Lula assina 19 acordos de cooperação com a Alemanha

As parcerias focam principalmente sustentabilidade e meio ambiente; ‘Muitos investimentos lá e aqui’, disse o presidente

Ao fim da visita à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que o encontro foi a “melhor reunião” que o Brasil já teve com o governo alemão. Segundo o brasileiro, serão feitos muitos investimentos e parcerias entre os dois países. Com a conclusão da viagem, 19 acordos foram assinados, sendo a sustentabilidade e o meio ambiente os maiores focos das parcerias.

“Eu confesso a vocês que eu saio da Alemanha muito orgulhoso, porque eu já fui presidente por oito anos e eu acho que é a melhor reunião que o Brasil já fez com o governo alemão. Uma reunião de compromisso, de parceria, eu acho que a gente pode ter certeza de que muita coisa vai acontecer nessa parceria, muitos investimentos lá e aqui”, disse o presidente.

Lula afirmou que, com os investimentos, o Brasil “pode ter o orgulho de se transformar no país do mundo que mais pode oferecer perspectiva” para o tema da sustentabilidade, do meio ambiente e da transição energética.

Os acordos assinados incluem declarações de intenções, memorandos de entendimentos, atas, cartas e contratos. Os tratados envolveram a Presidência da República, juntamente com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cooperação para transformação ecológica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, firmaram nesta segunda-feira (4) uma declaração conjunta de intenção de cooperação para transformação ecológica, com duração de três anos e possibilidade de prorrogação.

O acordo não obriga aplicações financeiras diretas, mas abre portas para futuros projetos conjuntos, a ser gerenciados por instrumentos legais específicos. O documento foi elaborado de acordo com as metas do Acordo de Paris, tratado para a redução da emissão dos gases do efeito estufa, e da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

Após Lula ter dito que Haddad terá que “abrir o cofre” para projetos ligados ao desmatamento, o ministro afirmou nesta terça que o “sucesso econômico do Brasil depende do compromisso com a floresta” e que o país deve continuar a investir em energia limpa.

“O compromisso desse governo é com a queda do desmatamento, nós temos um compromisso de até 2030 zerarmos o desmatamento. Para nós crescermos, nós precisamos continuar investindo em energia limpa, energia eólica, solar e hidrogênio. As expectativas da Europa em relação ao Brasil como exportador de energia limpa são muito grandes. O Brasil é parte da solução dos problemas que o mundo está enfrentando”, completou.

Fonte: R7

Velocidade de afundamento em Maceió volta a aumentar depois de dois dias de estabilidade

Depois de dias em queda, novo balanço da Defesa Civil de Maceió mostra que velocidade de afundamento de mina da Braskem na cidade volta a subir. Segundo o órgão, a região cai agora 0,26 cm por hora — 0,01 a mais que o registrado no relatório divulgado na manhã desta segunda-feira. O ritmo vinha desacelerando desde o dia 21 de novembro, e a região já afundou 1,8 metro.

A localidade e as imediações da mina de número 18 seguem em alerta máximo em função do risco iminente de colapso, segundo o coordenador-geral de Defesa Civil de Maceió afirmou neste domingo. A Braskem disse, nesta segunda-feira, que cinco das 35 minas de sal-gema foram preenchidas com areia, uma das estratégias para o fechamento total dos poços, seguindo plano apresentado e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão recomendou que nove cavidades sejam totalmente preenchidas, diz O Globo.

De acordo com a Braskem, em nota enviada ao jornal, outras três minas estão com os trabalhos em andamento e uma está “pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras cinco cavidades foram confirmadas o status de autopreenchimento”. O plano, que está 70% concluído de acordo com a mineradora, deve ser concluído em meados de 2025.

Na tarde de domingo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou possibilidade de deslocamentos de terra e afirmou que o cenário local é de estabilização. Relatório feito pela pasta federal afirmou que foi registrada uma redução no ritmo de afundamento na região, que registrava queda de 50cm diários no dia 30 de novembro, número que caiu para 15cm neste sábado.

Segundo o documento, a expectativa dos especialistas é de que, se houver desmoronamento, ele ocorrerá de forma localizada e não generalizada.

“Há, no momento, sensores instalados ao redor da área, que permitem monitoramento em tempo real pela Defesa Civil em Maceió. O SGB/CPRM destacou equipe especializada para acompanhar a evolução da situação”, afirmou o relatório.

Fonte: A Postagem

Maior cidade do Nordeste garante passe livre intermunicipal

Os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terão direito ao Passe Livre Intermunicipal. A princípio, o programa concede passe livre do transporte público entre os municípios da RMF. A aprovação do Projeto de Lei de n° 9142, que institui o programa, ocorreu nesta quarta (29) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

O programa recebeu o nome de VaiVem. Ao mesmo tempo é um pleito da população e uma promessa de campanha do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). O obijetivo égarantir o acesso à mobilidade urbana e à integração regional para os cidadãos cearenses.
De acordo com o governador, o VaiVem beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas que vivem na RMF. Ao todo, 19 municípios formam a região metropolitana.

Contudo, o projeto original previa o benefício somente aos moradores da RMF, excluindo os habitantes de Fortaleza. Essa exclusão gerou polêmica entre os parlamentares da Casa. Eles apresentaram uma emenda para ampliar o programa aos fortalezenses. A aprovação da emenda ocorreu na mesma sessão que aprovou o projeto de lei.

Moradores de Fortaleza ganham direito a Passe Livre

Com a emenda, o VaiVem passa a contemplar também os moradores de Fortaleza, que poderão utilizar o transporte público intermunicipal sem custo. A medida visa atender às demandas da população que precisa se deslocar entre a capital e os demais municípios da RMF para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades. A expectativa é que o programa reduza os gastos com transporte e melhore a qualidade de vida dos usuários.

O projeto de lei também define os critérios para a concessão do benefício. Entre os critérios, estão a renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Ainda tem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a comprovação de residência em um dos municípios da RMF. Além disso, o beneficiário deverá solicitar um cartão magnético para utilizar o VaiVem.

o mesmo tempo, o projeto de lei ainda precisa da sanção do governador para entrar em vigor. A expectativa é que o VaiVem comece a funcionar no primeiro semestre de 2024. Para isso, será necessário realizar licitações para a contratação das empresas de transporte que operarão o programa.

Confira abaixo um resumo de como será o Passe Livre na RMF.

CritérioDescrição
Quem tem direitoMoradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de Fortaleza, que tenham renda familiar per capita de até dois salários mínimos, que estejam inscritos no CadÚnico e que comprovem residência em um dos municípios da RMF
Como solicitarO beneficiário deverá solicitar um cartão magnético para utilizar o VaiVem, que terá validade de um ano, podendo ser renovado. Os detalhes sobre o processo de solicitação serão definidos pelo Poder Executivo
Como usarO beneficiário poderá utilizar o transporte público intermunicipal sem custo, apresentando o cartão magnético na hora do embarque. O benefício é pessoal e intransferível
Qual o limiteO benefício é limitado a 60 viagens por mês, sendo no máximo duas por dia
Quais os municípiosO benefício abrange os 19 municípios da RMF, que são: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi e Tururu
Como é financiadoO benefício terá responsabilidade ficanceira do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Ceará (FUNDURB), que destinará 10% de sua receita para o custeio do programa
Quando entra em vigorO benefício entrará em vigor após a sanção do governador e a realização de licitações para a contratação das empresas de transporte que operarão o programa. A expectativa é que o VaiVem comece a funcionar no primeiro semestre de 2024
Quem coordenaO benefício terá coordenação da Secretaria das Cidades, que ficará responsável pelo planejamento, fiscalização e avaliação do programa

Fonte: NE9

Acordo para desocupação não responsabiliza Braskem

A Braskem nunca assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento de cinco bairros em Maceió, resultado da extração de sal-gema. A empresa foi apontada como a responsável pelos acontecimentos em relatório de 2019 do Serviço Geológico do Brasil. Procurada, a Braskem afirmou que sua prioridade é a “segurança das pessoas”.

O que aconteceu
Não há “reconhecimento de responsabilidade da Braskem”, diz acordo para a desocupação de áreas de risco, de 2019. O documento é assinado por representantes da Defensoria Pública Estadual e da Federal, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual de Alagoas.

“Todas as obrigações assumidas pelas partes neste termo não importam em reconhecimento de responsabilidade da Braskem pela desocupação das pessoas das áreas de risco ou pelos impactos causados e não poderão ser interpretadas neste sentido.
Acordo de desocupação de áreas de risco, firmado em dezembro de 2019.

O termo também prevê que, no futuro, a Braskem seja ressarcida caso se demonstre que não é a responsável. O valor seria devolvido por quem viesse a ser apontado como o responsável.

“A Braskem se reserva, caso se reconheça não ser ela a responsável pelos impactos, o direito de pleitear, em juízo ou fora dele, dos responsáveis que forem identificados o ressarcimento dos pagamentos feitos com fundamento neste termo ou em decorrência dos instrumentos a ele correlatos.
Acordo de desocupação de áreas de risco, firmado em dezembro de 2019.

“É impossível a Braskem provar que não foi ela, porque foi ela.
Jorge José Tavares Doria, promotor de Justiça de Alagoas, titular da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital de Maceió.

A legislação não exige que haja declaração de culpa para que haja pagamento de indenização, segundo Ação Civil Pública do Ministério Público Federal em desfavor da Braskem.

“A lei procura identificar um responsável pela indenização, e não necessariamente um culpado, individualmente tomado (…) Neste caso, para que se possa pleitear a reparação do dano, basta que seja demonstrado o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido.
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em desfavor da Braskem, de agosto de 2019.

O que diz a Braskem
A reportagem questionou a Braskem sobre o motivo de não reconhecer a responsabilidade. Inicialmente, a empresa enviou informações sobre a desocupação da região afetada: “Neste momento, todos os moradores dessa área já foram realocados”.

No domingo (3), após a publicação da reportagem, a empresa afirmou que “antes mesmo de qualquer responsabilização, a Braskem assumiu seu compromisso com a segurança das pessoas”. “Por isso, vem adotando todas as medidas necessárias para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol”, diz texto enviado à reportagem.

“Iniciativas como o apoio à desocupação preventiva das áreas de risco e realocação das famílias, comerciantes e empresários e pagamento de compensação financeira aos realocados, além de recursos para compensação por danos coletivos e para medidas de reparação sociourbanística e ambiental. Todas as ações são fiscalizadas pelos órgãos competentes.
Nota enviada pela Braskem.

Leia mais: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/12/03/braskem-nunca-assumiu-responsabilidade-por-afundamento-de-solo-em-maceio.htm

Advogada argelina denuncia crimes de Israel

Louisa Hanoune, é uma advogada que combateu com êxito pela revisão do opressivo “Código de família”. Luta pelos direitos das mulheres e da língua tamazigh, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores. Foi presa política três vezes, recebendo uma corajosa carta solidária de Lula, desde a sua cela, na Polícia Federal em Curitiba. Sua libertação em 2019, após um ano e meio de detenção, foi produto de uma larga campanha internacional e protestos e pedidos de soltura, assumida no país, entre outros, pelo DAP. Louisa é co-presidente do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio, do qual o DAP é aderente no Brasil. Louisa foi a primeira candidata à presidente da República no mundo árabe, em 2004, e já foi eleita deputada pelo PT. Com seu estilo franco, a secretária-geral do PT falou longamente sobre a situação em Gaza, onde se realiza uma limpeza étnica com a cumplicidade do Ocidente. Louisa Hanoune não poupa a Liga Árabe que perdeu sua credibilidade e sua razão de ser, a traição de certos países árabes e a propaganda midiática, inteiramente a serviço da entidade sionista.

L’Expression: A agressão sionista atingiu proporções desumanas. Desde o início dos bombardeios indiscriminados do exército sionista sobre Gaza, o seu partido denunciou com veemência a grave situação vivida pelo povo palestino. Até onde irá essa limpeza étnica?

Louisa Hanoune: Como você sabe, a questão palestina não é uma questão de solidariedade para a nação, o povo e o Estado argelino. Ela faz parte do nosso DNA. É uma questão central, uma componente da questão nacional, pois a libertação da Palestina é uma condição para a plena emancipação de todos os povos da região da dominação imperialista. E a nossa posição não é ditada por considerações étnicas, linguísticas ou religiosas. É ditada por princípios relacionados à luta dos povos pela emancipação do jugo da opressão colonial.Sim, a entidade sionista despojou o povo palestino da sua terra, usando as piores atrocidades nazistas, com o apoio político e militar do imperialismo estadunidense, o apoio de seus substitutos europeus e a cumplicidade de vários regimes árabes no Oriente Médio e no Magreb (Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia – NdE). A limpeza étnica e a deportação das populações são crimes contra a humanidade assumidos pela entidade sionista, tal como o objetivo de recolonizar Gaza e o conjunto dos territórios palestinos, o que mostra que a solução de “dois Estados” é uma miragem, uma ilusão, pura farsa. Aliás, o nazi criminoso, Netanyahu, que não cessa de proclamar em alto e bom som que nunca haverá um Estado palestino na Palestina, publicou um mapa no qual não só a Palestina não existe, mas o futuro Israel se estende sobre os territórios de outros países da região, e explicou que é o Novo Oriente Médio. Esse projeto foi anunciado por Condoleeza Rice em 2006 (secretária de Estado dos EUA), quando da agressão ao Líbano. E este mapa foi publicado no site do exército dos EUA. Além disso, como argelinos que recusamos qualquer divisão do país durante a guerra de libertação (1954-1962, 1 milhão de mortos – NdE), que não cedemos nem um centímetro dos territórios, não podemos propor a um povo que se contente com uma pequena parte da sua terra, que abandone os seus direitos históricos, incluindo o direito ao retorno dos refugiados às suas aldeias, às suas casas, das quais todos guardaram a chave. O povo palestino recusa-se a ser confinado em bantustões, portanto, a limpeza étnica pelo genocídio e a deportação do povo palestino só terá fim com o desaparecimento do sistema sionista de apartheid, e centenas de milhões de homens e mulheres que amam a justiça e a liberdade, incluindo os judeus que se manifestam contra o extermínio das populações palestinas em Gaza, colocando-se como a única saída para o restabelecimento da paz na Palestina e na região. Recusaram-se a normalizar as relações com a entidade sionista, o nosso país, a Tunísia, o Iraque, a Síria, a Líbia, a resistência iemenita e o Líbano. Todos os outros regimes árabes são cúmplices

Na última reunião realizada em Riad, os governos árabes expuseram as suas divergências, impedindo uma iniciativa comum. Uma confissão de impotência da Liga Árabe. Devemos ainda acreditar nesta organização ou é apenas uma sombra de si mesma?

Felizmente, nem todos os regimes árabes têm a mesma posição, ainda existe um eixo de resistência constituído por países que se recusaram a normalizar as relações com a entidade sionista, nomeadamente o nosso país, a Tunísia, o Iraque, a Síria, a Líbia, a resistência iemenita e o Líbano. Todos os outros regimes, nomeadamente os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, os dois sudaneses, Marrocos e, ainda antes deles, o Egito e a Jordânia, normalizaram relações com a entidade sionista e são todos cúmplices do genocídio em curso em Gaza e na Cisjordânia, enquanto a Arábia Saudita estava prestes a concluir os acordos de normalização antes de 7 de outubro. É por isso que até as crianças palestinas os consideram culpados e responsáveis pela sua tragédia. Há anos vemos que as cúpulas da Liga Árabe, por terem se tornado um antro dos regimes árabes traidores, conduzem a um nivelamento por baixo das posições dos Estados que resistem, sob o pretexto de preservar a “unidade árabe”. Recorde-se que, para além de venderem a causa palestina, os regimes árabes submetidos, não hesitaram em entrar em guerra contra países “irmãos”, como o Iraque, a Síria e o Iêmen, a mando do imperialismo estadunidense. E, desde 7 de outubro, são os regimes saudita, egípcio e jordaniano que interceptam os mísseis que a resistência iemenita lança sobre a entidade sionista. Os regimes egípcio e jordaniano reprimem os manifestantes que tentam abrir as passagens de fronteira com Gaza e a Cisjordânia, para aliviar o cerco que estrangula as populações palestinas e vir em seu socorro. De nossa parte, afirmamos que esta Liga se tornou um perigo para todos os povos da região. O nosso país não pode ser cúmplice dos regimes serviçais do imperialismo e da entidade sionista. Temos de nos retirar desta entidade, a única no mundo que se define com base num critério étnico e não geográfico. Além disso, somos um povo Amazig (berberes, “homens livres” na língua tamazigh – NdE), parcialmente arabizado pelo advento do Islã, assim como todos os povos do Magreb. É certo que pertencemos ao espaço cultural árabe-muçulmano, mas temos a nossa própria identidade, o que nunca nos impediu de sermos solidários com os povos da região e de defendermos os direitos históricos do povo palestino.

É uma expressão violenta da decomposição do sistema capitalista, cujas únicas respostas são a barbárie, o terror e a mentira”

Que sentido dá a esta campanha política e midiática, esta propaganda assustadora dos meios de comunicação ocidentais?

A grande maioria dos meios de comunicação ocidentais defende as posições dos seus governos, autores de guerra e de barbáries, de forma caricatural e abjeta, sua “independência” é uma utopia. Ao mesmo tempo é uma expressão violenta da decomposição do sistema capitalista, cujas únicas respostas são a barbárie, o terror e a mentira. Mas esses meios de comunicação que pensavam poder enganar todo o planeta falharam miseravelmente e são desprezados pelos povos que se dão conta rapidamente da armadilha. A propaganda midiática, inteiramente ao serviço da entidade sionista e das teses dos seus patrocinadores, as grandes potências imperialistas, não impediu a realização de mobilizações populares e sindicais históricas no Ocidente, algumas delas mesmo apesar de proibidas.

Para aqueles que ainda têm dúvida, não temos aqui a face hedionda de um Ocidente que nos dá “lições” sobre o respeito dos direitos humanos, da democracia e da liberdade?

Em crise, o sistema capitalista, tendo à sua frente o imperialismo dos Estados Unidos e todos os regimes que lhe são subservientes, é como uma fera ferida de morte que mata selvagemente. Esta é a época da aceleração da decomposição deste sistema baseado na opressão e na exploração, que arrasta a humanidade para a barbárie e ameaça mergulhar a civilização humana no caos. As máscaras caíram há décadas, no que diz respeito à democracia e aos direitos do homem que este sistema nos serve, conforme os seus próprios interesses, ou ainda sob as bombas e a devastação provocadas pelas intervenções militares estrangeiras. Os pogroms em Gaza, na Cisjordânia e o apartheid de que são vítimas os palestinos que vivem nas fronteiras de 1948 constituem um golpe fatal para este sistema. Porque a mobilização sem precedentes dos povos em todos os continentes, a começar pelos Estados Unidos e pela Europa, é um ato de acusação, senão um veredito final, contra os governos envolvidos ou cúmplices nesta barbárie.

Fonte: Renato Dias Online

NEM FREUD…

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 03 de Dezembro de 2023

No programa Ronda Esportiva, que é transmitido pelo YouTube todos os dias, às 6:45hs, o apresentador Altanes Holanda, em um deles, fez boas referências ao trabalho dos profissionais em psicologia que atuam nos clubes de futebol, algo que concordo plenamente, mas se o programa fosse voltado pra política brasileira, o apresentador Altanes pediria ajuda ao eterno Sigmund Freud pra explicar ou tentar decifrar o que acontece em nosso Brasil Varonil.
Detalhe: Não vou cobrar nada pela propaganda gratuita, Altanes.

Os paulistas vivem todos os dias com os transtornos causados pela ineficiência dos serviços que foram privatizados e que o Governador Tarcinico de Freitas insiste em continuar no erro à moda Margareth Thatcher, opção falida. Já em Maceió o drama é maior ainda. A Braskem, outra empresa privada tem afundado a capital Alagoana, afundado literalmente. Essa semana moradores tiveram que abandonar suas casas, pois o afundamento do solo é inevitável. Freud disse, um dia, em seus estudos, que se privatizar melhora, na verdade foi o Fred que disse, meu antigo professor de Historia.

Como explicar a opinião do Demétrio Magnoli, onde afirmou na Globonews que o Ministro Flavio Dino não possui saber jurídico pra compor o quadro do STF. Chame o psicólogo rapidamente, dizer que o Dino não tem conhecimento jurídico é o mesmo que afirmar que o Messi não tem conhecimento esportivo, mas vindo desse tipo de gente esperamos, vimos e ouvimos de tudo, até o absurdo de que o Moro é um enxadrista. A mente humana deve ser estudada e a desses jornaleiros, Freud passaria maus bocados.

Lula na COP 28, mais uma vez entra nas mentes dos grandes líderes políticos mundiais. Com um discurso realista sobre os recursos investidos nas guerras ao invés de serem usados no combate à fome e ao desequilíbrio ambiental, Lula se coloca mais uma vez como o centro das atenções no encontro.
Uma mente brilhante à serviço da humanidade por mais de 50 anos, isso nem Freud conseguiria explicar.
Lula é um gênio!

Pra finalizar! O psicológico da Direitinha Golpista deve tá abalado. Depois da manifestação na Paulista no último domingo ter sido um fiasco, outro abalo se deu com a cassação do Deputado nos EUA George Santos, mais conhecido como Kitara Ravache. Bastou o deputado receber uma comitiva do supra sumo terraplanista do Brasil para ter o seu mandato cancelado e sair da capital americana Washington direto, sem escala para Nova Iorque no Maranhão. Mais uma mente brilhante para o crime que desembarcará no Brasil como candidato da extrema direita. Não, preciso de Freud pra explicar e entender a mente do gado e que isso tem grande chance de acontecer.
São burros.(ponto)

Reflexões Flávio Show 2023 , ano 03 – Edição 156

“Extermínio de crianças por Israel é nazista”, diz presidente colombiano

O presidente colombiano, Gustavo Petro, voltou a fazer duras críticas a Israel por conta do bombardeio indiscriminado contra a Faixa de Gaza, qualificando as ações do regime como nazistas. 

“Eles dizem que isso não é nazista. Mesmo que a consciência ocidental não goste destes fatos, o extermínio de 5.300 meninos e meninas palestinos é nazista, repito NAZISTA”, escreveu Petro na rede social X. 

A postagem faz menção a um ataque israelense em Deir el-Balah, no centro de Gaza. Quase 200 pessoas foram mortas em menos de dois dias desde o reinício dos ataques de Israel a Gaza, segundo a emissora Al Jazeera. 

Fonte: Brasil 247

Operação resgata 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em SC

Vindos do Paraná, trabalhadores viviam em condições degradantes. Idoso e adolescente estavam entre as vítimas.

Ao menos 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em Ituporanga, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A ação foi divulgada neste sábado (2).

As vítimas, entre elas um idoso e um adolescente, trabalhavam com a colheita de cebolas em uma propriedade rural do interior do município, segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Nenhum dos trabalhadores estava com a carteira de trabalho assinada. O g1 não localizou o empregador até a última atualização deste texto.

O trabalho análogo à escravidão é definido pelo Código Penal como o ato de submeter alguém a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.

Os auditores-fiscais do trabalho encontram os trabalhadores “na mais completa informalidade”, e acomodados em dois alojamentos: um sótão improvisado no barracão onde as cebolas eram armazenadas e em uma casa de difícil acesso e superlotada.

No primeiro alojamento, a fiscalização encontrou colchões apoiados sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas de cebolas. As paredes do sótão, que era feito de madeira, continham arestas e frestas, por onde passavam insetos, chuva e vento.

Ainda, segundo o GEFM, “o empregador não conseguiu comprovar a qualidade e potabilidade da água fornecida aos trabalhadores, os quais informaram que a água ‘não era boa para beber‘”.

Os resgatados eram do Paraná e relataram aos auditores que almoçarem sentados no chão ou nas sacas de cebola, já que não havia local adequado para fazerem as refeições.

A equipe também relatou que flagrou os empregados sem luvas e com chinelo de dedo, sem equipamentos de proteção mínima exigidos para a função.

A ação dos fiscais, que são vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou com Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).

Rescisão e danos morais

Após o resgate, os trabalhadores receberam, juntos, cerca de R$ 88.000,00 em verbas salariais e rescisórias.

O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União negociaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador para pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 1.200,00 por trabalhador.

O adolescente foi afastado das atividades, com lavratura de Termo de Afastamento do Trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, único sistema exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: G1

Academia Anadiense de Letras e Artes elege novos acadêmicos

A Academia Anadiense de Letras e Artes (AALA), realizou hoje, 02/12, eleição para dois novos acadêmicos.

A eleição foi realizada de forma semipresencial. Uma parte dos acadêmicos estiveram presentes à sede da AALA, em Anadia, conduzidos pelo Ronaldo Carlos e outros, votaram de forma virtual, pela chamada de vídeo realizada no grupo de WhatsApp da Academia Anadiense.

Desse modo, com o voto unânime dos acadêmicos participantes, foram eleitos: a professora, Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada e fundadora do Colégio São Lucas, Yolanda Soares Silva, para ocupar a cadeira nº 06, cujo patrono é o médico anadiense Ednor Valente Bittencourt; e o professor da Uneal e historiador Luiz Gomes da Rocha, mais conhecido como professor Luizinho, para ocupar a cadeira nº 20, que tem como patrono o tabelião anadiense João Sapucaia de Araújo.

Interpelados pela acadêmica Ana Porto, os candidatos garantiram estar preparados para vestir a camisa da Academia, visando à realização de projetos capazes de promover o desenvolvimento cultural do município de Anadia.

O professor Luiz Gomes afirmou já desenvolver trabalhos nesse sentido, pois orienta um trabalho de conclusão de curso, sobre os denominados Bandos da Tapera, povoado de Anadia, local que preserva a tradição secular de comemorar a festa da padroeira da localidade, Santa Luzia.

Yolanda Soares, por sua vez, teceu uma série de considerações sobre atividades já desenvolvidas, como fazer parte do Grupo Literário Alagoano e da Academia de Letras e Artes do Nordeste, além de desenvolver atividades ligadas ao cooperativismo.

Após anunciar a eleição dos candidatos, o presidente, em comum acordo com os eleitos, definiu o dia 27 de janeiro de 2024 para a realização da posse, durante os festejos de Nossa Senhora da Piedade, padroeira da cidade.

Registre-se que a Academia Anadiense de Letras e Artes foi fundada em 18 de julho de 2019, em Anadia, possuindo atualmente 16 membros efetivos, de um total de 20 membros.

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