Pastor é autuado por trabalho escravo em casa de reabilitação, no RJ

Dependentes químicos foram obrigados a trabalhar em diferentes estabelecimentos de bairros da zona oeste do Rio, mas parte dos salários eram entregues a pastor evangélico da Igreja Alcance Vitória

Jackson de Sobral Almeida, pastor responsável pela Igreja evangélica Alcance Vitória, em Paciência, bairro do Rio de Janeiro, foi autuado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por manter sete dependentes químicos em condições de trabalho análogo à escravidão. O pastor mantinha a casa de apoio com o nome da Igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região.

Segundo as vítimas, abrigadas na casa de reabilitação mantida pela Igreja, elas eram obrigadas a trabalhar sem registro em carteira, em três mercados em diferentes partes da zona oeste, além de um sacolão em Paciência e em uma fábrica de suco de laranja. A maior parte do que recebiam era entregue ao pastor ou era oferecido como dízimo.

Muitas vezes, em vez de um dinheiro, os trabalhadores recebiam tinta para pintura das casas onde moravam, ou carne e salsicha para comer. Eles também consumiam alimentos com validade vencida. O alojamento era em condições insalubres e não havia água encanada.

Um trabalhador contou que um dos serviços que realizava era de lixar treliças, sem nenhum tipo de equipamento de proteção e que inalava os resíduos do processo. Ele trabalhava 12 horas por dia, das 6h às 18h, com uma hora de intervalo de almoço.

Eles ainda eram obrigados a frequentar três vezes por semana, os cultos da igreja e, para isso andavam 40 minutos na ida e na volta. Antes dos cultos eram obrigados a ficar de joelhos por duas horas.

A Igreja também os obrigava a seguir uma cartilha com regras rígidas para “recuperar homens do vício das drogas, álcool e devolver dignidade, respeito e confiança na sociedade através de um encontro com Jesus”.

Era proibido o uso de celulares, fumar, não brigar e não abandonar a casa. Se o interno fosse embora por conta própria ele não teria direito de levar o dinheiro que conseguiu com o seu trabalho, já que os valores eram guardados pela Igreja. Os trabalhadores também só podiam enviar dinheiro às suas famílias, caso tivessem filhos. Quem se recusasse a fazer trabalhos externos, era obrigado “a capinar um terreno sob um sol de 40 graus”.

A Igreja Alcance Vitória é ligada à Victory Outreach Church, que tem Igrejas em várias cidades do mundo. Em seu site aparecem tanto o endereço em Paciência quanto o endereço do sítio da casa de reabilitação, na rua das Amoreiras, em Cosmos. Em destaque, está o nome do pastor Jackson Sobral.

O resgate foi realizado no sítio que pertence ao Ministério, em Cosmos, bairro vizinho, no mês de agosto, durante uma fiscalização da Superintendência do Trabalho no Rio, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT), por auditores-fiscais, uma procuradora do MPT e policiais federais da Delegacia de Defesa Institucional.

Multas

O Pastor Jackson firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para devolver os valores que devia aos trabalhadores (de um total de mais de R$ 17 mil), além de pagar R$ 500 para todos os resgatados por 1 ano e 8 meses a partir de novembro.

Duas empresas que pagaram remuneração aos trabalhadores também firmaram um TAC para fazer o pagamento das rescisões e FGTS.

Todos os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e tiveram devolvidos os valores retidos pela Igreja. Alguns deles receberam direito a 20 parcelas mensais de R$ 500 a partir de novembro de 2023.

O g1 procurou o pastor Jackson e a defesa da Igreja responsável pela casa de Reabilitação, mas ainda não teve retorno.

Fonte: CUT

Greve na General Motors contra as demissões de 1,2 mil trabalhadores

A montadora demitiu 800 trabalhadores de São José dos Campos, 300 de São Caetano do Sul e 100 de Mogi das Cruzes

Diante de uma greve de 11,5 mil metalúrgicos que desde a última segunda-feira (23) mantém três fábricas da General Motors (GM) paradas no estado de São Paulo, os primeiros encontros entre trabalhadores e empresa não tiveram acordo. A próxima reunião acontecerá nesta sexta-feira (27). Segundo os grevistas, “as fábricas só voltam a rodar” com a readmissão de 1,2 mil trabalhadores que foram mandados embora.  

A demissão de cerca de 10% do quadro de funcionários somado das fábricas da GM em São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes aconteceu no último sábado (21), por e-mail e telegrama. Em nota, a gigante da indústria automotiva informou que “a adequação é necessária” por conta da “queda nas vendas e nas exportações”.  

De acordo com David Martins de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, trabalhadores seguem recebendo telegramas de demissão ao longo dos últimos dias.  

A surpresa com que o corte chegou aos sindicalistas ouvidos pelo Brasil de Fato não foi só por conta de as montadoras de carros no país terem recebido, desde junho, R$ 800 milhões de isenção fiscal pelo programa de incentivo do governo federal.  

Mas também porque a demissão em massa representa a quebra de um acordo. Desde o último 3 de julho, cerca de 1,2 mil metalúrgicos da montadora estão em lay-off, ou seja, com seus contratos de trabalho suspensos temporariamente. A medida foi firmada com o sindicato e tinha, como contrapartida, a garantia de estabilidade de emprego para todos os funcionários da empresa até 3 de maio de 2024. 

“Foi uma medida totalmente arbitrária, sem nenhuma compaixão com ninguém. Inclusive mandando mulher e marido embora, deixando a família toda desempregada”, relata Carvalho. “A paralisação foi provocada pelos próprios trabalhadores, o sindicato respaldou”, explica Aparecido Inácio da Silva, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul.

Nesta sexta-feira (27), uma audiência de conciliação entre o sindicato de São José dos Campos e a General Motors acontece às 15h no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. A discussão, no entanto, não será sobre a demanda dos grevistas. O tema é um processo de dissídio coletivo de greve movido pela empresa, ou seja, uma ação judicial questionando a legalidade da paralisação.  

“A empresa está exclusivamente argumentando pela abusividade da greve. Portanto não estamos vendo a princípio nenhuma possibilidade de acordo”, avalia David Carvalho. “Então estamos sentindo que a GM vai tentar segurar, mas nós estamos também totalmente empenhados: só voltaremos ao trabalho se houver a suspensão das demissões”. 

Também nesta sexta, às 10h, haverá uma reunião entre os sindicatos e a GM convocada pela superintendência do Ministério do Trabalho, na capital paulista.    

O Brasil de Fato questionou a empresa sobre a continuidade da greve e a demanda dos trabalhadores, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.  

Ato e uniformes na grade da fábrica 

Além dos braços cruzados, a mobilização dos metalúrgicos nesta semana envolveu uma manifestação pelo centro de São José dos Campos na quinta (26) e uma intervenção na unidade produtiva da multinacional na quarta (25).  

Tendo o cancelamento das demissões como exigência central voltada à General Motors, a passeata também contou com faixas e cartazes cobrando que o governo Lula (PT) e também o estadual, de Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomem providências sobre o caso. “Empresa que recebe dinheiro público e isenção de impostos tem de ser proibida de fazer demissões”, dizia um dos cartazes.  

Embora alegue queda nas vendas, a General Motors no Brasil produziu 88 mil veículos no terceiro trimestre de 2023, quantidade 12,8% maior que o mesmo período no ano passado. No âmbito mundial, a multinacional estadunidense registrou um lucro líquido de US$ 3,06 bilhões (mais de R$ 15 bilhões) neste trimestre.  

Nas grades da fábrica de São José dos Campos, os trabalhadores penduraram cerca de 100 camisetas de seus uniformes, com escritos como “não às demissões”, “devolvam meu emprego”, “minha família sofreu muito” e “somos um único time”. Somente nesta unidade, a produção média é de 150 carros por dia.  

“A greve continua até a gente suspender as demissões”, ressalta Valmir Mariano, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região: “Essa é a nossa expectativa. Por seguimos na luta constante”.

Fonte: Brasil de Fato

Lula envia PL de alteração do novo ensino médio ao Congresso

Atendendo às reivindicações estudantis e dos professores, Lula acaba de enviar ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que altera o Novo Ensino Médio. Aprovado por Michel Temer e implementado por Bolsonaro, o NEM foi um dos principais ataques à educação no último período, esvaziando as disciplinas científicas, ampliando a carga horária sem ampliar a estrutura e garantir a permanência e instituindo formas bizarras de contrato de professores, como o notório saber e as parcerias públicos privadas. O NEM se transformou num dos principais fatores para a evasão escolar vista nos últimos tempos.

A proposta do governo Lula amplia o tempo da Formação Geral Básica (as matérias normais, científicas, como História, Química, Geografia…) para 2400 horas (antes, era 1800), restaura as disciplinas e torna o Espanhol obrigatório, define nacionalmente as matérias optativas (agora chamadas de percurso de aprofundamento), e proíbe o ensino a distância e o notório saber nas matérias de formação geral básica.

O envio da lei para o congresso é mais um avanço conquistado através da luta dos estudantes e professores, que seguem no combate pela revogação total do NEM.

Redação com JRdoPT

Trabalhadores do Acampamento Mandacaru são ameaçados em Traipu

Famílias que vivem há cerca de duas décadas no Acampamento Mandacaru, na cidade de Traipu, no Agreste de Alagoas, estão de novo sob ameaça de serem removidas ilegalmente da área.  

Mesmo com liminar de despejo suspensa, máquinas destruíram parte da roça do Acampamento Mandacaru, em Traipu, no Agreste de Alagoas.

As famílias acampadas foram surpreendidas nesta terça-feira (24) com tratores identificados como da prefeitura de Girau do Ponciano e que estavam sob ordem dos grileiros da região destruindo parte da plantação do acampamento.

As famílias denunciam que essas ameaças buscam intimidar a luta pela reforma agrária e que vão resistir. Ao mesmo tempo, o Movimento dos Sem Terra, está acionando as autoridades estaduais e nacionais para fazer parar as constantes ameaças que os moradores vem sofrendo de grileiros, com a conivência do poder público local.

Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Brasília (DF) 25/09/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com jornalistas sobre a cirurgia que irá fazer no quadril na próxima sexta feira (29), após encontro com primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, no Palácio do Itamaraty Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

“Todo este esforço demonstra o compromisso do governo federal em continuar promovendo o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira.” Presidente Lula.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados.

“E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu o presidente.

Fonte: Gov.br

CUT aprova realização de Marcha a Brasília para revogar reformas trabalhistas e previdenciária

Acaba de se encerrar o 14° Congresso da CUT Nacional. Cerca de 1800 delegados de todo o país, representando as mais diversas categorias de trabalhadores estiveram em São Paulo para debater os rumos da maior central sindical do país e da classe trabalhadora.

O ponto alto do congresso foi a decisão da Central Única dos Trabalhadores de construir uma Marcha à Brasília no primeiro semestre de 2024 “levantando as reivindicações de revogação da reforma trabalhista, visando a recuperação de todos os direitos que foram por ela afetados; pela revogação da lei da terceirização ilimitada e da reforma previdenciária de Bolsonaro, agregando a esses eixos as reivindicações dos distintos setores dirigidas ao governo Lula, em particular a dos servidores públicos que estarão em estado de alerta, desde já, contra qualquer tentativa de retomar a PEC 32 da reforma administrativa no Congresso Nacional”, diz a resolução votada por unanimidade.

Entre os pontos elencados estão a reversão das reformas trabalhista e previdenciária e da lei que ampliou as possibilidades de terceirização.

A mobilização nacional também se colocará contrariamente à reforma administrativa, que tramita no Congresso e pode aumentar as possibilidades de demissão de servidores públicos.

A CUT decidiu também procurar as demais centrais sindicais e movimentos sociais para ajudarem na organização da Marcha de forma unificada.

Fonte: O Trabalho e Folha de SP

1.365 pessoas condenadas por crimes doaram dinheiro para Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada 05/05/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Ao todo, as doações somam R$ 27.227,06. O trabalho foi feito por uma equipe de servidores especialistas cedidos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI).

Uma análise feita pela CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro apontam que 1.365 pessoas com mandados de prisão doaram dinheiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, as doações somam R$ 27.227,06.

O trabalho foi feito por uma equipe de servidores especialistas cedidos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI).

O levantamento levou em consideração todas pessoas com registro de mandado de prisão registrado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Um único doador enviou, de uma única vez, R$ 5 mil para o ex-presidente.

A análise feita ainda apurou que, ao todo, Bolsonaro recebeu R$ 18.151.374,38 entre 20 de junho e 31 de julho em 809.839 transferências via Pix de 770.226 pessoas diferentes.

O documento não foi anexado ao relatório final da CPI, feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e aprovado na quarta-feira (18), por não se tratar do tema de investigação da comissão.

Os dados diferem do que foi apontado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do ex-presidente, enviado à CPI, por ele se limitar até o dia 7 de julho, enquanto o novo documento vai até o final do mês.

CadÚnico

Parte das 770 mil pessoas que enviaram alguma quantia à conta do ex-presidente, quase um terço delas (244.927) possuem registro no Cadastro Único (CadÚnico) – serviço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Ao todo, essas 244 mil pessoas doaram R$ 2.461.326,37 para Jair Bolsonaro. Dentre este grupo, 22 pessoas doaram acima de R$ 1 mil, totalizando R$ 24.462,11, média R$ 1.111,91 doado por pessoa.

Além disso, foram identificadas 150.196 pessoas entre aqueles que possuem renda abaixo ou igual a dois salários-mínimos. Ao todo eles doaram R$ 1.900.448,90.

Neste grupo ainda foram encontradas 50 pessoas que doaram acima de R$ 1 mil, totalizando R$ 58.834,00.

Investigados pela CPI

O levantamento ainda identificou que 249 pessoas que foram investigadas pela Comissão doaram alguma quantia em dinheiro para o ex-presidente.

Dentre eles, o ex-ajudante de ordens, Osmar Crivelatti, que transferiu R$ 2. Também foi identificado que Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal, suspeito de fraudar licitação para beneficiar a Combat Armor, enviou R$ 22,22.

Outros três possíveis financiadores do George Washington, que tentou explodir o aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, também foram identificados, transferindo, ao todo, R$ 850.

A vaquinha

As doações foram feitas em função de uma campanha de vaquinha criada por apoiadores de Jair Bolsonaro para pagar multas que ele possuia junto à Justiça.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões por meio de Pix de janeiro a julho deste ano.

A campanha foi anunciada no dia 23 de junho. Parlamentares e ex-integrantes do governo divulgaram amplamente a chave Pix do ex-presidente dias antes das postagens pedindo doações ao ex-presidente.

A Justiça de São Paulo tinha bloqueado mais de R$ 370 mil de Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia por não ter usado máscara em diversas ocasiões.

Apuração PF

A Procuradoria-Geral da República defendeu o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Polícia Federal, de um pedido feito por parlamentares sobre a vaquinha recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao STF, parlamentares afirmaram que a maioria dos doadores da vaquinha figura como investigada por atos antidemocráticos.

Fonte: G1

Globo teve queda de 24% da audiência nos últimos seis anos

Empresa revelou que o alcance, que inclui a TV aberta, Globoplay, canais pagos e sites da emissora, diminuiu de 100 milhões para 76 milhões de espectadores diários

Durante o evento Upfront Globo 2024, o Grupo Globo admitiu uma queda alarmante em sua audiência nos últimos seis anos. A empresa revelou que o alcance, que inclui a TV aberta, Globoplay, canais pagos e sites da emissora, diminuiu de 100 milhões para 76 milhões de espectadores diários, representando uma queda de 24%, destaca o Metrópoles. O dado foi apresentado por Manzar Feres, diretora de Negócios Integrados em Publicidade da Globo.

Segundo a emissora, essa redução no número de telespectadores e usuários é resultado direto da crescente concorrência com plataformas de streaming, novos canais, redes sociais e sites. O fenômeno é intensificado pelo aumento significativo das TVs conectadas à internet, que agora estão presentes em aproximadamente 60% dos lares brasileiros.

Quando observada apenas a audiência da TV aberta, o número de espectadores cai ainda mais, atingindo 70 milhões. O alcance é definido como o total de pessoas que sintonizam a programação durante pelo menos um minuto durante o período analisado.

Além disso, a Globo revelou uma tendência preocupante: 84% dos jovens que costumavam assistir novelas na transmissão aberta migraram para serviços de streaming, indicando uma mudança significativa nos hábitos de consumo de conteúdo audiovisual no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Lula: ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes

Ele falou no programa semanal Conversa com o Presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. 

“Estou falando com todo mundo pra que a gente consiga três coisas. Primeiro, garantir o corredor humanitário para que as pessoas possam receber água, comida, remédio. Garantir que não falte energia elétrica nos hospitais para que as pessoas possam ser tratadas. E garantir que não se mate mais crianças. Não tem exemplo na humanidade de guerra em que quem morre mais é criança, que não está na guerra. E crianças dos dois lados, quando não queremos que morra ninguém.” 

“Se você não falar em paz todo dia, todo dia, todo dia, as pessoas esquecem que é possível construir a paz. Quando vejo autoridades falarem em guerra, fulano tem que matar cicrano, tem que derrotar, não é assim que a gente resolve o problema. Numa mesa de negociação, não morre ninguém. Custa mais barato e a gente pode encontrar solução. É preciso que a gente consiga que lá, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu e que está demarcado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e que os palestinos tenham o direito de ter a sua terra. É simples assim e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém.” 

Brasileiros 

Lula afirmou que há brasileiros na Faixa de Gaza – incluindo mulheres e crianças – que aguardam numa região próxima à fronteira com o Egito para a repatriação. “Já falei com o presidente do Egito, o meu ministro já falou com o ministro das Relações Exteriores, o avião presidencial menor já está no Cairo à espera dessa gente. Assim que abrir a fronteira, vamos buscar os brasileiros e trazer pra cá. Porque é aqui o lugar deles, um país seguro, que não tem guerra. E a gente pretende dar a eles a cidadania que não conseguiram conquistar morando na Faixa de Gaza, com a truculência e com os bombardeios.” 

Críticas à ONU 

“Todo dia, a gente vê Israel invadir a terra dos palestinos e a ONU não faz nada porque está enfraquecida. Esse é o meu papel, de tentar criar as condições para que a gente possa voltar a sentar à mesa de negociação. Ainda ontem falei com o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin sobre a guerra da Ucrânia e sobre a guerra do Oriente Médio. É preciso que as pessoas parem”, disse o presidente.  

Para Lula, se a ONU “tivesse força”, poderia exercer o que chamou de maior interferência no conflito. 

Fonte: Agência Brasil

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