Governo Federal anuncia assentamento de 2 mil famílias rurais no Paraná

data era 17 de abril de 1996. Naquela madrugada, a ocupação da Fazenda Giacometti-Marodin (pertencente à empresa Araupel), em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, foi registrada pelas lentes do fotógrafo Sebastião Salgado, levando ao mundo imagens de conflitos fundiários que marcavam o Centro-Sul do estado. Quase 30 anos depois, a luta por terras na região voltou a ganhar destaque. Mas, desta vez, a notícia é o acordo que permitirá criar e regularizar assentamentos, contemplando cerca de três mil famílias.

União, Incra e Araupel S/A e Rio das Cobras Ltda. chegaram ao entendimento que destina áreas, em definitivo, à reforma agrária, nos municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. No total, são 34 mil hectares. Os termos foram assinados nesta quinta-feira (16/1).

Está prevista a desapropriação indireta e judicial dos imóveis localizados na Gleba Pinhal Ralo, e a regularização dos assentamentos Dez de Maio e Celso Furtado, já implantados. A Gleba Rio das Cobras também passa a ser considerada terra pública, e todas as ações judiciais relacionadas às áreas discutidas serão extintas.

Apontado como um dos mais significativos acordos fundiários nacionais recentes, a resolução se soma a outros casos emblemáticos, como os da Fazenda Brasileira – nos municípios paranaenses de Faxinal e Ortigueira -, do Horto Florestal, em Cruz Alta (RS), e da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), consolidando uma estratégia de resolução negociada de conflitos agrários.

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a AGU e o Ministério da Fazenda foram centrais na discussão, nos possibilitando entrar numa mesa de negociação e chegar a esse resultado, importantíssimo para a história do Incra, para a história da reforma agrária no Brasil”, afirma o presidente da autarquia, César Aldrighi.

Conforme a diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maíra Coraci Diniz, a decisão coloca mais uma vez em evidência a região que atualmente já concentra o maior complexo de assentamentos no estado. “Isso representa produzir mais alimentos saudáveis e dinamizar a economia de um território que foi recentemente castigado pelas mudanças climáticas, como o tornado na cidade de Rio Bonito do Iguaçu”, lembra.

“O Incra no Paraná teve um papel essencial na elaboração dos trabalhos técnico e de medição para alcançar esse feito. Isso beneficiará duas mil famílias e proporcionará a regularização de 25 mil hectares dos assentamentos Celso Furtado e Dez de Maio”, enfatiza o superintendente regional do instituto, Nilton Bezerra Guedes. Segundo o gestor, a área tem potencial para se consolidar como um espaço onde produção, preservação ambiental e cooperação estarão aliadas.

O acordo envolveu a participação das famílias acampadas nas localidades, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; da Superintendência Geral do Diálogo e Interação Social do estado; do Instituto Água e Terra (IAT); do Ministério Público estadual; da Defensoria Pública do Paraná; do município de Rio Bonito do Iguaçu; do Tribunal de Justiça paranaense; do Ministério Público Federal e da Procuradoria Regional da 4ª Região.

Seleções

Os lotes nos futuros assentamentos serão preenchidos a partir de processos de seleção realizados pelo Incra. Os editais lançados são disponibilizados na Plataforma de Governança Territorial (PGT) da autarquia. Neles constam todos os requisitos necessários, etapas, ordem de preferência e os critérios de classificação.

Para fazer parte, é obrigatório ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Que as fotografias do Sebastião Salgado que imortalizaram essa luta agora também sejam símbolo de uma renovação de esperança, de vida para todas as pessoas da região”, diz Maíra.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Incra

BRK é multada em R$100 mil por lançamento irregular de esgoto no mar da Ponta Verde

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) divulgou, nesta sexta-feira (16), as análises laboratoriais das coletas realizadas no dia 9 deste mês no ponto de lançamento de uma galeria localizada em paralelo à Avenida Sandoval Arroxelas, no bairro da Ponta Verde, em Maceió. Os resultados apontam indícios de lançamento irregular de esgoto no mar, em uma área bastante frequentada por moradores e turistas.

As coletas foram realizadas após denúncia encaminhada ao órgão ambiental. As análises laboratoriais foram conduzidas com celeridade e tiveram como base os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o laudo, a qualidade da água foi reprovada em quatro parâmetros analisados. Foram identificados materiais flutuantes, como espuma, graxa, resíduos de sabão e lixo visível boiando. Também foram constatados níveis elevados de sulfeto total, substância produzida na decomposição da matéria orgânica, que libera gás tóxico de odor desagradável e é prejudicial à vida aquática. Em altas concentrações, pode representar riscos à saúde humana. Os resultados indicaram níveis quase quatro vezes acima do permitido.

Outro parâmetro analisado foi a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que corresponde à quantidade de oxigênio consumida por micro-organismos durante a decomposição da matéria orgânica na água. Esse indicador é fundamental para avaliar a poluição orgânica. Os valores encontrados ficaram bem acima do ideal, apontando para o esgotamento do oxigênio dissolvido, o que pode provocar a mortandade de peixes e outros organismos marinhos

Também foram registrados níveis elevados de coliformes. As análises identificaram 4,8 milhões de coliformes em apenas 100 mililitros de água — volume equivalente a meio copo. Esse resultado indica contaminação fecal e aponta para a presença de bactérias, principalmente Escherichia coli, além de microrganismos dos gêneros Klebsiella, Enterobacter e Citrobacter. O contato com a água contaminada, seja por banho ou ingestão, pode causar infecções. No Brasil, as infecções de veiculação hídrica são consideradas um dos principais problemas de saúde pública.

Segundo o IMA, a conclusão do relatório técnico demonstra que os resultados das amostras apontam para a presença de efluente sanitário, caracterizando esgoto doméstico. A partir dos dados obtidos em campo e das análises laboratoriais, foram identificadas situações que demandam a adoção de medidas corretivas imediatas.

Com base nas análises técnicas e laboratoriais, os fiscais do IMA/AL lavraram Auto de Infração fundamentado na legislação ambiental vigente, que trata da política ambiental do estado de Alagoas. Após a avaliação prevista em lei, a infração foi classificada como grave, resultando na aplicação de multa no valor de R$ 100 mil à empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento, além da adoção das providências administrativas cabíveis.

De acordo com o diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes, a divulgação das análises reforça o compromisso do órgão com a transparência e a atuação preventiva. “O IMA tem intensificado o monitoramento ambiental em áreas sensíveis do litoral, espaços utilizados tanto pelos moradores de Maceió quanto por turistas que visitam nosso estado. As análises realizadas na Ponta Verde são fundamentais para embasar tecnicamente as ações de fiscalização e garantir respostas efetivas diante de irregularidades que afetam o meio ambiente, a balneabilidade das praias e a saúde pública”, destacou.

O instituto informou que seguirá monitorando a área e adotando as medidas administrativas cabíveis para coibir novas ocorrências, proteger o meio ambiente e garantir a saúde da população.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da BRK Ambiental, e aguarda um retorno para incluir na matéria.

Fonte: TNH1

Produtor rural é morto a tiros dentro de casa pela PM, comandante admite ‘grande equívoco’

Um produtor rural foi morto a tiros durante uma ação da Brigada Militar, como é conhecida a Polícia Militar do RS, na madrugada desta quinta-feira (15), na zona rural de Pelotas, na Região Sul do RS. Ele foi identificado como Marcos Nornberg, de 48 anos. A esposa diz que os policiais confundiram o marido com um dos alvos da ação.

De acordo com Raquel Nornberg, esposa da vítima, o casal estava dormindo quando percebeu movimentação no pátio da propriedade, localizada na Estrada da Cascata. Marcos teria saído para verificar e, em seguida, ela ouviu gritos e disparos. O homem morreu no local.

A Polícia Civil confirma que se tratava de uma ação da Brigada Militar e que os agentes estavam em busca de uma quadrilha da região. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Pelotas.

Esposa achou que estava diante de bandidos

A esposa da vítima disse à RBS TV que achou que estava diante de bandidos, em razão da truculência e do linguajar usado na abordagem. Raquel relata que em nenhum momento os policiais falaram se estavam no local para alguma operação ou para cumprir alguma ordem judicial.

“Abriram meu roupão, debocharam de mim, mandaram eu me ajoelhar em cima do lugar que tava cheio de caco de vidro [estilhaçados após tiros atingirem uma janela]. Foi uma brutalidade. O tempo inteiro eu achei que era bandido”, conta.

A mulher evitou contato visual com os policiais e diz que só percebeu que se tratavam de PMs depois de ver os uniformes que eles vestiam. Ela ainda relata que os PMs perguntaram o nome dos moradores e não acreditaram quando eles se identificaram.

“Não consigo entender que a polícia faça uma ação dessas e trate pessoas do bem como criminosas. É uma dor que tu não tem noção. Eu tô devastada, eu não tô acreditando ainda”, complementa.

Antes de ir para Pelotas, Marcos morou em Caxias do Sul. De acordo com a companheira, o produtor se mudou para o município do Sul em busca de paz. O homem tocava a produção da família depois que o pai perdeu um dos braços em decorrência de um câncer. Eles plantavam morango e milho doce para depois vender em feiras.

Comandante-geral da BM admite ‘grande equívoco’ em ação que terminou com agricultor morto por policiais no RS

O comandante-geral da Brigada Militar (BM), Cláudio Feoli, admitiu que houve um “grande equívoco” na ação da polícia que terminou com a morte do agricultor Marcos Nörnberg, aos 48 anos, na madrugada de quinta-feira (15), na zona rural de Pelotas.

“Não pode se dizer de outra forma, um grande equívoco ocorreu. Isso não é julgamento preliminar, é uma constatação”, disse Feoli, durante evento de divulgação dos dados de criminalidade de 2025, na quinta-feira.

Os 18 policiais militares envolvidos na ação foram afastados. A Corregedoria-Geral da Corporação instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. As armas utilizadas na ação foram apreendidas.

Fonte: G1

Rede de Defensores de Direitos Humanos é criada em Alagoas

Na tarde desta quinta-feira (15), foi criada, com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), a Rede de Defensores de Direitos Humanos de Alagoas.

A Rede é composta por organizações, instituições e indivíduos que atuam de forma articulada na promoção, proteção e defesa de pessoas em situação de violação de direitos fundamentais.

A iniciativa terá atuação articulada e independente, contando com a participação da SEDH, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), do Movimento Pop Rua, do CEDECA, do Conselho Estadual LGBT, do Conselho Sacerdotal, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Procuradoria-Geral do Estado, de representantes dos povos originários, da FUNAI, do Comitê Memória e Justiça, da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais e da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Fonte: Ascom/SEDH

Deputado bolsonarista Marcos Pollon quer acabar encargos trabalhistas

O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, o recolhimento desses encargos será feito pelo próprio trabalhador, por meio de um documento de arrecadação trabalhista unificado a ser emitido mensalmente pela Receita Federal do Brasil.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do FGTS e a Lei Orgânica da Seguridade Social.

Autor do projeto, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) sustenta que a medida busca desobrigar o empregador de “encargos operacionais excessivos” e incentivar a “consciência fiscal” do trabalhador.

“Com a medida, o empregado visualizará de maneira clara todos os encargos que incidem sobre sua remuneração, promovendo maior conscientização e permitindo um planejamento financeiro mais preciso”, argumenta o deputado.

O boleto unificado terá vencimento até o dia 20 do mês subsequente ao pagamento do salário.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reza Pahlavi, o fantoche de Trump que mídia ocidental quer para o povo iraniano

A mobilização no Irã continua, assim como a repressão. A mídia não para de promover, como solução para o povo iraniano, Reza Pahlavi, filho do xá derrubado em 1979, que abandonou o país em 1977 para se formar como piloto de avião em uma academia militar dos Estados Unidos. O filho do xá não voltou ao Irã desde então.

Nos Estados Unidos desde sua partida em 1977, o filho de Pahlavi cursou a universidade sem obter nenhum diploma. Finalmente, obteve um diploma por correspondência de uma universidade do sul dos Estados Unidos.

Quando os jornalistas lhe perguntavam como vivia naquela época, já que nunca havia trabalhado, ele respondia que recebia dinheiro de sua família e de apoiadores iranianos. Casou-se com uma iraniana rica, também refugiada nos Estados Unidos.

A mídia o apresenta como o herdeiro da “dinastia” Pahlavi, que não existe. Seu avô, que também se chamava Reza, era pobre e foi acolhido por seu tio após a morte de seu pai. Alistou-se no exército iraniano, nas “brigadas cossacas”, para sobreviver. Subindo na hierarquia, organizou um golpe de Estado em 1921 que lhe permitiu tornar-se o ditador que foi. Em 1925, destituiu o xá (termo que em farsi significa “imperador”) da dinastia Qadjar, que reinava desde 1788. O avô Reza autoproclamou-se assim o novo xá do Irã, mas foi afastado do poder “sob pressão dos aliados” em 1941, devido ao seu apoio a Hitler. Foi exilado na África do Sul. Seu filho, Mohammad Reza Pahlavi, sucedeu-o como xá.

Em 1943, foi organizada em Teerã a conferência que reuniu pela primeira vez Churchill, Roosevelt e Stalin, que culminou na conferência de Yalta, em 1945. Desde a sua posse, o xá instaurou uma ditadura das mais ferozes, dando continuidade à política do seu pai, chamada de ocidentalização, em particular com a proibição absoluta do uso do véu pelas mulheres.

Naquela época, eram os britânicos que dominavam a extração de petróleo no Golfo Pérsico (do Irã à Arábia Saudita). Os americanos e o Kremlin propuseram-se a ganhar posições. Até então, apenas 8% das receitas do petróleo revertia para o Irã.

Em 1951, sob o efeito das mobilizações e da situação mundial, o primeiro-ministro Mossadegh, líder de um partido nacionalista iraniano, procedeu a

nacionalização do petróleo. Os britânicos protestaram violentamente, enquanto os americanos e os soviéticos tomaram outra decisão.

O partido Tudeh, stalinista e dependente de Moscou, estava muito implantado no Irã. Ele não apoiava Mossadegh, em nome da luta contra a burguesia iraniana (!), mas apoiava a proposta do Kremlin, que queria que os campos petrolíferos do norte fossem explorados pelos russos e os do sul pelos anglo-americanos.

Os Estados Unidos se oferecem, então, como mediadores e a CIA organiza secretamente um golpe de Estado que derruba Mossadegh (1953), abrindo caminho para que as empresas americanas assumam o controle do petróleo iraniano em detrimento das britânicas. Os Estados Unidos também se encarregam de reconstruir o exército iraniano e o país se torna, junto com Israel, o pilar dos americanos na região. Em 1957, o xá cria sua polícia política, a tristemente famosa Savak, que será extremamente violenta e brutal. Em 1972, segundo a Anistia Internacional, havia cerca de 200 mil detidos nas prisões da Savak, sem contar as prisões civis. A tortura era generalizada. A delação se estendeu às famílias, onde ninguém mais ousava falar. Não há números oficiais sobre o número de pessoas assassinadas pela Savak, mas estima-se que tenham sido 60 mil assassinatos políticos. No início dos anos 70, sob o efeito da crise do petróleo e suas consequências no Irã, desenvolveu-se uma mobilização operária entre 1973 e 1978. Greves eclodiram e os trabalhadores tentaram formar grupos independentes opostos aos sindicatos oficiais do regime. Múltiplas provocações, e em particular o assassinato de religiosos, permitiram ao clero xiita apresentar-se como um opositor decidido ao regime.

Em 8 de setembro de 1978, uma manifestação em Teerã foi reprimida sangrentamente, o que provocou uma mobilização maciça em todo o país contra o regime assassino. O partido stalinista Tudeh ficou do lado dos aiatolás, supostamente “anti-imperialistas”. Diante da revolução, que derrubou o regime do xá em janeiro de 1979, a burocracia do Kremlin interveio militarmente no Afeganistão para “restabelecer a ordem”. O objetivo era contrariar os avanços revolucionários no Irã (que tem uma longa fronteira com o Afeganistão, que por sua vez fazia fronteira com a URSS). Para as massas iranianas, o Kremlin aparece como hostil aos povos da região.

E o partido Tudeh emprega todos os meios para impedir a generalização dos comitês de trabalhadores que estão se constituindo nas fábricas e dos comitês de bairro, em nome de uma “frente anti-imperialista” com o clero xiita.

Será necessário um ano inteiro após a queda do xá para que os aiatolás, com a ajuda dos stalinistas, consigam transformar os comitês operários em comitês islâmicos, expulsando todos os dirigentes operários combativos, e transformar os comitês de bairro em comitês do imã (ver box). No entanto, essa militarização da classe operária e da população no Irã não permite ao clero xiita instaurar seu objetivo principal, a saber, um emirado islâmico. Ele é obrigado a se contentar com uma república, certamente islâmica, mas uma república ao fim e ao cabo – embora a pluralidade dos partidos continue sendo muito limitada, já que eles são obrigados a aceitar as leis islâmicas.

Apesar de tudo, em 1979, ocorreu uma verdadeira revolução popular no Irã que derrubou o regime monárquico pró-imperialista e rompeu suas relações com Israel.

E a lufada de ar fresco que isso representou na região para as massas, confrontadas com os regimes árabes reacionários, obrigou o imperialismo a reagir.

Após o fracasso de uma operação militar dos Estados Unidos no Irã, os imperialismos pressionaram Saddam Hussein, no Iraque, a atacar o Irã, em setembro de 1980, provocando uma guerra que terminou em 1988 e causou, segundo estimativas, entre 300 mil e 1 milhão de mortos no Irã e 200 mil no Iraque. Apesar de sua natureza reacionária, o regime dos aiatolás continua sendo um espinho para o imperialismo. Por isso, após fracassar militarmente em sua tentativa de derrubá-lo, o imperialismo instaura um sistema de sanções que atinge duramente não o regime, mas a população iraniana. É ela que hoje se rebela para garantir sua sobrevivência. É o povo iraniano, e somente ele, que deve decidir seu futuro, e certamente não Trump nem o genocida Netanyahu.

Lucien Gauthier

Fonte: O Trabalho

MARICÁ: UMA VITRINE DO SOCIALISMO NO BRASIL

Paulo Memória Alli é jornalista, cineasta e escritor

Maceió recebeu a visita do Prefeito de Maricá e Vice-Presidente Nacional do PT Washington Quaquá, que veio lançar, no dia 09 de janeiro, no Cine Arte-Pajuçara, o seu livro, que tem o sugestivo título de “Diálogos Com a Utopia”, no qual faz um inventário da sua trajetória política e partidária. No seu livro anterior, “Da Favela ao Poder”, ele discorre sobre momentos de sua vida; as dificuldades e desafios de alguém que nasceu em uma favela, no caso do Quaquá, na favela do Caramujo, em Niterói. Superou os inúmeros obstáculos e desafios dos que vieram do andar de baixo, até vencer na vida e se tornar uma das mais importantes lideranças nacionais do maior partido da América Latina, que é o Partido dos Trabalhadores. Neste livro que está lançando, ele revela sua visão do momento político, externando de forma corajosa, inclusive, as idiossincrasias do seu próprio partido, se posicionando com firmeza e independência.

A sua ascensão política tem como base as suas sugestivas, modernas e competentes gestões a frente da prefeitura da 4a cidade mais rica do Brasil, o município de Maricá (RJ), que possui uma grande reserva em petróleo e gás natural, com uma importante arrecadação baseada nos royalties inerentes a essas duas grandes riquezas nacionais. Maricá possui oficialmente, segundo o censo realizado pelo IBGE no ano de 2022, uma população de 197.277 habitantes, registrando um aumento populacional de 54,87% desde o ano de 2010, o maior do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil.

Uma explicação pertinente para a evolução da sua densidade demográfica, são as políticas públicas praticadas há quase duas décadas no município, iniciadas quando Quaquá assumiu a prefeitura do município pela primeira vez, no ano de 2009, sendo reeleito na eleição seguinte, fazendo ainda seu sucessor Fabiano Horta em 2016 e retornando agora a prefeitura no ano de 2024. A sua visão social, provavelmente em função das suas origens proletárias, conhecendo a face dura e triste da pobreza, fez com que a prioridade das gestões petistas na cidade, atendessem exatamente as áreas periféricas e mais empobrecidas, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas mais carentes.

Estas políticas democráticas de administração pública aumentaram o êxodo populacional para Maricá, projetando a estimativa de que a população municipal chegue a mais de 212 mil habitantes até o final de 2025, que são aqueles cidadãos em busca de novas oportunidades, que signifiquem novas perspectivas para suas vidas. Esta realidade transforma Maricá em uma espécie de vitrine do que seja uma cidade que pratica um socialismo com características brasileiras. O verdadeiro “Socialismo moreno” preconizado por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, que se apaixonou pela cidade e morou em Maricá até o final de sua vertiginosa e profícua vida.

A casa onde morou Darcy, um dos maiores pensadores do século XX, foi transformado no Museu Casa Darcy Ribeiro, localizado na Praia de Cordeirinho, inaugurado pelo sucessor de Quaquá, Prefeito Fabiano Horta, em 2024, passando a ser um importante espaço cultural e um convite a visitação e a reflexão sobre os grandes temas universais. Além deste, foram realizados muitos outros grandes investimentos na cultura do município nos governos petistas maricaenses, a exemplo do Cinema Henfil e a recente criação da empresa MARÉ – Maricá, Arte, Roteiro e Experiências, presidida pelo experiente ator e gestor cultural Antônio Grassi, que atuará nos segmentos da gastronomia, audiovisual, artes plásticas, edição de livros, música e turismo.

Para transformar os projetos destas áreas culturais e turísticas em realidade, a prefeitura já aprovou e alocou na MARÉ, um orçamento para investimentos e custeio no valor de R$ 100 milhões de reais, fazendo de Maricá, sem dúvida alguma, uma das cidades mais comprometidas com o desenvolvimento e o crescimento da cultura no Brasil. Isto só é possível porque em quase duas décadas de gestões eficientes dos governos petistas, Maricá evoluiu de uma situação na qual a primeira posse do Prefeito Quaquá, em 2009, foi realizada a luz de vela, em razão da falta de pagamento pelo prefeito anterior, da conta de energia elétrica da prefeitura, para um PIB municipal de R$ 134 bilhões de reais, o que representa 1,23% do PIB nacional, que faz de Maricá a quarta cidade mais rica do Brasil, como dito anteriormente, segundo dados do IBGE.

Com uma gestão inovadora, Maricá se destaca no cenário nacional, dentre outros motivos, pelo fato de ser o único município brasileiro que oferece a tarifa zero em transporte público a sua população, com os ônibus conhecidos como “vermelhinhos”, com uma excelente prestação de serviços, melhorando a facilitando a vida do seu povo. Outra grande novidade que vem deste modelo de gestão socialista, é a moeda própria que circula apenas na cidade de Maricá. Esta moeda municipal se chama Mumbuca, que atende as famílias em situações de vulnerabilidades sociais, atendendo às necessidades dos moradores que residam no município há três anos e cuja renda familiar não ultrapassem a três salários mínimos.

Certamente a origem social do atual prefeito de Maricá, o Cientista Social Washington Luiz Cardoso Siqueira, formado pela UFF – Universidade Federal Fluminense, conhecido popularmente como Quaquá, que também responde pela primeira vice-presidência nacional do PT, foi fundamental para que esteja fazendo um governo com grande sensibilidade social. Com certeza a empatia de Quaquá pelos mais necessitados guarda correspondência com o fato de ser um ex-favelado que conseguiu burlar a injusta relação de classes em nosso país, com uma história de vida muito parecida com a vida de outro petista histórico, o próprio Presidente Lula, um retirante nordestino sobrevivente das desigualdades socioeconômicas em nosso país.

O Prefeito e articulado Quaquá tem se revelado um pragmático na política, que chegou à conclusão de que “não se ganha uma guerra no isolamento”, pois, muitas das vezes, existe uma grande distância entre o discurso “estético” de esquerda e a prática de esquerda, que eventualmente obriga as alianças com setores conservadores, porém, sob a hegemonia das forças progressistas. É como ele diz, “o discurso bonito é bem mais simples do que mudar a vida das pessoas para melhor”. Este é o Quaqua, que comanda o laboratório socialista no litoral do Rio de Janeiro que está dando certo, talvez pelo fato de que, como diria o grande revolucionário Ernesto “Che” Guevara, outro ídolo de Quaquá, que não por acaso empresta o nome ao Hospital Público de Maricá, “Lutam Melhor os que têm Belos Sonhos”.

Damares cita igrejas e pastores em fraude do INSS, e Malafaia se desespera: ‘Linguaruda’

Senadora e pastor divulgaram críticas nas redes sociais após declaração de Damares. Ela citou pastores e igrejas citados na CPMI que investiga fraudes em descontos de benefícios de aposentados do INSS.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou nesta quarta-feira (14) uma lista de igrejas e líderes evangélicos que tiveram pedidos de convocação, convite ou transferência de sigilo apresentados na CPMI do INSS.

A divulgação ocorreu após o pastor Silas Malafaia publicar um vídeo nas redes sociais pedindo explicações sobre uma declaração da senadora, que afirmou que grandes igrejas e pastores estariam ligados ao esquema de fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (entenda o caso mais abaixo).

Segundo a senadora, todos os requerimentos foram apresentados com base em indícios identificados em documentos oficiais, especialmente Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e informações da Receita Federal.

Entre os pastores que possuem requerimento para comparecer à CPMI está Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Ao justificar o convite para prestar esclarecimentos na CPMI, o senador Rogério Correia (PT-MG) afirma que a oitiva com Zettel é “essencial para identificar sua proximidade com os envolvidos no escândalo e compreender a possível participação dos Golden Boys em instituições religiosas e financeiras”.

Entenda o caso

Em entrevista ao SBT News no último domingo (11), Damares afirmou que a CPI está identificando a participação de igrejas nos esquemas de fraudes dos aposentados.

“Nós estamos identificando igrejas nos esquemas de fraudes aos aposentados. E quando se fala de um grande pastor, vem a comunidade: ‘Não falem, não digam, não investiguem, porque os fiéis vão ficar muito tristes’”, disse a senadora ao ser questionada sobre se há tentativas de atrapalhar as investigações da comissão.

“Grandes igrejas no Brasil estão sendo apontadas na CPMI do INSS. E isso me machuca muito”, acrescentou.

Damares Alves na Comissão de Direitos Humanos do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Malafaia então publicou um vídeo nas redes sociais rebatendo as acusações da senadora e pedindo que os nomes dos líderes religiosos e das igrejas envolvidas nas fraudes fossem divulgados.

“Ou a senhora dá os nomes, ou é uma leviana linguaruda. A acusação é grave e séria. […] Se não tem os nomes e as provas, cale a boca. Se tem, denuncie pelo bem da igreja evangélica. Isso é uma vergonha, um absurdo. A liderança evangélica está indignada com sua postura covarde e vergonhosa. Estou esperando os nomes”, disse Malafaia nas redes sociais.

Em resposta, a senadora publicou uma nota dizendo que as informações mencionadas em relação às igrejas são públicas, constam em documentos oficiais e publicou os requerimentos que citam igrejas e líderes religiosos.

Na publicação, Damares afirmou ainda que a eventual participação de igrejas ou líderes religiosos em esquemas de fraude no INSS lhe causa “profundo desconforto e tristeza”, mas que, ainda assim, a CPMI tem o dever constitucional de apurar os fatos com responsabilidade, imparcialidade e base documental.

Veja a lista completa:

Igrejas

  • Transferência de sigilo da Adoração Church;
  • Transferência de sigilo da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Renovo;
  • Transferência de sigilo do Ministério Deus é Fiel Church (SeteChurch);
  • Transferência de sigilo da Igreja Evangélica Campo de Anatote.

Pastores

  • Convite a Fabiano Campos Zettel, empresário e líder religioso, para comparecer à CPMI;
  • Convite a Cesar Belucci do Nascimento, líder religioso;
  • Convocação de André Machado Valadão, líder religioso, para prestar depoimento;
  • Transferência de sigilo de André Machado Valadão;
  • Convite a Péricles Albino Gonçalves, líder religioso;
  • Convite a André Fernandes, líder religioso.
  • Alguns dos pedidos já foram aprovados e outros ainda precisam passar pela análise dos membros da comissão.

Fonte: G1

Parlamento de Israel discute enforcar prisioneiros palestinos

O parlamento de Israel (Knesset) está discutindo um projeto de lei para execução via forca de prisioneiros palestinos, contrário a declarações anteriores que sugeriam a injeção letal como método escolhido, reportou nesta terça-feira (13) a mídia israelense.

As informações são da agência de notícias Anadolu.

Segundo o jornal Haaretz, a legislação proposta declara explicitamente que a pena capital será realizada via enforcamento, por um oficial prisional indicado.

O texto, aprovado em sua primeira leitura, foi introduzido pelo parlamentar Limor Son Har-Melech, do partido supremacista Otzma Yehudi (Poder Judeu), chefiado pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir

Não há cronograma para a votação da peça.

Conforme o plano, a indicação do oficial incumbido para execução caberá ao comissário do Serviço Penitenciário de Israel.

O processo será então acompanhado pelo diretor prisional, bem como um representante judicial e um membro da família do prisioneiro. O rascunho prevê, no entanto, ausências, no pretexto de respeitar um prazo de no máximo 90 dias.

A legislação prevê ainda que oficiais prisionais e estatais envolvidos na condução da pena receberão imunidade cível e penal. A proposta também embarga recurso ou rescisão da sentença, uma vez emitida.

As penas não exigirão pedido da Procuradoria Geral e julgamentos poderão ser realizados por juízes militares, a partir do ranking de tenente-coronel.

Detalhes das execuções serão publicados no website do Serviço Penitenciário; contudo, as identidades dos réus deverão seguir em sigilo.

Palestinos condenados à morte serão mantidos em total isolamento, com visitas restritas a pessoal autorizado.

A tramitação desmente nota do Knesset de 19 de novembro, que propunha injeção letal.

O Knesset deferiu a lei em sua primeira leitura ainda em 11 de novembro, com 39 votos a favor e apenas 16 contrários, dentre os 120 assentos da câmara.

Ben-Gvir insiste na execução dos palestinos detidos, à medida que degrada as condições em custódia, incluindo denúncias de tortura, fome deliberada, negligência médica, abuso físico e moral e mesmo violência sexual.

Israel intensificou suas violações contra palestinos em custódia desde outubro de 2023, no contexto do genocídio em Gaza, para além de escalada na Cisjordânia e em Jerusalém ocupadas.

Fonte: Monitor do Oriente

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