Território Yanomami: Lula manda cortar tráfego de aeronaves do garimpo

Presidente reuniu ministros e militares e montou uma força-tarefa para remover garimpeiros criminosos de região próxima às terras indígenas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando não só para intensificar as ações emergenciais em auxílio ao povo Yanomami de Roraima, bem como para adotar medidas mais duras contra os garimpeiros ilegais. O avanço do garimpo criminoso em áreas ao redor do território indígena, assim como o desmonte de políticas de saúde e falta de assistência por parte da administração de Jair Bolsonaro, culminaram em uma situação calamitosa, levando centenas de yanomami à morte, incluindo crianças, sendo que inúmeros estão internados e sofrendo com a desnutrição e outras doenças. 

Nesta segunda-feira (30), com o objetivo de estabelecer uma força-tarefa para expulsar garimpeiros da região, Lula se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando não só para intensificar as ações emergenciais em auxílio ao povo Yanomami de Roraima, bem como para adotar medidas mais duras contra os garimpeiros ilegais. O avanço do garimpo criminoso em áreas ao redor do território indígena, assim como o desmonte de políticas de saúde e falta de assistência por parte da administração de Jair Bolsonaro, culminaram em uma situação calamitosa, levando centenas de yanomami à morte, incluindo crianças, sendo que inúmeros estão internados e sofrendo com a desnutrição e outras doenças. 

Nesta segunda-feira (30), com o objetivo de estabelecer uma força-tarefa para expulsar garimpeiros da região, Lula se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Após a decretação de emergência de saúde pública, Lula criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

O secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde Weibe Tapeba, que ficou em Roraima e embarcou para Surucucu, disse que as equipes estavam fazendo uma verdadeira operação de guerra para resgatar os doentes.

Na primeira semana, ao menos mil indígenas foram resgatados e atendidos. Na segunda-feira (23), 12 profissionais da saúde, vinculados à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), chegaram a Roraima para reforçar os atendimentos na Casa de Saúde Indígena (Casai), unidade que enfrentava superlotação: havia 715 indígenas internados, o dobro da capacidade de 300 vagas.

Fonte: Revista Fórum

Corrupção escancarada: TCU diz que obras na Educação de Bolsonaro custaram 14 vezes mais que o previsto!

Órgão fiscalizador acredita que houve crime ao se repassar dinheiro do FNDE para aliados e pede investigação da PF e do MPF. Entenda

O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) desprezou critérios técnicos e repassou R$ 8,8 bilhões para obras na área de Educação em inúmeros empenhos fracionados, o que representa um valor 14 vezes maior do que o previsto para o orçamento da área em 2021.

Tramitando sob sigilo, o relatório realizado pela área técnica do TCU, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, entende que houve crime no repasse desses valores a aliados do ex-mandatário de extrema direita e solicita que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) abram uma investigação imediatamente.

O FNDE, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC), diante das análises realizadas até agora pelo órgão de controle, teria realizado uma série de transferências irregulares para integrantes do centrão, o grupo de parlamentares fisiológicos que davam apoio a Bolsonaro. Os atos envolveriam também os ‘pastores do MEC’, o grupo de clérigos evangélicos que assumiu plenos poderes na pasta durante um período do governo anterior, sobretudo durante o tempo em que o pastor Milton Ribeiro, que chegou a ser preso, esteve à frente do ministério.

Afronta à lei de responsabilidade fiscal, aos princípios da moralidade e impessoalidade e às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias são os crimes apontados pelo relatório do TCU, que agora quer diligências por parte do MPF e da PF para reunir elementos que apontem exatamente qual foi o caminho percorrido pela fortuna que saiu dos cofres públicos para ser entregue a esses aliados do antigo governo.

De acordo com o documento, 3.356 termos de compromisso entre o FNDE e prefeituras, relacionados a obras na área de Educação, foram firmados entre 2020 e maio de 2022, sendo a maioria deles, 3.047, datados de 2021. A somatória desses empenhos foi o que totalizou R$ 8.8 bilhões, ao passo que as dotações que foram liberadas para essa finalidade deveriam ser no máximo de R$ 506 milhões.

Fonte: Revista Fórum

“Você sabe por que que a gasolina tá cara?”, Lula explica em vídeo

“É porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada”, explica

O ex-senador Roberto Requião resgatou uma entrevista do presidente Lula em que ele explica a alta dos preços dos combustíveis.

O vídeo começa com Lula indagando: “Você sabe por que que a gasolina tá cara? Você sabe por que o óleo diesel tá caro? Você sabe por que o gás tá caro?”.

Na sequência, Lula explica: “É porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada e agora você tem mais de 400 empresas importando gasolina dos Estados Unidos ao preço de dólar quando nós temos autossuficiência e produzimos petróleo em reais”.

Fonte: Brasil 247

O vídeo é um trecho da entrevista de Lula à Rádio Itatiaia, em março do ano passado:

Professores substitutos protestam contra suspensão do pagamento do salário de janeiro

Dezenas de professores substitutos realizaram hoje, 27/01, no Centro de Convenções de Maceió, um protesto contra a suspensão do pagamento do salário de janeiro. A decisão do governo Paulo Dantas (MDB) pegou a categoria de surpresa.

Com faixas e cartazes, os manifestantes exigiam o pagamento do salário de janeiro e respeito aos professores.

A desculpa do secretário de educação que reafirmou que não vai pagar o salário de janeiro é que os professores não trabalharam no mês de janeiro e que terão que fazer nova seleção e novo contrato de trabalho.

A precarização ao qual a categoria está submetida já é vergonhosa, pois os professores contratados, chamados de monitores, realizam o mesmo trabalho que os professores concursados mas não tem os mesmos direitos. E a coisa agora é tão absurda que mesmo as pessoas com contratos valendo até 31 de dezembro de 2023 tiveram seus salários de janeiro suspensos. Sem falar que os professores substitutos com contratos de 2018 vinham trabalhando e recebendo o mês de janeiro, que são férias coletivas na educação.

Segundo os professores “fomos pegos de surpresa com essa medida, nossos contracheques tinham sido lançados no sistema e depois foram retirados”

Segundo um representante do Sinteal, “o que o governo está fazendo é aumentar a exploração desses profissionais, impondo contratos sem direitos a férias, pois esses contratos começariam em fevereiro e terminaria em 31 de dezembro de cada ano. Uma vergonha!”.

Paulo Dantas dá calote e deixa professores substitutos sem salários de janeiro

Decisão pegou os profissionais de surpresa e gera desespero na categoria

Os contracheques dos professores substitutos já tinham sido gerados no sistema com todos os valores, mas depois foram zerados. O governador Paulo Dantas (MDB) decidiu não pagar o mês de janeiro, dando calote nos professores substitutos e técnicos contratados.

Os profissionais da educação foram surpreendidos com a notícia e muitos estão desesperados, pois essa é única fonte de renda para arcar as despesas familiares. Para uma professora que não quis se identificar, ou não recebimento do mês de janeiro vai acarreta danos irreparáveis como o não pagamento de aluguel, dificuldade para comprar alimentação e remédio controlado de uso contínuo. “Estou desesperada e sem saber o que fazer”, desabafa.

Os contratos com os professores temporários sempre previa o pagamento de janeiro, que é férias coletivas da categoria, em outros anos eles receberam e é um direito de qualquer trabalhador. Agora o governo quer burlar esse direito. O secretário da educação Marcius Beltrão já confirmou o calote aos profissionais da educação.

O governo de Paulo Dantas ao tomar essa decisão contradiz a propaganda eleitoral de valorização da educação e dos seus profissionais, pois esquece que os professores substitutos também são profissionais da educação e que devem ser respeitados e valorizados.

A categoria promete mobilização para receber o mês de janeiro e já conta com o apoio do Sinteal que classificou a situação como “absurda e inaceitável”.

Dinheiro da saúde yanomami foi para ong evangélica

ONG privilegiada pelo governo com mais recursos beneficiava garimpeiros donos de empresas aéreas. Agenda da então ministra Damares Alves mostra que os contatos com a entidade começaram em fevereiro de 2019, logo no início da gestão

No período de 2019 a 2022, quase toda a verba destinada por Jair Bolsonaro à saúde de comunidades Yanomami foi aplicada. O problema é que foi mal aplicada, beneficiando organizações pouco eficientes, e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região. Isso explicaria a situação de calamidade enfrentada pelo povo Yanomami, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta terça-feira (24).  

Segundo a publicação, dados do Portal da Transparência referentes aos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) mostram que o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve orçamento de R$ 6,13 bilhões, dos quais R$ 5,44 bilhões gastos. Ou seja, um percentual de execução considerado elevado, de 88%, que à primeira vista pareceria seriedade com a política voltada aos indígenas – embora o governo tenha deixado de executar quase R$ 700 milhões.

O problema é que a entidade mais privilegiada com recursos foi uma ONG evangélica, a Missão Caiuá, cujo slogan é “estar a serviço do índio para a glória de Deus”. Ao longo do governo foram repassados R$ 872 milhões a essa organização. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões.  

ONG não revertia recursos em saúde dos Yanomami

Ao jornal, o presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, disse que a ONG Cauá apenas contrata funcionários, como médicos e enfermeiros. No entanto, esses profissionais não têm entrado em Terras Indígenas em todo esse período. Em outras palavras, esse dinheiro não foi revertido em sua totalidade em prol da saúde indígena.

Já outra fonte disse que a Cauá contrata pessoal por um ano. Demite em dezembro para ir recontratar em janeiro, criando um déficit permanente de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo seria evitar o vínculo empregatício.   

Verbas dos Yanomami para empresas de garimpeiros

Ainda segundo o jornal, o Portal da Transparência mostra a execução de R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões para, em tese, despesas com saúde Yanomami. A maior parte utilizada para contratar empresas de aviões e helicópteros para transportar médicos e funcionários pela região, segundo Júnior Hekurari Yanomami. Outra fonte, que trabalha na Funai, disse que muitos desses veículos de transporte aéreo são de propriedade de garimpeiros. Ou seja, estão ampliando seus negócios.  

“O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com aéreo. Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais. Como a ambulância do Samu nas cidades. Não sobra nada para comprar medicamentos. O que a gente precisa é de prevenção, um plano de ação e compromisso com as vidas”, disse Júnior ao jornal.  

Conforme relatou a liderança Yanomami, os garimpeiros intimidam e ameaçam profissionais de saúde para pegar remédios. Esses conflitos levaram ao fechamento de seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos, sem nenhuma ajuda. Faltou gestão. “Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo”, disse.

Segundo contou, a fragilidade dos indígenas decorre da desnutrição que os deixa suscetíveis a outros problemas. Primeiro porque nem toda terra é fértil e precisam ir à caça e pesca, que vão rareando devido ao garimpo e contaminação. Sem estoque de alimento, uma doença avança e se alastra rapidamente.

Contatos começaram no início do governo

Os benefícios do governo Bolsonaro à ONG evangélica já haviam sido notícia em junho de 2019. Na época, havia denúncias de que a Missão Evangélica Caiuá recebeu R$ 262 mil para atuar em aldeias indígenas no Acre, Amazônia e Roraima, e que quase metade havia sido liberado. Mas que faltavam remédios e equipamentos para exames.

A RBA apurou que os contatos entre a ONG e o governo começaram logo. Agenda da então ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Damares Alves, mostra reunião já em 12 fevereiro de 2019. Naquele dia, ela recebeu dirigentes do distrito de saúde indígena e da ONG para discutir o desenvolvimento de projetos em comunidades indígenas e ribeirinhas. No mesmo dia, recebeu parlamentares aliados para tratar da Funai

Fonte: Rede Brasil Atual

Militares do Exército tinham grupo de WhatsApp com garimpeiros para avisar sobre ações no território Yanomami

Relatórios mostram a inação de Marcelo Xavier, alçado ao comando da Funai por Sergio Moro, e o conluio de militares da região. Em 1992, Bolsonaro apresentou decreto para impedir a demarcação do território Yanomami.

O conluio de parte signinficativa do Exército com o projeto predatório de Jair Bolsonaro (PL) se estendeu ao território Yanomami, onde centenas de crianças morreram e muitas estão sendo resgatadas para tratamento médico diante das inações do ex-governo para promover um genocídio da população indígena na Amazônia.

Dois relatórios preliminares de inteligência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) feitos em 2019 – e divulgados nesta quinta-feira (26) pela Folha de S.Paulo – revelam que militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva (BIS), do Exército, estavam em um grupo de Whatsapp com garimpeiros para avisar sobre ações que seriam desencadeadas na região Yanomami.

Parentes de garimpeiros, os militares do batalhão do Exército chegaram a flagrar tráfico de ouro, crack, pasta base de cocaína e armas, que teriam sido liberadas, sem a abertura de nenhum inquérito pra aprofundar as investigações.

Os relatórios ainda mostram a atuação de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, no território Yanomami, atuando com tráfico de drogas e transporte de minerais retirados ilegamente da região.

Segundo a Folha, relatos de indígenas e garimpeiros listam nomes, patentes e até o número de telefone celulgar dos militares que recebiam propina para avisar sobre as ações na região.

“[Meu chefe] possui diversos militares comprados que trabalham como informantes. [Eles] permanecem passando informações das operações para ele, oriundas de Manaus”, diz um dos depoimentos, que aponta a atuação de um terceiro sargento do Exército.

Em outro depoimento, há o relato de que um homem separa dez gramas de ouro por mês para pagar “militares que entregam informações sobre as operações” e avisam “quando [os soldados] entram [na TI] e quando saem, e como entram e quantos são”.

Os relatos são de julho e agosto de 2019, quando o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, ligado a ruralistas, foi escalado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro (União), para presidir a Funai.

Projeto de extermínio

Reportagem de Carlos Madeiro, no portal Uol nesta quinta-feira (26), revela que o anseio pelo extermínio do povo Yanomami é um projeto antigo de Jair Bolsonaro (PL).

Em 1992, quando ainda perambulava pelas margens do Congresso Nacional, Bolsonaro apresentou um decreto legislativo que pretendia revogar portaria do Ministério da Justiça que demarcou a Terra Indígena Yanomami.

Com base nas informações de militares, Bolsonaro justificou o decreto dizendo que seria necessário, para “defesa do território nacional”, uma faixa de 150 km de distância da fronteira —área do território indígena.

Assim como no livro A Farsa Yanomami, publicado em 1995 – quando o decreto foi arquivado pela Câmara – pela Biblioteca do Exército, Bolsonaro questiona até mesmo a existência de Yanomamis no Brasil. 

“O total de índios encontrado pela Funai é realmente brasileiro ou venezuelano? Afinal a área demarcada é fronteira demarcada, e o índio tem atividade nômade”, afirmou na justificativa do projeto.

No livro, o coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto diz que o Exército tinha medo de perder soberania em áreas da Amazônia brasileira e classifica os indígenas como fictícios ‘ianomâmis’.

A tese defendida é que há um conluio entre ONGs e forças estrangeiras para “separar do Brasil” o território indígena, “cedê-lo aos fictícios ‘ianomâmis’ e “preparar a dominação futura da Amazônia […] para a posterior criação de países indígenas independentes, sob a tutela das Nações Unidas”.

Fonte: Revista Fórum

Estado racista de Israel assassina 9 palestinos na Cisjordânia

O número de palestinos mortos nesta quinta-feira (26) pelas forças israelenses na cidade de Jenin, na Cisjordânia, subiu para nove, informou o Ministério da Saúde palestino.

O Ministério da Saúde disse no início do dia que quatro pessoas morreram e 13 ficaram feridas como resultado da violência.  

“O número de vítimas da agressão israelense em Jenin aumentou para nove desde esta manhã, entre elas uma mulher idosa”, disse o ministério em comunicado.

O exército israelense disse ter neutralizado três militantes palestinos em Jenin, suspeitos de preparar ataques terroristas. A Jihad Islâmica confirmou o combate contra as forças israelenses.

Durante o ataque, jovens palestinos atiraram pedras em veículos do exército israelense desde as entradas até os becos apertados do acampamento de refugiados em Jenin.

No início do dia, a ministra da Saúde palestina, Mai Kailah, disse que as tropas israelenses não estavam deixando as ambulâncias para os feridos passarem, colocando-os em sério perigo. Ela também relatou um ataque a um hospital em Jenin que foi bombardeado com bombas de gás lacrimogêneo. Muitos pacientes, incluindo crianças, foram afetados pelo ataque. O ministro apelou à Cruz Vermelha e à comunidade internacional para intervirem na situação da cidade.

Fonte: Brasil 247

Delegados torturadores da ditadura são condenados a pagar indenização milionária

Três ex-delegados terão que pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão é considerada histórica. O valor deve ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos

A Justiça de São Paulo condenou três ex-delegados a pagarem uma indenização de R$ 1 milhão, cada um, a título de dano moral coletivo por tortura e mortes durante e ditadura militar. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo.  O valor da indenização deve ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos. As informações são do Uol.

O MPF ainda pede que os acusados percam o cargo público e que indenizem as famílias das vítimas, entretanto, a Justiça não aceitou esses pedidos. A decisão ainda cabe recurso das duas partes.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo, os ex-delegados Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina são aposentados pelo estado de São Paulo e recebem remuneração mensal entre R$ 23 mil e R$ 27 mil.

A decisão é considerada histórica por mandar pagar indenização à coletividade. Brunstein, destacou, inclusive, a importância da decisão para um momento tão importante para o país, onde se discute a responsabilização de agentes por crimes.

“A ação ganha maior relevo no atual contexto político do Brasil, em que a polaridade observada na disputa das últimas eleições, sobretudo a presidencial, ganhou contornos de verdadeira subversão ao resultado proclamado, com a organização de manifestações. Os participantes [de atos antidemocráticos], embora não representem a maioria da sociedade, pleiteiam a extinção de organismos democraticamente constituídos, com o retorno da Ditadura Militar e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal de 1988, a qual justamente concretizou o fim do período de exceção vivido no Brasil”, destaca a reportagem.

Fonte: Brasil 247

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