A polícia usou jatos de água para dispersar os manifestantes — que pressionam pela renúncia do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e exigem um acordo para libertar os reféns do Hamas na Faixa de Gaza.

Milhares de pessoas foram às ruas na cidade de Tel Aviv, em Israel, neste sábado (24).

A polícia usou jatos de água para dispersar os manifestantes — que pressionam pela renúncia do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e exigem um acordo para libertar os reféns do Hamas na Faixa de Gaza.

Autoridades de Israel, Estados Unidos, Catar e Egito estão em Paris para negociar uma nova trégua no conflito.

A imprensa israelense afirma que o esboço de um acordo foi alcançado. Na madrugada de sábado (24), ataques de Israel contra Gaza deixaram 97 mortos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

Fonte: O Globo

Autoridades de Gaza falaram em “massacre horrível” cometido pelas forças israelenses

A força aérea israelense atacou a faixa central de Gaza, deixando 40 pessoas mortas e mais de 100 feridas, disse o gabinete de imprensa das autoridades do enclave palestino na noite de quinta-feira (23). 

“O exército de ocupação israelense realizou um massacre horrível no centro de Gaza, onde caças bombardearam quatro casas civis, matando 40 pessoas e ferindo mais de 100 como resultado”, afirmou o gabinete em um comunicado.

O governo de Gaza apela à comunidade internacional para que pare imediatamente a guerra que o exército israelense está “travando contra civis, crianças e mulheres”, diz comunicado.

Em um apelo coletivo, os chefes de entidades humanitárias da ONU e de ONGs globais pediram aos líderes mundiais que ajudem a evitar uma piora da crise em Gaza, que já deixou milhares de palestinos mortos, a maioria mulheres e crianças

Desde os ataques do Hamas em 7 de outubro e a ofensiva militar de Israel a Gaza, mais de três quartos da população do enclave foram deslocadas de suas casas. No apelo, eles mencionam a escassez de alimentos, água e saneamento.

“Golpe fatal” nos esforços de ajuda

Além disso, segundo os diretores do Comitê Permanente Interagências, o sistema de saúde continua a ser sistematicamente degradado. O comunicado alerta que os hospitais se transformaram em campos de batalha e 1 milhão de crianças enfrentam traumas diários.

A situação é particularmente difícil em Rafah, no extremo sul de Gaza. Os humanitários afirmam que a cidade, que abriga mais de 1 milhão de pessoas, “tornou-se outro campo de batalha nesse conflito brutal”.

Para eles, uma nova escalada de violência nessa área densamente povoada causaria muitas vítimas e seria um “golpe fatal” em uma resposta humanitária que já “está de joelhos”.

Plano humanitário

Os diretores do Comitê Permanente Interagências destacaram os riscos que os trabalhadores humanitários enfrentam diariamente em seus esforços para ajudar as pessoas necessitada, acrescentando que elas “não podem fazer muito”.

Eles adicionam que diante de tantos obstáculos, como restrições de segurança e de movimento, eles não podem fazer muito. Os diretores enfatizaram que nenhuma quantidade de resposta humanitária compensará os meses de privação que as famílias de Gaza sofreram.

Para fornecer o “mínimo” no enclave, os representantes apresentaram um plano com 10 itens, que começa com a necessidade do cessar-fogo imediato.

A lista inclui a proteção dos civis e da infraestrutura civil, libertação imediata dos reféns, pontos de entrada confiáveis para a ajuda, garantias de segurança e acesso desimpedido, sistema de notificação humanitária em funcionamento, estradas livres de artefatos explosivos e uma rede de comunicação estável.

Além disso, eles pediram que a Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, receba os recursos necessários para fornecer assistência e que sejam interrompidas as campanhas que buscam desacreditar a ONU e as organizações não governamentais que estão fazendo o possível para salvar vidas.

De acordo com as redes sociais da Unrwa, mais de 300 ataques impactam 153 instalações da agência.

Os líderes humanitários pedem a “Israel que cumpra sua obrigação legal, de acordo com as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos, de fornecer alimentos e suprimentos médicos e facilitar as operações de ajuda, e aos líderes mundiais que impeçam a ocorrência de uma catástrofe ainda pior”.

Negociações

Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança se reúne novamente para debater  a questão. O coordenador especial para o processo de paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, alertou que a guerra em Gaza, próxima aos 140 dias, não tem fim à vista.

Ele reforçou que a situação humanitária é chocante, com escassez crítica de alimentos e medicamentos, e um “colapso quase total” da lei e da ordem. A ONU tem um plano de ajuda, mas sua implementação depende de aprovações israelenses para equipamentos essenciais.

Wennesland pediu um cessar-fogo humanitário e a libertação de reféns, enfatizando a necessidade de diálogo em vez de violência. Ele destacou a importância de uma solução política de longo prazo, incluindo um acordo para estabelecer um Estado Palestino, conforme as resoluções da ONU.

O subsecretário-geral de Segurança e Proteção, Gilles Michaud, deve levar uma atualização sobre a segurança e a proteção da equipe da ONU em Gaza em consultas fechadas com os membros do órgão.

Além disso, é esperado que a ex-ministra de relações exteriores, Catherine Colonna, que está liderando a investigação independente sobre a Unrwa, se encontre o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Fonte: Monitor do Oriente

Pequim argumenta que é preciso diferenciar luta armada e terrorismo

A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação. Ainda segundo Pequim, é preciso diferenciar a luta armada legítima dos atos de terrorismo.

“O povo palestino recorre à força para resistir à opressão estrangeira e para completar o estabelecimento de um Estado independente. É um direito inalienável e bem fundamentado no direito internacional. Várias pessoas libertaram-se do domínio colonial e da opressão estrangeira para alcançar a independência após a 2ª Guerra Mundial. As suas práticas servem como provas convincentes do direito”, argumentou o embaixador chinês, Ma Xinmim.

O representante de Pequim defendeu ainda que a ocupação de Israel é ilegal e que a China defende a solução de dois Estados, um israelense e outro palestino, a ser alcançado por meio da negociação. Além disso, a China argumentou que a potência ocupante não tem direito à autodefesa dentro dos territórios ocupados.

A declaração da China ocorreu em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado, pela Assembleia Geral da ONU, a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que dura desde 1967. Não há data para publicação do parecer da CIJ.

Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema. O Brasil se manifestou na terça-feira (20), quando pediu que a Corte considere a ocupação ilegal, dizendo que ela equivale a uma anexação dos territórios dos palestinos. Já os Estados Unidos defenderam nessa quarta-feira (21) que o fim da ocupação deve estar condicionado à segurança de Israel.

Luta armada e terrorismo

“Numerosas resoluções da Assembleia Geral da ONU reconhecem a legitimidade da luta por todos os meios disponíveis, incluindo a luta armada de povos sob dominação colonial ou ocupação estrangeira, para concretizar o direito à autodeterminação”, destacou Ma Xinmin, citando a Resolução 3.070 da ONU de 1973.

O embaixador defendeu que, nesse contexto de ocupação estrangeira, a luta armada se distingue dos atos de terrorismo. “Esta distinção é reconhecida por diversas convenções internacionais” afirmou, citando as convenções da União Africana e a dos Estados Árabes que tratam do combate ao terrorismo.

“O Artigo 3º da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate ao Terrorismo de 1999 estabelece que, cito, ‘a luta travada pelos povos de acordo com o princípio do direito internacional pela sua libertação da autodeterminação, incluindo a luta armada, contra o colonialismo, a ocupação, a agressão e a dominação por forças estrangeiras, não serão considerados atos terroristas”‘, acrescentou.

O representante de Pequim enfatizou, por outro lado, que mesmo uma luta armada legítima precisa respeitar os direitos humanos. “Durante a luta armada legítima dos povos, todas as partes são obrigadas a cumprir o Direito Humanitário Internacional (DIH) e, em particular, a abster-se de cometer atos de terrorismo que violem o DIH”, acrescentou.

Ma Xinmin lamentou que, após mais de meio século, a ocupação de Israel na Palestina siga sem esperança de acabar. “Inúmeros palestinos esperaram durante toda a vida. No entanto, não resta qualquer raio de esperança nos seus esforços para restaurar os direitos legítimos do povo palestino”, ponderou.

Legítima Defesa

Ainda segundo o embaixador da China, o direito à legítima defesa de um Estado só pode ser usado se o ataque armado ocorrer no território do próprio Estado.

“No território ocupado, o direito da potência ocupante à autodefesa depende da legitimidade do processo de ocupação. Se a ocupação for ilegal, a potência ocupante não pode adquirir a soberania do território nem recorrer à autodefesa contra ataques armados ocorridos no território ocupado”, justificou.

Direitos Humanos

Ma Xinmin afirmou ainda que a China entende que Israel violou os direitos humanos ao longo da ocupação dos territórios palestinos.

“Fatos bem documentados e amplamente reconhecidos indicam que as políticas e práticas de opressão de Israel ao longo da sua prolongada ocupação do território palestino minaram gravemente e impediram o exercício e a plena realização do direito do povo palestiniano à autodeterminação”, destacou Xinmin, acrescentando que “independentemente da duração da ocupação, a natureza ilegal da ocupação e a soberania sobre os territórios ocupados permanecem inalteradas”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

“Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Fonte: Agência Brasil