Conheça a cidade do Nordeste onde ninguém paga conta de água

No coração da Paraíba, existe uma cidade peculiar que se destaca não apenas pela sua beleza, mas também por uma característica extraordinária: os moradores de Itapororoca não pagam conta de água. Uma realidade surpreendente que se deve à presença de uma nascente que abastece toda a cidade, tornando o acesso à água um direito inalienável para quem reside no município.

A Nascente Mágica

Desde sua fundação em 1961, Itapororoca beneficia-se de uma nascente única que se tornou o sustento hídrico para a população local. Essa nascente não apenas supre as necessidades diárias dos moradores, mas também alimenta as piscinas do Parque da Nascença, uma área de preservação ambiental que se transformou em um dos principais pontos turísticos da região.

Descobrindo o Parque da Nascença

Além do abastecimento vital, o Parque da Nascença oferece mais do que apenas água. Os visitantes podem explorar a Ecotrilha da Nascença, uma trilha que proporciona não apenas uma caminhada em meio à natureza, mas também uma viagem pela história da cidade, destacando suas árvores centenárias e outras curiosidades locais.

As rochas utilizadas na decoração do parque são um exemplo fascinante. Originárias de atividades vulcânicas, essas rochas agem como um arquífero natural, captando a água do entorno para alimentar a cidade. Uma verdadeira maravilha geológica que adiciona um toque único à experiência do Parque da Nascença.

Desafios Atuais e o Futuro

Apesar da incrível vantagem de não pagar pela água, Itapororoca enfrenta, nos dias de hoje, um desafio hídrico devido ao crescimento populacional. O sistema gratuito, que antes atendia a mil famílias, agora se vê sobrecarregado com mais de 5 mil residências apenas na área urbana.

A concessão do serviço à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi aprovada, apontando para uma possível transição no futuro. Contudo, ainda não há uma data definida para a Cagepa assumir a gestão, deixando o município em suspense quanto ao seu futuro hídrico.

Uma Anomalia Hidrogeológica

A princípio, o fenômeno na região é uma “anomalia hidrogeológica”. Isso reflete a excepcional capacidade de absorção de água na área. Isso permite que a cidade de Itapororoca seja abastecida gravitacionalmente, sem a necessidade de motores ou bombas.

Fonte: Portal NE9

papa Francisco diz que ataques israelenses causaram sofrimentos inimagináveis aos palestinos

Discurso do pontífice ao corpo diplomático exortou pela paz no Oriente Médio e cessar-fogo em todas as frentes de conflito

O papa Francisco discursou na segunda-feira (08/01) para embaixadores de 184 países creditados junto à Santa Sé. O discurso do pontífice tocou em temas atuais, destacando os ataques que Israel perpetra contra Gaza desde outubro de 2023.

A fala do pontífice ao corpo diplomático é um dos momentos mais tradicionais e importantes de cada ano. Para ele, o ataque israelense resultou na morte de milhares de palestinos, na maioria civis, “entre os quais muitas crianças, adolescentes e jovens, e causou uma situação humanitária gravíssima com sofrimentos inimagináveis”. 

Francisco aproveitou o momento para renovar o apelo a todas as partes envolvidas para um cessar-fogo em todas as frentes.

O pronunciamento do papa também relembrou que a população palestina não está recebendo ajuda humanitária o suficiente e pediu que hospitais, escolas e os locais de culto “tenham toda a proteção necessária”. 

“Espero que a comunidade internacional avance, com determinação, na solução de dois Estados, um israelense e um palestino, bem como de um estatuto especial, garantido internacionalmente, para a Cidade de Jerusalém, para que israelenses e palestinos possam finalmente viver em paz e segurança”, afirmou.

O pontífice também exortou pela paz nos demais conflitos que estão ocorrendo no mundo, como no Sudão, Ucrânia, Líbano, Síria, Azerbaijão e África. Assim como situações de alta tensão diplomática na América Latina com a Venezuela e Guiana, e o risco de crise que compromete a harmonia social no Peru e Nicarágua.

Fonte: Ópera Mundi

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

Segundo o presidente da República, o decreto da oficialização do novo ministro só será publicado no dia 19, “a pedido dele”, por compromissos particulares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no final da manhã desta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele substitui Flávio Dino, que, em sentido inverso, assume no mês que vem uma cadeira na mais alta Corte do país. Lewandowski aceitou o convite ontem, após reunião no Palácio da Alvorada (leia aqui).

“Hoje é um dia muito feliz pra mim”, afirmou Lula. Segundo ele, porque está ao lado do ainda ministro Flávio Dino, que presta “um serviço extraordinário ao país, à justiça brasileira (…) e feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro (Lewandowski) que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte”.

Lula explicou que só vai fazer o decreto da oficialização de Lewandowski como novo ministro, “a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19”. Segundo o presidente, a posse será em um evento no próximo dia 1º de fevereiro. “Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro (no Supremo), ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Brasil declara apoio à ação da África do Sul contra Israel por genocídio

Apoio foi manifestado em comunicado oficial do Itamaraty após reunião do presidente Lula com o embaixador da Palestina em Brasília

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu, na tarde desta quarta-feira (10), uma nota oficial anunciando o apoio do país à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por atos genocidas na Palestina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após mais de três meses da atual crise.

O presidente Lula reiterou a condenação imediata pelo Brasil aos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. No entanto, ele ressaltou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. O comunicado destaca que já são mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, além de 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi transferida forçadamente, e os sistemas essenciais, como saúde, água, energia e alimentos, estão em colapso, caracterizando punição coletiva.

O presidente brasileiro enfatizou os esforços pessoais para buscar um cessar-fogo, a libertação dos reféns do Hamas e a criação de corredores humanitários para proteger os civis. Diante das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, Lula declarou apoiar a ação da África do Sul na CIJ.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz o comunicado do Itamaraty.

O governo brasileiro reiterou seu apoio à solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital. A CIJ realizará a primeira audiência no caso na quinta-feira (11). O Brasil junta-se a vários países, incluindo Turquia, Jordânia, Bolívia, Venezuela, Malásia e a Organização dos Países Islâmicos, no apoio à ação da África do Sul contra Israel.

Fonte: Brasil 247

STF quer informações de Braskem e Prefeitura de Maceió sobre acordo

A ministra Cármen Lúcia determinou que os envolvidos informem sobre indenização, avaliada em R$ 1,7 bi, em até 30 dias

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu informações à Prefeitura de Maceió (AL) e à Braskem sobre o acordo avaliado em R$ 1,7 bilhão. A indenização por danos causados na capital alagoana em razão da extração de sal-gema pela empresa foi firmada em julho de 2023. A determinação, assinada na 2ª feira (8.jan.2024), dá prazo de 30 dias para que os envolvidos prestem esclarecimentos.  Cármen Lúcia, que é relatora do caso na Corte, também requisitou as informações à PGJ-AL (Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas) e às Defensorias do Estado de Alagoas e da União Aos órgãos foi dado um prazo de 15 dias.

A medida visa subsidiar a ministra na análise de ação do Estado de Alagoas que questiona a legalidade do acordo. O governador Paulo Dantas (MDB-AL) sustenta que o acordo coletivo foi firmado sem a ampla participação dos representantes dos grupos afetados e permite ao poluidor se tornar proprietário e explorar economicamente a área degradada.

De acordo com Dantas, o estado deveria participar do acordo, pois participa do Sistema Gestor Metropolitano, e a gestão da mobilidade urbana não se restringe ao âmbito municipal. A ação foi rejeitada pela Justiça Federal em 14 de dezembro. 

Fonte: Poder 360

Garimpeiros ilegais voltam à Terra Indígena Yanomami

Menos de um ano depois de terem sido expulsos, quando o governo federal iniciou uma série de grandes operações no território yanomami para expulsar 20 mil garimpeiros, eles estão voltando e ameaçando o povo Yanomami. Segundo a Funai, houve uma redução de 80%. Mas, de acordo com o Ibama, nos últimos 4 meses, a presença deles voltou a crescer.

Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a explorar a Terra Indígena Yanomami em Roraima.

Aviões de garimpeiros sobrevoam a maior reserva indígena do Brasil. O espaço aéreo no território Yanomami está fechado e é monitorado pelas Forças Armadas – a área do tamanho de Portugal tem 30 mil indígenas -; só com autorização de órgãos federais é possível voar no local.

Garimpeiros foram surpreendidos pelo helicóptero do Ibama quando o avião onde estavam decolava de uma pista clandestina. O piloto joga o avião em direção ao helicóptero da fiscalização e consegue fugir.

Nesta quinta-feira (7), outro avião caiu na reserva por causa de problemas técnicos. Os bandidos fugiram.

Esta semana, o Ibama está fazendo diversas operações e, em uma delas, flagrou um dos maiores garimpos, que estava desativado, de volta à atividade. Pelo alto, o cenário é de destruição do meio ambiente. Crateras são abertas no meio da floresta. Em volta, a água é suja e contaminada pelo mercúrio.

Garimpeiros foram surpreendidos em um barco, mas conseguiram fugir para dentro da mata antes da chegada dos fiscais. Os agentes do Ibama destruíram motores e equipamentos usados na extração de ouro e cassiterita.

Em janeiro, o governo federal iniciou uma série de grandes operações no território Yanomami para expulsar os 20 mil garimpeiros. Segundo a Funai, houve uma redução de 80%. Mas, de acordo com o Ibama, nos últimos quatro meses, a presença deles voltou a crescer.

“Depois de maio, as ações fiscalizatórias arrefeceram, perderam a frequência, e atividade foi retornando, principalmente com o suporte logístico aéreo. E, então, essas aeronaves clandestinas continuam voando no território. Elas estão dificultando muito o combate ao garimpo ilegal aqui”, afirma Felipe Finger, fiscal do Ibama.

Hoje, as operações sofrem com problemas de logística. As Forças Armadas desativaram um ponto de apoio dentro da reserva, que permitia o reabastecimento dos helicópteros de fiscalização.

“É uma grande ação conjunta. A logística de ressuprimento do Ibama e de outros órgãos, aqui dentro, é feita pelas Forças Armadas e, agora, a gente está aguardando eles retomarem esse ressuprimento aqui para a gente intensificar as ações novamente”, diz Felipe Finger.

A volta dos garimpeiros coincide com uma piora na saúde dos yanomamis, que ainda sofrem com a malária e desnutrição. Em um barco, a mãe carrega a filha doente a caminho do Polo de Surucucu. Segundo o Conselho Distrital de Saúde Indígena, a menina está com malária. Em outra imagem, a mulher aparece voltando à aldeia para enterrar a filha, que não resistiu.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, de janeiro a outubro de 2023, 215 yanomamis morreram: 90 por causas infecciosas, como pneumonia e malária.

Em maio, as Forças Armadas desmontaram os hospitais de campanha que funcionavam nos polos de Surucucu, dentro da reserva e também na Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Boa Vista. Na Casai, uma mulher yanomami contou à equipe do Jornal Nacional que está internada por causa de diarreia e vômitos, e que os indígenas que ficaram na aldeia também estão doentes porque a água do rio está contaminada pelo garimpo.

O líder Yanomami Dario Kopenawa disse que os antigos problemas de falta de atendimento e superlotação voltaram.

“A minha observação: malária tem cura, desnutrição tem cura, diarreia tem cura, verme tem cura. Então, na Terra Yanomami, o principal vetor com que estamos sofrendo hoje em dia, não tem infraestrutura. O posto de saúde tem de ser abastecido, tem de ser qualidade, tem que ser mais profissionais para fazer tratamento na Terra Yanomami”, diz Dario, vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara.

O Palácio do Planalto declarou que a Força Nacional de Segurança Pública tem intensificado as atividades na Terra Yanomami e que e o Ministério da Saúde enviou agentes com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes de malária.

Fonte: G1

38 militares do Exército são punidos com prisão por furto de armas

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 já foram recuperadas

O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

No dia 19 de outubro, a polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Dois dias depois, a Polícia Civil de São Paulo encontrou nove metralhadoras. Em novembro, outras duas metralhadoras foram recuperadas no Rio de Janeiro. Duas armas ainda seguem desaparecidas.

Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste informou que o inquérito policial militar aberto para investigar o caso foi prorrogado pela Justiça Militar da União em caráter excepcional, “por se tratar de um caso que demanda a produção de muitos elementos e do retorno de informações e pesquisas”. O Exército não informou por quantos dias o inquérito, que corre sob sigilo, foi prorrogado.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela e Bolívia apoiam África do Sul em denúncia contra Israel por genocídio

A Venezuela expressou seu apoio à África do Sul nesta terça-feira (9) em relação à denúncia apresentada contra Israel por atos genocidas na Faixa de Gaza, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia.

O governo venezuelano elogiou a iniciativa histórica da África do Sul, destacando a ação movida em 29 de dezembro de 2023, e ressaltou as violações das obrigações israelenses nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

A Venezuela se soma a Bolívia que manifestou, no dia 7, apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.  

“Bolívia valoriza a ação histórica empreendida pela República da África do Sul, que abriu uma ação judicial em 29 de dezembro de 2023 contra o Estado de Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em relação às violações por parte de Israel de suas obrigações sobre o Convenção sobre Genocídio com o povo palestino na Faixa de Gaza”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano. 

A África do Sul pediu à CIJ medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel em Gaza. A Corte é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), sendo responsável pela solução de disputas entre os estados. Audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).  

O governo boliviano reivindica que a ação da África do Sul deveria ser acompanhada por toda comunidade internacional que clama por respeito à vida, “considerando que o relatório elaborado pelas Nações Unidas informa que mais de 21 mil pessoas morreram desde 7 de outubro de 2023, a maioria crianças e mulheres, refletindo as ações desumanas do Estado de Israel”.  

De acordo com a denúncia da África do Sul, “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica necessária para destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo”. 

Além disso, afirma que “a conduta de Israel – através de seus órgãos do Estado, agentes do Estado e outras pessoas e entidades que atuem sob suas instruções ou sob sua direção, controle ou influência – em relação aos palestinos em Gaza, viola as suas obrigações com a Convenção do Genocídio”. 

Redação com Agência Brasil e Sputnik

Defesa da democracia toma as capitais brasileiras: ‘Relembrar para que não se repita’

Um ano após a tentativa frustrada de golpe bolsonarista, democratas saem às ruas das maiores cidades brasileiras. Confira

Após uma manhã de diversos atos em defesa da democracia pelo país, grandes cidades marcaram o período da tarde e início da noite. Milhares de democratas foram às ruas das maiores cidades brasileiras em defesa da democracia, para rememorar o 8 de janeiro. Há um ano, uma horda de bolsonaristas invadiu os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Eles tinham o plano de impedir que o presidente vencedor nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomasse o poder. Além disso, pretendiam explodir uma bomba no aeroporto local e até mesmo enforcar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como o maior incentivador dos atos, ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022, seus apoiadores fracassaram. Contudo, hoje foi o dia de lembrar para que não se repita.

Nunca mais

“Várias cidades no Brasil realizam ou realizarão atos públicos hoje em defesa da Democracia. Relembrar a tentativa de golpe para que não volte a acontecer nunca mais e que se punam os que atentaram contra a República e suas instituições“, lembrou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ele esteve durante o ato de São Paulo, que começou 17h, em frente ao Masp, na icônica Avenida Paulista.

A manifestação contou com a convocação de diferentes entidades, como partidos democratas, sindicatos, associação de profissionais e estudantes. Entre elas, a Frente Povo sem Medo. “Vamos iniciar 2024 com mobilização! Neste dia 08 de janeiro, o Brasil se Une em Defesa da Democracia. Várias cidades confirmadas por todo país. Compareçam e mobilizem nas redes“, convocou o movimento.

Democracia em foco no 8 de janeiro

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SPbancários), Neiva Ribeiro, também esteve na Paulista. Ela fez uma convocação para a vigilância e mobilização constante em defesa da democracia. “Estamos no Masp em defesa da democracia, lembrando o ocorrido do ano passado. Uma tentativa de golpe. Agora, os movimentos sociais, sindicais, estão aqui. Defendam a democracia. É nosso bem maior e temos que nos mobilizar”, disse.

Do Rio de Janeiro, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol) também ressaltou a relevância da mobilização. Na capital fluminense o ato ocorreu na Cinelândia, no centro da cidade. “Ato na Praça da Cinelândia, estamos reunidos em um ato de luta e em defesa da democracia e sem anistia aos golpistas. Muito importante a sua presença! Juntos iremos mostrar a força de um Brasil democrático“, disse.

Já de Belo Horizonte, o deputado Rogério Correia (PT-MG), ainda antes do ato, fez a última convocação. “Completa 1 ano da tentativa golpista de bolsonaristas que atentaram contra a democracia do país. Continuamos com o mesmo objetivo: Sem Anistia para golpista! Em BH, o ato está marcado às 16h, na Casa do Jornalista.”

Comemorar não, rememorar sim

O coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, também falou sobre o dia, direto de São Paulo. “Diversas entidades populares estão mobilizadas. Vamos lembrar que também nos mobilizamos no dia 9 do ano passado, um dia após a tentativa de golpe. Desta vez, deliberamos que é muito importante nos manifestarmos para lembrarmos uma triste passagem da história brasileira”, disse ao repórter Jô Myagui, da TVT, na edição do Seu Jornal.

“Rememorar o 8 de janeiro é importante porque ele coloca para as novas gerações, coloca na nossa memória, o fato deste triste episódio da nossa democracia. Então, democracia sempre. É preciso estar sempre vigilante. Por isso nossas mobilizações nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, em várias cidades do país. Isso, além do ato institucional”, completou Bonfim.

Então, o ativista reforçou que as mobilizações são parte de uma demonstração de força da democracia. Contudo, pede cautela e lembra que não é motivo de comemoração. “É uma demonstração para quem defende a democracia, de que não devemos comemorar. Mas sim lembrar, denunciar, aquela tentativa de golpe. Contudo, não fossem as respostas imediatas das instituições e mobilização da sociedade, poderíamos estar em uma outra situação bem mais complicada”, disse.

Fonte: Rede Brasil Atual

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