Receita investiga sonegação de quase R$ 1 bilhão em venda de gado

Operação Rei do Gado cumpre mais de 50 mandados em cinco estados

A Operação Rei do Gado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) pela Receita Federal, apura a sonegação de impostos na compra e venda de gado no valor de quase R$ 1 bilhão.

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas ocorrem também em cidades do Maranhão, Minas Gerais e nas capitais Palmas e Goiânia.

A investigação busca provas sobre um esquema de sonegação fiscal envolvendo as vendas fraudulentas de gado. As transações, ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, somam quase R$ 1,4 bilhão. A Receita estima que cerca de R$ 300 milhões, correspondem à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.

As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.

O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas, que eram falsas; o terceiro composto por pessoas “laranjas”, que emprestavam o nome e o CPF para outras, que constavam como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, sendo todas falsas. Já o quarto núcleo envolvia compradores de gado e transportadores de animais para abate, em frigoríficos no estado de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

17 de julho: há 27 anos o povo derrubava o governador Suruagy

No dia 17 de julho de 1997, os servidores públicos de Alagoas derrubaram o privatista e corrupto governador Divaldo Suruagy (MDB). Naquela época, os servidores públicos estaduais se encontravam com até 10 meses de salários atrasados.

Suruagy seguia a orientação política do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além do atraso nos salários, Suruagy privatizou empresas públicas, fez operações ilícitas com letras do tesouro estadual e com o Programa de Demissão Voluntária, demitiu mais de 20 mil servidores.

A luta das entidades representativas dos servidores públicos estaduais ganha força quando os policiais civis e militares decidem se unir ao movimento unificado, criando um grande movimento de enfrentamento ao governador Divaldo Suruagy.

No dia 17 de Julho de 1997, um dos fatos mais importantes da história de Alagoas e do Brasil, mais de 10 mil manifestantes cercaram a Praça Dom Pedro II. E depois de um tiroteio em frente a Assembleia Legislativa Suruagy foi obrigado a deixar o cargo de governador.

Para relembrar esse fato histórico e tirar seus ensinamentos, o Espaço 13 realizará no dia 19 de julho, a partir das 19 horas, uma roda de conversa com personagens do movimento, como Zé Carlos, que na época era presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, Josimar Melo, também diretor do Sindpol e o historiador Professor Luizinho, que escreveu um livro sobre a derrubada do governador Suruagy. Para mais informações sobre a roda de conversa contate o zap 82 99350-4285.

Assista aqui o documentário produzido em 1997 pelo Sindpol e o Sindicato dos Radialistas de São Paulo sobre a derrubada de Suruagy:

A Rebelião Popular de Maceió 1997 (youtube.com)

www.youtube.com/watch?v=3vvcfkbnzyE&t=201s

Estudantes cobram retorno dos ônibus que entram na Ufal

Em audiência realizada hoje de manhã, 16/07, entre representantes do movimento estudantil e o superintendente André Costa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, os estudantes cobraram o retorno das 8 linhas de ônibus que foram suspensas de entrarem na Ufal.

Os estudantes cobram o retorno dessas linhas, já que o percurso até o final da Ufal é longo e a noite torna-se perigoso.

A reunião que foi articulada pelos vereadores Valmir Gomes e Teca Nelma, ambos do PT, foi bastante tensa, com o superintendente se negando a atender o pleito estudantil. Depois de muita pressão, uma nova reunião foi agendada para o dia 23/07 e o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito concordou em aumentou a rota da linha circular que passa a fazer até o viaduto da antiga PRF a partir das 18 horas.

Para aumentar a pressão, os representantes estudantis estão convocando uma mobilização para o dia 18 às 16 horas na entrada da Ufal.

Ludopatia: conheça o vício em jogos de azar que é reconhecido pela OMS desde 2018

O vício tem CID no Brasil: o de mania de jogo e apostas, e jogo patológico

pesar de muitas vezes ser subestimada e vista como uma “falta de controle e disciplina”, a ludopatia é uma doença séria e reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A condição é caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando.

O recente advento dos cassinos online e jogos de azar no celular facilitou o acesso a esse tipo de jogo, e consequentemente o número de pessoas que começaram a jogar só por curiosidade e acabaram caindo num abismo de apostas e cresceu muito.

O Ministério da Fazenda tem planos de concluir nos próximos 15 dias a regulamentação para as plataformas de apostas — as chamadas “bets”. Um dos requisitos é que as plataforma identifiquem e impeçam pessoas com vício de jogar.

Como a ludopatia funciona

A ludopatia se desenvolve a partir de uma fissura, um desejo incontrolável de jogar e apostar. Isso se dá de maneira similar ao vício em drogas e álcool, mas no caso da ludopatia, a necessidade não é de uma substância, mas sim da emoção que apostar e jogar causam no cérebro.

Há pesquisas que apontam que a fissura por jogos de azar pode ser tão, ou mais intensa que a de dependentes químicos.

O processo da fisura ativa um mecanismo no cerebro chamado de sistema de recompensa. Esse sistema é o rresponsável por processar informações relacionadas à sensação de prazer ou de satisfação. O hormônios de prazer são liberados no corpo quando a pessoa aposta, o que diminui a capacidade de inibição de decisões arriscadas e aumenta a excitação.

Segundo especialistas, qualquer pessoa pode desenvolver ludopatia, por isso é importante ficar atento aos sinais da fissura relacionada ao jogo antes que ele se torne um vício.

Veja uma lista dos sinais:

Estar preocupado com o jogo, como planejar constantemente atividades de jogo e como conseguir mais dinheiro para jogar;

  • Precisando apostar quantias cada vez maiores de dinheiro para obter a mesma emoção;
  • Tentando controlar, reduzir ou parar de jogar, mas sem sucesso;
  • Sentir-se inquieto ou irritado quando tenta reduzir o jogo;
  • Jogar para escapar de problemas ou aliviar sentimentos de desamparo, culpa, ansiedade ou depressão;
  • Tentando recuperar o dinheiro perdido apostando mais;
  • Mentir para familiares ou outras pessoas para esconder que joga ou que está com problemas pelo hábito de jogar;
  • Arriscar ou perder relacionamentos importantes ou emprego por causa de jogo;
  • Pedir ajuda financeira ou empréstimos.

Como em todo vício, é preciso saber a hora de pedir ajuda. O apoio de profissionais e família irá ajudar a interromper o ciclo vícioso.

A ludopatia altera o sistema de recompensa, por isso é necessário um acompanhamento terapêutico para reverter o quadro da doença.

No Brasil, desde 1993 já existe  a A Irmandade de Jogadores Anônimos, que apoia pessoas com dependência de jogo. Os tratamentos indicados são terapia individual, em grupo e em família.

Fonte: ICL

Estado genocida de Israel assassina mais 57 palestinos em Gaza

As forças israelenses enfrentaram combatentes liderados pelo Hamas em várias partes da Faixa de Gaza nesta terça-feira (16), e as autoridades de saúde palestinas disseram que pelo menos 57 pessoas foram mortas em bombardeios israelenses.

O grupo militante islâmico palestino Hamas acusou Israel de intensificar os ataques em Gaza para tentar atrapalhar os esforços dos mediadores árabes e dos Estados Unidos para chegar a um acordo de cessar-fogo. Israel afirma que está tentando eliminar os combatentes do Hamas.

Em Rafah, uma cidade na fronteira sul onde as forças israelenses estão operando desde maio, cinco palestinos foram mortos em um ataque aéreo a uma casa. Na vizinha Khan Younis, um homem, sua esposa e dois filhos foram mortos, de acordo com autoridades de saúde.

Mais tarde na terça-feira, um ataque aéreo israelense contra um carro matou pelo menos 17 palestinos e feriu outros 26 em Khan Younis, no sul de Gaza, segundo autoridades.

O ataque aéreo ocorreu perto de uma área de barracas que abrigava famílias deslocadas na rua Attar, disse o Ministério da Saúde.

No histórico campo de Nuseirat, na região central de Gaza, pelo menos quatro palestinos morreram em bombardeios e ataques aéreos separados, segundo os médicos. Um ataque aéreo israelense matou quatro pessoas em Sheikh Zayed, no norte de Gaza, disseram eles.

As alas armadas do Hamas e da Jihad Islâmica, uma aliada do Hamas, disseram que seus combatentes atacaram as forças israelenses em vários locais com foguetes antitanque e bombas de morteiro.

O braço armado da Jihad Islâmica afirmou ter disparado mísseis contra Sderot, no sul de Israel. Não houve registro de mortes ou danos graves.

Israel prometeu erradicar o Hamas depois que seus militantes mataram 1.200 pessoas e fizeram mais de 250 reféns em um ataque às comunidades do sul de Israel no dia 7 de outubro, de acordo com os registros israelenses.

Mais de 38 mil palestinos foram mortos na ofensiva de retaliação de Israel, segundo as autoridades de saúde em Gaza, grande parte da qual foi devastada. Israel também afirma que 326 de seus soldados foram mortos em Gaza.

Fonte: InfoMoney

Desembargadora acusada de vender sentenças é aposentada com salário de quase R$ 40 mil

A desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada por supostamente receber R$ 800 mil de propina pela venda de sentenças, foi aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por idade. O decreto que concede o benefício, assinado pela presidente da Corte, Cynthia Resende, foi publicado na segunda-feira (15). Mesmo afastada do cargo há quatro anos e ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Reis continuará recebendo um salário mensal de quase 40 mil reais enquanto aguarda o julgamento da ação penal.

A magistrada foi alvo da Operação Faroeste e chegou a ser presa por conceder liminares em três processos que envolvem imóveis no oeste baiano, acusações que ela nega. A Corte Especial do STJ havia barrado sua aposentadoria voluntária no ano passado, alegando que isso poderia atrasar as investigações. No entanto, ao completar 75 anos, a lei brasileira garantiu sua aposentadoria. Com isso, o processo contra Reis deve ser transferido para a Justiça comum, devido à perda do foro privilegiado, uma questão ainda a ser debatida no STJ.

A Operação Faroeste, iniciada em 2019, tornou-se a principal investigação sobre venda de decisões judiciais no Brasil, inicialmente focada na disputa de terras na divisa da Bahia com Piauí e Tocantins. Até fevereiro de 2021, oito desembargadores foram afastados do TJ-BA por ordem do STJ. As investigações revelaram que advogados baianos intermediavam interesses de pessoas dispostas a subornar magistrados, chegando a rascunhar despachos para juízes. O conflito central envolve agricultores de Formosa do Rio Preto, que produzem milho, soja e algodão desde os anos 1980, e José Valter Dias, que afirma ser o proprietário das terras.

Fonte: DCM

Professor Luizinho é pré-candidato a vereador em Maceió

Foi num disputado ato político, ocorrido no último sábado, 13/07, que dezenas de militantes históricos do Partido dos Trabalhadores, participaram do lançamento do professor Luizinho, presidente licenciado do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Alagoas, como pré-candidato a vereador em Maceió.

Animado pelos 2345 votos obtidos na eleição de 2022, o professor Luizinho tem empolgado a militância partidária, que tem se engajado na sua pré-candidatura.

Tendo iniciado a militância política em 1986, o professor Luizinho é considerado um dos mais destacados e atuante militante do PT e das lutas sociais em Alagoas. Recentemente, esteve à frente da luta vitoriosa dos docentes, técnicos e estudantes da Universidade Estadual de Alagoas por concurso público e assistência estudantil. A seguir, reproduzimos a entrevista que o professor Luizinho concedeu ao jornal O Trabalho:

Qual programa é necessário para o partido e para militância avançar?
O programa necessário para o PT avançar é o programa ligado às reivindicações populares: moradia, transporte, educação, saúde, creche, enfrentamento aos alagamentos da Brejal e outros bairros, entre outras pautas concretas. É esse programa que pode fazer o partido engajar sua militância a mobilizar o povo para vencer. Para isso o PT precisa enfrentar os poderosos da cidade, pois Maceió é uma cidade com uma extrema concentração de riqueza, cheia de contradições. Por isso o programa do PT precisa colocar as reivindicações do povo em primeiro lugar.

Você é pré-candidato a vereador. Quais são as questões que você colocará no centro de sua campanha? Quais são suas principais propostas?
Sou pré-candidato a vereador e pretendo colocar no centro na discussão a defesa dos direitos, das conquistas sociais, dos serviços públicos, e em particular da educação.
Em Maceió, as escolas estão sucateadas, abandonadas. Muitos professores são precários, contratados, sem direitos. Existe ameaça concreta de privatização da educação pública. A Câmara Municipal de Maceió acaba de aprovar a política de “voucher” (“vale-escola”), onde a Prefeitura passa a comprar vagas em escolas privadas. Vou lutar por concursos para educação municipal, investimentos em escolas públicas de qualidade, sem essa de dar dinheiro para escolas particulares.
Nas escolas do Estado também há sucateamento enorme. Professores contratados em situação precária. Nossa pré-candidatura deve servir para lutar pela valorização de todos os profissionais da educação, e em defesa da educação em todos os níveis. Também será um compromisso meu a luta pelo fortalecimento e valorização do conjunto dos serviços públicos para o povo de Maceió.
Outro compromisso de minha candidatura é enfrentar o déficit do transporte público na cidade. É necessário uma empresa pública de transporte que permita lutarmos para expandir o passe-livre para todos estudantes e avançar até a tarifa zero para toda população, como fizeram as a administração municipal do PT na cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, que criou a Empresa Pública de Transporte.

A questão do enorme crime ambiental e social causado pela Braskem vai aparecer na sua campanha?
Sem dúvidas. A Braskem foi responsável pelo maior crime ambiental urbano do mundo, na mina de sal-gema em Maceió. Eles sabiam o que iria acontecer na região e fizeram tudo o que fizeram. Foi um crime premeditado. Até hoje ninguém foi efetivamente punido. Há uma rede pela impunidade da Braskem, que envolve órgãos públicos, que preservam os interesses da Braskem. Apesar da CPI ter chegado a uma conclusão óbvia, de que ela provocou essa tragédia, que explorou as minas, durante décadas sem nenhum tipo de fiscalização. Ela continua impune. A Braskem é responsável por esse desastre ambiental e social. Nós defendemos o direito de indenização à toda população atingida e a punição aos responsáveis por esse crime ambiental. Defendo que a área que a Braskem se apropriou através de “indenizações” seja destinada à prefeitura, para uso coletivo da cidade e não como parte de seu projeto de especulação imobiliária. É um absurdo, depois de destruírem uma imensa área da cidade, agora planejam explorar a área para a construção no futuro de condomínios de luxo.

Como será sua campanha?
Vamos organizar a campanha nas melhores tradições do PT. Juntando a companheirada que está nas lutas. Estivemos ativamente na luta da Universidade Estadual de Alagoas, que conquistou a realização de concursos para professores técnicos, a construção de novos prédios, bem como a bolsa permanência para alunos. Essa luta foi conduzida pelo sindicato dos docentes da Uneal, do qual eu sou presidente licenciado. Vamos nos apoiar nessas experiências das lutas, discutindo com o movimento sindical, discutindo com os movimentos populares, discutindo com a juventude, discutindo com a população dos bairros e comunidades. Vamos arrecadar com essa companheirada, pois nossa campanha será financiada pelos trabalhadores comprometidos com nossas lutas. Enfim, será uma campanha militante com muito diálogo e luta, com reuniões na base, panfletagem, caminhadas, visitas de rua em rua, de porta em porta, olho no olho com a população.

Lula repudia novo ataque de Israel contra a Palestina: “massacre inadmissível”

O governo israelense bombardeou o campo de deslocados de Al-Mawasi; a maioria das vítimas são mulheres e crianças

O presidente Lula (PT) usou as redes sociais neste domingo (14) para repudiar o ataque mais recente do governo de Israel contra a Palestina, realizado no campo de deslocados de Al-Mawasi.

De acordo com informações do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, 92 pessoas morreram no sábado (13) no bombardeio israelense realizado no campo de deslocados de Al-Mawasi, próximo de Khan Younis. Segundo o órgão, a maioria das vítimas são mulheres e crianças. Mais de 300 pessoas ficaram feridas.

Em seu comunicado, o presidente Lula afirmou que “o governo de Israel segue sabotando o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio. O mais recente bombardeio promovido na Faixa de Gaza vitimando centenas de inocentes é inadmissível. Agora com mais de 90 vítimas fatais e quase 300 feridos em tendas que abrigavam crianças, idosos e mulheres”.

Posteriormente, Lula afirmou que “é estarrecedor que continuem punindo coletivamente o povo palestino. Já são dezenas de milhares de mortos em seguidos ataques desde o ano passado, muitos deles em zonas humanitárias delimitadas que deveriam ser protegidas”.

Por fim, o presidente do Brasil afirmou que, “nós, líderes políticos do mundo democrático, não podemos nos calar diante desse massacre interminável. O cessar-fogo e a paz na região precisam ser prioridades na agenda internacional. Todos os nossos esforços devem estar centrados na garantia da libertação dos reféns israelenses e no fim dos ataques à Faixa de Gaza”. 

Fonte: Revista Fórum

Em nova carnificina, Israel mata mais de 70 e fere 300 em ‘zona segura’ de Gaza

De acordo com a rede Al Jazeera, aviões combatentes atingiram tendas de refugiados e uma unidade de destilação de água, conforme o relato de um porta-voz da Defesa Civil, que opera em campo.

Ao menos 70 pessoas foram mortas e quase 300 ficaram feridas por um novo massacre israelense contra um campo destinado a palestinos deslocados no sul da Faixa de Gaza, designado pelo próprio exército ocupante como “zona segura”, na manhã deste sábado (13), segundo informações da agência Anadolu.

Em comunicado, declarou o Ministério da Saúde de Gaza: “As baixas deixadas por mais este massacre hediondo contra cidadãos e refugiados na região de al-Mawasi, em Khan Younis, superou 71 mortos e 289 feridos até então, incluindo casos graves com os quais as equipes médicas estão lidando no momento”.

Segundo as informações, os corpos de 20 vítimas e outras 90 pessoas feridas chegaram ao Hospital Nasser, em Khan Younis, após os bombardeios israelenses a al-Mawasi.

De acordo com a rede Al Jazeera, aviões combatentes atingiram tendas de refugiados e uma unidade de destilação de água, conforme o relato de um porta-voz da Defesa Civil, que opera em campo.

Imagens do local mostram palestinos tentando resgatar entes queridos, com crianças e paramédicos entre os feridos.

Mais cedo, o gabinete de comunicação do governo em Gaza confirmou que o “exército da ocupação cometeu mais um grande massacre ao bombardear campos para pessoas deslocadas na área de al-Mawai, em Khan Younis”.

Conforme o comunicado, entre as cem vítimas reportadas até o momento, atualizadas desde então, havia oficiais da Defesa Civil.

Testemunhas destacaram à agência Anadolu que o exército israelense recorreu a cinco mísseis de grande porte para atingir a “zona segura”.

O exército israelense justificou o massacre com base em “inteligência precisa” de que a área estaria abrigando “dois terroristas do Hamas [sic]” — novamente, sem provas.

Em maio, al-Mawasi, que hoje abriga em torno de 80 mil refugiados que não têm para onde ir, foi alvejado por outro ataque contra tendas e famílias deslocadas, deixando 21 mortos na ocasião.

Israel ignora medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e resoluções de cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao manter suas operações indiscriminadas contra Gaza, com apoio ocidental, desde 7 de outubro.

O Estado israelense já é réu por genocídio na corte em Haia, sob denúncia sul-africana, deferida em janeiro. Entre as medidas desacatadas, está a suspensão de sua campanha em Rafah, no extremo sul de Gaza, que abriga hoje até 1.5 milhão de palestinos.

No total, ao menos 38.300 palestinos foram mortos, em maioria, mulheres e crianças, além de 88.300 feridos e dois milhões de desabrigados.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

Fonte: Monitor do Oriente

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