Chefe de direitos humanos da ONU pede que países contestem Israel sobre ocupação

O chefe de direitos humanos da ONU disse nesta segunda-feira que o fim da guerra de quase um ano em Gaza é prioridade e pediu aos países que ajam em relação ao que ele chamou de “flagrante desrespeito” de Israel ao direito internacional nos territórios palestinos ocupados.

Cerca de 41.000 palestinos foram mortos em Gaza, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza, desde que Israel desencadeou uma campanha militar em resposta aos ataques transfronteiriços realizados por militantes do Hamas em 7 de outubro de 2023, nos quais 1.200 pessoas morreram e outras 250 foram feitas reféns. O conflito também alimentou um aumento da violência na Cisjordânia ocupada por Israel.

“Acabar com essa guerra e evitar um conflito regional de grandes proporções é uma prioridade absoluta e urgente”, disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, em um discurso no início da sessão de cinco semanas do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

“Os Estados não devem – não podem – aceitar o flagrante desrespeito ao direito internacional, incluindo as decisões vinculantes do Conselho de Segurança (da ONU) e as ordens da Corte Internacional de Justiça, nem nessa nem em qualquer outra situação.”

Ele citou um parecer divulgado pelo tribunal superior da ONU em julho que considerou a ocupação de Israel ilegal e Turk disse que essa situação precisa ser “abordada de forma abrangente”. Israel rejeitou o parecer e o chamou de unilateral.

Os comentários de Turk foram feitos em um amplo discurso que marcou a metade de seu mandato de quatro anos como chefe de direitos da ONU, no qual ele descreveu enormes desafios em todo o mundo e uma crise de liderança política. A sessão também debaterá as crises no Sudão, no Afeganistão e na Ucrânia.

“Parece-me que estamos em uma bifurcação na estrada. Podemos continuar em nosso caminho atual – um ‘novo normal’ traiçoeiro – e caminhar sonâmbulos para um futuro distópico”, disse ele em um discurso que recebeu aplausos dos diplomatas.

Ele denunciou o aumento do uso da pena de morte e “regressões alarmantes” na igualdade de gênero, em referência às novas leis de moralidade no Afeganistão.

Em países ocidentais, como Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos, os políticos correm o risco de estimular a violência ao fazer dos imigrantes e das minorias bodes expiatórios durante os períodos eleitorais, afirmou ele.

Turk, um ex-advogado austríaco, também usou o discurso para defender seu histórico, após críticas de alguns de que sua política de envolvimento com a China em relação a supostos abusos tem sido muito branda.

“Acredito no engajamento, em trocas francas e em manter o diálogo aberto, ainda mais diante de uma discordância feroz”, disse ele.

Fonte: Terra

Senado do México aprova reforma judicial que prevê eleição de juízes por voto popular

Projeto que pode mudar sistema para definição de ministros da Suprema Corte e magistrados de instâncias menores ainda requer aprovação em legislativos estaduais

O Senado do México aprovou esta quarta-feira (11/09) aprovaram a reforma judicial promovida pelo governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, cuja principal mudança está no sistema de escolha dos juízes e ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) e magistrados de tribunais estaduais e distritais.

A aprovação aconteceu após o governo obter os dois terços exigidos para projetos de reforma constitucional. O resultado final da votação mostrou 86 votos a favor e 41 contra.

Este é o último grande projeto promovido pelo governo de Obrador, cujo mandato terminará no próximo mês de outubro – quando tomará posse a presidente eleita Claudia Sheinbaum.

A vitória no Senado, porém, não é a última etapa de tramitação do projeto. A proposta agora será enviada às assembleias estaduais e somente quando contar com a aprovação legislativa de ao menos 17 dos 32 estados ela poderá ser promulgada pelo presidente. Nessas instâncias, o projeto não poderá ser modificado.

De acordo com o diário mexicano La Jornada, a proposta já foi votada e aprovada por assembleias estaduais de três estados: Oaxaca, Tabasco e Veracruz. Faltam, portanto, mais 14 vitórias regionais para poder se transformar em lei.

Vale acrescentar que a jornada parlamentar no Senado, que terminou com a aprovação do projeto, foi marcada por uma invasão do Senado por parte de grupos opositores à iniciativa, boa parte deles formada por funcionários do Poder Judiciário.

Eleições em 2025 e 2027

Caso o projeto aprovado no Senado, se transforme em lei, a primeira eleição de magistrados ocorreria em junho de 2025 e será organizada pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE) do país.

O texto prevê que o pleito definiria cinco das onze vagas que compõem atualmente a SCJN, metade dos desembargadores das cortes estaduais em todos os 32 estados mexicanos, e cerca de 900 cargos de juízes em tribunais distritais. Também seria escolhida metade dos integrantes do Tribunal de Disciplina Judicial (TDJ), órgão regulador do Poder Judiciário.

Outra eleição seria programada para junho de 2027, também organizada pelo INE. Esse segundo pleito elegeria os outros seis integrantes da SCJN, a outra metade de todos os tribunais estaduais e distritais do país, além dos representantes do TDJ. Todos os magistrados eleitos teriam mandato de nove anos e poderiam disputar uma vez a reeleição.

As pessoas que quiserem se candidatar deverão ser formadas em Direito e apresentar um histórico universitário com nota média entre oito e nove em disciplinas relacionadas ao cargo. Também deverão ter um mínimo de cinco anos de experiência na prática jurídica, seja como advogados ou trabalhadores do sistema judiciário.

A proposta também contempla que atuais ministros da SCJN e magistrados dos tribunais estaduais e distritais poderão concorrer aos cargos disponíveis sem qualquer tipo de exigência para inscrever suas candidaturas.

Fonte: Ópera Mundi

Sesau e técnicos do Ministério da Saúde discutem epidemia de meningite em Alagoas

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) recebeu, nesta segunda-feira (9), um grupo técnico do Ministério da Saúde (MS) para discutir sobre a situação epidemiológica da doença meningocócica em Alagoas. A ação faz parte do constante monitoramento e acompanhamento dos casos de meningite no Estado, realizado pela pasta em conjunto com o governo federal.

Em reunião realizada na sede da Sesau, que fica localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, foi apresentado um Panorama da Doença Meningocócica em Alagoas e as medidas adotadas pela Sesau para aprimorar a assistência aos pacientes com a doença, como a implementação de um novo protocolo de atendimento na Rede Estadual de Saúde para agilizar o fluxo de trabalho.

Além disso, a implementação no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra o tipo B da meningite também esteve na pauta da reunião. O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, ressaltou a importância da atuação conjunta da Sesau e do MS para evitar mais óbitos por meningite em Alagoas.

“O Ministério da Saúde tem sido um grande parceiro da Saúde alagoana. Temos acompanhado de perto a situação da meningite no Estado e já promovemos ajustes com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento. Também estamos em contato constante com os municípios para formarmos uma rede completa para o enfrentamento dessa doença. Nosso objetivo é salvar vidas e não medimos esforços para isso”, frisou.

O grupo técnico do MS também visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jacintinho, em Maceió, que é gerenciada pela Sesau. Durante a visita, os membros do Ministério da Saúde conferiram de perto os ajustes realizados no protocolo de atendimento para os casos suspeitos de doença meningocócica.

O secretário-executivo de Ações de Saúde da Sesau, Guilherme Lopes, recepcionou o grupo técnico do MS.

“Essa troca de conhecimento é muito rica e estamos aqui para contribuir com o Ministério da Saúde. Nosso governador Paulo Dantas sempre reforça a importância de um trabalho em conjunto com as forças federal e municipais, e sempre buscamos agir dessa forma, com integração. No fim, quem ganha são os alagoanos”, destacou.

Epidemiologia

Entre janeiro e agosto deste ano, Alagoas registrou 15 casos de doença meningocócica, sendo 12 do Tipo B. Oito óbitos foram contabilizados em 2024. De agosto de 2022 a agosto de 2024, foram notificados 54 casos de meningite no Estado. Desse total, 48 foram em Maceió e 41 foram do tipo B. Ainda nesse período de dois anos, 23 mortes foram confirmadas.

Fonte: Ascom Sesau

Genocídio: Israel ataca tendas de refugiados e mata 40 palestinos em Gaza

Pelo menos 40 pessoas morreram e 60 ficaram feridas como resultado de um ataque israelense na área de Al Mawasi, em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, informou a emissora palestina Al-Aqsa TV, citando o chefe do departamento de abastecimento da Defesa Civil de Gaza.

Segundo o oficial da Defesa Civil de Gaza, 20 tendas com refugiados foram destruídas como resultado do ataque. De acordo com a emissora, as operações de busca e resgate no local do ataque continuam “em condições difíceis.”

Por sua vez, as Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram que aeronaves israelenses atacaram um “centro de comando e controle” do movimento palestino Hamas.

“Pouco tempo atrás, com a direção da inteligência das FDI e ISA, a Força Aérea de Israel atacou terroristas significativos do Hamas que estavam operando dentro de um centro de comando e controle embutido na área humanitária em Khan Yunis”, disseram as FDI no Telegram. “Antes do ataque, foram tomadas várias medidas para mitigar o risco de danos a civis, incluindo o uso de munições precisas, vigilância aérea e outros meios adicionais.”

Em 7 de outubro de 2023, Israel foi submetido a um ataque com foguetes sem precedentes da Faixa de Gaza. Além disso, combatentes do movimento palestino Hamas infiltraram-se nas áreas de fronteira, abriram fogo contra militares e civis e fizeram reféns. As autoridades israelenses dizem que cerca de 1.200 pessoas foram mortas durante o ataque. As Forças de Defesa de Israel lançaram a Operação Espadas de Ferro na Faixa de Gaza e anunciaram um bloqueio total do enclave.

Fonte: Sputnik Brasil

Justiça de SP determina bloqueio de 15 sites de jogos de azar

Páginas consultadas pela reportagem exibiam personagens do tigrinho e promessas e retorno financeiro

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais como o do tigrinho, do dragão e similares, que prometem supostos retornos rápidos para os jogadores.

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, acatou um pedido de uma associação de jogos e apostas e enviou ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a suspensão de acesso aos endereços. Cabe recurso.

Segundo os autos, a Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas) afirmou que os sites atuam, sem regulamentação ou liderança de operação no Brasil, na intermediação financeira entre os usuários dos jogos e os sites. Ou seja, são responsáveis pelo fluxo do dinheiro entre os apostadores e as contas das empresas.

O Ministério Público se manifestou pela extinção da ação sem julgamento, mas o juiz Marzagão também acatou o argumento da Adeja de que a própria associação poderia ajuizar uma ação civil pública.

O magistrado também indeferiu um pedido da associação para o bloqueio das contas bancárias das empresas e deu 15 dias para que elas se manifestem. Após a determinação da Justiça, a Anatel deveria comunicar as operadoras de telefonia para que façam o bloqueio.

“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade”, disse o magistrado.

Em acesso na manhã desta segunda-feira (9), por volta das 10h30, ainda era possível acessar ao menos sete dos sites listados na decisão, a maioria prometendo retornos de investimento ou exibindo os personagens do jogo do tigrinho.

Como mostrou a Folha, cerca de 500 boletins de ocorrência já foram registrados em São Paulo com menção ao tigrinho desde o ano passado. Quem acreditou nas promessas chegou a perder R$ 200 mil, segundo investigações da Polícia Civil.

Veja a lista de sites que sofreram bloqueio

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Fonte: ICL

PF prende grupo que escravizava e explorava mulheres em boate de Goiás

A Polícia Federal (PF) iniciou agora em setembro, a Operação Falsas Promessas, uma ação que tem como objetivo combater crimes graves como tráfico de pessoas, exploração sexual de mulheres, trabalho forçado, funcionamento de prostíbulos, rufianismo e associações criminosas no estado de Goiás.
A operação, que se concentra no município de Mineiros (GO), envolveu o cumprimento de três ordens judiciais: dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. Além dessas ações, houve também a suspensão das atividades do estabelecimento envolvido nas investigações.
As investigações da PF revelaram um esquema criminoso em que um grupo recrutava mulheres com falsas promessas de emprego. Ao chegarem na boate, as vítimas eram informadas de que estavam endividadas e obrigadas a permanecer no local até quitarem suas supostas dívidas, sendo exploradas sexualmente durante esse período.

Fonte: Portal Toca News

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima

Decisão foi tomada por suspeita de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de imóveis e embarcações em nome da empresa Balada Eventos e Produções, ligada ao cantor Gusttavo Lima. O motivo é a suspeita de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais que foi alvo da operação Integration, na última semana. Entre os presos nessa investigação está a “influenciadora” e advogada Deolane Bezerra.

A informação foi divulgada no programa Fantástico, da TV Globo. A investigação policial aponta que a Balada Eventos e Produções teria participado da lavagem com empresas de José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet, que tem Gusttavo Lima como garoto-propaganda.

Uma das empresas de Rocha Neto — a JMJ Participações — comprou um avião pertencente à Balada. A aeronave foi apreendida pela Polícia Civil de São Paulo no último dia 4.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica que o avião ainda está registrado em nome da empresa do artista, embora seja operado pela JMJ Participações. A aeronave está em processo de transferência de propriedade, conforme a Anac.

A Justiça emitiu um mandado de prisão contra Rocha Neto, que é considerado foragido. Ele e Gusttavo Lima estavam juntos na Grécia quando a operação foi deflagrada. Também foi determinado o bloqueio de R$ 35 milhões de suas contas pessoais e de R$ 160 milhões de suas empresas.

Nesta mesma festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima, realizada na Grécia, estava presente o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele pegou carona para a Grécia e para Roma no jato do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, CEO do One Internet Game, empresa que está na lista das que pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operar bets a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cantor é amigo pessoal de Fernandin OIG e de Kassio Nunes Marques, disse o ministro à coluna de Letícia Casado, do UOL. Nunes Marques, que é do Piauí, afirma que conheceu o empresário em Teresina há cerca de dez anos. Segundo a colunista, o ministro disse que “nem o empresário nem o cantor são investigados em processos e fazem parte de suas relações pessoais”.

Gusttavo Lima se defende

Na noite de ontem, após a veiculação da reportagem no programa da Globo, o cantor se manifestou nas redes sociais e disse ser alvo de “injustiça”. “Nós entendemos que a Balada Eventos foi inserida no âmbito dessa operação simplesmente por ter se transacionado comercialmente com essas empresas investigadas”, escreveu.

Ele descreveu como “loucura” o fato de a Balada Eventos ser inserida como integrante de suposta organização criminosa e lavagem de dinheiro.

“Se justiça existir nesse país, ela será feita. São 25 anos dedicado a música, todos vocês sabem da minha luta para chegar até aqui. Abuso de poder e fake news eu não vou permitir. Sou honesto”, completou.

Por meio de nota, a defesa do empresário argumentou que “não existe qualquer indício” de participação dele em atos ilícitos e que o patrimônio é “declarado e regular”.

Fonte: ICL

Chapada e Cuiabá têm domingo de fogo aterrorizante

Em Chapada dos Guimarães, 26 bombeiros militares combatem, com apoio de um avião, dois incêndios na região do Complexo de Cavernas Aroe Jari e Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, e dão apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

O final de semana foi aterrorizante para moradores e turistas de Chapada dos Guimarães. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostraram redemoinhos de fogo (foto de capa) se aproximando das cavernas Aroe Jari e do Centro Geodésico da América do Sul. 

Em  Cuiabá, no bairro Osmar Cabral, o fogo (foto abaixo) começou por volta das 10h de domingo em um terreno baldio e se alastrou rapidamente ameaçando residências.  O combate ao incêndio se estendeu por todo o dia. 

Participam das ações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Municipal de Chapada dos Guimarães e Força Aérea Brasileira, além de brigadistas do ICMBio, SOS Pantanal e Brigada do Jamacá.

Já no Pantanal mato-grossense, 56 bombeiros militares se distribuem na Terra Indígena Baía dos Guató e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Outros 124 bombeiros combatem incêndios em

  1. Cuiabá,
  2. Rosário Oeste,
  3. Nobres,
  4. Santo Antônio do Leverger,
  5. Nossa Senhora do Livramento,
  6. Cáceres,
  7. Vila Bela da Santíssima Trindade,
  8. Comodoro,
  9. Peixoto de Azevedo, Sinop,
  10. Juína, Feliz Natal,
  11. Aripuanã,
  12. Novo Mundo,
  13. Sorriso,
  14. Nova Mutum,
  15. Nova Maringá,
  16. Diamantino,
  17. Alto Paraguai,
  18. Paranatinga,
  19. Alto Araguaia,
  20. Ribeirão Cascalheira,
  21. Canarana, Cocalinho,
  22. Campo Verde,
  23. Tangará da Serra e
  24. Lucas do Rio Verde.

Incêndio em terra indígena
Um incêndio queimou 20 mil hectares na Terra indígena Rio Formoso, entre Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis, a 242 km e 397 km de Cuiabá. O sinistro foi registrado, respectivamente, no sábado (7) e domingo (8). Ao todo, oito aldeias da Terra indígena já foram afetadas e a lavoura foi destruída pelas chamas. Ninguém ficou ferido e as moradias foram salvas.

Incêndios extintos

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu sete incêndios florestais nas últimas 24 horas. Neste domingo (08.09), 206 homens combatem 45 incêndios com apoio de quatro aviões, 65 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos.

Os incêndios foram extintos na Fazenda Teles Pires, em Sorriso; na Fazenda Tartaruga, em União do Sul; na Fazenda Triângulo Mineiro, em São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira; no Vale da Benção e no distrito de Santiago do Norte, na MT-130, em Paranatinga; na Fazenda Sesmaria do Pari, em Alto Paraguai; no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia; e na Fazenda Cambé Gleba, em Nova Maringá.

Fonte: Caldeirão Político

Pastor do PCC é condenado a 84 anos de prisão por lavagem de dinheiro

O pastor que utilizava igrejas evangélicas para lavar dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi condenado a mais de 84 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Geraldo dos Santos Filho, conhecido por pastor Júnior, é uma das sete pessoas condenadas pela Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

No grupo também está Valdeci Alves dos Santos, irmão de Geraldo, conhecido como Colorido. Ele era considerado um importante líder da facção criminosa nas ruas até ser detido em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no sertão pernambucano, em abril de 2022.

Para o MPRN, Geraldo era “o principal intermediário de comunicação entre Valdeci e os demais acusados, no que diz respeito à movimentação dos montantes ilegais”.

A operação do MPRN foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com o apoio da Polícia Militar do RN e dos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba e, ainda, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esquema milionário

De acordo com a denúncia do MPRN que resultou nas condenações, Geraldo ergueu um patrimônio avaliado em pelo menos R$ 6 milhões com o esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.

O criminoso adquiriu, segundo levantamento do MPRN, cinco igrejas no Rio Grande do Norte e duas em São Paulo, por meio das quais lavou dinheiro do PCC oriundo do tráfico de drogas.

O pastor foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2002, quando foi flagrado com 12 quilos de cocaína dentro do carro que dirigia na Rodovia Castelo Branco, na região de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, ele fugiu em 2003, tendo sido capturado somente em fevereiro de 2019.

Durante os quase 16 anos que ficou foragido, Geraldo usou documentos falsos para fundar a Assembleia de Deus Para as Nações, onde era conhecido como pastor Júnior. Segundo o MPRN, ele dividia o altar da igreja com sua companheira e cúmplice, Thaís Cristina de Araújo Soares, a pastora Thaís – também condenada na Operação Plata.

Condenações

As investigações começaram em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro.

Geraldo, a esposa dele, Valdeci e outros dois irmãos dele foram denunciados por associação criminosa, associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2023, com atuação no Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e no Distrito Federal.

A pena de Geraldo é a maior do grupo — quase 85 anos de reclusão. Veja a condenação de cada um:

  • Gilvan Juvenal da Silva recebeu a pena de 23 anos e oito meses de reclusão e 87 dias-multa;
  • Valdeci Alves dos Santos, 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão e 64 dias-multa;
  • Thais Cristina de Araújo Soares, 19 anos de reclusão e 70 dias-multa;
  • Lucenildo Santos De Araújo, 13 anos e seis meses de reclusão e 52 dias-multa;
  • Joaquim Neto dos Santos, 12 anos e oito meses de reclusão e 50 dias-multa;
  • Roberto dos Santos, 13 anos de reclusão e 50 dias-multa;
  • Geraldo dos Santos Filho, a 84 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão e 299 dias-multa.

Metrópoles contatou a defesa dos réus, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: Metrópoles

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