Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou transferências, via Pix, realizadas por magistrados a bolsonaristas às vésperas dos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. As informações são do blog de Fausto Macedo, no Estadão.
A descoberta das transações motivou a abertura de uma investigação interna para descobrir se juízes, desembargadores e outros servidores do Judiciário participaram de alguma forma dos atos que culminaram na destruição da Praça dos Três Poderes.
As movimentações estão sendo encaradas como “doações preparatórias” para os protestos violentos e que o CNJ elegeu como estratégia seguir o caminho do dinheiro.
O Conselho também está cruzando manifestações de juízes nas redes sociais no período anterior à marcha dos terroristas sobre a praça dos Três Poderes.
Em outra frente, o CNJ oficiou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, para que todos informem se há procedimentos disciplinares ou investigações preliminares, em curso ou arquivados, sobre seus servidores como investigados dos atos de 8 de janeiro.
O procedimento em questão foi aberto por iniciativa do ministro e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O advogado Sebastião Coelho da Silva, que é desembargador aposentado, é um dos investigados no procedimento. Sebastião, inclusive, defende Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado pelo STF por participação no 8 de janeiro. Ele afirma que a investigação é uma tentativa de “intimidação”.
Trabalhadores da Ford, General Motors e Stellantis iniciaram protesto por melhores salários e condições laborais
Início de uma greve histórica no setor automóvel nos Estados Unidos.
Depois de dois meses de negociações e face à falta de um acordo entre sindicatos e patronato dos três maiores fabricantes do país, 13.000 trabalhadores dos grupos Ford, General Motors e Stellantis iniciaram esta sexta-feira o movimento de protesto para exigir melhorias significativas nos salários e condições de trabalho.
É a primeira vez que se regista uma greve desta amplitude nos 88 anos de história do principal sindicato de trabalhadores do setor.
Os trabalhadores iniciaram a greve simultânea durante a madrugada desta sexta-feira (15).
A Uber foi condenada nesta quinta-feira a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e a contratar formalmente todos os motoristas vinculados ao aplicativo. A decisão (leia aqui na íntegra) é do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região).
A empresa informa que vai recorrer e “não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
O que diz a sentença
A Justiça entendeu que a empresa “se omitiu em suas obrigações” ao não contratar motoristas. Para Maurício Pereira Simões, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, a Uber realizou “atos planejados” para “não cumprir a legislação do trabalho”.
O TRT-2 determina que 10% do valor (ou seja, R$ 100 milhões) seja encaminhado para associações de motoristas por aplicativos. A maior parte da indenização de R$ 1 bilhão vai para Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para o magistrado, o valor cobrado da Uber é “irrisório”. Simões considerou que a empresa faturou R$ 76 bilhões com mais de 6 bilhões de viagens realizadas no Brasil entre 2014 e 2021. Estimando uma arrecadação total de R$ 100 bilhões da companhia no país nos últimos anos, ele calculou uma indenização de 1% em cima desse último valor.
“Olhando o valor de forma pura e simples, notadamente em um país de um povo preponderantemente pobre (ou extremamente pobre), pode parecer impactante, mas contextualizando os aspectos econômicos divulgados pelos meios de comunicação e pela própria Ré (e pressupondo é que tudo o que ela afirma está correto em termos financeiros), bem como considerando que já são dados defasados (notadamente pelo fim da pandemia e pela volta das pessoas às ruas e ao uso do serviço de transporte fornecido pela Ré), o valor se mostra irrisório.”
– Juiz Mauricio Pereira Simões, em decisão sobre a Uber
A sentença é resultado de denúncia referente a condições de trabalho feita por grupo de motoristas. A AMAA (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos) pediu que a Uber contratasse seus motoristas e pagasse a indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
A Uber negou que mantivesse relação de trabalho com motoristas, mas o juiz refutou o argumento. A empresa chegou a pedir segredo de Justiça para o caso, mas a solicitação não foi atendida.
“O contrato entre a Ré e seus motoristas se configura como uma relação de emprego.”
– Juiz Mauricio Pereira Simões
A empresa rebate, com o argumento de que “já são mais de 6.100 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho afastando o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma”.
O que mais ficou definido
A empresa deverá pagar multa diária de R$ 10 mil para cada motorista não registrado. A decisão estabelece o prazo de seis meses após o transitado e julgado da ação para que a determinação seja cumprida, com a regularização de 1/6 dos motoristas não registrados a cada mês. Como a decisão é de primeira instância, o recurso imediato seria no mesmo tribunal (TRT-2).
A decisão fixou entendimento de que a Uber é empresa de transporte de passageiros. A atividade não era elencada entre as desempenhadas pela companhia junto à Receita Federal, onde está cadastrada como uma firma de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
“As ações e omissões, de forma dolosa, geraram uma ofensa aos motoristas em geral, mas também à concorrência, a exemplo dos taxistas, também ao Estado, pela ausência de possibilidade de inclusão dos seus motoristas no sistema de previdência social e, portanto, nas coberturas dos benefícios aos contribuintes, à saúde pública, por levar ao SUS muitos dos motoristas doentes, acidentados, contaminados sem que de fato haja contribuição para o custeio do amplo sistema assistencial brasileiro.”
– Juiz Mauricio Pereira Simões, em decisão sobre a Uber
Declaração da secretária geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia
Veja abaixo declaração de Luisa Hanoune, secretária geral do PT da Argélia, de 26 de agosto, sobre o Níger:
Para nós, a prioridade é a ameaça de conflagração e desintegração generalizada da região de Sahel, que repercutiria diretamente no Magrebe e, portanto, no nosso país, se os países membros da CEDEAO (Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental) intervissem militarmente no Níger, país irmão, e não só vizinho, com o qual temos uma fronteira de aproximadamente 1000 km, a pedidos do antigo colonizador.
Se trata, portanto, de um giro radical sem precedentes na região, e as consequências da intervenção ser levada a cabo seriam apocalípticas, sangrentas e perturbadoras para todos os países da região, já que abriria a caixa de Pandora aos demônios do etnicismo, do separatismo e dos conflitos religiosos. Tudo isso tendo em conta a composição humana dos povos da região.
E isso em um momento no qual o Sudão está sendo devastado por uma guerra de decomposição […]. Por causa da guerra, dezenas de milhares de pessoas estão ameaçadas de morte, fome, falta de atenção sanitária e epidemias mortais, já que nada menos do que 42% da população só pode sobreviver graças à ajuda humanitária estrangeira, que diminui cada vez mais graças à situação. A integridade do Chade está ameaçada. A Etiópia se vê sacudida por uma crise política e de segurança perturbadoras, e outros países africanos da região estão expostos à instabilidade política e, inclusive, de segurança. E nesse mesmo momento – ah, que estranha coincidência! –, a violência recomeça na Líbia e o terrorismo ressurge em Mali, em Burkina Fasso, na Nigéria e inclusive no Níger, que já está sob pressão das sanções, e, por isso, derrama sangue […].
E os migrantes subsaarianos estão presos numa ratoeira no Níger, ameaçados de morte por inanição porque não têm meios de subsistência, alimentos ou outra ajuda, e são incapazes de deixar o território nigerino devido às fronteiras fechadas e às sanções criminais zelosamente impostas pelos governos belicistas da CEDEAO contra o Níger, em retaliação pela sua recusa em aceitar qualquer interferência estrangeira e a reintegração do presidente deposto, Bazoum, cujas políticas compradoras que servem os interesses do capital francês em particular arruinaram o Níger, afundando a sua população na miséria total. Estas sanções, que ameaçam a morte de milhões de nigerinos, a maioria deles bebês, devido à escassez de vacinas e à falta de eletricidade que impede o seu armazenamento (os cortes são impostos pela Nigéria e são uma decisão criminosa), têm repercussões em todos os países vizinhos. Estas sanções ameaçam todos os países da região cujos governos estão implicados nesta ameaça de intervenção no Níger (referimo-nos aos governos belicistas da CEDEAO, que não se preocupam com o destino do seu próprio povo e dos seus próprios países, que correm o risco de ser mergulhado na anarquia e no total caos sangrento).
Dizemos e reafirmamos: Não! Não é a democracia, nem a ordem constitucional no Níger que motiva a determinação do governo do antigo colonizador em intervir militarmente no Níger, por delegação nos países membros da CEDEAO, empurrando os soldados destes países a matarem os seus próprios irmãos e primos no Níger.
Como todos sabem, o que estava em jogo ficou claro desde o início: a riqueza do Níger deixada para a pilhagem estrangeira. É a presença militar multinacional estrangeira no Níger. É o acordo entre o presidente deposto e a UE para transformar o Níger num centro de detenção para migrantes subsaarianos em troca de 300 milhões de euros… Estas são as verdadeiras motivações desta ameaça contra o Níger e toda a região.
Mas quem eles acham que estão enganando?
Aos governos belicistas da CEDEAO e ao seu patrocinador, o antigo colonizador, cujas ordens seguem à risca. Desde o início, o que estava em jogo ficou claro. Os objetivos e metas eram claros.
A extraordinária mobilização do corajoso povo do Níger, que se opõe a todas as formas de ingerência e intervenção nos seus assuntos internos e quer exercer plenamente a sua soberania, insere-se num processo popular de ruptura com o imperialismo e de dominação do antigo colonizador, um processo que já viu os povos do Mali e de Burkina Fasso levantarem-se contra o sistema de protetorado que lhes foi imposto durante décadas.
O fato é que quase todas as ex-colônias francesas na África Subsariana recuperaram uma independência apenas virtual, artificial, desprovida dos mais pequenos atributos de soberania em todos os aspectos econômicos, militares, monetários e políticos… tudo é ditado pelo governo do ex-colonizador.
Então sim. Não somos apoiantes de golpes de Estado, somos militantes da soberania dos povos e das nações, somos militantes da verdadeira democracia. Mas não estamos enganados, bem como todos os povos de África, e em particular os povos da África Subsariana e, portanto, do Sahel, cuja integridade está ameaçada por uma possível intervenção militar estrangeira no Níger.
Portanto, sim, tal como os povos dos países da região, começando pela Nigéria, com seus sindicatos, seus partidos, seu Senado, seus chefes tribais e seus intelectuais, que se opõem firmemente a qualquer forma de intervenção militar do seu país no Níger, e insistem que a solução seja exclusivamente política, dizemos também que nos opomos não só a qualquer forma de intervenção militar, mas também à interferência nos assuntos políticos internos do Níger. Com todas estas pessoas, com todas estas forças políticas e sociais, expressamos em alto e bom tom a nossa oposição à guerra no nosso continente e na nossa região.
Negamos a estes governos belicistas da CEDEAO qualquer legitimidade para interferir nos assuntos do Níger. Só o povo do Níger tem o direito de decidir o destino do seu país e de determinar o resultado que julga positivo e de acordo com os seus interesses.
Imaginem se, após o golpe militar de 19 de junho de 1965 no nosso país, os nossos vizinhos (Tunísia, Marrocos, Líbia e Mauritânia) tivessem unido forças na União do Magreb seguindo instruções do antigo colonizador ou de outra potência imperialista para intervir militarmente no nosso país, que acabara de conquistar a sua independência três anos antes. O nosso país teria sido desarticulado, e com ele toda a região do Magrebe e todo o continente.
Imaginem se, em janeiro de 1992, após a interrupção do processo eleitoral, esses mesmos vizinhos tivessem intervido por pressão das potências imperialistas da nossa região, com o objetivo óbvio de saquear os nossos recursos, tanto em 1965 como em 1992, quando os desejos imperialistas estrangeiros eram enormes. O nosso país teria afundado definitivamente num caos sangrento, nunca teríamos conseguido recuperar a paz, nunca teríamos conseguido parar o derramamento de sangue e preservar a integridade dos nossos territórios.
É por isso que rejeitamos firme e claramente a posição do Comitê de Paz e Segurança da União Africana (UA), que afirma falar em nome da União Africana e, portanto, dos povos do continente, que apoia as decisões de a CEDEAO enquanto se opõe à intervenção estrangeira fora do continente e, ao mesmo tempo, tomou a decisão de suspender o Níger e pede seu isolamento internacional.
Esta não é a primeira vez que a União Africana, e em particular o seu “Comitê de Paz e Segurança”, comete fraude. Já em 2000, quando o General Robert Guy deu um golpe de Estado na Costa do Marfim porque já não havia dinheiro suficiente nem para pagar os salários dos soldados, os cofres estavam vazios devido à pilhagem estrangeira através do pagamento da dívida externa. Ele deu um golpe de estado e disse: “Não pagarei mais a dívida externa à União Africana e ao FMI. Vou pagar os salários, vou salvar a Costa do Marfim”. A União Africana suspendeu a Costa do Marfim e organizou tudo para matar o General Robert Guy. A Costa do Marfim mergulhou então num conflito sangrento e de longa duração que a colocou num caos terrível do qual ainda não recuperou.
Desde que a União Africana se tornou o que é hoje, ou seja, desde que abandonou a sigla de Organização da Unidade Africana (OUA), a organização histórica das independências nacionais, que ajudou os movimentos independentistas em todo o continente africano e trabalhou para o desenvolvimento do continente, pela paz e pelo bem-estar dos povos, pela fraternidade, hoje temos uma União Africana, uma cópia pálida da União Europeia, que muitas vezes ousa intervir e interferir, e ousa empurrar os países para o caos e para a anarquia sangrenta.
E dizemos a eles (a esse Comitê): Não em nosso nome! Não têm o direito de falar em nome de África, não têm o direito de falar em nome dos povos africanos, porque estão apoiando um plano assassino contra toda a região, não só contra a região, mas contra todo o nosso continente.
Vocês estão endossando um plano que está matando de fome o povo do Níger, nossos irmãos, por se mobilizar para alcançar a independência efetiva do seu país. Os líderes históricos das lutas dos povos africanos pelas independências nacionais, entre eles Kwame Nkrumah, de Gana (onde os governos belicistas se reuniram nos últimos dias com os seus chefes de Estado para marcar a data da intervenção militar, ou seja, da agressão contra o povo do Níger), Patrice Lumumba, Léopold Sédar Senghor, […] todos os outros líderes africanos que lideraram gloriosamente as lutas africanas pela independência, devem estar se revirando nos túmulos.
E compartilhando da rejeição das autoridades argelinas a qualquer intervenção militar, e aprovando as iniciativas pan-africanas e internacionais que estão acontecendo para evitar que o irremediável aconteça, lhes pedimos que forneçam ajuda humanitária à população para ajudá-la a resistir ao embargo criminoso, e também lhes pedimos que se abstenham de participar de qualquer forma no isolamento do Níger.
Já sabemos que a companhia aérea nacional Air Algérie continua a prestar serviços ao Níger e ouvimos o Ministro dos Negócios Estrangeiros dizer que não podemos impedir os nossos irmãos nigerinos de virem para tratamento médico. E concordamos totalmente com esta abordagem.
E reafirmamos que estes gravíssimos acontecimentos, bem como a posição do Estado de acordo com as nossas tradições e os interesses do povo africano, suscitam, como nunca antes, a necessidade urgente de reforçar a capacidade de resiliência e resistência do país diante de todos os golpes, internos e externos.
Então, sim, reafirmamos que estamos dispostos a unir as nossas forças com as dos partidos políticos, dos sindicatos, dos intelectuais, das associações, das personalidades, de todos os componentes do povo africano que querem se levantar contra esta ameaça de desmantelamento da nossa região e que corre o risco de iniciar conflitos em todo o nosso continente.
Aumento de casos de meningite meningocócica em Maceió é considerado surto pela Sociedade Alagoana de Infectologia
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontam que de janeiro a junho deste ano, já foram confirmados 21 casos de meningite na capita.
Sociedade Alagoana de Infectologia fez um alerta nesta quarta-feira (13) que o aumento de casos de meningite meningocócica(causada por bactérias) em Maceió já é considerado surto. Segundo a instituição, o número de casos confirmados de doença entre janeiro e julho deste ano já é o dobro do registrado em todo o ano de 2022.
Em nota, a Sociedade de Infectologia explica que o surto é caracterizado pelo aumento incomum no número de casos da doença em uma área específica e em um período de tempo determinado. O comunicado, entretanto, não detalha os números de casos confirmados de meningite.
A meningite pode ser causada por várias bactérias, mas as principais são: meningococo e pneumococo. A meningite meningocócica em específico é causada pelos meningococos Neisseria meningitidis e pode afetar pessoas de qualquer idade.
Os principais sintomas de meningites bacterianas costumam aparecer em pouco tempo:
Febre alta Mal-estar Vômito Dor forte de cabeça e no pescoço; Dificuldade para encostar o queixo no peito Manchas vermelhas espalhadas pelo corpo (em alguns casos)
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontam que de janeiro a junho deste ano, já foram confirmados 21 casos de meningite na capital; em todo o ano passado foram 33.
Pessoas tentam identificar corpos do lado de fora de hospital em Derna, na Líbia
12/09/2023 REUTERS/Esam Omran Al-Fetori
As fortes inundações na Líbia, provocadas pela tempestade Daniel, já causaram mais de cinco mil mortes, e as autoridades avisam que esse número pode duplicar, já que existem mais de dez mil desaparecidos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) confirmou que existem pelo menos 30 mil deslocados na cidade de Derna.
O número de mortos após as inundações provocadas pela passagem da tempestade Daniel continua a aumentar e já supera 5,3 mil.
As autoridades alertam que o número de vítimas pode duplicar, enquanto corpos continuam a surgir na costa no Leste da Líbia.
“O mar traz, constantemente, dezenas de corpos”, disse à Reuters Hichem AbuChkiouat, ministro da Aviação Civil da administração que governa o Leste do país.
“Contamos mais de 5,3 mil mortos até agora e o número deverá aumentar significativamente, podendo até duplicar, porque o número de desaparecidos também é de milhares”, afirmou AbuChkiouat.
Além dos desaparecidos, Agência para as Migrações das Nações Unidas anunciou nesta quarta-feira que há dezenas de milhares de deslocados na cidade de Derna.
“Há pelo menos 30 mil pessoas deslocadas em Derna”, disse a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em relatório.
Segundo a agência, estima-se ainda que há três mil desaparecidos em al-Bayda e mais de dois mil em Benghazi, outras cidades mais a oeste do país.
Rompimento de barragem
A tempestade Daniel atingiu a costa Leste da Líbia na tarde de domingo (10), atingindo a metrópole de Benghazi antes de seguir para leste.
Durante a noite de domingo, duas barragens em Wadi Derna colapsaram e liberaram 33 milhões de metros cúbicos de água. A massa de lama e detritos varreu bairros inteiros e deixou parte da cidade de Derna irreconhecível. Estima-se que cerca de um quarto da cidade tenha sido destruída.
Nos últimos dias, vários países ofereceram ajuda à Líbia. Turquia e Emirados Árabes enviaram equipes de resgate.
Também a Jordânia, Itália, Argélia e o Egito já enviaram ajuda para o país. A França anunciou a instalação de um hospital de campanha para ajudar as populações afetadas, enquanto os Estados Unidos decidiram enviar “fundos de emergência para organizações de ajuda humanitária” e estão se coordenando com as autoridades líbias e a ONU para enviar apoio adicional.
O governo líbio lançou apelos por ajuda internacional e decretou estado de catástrofe no Leste da Líbia. Também foi decretado luto de três dias.
Em nova mobilização na Universidade Estadual de Alagoas, os estudantes cobraram da reitoria, a construção do restaurante universitário e a realização do concurso público para técnicos administrativos e professores.
A mobilização vem sendo construída pelo Fórum das Entidades, que reúne o Sindicatos dos Docentes, o Sindicato dos Técnicos e as entidades estudantis.
A reunião foi realizada no dia 13/09 e contou com a presença dos representantes do Sinduneal, Sintuneal, das entidades estudantis, do vice-reitor Anderson Barros e da diretora do Campus I, Cristina Bezerra.
Karol, estudante do curso de Direito, cobrou agilidade da reitoria, “porque muitos alunos da Uneal estão estudando sem alimentar e que a construção do restaurante é uma demanda urgente.”
Para o presidente do Sinduneal, professor Luizinho, “a luta pelo RU e por concurso unificou a comunidade acadêmica e que vai ser necessário mobilização nas ruas para conquistarmos nossas reivindicações.”
O vice-reitor Anderson Barros se comprometeu a apresentar o projeto arquitetônico do RU até o dia 27, e os sindicatos e os estudantes organizarão uma série de atividades e mobilizações pelas pautas apresentadas a partir de outubro.
É o maior patamar desde o início do ano. Na região Nordeste, o percentual sobe para 65%.
A edição de setembro da pesquisa Febraban-Ipespe, divulgada nesta quarta-feira (13), mostra um clima de otimismo no país. Segundo o levantamento, o Governo Lula tem aprovação de 55% em agosto, maior patamar desde o início do ano. Os que desaprovam somam 38%, uma diminuição de dois pontos em relação a junho. A aprovação do Governo se destaca no Nordeste (65%), entre os que possuem instrução até fundamental (60%), na renda até 2SM (59%), no público feminino (59%) e na faixa de 25 a 44 anos (59%). Confira mais detalhes:
O montante dos que acreditam que o Brasil vai melhorar até o final de 2023 cresceu de 53% em junho para 59% em agosto, maior percentual da série histórica. Além disso, 55% dos entrevistados aprovam o terceiro mandato do petista no governo federal.
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Paralelamente, o grupo dos pessimistas com a economia, aqueles que acreditam na piora das condições de mercado, enxugou de 24% para 18% entre junho e agosto. Já aqueles que não preveem mudanças no quadro econômico até o final do ano continuam a somar um quinto dos entrevistados (20%).
A pesquisa Ipespe-Febraban foi realizada entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do País.
Nos próximos dias 28 e 29 de setembro, os servidores do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran), que se encontram em estado de greve, realizam paralisação de advertência. A categoria aprovou a interrupção dos serviços em a assembleia realizada nesta quarta-feira, 13.
Clayberson Ferraz, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/AL (Sinsdal) disse que “a categoria tencionou por cruzar os braços a partir de amanhã, dia 14, mas em razão do anúncio da reunião do Sinsdal com o Conselho de Negociação Sindical do Governo Paulo Dantas, agendada para o próximo dia 19, foi pedido (aos servidores) esse último voto de confiança”.
“A categoria aguarda que, até o próximo dia 27, quando será realizada nova assembleia geral, o acordo celebrado com o Governo tenha sido enviado à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE)”, reforçou Geraldo Pereira, diretor do Sinsdal.
Os servidores cobram do Governo a realização de Concurso Público para o Detran/AL e o alinhamento do piso salarial com as demais categorias da Segurança Pública.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e aguarda posicionamento da pasta.
