Lula relança o programa Minha Casa, Minha Vida

Brasília (DF), 13/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. 

Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.

“Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente. 

“Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou.

As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão. 

De acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregues mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. 

Tanto as faixas de renda para beneficiários, como o valor a ser financiado foram ampliados. Com isso, a Faixa 1 do programa contemplará famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 contemplará famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

Já com relação ao valor do imóvel, o financiamento máximo será de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1; R$ 264 mil para a Faixa 2; e R$ 350 mil para a Faixa 3. 

No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

As taxas de juros variam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5%, no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7%, para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3. 

O governo federal aumentou também os descontos oferecidos para as famílias que acessarem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisição do imóvel – de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1. Segundo o Planalto, esse limite não era revisto desde 2017.

As prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de um período de 5 anos.

Avanços

As novas contratações do MCMV trazem melhorias, também, nas especificações dos imóveis. Entre as melhorias estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para casas e de 41,50 m² para apartamentos; e a criação de varandas “para oferecer um espaço adicional aos moradores”. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Ainda entre as melhorias está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas – o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. 

“Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos”, complementou o Planalto.

Repercussão

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Souza Correia, mais de 6 milhões de habitações já foram construídas graças ao programa, desde sua primeira versão, em 2009. Na solenidade de sanção das novas regras, ele avaliou como “positiva” a nova versão do programa:

“A CBIC avalia de forma muito positiva a versão atual do MCMV, pois volta a contemplar, com recursos da União, a parcela mais carente da população brasileira, que sofre com habitações precárias e com aluguéis muito caros. O governo já estaria de parabéns se ficasse somente nessa parte, mas fez mais: ajustou o programa nas faixas financiadas pelo FGTS.”

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os entraves e o atraso promovido pelo governo anterior deixou de concluir 186 mil unidades habitacionais. “Destas, 83 mil unidades estavam paralisadas”, disse o ministro. Ele acrescentou que o programa conseguiu retomar mais de 17 mil casas e já entregou mais de 10 mil moradias, beneficiando mais de 100 mil brasileiros que buscavam habitação.

Representante do Movimento Camponês Popular, Jéssica Briito lembrou que a atual edição do MCMV só foi possível no campo, enquanto política pública, após muito diálogo e reivindicações por parte dos camponeses.

“Só chegou nas diversas populações do campo, em todas as regiões desse país, graças a parceria com os movimentos do campo que historicamente fazem a luta por reforma agrária; pelo reconhecimento do campesinato na tarefa permanente de produzir alimentos; e pela luta por melhores condições de produção e de vida no campo. Essas organizações ousaram lutar e reivindicar o direito à moradia para essas populações”, disse. 

“A moradia no campo, para nós, é um elemento de permanência das famílias no campo. Mais do que isso, ela é também um elemento de transformação da autoestima das mulheres camponesas, porque somos nós, mulheres, que sentimos de perto a dureza de não ter um teto e um lar seguro para os nossos filhos. Nos fortalece muito a retomada desse programa, tendo como um dos principais critérios de atendimento as mulheres camponesas.”

Representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartira Costa defendeu a priorização de políticas urbanas, enquanto “agenda prioritária para o desenvolvimento urbano do Brasil, tendo a cidade como direito e não apenas como moradia”; a “retomada imediata” do Conselho das Cidades; e a convocação da Conferência das Cidades.

“Precisamos também garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico para todas as pessoas independente do local e das condições de moradias, bem como da capacidade de pagamento. Para isso é fundamental fortalecer as empresas e os serviços públicos de saneamento; retomar os investimentos do plano enquanto instrumento de planejamento. O saneamento deve ser encarado como política estratégica para o desenvolvimento do Brasil, condicionante da qualidade de vida nas cidades”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Governo Lula encerra o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) .A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera resultados e deve ser mantido.

Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória, pois o modelo cívico-militar é “um modelo de escola que acaba privando os estudantes de ter liberdade de expressão”. Para a presidenta da entidade, Jade Beatriz, o modelo “não apoia a formação do pensamento crítico e acaba excluindo uma parcela dos estudantes”.

Segundo Beatriz, a escola precisa ser democrática e deve incentivar um maior protagonismo dos estudantes. “Hoje, ter essa vitória representa muito para gente. Mas, de toda forma, a gente continua lutando para que, além de serem democráticas, as escolas tenham infraestrutura adequada e também haja o fortalecimento das escolas técnicas”.

Para ela, papel da educação é “fazer com que você vá para além dos muros da escola, que consiga se questionar o que vive hoje. É preciso garantir que a escola seja um instrumento não só de combate à desigualdade social, mas consiga contribuir para formação de pensamento crítico”.

Já o diretor do Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay Cívico-Militar, localizado em Curitiba, no Paraná, Sandro Mira, recebeu a notícia com preocupação. “Claro que não é uma notícia boa, visto que a implantação do programa foi uma grande vitória, um grande presente para nossa comunidade”.

O colégio chegou a ser citado como modelo pela gestão de Jair Bolsonaro na divulgação do balanço do programa no final do ano passado. O caso do Colégio Estadual foi tido como exemplo ao alcançar a meta estabelecida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Nosso colégio era totalmente desacreditado, tanto por parte da comunidade, quanto por parte dos governantes. Por essa razão, foi um dos selecionados para entrar no programa e, a partir do trabalho, com valores em cima dos nossos alunos, professores e funcionários, nós conseguimos fazer uma transformação no colégio, tanto na parte estrutural, quanto na parte pedagógica e social dos nossos alunos. Hoje a gente tem um colégio que é bonito, que é cuidado pela comunidade. Não existe depredação no nosso colégio”, diz Mira.

Escolas cívico-militares

O Pecim era a principal bandeira do governo de Bolsonaro na educação. Ao longo da implementação, o modelo recebeu elogios, mas também uma série de críticas e de denúncias de abusos de militares nas escolas e de exclusão de professores e alunos. Acabar com o programa é, da mesma forma, uma bandeira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta semana, o MEC enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O programa é executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. A proposta do modelo cívico-militar é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores são responsáveis pela parte pedagógica.

O modelo tem regras rígidas de aparência para os estudantes. Coque para as meninas e o chamado “cabelo no padrão baixo”, cortado com máquina dois, para os meninos. Adereços como piercings não são permitidos.

Rede Nacional de Pesquisa

De acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Rede Nacional de Pesquisa em Militarização da Educação, Catarina de Almeida Santos, o modelo cívico-militar não está em conformidade com a legislação educacional, que não prevê, em lei, a atuação de militares nas escolas. E, além disso, segundo ela, é excludente.

Assim, o ofício enviado pelo MEC às secretarias, a professora afirma, é um primeiro passo para a desmobilização do modelo, mas é necessário que um decreto de fato extinga o programa e, depois disso, sejam tomadas outras medidas para coibir que estados e municípios sigam implementando esse regime nas escolas públicas.

“Para além das escolas militarizadas pelo Pecim, o próprio programa teve um impacto enorme na ampliação da militarização. Por conta própria, em estados e nos municípios. A gente tinha, no início de 2019, cerca de 200 escolas militarizadas. Hoje temos mais de 1 mil”, diz, Santos. “O Governo Federal tem um papel na coordenação dessa política e na definição de diretrizes. Isso é prerrogativa exclusiva da União, definir diretrizes para a educação nacional”.

Catarina ressalta que o modelo é excludente, na medida que acaba deixando de fora aqueles que “não se adequam” a ele. Esses estudantes e professores são transferidos ou são levados a pedir transferência para outras escolas da rede. “O que vimos nesse processo foi isso, a exclusão dos estudantes que dizem que não se adequam ao processo, além do impedimento [de professores] de trabalhar temas que eles entendem que não condiz com a escola. Isso que a gente tem observado nesse processo de militarização, que não é exclusivo das escolas do Pecim, mas que é da lógica dos militares”.

De acordo com a professora, o papel da escola pública é ser um espaço que “acolhe todas as crenças, todas as orientações. Pública é para isso, para atender a todas as pessoas”, diz.

Razões do MEC

Em nota técnica, em que analisa o programa, o MEC conclui que as características do programa e a execução, até agora, indicam que a manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional.

A nota, assinada pelo Secretário de Educação Básica substituto Alexsandro Santos desaconselha a manutenção do programa por entender que há problemas de coesão/coerência normativa entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro. Além disso, induz o desvio de finalidade das atividades das forças armadas, “invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro”.

A nota técnica acrescenta que a execução orçamentária dos recursos de assistência financeira destinados às escolas do Programa ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2021 foi irrisória, comprometendo investimentos que poderiam ser mobilizados em outras frentes prioritárias do MEC.

Por fim, a análise conclui que a justificativa para a realização do programa “apresenta-se problemática, ao assumir que o modelo de gestão educacional, o modelo didático-pedagógico e o modelo de gestão administrativa dos colégios militares seriam a solução para o enfrentamento das questões advindas da vulnerabilidade social dos territórios em que as escolas públicas estão inseridas e que teriam as características necessárias para alcançar o tipo de atendimento universal previsto para a educação básica regular, ignorando que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares”.

Fonte: Agência Brasil

Incêndio atinge barraca na orla da Jatiúca

Estabelecimento na Av. Álvaro Otacílio estava fechado. Parte do teto desabou e interior do estabelecimento foi destruído pelo fogo.

Um incêndio atingiu a barraca Nalu Restaurante, na Avenida Álvaro Otacílio, na orla da Jatiúca, em Maceió, na noite desta quarta-feira (12). Segundo o Corpo de Bombeiros, o estabelecimento estava fechado no momento do incêndio e ninguém ficou ferido. A causa vai ser determinada por meio de perícia.

  • Os bombeiros foram acionados às 18h52 e enviaram 18 militares e seis viaturas para o local do incêndio. Às 20h, as chamas já estavam controladas e os bombeiros faziam o trabalho de rescaldo. A Defesa Civil isolou o local e engenheiros vão avaliar o comprometimento da estrutura.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o teto da barraca tomado pelas chamas. Parte do teto desabou e todo o interior do estabelecimento foi destruído pelo fogo.

A perícia para descobrir a causa do incêndio foi solicitada pelo proprietário do estabelecimento. O laudo deve ficar pronto em 30 dias.

Fonte: G1 Alagoas

Servidores fazem ato de solidariedades às vitimas das chuvas

Reunidos hoje, 11/07, na Praça dos Martírios, servidores públicos de diversas categorias, realizaram um ato de solidariedades às vitimas das fortes chuvas que caíram em Alagoas.

As entidades sindicais recolheram donativos e também fizeram cobranças ao governador Paulo Dantas (MDB). Fortalecimento dos serviços públicos, concursos e valorização profissional, foram os principais pontos abordados pelos representantes sindicais.

Para Rilda Alves, presidenta da CUT/AL, “esse é um momento de solidariedade, mas, também de cobrar valorização profissional, pois numa tragédia dessa, o povo mais pobre é quem precisa dos serviços públicos.”

Os donativos arrecadados foram doados ao Movimento Sem Terra, que se encarregará de distribuir com a população atingida e desabrigada pelas chuvas.

Moradores do Rio Novo protestam contra a BRK e a falta de água

Manifestantes queimaram pneus e sofás para bloquear um trecho da BR-316, que liga o bairro em Maceió à cidade de Satuba

A privatização da água em Maceió tem provocado frequentes protestos. Moradores do bairro Rio Novo, fizeram um protesto, contra a falta de água, na tarde desta terça-feira (11), em um trecho da BR-316. O Gerenciamento de Crise da Polícia Militar foi acionado ao local. Esta é a segunda vez que os moradores reivindicam o fornecimento.

No local, os moradores usaram pneus e sofás para bloquear a passagem de veículos. A rodovia é um dos acessos da capital alagoana até o município de Satuba.

A desculpa da BRK veio através de nota, onde a empresa diz que o abastecimento está sendo afetado pelo grande volume de materiais sólidos trazidos pelas chuvas, o que impossibilita o tratamento da água. Entretanto, os moradores lembraram que a situação de falta de água tem sido frequente. Ou seja, resultado da privatização, onde hoje a população paga mais caro e tem um serviço cada vez mais caótico.

Redação com Gazeta Web

Prefeito JHC zomba da cara do povo e torra 10 milhões com robô ineficiente

Robô de R$ 10 milhões de JHC mostra ‘ineficiência’ durante chuvas em Maceió

Sempre usando das redes sociais para dizer que Maceió é massa, o prefeito JHC volta a sentir na pele a realidade da capital alagoana, principalmente nos períodos de chuva.

Como se sabe, o prefeito tem priorizado realizar eventos e festas milionárias e as consequências disso são vistas pelos maceioenses seja na parte alta ou baixa da cidade.

No ano passado, JHC anunciou que o uso de tecnologia com um robô, no valor de quase R$ 10 milhões realizaria o monitoramento das drenagens para desobstruir galerias pluviais, mas no inverno deste ano, Maceió vivencia os mesmos dramas, a exemplo de riscos para as famílias nas encostas, cidade esburacada, desabamentos, famílias desabrigadas e ruas e avenidas da capital completamente alagadas.

Na Câmara de Vereadores de Maceió, vereadores cansam de cobrar do prefeito que priorize ações preventivas para evitar grandes desastres.

Assistam aos vídeos: https://aconteceubr.com.br/noticia/1770/robo-de-r-10-milhoes-de-jhc-mostra–ineficiencia–durante-chuvas-em-maceio-assistam-aos-videos

Fonte: Aconteceu BR

A PRAÇA É FOSSA

Flávio Show – Funcionário dos Correios

E eu aqui na praça dando milho aos pombos.

Enquanto tudo acontece, muitos nada fazem, vivem no seu mundinho ou mundão, a depender da conta bancária.

Por falar em praça, um personagem nada engraçado entrou em cena essa semana. No programa Roda Viva, apresentado pela jornaleira Vera Magalhães, aquela que chegou a dizer que Moro era um enxadrista, recebeu o pseudocomediante Carlos Alberto de Nóbrega.
Quem tem dinheiro também conta história, Carlos soltou uma “piada” travestida de preconceito nada engraçada sobre pessoas que não tem curso superior e wue assumem cargos no Executivo, digo, assumem o mais alto cargo no Executivo do país! Quem achou que ele falava do Lula, acertou. Carlos encarnou o papel da fofoqueira da janela, falou um monte de besteira sem realmente conhecer o Presidente Lula. Carlos poderia pedir desculpas, usando o personagem da velha surda como escudo, alegando que não ouve bem e confunde as palavras. Nem isso fez.
Carlos que recebe diversos artistas em seu Programa, onde muitos foram formados nas universidades das ruas, nas faculdades dos circos, nos institutos das praças dos grandes centros, precisa estudar mais e perceber que o diploma de Lula, foi forjado no Brasil real, sem ensaios, maquiagem ou efeitos especiais e o coloca como o maior personagem político brasileiro da praça, da Praça dos Três Poderes, contudo o Barbudo não fica o dia todo sentado num banco dando milho aos pombos, ele trabalha!
Carlos conseguiu interpretar com maestria um novo personagem em seu programa, o burro com diploma, de burro!
Não sabe brincar não brinca!

Depois de 30 anos, a Praça política do cerrado central, aprovou a Reforma Tributária. Em seis meses do Governo Lula, a PEC foi votada na Câmara dos Deputados. A ofensiva do excrementissimo inelegível para tentar adiar a votação não surtiu efeito e até parlamentares do próprio partido fizeram o L.
Bolsonaro não consegue convencer nem o partido a votar contra o Governo. Esse mesmo elemento quer convencer o eleitor em 2024 a eleger seus candidatos prediletos. Para o Carlos, ele serve!

O país da população sem diploma é o mesmo país onde habita o “pastor” André Valadão, que defendeu em um culto a morte, digo, a matança da comunidade LGBTQI+ . Esse discurso mostra a forma mais vil de interpretação das escrituras sagradas. Valadão usa do seu “diploma” de pastor pra gerir e gerar novos extremistas religiosos com o intuito de povoar as praças só com pessoas brancas, ricas e de olhos azuis. Qualquer semelhança com um homem que atendia pelo nome de Adolf, não é pura semelhança.

No Brasil Varonil temos muitos Carlos, muitos Andrés que acham que a solução do país tá nas mãos de um hétero com um roliço na mão.
Roliço: Canudo universitário, diploma.

E eu aqui na praça escrevendo e dando block nos falsos profetas e “humoristas” com diploma.

Maceió, 08 de Julho de 2023

Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento na Colômbia

Colômbia - 08/07/2023 - O presidente Lula, chega a Colômbia para encontro com o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, onde na sequência tem a sessão de encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. Foto: Cláudio Kbene/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e o Peru.

O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos esses países são integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Membros de outros governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Além desses chefes de Estado, foi convidado para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia, também devem ser convidados para o evento em Belém.

Em um pronunciamento abrangente, Lula destacou que a reunião técnico-científica discutiu temas fundamentais como a proteção dos povos indígenas, a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, da bioeconomia e o combate aos crimes transnacionais. O presidente brasileiro enumerou uma série de propostas e expectativas sobre o fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos, incluindo a criação de um Fórum de Cidades Amazônicas e um Parlamento Amazônico.

“É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico”, disse Lula.

Outras duas medidas na área de ciência e monitoramento também foram anunciadas. Uma delas é a criação do Observatório Regional da Amazônia, que vai sistematizar e monitorar dados de todos os países para orientar políticas públicas, além de produzir, em tempo real, boletins e alertas sobre secas, cheias, chuvas, incêndios e contaminação das águas. Além disso, Lula propôs a criação de comitê de especialistas da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), para, segundo ele, “gerar conhecimento e produzir recomendações baseadas na ciência”.

“A formação de redes de contato entre universidades e instituições de pesquisa contribuirá para estimular a produção de conhecimento local, dinamizar as economias e criar oportunidades para nossa juventude, tão carente de alternativas de estudo e trabalho. Podemos fazer muito se dermos à OTCA diretrizes claras e recursos adequados. Por meio de uma coalizão de bancos de desenvolvimento e da mobilização de recursos públicos e privados, vamos fomentar atividades produtivas locais sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal, projetos agroflorestais e redes de empreendedorismo, sobretudo feminino”, defendeu Lula.

Fortalecimento da OTCA

No encontro em Letícia, Lula e Petro ouviram pronunciamentos de autoridades locais, representantes de entidades da sociedade civil e lideranças indígenas. Em seguida, o presidente brasileiro voltou a defender que os países que detêm a floresta precisam fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, processo que deve ser efetivamente iniciado na Cúpula da Amazônia, no mês que vem.

“Hoje, a OTCA é uma ferramenta que, em vez de nos isolar, tem a capacidade de nos projetar para o centro do mais importante desafio da atualidade: a mudança do clima”, disse Lula, observando que o mecanismo regional reúne oito dos países amazônicos e abrange uma série de temas, como proteção dos povos indígenas, políticas de saúde, turismo, infraestrutura e transporte, e sua correlação com o meio ambiente.

“Ao longo de todos esses anos, não temos dado à OTCA a atenção que ela merece. A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota”, acrescentou. Criada há 45 anos, a organização é a única socioambiental do mundo, com sede no Brasil.

Lula ainda propôs que os países da região se juntassem para unificar a proposta de zerar o desmatamento na floresta até 2030. “Meu governo vai zerar o desmatamento ilegal até 2030. Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na Cúpula de Belém”.

Pelo Tratado de Cooperação Amazônica, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o tratado tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Durante o discurso, Lula ainda falou sobre a necessidade de combater a fome na Amazônia, que têm índices altos de insegurança alimentar, garantir acesso à saúde e enfrentar crimes, incluindo combate à biopirataria e crimes de fronteira. Ele citou a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia em Manaus, e de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo integrado dos países amazônicos para desbaratar as rotas utilizadas pelo crime organizado.

Governança internacional

Em outro ponto do discurso, Lula criticou os atuais espaços de governança global e reivindicou maior protagonismo para os países com vastas extensões florestais.

“Quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade.  É inexplicável que mecanismos internacionais de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods. Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma cadeira do conselho do Fundo, enquanto países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, ocupam cada um seu próprio assento. Em outros foros, nossa visão também precisa ser levada em conta”, argumentou.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. O presidente também sugeriu que na edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países que compõem a Amazônia sul-americana levem posições conjuntas questões ambientais.

Lula voltou a dizer que a COP30, em Belém, daqui a dois anos, será uma oportunidade para que o mundo conheça a verdadeira Amazônia. E falou da necessidade de criar políticas para a gigantesca população que vive na região, especialmente em grandes áreas urbanas.

“Muita gente não imagina, por exemplo, que a maior parte da população amazônica é urbana. Das 26 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, 12 milhões estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Essas pessoas necessitam de infraestrutura adequada, educação e alternativas de vida sustentável, que podem vir de fontes como o turismo ou de investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico. O mundo precisa se preocupar com o direito a viver bem dos habitantes da Amazônia. Afinal, o desenvolvimento sustentável possui três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 22 mil o número de desabrigados e desalojados em Alagoas

O número de desabrigados e desalojados no estado de Alagoas subiu para 22.030, conforme boletim divulgado na manhã deste domingo (09), pela Defesa Civil Estadual. Desses, 19273 estão desalojados, ou seja, as pessoas que precisaram abandonar temporária ou definitivamente sua habitação; e 2756 desabrigados, ou seja, quem teve a casa afetada e que necessita de abrigo provido pelo governo.

De acordo com o boletim atualizado, são 29 municípios com moradores atingidos pelas fortes chuvas que caíram no estado especialmente na última sexta (07) e sábado (08).

A cidade de Matriz do Camaragibe, na região norte de Alagoas é a que tem mais gente em abrigo ou fora de casa, totalizando 3.548 pessoas desalojadas ou desabrigadas. 

Em seguida, Marechal Deodoro, que está com 3.004 desabrigados e desalojados.  

Veja, abaixo, a tabela completa com os municípios e o número respectivo de desalojados e desabrigados: 

Fonte: De Olho Alagoas

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