Câmara aprova Marco Temporal, que institucionaliza genocídio indígena

Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco temporal na câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

“Projeto da morte, do lucro sobre a vida humana”. Em nova derrota para o governo Lula, Câmara dos Deputados aprova o marco temporal por 283 a 155. União, MDB e PSD, que são da base do governo e ocupam vários ministérios, votaram a favor da proposta; PSB liberou a bancada. Confira como votou cada parlamentar

Em nova derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o Projeto de Lei (PL) 490, que legitima o chamado marco temporal. A tese exclui a possibilidade de demarcação de terras indígenas daqueles que não estavam nelas em 1988. Na prática, abre espaço para avanços do agronegócio e da devastação sobre territórios indígenas.

“Esse PL pretende matar a mulher mais velha da humanidade, a Terra”, defendeu a liderança indígena, deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG). Contudo, a visão dos indígenas que se levantaram durante todo o dia pelo país foi ignorada.

PT, Psol, Rede, PCdoB e PDT votaram contra o marco temporal. Liberaram a bancada MDB e PSB, que integram o governo. União Brasil e PSD, que também fazem parte do governo, votaram a favor do agronegócio e contra os indígenas. No fim, o placar ficou em 283 pelo sim e 155 pelo não. A matéria agora será encaminhada ao Senado Federal, onde não deverá contar com tramitação acelerada, como na Câmara.

“Este é o projeto da morte, do atraso e do retrocesso. É o lucro sobre a vida humana. Nosso povo indígena já foi vergonhosamente explorado, massacrado, escravizado e assassinado. Esse PL quer acabar de novo com os direitos, promover a injustiça e legalizar a violência. É um crime. Esse projeto vai aumentar o desmatamento e comprometerá metas climáticas em nível global”, disse a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que também é indígena.

Na prática

A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de articulação política, os governistas não conseguiram impedir a derrota na votação.

Traições

União Brasil: 48 votos “sim”, 2 votos “não”. A legenda comanda três ministérios no governo Lula. PSD: 25 votos “sim”, 8 votos “não” e 1 abstenção. O partido também ocupa três ministérios. MDB: 22 votos “sim”, 8 votos “não”. A sigla é dona de três ministérios importantes na Esplanada. PSB: 12 votos “não”, 3 votos “sim”. Partido do vice Geraldo Alckmin comanda três ministérios. PDT: 14 votos “não”, 1 voto “sim”. Partido tem um ministério.

OS VOTOS

AJ Albuquerque (PP-CE) – Sim
Abilio Brunini (PL-MT) – Sim
Acácio Favacho (MDB-AP) – ausente
Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim
Adilson Barroso (PL-SP) – Sim
Adolfo Viana (PSDB-BA) – Sim
Adriana Ventura (Novo-SP) – Sim
Adriano do Baldy (PP-GO) – Sim
Aécio Neves (PSDB-MG) – ausente
Afonso Hamm (PP-RS) – ausente
Afonso Motta (PDT-RS) – ausente
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Sim
Airton Faleiro (PT-PA) – Não
Alberto Fraga (PL-DF) – Sim
Alberto Mourão (MDB-SP) – Sim
Albuquerque (Republicanos-RR) – Sim
Alceu Moreira (MDB-RS) – Sim
Alencar Santana (PT-SP) – Não
Alex Manente (Cidadania-SP) – ausente
Alex Santana (Republicanos-BA) – Sim
Alexandre Guimarãe (Republicanos-TO) – Sim
Alexandre Leite (União-SP) – Sim
Alfredinho (PT-SP) – Não
Alfredo Gaspar (União-AL) – Sim
Alice Portugal (PCdoB-BA) – Não
Aliel Machado (PV-PR) – Não
Altineu Côrtes (PL-RJ) – ausente
Aluisio Mendes (Republicanos-MA) – Sim
Amália Barros (PL-MT) – Sim
Amanda Gentil (PP-MA) – ausente
Amaro Neto (Republicanos-ES) – Sim
Amom Mandel (Cidadania-AM) – Não
Ana Paula Leão (PP-MG) – Sim
Ana Paula Lima (PT-SC) – Não
Ana Pimentel (PT-MG) – Não
André Fernandes (PL-CE) – Sim
André Ferreira (PL-PE) – Sim
André Figueiredo (PDT-CE) – Não
André Fufuca (PP-MA) – Sim
André Janones (Avante-MG) – Não
Andreia Siqueira (MDB-PA) – ausente
Antônia Lúcia (Republicanos-AC) – Sim
Antonio Andrade (Republicanos-TO) – Sim
Antonio Brito (PSD-BA) – ausente
Antonio Carlos R. (PL-SP) – Não
Antônio Doido (MDB-PA) – Sim
Any Ortiz (Cidadania-RS) – Sim
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Não
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Sim
Arthur Lira (PP-AL) – Não votou
Arthur O. Maia (União-BA) – Sim
Átila Lins (PSD-AM) – Não
Átila Lira (PP-PI) – Sim
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – Sim
Augusto Puppio (MDB-AP) – Não
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – ausente
Bacelar (PV-BA) – Não
Baleia Rossi (MDB-SP) – Sim
Bandeira de Mello (PSB-RJ) – Não
Bebeto (PP-RJ) – Sim
Benedita da Silva (PT-RJ) – Não
Benes Leocádio (União-RN) – Sim
Beto Pereira (PSDB-MS) – Sim
Beto Richa (PSDB-PR) – Sim
Bia Kicis (PL-DF) – Sim
Bibo Nunes (PL-RS) – Sim
Bohn Gass (PT-RS) – Não
Bruno Farias (Avante-MG) – Sim
Bruno Ganem (Podemos-SP) – Não
Caio Vianna (PSD-RJ) – Sim
Camila Jara (PT-MS) – Não
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Sim
Capitão Alden (PL-BA) – Sim
Capitão Augusto (PL-SP) – Sim
Carlos Chiodini (MDB-SC) – Sim
Carlos Gaguim (União-TO) – Sim
Carlos Gomes (Republicanos-RS) – ausente
Carlos Jordy (PL-RJ) – Sim
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – Sim
Carlos Veras (PT-PE) – Não
Carlos Zarattini (PT-SP) – Não
Carol Dartora (PT-PR) – Não
Caroline de Toni (PL-SC) – Sim
Castro Neto (PSD-PI) – Não
Cb Gilberto Silva (PL-PB) – Sim
Cel. Chrisóstomo (PL-RO) – Sim
Célia Xakriabá (PSol-MG) – Não
Célio Silveira (MDB-GO) – Sim
Célio Studart (PSD-CE) – Não
Celso Russomanno (Republicanos-SP) – ausente
Celso Sabino (União-PA) – Sim
Cezinha Madureira (PSD-SP) – Sim
Charles Fernandes (PSD-BA) – Sim
Chico Alencar (PSol-RJ) – Não
Chiquinho Brazão (União-RJ) – Sim
Clarissa Tércio (PP-PE) – Sim
Claudio Cajado (PP-BA) – ausente
Cleber Verde (Republicanos-MA) – Sim
Clodoaldo Magalhãe (PV-PE) – Não
Cobalchini (MDB-SC) – Sim
Coronel Assis (União-MT) – Sim
Coronel Fernanda (PL-MT) – Sim
Coronel Meira (PL-PE) – Sim
Coronel Telhada (PP-SP) – Sim
Coronel Ulysses (União-AC) – Sim
Covatti Filho (PP-RS) – Sim
Cristiane Lopes (União-RO) – Sim
Da Vitoria (PP-ES) – Sim
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – Não
Daiana Santos (PCdoB-RS) – Não
Dal Barreto (União-BA) – ausente
Damião Feliciano (União-PB) – ausente
Dandara (PT-MG) – Não
Dani Cunha (União-RJ) – Sim
Daniel Agrobom (PL-GO) – Sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – ausente
Daniel Barbosa (PP-AL) – Não
Daniel Freitas (PL-SC) – Sim
Daniel Trzeciak (PSDB-RS) – Sim
Daniela Reinehr (PL-SC) – Sim
Danilo Forte (União-CE) – Sim
David Soares (União-SP) – Sim
Dayany Bittencourt (União-CE) – Sim
Def. Stélio Dener (Republicanos-RR) – Não
Del. Adriana A. (PT-GO) – Não
Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim
Del. Fabio Costa (PP-AL) – Sim
Del. Matheus L. (União-PR) – Não
Delegada Ione (Avante-MG) – Sim
Delegada Katarina (PSD-SE) – Sim
Delegado Bilynskyj (PL-SP) – Sim
Delegado Caveira (PL-PA) – Sim
Delegado Marcelo (União-MG) – Sim
Delegado Palumbo (MDB-SP) – Sim
Delegado Ramagem (PL-RJ) – Sim
Delegado da Cunha (PP-SP) – ausente
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – Sim
Denise Pessôa (PT-RS) – Não
Detinha (PL-MA) – ausente
Diego Andrade (PSD-MG) – ausente
Diego Coronel (PSD-BA) – Sim
Diego Garcia (Republicanos-PR) – Sim
Dilceu Sperafico (PP-PR) – Sim
Dilvanda Faro (PT-PA) – Não
Dimas Fabiano (PP-MG) – Sim
Dimas Gadelha (PT-RJ) – Não
Domingos Neto (PSD-CE) – ausente
Domingos Sávio (PL-MG) – Sim
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) – Não
Dr Benjamim (União-MA) – Sim
Dr Fernando Máximo (União-RO) – Sim
Dr Victor Linhalis (Podemos-ES)
Dr. Francisco (PT-PI) – Não
Dr. Frederico (Patriota-MG) – Sim
Dr. Jaziel (PL-CE) – ausente
Dr. Luiz Ovando (PP-MS) – Sim
Dr.Zacharias Calil (União-GO) – Sim
Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – Sim
Duarte (PSB-MA) – Não
Duda Ramos (MDB-RR) – Sim
Duda Salabert (PDT-MG) – Não
Eduardo Bismarck (PDT-CE) – Não
Eduardo Velloso (União-AC) – Sim
Eduardo da Fonte (PP-PE) – Sim
EduardoBolsonaro (PL-SP) – Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – ausente
Eli Borges (PL-TO) – Sim
Elmar Nascimento (União-BA) – Sim
Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – Não
Emidinho Madeira (PL-MG) – Sim
Eriberto Medeiros (PSB-PE) – Não
Erika Hilton (PSol-SP) – Não
Erika Kokay (PT-DF) – Não
Eros Biondini (PL-MG) – Sim
Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) – Sim
Eunício Oliveira (MDB-CE) – ausente
Evair de Melo (PP-ES) – Sim
Fabio Garcia (União-MT) – Sim
Fábio Macedo (Podemos-MA) – Sim
Fabio Reis (PSD-SE) – Sim
Fabio Schiochet (União-SC) – Sim
Fausto Pinato (PP-SP) – Sim
Fausto Santos Jr. (União-AM) – Sim
Felipe Becari (União-SP) – Não
Felipe Carreras (PSB-PE) – Não
Felipe Francischin (União-PR) – Sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Sim
Fernanda Pessôa (União-CE) – Sim
FernandaMelchionna (PSOL-RS) – Não
Fernando Coelho (União-PE) – Sim
Fernando Mineiro (PT-RN) – Não
Fernando Monteiro (PP-PE) – Sim
Fernando Rodolfo (PL-PE) – Sim
Filipe Barros (PL-PR) – ausente
Filipe Martins (PL-TO) – Sim
Flávia Morais (PDT-GO) – Não
Flavinha (MDB-MT) – Sim
Flávio Nogueira (PT-PI) – Não
Florentino Neto (PT-PI) – Não
Franciane Bayer (Republicanos-RS) – Sim
Fred Costa (Patriota-MG) – Não
Fred Linhares (Republicanos-DF) – Sim
Gabriel Mota (Republicanos-RR) – Sim
Gabriel Nunes (PSD-BA) – Sim
General Girão (PL-RN) – Sim
General Pazuello (PL-RJ) – Sim
Geovania de Sá (PSDB-SC) – Sim
Geraldo Mendes (União-PR) – Sim
Geraldo Resende (PSDB-MS) – Sim
Gerlen Diniz (PP-AC) – Sim
Gervásio Maia (PSB-PB) – Não
Giacobo (PL-PR) – Sim
Gilberto Abramo (Republicanos-MG) – Sim
Gilberto Nasciment (PSD-SP) – Sim
Gilson Daniel (Podemos-ES) – Não
Gilson Marques (Novo-SC) – Sim
Gilvan Maximo (Republicanos-DF) – Sim
Gilvan da Federal (PL-ES) – Sim
Giovani Cherini (PL-RS) – Sim
Glauber Braga (PSol-RJ) – Não
Glaustin da Fokus (PSC-GO) – ausente
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Não
Greyce Elias (Avante-MG) – Sim
Guilherme Boulos (PSol-SP) – Não
Guilherme Uchoa (PSB-PE) – Não
Gustavo Gayer (PL-GO) – Sim
Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) – Sim
Gutemberg Reis (MDB-RJ) – Não
Heitor Schuch (PSB-RS) – Sim
Helder Salomão (PT-ES) – Não
Helena Lima (MDB-RR) – Não
Helio Lopes (PL-RJ) – Sim
Henderson Pinto (MDB-PA) – Sim
Hercílio Diniz (MDB-MG) – Sim
Hugo Motta (Republicanos-PB) – Sim
Icaro de Valmir (PL-SE) – Sim
Idilvan Alencar (PDT-CE) – Não
Igor Timo (Podemos-MG) – Sim
Ismael (PSD-SC) – Sim
Ismael Alexandrino (PSD-GO) – Sim
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – ausente
Ivan Valente (PSol-SP) – Não
Iza Arruda (MDB-PE) – Não
Jack Rocha (PT-ES) – Não
Jadyel Alencar (PV-PI) – Não
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – Não
Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) – Sim
Jefferson Campos (PL-SP) – Sim
Jilmar Tatto (PT-SP) – Não
João Daniel (PT-SE) – Não
João Maia (PL-RN) – Sim
JoãoCarlosBacelar (PL-BA) – Sim
Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim
Jonas Donizette (PSB-SP) – Não
Jones Moura (PSD-RJ) – ausente
Jorge Braz (Republicanos-RJ) – Sim
Jorge Goetten (PL-SC) – ausente
Jorge Solla (PT-BA) – Não
José Airton (PT-CE) – Não
José Guimarães (PT-CE) – Não
José Medeiros (PL-MT) – Sim
José Nelto (PP-GO) – Sim
José Priante (MDB-PA) – Não
José Rocha (União-BA) – Sim
Joseildo Ramos (PT-BA) – Não
Josenildo (PDT-AP) – Não
Josias Gomes (PT-BA) – Não
JosimarMaranhãozi (PL-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim
Julia Zanatta (PL-SC) – Sim
Juliana Cardoso (PT-SP) – Não
Julio Arcoverde (PP-PI) – Sim
Júlio Cesar (PSD-PI) – Sim
Julio Lopes (PP-RJ) – Sim
Juninho do Pneu (União-RJ) – Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – ausente
Junior Lourenço (PL-MA) – Sim
Júnior Mano (PL-CE) – Sim
Keniston Braga (MDB-PA) – Não
Kiko Celeguim (PT-SP) – Não
Kim Kataguiri (União-SP) – Sim
Lafayette Andrada (Republicanos-MG) – Sim
Laura Carneiro (PSD-RJ) – Não
Lebrão (União-RO) – Sim
Lêda Borges (PSDB-GO) – Sim
Léo Prates (PDT-BA) – Não
Leonardo Monteiro (PT-MG) – Não
Leônidas Cristino (PDT-CE) – Não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) – Sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – Não
Lincoln Portela (PL-MG) – Sim
Lindbergh Farias (PT-RJ) – Não
Lindenmeyer (PT-RS) – Não
Lucas Ramos (PSB-PE) – Não
Lucas Redecker (PSDB-RS) – Sim
Luciano Alves (PSD-PR) – Não
Luciano Amaral (PV-AL) – Sim
Luciano Azevedo (PSD-RS) – Sim
Luciano Bivar (União-PE) – ausente
Luciano Ducci (PSB-PR) – Sim
Luciano Vieira (PL-RJ) – Sim
Lucio Mosquini (MDB-RO) – Sim
Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ) – Sim
Luis Tibé (Avante-MG) – Não
Luisa Canziani (PSD-PR) – Sim
Luiz Carlos Busato (União-RS) – Sim
Luiz Carlos Motta (PL-SP) – Sim
Luiz Couto (PT-PB) – Não
Luiz Fernando (PSD-MG) – Sim
Luiz Gastão (PSD-CE) – Sim
Luiz Lima (PL-RJ) – Sim
Luiz Nishimori (PSD-PR) – Sim
Luiz P.O Bragança (PL-SP)
LuizAntônioCorrêa (PP-RJ) – Sim
Luizianne Lins (PT-CE) – Não
Lula da Fonte (PP-PE) – Sim
Magda Mofatto (PL-GO) – Sim
Marangoni (União-SP) – Sim
Marcel van Hattem (Novo-RS) – Sim
Marcelo Álvaro (PL-MG) – Sim
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) – Sim
Marcelo Lima (PSB-SP) – Sim
Marcelo Moraes (PL-RS) – Sim
Marcelo Queiroz (PP-RJ) – Não
Marcio Alvino (PL-SP) – Sim
Márcio Biolchi (MDB-RS) – Sim
Márcio Honaiser (PDT-MA) – ausente
Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Não
Márcio Marinho (Republicanos-BA) – Sim
Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Não
Marco Brasil (PP-PR) – Sim
Marcon (PT-RS) – Não
Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – ausente
Marcos Pereira (Republicanos-SP) – Sim
Marcos Pollon (PL-MS) – Sim
Marcos Soares (União-RJ) – Sim
Marcos Tavares (PDT-RJ) – Não
Maria Arraes (Solidariedade-PE) – Não
Maria Rosas (Republicanos-SP) – Sim
Maria do Rosário (PT-RS) – Não
Mario Frias (PL-SP) – Sim
Mário Heringer (PDT-MG) – Não
Mário Negromonte J (PP-BA) – Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim
Marussa Boldrin (MDB-GO) – Sim
Marx Beltrão (PP-AL) – Sim
Matheus Noronha (PL-CE) – Sim
Maurício Carvalho (União-RO) – Sim
Mauricio Marcon (Podemos-RS) – Sim
Mauricio Neves (PP-SP) – Sim
Mauricio do Vôlei (PL-MG) – Sim
MauroBenevides Fo. (PDT-CE) – Não
Max Lemos (PDT-RJ) – Não
Meire Serafim (União-AC) – Sim
Mendonça Filho (União-PE) – Sim
Merlong Solano (PT-PI) – Não
Mersinho Lucena (PP-PB) – Sim
Messias Donato (Republicanos-ES) – Sim
Miguel ngelo (PT-MG) – Não
Miguel Lombardi (PL-SP) – ausente
Milton Vieira (Republicanos-SP) – ausente
Misael Varella (PSD-MG) – Sim
Moses Rodrigues (União-CE)
Murillo Gouvea (União-RJ) – Sim
Murilo Galdino (Republicanos-PB) – Não
Natália Bonavides (PT-RN) – Não
Nely Aquino (Podemos-MG) – Sim
Neto Carletto (PP-BA) – Sim
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) – Sim
Nicoletti (União-RR) – Sim
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Nilto Tatto (PT-SP) – Não
Odair Cunha (PT-MG) – Não
Olival Marques (MDB-PA) – ausente
Orlando Silva (PCdoB-SP) – Não
Osmar Terra (MDB-RS) – Sim
Otoni de Paula (MDB-RJ) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD-BA) – Sim
Padovani (União-PR) – Sim
Padre João (PT-MG) – Não
Pastor Diniz (União-RR) – Sim
Pastor Eurico (PL-PE) – Sim
Pastor Gil (PL-MA) – Sim
Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) – Não
Pastor Isidório (Avante-BA) – Não
Paulão (PT-AL) – Não
Paulinho Freire (União-RN) – Sim
Paulo A. Barbosa (PSDB-SP) – Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (União-BA) – Sim
Paulo Foletto (PSB-ES) – Não
Paulo Freire Costa (PL-SP) – Sim
Paulo Guedes (PT-MG) – Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim
Pedro Aihara (Patriota-MG) – Não
Pedro Campos (PSB-PE) – Não
Pedro Lucas F. (União-MA)
Pedro Lupion (PP-PR) – Sim
Pedro Paulo (PSD-RJ) – Não
Pedro Uczai (PT-SC) – Não
Pedro Westphalen (PP-RS) – Sim
Pezenti (MDB-SC) – ausente
Pinheirinho (PP-MG) – Sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Pr.Marco Feliciano (PL-SP) – Sim
Prof Paulo Fernand (Republicanos-DF) – Sim
Prof. Reginaldo V. (PV-DF) – Não
Professor Alcides (PL-GO) – Sim
Professora Goreth (PDT-AP) – Não
Professora Luciene (PSol-SP) – Não
Rafael Brito (MDB-AL) – ausente
Rafael Prudente (MDB-DF) – ausente
Rafael Simoes (União-MG) – Sim
Raimundo Costa (Podemos-BA) – ausente
Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim
Reginaldo Lopes (PT-MG) – Não
Reginete Bispo (PT-RS) – Não
Reimont (PT-RJ) – Não
Reinhold Stephanes (PSD-PR) – Sim
Renata Abreu (Podemos-SP) – Sim
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – ausente
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Não
Ricardo Abrão (União-RJ) – ausente
Ricardo Ayres (Republicanos-TO) – Não
Ricardo Guidi (PSD-SC) – Sim
Ricardo Maia (MDB-BA) – Não
Ricardo Salles (PL-SP) – Sim
Ricardo Silva (PSD-SP) – ausente
Roberta Roma (PL-BA) – Sim
Roberto Duarte (Republicanos-AC) – Sim
Roberto Monteiro (PL-RJ) – Sim
Robinson Faria (PL-RN) – Sim
Rodolfo Nogueira (PL-MS) – Sim
Rodrigo Estacho (PSD-PR) – Sim
Rodrigo Gambale (Podemos-SP) – Não
Rodrigo Valadares (União-SE) – Sim
Rodrigo de Castro (União-MG) – ausente
Rogéria Santos (Republicanos-BA) – Sim
Rogério Correia (PT-MG) – Não
Romero Rodrigues (PSC-PB) – Sim
Rosana Valle (PL-SP) – Sim
Rosângela Moro (União-SP) – Sim
Rosângela Reis (PL-MG) – Sim
Roseana Sarney (MDB-MA) – ausente
Rubens Otoni (PT-GO) – Não
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Não
Rui Falcão (PT-SP) – Não
Ruy Carneiro (PSC-PB) – Sim
Sâmia Bomfim (PSol-SP) – Não
Samuel Viana (PL-MG) – Sim
Sanderson (PL-RS) – Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) – Sim
Sargento Portugal (Podemos-RJ) – Sim
Saullo Vianna (União-AM) – ausente
Sergio Souza (MDB-PR) – Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – Não
Silas Câmara (Republicanos-AM) – Sim
Silvia Cristina (PL-RO) – Sim
Silvia Waiãpi (PL-AP) – Sim
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) – Não
Silvye Alves (União-GO) – Sim
Simone Marquetto (MDB-SP) – Sim
Socorro Neri (PP-AC) – Não
Sonize Barbosa (PL-AP) – Sim
Soraya Santos (PL-RJ) – Sim
Sóstenes Cavalcant (PL-RJ) – ausente
Stefano Aguiar (PSD-MG) – abstenção
Tabata Amaral (PSB-SP) – Não
Tadeu Veneri (PT-PR) – Não
Talíria Petrone (PSol-RJ) – Não
Tarcísio Motta (PSol-RJ) – Não
Ten. Cel. Zucco (Republicanos-RS) – Sim
Thiago Flores (MDB-RO) – Sim
Thiago de Joaldo (PP-SE) – Sim
Tião Medeiros (PP-PR) – Sim
Toninho Wandscheer (PP-PR) – Sim
Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Não
Valmir Assunção (PT-BA) – Não
Vander Loubet (PT-MS) – Não
Vermelho (PL-PR) – Sim
Vicentinho (PT-SP) – Não
Vicentinho Júnior (PP-TO) – Sim
Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) – ausente
Vinicius Gurgel (PL-AP) – ausente
Vitor Lippi (PSDB-SP) – Não
Waldemar Oliveira (Avante-PE) – Sim
Waldenor Pereira (PT-BA) – Não
Washington Quaquá (PT-RJ) – ausente
Weliton Prado (Solidariedade-MG) – Não
Wellington Roberto (PL-PB) – Sim
Welter (PT-PR) – Não
Wilson Santiago (Republicanos-PB) – ausente
Yandra Moura (União-SE) – ausente
Yury do Paredão (PL-CE) – Sim
Zé Neto (PT-BA) – Não
Zé Silva (Solidariedade-MG) – Sim
Zé Trovão (PL-SC) – Sim
Zé Vitor (PL-MG) – ausente
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – ausente
Zeca Dirceu (PT-PR) – Não
Zezinho Barbary (PP-AC) – Não

Fonte: Pragmatismo Político

Vacina contra crack e cocaína é desenvolvida por pesquisadores brasileiros

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão desenvolvendo uma vacina capaz de impedir que drogas como crack e cocaína chegue ao cérebro dos pacientes. O objetivo é auxiliar os pacientes no tratamento contra o vício.

Trata-se de um medicamento chamado Calixcoca, que está em desenvolvimento desde 2015. A solução já apresentou resultados otimistas em laboratórios, mas os pesquisadores buscam recursos para fazerem testes com humanos e descobrirem se o remédio pode criar anticorpos anticocaína no nosso organismo.

Nos testes com ratos, a vacina produziu moléculas sintéticas que impedem a passagem da cocaína para o cérebro através das correntes sanguíneas. Os efeitos do remédio também podem proteger mulheres gravidas, reduzindo as chances de abortos espontâneos, gerando o ganho de peso nos fetos, além de protegê-los da dependência adquirida pela mãe.

“Acreditamos que, como nos modelos animais, em humanos esse efeito impeça a percepção dos efeitos da droga e, com isso, o paciente não reative o circuito cerebral que leva à compulsão pela droga”, explicou o professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, Frederico Garcia, que também é o pesquisador responsável pelo projeto.

Fonte: DCM

Presidentes da América do Sul se reúnem em Brasília

Brasília (DF) 30/05/2023 O presidente Lula, durante Fotografia oficial dos Presidentes dos países da América do Sul. No palácio do Itamaraty. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Os 11 presidentes criaram grupo para definir integração na América do Sul

Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região. O compromisso consta na publicação chamada de Consenso de Brasília, divulgado pelas chancelarias.  

Dividida em nove pontos, a carta diz que os presidentes “reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo”. Os signatários propõem uma discussão mais ampla sobre formas concretas de cooperação em torno de um grupo permanente, ainda não definido. “Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e elaborar um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado.”

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o encontro, esse grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas. 

Mais cedo, em seu discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o uruguaio.

Para outros presidentes, no entanto, a Unasul tem o potencial de articular ações em diversos âmbitos. “Este mecanismo de diálogo e concertação política teve o grande valor de nos unir e abrir a possibilidade de uma construção regional multidimensional em diversas matérias, como defesa, segurança, democracia, direitos humanos, infraestrutura, energia, entre outras”, destacou o presidente da Bolívia, Luís Arce.

Desafios comuns

O Consenso de Brasília registra também “a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”.

Em outro ponto, o documento enumera temas como crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, risco de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática como os problemas e desafios da região.

Ainda sobre integração, a carta cita o fortalecimento da democracia, combate discriminação, a promoção da igualdade de gênero, gestão ordenada, segura e regular das migrações como outros desafios comuns dos países sul-americanos. O Consenso de Brasília cita o compromisso dos países de trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos, a melhoria da infraestrutura e logística, o fortalecimento das cadeias de valor regionais, a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira, a superação das assimetrias, a eliminação de medidas unilaterais e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica.

Confira a íntegra da declaração dos chefes de Estado e de governo

Consenso de Brasília – 30 de maio de 2023

1.  A convite do Presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília, em 30 de maio de 2023, para intercambiar pontos de vista e perspectivas para a cooperação e a integração da América do Sul.

2.  Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.

3.  Coincidiram em que o mundo enfrenta múltiplos desafios, em um cenário de crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.

4.  Concordaram que a integração regional deve ser parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados da construção de um mundo pacífico; do fortalecimento da democracia; da promoção do desenvolvimento econômico e social; do combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação; da promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações; do enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática; da promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas; do fortalecimento das capacidades sanitárias; e do enfrentamento ao crime organizado transnacional.

5.  Comprometeram-se a trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos entre os países da região; a melhoria da infraestrutura e logística; o fortalecimento das cadeias de valor regionais; a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira; a superação das assimetrias; a eliminação de medidas unilaterais; e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da Aladi [Associação Latino-Americana de Integração], tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.

6.  Reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo.

7.  Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos Chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e a elaboração de um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado. 

8.  Acordaram promover, desde já, iniciativas de cooperação sul-americana, com um enfoque social e de gênero, em áreas que dizem respeito às necessidades imediatas dos cidadãos, em particular as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive os povos indígenas, tais como saúde, segurança alimentar, sistemas alimentares baseados na agricultura tradicional, meio ambiente, recursos hídricos, desastres naturais, infraestrutura e logística, interconexão energética e energias limpas, transformação digital, defesa, segurança e integração de fronteiras, combate ao crime organizado transnacional e segurança cibernética.

9.  Concordaram em voltar a reunir-se, em data e local a serem determinados, para repassar o andamento das iniciativas de cooperação sul-americana e determinar os próximos passos a serem tomados.

Fonte: Agência Brasil

Vencedora da Palma de Ouro em Cannes, Justine Triet critica governo francês por reprimir protestos contra reforma da previdência

A diretora francesa Justine Triet, vencedora do prêmio principal do Festival de Cinema de Cannes, criticou em seu discurso o governo do presidente francês Emmanuel Macron por reprimir de maneira “chocante” os protestos contra a polêmica reforma previdenciária.

No início do sábado, o thriller de Triet, “Anatomia d’une chute” (“Anatomia de uma queda”), ganhou a Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes de 2023.

“Este ano, o país foi dominado por um protesto histórico, extremamente poderoso e unânime contra a reforma da previdência. Esse protesto foi negado e reprimido de forma chocante”, disse Triet, conforme veiculado pelo canal de mídia digital Brut.

A ministra da Cultura da França, Rima Abdul Malak, rebateu as declarações e disse no Twitter que estava “consternada com a injustiça” dos comentários da diretora, acrescentando que “este filme não poderia ter sido feito sem o nosso modelo francês de financiamento de filmes”.

Em 14 de abril, o Conselho Constitucional francês aprovou o artigo-chave do projeto de lei de reforma previdenciária, que aumenta gradualmente a idade de aposentadoria na França de 62 para 64 anos até 2030. A reforma provocou uma forte reação, levando manifestantes às ruas em todo o país. Vários protestos organizados por sindicatos atraíram mais de 1 milhão de apoiadores em toda a França.

Fonte: Brasil 247

Servidores convocam protesto contra reajuste zero de Paulo Dantas

Manifestação ocorrerá no dia 01/06, às 13 horas, em frente ao Palácio do Governador.

Diante do anúncio de reajuste zero, as entidades representativas dos servidores públicos de Alagoas, se reuniram ontem, 30/03, para organizar um ato de protesto.

A reunião contou com a presença de servidores civis e militares, unificou todos os segmentos do funcionalismo estadual, que rejeitaram a proposta do governador Paulo Dantas de zero de reajuste salarial em 2023.

Para o presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, “o governo federal concedeu 9% e o prefeito de Maceió, 7% de reajuste, portanto, é inaceitável que o governador de Alagoas venha com zero.”

Os servidores estão indignados com o governador e prometem muita mobilização.

Vigilantes protestam contra mais de 600 demissões feitas pelo governo Paulo Dantas

O Sindicato dos Vigilantes de Alagoas realizou no dia 30/05, na porta do palácio do governo, um protesto contra as mais de 600 demissões feitas pelo governador de Paulo Dantas (MDB).

Os manifestantes chegaram logo cedo e instalaram uma tenda. Os vigilantes presentes, receberam o apoio da CUT Alagoas e dos sindicatos de servidores estaduais. Eles também receberam a solidariedade de delegações de sindicatos de vigilantes de vários estados do Nordeste.

Os mais de 600 vigilantes foram demitidos atuavam em hospitais, postos de saúde, UPAs e outros locais, que ficam agora desprotegidos. Com as demissões, além dos prédios e patrimônios públicos, os servidores também passam a correr risco.

Sindicalistas abandonam reunião depois que governo Paulo Dantas apresenta 0% de reajuste salarial

Movimento Unificado prepara mobilização para o dia primeiro de junho

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares se reuniu com o Governo do Estado nesta terça-feira (30) e foram surpreendidos com o anúncio do reajuste zero pelo Comitê de Negociação Sindical, que compreende as secretarias da Fazenda e Planejamento e Gestão, entre outras.

Depois da exposição da Secretária Especial do Tesouro Estadual, Monique Souza de Assis, que alegou a Lei de Responsabilidade Fiscal para anunciar reposição zero para 2023, os representantes dos servidores se indignaram.

O presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, destacou que é lamentável o tratamento do governo. “É um tapa na cara dos servidores públicos esse reajuste zero. Vamos para o enfrentamento”, afirmou.

A presidente da CUT, Rilda Alves, destacou que o Estado diz nunca se arrecadou tanto, e depois “apresenta zero de reposição. É inaceitável”.

Diante da situação, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares irá organizar uma grande mobilização de protesto no dia 01/06, a partir das 13 horas, na porta do Palácio do Governo.

Abaixo a nota oficial do movimento.

NOTA OFICIAL

O GOVERNO PAULO DANTAS, ATRAVÉS DO COMITÊ DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL, CONVOCOU OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES, PARA DISCUTIR A DATA BASE DE 2023.
DIANTE DA PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL ZERO, AS LIDERANÇAS SINDICAIS PROTESTARAM SE RETIRANDO DA REUNIÃO.
DIA 01/06, A PARTIR DAS 13H, NA PORTA DO PALÁCIO, IREMOS NOS MANIFESTAR POR REPOSIÇÃO SALARIAL DE 15%, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONCURSOS PÚBLICOS E DEFESA DA APOSENTADORIA.
GOVERNADOR PAULO DANTAS: REAJUSTE ZERO, NÃO!

MACEIÓ, 30/05/2023
MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES

Avião de pastor e tio de Damares é detido com 290 quilos de drogas

O conselho estadual da instituição já assumiu a propriedade da aeronave apreendida e declarou que já está em contato com a Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realizou neste sábado (27) uma operação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico interestadual de drogas. O suspeito foi detido no aeroporto de Belém, quando tentava transportar 290 quilos de skunk, uma forma concentrada de maconha.

Essa apreensão poderia ser apenas mais uma entre as realizadas diariamente pela PF, porém, o avião em questão pertence à Igreja Quadrangular-PA que, por meio de um comunicado, admitiu ser a proprietária da aeronave apreendida.

Em comunicado, a igreja afirmou ter acionado a Polícia Federal assim que tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito.

Agentes da PF foram informados sobre um carregamento de entorpecentes com destino à cidade de Petrolina e agiram prontamente. O responsável pela droga foi abordado antes da decolagem e chegou a tentar fugir, mas foi capturado em seguida.

Fonte: Revista Fórum

Lula recebe o presidente da Venezuela Nicolás Maduro

Brasília (DF), 29/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

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