineira, o magistrado Daniel Leite Chaves determinou na sentença a expedição da guia de execução provisória. Na manhã desta quarta-feira (20), a assessoria informou que o mandado de prisão ainda não havia sido expedido.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Ianhez foi um dos médicos que causaram a morte da criança de 10 anos, que estava sendo atendida no hospital da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas depois de sofrer traumatismo craniano. O objetivo desses médicos, segundo o MP, era usar os órgãos de Pavesi em outros pacientes.

Fonte: G1

Com o compromisso principal de defender, no processo eleitoral de 2022, projetos políticos identificados com a esquerda política e “principalmente, com o objetivo de retirar Bolsonaro da presidência do país”, o Movimento dos Policiais Antifascismo divulgou neste 21 de abril – Dia do Patrono das Polícias – a Carta de Natal, resultado da terceira edição do Congresso Nacional de Policiais Antifascismo, realizado em Natal no final de março passado.

O posicionamento político da carta (leia a íntegra ao final deste texto) defende que os membros do MPAF “coabitem e militem lado a lado, com respeito, tolerância, flexibilidade, harmonia, admissão da diversidade e diálogo fraterno, dentro do espectro do campo político e partidário da esquerda”.

O texto ressalta que não há a definição de apoio direto a “nenhuma candidatura específica, mas estamos  receptivos a abrir discussões e construir debates com os(as) mais variados(as) candidatos(as),  que estejam comprometidos(as) em discutir o planejamento de uma segurança pública e um sistema penal de um Estado democrático, para nossa sociedade”.

A mais forte definição política do grupo é com o compromisso de unidade no segundo turno das eleições presidenciais, quando terão posição clara de “apoiar toda candidatura que se opuser ao sinistro projeto de reeleição do atual presidente Bolsonaro”.

O Movimento dos Policiais Antifascismo surgiu em 2016, a partir do encontro de policiais civis (estaduais e federais) e militares, com guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros, visando a transformação da segurança pública.

O Congresso realizado em Natal teve como objetivo dialogar com a sociedade e o poder político para definir uma pauta mínima propositiva para a formulação de um modelo democrático de segurança pública para o Brasil. “Por uma Segurança Pública Democrática, Antifascista e Antirracista” foi o tema do encontro  e teve duas mesas: O fascismo no Brasil, ontem e hoje, suas causas, consequências e conjuntura; e A Segurança Pública no Brasil e a necessidade de reformulação estrutural e de relacionamento com a sociedade.

Leia a íntegra da Carta de Natal

CARTA DE NATALEm 1935, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, o povo brasileiro presenciou um fato histórico, que afetaria para sempre a política nacional e o movimento progressista mundial. A sublevação popular onde, pela primeira vez, por poucos dias uma cidade brasileira era governada por militantes comunistas como o sapateiro José Praxedes, um legítimo representante do proletariado, simbolizou a luta dos democratas e progressistas por igualdade, justiça social e combate ao fascismo. Oitenta e sete anos depois, em 2022, num país governado pelo próprio fascismo em seu estado bruto, na presidência do abjeto líder autoritário, Jair Bolsonaro, e após uma terrível pandemia que ceifou a vida de mais de seiscentos mil brasileiros, mais uma vez a capital potiguar foi sede de um evento que ficará para a história. Durante três dias, militantes egressos do meio policial de todo o Brasil reuniram-se no 3º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo, onde, democraticamente, discutiu-se sua organização e os rumos do Movimento. Dentro do que foi estabelecido em nossos, por vezes exaustivos, mas produtivos debates, o MPAF (Movimento Policiais Antifascismo) apresenta a seguinte CARTA ABERTA à sociedade brasileira:1. No processo eleitoral de 2022 que se avizinha, nosso compromisso enquanto movimento social é de que nossa militância esteja comprometida com candidaturas identificadas com proposições do espectro ideológico da esquerda política, na sua luta contra o fascismo, e, principalmente, com o objetivo de retirar Bolsonaro da presidência do país, seus filhos e quaisquer atores identificados com sua opção partidária e posicionamentos reacionários, retrógrados, machistas, racistas, misóginos, LGBTFóbicos e de fundamentalismo religioso. Defendemos que todos os membros do MPAF coabitem e militem lado a lado, com respeito, tolerância, flexibilidade, harmonia, admissão da diversidade e diálogo fraterno, dentro do espectro do campo político e partidário da esquerda. Não estamos atrelados a nenhuma candidatura específica, mas estamos  receptivos a abrir discussões e construir debates com os(as) mais variados(as) candidatos(as),  que estejam comprometidos(as) em discutir o planejamento de uma segurança pública e um sistema penal de um Estado democrático, para nossa sociedade. Mantemos a unidade de nosso movimento como sendo de caráter suprapartidário. Contudo, no segundo turno das eleições presidenciais, teremos um compromisso claro de apoiar toda candidatura que se opuser ao sinistro projeto de reeleição do atual presidente Bolsonaro, uma vez que sua candidatura representa a principal candidatura da direita e do neofascismo que assola a nação brasileira. Por isso, definimos em nosso Congresso, dentre nossas táticas, participar de todas as mobilizações contra a campanha de Bolsonaro,na defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.2.Debater e divulgar uma Plataforma Programática Emergencial com os mais amplos setores democráticos, populares, progressistas, socialistas, comunistas e antifascistas, a fim de apresentar soluções aos mais críticos problemas nacionais relacionados à fome, desemprego e desigualdade social.3. Debater e construir uma Plataforma Programática a respeito da Segurança Pública, Política de Drogas e Sistema Penal com os mais amplos setores democráticos, populares, progressistas, socialistas, comunistas e antifascistas, com vistas à transformação do modelo policial e de combate à violência criminal, vigente no país.4. Pela revogação imediata da PEC do Teto de Gastos. Pretendemos com isso mais investimentos e recursos financeiros do Estado brasileiro para programas sociais, redução da pobreza e da desigualdade, bem como pela valorização profissional de todos os servidores públicos, especialmente dos servidores policiais, com melhor tratamento e atendimento às suas famílias, melhores condições de trabalho e remuneração digna.5. Realizar, nos espaços onde atuamos, debates para construir uma Alternativa Programática para 2022, sobre que projeto de nação e sociedade queremos, para torná-la mais democrática e mais inclusiva.6.Organizar campanhas de solidariedade às comunidades periféricas, sem-teto, sem-terra, quilombolas e indígenas, participando das campanhas de arrecadação de alimentos e itens de higiene pessoal, denunciando publicamente a situação de abandono dessas comunidades por parte do Estado.7.Construir e participar das campanhas contra a violência à mulher, contra o público LGBTQI+,  nos Estados e no plano nacional.8. Trabalhar para incorporar os estados onde já se tem MPAF organizado, mas sem oficialização, assim como contribuir com os estados e regiões em que ainda não há organização ou célula do MPAF.9. Aprofundar a análise  do Manifesto do Movimento, concebido durante seu nascedouro, em 2017, a fim de atualizá-lo conforme a realidade nacional pós-pandemia,  o crescimento do fascismo e advento do bolsonarismo.10. Realizar atividades de formação política nos estados, distrito federal e a nível nacional, dialogando com  o servidor público policial, sobre sua condição de trabalhador e explorado por um sistema autoritário, desumano, a serviço de uma classe dominante interessada na criminalização da pobreza e na transformação do policial de agente público a mero repressor social,  braço armado  de um Estado e governos fascistas, tolhedores de direitos e da liberdade humana.11. Continuar a campanha do “Fora Bolsonaro”, nos eventos do próprio Movimento ou em manifestações juntamente com outros setores organizados da sociedade civil.12. Finalizar o Livro do MPAF que já está em fase de conclusão para apresentar à editora para impressão. Com esta obra pretendemos estabelecer o registro histórico e literário da atuação do Movimento em prol da democracia e de uma sociedade mais justa, menos violenta e solidária, no seu combate ao fascismo em todas as suas formas e manifestações.13. Após III Congresso Nacional, promover os Encontros Estaduais e o Encontro Distrital, na perspectiva organizativa e de atuação local, a fim de assegurarmos o crescimento, projeção local e nacional e funcionalidade de nosso movimento.14. Promover o debate entre os membros efetivos do MPAF, sobre a participação destes no processo eleitoral de 2022.Diante dos pontos expostos, assinamos esta carta na qualidade de militantes políticos e sociais, ativistas das causas progressistas e humanitárias, comprometidos com uma sociedade e um sistema de segurança pública, popular, mais justo e igualitário. CONTRA O FASCISMO SEMPRE, UNIDOS SEMPRE E DESTEMIDOS SEMPRE! PELA ORDEM SOCIAL MAIS JUSTA! MAS CONTRA A ORDEM QUE SÓ OPRIME E ESCRAVIZA!Natal, 21 de abril de 2022.

Fonte: Saiba Mais

O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19

A partir do dia 22 de abril deste ano, próxima sexta-feira, a conta de luz dos cearenses aumentará em média 24,85%. O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19. Com o fim da bandeira de escassez hídrica, a Enel defende que o consumidor quase não vai sentir os efeitos do encarecimento.

Alta representa mais do que o dobro do percentual esperado pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) que estimava de 11%.

Os reajustes são questionados pelo Conselho de Consumidores da Enel Ceará que pondera, entre outras questões, problemas na qualidade do serviço prestado pela distribuidora e o aumento expressivo do lucro líquido da empresa nos últimos dois anos. 

O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.

Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:

• Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias 
• Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios, 
• Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo 

Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.

Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.

Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.

“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.

Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará

Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio. 

O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.

Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:

• Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias 
• Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios, 
• Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo 

Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.

Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.

Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.

“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.

Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará

Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio. 

Ele questiona que ainda em 2021, o reajuste tarifário da Enel foi de 8,95%, “quase o dobro do IPCA e, neste ano, o aumento é de quase três vezes o IPCA, que é a inflação real aos consumidores”, argumenta ao destacar uma insatisfação geral dos consumidores.

“Fica difícil para qualquer consumidor aceitar e entender aumentos tão pesados e consecutivos, principalmente vindo de uma empresa que tem deixado muito a desejar no serviço prestado”, complementa. 

O Conselho questiona ainda o salto do lucro da companhia, que ficou na casa dos 84% na passagem de 2020 para 2021, em meio à crise hídrica, somando um lucro líquido de R$ 489 milhões em 2021, enquanto em 2020 foi de R$ 265 milhões. 

Por sua vez, a Enel Ceará destaca que realizará uma coletiva de imprensa ainda na manhã desta terça-feira, 19 de abril, para comunicar a sociedade em geral sobre os motivos e a necessidade do reajuste. Para Antônio, o aumento irá gerar prejuízos para a distribuidora: “Acredito que haverá um grande aumento de inadimplência e de furto de energia”, argumenta ao destacar que o não aumento real do salário mínimo e a disparada generalizada de preços irão exacerbar a insatisfação dos consumidores com a Enel.

Fonte: O Povo

Crime ocorreu em plena luz do dia após discussão em comércio. Oficial reformado da PM se apresentou na corregedoria e confessou o homicídio

Um engenheiro de 49 anos foi assassinado na porta de casa em plena luz do dia, no bairro Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás, na manhã de sábado (16/4). Um coronel da Polícia Militar assumiu o crime e deve ser ouvido na Polícia Civil nos próximos dias.

Erceli Miguel Pinto foi morto com um tiro no pescoço, que acertou na jugular da direita para a esquerda. Ele morreu na hora. Pouco antes, ele teria participado de uma discussão com o atirador, que é descrito como idoso acima do peso e vestido de preto, segundo boletim de ocorrência.

Inicialmente, a esposa de Erceli disse que a vítima devia R$ 10 mil para um agiota, que o teria ameaçado.

No entanto, na noite do mesmo dia do crime, o coronel reformado da PM Clovis de Sousa Silva, que não é o agiota, procurou a corregedoria militar com sua advogada, onde confessou o crime.

As informações constam no Registro de Atendimento Integrado (RAI) da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO), ao qual o Metrópoles teve acesso.

Confissão

O oficial da PM disse que teria uma desavença com o engenheiro e que atirou nele após uma discussão. O coronel ainda disse que decidiu se apresentar assim que ficou sabendo da morte da vítima. A polícia considerou que já teria passado o tempo para realizar a prisão em flagrante e o militar deve ser ouvido na delegacia esta semana.

A morte de Erceli Miguel está sendo investigada pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil de Goiás em Aparecida. O delegado Eduardo Rodovalho foi até o local do crime, que passou por perícia da Polícia Científica. Câmeras de monitoramento foram analisadas.

Discussão em comércio

Oficialmente, a Polícia Civil disse que informações iniciais dão conta de que o crime teria ocorrido após uma discussão em um comércio.

“O delegado Eduardo Rodovalho não falará até que a investigação avance, para que não haja prejuízo ao levantamento dos elementos informativos necessários ao esclarecimento dos fatos”, informou a polícia em nota.

O Metrópoles entrou em contato com a PM de Goiás e com o coronel Clovis, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte: Metrópoles