O dia 7 de Dezembro amanheceu com a ameaça de “golpe branco” do Congresso (Parlamento) contra Pedro Castillo, com a terceira votação da sua “vacância” (impeachment, destituição). Mas, por volta das 11 horas, o ainda presidente – invocando um dispositivo constitucional já usado por antecessores (como Martin Vizcarra, em 2019) – declarou a dissolução do Congresso, o estado de excepção e eleições antecipadas com carácter constituinte.
Duas horas depois, Castillo estava preso pela sua própria escolta. O seu acto improvisado provocou a renúncia de três dos seus ministros, a rejeição das Forças Armadas e do Judiciário. Ele foi abandonado até pelo seu advogado institucional e viu deputados da esquerda juntarem-se nos 101 votos do Congresso, de um total de 130, pela sua destituição (que dependia de 87 votos).
Assim terminaram 16 meses de governo de Castillo, hostilizado por uma maioria parlamentar de direita, o qual não cumpriu nenhuma das suas promessas eleitorais, como a reforma agrária e a Constituinte, vendo o seu apoio popular minguar.
O governo dos EUA e de outros países apressaram-se a reconhecer Dina Boluarte – vice de Castillo na respectiva lista eleitoral, mas que tinha rompido com o seu Governo – como nova Presidente do Peru. Até este momento só Lopez Obrador (Presidente do México) – que ofereceu asilo político a Castillo – não havia reconhecido a nova Presidente. Lula lamentou a interrupção do mandato de um Presidente eleito, mas reconheceu o processo institucional que entronizou Dina, aconselhando-a a “pacificar o país”.
A Comunicação Social peruana festeja a vitória da “democracia” contra o “golpe”, mas não esconde o temor de novas crises, dado o Congresso ser mais impopular que Castillo. Todos pregam a “união nacional”, mas o povo trabalhador ainda não deu a última palavra.
Se na capital, Lima, não houve grandes manifestações, no sul do país – como em Ayacucho e Puno – houve marchas a 8 de Dezembro. Perguntado sobre as razões do protesto, um manifestante disse: “Não queremos a volta de Castillo, nem este Congresso, queremos eleições para uma Constituinte”.
Agora, já, Assembleia Constituinte!
A 8 de Dezembro, uma Declaração do jornal El Trabajo – tribuna livre da luta de classes, animada pelos militantes da Secção peruana da 4ª Internacional – afirmou:
“Nenhum golpe ou contragolpe é solução para os grandes problemas do país, nem para as reivindicações urgentes dos trabalhadores, do campesinato e da nação. Hoje é urgente que o povo tenha a capacidade de decidir, perante um congresso impopular (com menos de 5% de aprovação), através da convocação de eleições gerais que integrem a eleição de uma Assembleia Constituinte Soberana, agora!
Tem razão a CGTP, na sua Declaração de 7/12, quando afirma reconhecer «que a constante instabilidade política, social e económica do Perú tem as suas raízes na espúria Constituição de 1993, o que torna urgente a criação de um novo contrato social no qual prevaleçam os interesses do povo e não dos grupos de poder económico que ostentam o controle de nosso país». Para, em seguida, acrescentar «devemos estar mobilizados e vigilantes do respeito total da democracia e dos direitos laborais, por uma reforma política, uma nova Constituição e antecipação de eleições gerais».
E El Trabajo conclui que: “No meio desta crise de poder, a saída política é a convocação – agora e já – da Assembleia Constituinte, sendo preciso convocar um Encontro Nacional pela Assembleia Constituinte em Lima, encabeçado pela CGTP, o Comité promotor da Assembleia Nacional Popular, as frentes regionais e todas as forças políticas democráticas e anti-imperialistas que estejam de acordo com esta orientação.”
Julio Turra (membro da Comissão executiva da Central Única dos Trabalhadores – CUT do Brasil e da Direcção de “O Trabalho” – Secção brasileira da 4ª Internacional)
Fonte: Pous4
