Juízes e desembargadores alagoanos insistem em receber licença-prêmio milionária

Mesmo após o veto do governador Paulo Dantas ao projeto que concedia pagamento de licença remunerada milionária, magistrados insistem em querer receber tais privilégios.

No dia 16 de agosto, foi realizada a votação em segundo turno, do Projeto de Lei (PL) 792/2022, oriundo do Poder Judiciário, que foi aprovado e institui a Licença-Prêmio a juízes e desembargadores.

Entre os deputados estaduais que participaram da votação, apenas Jó Pereira (PSDB) e Davi Maia (UB) foram contra a matéria.

A licença-prêmio de 60 dias, sem prejuízo do subsídio do magistrado – e sem substituir as férias normais e os recessos do Judiciário, seria concedida a cada triênio de efetivo exercício ininterrupto da função e podia ser convertida em pagamento em dinheiro.

Conforme tabela anexada pelo TJ ao PL, a estimativa de impacto financeiro para pagamento retroativo da licença-prêmio para um magistrado que recebe, mensalmente, um salário-base em torno de R$ 33 mil, pode variar entre R$ 60 mil (para cada juiz em início de carreira), até uma média, em alguns casos, entre meio milhão e um milhão, por magistrado. O impacto total é estimado em cerca de R$ 67 milhões.

Na justificativa, o Poder Judiciário cita que a iniciativa tem como base a Constituição Federal, acerca da competência dos tribunais para disciplinarem suas estruturas. Pontua ainda que o pagamento não resultará em aumento de despesas não autorizado em lei, e que a medida visa valorizar àqueles que possuam maior tempo de serviço, prestigiando os anos dedicados à prestação jurisdicional.

Caso opte em usufruir os dois meses da licença-prêmio, no ano em questão o magistrado terá direito a, aproximadamente, quatro meses de folga (dois meses da licença, um mês de férias e os dias relativos aos recessos do meio e do final do ano).

Todos esse privilégios previstos no projeto de lei foram vetados pelo governador Paulo Dantas no dia 06 de setembro, entretanto, os magistrados trabalham nos bastidores para derrubarem o veto do governador.

Redação com Jornal de Alagoas e

Governo Bolsonaro gasta R$ 1,2 bilhão com escavação de poços que nunca levaram água ao Nordeste

Os poços abertos pelo programa tiveram que ser lacrados dois anos após a promessa. As obras pararam pela metade e bombas de retirada de água não foram instaladas

O sonho de moradores de Oeiras, no Piauí, de ter água potável nas torneiras foi frustrado pelo governo Bolsonaro. Famílias de pequenos agricultores contemplados por uma “força-tarefa das águas” anunciada por Jair Bolsonaro para o Nordeste e o norte de Minas, até hoje não sabem o que é água potável, alerta o jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo moradores, os poços abertos pelo programa tiveram que ser lacrados dois anos após a promessa. As obras pararam pela metade e bombas de retirada de água não foram instaladas.

Ainda de acordo com a reportagem, foram gastos R$ R$ 1,2 bilhão para a construção de poços no sertão. A maioria dos contratos que o jornal teve acesso  mostra irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos. 

Fonte: Brasil 247

Ucrânia: Uma guerra mundializada

A entrega de armas à Ucrânia está a aumentar, enquanto as tropas de Putin continuam a bombardear, o que as tropas ucranianas também estão a fazer. Esta guerra está agora mundializada. O imperialismo norte-americano e os países da NATO são cobeligerantes, com os seus fornecimentos de armas e instrutores militares.

Biden acaba de anunciar, a 4 de Setembro, um novo pacote de 11 mil milhões de euros de ajuda à Ucrânia, ao longo de três anos, mostrando assim acreditar que a guerra irá durar anos.

Ao contrário do que os governos ocidentais explicam, não é a guerra que provoca a inflação, pois ela já estava a acontecer antes dela. A guerra é apenas uma expressão da crise do Sistema capitalista mundial. É isto que eles querem esconder, procurando razões externas para a guerra, da mesma forma que, em 2019, inculparam a pandemia pela crise do Sistema capitalista.

A declaração de Macron de que “estamos em guerra” faz sentido. A economia de guerra é um meio de impor a inflação aos trabalhadores e às populações. E a inflação é uma necessidade para o capital, para baixar o custo da mão-de-obra e aumentar os lucros, numa situação de crise generalizada do Sistema.

Nesta situação, o imperialismo norte-americano procura realinhar todas as relações mundiais e enfraquecer e isolar a Rússia, mas visa sobretudo a China e o seu lugar na economia mundial. Putin, Jinping e Biden estão a tentar defender os seus interesses, mas dentro do quadro do mercado mundial capitalista de que todos eles dependem e que nenhum deles pretende pôr em causa.

Para o povo ucraniano bombardeado, para o povo russo sancionado e para todos os povos do planeta é preciso pôr fim a esta guerra que ameaça toda a Humanidade.

Nem Putin nem NATO!

Não à união nacional!

Levantamento dos estados de emergência, fim da repressão!

Parar as reformas dos Códigos do Trabalho!

Fonte: POUS4

“Procurem uma princesa!” e “Vamos comer ela” – O impacto dos discursos machistas no combate à violência política contra as mulheres

Natércia Lopes – Matemática, Doutora em Ciências da Educação e Professora da UNEAL e Semed/Maceió

De acordo com a ONU, no mundo uma em cada três mulheres sofrem violências. Buscamos falar sobre o empoderamento feminino e as questões de equidade de gênero, mas, a bem da verdade, na criação dos meninos quase nada mudou nos últimos 50 anos. Os homens continuam sendo criados tendo que manter um conjunto de ideias e crenças simplesmente por pertencerem ao sexo masculino. Homem não chora, não pode ser sensível, não pode ter nenhuma característica que remeta a algo feminino, afinal, menino usa azul e menina veste rosa. É a ideia de que quanto mais distante o homem está do universo feminino mais “macho” ele será.

Parte da sociedade acredita que para ser homem é preciso seguir regras que constituem a “masculinidade”, que o mantenha como um ser viril, que tenha valor no grupo a que pertence. Comportamentos manipuladores, assediadores, de traição, diminuição e objetificação das mulheres é algo esperado vindo dos homens.

O menino precisa se revestir de potência e legitimar sua posição superior às mulheres porque ele tem o falo, o mesmo “pau” que era carregado nos antigos festivais em honra ao Deus grego Dionísio para simbolizar a força geradora da natureza. A forma como se tem ensinado aos meninos a mostrarem sua força acaba por transformar uma parcela da sociedade em seres altamente agressivos em palavras e atos.

Essas atitudes ficam ecoando na mente humana e, com o passar do tempo, são internalizadas e acabam definindo a maneira de agir do homem. A mulher, por sua vez, é o ser que precisa ser obediente, sensível, que não pode sentar de pernas abertas, que deve servir ao homem, fazer o trabalho doméstico, ser prendada, educada e a famosa “bela, recatada e do lar”. Os homens, desde meninos, têm toda liberdade com o corpo, podem se relacionar com muitas mulheres, mas não podem brochar, porque isso é uma afronta à sua virilidade.

Os arquétipos mencionados até aqui precisam ser desconstruídos. Os homens precisam encontrar as formas de conviver entre eles, dados os altos índices de violência entre os homens, que se estendem contra as mulheres. Não é à toa que a maior população carcerária do Brasil é constituída por homens; acidentes de trânsito também são em sua maioria causadas por homens. O machismo acaba matando não só as mulheres, mas eles próprios.

Lutamos contra esses comportamentos machistas, defendemos a equidade de gênero, buscamos eleger pessoas que levantam a bandeira feminina e que, verdadeiramente, apoiam as mulheres, porém, infelizmente, a chamada masculinidade tóxica, construída socialmente, ainda pode ser percebida em declarações como “vamos comer ela!”, “procurem uma princesa!”, “imbrochável!”. Ocorre que tais declarações só reafirmam o machismo enraizado em nossa sociedade e no meio político. O machismo do homem viril, marcado pela força, que nunca fraqueja, que é superior por ser o detentor do falo, que é mito por ter um poder sexual incomum. Ele se coloca numa posição acima de todas as mulheres e de outros homens, e, nesse pacote de discursos de mentalidade patriarcal, a sociedade perde. Todas e todos saímos fragilizados.

Mal saímos do agosto lilás, um mês de conscientização e combate à violência contra as mulheres e entramos no mês primaveril, no entanto, ao invés de flores, recebemos um soco no estômago ao perceber que quem tinha a obrigação de colaborar com a formação da consciência política e da constituição da cidadania de nossa população, acaba por nos colocar como centro de um vexame global.

Deixo esta reflexão e meu repúdio a todo e qualquer ato de intolerância, opressão e/ou de violência contra as mulheres.

Bolsonaro tem as mãos sujas do sangue do eleitor de Lula assassinado no MT

Bolsonaro é o responsável por mais um assassinato de eleitor de Lula. Ele tem as mãos sujas de sangue e isso preciso ser dito. Sua pregação de ódio precisa ser detida. Bolsonaro precisa ser derrotado no primeiro turno.

Na noite de quarta-feira (7), durante uma discussão política, o apoiador de Bolsonaro, Rafael Silva de Oliveira, de 22 anos, matou com 15 facadas e uma machadada o eleitor de Lula, Bendito Cardoso dos Santos, de 44 anos, em uma chácara em Agrovila, zona rural de Confresa, cidade que fica a 1.160 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Rafael confessou o crime na delegacia e foi preso em flagrante.

No despacho em que transformou a prisão do assassino em preventiva – sem data para acabar, o  juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, destacou: “A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie”.

Este foi o segundo crime eleitoral do ano provocado pela intolerância política, consequência do estímulo ao ódio, como disse o ex-presidente Lula em entrevista ao Jornal Nacional (JN) da TV Globo no dia 25 de agosto.

“Você tem divergência, você briga, você diverge, você tem divergência programática, mas você não é inimigo”, disse Lula na sabatina do JN.

“A polarização é saudável no mundo inteiro. Polarização tem nos Estados Unidos, tem na Alemanha, tem na França, tem na Noruega, tem na Finlândia, tem em tudo quanto é lugar”, concluiu o ex-presidente.

Em julho, o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, pai de 4 filhos, militante do PT e dirigente do sindicato dos servidores municipais de Foz do Iguaçu (PR), foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos pelo bolsonarista  Jorge José da Rocha Guaranho, policial federal penitenciário.

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, lembrou o assassinato de Marcelo Arruda em postagem onde comentou o crime no Mato Grosso.

“Benedito foi morto porque defendia Lula, da mesma forma que Marcelo Arruda, vítima de um assassino bolsonarista em Foz do Iguaçu”, disse Gleisi, que criticou Bolsonaro e seus apoiadores, chamando-os de “milicianos” e relembrou que o presidente mandou “extirpar” adversários no 7 de setembro

Fonte: Redação com CUT

Datafolha: Lula tem 45% contra 34% de Bolsonaro

Nova pesquisa mostra 11% de vantagem para o presidente Lula sobre Bolsonaro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (09).

De acordo com o novo levantamento, o petista tem 45% das intenções de votos, enquanto o atual chefe do executivo federal foi citado por 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB), 5%.

Lula manteve-se com a mesma pontuação, enquanto Bolsonaro oscilou positivamente em 2 pontos.

Na pesquisa anterior, divulgada em 01 de setembro, Lula tinha 45%, Bolsonaro 32%, Ciro Gomes 9%.

O Datafolha ouviu 2.676 pessoas em 191 cidades, em trabalho encomendado pela Folha e pela TV Globo sob o número BR-07422/2022 no Tribunal Superior Eleitoral.

Endividamento dispara e atinge 79% das famílias

Atraso no pagamento de contas de consumo ou de dívidas alcançou 29,6% do total de famílias no país; indicador registra maior percentual da série histórica iniciada em 2010.

O número de famílias endividadas atingiu, em agosto, 79% do total de lares no país, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta segunda-feira (5). A alta de devedores foi de 1 ponto percentual em agosto ante julho, enquanto, em um ano, o avanço foi de 6,1 pontos.

Para esse indicador, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, considera dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

A aceleração do endividamento em agosto foi semelhante nas duas faixas de renda pesquisadas. Para as famílias com rendimentos de até 10 salários mínimos, a alta da contratação de dívidas foi mais expressiva do que entre as famílias de maior renda – de 1,1 ponto percentual e 0,9 ponto, respectivamente.

“A melhora no mercado de trabalho e as políticas de transferência de renda mais robustas têm favorecido os rendimentos das famílias nas faixas mais baixas, mas a inflação em nível ainda elevado desafia o poder de compra desses consumidores. O crédito tem sido uma forma importante para eles sustentarem o consumo”, analisa a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Alta na inadimplência

O número de pessoas que atrasaram o pagamento de contas de consumo ou de dívidas também cresceu em agosto, alcançando 29,6% do total de famílias no país.

A segunda alta consecutiva levou o indicador ao maior percentual da série histórica iniciada em 2010. A CNC aponta, entre as principais causas para o aumento, a injeção extra de renda às famílias, como os saques do FGTS e antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo a Confederação, a proporção de famílias com atraso em contas ou dívidas avançou 0,6 ponto percentual no mês e 4 pontos em um ano. Do total de inadimplentes, 10,8% afirmaram que não terão condições de pagar contas já atrasadas – permanecendo na inadimplência.

“A alta do volume de famílias com contas atrasadas deu-se nas duas faixas de renda pesquisadas, mas foi maior entre as famílias de menor renda. Isso mostra os desafios que esses consumidores seguem enfrentando na gestão mensal de seus orçamentos”, afirma Izis Ferreira.

Veja os destaques da pesquisa da CNC:

  • Total de endividados acelera e alcança 79% dos lares brasileiros.
  • Inadimplência avança em agosto e atinge 29,6% das famílias no país; percentual é o maior desde o início da série histórica.
  • 10,8% do total de devedores afirmam não ter condições de pagar contas atrasadas.
  • 19% das famílias têm dívidas com lojas do varejo; índice é puxado pelas pessoas de menor renda.
  • Público masculino está mais endividado no varejo: são 19,5% entre os homens e 18,8% entre as mulheres.
  • Endividamento por carnês no varejo avança em meio à redução de 3,2 pontos percentuais no número de devedores por cartão de crédito.

Dívidas no varejo

O número de famílias brasileiras com dívidas em lojas do varejo avançou e atingiu 19,4% em agosto. A alta foi de 0,5 ponto percentual em relação a julho e de 1,2 ponto frente a agosto do ano passado.

Segundo o indicador da CNC – que considera dívidas feitas diretamente com o comércio, via carnês e cartões de loja –, a alta é explicada pela procura por esse tipo de crédito pelas famílias de menor renda.

Nos últimos quatro meses, o endividamento nos carnês subiu 1,8 ponto percentual dentro desse público, alcançando 19,8%. O endividamento entre os homens supera o das mulheres: 19,5%, contra 18,8%, respectivamente.

A alta na proporção de endividados via carnês do varejo nos últimos quatro meses ocorre na esteira da redução do endividamento no cartão de crédito, que caiu 3,2 pontos percentuais, diz relatório da CNC.

“As famílias estão buscando alternativas de crédito mais baratas por conta da elevação dos juros, e o cartão de crédito foi o tipo de dívida com a segunda maior alta dos juros médios em um ano até junho, 17 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central”, explica o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Fonte: G1

7 de Setembro: baixo nível e abuso do poder político marca o teatro de Bolsonaro

O Bicentenário da da Independência foi marcado por atos eleitoreiros de Bolsonaro, com uso do cargo, da máquina do governo dos recursos públicos. E, pelo menos em Copacabana, uma fusão de seu comício com a comemoração cívico-militar que, por sinal, neste ano mudou o local costumeiro e “coincidiu” com o ato bolsonarista. Em Brasília também, pela manhã, não dava para distinguir o que era uma coisa e outra. 

Os discursos de Bolsonaro, tanto quanto as faixas de seus apoiadores, foram o de sempre: baixarias (não cabe aqui se estender sobre isso), ameaças ao direito democrático de voto e pedidos de intervenção militar (velados nos discursos, explícitos nas faixas). 

Bolsonaro falou para a sua bolha. Isolado, sem presença de autoridades de outros poderes, o genocida transformou as manifestações do 7 de setembro num grande “cercadinho” onde uma multidão de seguidores entusiasticamente repetia “imbrochável”, a palavra de ordem de um presidente transtornado pela derrota que se avizinha.

No mais, foi a turma de sempre: Luciano Hang, empresário sonegador, Silas Malafaia e líderes evangélicos conservadores e representantes do agronegócio que turbinaram o circo de horror.

28º Grito dos Excluídos será na orla lagunar em Maceió

Os 200 anos da proclamação formal da Independência do Brasil será marcado pela 28ª edição do Grito dos Excluídos e das Excluídas, sob o mote “Brasil: 200 anos de (In)dependência. Para quem?”.

Com o tema permanente “Vida em primeiro lugar”, o Grito tem manifestações previstas em todo o país. Em Maceió, o ato público vai acontecer às 8h, no Vergel/Lagoa, com concentração nas proximidades da Igreja Virgem dos Pobres e passeata até o “Papódromo”. A atividade foi convocada por organismos e pastorais sociais, movimentos populares e sindicais.

Neste ano de 2022, o mote faz referência à situação dos povos negros, LGBTQIAPN+, mulheres, das comunidades quilombolas e indígenas, e das populações campesinas, periféricas e em situação de rua. Setores da população que, ao longo de toda a história, foram deixados de lado pelas políticas públicas.

“O Brasil passa por um difícil. Depois de muito tempo, de muita luta, o país voltou ao Mapa da Fome. 33 milhões de brasileiros e brasileiras, irmãs e irmãos nossos, vivem na mais absoluta miséria; mais de 120 milhões de pessoas no país vivem a insegurança alimentar – não sabem se vão realizar as 3 refeições. No Brasil, temos mais de 15 milhões de desempregados. Esses são motivos gritantes, gigantes, para que a gente tome as ruas em defesa da democracia e, especialmente, da vida em primeiro lugar. Venha conosco!”, disse o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, que acompanha o Grito desde sua criação há 28 anos.

O tom das manifestações será a construção do Brasil Popular, onde a vida de todas as pessoas e da natureza esteja em primeiro lugar. Para tanto, aborda a defesa da democracia sólida e participativa, da justiça e da solidariedade. Além disso, denuncia o poder antidemocrático, baseado no fundamentalismo religioso e cultural que exclui e extermina.

Segundo o jornal do Grito, nº 77/2022, “os sinais deste Estado, que afronta a solidariedade e os direitos humanos, estão traduzidos nas diversas formas de violência, geradas principalmente por uma mentalidade machista, homofóbica, racista e aporofóbica (que tem ódio a pobres)”.

Nessa linha, a publicação chama atenção para a política que coloca os interesses do capitalismo financeiro acima da vida. Exemplo disso é o pagamento de R$1,96 trilhões de juros e amortizações da dívida pública em 2021, o que significa que mais de 50% dos recursos públicos estão sendo destinados para esta finalidade. Paralelamente, existem os cortes em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social e segurança.

Desde 1995, o Grito dos Excluídos e Excluídas faz um contraponto ao “Grito do Ipiranga”. O movimento surgiu durante 2ª Semana Social Brasileira, evento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo lema era “a fraternidade e os excluídos”. O movimento aposta na organização popular, através das lutas por dignidade e justiça, pelo Bem Viver dos Povos.

No Mutirão pela Vida não pode faltar ninguém! Participe!

Serviço

O quê? 28º Grito dos Excluídos e Excluídas

Quando? 07 de setembro de 2022

Horário: 08h (concentração)

Local: Vergel / Lagoa (Próximo a Igreja Virgem dos Pobres)

Informações: 82 99697-1000 (Lara Tapety – Ascom CPT/AL) / 82 9 9137-6112 (Carlos Lima – Coord. Nacional da CPT)

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