O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) após publicar em suas redes sociais uma montagem que retrata o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo sequestrado por agentes estadunidenses. A imagem faz referência direta à prisão do líder venezuelano Nicolás Maduro, detido após uma operação conduzida pelos Estados Unidos, e foi interpretada por adversários políticos como uma incitação à violência institucional e à intervenção estrangeira no Brasil.

A postagem provocou reação imediata de parlamentares e dirigentes da esquerda, que classificaram o conteúdo como atentatório à ordem democrática.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o professor Juliano Medeiros anunciaram que irão acionar a Procuradoria-Geral da República contra Nikolas Ferreira. Segundo Medeiros, a imunidade parlamentar não se aplica a situações que envolvam ameaças à soberania nacional.

“Ninguém está acima da lei. Por isso Ivan Valente e eu estamos apresentando uma representação na PGR contra Nikolas Ferreira. Nenhum parlamentar está protegido pela imunidade do cargo quando se trata se sugerir o sequestro do presidente do Brasil e uma invasão estrangeira”, escreveu.

Para os autores da representação, a publicação extrapola o debate político e flerta com crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além da iniciativa na esfera federal, o vereador Leonel Camasão, de Florianópolis (SC), informou que também pretende protocolar representação no Ministério Público Federal. De acordo com ele, ao compartilhar uma imagem adulterada de Lula algemado por agentes estadunidenses, o deputado “atenta contra a Lei n° 14.197/2021 (crimes contra o Estado Democrático de Direito)”.

A norma, aprovada após os ataques às instituições em 2023, tipifica condutas que buscam abolir o Estado de Direito ou comprometer a soberania nacional por meios ilícitos.

Fonte: DCM

A indefinição sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores para 2026 ocorre em todo o Brasil e se concentra no Ministério da Educação (MEC), neste início de janeiro. A ausência do anúncio oficial, que tradicionalmente acontece no fim de dezembro, tem mobilizado docentes, sindicatos e gestores públicos.

O tema envolve diretamente o MEC, professores da educação básica e governos estaduais e municipais. O que está em discussão é o percentual de reajuste do piso do magistério para 2026 que ainda não foi divulgado, e gera incerteza sobre salários e planejamento orçamentário.

Segundo o Ministério da Educação, a definição foi adiada para janeiro como parte de um processo de cautela técnica. A pasta aguarda dados consolidados da economia para estabelecer o índice final, em um contexto de inflação ainda relevante e crescimento econômico moderado.

Atualmente, o reajuste do piso ocorre sempre em janeiro e é calculado com base no valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse indicador está ligado ao Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica no país, e faz com que os percentuais variem significativamente a cada ano.

Criada em 2008, essa metodologia passou a ser questionada após a reformulação do Fundeb, em 2021. Estados e municípios alegam dificuldades para absorver reajustes elevados em determinados períodos, apontando impactos diretos nos orçamentos locais e na gestão administrativa.

Diante desse cenário, o MEC conduz negociações com representantes dos professores, além de gestores estaduais e municipais, para discutir uma possível atualização da legislação. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que a intenção é garantir previsibilidade orçamentária e segurança jurídica, sem retirar direitos já assegurados à categoria.

As projeções iniciais indicam um reajuste em torno de 2,9% para 2026, percentual abaixo da inflação estimada, próxima de 3,5%. Essa diferença levanta preocupação entre os docentes por indicar possível perda do poder de compra, embora o governo tenha sinalizado a busca pela reposição inflacionária mínima.

Em 2025, o piso do magistério foi reajustado em 6,27% e chegou a R$ 4.867,77, índice superior à inflação do período. Apesar disso, dados do Inep mostram que professores da rede pública recebem, em média, 86% do salário de outros profissionais com nível superior, o que mantém o debate sobre valorização salarial enquanto estados e municípios aguardam a decisão final do MEC.

Fonte: DCM

Entidades estudantis, partidos políticos, movimentos sociais e organizações sindicais estão convocando manifestações neste dia 5 em diversas cidades, em repúdio ao ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela e em defesa da soberania do país sul-americano.

Na capital paulista, organizações políticas, coletivos de solidariedade internacional, juventudes estudantis e sindicais convocam um ato às 16h em frente ao Consulado dos Estados Unidos.

“Os estudantes brasileiros não compactuam com a tirania norte americana de impor sua política autoritária e militar nos países da América Latina!”, afirma a União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Bombardeios, intervenções e guerras seguem sendo vendidos como “missões humanitárias”, mas quase nunca têm a humanidade como prioridade. Por trás do discurso moral, o que se repete é a lógica do interesse: controle de territórios, acesso a recursos, rotas estratégicas, poder econômico e geopolítico. Não aceitaremos que essa lógica avance sobre a América Latina. Somos povos soberanos. Nossa terra, nossos recursos e nosso futuro não estão à venda! Segunda-feira, dia 5, nossa resposta será nas ruas”, convoca a entidade.

No Rio de Janeiro, o ato será na Cinelândia, também às 16 horas. No Distrito Federal, Belo Horizonte e Porto Alegre, entidades convocam a concentração em frente à Embaixada e Consulado dos Estados Unidos.

As manifestações se somam aos atos de solidariedade que vêm crescendo em outros países, com protestos também em frente a consulados e embaixadas dos Estados Unidos. Neste domingo (4), os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha divulgaram nota conjunta, condenando o ato brutal do governo dos Estados Unidos na Venezuela.

“Expressamos nossa profunda preocupação e rechaço diante das ações militares executadas unilateralmente no território da Venezuela, as quais contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas”, expressa na nota.

Fonte: Hora do Povo

Governo brasileiro reforça direito internacional e soberania da Venezuela após ataques dos EUA contra o país sul-americano

O governo brasileiro reconheceu neste sábado (3) a legitimidade de Delcy Rodríguez como presidente interina da Venezuela, diante da ausência do presidente Nicolás Maduro. A posição foi confirmada pela ministra interina das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura Rocha, ao comentar os desdobramentos do ataque em larga escala realizado pelos Estados Unidos contra o país sul-americano, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro. 

Questionada por jornalistas, Maria Laura Rocha afirmou que o reconhecimento segue a ordem institucional venezuelana. “Se na ausência do atual presidente Maduro, é a vice-presidente. Ela está como presidente interina”, declarou Maria Laura, de acordo com a RT. Play Video

Reconhecimento brasileiro e posição oficial do Itamaraty

A ministra explicou que o posicionamento do Brasil sobre os acontecimentos foi expresso publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em manifestação anterior, Lula classificou os ataques como “inaceitáveis” e uma “afronta gravíssima” à soberania da Venezuela, reafirmando a tradição diplomática brasileira de respeito à autodeterminação dos povos.

Maria Laura Rocha ressaltou que essa orientação seguirá sendo a base da atuação do Brasil nos fóruns internacionais. “O Brasil continua sendo a favor do direito internacional, que é a posição tradicional brasileira contra qualquer tipo de invasão territorial, pela soberania dos países. Então, o que está na declaração do presidente nesta manhã será a posição do Brasil, que também será representada na reunião do Conselho de Segurança [da ONU] na segunda-feira”, afirmou.

Defesa do direito internacional e atuação na ONU

Segundo a chancelaria brasileira, a defesa da soberania venezuelana e a rejeição ao uso da força permanecem como princípios centrais da política externa do país. O tema deverá ser levado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil pretende sustentar sua posição contrária a ações militares unilaterais.

Reação da Venezuela à agressão militar

O governo venezuelano classificou a ação dos Estados Unidos como uma “gravíssima agressão militar”. Em comunicado oficial, Caracas afirmou que o ataque representa uma violação direta da Carta das Nações Unidas. “Este ato constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, especialmente de seus artigos 1 e 2, que consagram o respeito à soberania, à igualdade jurídica dos Estados e à proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacional, concretamente da América Latina e do Caribe, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas”, diz o texto.

O comunicado também apontou interesses estratégicos por trás da ofensiva. Segundo o governo venezuelano, o objetivo dos ataques seria se apropriar de recursos naturais do país, especialmente petróleo e minerais, comprometendo sua independência política.

Apesar das pressões, Caracas reafirmou sua posição de resistência. “Não o conseguirão. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e seu governo legítimo permanecem firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir seu destino”, declarou.

Apoio internacional e apelo pelo diálogo

A ofensiva gerou reações de diversos países. A Rússia pediu a libertação imediata de Nicolás Maduro e de sua esposa e defendeu uma solução diplomática para a crise. A chancelaria russa destacou a necessidade de “criar as condições para resolver qualquer conflito existente entre Estados Unidos e Venezuela por meio do diálogo”, reforçando o apelo por uma saída pacífica e negociada.

Fonte: Brasil 247

Em suas redes sociais, deputados federais condenaram o ataque criminoso dos Estados Unidos contra o povo da Venezuela.

Na madrugada de sábado (3), os EUA lançaram ataques na capital venezuelana, Caracas, e sequestraram o presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores.

O deputado do PCdoB, Orlando Silva, classificou como “absurda e ilegal” a invasão do território e o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo EUA.  “Trump rasga o direito internacional para roubar petróleo e impor regimes na América Latina. Repúdio à invasão! Tire as patas da Venezuela!”. 

“Os Estados Unidos não são o dono do mundo”, afirma a deputada pelo PCdoB, Jandira Feghali.

“Esse ataque à Venezuela é um ataque ao nosso continente, um continente que quer paz”.  “É um absurdo o sequestro de um presidente da República e isso é um ataque à soberania, à violação do direito internacional e nós não podemos aceitar”. “Eles têm a ganância, só querem o lucro, querem a ocupação da riqueza natural, do petróleo”, denuncia a deputada.

Já o deputado federal e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que “a bancada do PT na Câmara dos Deputados repudia com veemência os ataques dos Estados Unidos à Venezuela sob ordens de Donald Trump”, escreveu o parlamentar, ao destacar também que “o respeito à independência, à autodeterminação dos povos e à não-intervenção são preceitos básicos de soberania de todas as nações”.

Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT), afirmou que “ação imperialista pode levar a conflitos generalizados pelo mundo”. “É mais um capítulo da política imperialista que exporta guerra e violência. A América do Sul não pode se calar diante dessa violação do direito internacional”.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL) disse que “os Estados Unidos estão promovendo uma agressão militar sem precedentes contra a Venezuela”. “Trata-se de uma violação aberta de todos os tratados internacionais, um ataque imperialista à América Latina cujo objetivo é se apropriar do petróleo venezuelano, colocando em risco a vida da população civil e a soberania de um país inteiro”, condenou. 

Erika Hilton, do PSOL, também prestou solidariedade ao povo venezuelano afirmando que “em nome do lucro do setor petrolífero dos EUA, Trump decidiu invadir, atacar e desestabilizar outro país”. “Nenhum problema estrutural que aflige o povo venezuelano será resolvido assim”.

A deputada Duda Salabert (PDT), escreve que “Trump [presidente dos EUA] anuncia ataque militar à Venezuela e diz que Nicolás Maduro foi capturado e levado para fora do país junto com sua esposa”.

Fonte: Hora do Povo

O índice, compilado pela S&P Global, caiu a 47,6 em dezembro, de 48,8 em novembro, indo mais abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração.

A atividade industrial no Brasil encerrou 2025 com a retração mais acentuada em três meses em dezembro, com redução da produção e das encomendas diante da fraqueza da demanda, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) nesta sexta-feira.

O índice, compilado pela S&P Global, caiu a 47,6 em dezembro, de 48,8 em novembro, indo mais abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração. Segundo os dados da pesquisa, todos os cinco subcomponentes tiveram influência negativa na última leitura.

— A indústria do Brasil foi severamente impactada pela retração da demanda… As novas encomendas não conseguiram se recuperar, mesmo com as empresas reduzindo seus preços de venda no ritmo mais forte em pouco menos de dois anos e meio. Os dados indicaram muito pouco que aponte para qualquer recuperação imediata no curto prazo — afirmou a diretora associada de economia da S&P Global Market Intelligence, Pollyanna De Lima.

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Produção

A taxa de contração da entrada de novos negócios acelerou em dezembro, com os entrevistados identificando retração da demanda como o principal determinante das vendas menores. Isso desencadeou uma nova contração na produção industrial, a mais rápida desde setembro passado.

Quanto à demanda internacional por produtos brasileiros, embora ela tenha continuado a piorar, a taxa de redução das vendas externas moderou em relação a novembro.

A pesquisa mostrou ainda que os fabricantes no Brasil sinalizaram uma segunda queda mensal consecutiva nos custos de insumos no final de 2025, com a taxa de desconto marcando o ritmo mais rápido em 27 meses. As empresas relataram tarifas menores para energia, alimentos, frete, metais, plásticos e resina.

Emprego

A combinação de economia com os custos e esforços para estimular as vendas reduziu os preços cobrados pelos produtos, caindo pelo quarto mês consecutivo e no ritmo mais rápido desde julho de 2023.

Mas o aumento marginal no emprego registrado em novembro foi revertido em dezembro, com as empresas cortando o quadro de funcionários pela quarta vez em sete meses em meio a iniciativas de controle de custos e capacidade ociosa.

Apesar do cenário fraco, os produtores de bens preveem um aumento na produção durante 2026 em comparação aos níveis atuais. O otimismo foi atribuído à expectativa de melhores condições de demanda, redução da taxa de juros, investimentos em tecnologia e maior foco em aprimorar a produtividade.

Fonte: Correio do Brasil